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Elias da Construforte, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá selo do TCM por gestão transparente

A comenda é concedida pelo TCM-PA aos vereadores presidentes de câmaras municipais e prefeitos que conseguiram cumprir em 100% o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Transparência 2017.

O vereador Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas receberá do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na manhã da próxima segunda-feira (11), Dia Internacional da Luta contra a Corrupção, o Selo Verde de Gestor Transparente.

A comenda é concedida pelo TCM-PA aos vereadores presidentes de câmaras municipais e prefeitos que conseguiram cumprir em 100% o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Transparência 2017.

Dos 144 municípios paraenses, apenas 85 prefeituras e 60 câmaras municipais conseguiram cumprir o TAG. A Câmara Municipal de Parauapebas foi uma das primeiras a ter o portal 100% atualizado.

“Como presidente desta Casa, sinto-me muito feliz com esse reconhecimento, fruto de um trabalho em equipe realizado por todos os profissionais do Legislativo. Essa conquista de ter um portal 100% atualizado demonstra o nosso respeito com o povo e com o dinheiro público”, destaca Elias da Construforte, que representará a Câmara de Parauapebas a partir das 8 horas da manhã no prédio do TCM-PA, em Belém.

Parauapebas

Vereadores e prefeito de Parauapebas lutam pela votação da MP Nº789/2017

Expectativa é de que votação entre na pauta da sessão do dia 21

O aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Extração Mineral (CFEM) de 2% sobre o valor líquido para 4% sobre o valor bruto das vendas ao consumidor final é uma luta travada, principalmente, pelos municípios mineradores como Parauapebas. Este aumento será possível com a adoção de uma forma de cálculo mais justa para os municípios mineradores em relação às mineradoras, dessa forma, haverá mais recursos para serem investidos em obras e no desenvolvimento de novas matrizes econômicas. Ou seja, realmente proporcionando uma compensação para os impactos suportados em função da atividade da mineração, fazendo com que essas cidades sejam beneficiadas, ao invés de ficarem apenas com as mazelas ambientais e sociais decorrentes da implantação de grandes projetos que duram pouco anos.

Nesta quinta-feira, 9 de novembro, no Congresso Nacional, haveria uma votação que poderia melhorar a arrecadação do município, porém, mais uma vez, ela foi adiada por falta de quórum. Embora os representantes do Legislativo e do Executivo de Parauapebas estivessem bem empenhados, articulados e exercendo pressão sobre os deputados, poucos foram os que se mostraram interessados em defender os direitos de terras alheias, não tendo essa votação como prioridade.

Elias da Construforte (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, município que abriga a maior província mineral de minério de ferro de alto teor em atividade no mundo e, por consequência, de maior relevância na participação do PIB mineral do Brasil, disse que, em conjunto com os municípios de Minas Gerais, eles representam aproximadamente, 85% da produção mineral. “Quero deixar claro que em momento algum buscou-se o aumento da carga tributária, pois a CFEM, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, é receita patrimonial oriunda exclusivamente da exploração mineral”, explicou Elias.

Acompanhado do prefeito Darci Lermen (PMDB), dos vereadores Marcelo Parcerinho (PSC), Francisca Ciza (DEM), Joel do Sindicato (DEM), João do Feijão (PV), José Pavão (PSDB) e Eliene Soares (PMDB), o vereador Elias da Construforte disse que o Legislativo e o Executivo tomarão todas as medidas necessárias para garantir à cidade de Parauapebas uma compensação à altura das riquezas aqui exploradas.

Vereador Elias da Construforte recebe comenda em Belém

Neste sábado (10), o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB), acompanhado de sua esposa Elisângela Oliveira, esteve em Belém para receber comenda alusiva por ter sido eleito, por voto popular, no Blog do Bacana, um dos mais conceituados do estado, como uma das 50 Personalidades mais influentes do Pará.

O evento aconteceu no Armazém 500 e homenageou outras 49 pessoas que estarão eternizadas na quarta edição do livro lançado pelo blogueiro Marcelo Marques, o Bacana.

Ao lado de ícones de todo o estado, Elias da Construforte atribuiu sua indicação por todo trabalho desenvolvido no município. “Fiquei feliz com esse reconhecimento que é fruto de muito trabalho desenvolvido ao longo de quase 30 anos de Parauapebas. Hoje, como o maior produtor de peixe do estado, emprego centenas de pessoas, apoio pesquisas universitárias, projetos sociais e levo o nome do Pará para todo o país. Agora como vereador espero contribuir ainda mais com a nossa gente”, disse Elias.

De Parauapebas, além do presidente da Câmara, vereador Elias da Construforte (PSB), foram eleitos como 50 Personalidades mais influentes do Pará o prefeito Darci Lermen (PMDB), o deputado estadual Gesmar Costa (PSD), o blogueiro Zé Dudu e a contadora Onilce Pereira.

Parauapebas

Vereador Elias da Construforte é eleito por unanimidade o novo presidente da Câmara

Elias chegou à Câmara Municipal escoltado por índios. Ele foi o vereador mais votado pelos indígenas de Parauapebas na última eleição

Depois da cerimônia de posse do prefeito José Darci Lermen, do seu vice Sérgio Balduíno de Carvalho e dos 15 vereadores eleitos, realizada neste domingo (01), ocorreu a votação para composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o biênio 2017/2018. O vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, conhecido como Elias da Construforte foi eleito por unanimidade para ser o novo presidente da casa de leis e terá como vice, primeiro secretário e segundo secretário, os vereadores José Francisco Amaral Pavão, José Marcelo Alves Filgueiras e Francisca Ciza respectivamente.

A informação de que Elias seria o futuro presidente da Câmara já tinha vazado, porém, ainda não havia unanimidade entre os vereadores até no sábado (31), quando em uma reunião coletiva o martelo foi batido. Não teve surpresa nesse processo eleitoral para presidente da Câmara. Por conta de uma alteração regimental, que determina o prazo de inscrição das chapas para concorrer ao cargo até as 9 horas do dia da posse, diferente do que ocorreu em 2013, que as chapas poderiam ser inscritas na hora da votação, na oportunidade Josineto Feitosa assumiu a presidência da Câmara, quebrando o acordo fechado para que o José Pavão assumisse.

Quando questionado sobre o que será feito em relação à melhoria da imagem da Câmara, muito desgastada depois das operações realizadas pela justiça e que resultaram no afastamento de vários vereadores no último pleito, Elias Ferreira respondeu simplesmente que “a população não deve olhar pelo retrovisor”. O novo presidente não adiantou ações que serão feitas pelo legislativo neste sentido.

Cerimônia de posse

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador de maior idade deve presidir a sessão de posse. Por este motivo, Horácio Martins Filho foi o escolhido. Ele também foi o responsável por colocar a faixa de prefeito em Darci Lermen, já que o prefeito anterior, Valmir Queiroz Mariano, não apareceu no evento.

Os discursos dos vereadores foram marcados por agradecimentos diversos. A vereadora Francisca Ciza extrapolou o seu tempo de dez minutos para explanação e recebeu vaias do público presente, assim como o vereador Maridé Gomes, que falou por oito minutos ao som de muitas manifestações negativas por parte da plateia, ele foi afastado do cargo no ano passado, acusado de envolvimento em um esquema de mensalinho na Câmara. O vereador Ivanaldo Braz também criou um mal estar com o público quando disse a frase “as mãos que hoje aplaudem, amanhã estarão jogando pedras”.

“Apenas cinco vereadores foram reeleitos”, destacou a vereadora Eliene Soares. Já a vereadora Joelma Leite informou que esta é a legislatura que teve o maior número de mulheres escolhidas nas urnas e destacou que “é preciso desenvolver com urgência novas ações para trabalhar alternativas econômicas para nosso município.”

O vereador José das Dores Couto pediu aos secretários que conduzam a cidade no rumo certo e alertou “estaremos aqui, vigilantes ao que estiver acontecendo. Estaremos vigilantes quanto à qualidade do trabalho prestado para nossa população e ao atendimento de suas necessidades”.

O último a falar, Darci Lermem, reafirmou que não permitirá que seus secretários façam de suas pastas pequenas prefeituras e destacou a necessidade dos vereadores cumprirem seu papel. “A relação da Câmara de Vereadores com o Executivo não deve ser de subserviência, o vereador não deve ser puxa-saco do prefeito e sim pensar no futuro da cidade. Quero que todos assumam suas responsabilidades para que possamos, daqui a quatro anos, nos reencontrar nesse local, em uma cerimônia dessas, com esse mesmo sentimento de querer fazer”, afirmou o prefeito.

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