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Belo Monte

Ibama autoriza operação de linha de transmissão de Belo Monte

A linha de transmissão, que custou cerca de R$5 bi, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados - PA, TO, GO e MG -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e SP.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, – Ibama – liberou nesta segunda-feira, 4, a Licença de Operação da linha de transmissão da hidrelétrica Belo Monte. A usina, que ainda tem obras em andamento, tem entregado parte da energia que está gerando por linhas locais. Com a autorização ambiental, fica agora autorizada a fazer essa transmissão pela rede principal.

A informação foi confirmada pela concessionária BMTE, dona da linha de 2.076 quilômetros de extensão que liga a usina do Pará à Região Sudeste. O cronograma do governo prevê que a linha seja acionada no dia 12 de dezembro, antecipando em dois meses o cronograma original previsto em contrato. Uma cerimônia de inauguração já foi marcada para o dia 21 de dezembro.

A linha de transmissão, que custou cerca de R$ 5 bilhões, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.

Cotidiano

Breu Branco: Falta de energia gera reclamação dos moradores

Problema se repete por várias vezes, inclusive em um mesmo dia.

Os moradores do bairro Japonês, em Breu Branco, estão revoltados! O motivo é a constante falta de energia que tem deixado os moradores daquele bairro completamente indignados.

Cristina Alamar, doméstica, conta que o problema tem sido recorrente e praticamente todos os dias falta energia. “Não é normal que a energia falte tanto. E se falta de manhã, por exemplo, mesmo que consertem, a chance de faltar de novo no fim do dia é grande. Eu não consigo entender. Isso sem falar que tem dias que a luz vira um verdadeiro pisca-pisca”, comenta Cristina, que recentemente teve sua TV queimada por conta das constantes quedas de energia.

Segundo os usuários do serviço, o problema se repete por várias vezes, inclusive em um mesmo dia. Quem depende da energia para trabalhar, por exemplo, acaba prejudicado e os moradores acreditam que o problema é reflexo da falta de investimento da operadora Celpa na rede de Breu Branco.

Ainda segundo os moradores ouvidos pela reportagem, o problema se agrava quando chove. “No último domingo eu liguei quatro vezes para conseguir falar com um atendente. Uma hora caía a ligação, outra eu digitava o número e o sistema não reconhecia, um transtorno”, conta revoltado Paulo da Costa, morador do bairro.

A Celpa é a campeã de reclamações em todo o estado do Pará. Entre as queixas mais frequentes estão as cobranças abusivas, tarifas exorbitantes, cortes indevidos e interrupção no fornecimento. A empresa não se manifestou quanto às reclamações. (Com informações de Charles Amorim)

Tucuruí

Usina Hidrelétrica de Tucuruí completa 33 anos de geração

Uma história escrita com integração, competência e respeito ao Brasil

Tucuruí. A palavra, que na língua indígena significa “Rio de Gafanhotos”, ganhava mais um significado especial há 33 anos. Em 22 de novembro de 1984 a Eletronorte começava a entregar ao Brasil a mais pura energia brasileira.

Antes da inauguração da Usina Hidrelétrica, que até hoje é uma referência da engenharia nacional, desbravar a floresta com a responsabilidade de preservá-la deixava a missão ainda mais desafiadora. Não imaginavam os exploradores franceses que navegavam pelo Tocantins, em meados de 1612, que ali, naquele rio, seriam gerados 8.535 megawatts de energia para um Brasil com mais de 200 milhões de habitantes.

Pensar assim era tarefa dos homens e mulheres que acreditaram naquela obra e fizeram dela parte da sua história.

Foram 21.600.400 sacos de cimento utilizados na construção da obra. Se empilhados, ultrapassariam o Monte Everest, com seus 8.850 m. Se colocados lado a lado alcançariam uma distância equivalente a 25 vezes entre as das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Em meio aos 8 milhões de metros cúbicos de concreto – que seriam suficientes para construir 14 pontes Rio-Niterói, ou 133 maracanãs – estavam histórias reais. Gente chegando, gente com saudade, gente construindo um futuro, gente escrevendo a história do setor elétrico brasileiro.

Mas não é só em números que Tucuruí tornou-se gigante. O reconhecimento do Brasil, do mundo e das suas equipes a coloca como benchmarking (processo de busca das melhores práticas numa determinada indústria e que conduzem ao desempenho superior.) no mercado de energia.

Geração de excelência

Presente no ciclo de avaliação da Fundação Nacional Qualidade – FNQ desde 2003, a hoje chamada Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração vem evoluindo e melhorando constantemente seu Sistema de Gestão, integrando conceitos e diretrizes do Modelo de Excelência da Gestão MEG/FNQ com a Metodologia TPM e o Lean. Inovações que trouxeram uma escalada de reconhecimentos dentro dos ciclos de premiação do PNQ, sendo Destaque nos Critérios Liderança e Pessoas em 2009; Destaque nos Critérios Sociedade e Pessoas em 2010; Vencedora do Prêmio em 2011 e 2014; e Menção Magna cum laude em 2015. Em 2016, representada pela então Superintendência de Geração Hidráulica, a Eletrobras Eletronorte manteve a constância de propósitos e obteve reconhecimento inédito: o prêmio “Summa cum laude”,  conferido às organizações que mantiveram patamar de excelência por três anos consecutivos.

Ainda em janeiro de 2013 chega de Tucuruí a notícia do reconhecimento com o World Class TPM – Manutenção Produtiva Total – pelo processo de geração hidráulica interligada desenvolvido pela Eletrobras Eletronorte na então Superintendência de Geração Hidráulica, formada pelas hidrelétricas Tucuruí, Curuá-Una, ambas no Pará, e Samuel, em Rondônia. A Eletronorte passava a ser a primeira empresa de energia elétrica do mundo a obter essa conquista, sendo a primeira empresa pública no mundo a ser reconhecida com esse Prêmio do Japanese Institute for Plant Maintenance – JIPM.  Em Tucuruí, a caminhada de sucesso teve início em 1997, resultando na obtenção do Prêmio Excelência em TPM – Categoria A, em 2001.

E não para por aí. Também de lá vieram as notícias do reconhecimento como uma das Melhores Empresas para Trabalhar, prêmio conferido pela Revista Você S/A, e do Prêmio Ibero-americano da Qualidade.

Geração de histórias

Mas é na relação com a comunidade que esse compromisso em busca da excelência é reafirmado a cada dia desses 33 anos. Seja por meio dos programas de inserção regional, das ações ambientais ou de programas de promoção da autonomia indígena como o Parakanã, as pessoas que fazem a Hidrelétrica Tucuruí hoje carregam o mesmo DNA Eletronorte de paixão, talento e superação.

Foi assim na abertura das primeiras clareiras, na ocupação das primeiras casas da Vila, nas primeiras visitas às comunidades. Não é raro encontrar gente emocionada para contar sua história com Tucuruí: pode ser sobre as gambiarras para assistir a um jogo de futebol, as críticas da imprensa e as respostas para cada uma das hipóteses de catástrofe anunciada (hoje separadas para o capítulo Mitos & Verdades dessa jornada). Pode ser ainda sobre a floresta, a logística com os filhos – ainda pequenos desbravadores – sobre a música criada ou aquele amor encontrado.

Uma história escrita com integração, competência e respeito ao Brasil e a sua gente. Um capítulo de 33 anos que se atualiza com a leveza e a força das águas do Tocantins.

Energia elétrica

Marabá ficou sem energia elétrica no final da tarde e início da noite desta segunda-feira

Celpa explica que dois alimentadores da subestação apresentaram defeito causando a interrupção
Por Eleutério Gomes – de Marabá

De 17h15 até 20h10 vários bairros de Marabá, nos três núcleos residenciais urbanos, ficaram sem energia elétrica, deixando milhares de domicílios no escuro. Em nota, a Celpa informou que um imprevisto técnico em dois alimentadores na subestação da Folha 29 causou a interrupção do fornecimento de energia em alguns trechos do município.

“Equipes da concessionária trabalharam para restabelecer o fornecimento de energia, que já foi normalizado”, finaliza ao comunicado.

Em contato telefônico com a Assessoria de Comunicação da Celpa em Marabá, o Blog foi informado de que, posteriormente, a concessionária dará maiores detalhes, uma vez que as equipes técnicas ainda estão concentradas na conclusão dos reparos.

Belo Monte

Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará

Os agentes da Força Nacional atuarão em ações de segurança pública para proporcionar condições à implantação da linha de transmissão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito, no sudeste do Pará. Segundo a pasta, a decisão atende a solicitação do Ministério das Minas e Energia (MME), que manifestou dificuldades em finalizar as obras. A portaria foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.

A data de início da operação da Força Nacional ainda não foi divulgada, mas o prazo será de 90 dias, podendo ser prorrogado. O número de policiais e as ações a serem desenvolvidas obedecerão ao planejamento feito pelos dois ministérios e terão apoio logístico do MME.

Os agentes da Força Nacional atuarão em ações de segurança pública para proporcionar condições à implantação da linha de transmissão, garantindo a integridade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades do MME.

Segundo o Ministério da Justiça, com extensão superior a dois mil quilômetros, a Linha de Transmissão Xingu-Estreito passará por quatro estados, Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Ela tem início na subestação Xingu, localizada a aproximadamente 17 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Anapu (PA), seguindo até a subestação Estreito, localizada no município de Ibiraci (MG).

Senador Paulo Rocha (PT-PA) apresenta PEC que estipula cobrança de ICMS na venda interestadual de energia elétrica

O Pará receberia, anualmente, mais de R$ 446 milhões, um aumento de 4,5% sobre o total do ICMS atualmente gerado para o estado.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2017, que estabelece que a incidência do ICMS cobrado sobre a energia elétrica seja realizada no estado de origem e não mais no destino, como ocorre atualmente.

Em outras palavras, e a título de exemplo, grandes estados produtores de energia, como o Pará, Paraná, Bahia, Maranhão e Goiás, apenas para citar alguns, e que hoje nada recebem de ICMS sobre a energia que geram, passariam a receber o imposto em quantias bastante expressivas. O Pará receberia, anualmente, mais de R$ 446 milhões, um aumento de 4,5% sobre o total do ICMS atualmente gerado para o estado.

A proposta de transferir para a origem a totalidade ou parte da receita do ICMS interestadual é fundamental para o equilíbrio econômico entre os estados, e tem sido fruto de profundas discussões no âmbito das diversas versões de Reforma Tributária que permeiam os trabalhos do Congresso Nacional. “O Pará, que é um estado exportador de energia, não pode arcar com os pesados impactos sociais e ambientais de obras das usinas sem ter uma contrapartida permanente pela comercialização da energia elétrica produzida”, declarou Paulo Rocha.

Visando evitar um impacto nas contas dos estados, o senador propõe, em sua PEC, um regime de transição para a implantação da proposta, que permitiria aos locais de destino que se preparem para os impactos sobre a receita no médio prazo. Tal recomposição se daria em 5(cinco) anos, da seguinte forma:

No primeiro ano: 80% da receita do ICMS ficaria com o estado de destino, e 20% para o estado de origem;

No ano subsequente: 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem;

No terceiro ano: 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem;

No quarto ano: 20% para o estado de destino e 80% para o estado de origem;

A partir do quinto ano subsequente será de 100% para o estado de origem.

De acordo com o texto, a regra de transição servirá para que os estados de destino da energia se adaptem à legislação. “Procuramos fazer justiça na repartição do ICMS, atribuindo aos estados que produzem energia elétrica a competência para arrecadar esse tributo”, disse Paulo Rocha.

Essa transição também seria acompanhada de uma indenização temporária aos estados afetados com a queda de arrecadação, mediante a criação durante um período de 10 anos de um Fundo Nacional, o qual ajudará a compensar as eventuais perdas de estados, sendo que do montante dos recursos do Fundo que couber aos estados, 25% deverão ser repassados aos seus municípios.

Segundo Paulo Rocha, a proposta de emenda à Constituição que submete à apreciação do Senado não causará nenhum impacto na cobrança das contas de energia elétrica aos consumidores, já que não haverá aumento da carga tributária, em si, apenas a redistribuição da receita.

O senador ressaltou, ainda, que se utilizou de um amplo e bem elaborado estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado Federal e que, dentre diversas outras questões, mostrou que os estados e o Distrito Federal, no período de 2012 a 2015, tiveram variação na arrecadação anual que alcançou valores bem superiores a essas perdas. O Distrito Federal, por exemplo, registrou variação de 10,5% entre a maior e a menor arrecadação no período, ao passo que São Paulo registrou variação de 10,2%.

Paulo Rocha destaca que os estados já têm mecanismos de adaptação a cenários econômicos que impliquem perdas de arrecadação muito superiores às que se verificariam nas hipóteses de alteração das alíquotas sobre energia elétrica. A criação do Fundo de Auxílio aos Estados também contribuirá na mitigação de eventuais perdas que alguns (poucos) estados sofrerão.

Cotidiano

Aneel autoriza reajuste de 6,7% em contas de luz no Pará

A nova tarifa começará a ser cobrada a partir de 7 de agosto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem (31) o reajuste na tarifa de energia elétrica dos consumidores atendidos pela Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) em 6,87% para a tarifa residencial.

A nova tarifa começará a ser cobrada a partir de 7 de agosto. A empresa atende 2,4 milhões de consumidores em 144 municípios do Estado.

De acordo com a Aneel, ao autorizar o reajuste foram considerados a variação de custos associados à prestação do serviço. “O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais”, disse a agência.

Justiça Federal

Hidrelétrica Belo Monte obtém decisão judicial favorável e não terá geração suspensa

A decisão da Corte Especial do TRF-1, por nove votos a favor e cinco contra, havia entendido que a Norte Energia ainda precisava cumprir uma das condicionantes que teria sido estabelecida para a emissão da licença ambiental de operação, referente a obras de saneamento básico em Altamira.

A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conseguiu na Justiça uma decisão que mantém os efeitos de sua licença de operação e, portanto, não precisará paralisar as operações em atendimento a uma ordem judicial anterior, disse em nota à Reuters a Norte Energia, empresa que reúne os sócios do empreendimento.

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia decidido no início de abril suspender a licença ambiental de operação da usina.

A Norte Energia disse que foi intimada sobre essa decisão, mas ressaltou que “o empreendimento segue em operação por força de outra decisão judicial”, proferida pelo presidente do TRF-1. A empresa não detalhou imediatamente a decisão.

A hidrelétrica de Belo Monte será uma das maiores do mundo quando concluída, o que está previsto para 2019. A usina, no entanto, já tem 11 máquinas em operação.

Orçada em mais de 30 bilhões de reais, a usina no rio Xingu tem como principais sócios a estatal Eletrobras, as elétricas Cemig, Light e Neoenergia e a mineradora Vale, além de fundos de pensão.

A decisão da Corte Especial do TRF-1, por nove votos a favor e cinco contra, havia entendido que a Norte Energia ainda precisava cumprir uma das condicionantes que teria sido estabelecida para a emissão da licença ambiental de operação, referente a obras de saneamento básico em Altamira.

A ação que pediu a suspensão da licença que permite a operação de Belo Monte foi movida pelo Ministério Público Federal do Pará, que tem se oposto fortemente ao empreendimento desde antes de sua licitação.

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