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Política

Entrevista exclusiva com o prefeito de Parauapebas Darci Lemen

Como foram os cem primeiros dias de governo e planos de Darci para o futuro. Veja o que disse o político que pela terceira vez governa Parauapebas.

O Blog entrevistou com exclusividade o prefeito de Parauapebas Darci José Lermen, do PMDB. Na entrevista, o prefeito falou sobre as realizações nesses primeiros cem dias de governo e sobre o que está sendo planejado para o futuro, além de política, justiça e a operação Lava Jato. Acompanhe o que disse Darci Lermen:

Zé Dudu – Você completou há pouco os primeiros 100 dias deste seu novo mandato. Já que no total você tem mais de 3000 dias como prefeito de Parauapebas e uma invejada experiência, você pode dizer que encontrou algo diferente no que tange ao que foi implantado na gestão passada?

Darci Lermen – Com certeza! Hoje nós temos uma cidade que está com muito mais problemas do que quando assumimos pela primeira vez; até porque é uma cidade bem maior e naquela época havia pleno emprego, enquanto hoje o desemprego é preocupante. A velocidade com que se têm as informações hoje é fora do comum. Isso por um lado é bom, na medida que você tem a informação do problema de forma rápida, mas pode ser problema na medida em que nem todos os que compõem o governo têm a experiência de uma gestão anterior, já que só eu e outros poucos já participamos de outro governo. Essa velocidade nas informações pode sobrecarregar as pessoas.

Zé Dudu – Em uma entrevista concedida ao Blog em 2015, você me disse que se tivesse a oportunidade de voltar a governar Parauapebas faria um governo mais transparente. Quais ações foram tomadas pelo atual governo para que esse seu desejo se realize?

Darci Lermen – Primeiro que naturalmente, até pelas próprias exigências legais, essa transparência se faz necessária. Nós costumamos sempre dar de três a quatro meses para que cada secretário possa se acertar em sua cadeira e em pouco tempo teremos mais clareza e o povo terá mais acesso pelo Portal da Transparência, já que eu entendo que é fundamental que a população tenha a possibilidade de verificar o que estamos fazendo. Uma outra coisa importante nesse sentido é a nossa presença na sociedade. Durante estes quase quatro meses o governo fez uma série de assembleias nas comunidades e isso tem me possibilitado comunicar-me diretamente com a população.

Zé Dudu – Quanto tempo será dado ao atual secretariado até que você analise quem está indo bem e quem precisa ser trocado?

Darci Lermen – A princípio, quando você escolhe alguém, não é com pensamento de trocar. É natural do processo que se alguém não conseguir atingir o que foi apresentado no programa de governo este será trocado para que outro atenda as expectativas do governo.

Zé Dudu – Essa troca envolve a garantia da manutenção do partido que indicou o secretário para a pasta?

Darci Lermen – A princípio sim, mas cada caso é um caso que deverá ser estudado, até porque nem todos os secretários são indicações de partidos.

Zé Dudu – Durante toda a campanha do ano passado você pregou que o seu governo seria um governo de oportunidades. Quais ações já foram feitas e quais ainda serão realizadas por você para que isso não fique apenas na promessa?

Darci Lermen – Desde o dia em que fui eleito eu tenho corrido atrás de preparar a cidade para receber grandes obras, dentre elas a macrodrenagem. Nós acertamos o “time” certo com o BID e nossa Carta-Consulta vai ser votada no COFIEX (Comissão de Financiamento Externo composta por diferentes órgãos da Esfera Federal e cuja Secretaria Executiva é SEAIN/MP) do Ministério do Planejamento no final de abril, e de lá ela irá ao Senado e no segundo semestre faremos a licitação. Esse projeto gerará cerca de 2,500 empregos e resultado na qualidade de vida das pessoas. Estamos também fazendo ajustes finais para a instalação do Porto Seco em Parauapebas. Estudos para isso começaram no meu primeiro governo e a viabilização desse projeto gerará emprego e renda em Parauapebas.

Zé Dudu – Segundo o seu secretário de fazenda, a arrecadação do município voltou a crescer. Seu governo pretende fazer investimentos e obras ainda no primeiro semestre ou esse período serve apenas para tapar buracos, passar um batom e fazer caixa para o futuro?

Darci Lermen – Não existe isso de caixa para o futuro ou batom. O que nós estamos fazendo nesse momento é o básico para deixar a máquina rodando, o feijão com arroz. Nós temos vários buracos para serem tampados que não são os da rua. Eu tenho rescisões, 13º salários, energia elétrica e fornecedores para pagar… vários problemas financeiros deixados pela gestão anterior que nós temos que resolver. Eu não quero olhar para trás e tenho certeza que a economia vai crescer. Estamos trabalhando para isso e esse momento vai ser um momento novo. O que tem que acontecer é que a cidade tem que participar desse crescimento. Não adianta a Vale vender muito se a nossa população não for absorver os empregos. Estamos trabalhando para que as oportunidades para a população apareçam.

Zé Dudu – “Quando você está lá dentro, por diversas vezes você se sente encastelado. Por mais que você não queira aceitar, mas é a verdade. No poder você tem muitos compromissos políticos para cumprir e isso não é uma coisa muito interessante, isso atrapalha muito”. Essa frase foi dita por você em 2015 na mesma entrevista já citada. Desta vez, para se eleger, você conseguiu juntar outros 14 partidos e certamente fez com eles alguns compromissos. Não são compromissos demais e que podem engessar o governo?

Darci Lermen – Com certeza não. Primeiro porque a condução do governo continua sendo nossa. Segundo, quando você faz compromissos de campanha você pode fazer de duas formas: a primeira quando você se amarra, e a segunda quando você traz os parceiros para o governo sob o compromisso de cumprir o que foi acordado durante a campanha e com a obrigação de seguir o planejamento, os planos de governo organizados nas bases e plenárias. Quem não se enquadrar com o nosso programa de governo, quem não seguir o nosso pensamento, não continuará no governo. Compromissos não podem amarrar um governo e hoje não temos nenhuma revolta com relação a isso.

Zé Dudu – Como anda a sua relação com a Câmara Municipal de Parauapebas? O senhor costuma atender as dezenas de indicações ao executivo que são produzidas pelos vereadores ao longo do ano?

Darci Lermen – Algumas, sim; é natural que se atenda. As que vi até agora não tem muita coisa fora do que nós já imaginávamos fazer. Os vereadores são aceleradores do processo. Quanto à minha relação com a CMP eu e minha equipe procuramos manter uma relação pacífica, mas não de subserviência, com o legislativo.

Zé Dudu – Logo após sua eleição, surgiram nas redes sociais informações sobre os processos que você responde na justiça. A quantas andam esses processos, você já compareceu em juízo para prestar depoimentos e esclarecer os fatos?

Darci Lermen – Existem alguns processos sim. É natural a um político que passa oito anos em uma prefeitura do tamanho da de Parauapebas que alguns processos apareçam. Mas o que dá tranquilidade a mim e ao meu grupo é que ninguém pode falar que eu passei pelo governo e enriqueci, ou que estou atrás de riqueza. Quem estiver dizendo isso é mentiroso. Eu não enriqueci de forma ilícita e nem de forma lícita. Quanto aos processos, eu estou absolutamente tranquilo e pronto a responder por eles assim que for intimado.

Zé Dudu – O governo da oportunidade pretende realizar concurso público para os cargos que hoje são ocupados por quem trabalhou na campanha?

Darci Lermen – Tipo que cargos?

Zé Dudu – De janeiro para cá, o seu governo admitiu mais de 1000 novos contratados; muitos deles participaram de sua campanha. Você pretende fazer concurso para legalizar a situação desse pessoal?

Darci Lermen – Fazer concurso para ASG, vigia? Seria muita covardia com pessoas que trabalham há muito tempo aqui. Eu sei que isso pode repercutir mal, mas os pequenos precisam ser protegidos.

Zé Dudu – Você disse que no segundo semestre começará a alavancar as obras no município. Você pretende incluir no edital alguma cláusula que obrigue as empresas a contratar os trabalhadores de Parauapebas, entre eles esses que hoje são contratados da PMP?

Darci Lermen – Essa lógica não é assim, mas, na medida que você contrata uma obra grande você tem pedreiro, vigia, carpinteiro, armador… Você tem diversos profissionais que podem naturalmente migrar para essas empresas, já que os salários serão melhores. Esse é um processo natural.

Zé Dudu – Nesse tempo, sua gestão pretende implantar algum projeto que qualifique esse pessoal para os cargos na iniciativa privada que por ventura surgirem?

Darci Lermen – A Câmara Municipal de Parauapebas votou o Projeto Frente de Trabalho, que vem desde a gestão anterior, e esse programa vai ajudar a dar uma boa dinâmica de emprego na cidade no sentido de contatar pessoas para trabalhar no combate à proliferação de mosquitos, na limpeza de ruas e quintais, etc. Nós pretendemos contratar bastante gente para isso.

Zé Dudu – Ano que vem teremos eleição para o governo do Estado. Parauapebas certamente será protagonista nessas eleições. O senhor apoiará o candidato do seu partido, Helder Barbalho mesmo estando ele com o nome envolvido na Operação Lava jato?

Darci Lermen – Eu sou partidário! O partido que eu estou tenho que apoiar. O Helder me disse pessoalmente que todos os recursos que ele recebeu foram contabilizados e que tudo será esclarecido. Eu acredito que tudo vai ser esclarecido para que nós possamos elegê-lo governador.

Zé Dudu – O governo pretende lançar ou apoiar algum candidato da cidade para deputado federal e estadual?

Darci Lermen – Eu acredito que ter deputado representando nosso município é muito importante, e no tempo certo trataremos disso. O governo, a prefeitura, não apoiará nenhum candidato, mas, eu pessoalmente apoiarei algum candidato assim como meus secretários deverão apoiar alguém. Isso vai gerar um debate grande para escolhermos candidatos daqui.

Zé Dudu – Para finalizar, qual a sua opinião a respeito da Operação Lava Jato no geral, sem contextualizar com político A ou B?

Darci Lermen – É uma operação que sacudiu o Brasil. Estou na política há alguns anos, mas em momento algum eu acreditava que a situação estivesse nesse nível. No nível de uma empresa como a Odebrecht mandar e desmandar no país.

Zé Dudu – Alguma empresa manda no seu governo?

Darci – Não, já tentaram, mas não conseguiram!

Zé Dudu – Darci, eu quero parabenizá-lo pelo seu 52º aniversário, que acontece amanhã (19), e desejar muito boa sorte ao governo e que você consiga fazer de Parauapebas uma cidade cada vez melhor…

Darci – Eu que quero agradecer a ti e a todos que são construtores dessa cidade. Eu vejo muita gente que chegou aqui e cresceu, depois quebrou e está crescendo de novo, renascendo das cinzas. Eu espero que Parauapebas também renasça e que a população tenha a consciência do que é público e do que é privado. Só assim Parauapebas crescerá e se tornará uma boa cidade para se viver.

João Salame

Salame fala sobre o Decreto de Calamidade Financeira editado por Tião

O ex-prefeito concedeu entrevista exclusiva ao Blog e comentou o ato de Tião Miranda que decreta Marabá em Estado de Calamidade Financeira

Logo que o prefeito Tião Miranda publicou o decreto colocando o município de Marabá no rol dos em Calamidade Financeira, o Blog procurou o ex-prefeito João Salame Neto, que está em Brasília, para comentar o ato de Tião. Ao Blog, João Salame respondeu a algumas perguntas:

Zé Dudu – O senhor tinha dito, em uma mensagem de final de ano, que considerava desnecessária decretação de calamidade financeira na Prefeitura de Marabá, conforme antecipado em primeira mão por este blog. Como avalia a extensão do decreto de Tião Miranda?

João Salame – Eu não gostaria de estar me pronunciando sobre as ações do novo governo. Acho que agora todos devemos ajudar. Agora é a vez do Tião e do Tony resolverem os problemas e temos que ser solidários com eles. Mas, como, aparentemente, esse decreto pode reportar a análise sobre como deixamos a prefeitura decidi te conceder essa entrevista. Eu quero dizer em primeiro lugar que compreendo as razões pelas quais o novo governo editou esse decreto. Realmente a situação financeira da prefeitura de Marabá e de mais de 90% das prefeituras brasileiras é grave com a crise econômica que já dura mais de dois anos no País. É só ligar o noticiário. Todo mundo tá assistindo que a maioria dos estados e municípios não está conseguindo sequer pagar os salários, muito menos tocar obras e serviços importantes pra sociedade. Não é um problema de Marabá. Eu vinha dizendo isso havia dois anos, mas um pequeno grupo de adversários atuante nas redes sociais fazia questão de encarar o problema como se fosse da nossa administração. Na realidade, esse decreto só confirma o que eu vinha falando. O que eu disse, no entanto, é que entreguei a prefeitura em melhores condições do que recebi. E na época não decretei estado de calamidade financeira. Talvez tenha sido um erro, mas optei por outro caminho. Por outro lado, a maioria das medidas elencadas no decreto eu já vinha adotando, claro, com menor intensidade, porque um novo governo tem melhores condições políticas pra agir.

Zé Dudu – Porque o senhor considera que quando assumiu a situação era pior que a atual?

João Salame – Quando assumi os servidores estavam com dois meses de salários atrasados, 4 meses de plantões médicos, 5 meses de vale-transporte e 10 meses de vale-alimentação. A previdência também estava muito atrasada e em todos os itens da CAUC (o SPC do Governo Federal) nós estávamos inadimplentes. A coleta do lixo estava ainda pior, com lixões inclusive nas avenidas principais. O centro cirúrgico do hospital estava havia 2 anos sem funcionar, não tinha um mamógrafo funcionando e apenas uma ambulância no Samu. Centenas de crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. A realidade hoje é difícil, mas muito melhor. Fizemos um grande esforço e conseguimos pagar o 13º salário e novembro para quase todos os servidores concursados. O vale transporte ficou atrasado um mês, como também os plantões médicos. E cinco meses do vale alimentação. Vários itens do CAUC ficaram adimplentes. Várias unidades de saúde foram reformadas ou construídas, equipadas e climatizadas. Deixei dois mamógrafos funcionando e outro novo pronto para ser instalado. O Samu todo equipado e várias ambulâncias funcionando. Todas as crianças em idade escolar foram matriculadas, mais de 500 salas de aula foram climatizadas. Mais de 20 escolas e creches belíssimas, todas climatizadas, foram inauguradas. Bairros que antes eram inclusive territórios do crime organizado e da pistolagem, como as chamadas invasões da Lucinha e da Coca-Cola, onde ninguém entrava à noite, receberam drenagem, pavimentação, iluminação, creches e escolas. Mais de 4 mil km de estradas vicinais foram recuperadas e quase 200 km de ruas foram drenadas, pavimentadas ou recapeadas, principalmente na periferia, antes abandonada. Enquanto a esmagadora maioria dos estados e municípios não estava sequer conseguindo pagar salários, em Marabá, sem apoio do Governo do Estado, recebendo a prefeitura endividada, com crise econômica, os salários não ficaram tão atrasados assim e executamos um grande e variado pacote de obras importantes, tais como, creches, escolas, postos de saúde, praça, drenagem, pontes, asfalto, estradas, campos de futebol, etc. Portanto a situação é difícil, grave, mas não de calamidade. Mas, entendo também que o novo governo deve tomar medidas drásticas, aproveitar o capital político que todo governo que inicia tem, para enfrentar essa crise financeira que toma conta de todos os municípios do País.

Zé Dudu – Tão logo assumiu a Prefeitura, a gestão atual assumiu a responsabilidade pela coleta e destinação do lixo. Por que o senhor relutou em tomar essa medida, encerrando o contrato com a empresa?

João Salame – Quando assumi, a coleta do lixo era totalmente terceirizada consumindo algo em torno de R$ 2,2 milhões por mês. É bom lembrar que quase todas as grandes cidades brasileiras têm coleta terceirizada. Sobretudo porque as prefeituras estão com folhas inchadas e a quantidade de garis para efetuar a limpeza é muito grande. Adotamos a estratégia de fazer o serviço de limpeza compartilhado, reduzindo o valor da coleta para algo em torno de R$ 1 milhão. Por isso estruturamos a Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). Durante muito tempo funcionou bem. Na reta final do governo uma ação da Delegacia Regional do Trabalho apreendeu cinco caminhões coletores da empresa que não estariam trabalhando com todos os itens de segurança que são exigidos. Foram quase 10 dias com esses carros parados. A empresa, por outro lado, em final de governo, já sabia que não continuaria, e pressionava para fazer um acordo pra receber uma dívida de mais de R$ 20 milhões do governo anterior. Eu me recusei a fazer esse acordo, que iria atrapalhar muito o novo governo. Sem falar que de outubro pra dezembro o repasse da Cfem [royalties da mineração], com o qual pagávamos a empresa, atrasou muito e tivemos dificuldades pra pagar toda a fatura desses meses. Esses três problemas desorganizaram a coleta no final do mandato. Não acho que a terceirização do serviço seja um caminho errado. Inclusive, dentro da própria equipe de transição do atual governo algumas vozes se levantaram a favor da terceirização. O prefeito Tião Miranda, numa outra época, fazia a coleta direta e a forma como pagava os garis foi questionada. Não sei como ele vai operar agora. Se colocando todos garis necessários diretamente na folha ou não. É um dos dilemas que ele vai enfrentar.

Zé Dudu – A Comissão de Transição alega que não divulgou no dia 5 deste mês o relatório dos trabalhos realizados porque sua equipe não disponibilizou todos os dados solicitados. Só farão isso no final do mês atual. Porque não foram disponibilizadas todas as informações solicitadas? 

João Salame – É preciso identificar exatamente qual setor não repassou todas as informações. A Comissão de Transição funcionou de forma muito tranquila. Orientei para que todas as informações fossem repassadas. Inclusive uma das pessoas que indiquei para a comissão, o Karam el Hajjar, é o secretário de Planejamento do novo governo. Não havia motivos para que qualquer obstáculo fosse criado.

Zé Dudu- O senhor sai da prefeitura respondendo a dezenas de processos na Justiça. Considera isso normal para um gestor ou reconhece problemas na administração que levaram a uma enxurrada de demandas judiciais?

João Salame – Claro que cometemos erros. Só não comete quem não faz nada. Mas esse também não é um problema só meu. A chamada judicialização da política atinge todas as prefeituras. Inclusive uma das principais razões que fez o prefeito Tião Miranda relutar em ser candidato e depois em assumir é essa. É impossível administrar uma máquina com cerca de 10 mil servidores e nenhum erro, que foge ao seu controle, não ser cometido. E quase todos eles atualmente geram demandas judiciais. Licitações, compras, nomeações, atendimento nos hospitais, tudo gera demanda judicial. Nem sempre são problemas que você tem pleno conhecimento. Mas você é acionado. O fato é o seguinte: quem me conhece sabe que não me locupletei na prefeitura. Vou depender de meu trabalho pra viver. Fiz muita coisa por Marabá. Final de governo, a maioria de prefeitos que não se candidatam ou perdem o pleito desaparece dos municípios e desvia dinheiro público. Os exemplos são inúmeros. Nos dois últimos meses do meu mandato inaugurei uma escola na Vila Sororó, uma na Folha 7, um ginásio coberto na folha 25, mais 3 academias de ginástica ao ar livre, um campo de futebol no São Félix Pioneiro, um ginásio coberto em Morada Nova, dois Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) belíssimos e um Centro de Especialidades médicas na Folha 31, a Unidade Básica de Saúde da folha 33 totalmente reconstruída, a UBS do bairro Laranjeiras e o Laboratório Central de Exames Clínicos, a Creche da Laranjeiras, a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e Folha 15, das ruas Manaus e São Paulo e a entrega da bela praça São Félix, na Marabá Pioneira. E ainda deixei o prédio da UPA pronto. É muita obra até pra um mandato todo, avalie pros dois meses finais de governo. E ainda fiz um esforço enorme pra pagar salários. Portanto minha consciência está tranquila e irei me defender dos processos que surgirem.

Zé Dudu – Das 10 justificativas dadas por Tião Miranda pra decretar o Estado de Calamidade, quais delas o senhor contesta?

João Salame – Como disse também considero crítica a situação financeira do município e acho que o prefeito deve tomar medidas drásticas logo agora pra equilibrar receitas e despesas, enquanto a opinião pública está de lua de mel com o novo governo. Talvez tenha sido meu maior erro, o de não ter tomado medidas drásticas no início da minha gestão. Não será tarefa fácil, a pressão das corporações e mesmo da sociedade é muito forte. Como fazer pra equilibrar as folhas da Educação e da Saúde com a receita e diante das demandas da sociedade? Hoje essa diferença é de quase R$ 8 milhões por mês. A receita não bate com a despesa. Vão fechar escolas? Desativar rotas do transporte escolar? Voltar o turno intermediário. Diminuir as horas-aulas dos professores concursados para contratar temporários com salários menores? Diminuir o número de médicos e de equipes do PSF? Esse será o maior desafio. Pra você ter uma ideia, em 2014 chegamos a ter receita de cerca de R$ 54 milhões num mês. Em setembro último a receita foi de R$ 40 milhões. É uma queda muito brutal e olha que houve aumento na arrecadação da Cfem (royalties). Nos dois últimos anos de governo a chamada receita própria, que chegou a ser nossa principal arrecadação, simplesmente despencou. Veja que no decreto o novo governo reconhece que na atual conjuntura não tem muito como aumentar essa receita. O fato é que aumentaram muito os serviços, a folha cresceu e a receita que pode ser usada para custeio caiu. Quando eu assumi tínhamos duas equipes do programa saúde da família. Deixei cerca de 30 equipes. Tínhamos 11 médicos na atenção básica, fomos a 44. Postos de saúde foram criados como na Vila Sororó. Escolas foram construídas ou alugadas pra acabar com o famigerado turno intermediário. Pressão da sociedade por serviços. E veja que na Educação tínhamos apenas 35 pessoas exercendo cargos de confiança e 54 na saúde, aí incluídos os secretários, diretores de secretarias e de hospitais, gerentes de postos de saúde. Como disse no início da entrevista, algumas medidas eu já vinha adotando. Demiti muita gente quando retornei ao cargo. Desativei as secretarias de Turismo, Segurança Institucional e Assuntos Comunitários. Suspendi horas extras. Cancelei novas obras, suspendi outras que exigiam contrapartidas, como a Grota do Aeroporto e o Convênio com a Vale. Sou filho de Marabá. Tenho muitos amigos no novo governo. Quero que dê certo. Não vou fazer como alguns que conspiraram desde o primeiro dia pra tentar inviabilizar nosso mandato.

Zé Dudu – O senhor já assumiu seu novo cargo federal, qual é este cargo?

João Salame – Não. Decidi tirar o mês de janeiro pra descansar com minha família. Tenho um filho de 8 anos, cujo crescimento praticamente não acompanhei. Quero ficar com minha esposa e filhos esse período. Mas devo conversar com o ministro Hélder Barbalho pra discutirmos juntos no que poderei ser útil dentro do seu projeto político e administrativo. Ele havia me convidado pra trabalhar com ele ainda em novembro. Vou ver com ele. Estou tranquilo em relação a isso.

Zé Dudu – Acredita que poderá ajudar Marabá na nova função?

João Salame – Onde eu estiver estarei ajudando Marabá e os municípios de nossa região. Quero ajudar a nova gestão a alavancar recursos pra cidade e fazer o mesmo por outros municípios. Fiz um governo sem perseguir ninguém, apesar de ter sido muito perseguido. Só sei fazer política assim: construindo, fazendo pontes, amizades. Foi assim que me elegi deputado estadual duas vezes e prefeito da minha querida cidade. Não esperava pegar uma prefeitura tão endividada, uma crise econômica tão grave e não receber ajuda alguma do Governo do Estado. Mas acho que deixamos muita coisa boa realizada e plantada. Por exemplo, deixamos recursos para a conclusão de praticamente 17 creches, quase 44 milhões para pavimentação de ruas em cerca de 20 bairros da Nova Marabá e Cidade Nova. Um recurso garantido de mais de R$ 100 milhões pra fazer toda a rede de água e esgoto de São Félix e Morada Nova, que deve ser licitado em breve. Conquista nossa junto ao Ministério das Cidades. Se Deus me der a oportunidade de ocupar alguma função em Brasília, onde vou morar, com certeza estarei trabalhando pra que esses recursos sejam liberados na hora certa para a nova gestão trabalhar, além de lutar por outros recursos.

Zé Dudu-O senhor pode informar qual o valor total da dívida da PMM deixada por sua gestão?

João Salame – Como já demonstrei deixo a prefeitura melhor que recebi. Paguei exatamente R$ 75.672.959,89 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) de dívidas do governo anterior. Vou mandar o e-mail com o pagamento detalhado dessa dívida pra você. ( O ex-prefeito enviou o e-mail, que será pauta de outra postagem no futuro). Imagina se eu não tivesse pagado essa dívida? Se esse dinheiro estivesse disponível pra nossa gestão? Terminaria o governo com muitos mais serviços prestados e sem nenhuma dívida. E ainda veio a crise econômica que fez cair brutalmente a receita própria. Por esses motivos é natural que tenhamos deixado dívidas, como a esmagadora maioria dos prefeitos está deixando. Mas vejamos: a dívida com a previdência, que é a maior, deve ser parcelada pelo novo governo. Tradicionalmente o governo federal edita um Decreto em início das novas gestões municipais permitindo o parcelamento, o que eu fiz quando assumi. Sem falar que essa dívida está sendo questionada na Justiça. Ao invés de dois meses de salários atrasados deixamos o mês de dezembro, que legalmente pode ser pago até o dia 10 deste mês, o que é considerado em dia. E um mês de salários em atraso na educação. Com relação aos fornecedores, o novo prefeito já disse que não vai pagar as dívidas de nossa gestão. Portanto não terá essas dívidas. E olha que nós pagamos muitas dívidas com fornecedores. O maior desafio, portanto, será pagar a folha de dezembro, o que restou de atrasado na Educação e parcelar a dívida previdenciária. E ainda terá depositado na Caixa Econômica Federal de R$ 41 milhões pra um grande programa de pavimentação, que no início do verão já estará em condições de ser executado, pois na reta final conseguimos a liminar que dispensa a Caixa de exigir a certidão do Ipasemar para liberar esses recursos. Sem falar nos recursos para creches e o grande programa de saneamento para São Félix e Morada Nova. Com a determinação que vejo no atual governo e esperando que essa crise econômica não ultrapasse 2017 vislumbro que essas dificuldades poderão estar superadas até o final do ano. Como filho da cidade gostaria de ter feito muito mais e ter deixado a prefeitura em condições melhores. Cometemos erros, claro, quem não os comete? Mas deixamos um legado importante. O tempo é o senhor da razão. Todas as realizações que fizemos em tempos tão difíceis serão muito mais reconhecidas que hoje. Enquanto isso a vida vai continuar e em qualquer trincheira que eu estiver estarei lutando por Marabá e nossa região de Carajás.

Marabá

Toni Cunha convoca imprensa para entrevista coletiva neste sábado

Novo prefeito tem apenas 11 dos 21 vereadores ao seu lado para eleger Mesa Diretora da Câmara.

Às 11h50 desta sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, a Carta de Renúncia do prefeito eleito e diplomado de Marabá, Sebastião Miranda Neto, foi protocolada na Presidência da Câmara Municipal, tendo como testemunhas o presidente Miguel Gomes Filho, procuradores jurídicos da Câmara e do staff do próprio Tião. Em tom melancólico e de comoção, a carta de cinco parágrafos foi lida pelo advogado Marcone Santos.

Na sala da Presidência, o clima de tristeza e comoção estava no semblante das cerca de 20 pessoas presentes. O advogado Marcone Leite, amigo pessoal de Tião e que está cotado para ocupar o cargo de secretário de Saúde disse que foi com grande tristeza que Miranda renunciou ao cargo que ocuparia a partir do próximo domingo, 1º de janeiro. “Esperamos que as pessoas entendam. É uma questão pessoal e de saúde dele, que está bastante debilitada neste momento”.

Miguel Gomes Filho disse que o momento é delicado para Marabá nesta virada do ano e pediu para que as pessoas não julguem Tião Miranda, que quando atuou como prefeito desenvolveu um trabalho sério e que orgulhou a muitos marabaenses. “O problema de saúde dele é delicado e precisa de tempo para se recuperar. O trabalho de prefeito, certamente, não ajudaria. Julgá-lo, neste momento, seria leviano”, ressaltou.

Vanda Américo, vereadora de oito mandatos e amiga de Tião Miranda há mais de 20 anos disse ter ficada triste com a renúncia, assim como todas as pessoas, mas ponderou que ele precisava, sim, evitar a turbulência que seria administrar a Prefeitura de Marabá para cuidar do que lhe é mais sagrado, a saúde.

Acometido de AVC, o vereador Beto Miranda, irmão de Tião, disse que vem acompanhando o drama do “mano” há vários meses e reconhece que ele não tem condições emocionais para assumir o cargo de prefeito. “Hoje, eu trocaria o cargo que ocupo de vereador por minha saúde, e acho que foi exatamente isso que o Tião fez agora, antes que seu quadro piore mais ainda”, disse Beto.

Escrita na noite anterior, a carta de renúncia é marcada por substantivos e adjetivos e outros vocábulos que traduzem seu momento de angústia pessoal: “desgastes”, “não temos mais a mesma vitalidade”, “abalo”, “esgotamentos”, “limitações”, “calamitoso”, “exaurimento”. Nela, não há a palavra doença e há quem conteste o fato de Miranda se dizer preparado para ajudar Marabá na Assembleia Legislativa, como deputado, e não apontar para uma licença médica de suas funções públicas para cuidar da saúde.

Assessores de Tião disseram à reportagem, logo após a leitura da carta de renúncia, que ele participaria da reunião marcada com o vice-prefeito Toni Cunha e os vereadores na tarde da sexta-feira, às 16 horas, na Câmara Municipal, para discutir a eleição da Mesa Diretora, mas ele não compareceu, apenas Toni Cunha.

Também é preocupante o número de vereadores que participaram da reunião: apenas 11 dos 21. Embora tenha maioria, Toni ainda tem um número bastante preocupante e caso um abandone o grupo em cima da hora a eleição de Pedro Correa para a Presidência da Câmara (e consequente vice-prefeito) estará comprometida.

Cunha convocou, no final da tarde de ontem, uma entrevista coletiva com a Imprensa de Marabá para a manhã deste sábado, às 9 horas, no Hotel Itacaiúnas para tentar acalmar a sociedade sobre a mudança brusca na equipe de governo 48 horas antes da cerimônia de posse no cargo.

Antes da chegada da carta, advogados e procuradores da Câmara discutiam sobre a possibilidade de realização de novas eleições ou não com a renúncia de Miranda. O corpo jurídico da Casa entende que a Câmara deve dar posse a quem comparecer.

Repercussão
Tão logo a imagem da carta de renúncia se disseminou pelas redes sociais, muitas pessoas começaram a comentar. Alguns se solidarizando com o deputado, outros criticando sua posição, afirmando que ele está fugindo da responsabilidade que pediu ao povo e lhe foi concedida nas urnas em outubro passado. “Isso é estelionato eleitoral”, disse Ronaldo Chaves, pela rede social Facebook.

Entrevista

Situação de Marabá é de CA-LA-MI-DA-DE, diz vice-prefeito eleito

Toni Cunha vê possibilidade de o município reassumir a coleta de lixo na cidade

Ulisses Pompeu – de Marabá

Presidente da Comissão de Transição, o vice-prefeito eleito de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, o Toni Cunha, concedeu entrevista ao blog nesta segunda-feira, 28, para falar sobre os desafios que a futura gestão municipal tem pela frente em face do cenário que estão descobrindo a partir das informações que a equipe que ele coordena vem recebendo nas últimas semanas.

Ao ser questionado sobre o percentual de servidores que precisará ser demitido dos quadros da Prefeitura como um dos mecanismos para minimizar gastos, Toni Cunha Sá afirmou que a situação financeira de Marabá é de “CA-LA-MI-DA-DE” – assim mesmo, devagar e soletrando para enfatizar o quadro de caos instalado no município.

As medidas que precisam ser adotadas, segundo ele, são amplas e não envolvem apenas demissões. Há uma série de decisões que serão tomadas com rapidez em vários setores para recuperar a situação financeira do município. “A pedra de toque apontada por Tião Miranda no primeiro momento – e que eu concordo – é de ajuste total, com fusão de secretarias, sempre priorizando serviços essenciais”.

Toni Cunha prevê situação de incômodo para várias pessoas que atuam no serviço público no início do governo, mas as medidas “drásticas e severas” que estão por vir vão ajudar a preservar a maior parte da coletividade. “Quando se observa que a arrecadação não consegue pagar as despesas da máquina, então podemos afirmar que quase todos os serviços do município acabam por ser prejudicados”.

Ele recorda que a transição foi normatizada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e vai durar até o dia 5 de janeiro deste ano. Disse que desde que a comissão foi instituída oficialmente, foram enviados vários ofícios às secretarias municipais solicitando informações. “Praticamente todas as secretarias enviaram suas informações. Algumas vieram incompletas e, então, enviamos novo documento dando prazo de dois dias para que fossem suplementadas”, revelou.

Além disso, a Comissão de Transição foi às secretarias para avaliar a situação de cada uma e analisar as condições de equipamentos e maquinários existentes.

O vice-prefeito eleito observa que os serviços essenciais estão tendo prioridade, independente de estarem precarizados ou não. “Esse é o principal objetivo da transição: cuidar para que os serviços essenciais tenham o funcionamento mínimo”.

Toni explica que a Comissão reúne-se diariamente – em alguns casos até três vezes no mesmo dia – e ao final vai elaborar um relatório e encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Ele explica também que, embora a população clame por auditoria, esse não é papel da Comissão de Transição. “Mas isso não significa que não faremos auditorias e tomada de conta especial após a posse no governo. O que tiver de ser feito será, mas no momento certo”.

A bomba do lixo

Questionado se a nova gestão vai manter a atual empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, Toni Cunha reconhece que o serviço é essencial e as consequências das falhas existentes são grandes e crê que o maior responsável pela má qualidade na prestação do serviço é o poder público.

“Se a empresa não está funcionando, a culpa é do poder público, que tem de supervisionar o serviço. Estamos nos debruçando sobre a coleta de lixo para avaliar qual modelo adotar a partir de 1º de janeiro ou quando vencer o contrato da empresa”.

A nova gestão, segundo Toni Cunha, está fazendo a planilha detalhada de custos com equipamentos para analisar a possibilidade de a Prefeitura reassumir a coleta de lixo, como ocorria na gestão de Tião Miranda até o ano de 2008. “Há uma tendência de o próprio município coletar o lixo, porque haveria encargos tributários e precisamos ver se teremos recursos para isso. Mas a grande convicção que temos é de que da forma que está não pode continuar”.

O vice-prefeito considera que há uma certa confusão nas atribuições da empresa responsável pela coleta de lixo e da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). “O prefeito Tião Miranda está debruçado sobre essa matéria e tenho certeza que ele terá um parecer coerente e após realizarmos esse estudo vamos decidir o modelo a ser adotado”.

O medo da Saúde

Questionado sobre o fato de que a Secretaria de Saúde é a mais rejeitada por supostos postulantes ao cargo, o vice-prefeito tentou minimizar a questão, dizendo que o médico Adailton de Sá, que estava cotado para essa secretaria, preferiu ajudar o futuro governo de outra forma. “Montar uma equipe necessita de muito critério e cuidado. Quem decide o secretariado é o prefeito Tião Miranda. Eu disse a ele que não quero indicar ninguém, mas apenas ser ouvido sobre qualquer nome. Sou apenas vice-prefeito”.

Prata da casa

Por outro lado, Toni Cunha ressalta que o prefeito Tião dará atenção especial para que cargos comissionados sejam ocupados por servidores concursados, que entendem da máquina e estão lá há um bom tempo. “Ele (Tião) dará voto de confiança aos servidores de carreira”, garantiu.

Ele avalia que a relação com nomes dos secretários do novo governo deve ser divulgada em dezembro, mas não indicou uma data de referência. “Não há intenção de fazer mistério. Vamos realizar bastante enxugamento da máquina e os nomes estão sendo avaliados ainda”.

Só uma comissão de licitação

Ao ser questionado sobre a possibilidade de manutenção de três comissões de licitação na prefeitura, como ocorre agora, o vice-prefeito disse que conversou esse assunto com Tião Miranda eventualmente. Lembrou que a tradição das gestões dele (Tião) tem sido de manter apenas uma Comissão de Licitação para ter maior controle e otimizar os trabalhos. “As licitações serão extremamente controladas, não apenas para evitar equívocos, mas para que haja eficiência do serviço público”.

Pedirá pra sair?

Sobre os boatos de que Tião assumirá o cargo de prefeito e pedirá licença do cargo, o vice rebateu essa possibilidade, garantindo que o titular do cargo está animado e motivado para o trabalho. “O que andam dizendo são boatos e tenho certeza que vai ocupar o cargo de prefeito e continuará no posto até o final do mandato”, disse.

Obras inacabadas

Com dezenas de obras paralisadas, Toni Cunha reconhece que o governo de Tião Miranda e dele terá pela frente um grande desafio em face de restrições para receber repasses do governo federal. “Após tomarmos posse vamos analisar contratos e procedimentos de licitação para saber o que pode ser continuado, o que foi feito corretamente e o que não pode por custo exacerbado ou outro problema”.

Capa

Entrevista exclusiva com o juiz Líbio Moura, que está de saída de Parauapebas

Após a divulgação da transferência do juiz Líbio Araújo Moura para a comarca de Castanhal, diversas homenagens ao magistrado e pedidos para sua permanência no município foram postadas nas redes sociais. Essas e várias outras manifestações de apoio e carinho que Líbio Moura recebeu provam o quanto ele é querido na cidade e que a sua atuação, como juiz em Parauapebas, marcada pela maior proximidade entre a população e o judiciário, é muito bem avaliada.

A transferência do juiz Líbio é uma perda muito grande, não só para a advocacia, mas para a sociedade toda. Ele não se limitava somente às questões judiciais, também se envolvia com as questões sociais da comunidade”, destacou o presidente da OAB/PA – Subseção Parauapebas, Deivid Benasor da Silva Barbosa.

Desocupação da área do “Pé Inchado”, que permitiu o retorno da Praça dos Metais; apreensão de mais de um milhão de reais em um avião, durante as eleições em 2012; reativação do Conselho da Comunidade; promoção de maior integração entre o judiciário e as polícias, que implicou na entrega de resultados mais eficazes; estas e outras ações que beneficiaram diretamente a comunidade tiveram a contribuição fundamental do juiz Líbio Moura.

Ainda sobre a sua contribuição social em Parauapebas, Líbio Moura também foi professor do curso de Direito, ofertado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) na cidade, acrescentando assim para a formação de profissionais da área.

Ele foi um excelente professor e nos apresentou o conhecimento jurídico de uma forma simples e clara. Uniu conhecimento teórico à aplicação prática e fez isso de uma forma que nos motivou a querer aprender mais”, destacou o universitário Diego Pajeú.

Especificamente na atuação jurídica, a condução do julgamento do advogado Dácio Cunha e a atuação na Operação Filisteu, responsável pelo afastamento de cinco vereadores em 2015 e que ainda tem tido desdobramentos, foram desafios encarados pelo magistrado com firmeza e comprometimento com o bem estar social, resultando na conquista de mais credibilidade junto à sociedade, mas também de tentativas de intimidações por parte dos acusados.

Melhorias no Fórum Municipal

Líbio Moura foi diretor do Fórum Municipal em Parauapebas por três anos e efetivou diversas melhorias durante a sua gestão, como a reforma do prédio, sua respectiva climatização (o único município do Estado, fora Belém, que conta com um Fórum climatizado é Parauapebas) e a implantação da campanha de excelência no atendimento.

A partir de parcerias, conseguiu também construir um estacionamento no Fórum, que contribuiu para desafogar o fluxo de carros nas imediações do prédio.

O dr. Líbio vê o serviço público como a porta de entrada de tudo aquilo que a população precisa. Ele sempre trabalhou de forma que os servidores atendessem bem. Eu acredito que a cara da comarca mudou um pouco em função desse perfil dele, pois sempre foi um juiz de gabinete porta aberta, atendendo desde familiares de presos até as autoridades, da mesma forma, com o mesmo carinho, isso humanizou muito o judiciário”, destacou Ana Cleia da Silva Moura Ferreira, diretora da secretaria da 1º Vara Criminal. Sobre o seu relacionamento com os servidores, Ana Cleia acrescentou: “ele sempre deixou a equipe muito segura, estava sempre perto dos servidores, não existia distância entre a secretaria e o gabinete, nós sempre trabalhamos muito próximos, ele facilitava esse acesso e isso gerava segurança para o trabalho dos servidores, qualquer duvida era sempre logo tirada”.

Em uma entrevista exclusiva com Líbio Araújo Moura para o Blog do Zé Dudu, o magistrado fala sobre a importância desse período em Parauapebas para sua carreira profissional.

1 – O que esses seis anos de atuação em Parauapebas representam em sua carreira profissional?

Líbio – Trabalhar em Parauapebas fez, de fato, me tornar um juiz. Aqui trabalhei em todas as áreas e tive a responsabilidade de ser diretor do fórum por mais de 3 anos. Tive experiências profissionais que dificilmente se repetirão, entre elas destaco a apreensão de mais de um milhão de reais em um avião durante as eleições de 2012.

2 – Quais foram os maiores desafios encontrados ao longo dessa jornada aqui na cidade?

Líbio – Sem dúvida alguma foi a falta de estrutura no próprio Poder Judiciário, até então sem a reforma do prédio, e dos demais órgãos ligados à Justiça. Quando cheguei aqui, em 2010, não havia viatura de transporte de presos, não existia Instituto Médico Legal, o Conselho da Comunidade estava desativado e não ocorria articulação entre o Judiciário e as Polícias, especialmente a Civil. A união desses atores nos últimos anos permitiu a entrega de resultados mais eficazes, entre os quais cito a descoberta em menos de 24h da autoria do homicídio de uma adolescente no morro em que fica a Praça da Bíblia.

3 – Qual o motivo do seu pedido de transferência?

Líbio – A movimentação na carreira é algo comum na magistratura, no MP e na Defensoria. O objetivo é sempre a ascensão funcional e a aproximação do centro do poder, que no caso do estado do Pará, é a capital. Minha saída se deve fundamentalmente a isso. Claro, também, a repetição de decisões duras, que desgastam a atuação do juiz e o deixam vulnerável, também é sempre um motivo para o deslocamento. A exposição demasiada mostra que a hora de mudar chegou, especialmente para que não passemos a contribuir para uma inversão de valores feitas por pessoas que praticam crimes, o que aqui em Parauapebas é muito comum. Fiz minha parte nas demandas que me foram apresentadas e tentei defender a primazia do Poder Judiciário na sociedade, como instrumento eficaz de pacificação social.

4 – Depois da divulgação da sua transferência, várias pessoas estão compartilhando nas redes sociais postagens em sua homenagem e pedem a sua permanência no município. Essa transferência é irrevogável, certo? Como o senhor enxerga toda essa manifestação de apoio e desejo da sua permanência no município?

Líbio – Sim, no momento minha remoção é irrevogável porque é derivada de motivação pessoal e de uma situação funcional melhor. Estou há 12 anos e 6 meses na magistratura trabalhando exclusivamente no Sul e Sudeste do Pará, o que exige a mudança de ares. Quanto às manifestações, me sinto extremamente lisonjeado e emocionado, até porque como tenho acompanhado nessa região durante minha carreira, não é comum a sociedade se inteirar tanto de uma mudança no Poder Judiciário e se manifestar. Como disse aos servidores do fórum, fui moldado por eles e pela segurança que me deram pra eu trabalhar, assim como fui transformado pelas pessoas desta cidade. Ando nas ruas e as pessoas falam comigo como se fossem próximas e isso é muito importante pra mim e motiva meu trabalho. Começar de novo em outra cidade é um desafio.

5 – Que mensagem o senhor deixa para o juiz que irá substituí-lo? E para a população?

Líbio – A magistratura mudou. Meu trabalho é apenas um reflexo do quanto somos cobrados para entregar a prestação jurisdicional da forma como vem sendo feita aqui nos últimos anos. Portanto, o magistrado que ficará na vara criminal certamente irá enfrentar os mesmos dilemas e decidir de forma semelhante. É o que já faz o Dr. Danilo Fernandes que está respondendo na área criminal, e os demais que trabalham em Parauapebas. À população, peço que nunca desacreditem que nós juízes trabalhamos para melhorar a vida das pessoas e, por isso, o apoio e a crença social em nossa atividade devem ser permanentes. Como eu disse, me sinto confortável em andar nas ruas aqui e perceber que todos sabem que sou juiz e admiram o que faço. A Justiça sempre foi muito afastada da sociedade. Esse contato mais próximo nos fortalece, assim como o permanente interesse da mídia no conteúdo das decisões judiciais.

6 – Em sua opinião, qual o legado que a sua atuação deixa na cidade?

Líbio – Não tenho a pretensão de achar que construí um legado. Fiz o que sou muito bem remunerado para fazer, que é decidir e atender pessoas. Mas fico feliz em perceber que algumas atividades a que me dediquei acarretaram mudanças de fato, como o retorno da Praça dos Metais, a existência da Guarda Municipal, o sistema de câmeras na cidade, ações que foram reflexo de intensas conversas com a Prefeitura Municipal e auxiliam na melhoria da cidade. E nessas conversas sempre pude contar com a Defensoria Pública e do Ministério Público.

7 – O que vai lhe deixar com saudades de Parauapebas?

Líbio – A cidade me transformou depois que vim pra cá. Portanto, não tenho como negar que a falta do meu dia-a-dia aqui vai pesar. Desde o lanche da tarde com o pessoal no fórum, ao sanduíche no fim de noite no Paulista. Tenho procurado nem pensar nisso.

Curriculum

Libio Araújo Moura nasceu em 15 de junho de 1978, em Belém. Formado pela Universidade da Amazônia, onde cursou Direito entre os anos de 1996 a 2000, formando-se em janeiro de 2001. Aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – em março de 2001. No mesmo ano cursou a Escola da Magistratura, preparatório para ingresso na carreira de juiz.

Foi aprovado no concurso da magistratura estadual do Pará em agosto de 2002.

Entre os anos de 2001 a 2004 advogou na cidade de Belém.

Em abril de 2004 foi nomeado Juiz de Direito Substituto. Sua primeira comarca foi Marabá. Passou pelas cidades de Jacundá, Itupiranga, São João do Araguaia, Santana do Araguaia, Redenção e em 2010 assumiu a titularidade da Vara Criminal de Parauapebas.

Em 2016 foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Castanhal.

É vice-presidente de prerrogativas da Amepa – Associação dos Magistrados do Pará desde 2011 em dois mandatos sucessivos.

Em 2015 recebeu o título de Comendador, concedido pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará. No mesmo ano ganhou a medalha da Polícia Civil. Em 2006 recebeu a medalha Coronel Fontoura da Polícia Militar do estado do Pará, maior honraria militar dada a um civil.

Em 2011 foi reconhecido como Cidadão de Marabá, comarca na qual trabalhou por mais de 04 anos. Recebeu por dois anos o Mérito Lojista na cidade de Parauapebas.

Parauapebas

Parauapebas: Chefe de Gabinete, Wanterlor Bandeira fala com exclusividade ao Blog sobre a greve anunciada pelo Sinseppar

O Blog falou com exclusividade com o chefe do gabinete do prefeito de Parauapebas Valmir Mariano para saber qual o posicionamento do governo sobre a deflagração de greve anunciada pelo Sinseppar para o primeiro dia do mês de junho. Confira o que disse Wanterlor Bandeira:

Zé Dudu: Wanterlor, qual a opinião do governo a respeito da deflagração de greve por parte da direção do Sinseppar  a partir do dia 1º de junho?

Wanterlor Bandeira: A única motivação dessa greve é na realidade denegrir politicamente a imagem do governo, haja vista que estamos em um ano eleitoral e o Sindicato, não conformado com a política do governo em relação aos servidores, resolveu fazer a greve com esse objetivo. Porque, razões mesmo para tal não existem.

Zé Dudu: Para o governo a greve é um ato político?

Wanterlor Bandeira: É 100% político! Eu desafio o Sinsepar à apresentar, no Estado do Pará, qual foi o município que deu o reajuste superior a 11,27% concedido pela administração.

Zé Dudu: O Sinseppar afirma em nota que o motivo da greve é o atraso por parte do governo ao pagamento do retroativo. O que o governo tem a dizer sobre isso?

Wanterlor Bandeira: Na realidade o governo está cumprindo com o que foi combinado na mesa de negociações. Nós acordamos pagar em três parcelas o retroativo referente a janeiro, fevereiro e março juntamente com o retroativo do Vale-Alimentação. E isso será feito em folha complementar até o dia 10 de junho. No acordo  coletivo feito com o Sindicato não está dizendo que o pagamento seria feito no contra-cheque e sim que iríamos pagar, e será pago a primeira parcela até o dia 10 de junho, do retroativo.

Zé Dudu: Você alega que Parauapebas foi o único município a repor totalmente a inflação acumulada ao longo do último ano. Quais foram os outros ganhos dos funcionários públicos ao longo deste governo, se é que houve?

Wanterlor Bandeira: Zé, ao longo desses três anos o governo concedeu ganho real nos salários; implantou o Vale-Alimentação que não existia no governo passado, cujo valor, de R$445,00, é o maior do Estado do Pará; recuperamos a inflação em relação ao Vale; algumas classes passaram a ter o auxílio-morte , que era uma reivindicação do Sindicato; a Guarda municipal que foi convocada nos últimos meses também está recebendo esse auxílio; os agentes comunitários de saúde passaram a receber ganho pela insalubridade da profissão que exercem, entre outras.

Zé Dudu: Ontem alguns engenheiros concursados da prefeitura fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Morro dos Ventos reivindicando melhorias nos salários. Eles alegam que os valores pagos a eles estão aquém dos praticados pela tabela do CREA. Qual a posição do governo em relação a essa reivindicação?

Wanterlor Bandeira: Nesse momento o governo esbarra na questão da ilegalidade. O governo reconhece que  o salário pago aos engenheiros está defasado (recebem hoje ao em torne de R$3,5 mil em média) para a função que exercem, mas, quando fizeram o concurso o salário praticado era esse. O governo é sensível ao pleito dos engenheiros e vem buscando formas de reparar esse valor, mas não pode, em virtude da legislação, dar aumento diferenciado à classe, já que teríamos que equacionar também os salários de outros profissionais liberais que trabalham para a prefeitura, e isso é impossível de ser feito do dia 5 de abril pra cá em virtude de ser conduta vedada pela Lei eleitoral. Mas, logo que passe o período eleitoral voltaremos a discutir isso com a categoria para ver uma maneira de compensar essa defasagem aos engenheiros e arquitetos.

Zé Dudu: Houve uma reunião dos engenheiros com o gabinete pra discutir esse assunto?

Wanterlor Bandeira: Houve reunião comigo, com o prefeito, com o pessoal da secretaria de administração, com a Sefaz e PGM no sentido de buscar esse entendimento. Então, estamos tentando, mas infelizmente esbarramos no período eleitoral e nas condutas vedadas que impedem de criarmos uma lei específica para tal.

Zé Dudu: Aproveitando a oportunidade da qual estamos tratando sobre salários, Wanterlor, como está aquela situação dos salários de alguns médicos em Parauapebas?

Wanterlor Bandeira: O novo secretário vem tentando melhorar as condições de trabalho e equacionar as questões em relação aos plantões, mas, apesar dos esforços, este estudo ainda não foi concluído. O secretário Juranduyr está discutindo com a categoria uma forma de pagar as remunerações de forma justa e adequada a todos os médicos.

Zé Dudu: Aquela história de médico ganhando mais de R$100 mil já terminou?

Wanterlor Bandeira: A folha desse mês já foi uma folha bem mais justa e adequada à realidade do município.

Zé Dudu: Qual o percentual destinado à Folha de Pagamento do total arrecadado pela prefeitura de Parauapebas?

Wanterlor Bandeira: Com a queda na arrecadação, que vem diminuindo mês a mês, e com a posse de 50 concursados da Guarda Municipal, de 1.311 novos concursados, de agentes do DMTT,  que, diga-se de passagem era uma cobrança do Sindicato (que se fizesse concurso público e este governo fez), estamos hoje dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além do mais, estaremos dando posse nos próximos dias a mais enfermeiros, agentes comunitários de saúde e guardas municipais. O governo vem cumprindo o compromisso de dar posse aos concursados, o que era demanda exigida pelo Sindicato.

Zé Dudu: O presidente do Sinsepar alegou outro dia em entrevista à uma rádio local que a prefeitura diz não ter dinheiro para pagar o retroativo acordado, mas tem milhões para gastar com festas. Qual a posição do gabinete com relação a essa declaração?

Wanterlor Bandeira: É de absoluta tranquilidade. Nunca foi dito que não vai ser pago o retroativo, são coisas distintas. O pagamento de funcionários tem limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e esse governo vem cumprindo com o que reza a Lei e com que foi acordado com o Sindicato nas diversas mesas de negociações que ocorreram antes do fechamento do acordo. E o acordo não previa o pagamento do retroativo de uma só vez em Folha. O discurso hora apresentado pelo presidente é demagogo, hipócrita e irresponsável por parte de quem representa o Sindicato, porque essas festas realizadas por esta administração ocorrem desde que esta cidade é cidade, e, querer privar a população de ter acesso ao lazer, à diversão é nada mais que um discurso demagogo em pleno ano eleitoral por parte de pessoas que são pretensos candidatos a prefeito e a vereador. Esse discurso tem como único objetivo o de desestabilizar o governo para lograr êxito em suas intenções políticas. Uma forma muito mesquinha de agir de pessoas que deveriam eram estar prestando contas dos salários que ganham dos servidores.

Zé Dudu: Pelo que foi noticiado, cerca de 100 pessoas de um total de quatro mil sindicalizados compareceram à Assembleia que decidiu pela greve em 1º de junho. O governo tem monitorado junto aos servidores públicos esse real desejo de greve?

Wanterlor Bandeira: Não chegou ao número de 10% dos concursados efetivos da PMP nesta Assembleia. Em primeiro lugar o governo não acha justo que menos de 50 sindicalizados decidam o destino de 4.000 servidores concursados. O governo tem pedido compreensão para o servidor e acredita não haver motivo para a greve, pois tudo que foi acordado com o Sindicato vem sendo cumprido pelo governo, além de nunca ter havido, por parte do governo, a negativa de diálogo quando o assunto é do interesse do servidor. Agora, quando alguns sindicalistas querem tratar a coisa de forma diferente, buscando a ascensão política e querendo impor situações que não foram discutidas nas diversas mesas de negociações ocorridas ao longo do ano, aí fica difícil. Reclamar que se pague um retroativo acordado (e só este retroativo representa cerca de R$9 milhões) de uma só vez é querer sangrar o governo em um momento de queda de arrecadação, em momento de crise do país e de alto desemprego. O governo entende que deve pagar em 3 parcelas conforme acordado e assim fará. É necessário lembrar que o atraso da primeira parcela do mês de abril se deu em razão da demora na votação do projeto de lei na Câmara de Vereadores, e que com a aprovação, os servidores já irão receber o salário de maio, que deve ser depositado até a próxima sexta-feira, com o reajuste. E a primeira parcela do retroativo será paga até o dia 10 de junho em folha complementar.

Exclusivo: entrevista com o ex-prefeito Darci Lermen

Ex-prefeito Darci Lermen - eleições 2016 ParauapebasO Blog entrevistou, com exclusividade,  o ex-prefeito de Parauapebas (2004/2012) Darci José Lermen (foto). Confira o que disse Darci:  

Zé Dudu – Pesquisas apontam você bem à frente dos outros prováveis candidatos a prefeito de Parauapebas em 2016. A que você credita essa vantagem?

Darci Lermen – Penso que são vários fatores, o primeiro: o sentimento da população é de que em nosso mandato, os recursos públicos foram melhor distribuídos, transformando-se em um governo de oportunidades ; segundo, realizamos muitas obras públicas que ficaram na mente das pessoas, foram escolas, o centro administrativo, canteiro central, saneamento básico do complexo Altamira, estádio Rosenão, casas populares e muitas outras; Terceiro, importantes programas sociais como: projeto pipa, escolinha de futebol, inclusão digital, apoio à agricultura familiar, criação da secretaria da mulher, onde através da qual foi possível implementar políticas públicas para um completo sistema de atendimento às mulheres, estabelecimento de convênios com entidades como APAE, Projeto Esperança, Pastoral da Saúde entre outros.

Zé Dudu – Você continua filiado ao Partido dos Trabalhadores. Quais as chances de não disputar a eleição pelo PT, em virtude do atual cenário negativo envolvendo o partido na esfera federal?

Darci Lermen – Eu, como político, fui formado dentro do Partido dos Trabalhadores, por isso tenho grande respeito pelos companheiros que me ajudaram na construção dessa história. É público e notório o desgaste do partido em função dos acontecimento nacionais. Os militantes do PT não tem responsabilidade alguma sobre esses fatos. Caso eu saia do partido, será fruto de uma grande reflexão para possibilitar a construção de um grande projeto para o município.

Zé Dudu – Qual o peso que esse cenário negativo do PT terá de influência no processo eleitoral desse ano?

Darci Lermen – É importante lembrar ainda que a maioria da população escolhe um lado na maioria das vezes levando em conta o candidato em detrimento do partido. As pesquisas apontam isso.

Zé Dudu – Você passou oito anos à frente da prefeitura de Parauapebas. Certamente, passados quatro anos fora dela, você teve tempo para refletir sobre seus erros e acertos como prefeito. Você poderia apontar quais foram os erros que você cometeu e como fará para consertá-los?

Darci Lermen – Quando chegamos ao governo, queríamos fazer tudo, resolver todos os problemas ao mesmo tempo. A cidade viveu um período de grande crescimento e profunda transformação. Poderíamos ter focado mais, como exemplo entendo que deveríamos ter fomentado uma nova matriz econômica, esse será um dos focos do nosso governo caso sejamos vitoriosos. Proponho transformar Parauapebas em um grande polo de produção de hortifrútis, para abastecer no primeiro momento o mercado local e depois a região. Poderíamos ter ampliado a participação popular através dos conselhos e da sociedade civil organizada. Vejo isso como um ponto a ser intensificado.

Zé Dudu – O cenário político nacional, estadual e municipal hoje é outro completamente diferente de quando você foi prefeito. Na esfera federal o seu partido está rodeado de denúncias de corrupção (operação lava-jato) com vários de seus líderes presos. Na estadual você terá que trabalhar com um governador de oposição (Simão Jatene –PSDB), já que no seu tempo a governadora era a petista Ana Júlia. Na esfera estadual vive-se um momento de extrema cautela política, já que cinco vereadores foram afastados acusados de corrupção, inclusive um do seu partido. Como o senhor pretende manter a sua relação com a Câmara de Vereadores?

Darci Lermen – Nunca interferi nas decisões que foram tomadas na câmara no período da minha gestão. Pretendo ter uma relação harmoniosa mas, sem tornar a câmara subserviente ao executivo.

Zé Dudu – Pesa sobre seus ombros a construção do novo Hospital Municipal. O atual prefeito afirma que recebeu a obra inacabada mesmo depois de 11 aditivos e quase R$80 milhões de Reais gastos por você. O que aconteceu de errado ali pra que ela não fosse concluída em mais de oito anos de obra?

Darci Lermen – A obra foi iniciada em 2008, portanto, não foram oito anos de construção. Tínhamos um primeiro projeto que em 2011, por vários fatores , teve que sofrer readequações. Lutei muito para terminar a obra e quando entregamos já tínhamos atingido 70%, os investimentos feitos por nós no hospital foram na ordem de R$-50.995.712,81 incluindo obra e aquisição de equipamentos. Considero que o mais importante de tudo isso é que tive a ousadia de iniciar a construção dessa grande obra, sempre soube que não seria fácil porém, sempre acreditei que conseguiria terminar.

Zé Dudu – Durante os oito anos em que você foi prefeito de Parauapebas o município arrecadou, em média, cerca de R$1,8 milhão por dia. É muito dinheiro você não acha? Me aponte algumas obras relevantes feitas durante a sua gestão que comprovem a aplicação desses recursos?

Darci Lermen – Quando assumimos o executivo, não tínhamos nem sequer uma sede descente, foi necessário iniciar um processo de reestruturação que culminou com a construção da nova sede da prefeitura e de secretarias, realizamos várias obras importantes e necessárias e irei citar algumas delas. A revitalização do canteiro central, câmara, prédio da SEMOB, DMTT, revitalização das ruas 14, do comércio, Rio de Janeiro e JK, urbanização e drenagem de mais da metade do bairro Liberdade, estádio de futebol e campos com alambrados em vilas e agrovilas, asfaltamento e drenagem dos bairros Bambuí e Nova Vida, construção de casas populares e distribuição de lotes urbanizados, urbanização e saneamento nos bairros Betânia, Altamira, Novo Horizonte, Vila Rica e Casas Populares I e II, ampliação da estação de tratamento de água, construção de uma estação de tratamento de água, estação elevatória e adutora de 8km até o complexo Altamira, asfaltamento e sistema de distribuição de águas na vilas Palmares I e II, vila Paulo Fonteles, vila Sansão, vila Cedere I, construção de escolas, praças.

Zé Dudu – Você era um político de fino trato, conhecido pela maneira como se relacionava com as pessoas, principalmente as mais humildes. O Darci de agora mudou continua o mesmo?

Darci Lermen – Meu oxigênio é estar com as pessoas, por isso continuo o mesmo, bem mais maduro.

Zé Dudu – Em sua opinião quais são os maiores problemas de Parauapebas e o que fazer para solucioná-los?

Darci Lermen – Temos grandes desafios, precisamos voltar a investir em saneamento a exemplo do que fizemos no complexo Altamira, a saúde é outro grande desafio, retomar os programas sociais; Na educação a questão do ensino superior, precisa ser equacionado, além da necessidade urgente de se estabelecer uma nova matriz econômica. 

Zé Dudu – Você já tem um programa de governo pra ser discutido com a população?

Darci Lermen – Tenho em mente os grandes temas para o município e o programa de governo será elaborado com a participação da sociedade e até o período eleitoral estará concluído.

Zé Dudu – No que pese às finanças, o que você pretende fazer para aumentar a arrecadação do município, já que perdemos receita com a queda do minério de ferro, nosso principal produto exportador, e com as mudanças nas regras de distribuição de impostos, principalmente a do ICMS?

Darci Lermen – Quando fui prefeito, eu tive uma grande preocupação com a melhora da arrecadação. Debati de forma exaustiva com a Vale sobre a CFEM e com o governo do estado sobre a cota parte do ICMS. O ICMS é um bom exemplo desse esforço, recebi com a cota parte de quase 10%, conseguimos ampliar para quase 20%. Hoje novamente se permitiu cair para algo em torno de 11%. Além disso promovemos a reformulação do código tributário municipal e construímos e equipamos a sede do Departamento Municipal de Arrecadação, criando condições mais céleres, para um melhor controle e fiscalização dos impostos e taxas municipais, dentro dessa visão implantamos também o sistema de emissão da nota fiscal eletrônica.

Zé Dudu – Você tem em mente algum projeto que faça com que o município não dependa tanto da mineração, já que ela não é para sempre?

Darci Lermen – Duas coisas que entendo podem ajudar mais: Fomentar a criação de um polo de hortifrutigranjeiros, para que as frutas e verduras consumidas em nossa cidade, possam ser produzidas aqui mesmo. A implantação de um porto seco é outro projeto que segundo os estudos de viabilidade que foram feitos durante o meu governo, proporcionaria em torno da sua efetiva implantação inúmeras atividades econômicas capazes de aquecer nossa economia.

Zé Dudu – Por questão de ética não vou citar nomes, mas, se eleito em 2016, você pretende manter os “amigos” que fizeram parte dos seus governos anteriores?

Darci Lermen – Estamos construindo um novo projeto com novos parceiros. Um projeto de governo é construído com a participação de várias pessoas e partidos, surgindo a partir disso uma nova equipe de governo.

Zé Dudu – Você é um político de visão e que trabalhou muito seu nome no Estado quando era prefeito. Estranhamente você não participou da eleição em 2014, quando se pensava que você seria candidato a deputado estadual ou federal. Quais foram as razões que o tiraram da disputa?

Darci Lermen – Cada pessoa tem o seu perfil, na minha avaliação não era o momento e achei mais importante dar espaço para novas lideranças.

Zé Dudu – Parauapebas é um município sui generis, rico, mas com um grande problema de imigração contínua. Você considera esse fato um problema? O que fazer para solucioná-lo?

Darci Lermen – Parauapebas é uma cidade construída pelos migrantes, que assim como eu vieram para cá com sonhos de buscar uma vida melhor. Não vejo nisso um grande problema.

Zé Dudu – Que análise você faz do atual governo municipal?

Darci Lermen – Cada um escolhe o caminho ou forma de administrar o município, cabe ao povo fazer sua avaliação. Hoje temos pesquisas que demonstram que a cidade está economicamente agonizando, com placas de vende-se e aluga-se por todos os lados. Isso precisa ser corrigido imediatamente para que possamos recuperar nossa autoestima e voltar a crescer.

Parauapebas

Exclusivo: entrevista com o prefeito Valmir Queiroz Mariano

Zé Dudu – Prefeito Valmir Queiroz Mariano, o senhor entra agora no seu último ano deste mandato. Vamos aproveitar a oportunidade para avaliar, um a um, seus três primeiros anos de governo?

2013 – O que se pode tirar de proveito em 2013, além da experiência?

 

VQM: Olha Zé, para fazer um trabalho sério e consistente, é necessário conhecer o município: seu potencial, suas fragilidades e oportunidades de melhorias. Tivemos que trabalhar internamente para estruturar a Administração Municipal. E uma das nossas tarefas prioritárias foi sanar os débitos de documentos obrigatórios ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). E o resultado foi que a Prefeitura de Parauapebas recebeu do Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Robison Figueiredo do Carmo, a Certidão Nº 1326/2013 de “Nada Consta”.

Ao assumirmos nosso mandato, firmamos um compromisso com a sociedade deste município no sentido de realizar um trabalho incansável, cujo resultado será a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Assim, procuramos de imediato trabalhar para sanar o problema da falta de água, a maior reivindicação da população parauapebense até então. Para isso, nossa primeira medida foi a substituição da adutora de água de fibra de vidro que, por ser bastante antiga, de 20 anos de uso, deixava sempre a cidade até quatro dias sem água. E implantamos cerca de 800 metros de adutora de tubos barbara, melhorando o fornecimento de água na cidade. Além disso, fizemos a reestruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

Portanto, 2013 foi um período de estruturação, aprendizado, além de ter sido um grande desafio para a nossa gestão.

Também foi um ano comemorativo. Nós tivemos um importante acontecimento que foi a celebração do Jubileu de Prata do nosso município. Parauapebas comemorou seus 25 anos de emancipação político-administrativa com uma programação vasta e diversificada, nunca realizada na história da cidade.

2014 – Com um novo staff administrativo, as obras começaram a sair do papel. O senhor poderia citar quantas e quais obras foram entregues?

Com a experiência obtida no ano anterior e com as Secretarias estruturadas, em 2014 começamos a movimentar a máquina pública com obras e ações em favor da população parauapebense. Por exemplo:

Na educação, vamos fazer uma breve retrospectiva: em 2014 entregamos cinco escolas, em 2015 entregamos oito, e em 2013, foram sete entregues, somando esses três anos de gestão, são 20 unidades educacionais entregues para a população de Parauapebas. Vale ressaltar que nenhum outro município entre os 39 que compõem o Sudeste Paraense realizou a entrega de tantas escolas modernas e de qualidade em tão pouco tempo como nós.

Além disso, ainda compramos 100 novos ônibus escolares (até então, muitos alunos iam estudar transportados em caminhões pau de arara), e entregamos uniformes e kits escolares completos aos mais de 50 mil estudantes da rede municipal. Também investimos mais de 3 milhões de reais na construção do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o primeiro campus de uma instituição de ensino federal no município.

Outra benfeitoria importante foi o fato de que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) fez a distribuição de mais de mil e oitocentos megafones aos educadores. O instrumento auxilia o professor a usar a voz de forma natural e não precisa cometer excessos, o que contribui para o maior conforto e longevidade da carreira, além de facilitar o entendimento dos alunos e assim, contribuir também diretamente com a aprendizagem. Essas são algumas dentre muitas outras benfeitorias.

Na saúde: investimos na implantação de uma unidade do SAMU e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com capacidade para atender 800 pessoas por dia; um ônibus para transportar pacientes que realizam tratamento de hemodiálise fora do município e 10 ambulâncias, entre UTI e Semi-UTI. Também reformamos o Hospital Municipal Teófilo Soares, melhorando o Pronto Socorro, que há 30 anos nunca havia recebido uma reforma.

Zé, sabemos que ainda precisa fazer muito pela saúde, contudo, já fizemos muito também, como:

– aquisição de 6 equipamentos de ultrassonografia de última geração ;

– Aquisição dos seguintes aparelhos e equipamentos: Arco Cirúrgico; 02 Raio-X e 01 mamógrafo de última geração; Tacógrafo e Bisturi Elétrico, estes estão entre os 300 aparelhos adquiridos nesta gestão para o hospital municipal;

– Reforma de 12 Unidades Básicas de Saúde;

– Reforma e Ampliação de 05 Unidades Básicas de Saúde, nos bairros Liberdade I, Altamira, Fortaleza, Cedere, Palmares II;

– Construção de 02 novas Unidades Básicas de Saúde, nos bairros Minérios e Alto Bonito;

– Implantação da Unidade Básica de Saúde do bairro Tropical I;

– Mudança de local do departamento de Controle, Regulação e Avaliação para o antigo prédio da Secretaria de Saúde (anteriormente, os pacientes e os servidores utilizavam um espaço insalubre, conhecido como “Sementinha”).

– Criação de 13 novos consultórios odontológicos, todos com aparelho de raio-x  e implantação dos serviços de Endodontia e Bucomaxilo;

– Criação do Centro de Especialidades Integradas (CEI), com 17 especialidades;

– Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);

– Contratação de 64 médicos para a rede municipal de saúde;

– Continuidade das obras do novo hospital, incluindo a implantação do Centro de Hemodiálise.

Na Habitação, desde quando assumimos a gestão, estipulamos uma meta de construção de 10 mil unidades habitacionais e então iniciamos a construção de 4.744 moradias em quatro projetos de habitação de interesse social, entre eles, o Alto Bonito com 2.400 unidades habitacionais.

Eu gostaria de ressaltar que um dos nossos grandes desafios da minha gestão foi o desfavelamento do Morro Alto Bonito, antigo Morro do Chapéu, e da baixada alagada do morro. Nós enfrentamos muita resistência por parte dos moradores em sair do local. Nos ameaçaram com facão, fizeram manifestações de protestos, mas nós enfrentamos tudo isso, tiramos as famílias daquele lugar que era uma grande favela e cuidamos delas. Inclusive, desde 2013, estamos pagando para cada família o aluguel social, no valor de R$ 400.

Além disso, demos a opção para cada família beneficiada escolher o que queria ganhar: casa ou apartamento, lote urbano ou a indenização das benfeitorias feitas pelo morador no local. E hoje, qualquer pessoa pode ver a belíssima e grande obra do Alto Bonito, o projeto de habitação de interesse social mais completo do Estado do Pará. O empreendimento tem incentivos do governo federal, porém, foi o governo municipal quem teve a ousadia e a coragem de enfrentar a retirada das famílias do local, vem pagando o aluguel social e encabeçou todo o processo de implantação do projeto de construção das moradias.

Na Água, quem não se lembra da grande dificuldade que as pessoas passavam sem água? Nós conseguimos ampliar o abastecimento de água em 100%, beneficiando 180 mil pessoas.

Trocamos e ampliamos a antiga rede de distribuição de água tratada, na Palmares Sul, e concluímos e ativamos a Estação de Tratamento de Água III (ETA III), naquela localidade. E ainda, implantamos reservatórios de água nos bairros Jardim Canadá, Parque das Nações I e II, Céu Azul, vila Paulo Fonteles, vila Sanção; também construímos o novo reservatório de água, no Cedere I, zona rural de Parauapebas, para atender cerca de 200 famílias, ampliando o abastecimento em 100% na localidade.

Em obras estruturantes, foi em 2014 que iniciamos o prolongamento da rua E e as duplicações da PA-160, um investimento de mais de 50 milhões de reais, com recursos próprios; da rodovia Faruk Salmen – um convênio Prefeitura e Vale -, obra orçada em mais de 23 milhões de reais; e da PA-275, um investimento de mais de 100 milhões de reais com recursos próprios.

Além de realizar obras estruturantes, nós interligamos vias que geram mais fluidez ao trânsito e oferecem rotas alternativas para os condutores, como por exemplo, o trecho que prolongou a rua A, no bairro Cidade Nova, à rua 25 de dezembro, no bairro Maranhão, como também fizemos a abertura da rua 16. E ainda, a construção de 4 pontes de concreto na zona urbana. Tudo isso, sem contar as centenas de serviços em revitalização ou recuperação de asfalto, por meio da Operação Tapa Buraco e de Drenagem; e mais de 500 km de estradas foram revitalizadas e seis pontes de concreto construídas, gerando mais mobilidade e segurança para os moradores da zona rural.

Na parte urbanística da cidade, ampliamos a rede de iluminação pública, como por exemplo, a avenida J. E ainda, Parauapebas foi um dos poucos municípios que alcançaram o prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos/Lei 12.305, do Governo Federal, com relação à extinção do lixão a céu aberto, hoje, Aterro Controlado.

Mais de 20 praças públicas e quadras esportivas do município foram revitalizadas, proporcionando mais lazer e segurança para as famílias, assim como as academias ao ar livre, instaladas em praticamente todas as praças reformadas e também em outros pontos da cidade.

Então, Zé, 2014 foi um ano de muito trabalho e ótimos resultados para o nosso povo.

2015 – O ano foi marcado pela intervenção da justiça na Administração, por muitos boatos e pela volta por cima no que pese à condução política da administração.

Zé, 2015 foi um ano em que enfrentamos muitas dificuldades políticas e isso afetou bastante o andamento do nosso trabalho. Fui acusado injustamente, e nada foi comprovado contra mim, pois não há o que provar. Contudo, mesmo com os obstáculos, conseguimos muitas conquistas em obras e serviços para a população parauapebense. Entregamos 14 obras, como por exemplo, novas escolas, o mamógrafo, o IML e 424 moradias do projeto habitacional Vale do Sol.

Realizamos o concurso da Guarda Municipal, para aumentar nosso trabalho em segurança pública.

Outro feito muito importante que realizamos foi a troca de todas as vans do transporte coletivo por micro-ônibus, em parceria com a Central das Cooperativas de Van.

Na zona rural, beneficiamos mais de 2.600 famílias, doamos 100 kits de horticultura e construímos 285 tanques de piscicultura. Temos trabalhado duro, meu caro Zé.

Zé Dudu – O país vive uma crise financeira sem precedentes e Parauapebas, aos trancos e barrancos vem sobrevivendo a ela. Quais foram as ações de sua administração para ajudar o comércio local a superar a crise? 

VQM – Zé, Parauapebas, assim como todos os municípios brasileiros, foi afetada com a crise financeira mundial. Mas, como eu sempre digo, épocas de crise geram oportunidades e a nossa gestão soube aproveitá-las. Com as centenas de obras, incluindo as executadas e em andamento, geramos empregos, movimentamos o comércio local, realizamos concursos públicos, fomentamos a agricultura familiar e chamamos grandes empresas, como a Vale, para a responsabilidade social.

Grandes obras de impacto social contribuíram também com a economia do município, como as construções dos projetos habitacionais Alto Bonito e Vale do Sol, que geraram mais empregos.

Agora no final do ano, para você ter uma ideia, nós injetamos na economia local mais de 50 milhões de reais, entre 13º salário e salário de dezembro dos servidores públicos.

Zé Dudu – Restando apenas um ano para o fim do seu mandato a meta de entregar 10 mil unidades habitacionais anda longe de ser cumprida. Ainda dá tempo de chegar pelo menos perto desse número?

VQM Nós fizemos muito e só não conseguimos cumprir integralmente essa meta em razão da crise financeira mundial. Mais da metade dos nossos projetos de habitação de interesse social são realizados em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Desde o início da crise, o Governo Federal cortou investimentos do programa, o que prejudicou não só o município de Parauapebas, mas todos os municípios brasileiros que têm obras do programa. Inclusive, eu quero dizer que Parauapebas foi, de certa forma, até privilegiada por manter o andamento das obras de dois grandes projetos, que é o Alto Bonito, com 2.400 unidades, e o Vila Nova, com 650 unidades habitacionais.

E, além de manter esses dois audaciosos projetos, eu quero dar uma excelente notícia em primeira mão para você: conseguimos aprovar um outro empreendimento para a construção de 500 novas moradias em nosso município. Trata-se do projeto na modalidade Minha Casa Minha Vida Entidades, em parceria com a Fundação Bento Rubião e Fundação Vale.

Zé Dudu – Em meados de 2014 o senhor concedeu uma entrevista a uma revista alemã e usou a seguinte frase: “Em curto e médio prazo, pretendemos criar um centro de excelência em educação. Temos visto vários exemplos de cidades que vivem apenas da educação”. A quantas anda esse projeto de tornar Parauapebas um centro de excelência em educação?

VQM – Desde que assumimos a gestão, temos colocado a educação como um dos pilares do nosso governo, pois acreditamos ser ela a base do desenvolvimento de um município, Estado e Nação. Então, com esse pensamento temos investido em construções, reformas, ampliações, qualificação de educadores, novos cursos superiores federais e construção de campus universitário. E já começamos a colher os frutos de todo esse nosso esforço. Em 2015, o desempenho educacional de Parauapebas ficou claro e atestado, também, pelo SisPAE, o Sistema de Monitoramento da Aprendizagem Escolar. Por meio dessa ferramenta, o município foi considerado o melhor do Estado do Pará em aprendizagem de alunos do 1º ao 5º ano e o segundo melhor de 6º ao 9º, recebendo, assim, quatro prêmios.

Atualmente, Parauapebas possui Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 5 pontos no ensino fundamental menor (do 1º ao 4º ano) e de 4,2 pontos no ensino fundamental maior (do 5º ao 9º ano). É o município paraense com uma das melhores redes municipais de ensino, conforme dados do Ministério da Educação (MEC). O Ideb é uma forma de monitorar a qualidade do ensino no país, avaliando o desempenho de alunos do ensino básico a cada dois anos.

Também fomos vencedores no IOEB (Índice de Oportunidades na Educação Básica), que tem como um dos apoiadores a Fundação Roberto Marinho. Nós somos hoje, nesse indicador, a melhor cidade do Pará e a mais bem posicionada que 14 capitais, inclusive Porto Alegre. Fomos campeões também na Olimpíada de Matemática e mais uma vez Parauapebas é destaque na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) promovida pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Na 18ª edição da OBA, realizada em 2015, tivemos 107 alunos de 14 escolas da rede municipal de ensino que conquistaram medalhas de ouro, bronze e prata. E mais, somos finalistas do concurso “Melhores Receitas da Alimentação Escolar” realizado pelo Mec, disputando com apenas um município da região norte. No próximo dia 24 deste mês, estaremos participando da final do concurso em Brasília, com duas novas receitas: escondidinho de frango, e arroz com cuxá e charque.

Sabemos que as conquistas ocorrem gradativamente e em nosso governo não é diferente. Assim, temos trabalhado para que tão logo Parauapebas seja um centro de excelência em educação.

Zé Dudu – Existem outros projetos do seu governo para que o município deixe de depender tanto da mineração?

VQM – Estamos trabalhando arduamente para desenvolver Parauapebas e temos direcionado nosso planejamento, visando novas alternativas para o município, como por exemplo, potencializando o Distrito Industrial, trazendo novas empresas de pequeno, médio e grande porte. A Prefeitura participou da Exposição Internacional de Mineração (Exposibram), em setembro de 2015, em Belo Horizonte (MG), a fim de divulgar as potencialiadades de Parauapebas e consequentemente, atrair novos investidores. E já começamos a receber as propostas de instalação. No dia 15 de dezembro passado, assinamos o termo de cessão de área do Distrito Industrial para a empresa Martin Engineering, a primeira multinacional a se instalar aqui. A Martin é líder mundial no manuseio de material sólido a granel e sua instalação em Parauapebas vai contribuir significativamente para o aumento de emprego e renda no município. Serão ofertados 120 empregos iniciais e um investimento em torno de 20 milhões de dólares. Também estamos em avançadas negociações com grupos chineses.

Mas, todas as empresas têm o mesmo tratamento, seja ela uma multinacional como é o caso da Martin, seja um empreendedor nacional ou local, todos têm tratamento igualitário. Todos são bem-vindos.

Zé Dudu – Não poderia deixar de citar as intervenções da justiça em seu mandado, já que o senhor teve membros do seu staff mais próximo presos por ela. Que influência as ações da justiça tiveram até o momento em seu mandato?

VQM – Meu governo tem feito obras e serviços para a comunidade, em três anos, o que nenhuma outra gestão fez. E isso, por um lado, assustou muita gente, devido aos altos investimentos que fizemos nas grandes obras estruturantes. Tivemos sim, a presença da Polícia Federal, Gaeco, Ministério Público, e nós sempre estivemos com as portas da Prefeitura abertas, cooperando com as investigações.

Zé Dudu – O senhor tem se caracterizado por tomar iniciativas pouco populares ao longo desses três anos. Foi assim, ultimamente com a retirada dos camelôs da Praça dos Metais e adjacências. Com a popularidade em baixa, não seria melhor deixar esse tipo de ação para um momento mais oportuno?

VQM – Zé Dudu, ao entrar na política, eu decidi doar parte do tempo da minha vida à melhoria dessa cidade. E claro que toda mudança gera desconforto, medo, insegurança, porque as pessoas estão acomodadas, acostumadas com alguma situação e relutem em sair dela. Assim como o Morro do Chapéu, também tivemos dificuldades com a retirada dos Camelôs da Praça dos Metais, mas graças a Deus conseguimos. O local não estava mais propício para que eles continuassem ali. Então, remanejamos 115 para o Mercado Municipal, no Rio Verde, e 55 para o Centro de Abastecimento de Parauapebas, o CAP.

Nossa equipe identificou alguns feirantes de baixa renda e para não deixá-los desamparados, a Prefeitura vai ajudá-los com o auxílio social no valor de R$ 500,00, em um prazo de seis meses, até sua adaptação. Para isso, criamos o Projeto de Lei 65/2015 que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Tenho ouvido muitos elogios dos próprios feirantes pelo sucesso de vendas no novo local.

Zé Dudu – Algumas obras de mobilidade urbana feitas em sua gestão melhoraram significantemente o trânsito em Parauapebas, entre elas a duplicação da Faruk Salmen e PA-160. Embora em plena crise, o senhor acredita que investir em mobilidade foi um acerto?

VQM – Nós iniciamos o plano de mobilidade urbana em 2014, portanto, antes da crise financeira mundial. E como fizemos um bom planejamento orçamentário, mesmo com a crise agora, temos recursos para concluirmos as obras. Sabemos que uma boa parceria nos fortalece, sendo assim, contamos também com um convênio com a Vale na duplicação da rodovia Faruk Salmen. O investimento em mobilidade foi mais que um acerto, Zé. Eu optei em fazê-lo porque mobilidade impacta diretamente na melhoria de vida do nosso povo. Quando assumi o governo, priorizei algumas áreas e a mobilidade urbana sempre esteve em meu planejamento. O nosso povo precisava de vias mais largas para melhor fluidez de um trânsito rápido e seguro, por isso, investimos muito, acreditando que investimento em mobilidade mudaria o dia a dia de Parauapebas. Para você ver, acidentes na PA-160 reduziram quase 40%, enfim, nosso trabalho tem sido bem mais que estrutural: criamos a Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), colocamos radares na cidade, melhoramos o transporte público municipal, substituindo as vans por micro-ônibus climatizados e com acessibilidade para cadeirantes, sendo esse o primeiro projeto nessa área a ser financiado pelo banco Basa; aumentamos o quantitativo de agentes do DMTT e implantamos o sistema de videomonitoramento com 95 câmeras na cidade. Então, isso foi um grande acerto.

Zé Dudu – A obra do novo Hospital Municipal de Parauapebas vai para o seu oitavo ano, três destes sob vossa administração. Quando será, finalmente inaugurado aquele hospital e quanto custará ao município?

VQM – Quando assumi a Prefeitura, recebi a obra que já vinha se arrastando há cinco anos. Foram solicitados vários aditivos, ainda no governo passado, e não concluíram a obra. Nós trabalhamos intensivamente, e hoje a obra já está com 90% concluída, e com 70% dos equipamentos comprados. Nossa meta é inaugurarmos no primeiro semestre deste ano.

O custo total da obra do novo hospital está estimado em 50 milhões de reais.

Zé Dudu – Ouvi de uma fonte dentro da PMP que a regionalização do novo HMP não mais ocorrerá e que, agora, um consórcio entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás e Curionópolis seria criado para tocar o Hospital, que terá um custo anual milionário. Isso é mesmo verdade e como funcionará esse processo?

VQM – Não se trata de tocar o hospital. Esse modelo de consórcio que estamos tentando implantar consiste no custeio da manutenção do novo hospital, e é um tipo de regionalização baseado no modelo de sucesso implantado no Estado do Ceará. De acordo com os técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), se tudo ocorrer bem, os outros hospitais regionais do Estado do Pará seguirão esse mesmo modelo.

Na proposta de rateio dos custos, os municípios participantes do consórcio: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado e Curionópolis se responsabilizam por 60% do custo total de manutenção e o governo estadual entra com 40%. O governo federal faz os repasses conforme a produção realizada pelo hospital, efetivando o pagamento de cada procedimento de acordo com a tabela SUS.

É a melhor opção para nosso município já que de uma forma ou de outra iríamos atender pacientes de toda a região, por isso, nada mais justo que ratear os custos entre o governo estadual e os municípios que a população será beneficiada.

Nossa ideia é que esse hospital seja referência no tratamento de trauma, dessa forma, reduziremos significativamente a remoção de pacientes para realização de cirurgias e tratamentos de alto risco fora do município. Além disso, os pacientes que fazem tratamento de diálise não precisarão mais se deslocar três vezes por semana para Marabá por que o procedimento será realizado aqui no nosso hospital.

Além de ofertar atendimento de média e alta complexidade, contribuindo significativamente para a melhoria da saúde pública da nossa região, a inauguração desse novo hospital vai gerar emprego e renda, além de facilitar a implantação de cursos de nível superior na área de saúde.

Zé Dudu – O senhor, em campanha, prometeu acabar com o turno intermediário nas escolas de Parauapebas. Esse compromisso está sendo cumprido?

VQM – Como eu já mencionei anteriormente, a educação é um dos pilares da nossa gestão. Mais de 50% das escolas municipais de Parauapebas não possuem mais o turno intermediário. E com as novas inaugurações de escolas, pretendemos reduzir esse índice ainda mais.

Zé Dudu – O senhor será candidato à reeleição?

VQM – Meu caro Zé Dudu, eu me comprometi com Parauapebas que trabalharia esses quatro anos de minha vida para desenvolver essa cidade que escolhi para amar, viver e criar meus filhos. Então, eu preciso terminar as várias obras ainda em andamento. Dessa forma, sou sim, candidato à reeleição e conto com o apoio do povo de Parauapebas para juntos, continuarmos construindo uma cidade cada dia melhor para viver.

Zé Dudu – Mais alguma coisa que o senhor queira acrescentar que por ventura não lhe foi perguntado?

VQM – 2015 foi um ano difícil, turbulento, onde vivemos dificuldades do ponto de vista econômico e político. Infelizmente, devido à ambição e má conduta de alguns, Parauapebas foi destaque nacional em escândalos de corrupção. Mas, esse momento serviu para identificarmos quem são as pessoas que tem compromisso com esse município. Eu sempre digo que eu trabalho para o povo de Parauapebas, e não para grupos ou pessoas oportunistas, que pensam apenas em interesses próprios. Eu tenho um compromisso com essa cidade, estou aqui há mais de 25 anos, tenho um verdadeiro sentimento por essa cidade, eu sou um cidadão parauapebense pioneiro e jamais vou denegrir a história que tenho construído ao longo desses anos. Zé, eu sou um político estadista, pois o meu trabalho visa obras que venham contribuir para as próximas gerações. O povo de Parauapebas confiou a mim o privilégio de gerir esse município e eu jamais vou decepcionar esses mais de 40 mil eleitores que acreditaram que eu poderia fazer de Parauapebas uma cidade cada dia melhor. Eu agradeço essa oportunidade de mostrar para Parauapebas o resultado do nosso trabalho. Obrigado!