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Parauapebas

Entrevista: Prefeito Darci Lermen fala sobre a saúde pública em Parauapebas

Logo após a posse de Coutinho, Darci falou sobre a gestão da saúde

O Blog entrevistou com exclusividade, logo após a posse de Coutinho como secretário de saúde, o prefeito de Parauapebas Darci Lermen. Basicamente, tratamos sobre a saúde do município. Confira o que disse Darci Lermen:

Zé Dudu – Com apenas 300 dias de governo o senhor faz a primeira mudança em seu secretariado e logo em uma pasta problemática como a saúde. Quais foram os motivos da mudança?

Darci Lermen – Trata-se de um ajuste normal na gestão pública. Tivemos alguns problemas que precisamos de uma carga de energia maior para resolver. O ex secretário continuará na rede pública, deve fazer um doutorado e se preparar para a instalação da Faculdade de Medicina em Parauapebas.

Zé Dudu – Coutinho, que acaba de assumir a Semsa, foi uma figura política importante dentro da atual conjuntura municipal. Todos sabemos que tem sua confiança, mas a situação na Semsa era tão grave assim, a ponto de ter que mexer em peça tão importante politicamente para o governo?

Darci Lermen – A saúde é um espaço que exige muita energia. Teríamos muitas outras pessoas capazes para encarar a empreitada. Quero demonstrar com isso que a saúde continua sendo a prioridade absoluta. Couto montou a equipe que me agrada muito e acho que é um grupo bastante resolutivo.

Zé Dudu – Foi notório durante a gestão do Dr. Francisco a ingerência da vereadora Eliene na pasta. Você exonerou a adjunta (Reijane), que era figura escancaradamente aliada da vereadora, mas a equipe de Coutinho conta com a Terezinha Guimarães, que é ligada à vereadora. Como administrar uma pasta tão importante como a saúde com intervenções políticas diárias de aliados?

Darci Lermen – Quando eu nomeio alguém, acredito que estou fazendo o melhor por nossa cidade. A maioria das pessoas que participam das gestões são ligadas à lideranças políticas.  Não vejo nenhum mal nisso. Só que não pode atrapalhar a vida do dirigente de determinada pasta.

Zé Dudu – No início do seu governo foi anunciado uma parceria entre Parauapebas, Curionópolis, Canaã e Eldorado, além dos governos federal e municipal para a gestão do Hospital Geral de Parauapebas – HGP, já que este atende aos pacientes de toda essa região. A quantas anda essa parceria?

Darci Lermen – Estamos construindo este Consórcio. Claro que não é fácil, mas já demos alguns passos importantes. Por exemplo, definir que a parte do governo do estado e 51 %.

Zé Dudu – Teremos novas mudanças no secretariado ou elas se resumirão à Semsa?

Darci Lermen – Teremos tantas quantas forem necessárias para o governo funcionar.

Zé Dudu – As redes sociais viraram um tormento hoje para os políticos. Você é um usuário contumaz delas e está antenado no que se passa por lá, onde muitos afirmam que o seu governo virou uma reunião de feudos… Ou seja, anda desconectado… Essa afirmação é verdadeira? Como anda a engrenagem, a relação institucional entre as diversas pastas?

Darci Lermen – Não é verdade isso. Temos reuniões onde são dados os rumos do governo. Temos uma forte participação popular (quase 30 plenárias do PPA e muitas Assembleias populares). Além disso temos o Conselho Gestor, de onde saem as orientações para as Secretarias. Não tem pequenas prefeituras e muito menos feudos no meu governo.

Saúde

Entrevista: José das Dores Couto, o novo secretário de saúde de Parauapebas

O Blog entrevistou com exclusividade o novo gestor da Semsa. Veja o que pensa Coutinho sobre o cargo.

O prefeito Darci Lermen deu posse ontem (18) a José das Dores Couto, o Coutinho, como secretário de Saúde de Parauapebas, em substituição ao médico Francisco Cordeiro. A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito e foi prestigiada por boa parte dos vereadores. Com a saída de Coutinho da Câmara Municipal de Parauapebas, o jovem Rafael Ribeiro, 23 anos assume a vaga. O jovem Rafael será o primeiro vereador natural de Parauapebas a ocupar uma cadeira na CMP.

Perfil

Coutinho é mineiro, de Luz, administrador de empresas, tem 52 anos (15/07/1965) e chegou em Parauapebas em 1985 para trabalhar na então Companhia Vale do Rio Doce. De 1985 a 2000, Coutinho foi secretário e presidente do Sindicato Metabase, juiz classista quando Parauapebas ainda estava sob a jurisdição de Marabá. Em 2000 retornou para Minas Gerais, só voltando à Parauapebas em 2005 para ser o coordenador do Programa de Habitação do governo Darci Lermen. Durante sua gestão foram entregues 540 casas populares à cidadãos de baixa renda em Parauapebas. Em 2007 assumiu a Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, lá permanecendo até meados de 2008, quando assumiu a coordenação da campanha municipal do Partido dos Trabalhadores, que conduziu Darci Lermen à reeleição. Em 2009 foi convidado e assumiu a chefia do gabinete do então prefeito Darci Lermen, cargo que ocupou até junho de 2010, quando assumiu a Secretaria de Obras de Parauapebas. Em 2012 Coutinho foi candidato a prefeito de Parauapebas e obteve 29.090 votos, perdendo a eleição para Valmir Mariano Queiroz. Em 2016 se elegeu vereador pelo PMDB com 1.068 votos, e foi nomeado líder de governo na CMP.

O Blog conversou com o recém nomeado secretário. Confira:

Zé Dudu – Coutinho, com esse curriculum você se acha capaz de assumir e resolver os problemas da saúde em Parauapebas? 

Coutinho – Sim, capaz de assumir e dedicar à  causa sim. Sabemos que a questão saúde é complexa, mas com comprometimento e uma boa equipe focaremos em avançar rumo à qualidade de atendimento.

Zé Dudu – Você já escolheu sua equipe?

Coutinho – Sim! A equipe de diretores terá Terezinha Guimarães (adjunta); Célio Kennedy (Diretor do HGP); Gleide Lacerda (Diretora da Atenção Básica); Diellin Michelli (Diretora de Vigilância e Saúde);  Eli Areias (Diretor Administrativo); João Alvaro (Diretor do Fundo Municipal de Saúde e Financeiro); Enfermeiro Manoel (Diretor de Média e Alta Complexidade) e Kélia (Diretora de Gestão e trabalho).

Zé Dudu – Como legislador que era até ontem, o senhor está ciente dos problemas que irá encontrar na Semsa. Um dos maiores diz respeito aos salários dos médicos, inchado com a remuneração referente aos plantões. O que fazer para corrigir isso?

Coutinho – Problemas têm de ser enfrentados de frente! Devemos, a princípio, levantar a real situação e procurarmos entender este processo. Certos de que as remunerações deverão ser justas, de acordo com o  que efetivamente se trabalha. Lembrando ainda que tramita na Câmara um projeto de Lei que, se  aprovado, regulamentará  os plantões médicos e valores.

Zé Dudu – Por falar em CMP, esses oito meses e meio que você passou lá lhe garantiram algum conhecimento além do que o senhor já tinha como gestor público? O que essa experiência pode ajudar agora à frente da Semsa?

Coutinho – Foi a minha primeira experiência no legislativo. Acredito que cada experiência nos ensina um pouquinho. A de legislar me ensinou muito. Estar do lado de quem representa os anseios da sociedade faz com que acordemos efetivamente para os problemas do próximo. Tenho certeza que, de volta ao executivo, trataremos com muito mais sensibilidade a vida do nosso povo.

Região

Incra vai tentar negociar novamente com o dono da Fazenda Santa Tereza a fim de evitar novos conflitos

Em entrevista ao Blog, o superintendente regional Asdrúbal Bentes fala das dificuldades que o órgão enfrenta para gerir 513 assentamentos e 73 mil famílias, com pouco mais de 100 servidores e um orçamento mínimo de R$ 10 milhões

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Nos próximos dias, o superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Asdrúbal Bentes, deve se reunir com o pecuarista Rafael Saldanha Camargo, proprietário da Fazenda Santa Tereza, onde, há três anos, 320 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas e denunciaram ataques de jagunços no fim de semana. O órgão vai tentar fazer uma nova proposta de compra das terras do fazendeiro a fim de solucionar o impasse.

Asdrúbal Bentes confirmou o que já havia dito ao Blog o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), José Batista Afonso: as terras são produtivas, particulares e o Incra já tentou comprá-las. Num primeiro momento, Rafael Camargo aceitou, mas, na hora de fechar o negócio, o instituto descontou o passivo ambiental e o preço baixou fazendo com que o proprietário recuasse.

A situação é a mesma da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, onde, no último mês de junho, 10 pessoas morreram durante conflito com policiais. Bentes afirmou que a propriedade é produtiva e titulada pelo governo do Estado. O Incra tentou adquirir a fazenda, mas o dono não aceitou o valor oferecido. Ali também o instituto vai tentar nova negociação a fim de evitar novos conflitos.

Quanto à Fazenda Fazendinha, em Curionópolis, esta fica em terra da União e o Incra já foi investido na posse da área. Logo, nem aquele que se diz proprietário nem os invasores têm razão; ambos irão esperar por uma decisão da Justiça.

Dificuldades

Estão sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Incra, 513 Projetos de Assentamento (PAs), onde vivem 73 mil famílias – cerca de 300 mil pessoas. Esses PAs estão distribuídos nos 39 municípios das regiões sul e sudeste do Estado.

Para gerir esses números gigantescos, Asdrúbal Bentes conta com apenas 132 funcionários e um orçamento de R$ 10 milhões. “É humanamente impossível dar conta, mas a boa vontade, a competência, a dedicação e o empenho do quadro funcional nos tem permitido tocar o órgão aqui”, afirma o superintendente.

Hoje, o Incra não é mais um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do qual foi desligado, mas subordinado à Casa Civil da Presidência da República. Asdrúbal afirma que já se reportou ao presidente nacional do instituto, Leonardo Góes Silva, mas a orientação é de esperar passar a crise na qual o país se encontra para poder ter dias melhores.

“O país vive num clima de incerteza, de insegurança e qualquer paralisação é um retrocesso. Eu torço para que a crise possa ser superada o mais rapidamente possível e nós possamos retornar à normalidade”, afirma Bentes.

Entrega de títulos

Mesmo com orçamento limitado e as dificuldades do dia a dia, o Incra Regional retomou a entrega de títulos definitivos, o que não acontecia desde 1991. No último mês foram entregues 74 no PA Mamuí, em Itupiranga, e entre o final deste mês e o início de agosto, mais 200 serão entregues em Marabá, São Domingos do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia.

“Para quem não expedia títulos há 26 anos é um avanço significativo e agora a máquina entrou nos trilhos. Daqui para frente a tendência é expedir mais títulos”, anuncia o superintendente.

Duas áreas, porém, são emblemáticas para ele: o PA Tuerê, no município de Novo Repartimento, com 2.900 famílias; e o PA Tucumã, com 3 mil famílias, que, além de abranger parte do município do mesmo nome, toma parte de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu.

Quanto ao Tuerê, Asdrúbal Bentes está animado com a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura de Novo Repartimento, que estão trabalhando em parceria no georreferenciamento daquela área. Ali, numa primeira etapa, ele espera entregar pelo menos mil títulos de uma só vez.

Em relação ao Tucumã, diz ser uma situação mais difícil, mas que espera resolver: “Depende de uma decisão da direção nacional do Incra. O presidente vai ter de entender que é preciso fazer, sob pena de deixar uma região de futuro e com terra boa à mercê de grilagem, à mercê de concentração de terras”, alerta.

Segundo ele, é necessário titular e entregar esses documentos para que, aqueles já em posse da terra − e que por estarem lá há décadas, mostram vontade de trabalhar − possuam segurança jurídica e fiquem protegidos.

Erros do passado

Indagado pelo Blog a respeito da assistência técnica aos assentados, Bentes disse que esse é outro problema grave, porque aconteceram “erros tremendos no passado e a direção geral do Incra não está olhando com bons olhos para essa parte, pelos péssimos serviços prestados por algumas empresas”.

Ele afirmou que não pretende generalizar, pois ainda existem algumas poucas empresas com contrato em vigor prestando assistência, mas disse ser necessário que isso seja solucionado logo.

Asdrúbal foi o segundo gestor do Incra, em 1985, sucedendo o primeiro superintendente, Iris Pedro de Oliveira, quando o órgão ainda se chamava Getat (Grupo Executivo de Terra do Araguaia Tocantins) e afirma que, nesses 32 anos, a Reforma Agrária na região deveria estar em outro nível. “Não culpo ninguém. Infelizmente, outros gestores, talvez tenham enfrentado os mesmos problemas que eu estou tendo − deficiência de recurso humano e financeiro – e o órgão foi perdendo aquela força que tinha, inclusive, orçamentária e financeira”, lamenta, acrescentando: “lembro que, quando fui superintendente estadual do Incra, em 1991, havia municípios cujo orçamento era menor que um convênio com o instituto. Hoje, a coisa se inverteu”.

O Incra, segundo o superintendente, alavancava a economia dos municípios e, mesmo com todas essas dificuldades, há de se reconhecer os relevantes serviços prestados pelo instituto na região. “Na Transamazônica, por exemplo, há vários municípios que surgiram do trabalho do Incra, como Medicilândia, Uruará e Rurópolis, entre outros”, afirma.

Conceito errado

Bentes acredita que se o governo federal voltar os olhos para o Incra como um órgão dirigido para desenvolvimento, entendendo que pode ser responsável por ele, principalmente na Amazônia Legal − e há esse interesse, pois ele foi relator da MP-458, para regularização das terras nesta região −, com certeza haverá um salto muito grande na Reforma Agrária.

“Agora, o que precisa acabar, e que foi uma das coisas que prejudicou o trabalho do Incra, é o conceito político-ideológico de Reforma Agrária. Isso atrapalhou demais. Nós temos de entender que a Reforma Agrária é uma atividade socioeconômica e como tal deve ser tocada; não de forma político-ideológica”, encerra.

Entrevista

Coronel Pedro Celso deixa o comando do 23º BMP em Parauapebas

Em entrevista exclusiva ao Blog, Coronel Pedro informou que assumirá o 6º BPM, em Ananindeua.

Engenho Civil por formação, o Tenente-Coronel PM Pedro Paulo Celso iniciou sua carreira na Polícia Militar do Pará em 1994, na Academia de Policia. Em 1996 já estava em Conceição do Araguaia, na extinta 1ª’ Esforp fazendo várias incursões pela região, inclusive na situação envolvendo a morte dos militantes do MST Fusquinha e Doutor na Fazenda Goiás II. O militar teve uma breve passagem pela Serra Leste e em seguida retornou à Belém, onde  contribuiu com a construção de cerca de 3.500 casas para Policiais Militares, em um processo que envolveu a Cohab e PM-PA. Depois Coronel Pedro esteve em Abaetetuba, Novo Progresso, Breves, Casa Militar, 1° BPM – 1° Zpol na capital. Foi ainda Secretário Executivo e Assistente do Comandante Geral, diretor do DGO (Departamento Geral de Operações) e Comandante em Parauapebas a partir de 03 de março de 2016.

De saída do município, Coronel Pedro concedeu entrevista exclusiva ao Blog. Acompanhe o que relatou o militar:

Zé Dudu – Qual o maior problema encontrado pelo senhor para comandar o 23º QPM?

Coronel Pedro – As dificuldades são as mesmas, as demandas crescentes em função da crise política que reflete nos indicativos sociais, necessidade de acréscimo de efetivo, no minimo reposição dos militares que estão solicitando reserva, meios logísticos necessitando de incremento principalmente no quesito comunicação.

Zé Dudu – Como foi o apoio da prefeitura de Parauapebas durante esse período?

Coronel Pedro – A Prefeitura Municipal foi uma grande parceira. Conseguimos formatar e assinar o convênio de cooperação mútua, inclusive publicado em Diário Oficial, onde está sendo cumprido o pactuado.

Zé Dudu – Como o senhor avaliaria sua passagem por Parauapebas?

Coronel Pedro – A passagem por Parauapebas foi muito valorosa por vários fatores, não só pelo combate incansável a criminalidade nas modalidades de policiamento preventivo e repressivo, mas por avanços significativos na melhoria das instalações físicas do quartel, a prática constante da humanização da tropa, treinamentos de técnicas e táticas policiais constantes em que a tropa estava distante, a formatação do Georreferenciamento criminal, a iniciação das atividades do policiamento comunitário com o Proerd, ronda escolar, recebendo a APAE e o Instituto Amigos que Brilham, com estes fatores procuramos incentivar e motivar nossos colaboradores.

Zé Dudu – Qual o seu destino e quem o substituirá em Parauapebas?

Coronel Pedro – Estou indo para Ananindeua, para o 6° BPM, na região metropolitana de Belém. O Ten-Cel Valinoto me substituirá em Parauapebas.

Zé Dudu – Durante sua gestão houve casos de má-conduta de militares, inclusive militares presos acusados de assassinato. Como o senhor lida com esse tipo de ação na PM?

Coronel Pedro – São ações específicas e individualizadas que estão sendo apuradas nas esferas militar e comum. Foi concedido o direito da ampla defesa e do contraditório. Por fim, que sirva como exemplo aos demais de como não conduzir suas vidas profissionais. Por mais que adiante fique comprovada as suas respectivas inocências nos fatos, o constrangimento permanece, pois com certeza o direito de resposta não será a altura das acusações imputadas. Por outro prisma, se forem culpados terão com absoluta certeza duas penas para o mesmo pecado: a pena a ser cumprida e a exclusão da instituição, por se tornarem incompatíveis com a função.

Política

Entrevista exclusiva com o prefeito de Parauapebas Darci Lemen

Como foram os cem primeiros dias de governo e planos de Darci para o futuro. Veja o que disse o político que pela terceira vez governa Parauapebas.

O Blog entrevistou com exclusividade o prefeito de Parauapebas Darci José Lermen, do PMDB. Na entrevista, o prefeito falou sobre as realizações nesses primeiros cem dias de governo e sobre o que está sendo planejado para o futuro, além de política, justiça e a operação Lava Jato. Acompanhe o que disse Darci Lermen:

Zé Dudu – Você completou há pouco os primeiros 100 dias deste seu novo mandato. Já que no total você tem mais de 3000 dias como prefeito de Parauapebas e uma invejada experiência, você pode dizer que encontrou algo diferente no que tange ao que foi implantado na gestão passada?

Darci Lermen – Com certeza! Hoje nós temos uma cidade que está com muito mais problemas do que quando assumimos pela primeira vez; até porque é uma cidade bem maior e naquela época havia pleno emprego, enquanto hoje o desemprego é preocupante. A velocidade com que se têm as informações hoje é fora do comum. Isso por um lado é bom, na medida que você tem a informação do problema de forma rápida, mas pode ser problema na medida em que nem todos os que compõem o governo têm a experiência de uma gestão anterior, já que só eu e outros poucos já participamos de outro governo. Essa velocidade nas informações pode sobrecarregar as pessoas.

Zé Dudu – Em uma entrevista concedida ao Blog em 2015, você me disse que se tivesse a oportunidade de voltar a governar Parauapebas faria um governo mais transparente. Quais ações foram tomadas pelo atual governo para que esse seu desejo se realize?

Darci Lermen – Primeiro que naturalmente, até pelas próprias exigências legais, essa transparência se faz necessária. Nós costumamos sempre dar de três a quatro meses para que cada secretário possa se acertar em sua cadeira e em pouco tempo teremos mais clareza e o povo terá mais acesso pelo Portal da Transparência, já que eu entendo que é fundamental que a população tenha a possibilidade de verificar o que estamos fazendo. Uma outra coisa importante nesse sentido é a nossa presença na sociedade. Durante estes quase quatro meses o governo fez uma série de assembleias nas comunidades e isso tem me possibilitado comunicar-me diretamente com a população.

Zé Dudu – Quanto tempo será dado ao atual secretariado até que você analise quem está indo bem e quem precisa ser trocado?

Darci Lermen – A princípio, quando você escolhe alguém, não é com pensamento de trocar. É natural do processo que se alguém não conseguir atingir o que foi apresentado no programa de governo este será trocado para que outro atenda as expectativas do governo.

Zé Dudu – Essa troca envolve a garantia da manutenção do partido que indicou o secretário para a pasta?

Darci Lermen – A princípio sim, mas cada caso é um caso que deverá ser estudado, até porque nem todos os secretários são indicações de partidos.

Zé Dudu – Durante toda a campanha do ano passado você pregou que o seu governo seria um governo de oportunidades. Quais ações já foram feitas e quais ainda serão realizadas por você para que isso não fique apenas na promessa?

Darci Lermen – Desde o dia em que fui eleito eu tenho corrido atrás de preparar a cidade para receber grandes obras, dentre elas a macrodrenagem. Nós acertamos o “time” certo com o BID e nossa Carta-Consulta vai ser votada no COFIEX (Comissão de Financiamento Externo composta por diferentes órgãos da Esfera Federal e cuja Secretaria Executiva é SEAIN/MP) do Ministério do Planejamento no final de abril, e de lá ela irá ao Senado e no segundo semestre faremos a licitação. Esse projeto gerará cerca de 2,500 empregos e resultado na qualidade de vida das pessoas. Estamos também fazendo ajustes finais para a instalação do Porto Seco em Parauapebas. Estudos para isso começaram no meu primeiro governo e a viabilização desse projeto gerará emprego e renda em Parauapebas.

Zé Dudu – Segundo o seu secretário de fazenda, a arrecadação do município voltou a crescer. Seu governo pretende fazer investimentos e obras ainda no primeiro semestre ou esse período serve apenas para tapar buracos, passar um batom e fazer caixa para o futuro?

Darci Lermen – Não existe isso de caixa para o futuro ou batom. O que nós estamos fazendo nesse momento é o básico para deixar a máquina rodando, o feijão com arroz. Nós temos vários buracos para serem tampados que não são os da rua. Eu tenho rescisões, 13º salários, energia elétrica e fornecedores para pagar… vários problemas financeiros deixados pela gestão anterior que nós temos que resolver. Eu não quero olhar para trás e tenho certeza que a economia vai crescer. Estamos trabalhando para isso e esse momento vai ser um momento novo. O que tem que acontecer é que a cidade tem que participar desse crescimento. Não adianta a Vale vender muito se a nossa população não for absorver os empregos. Estamos trabalhando para que as oportunidades para a população apareçam.

Zé Dudu – “Quando você está lá dentro, por diversas vezes você se sente encastelado. Por mais que você não queira aceitar, mas é a verdade. No poder você tem muitos compromissos políticos para cumprir e isso não é uma coisa muito interessante, isso atrapalha muito”. Essa frase foi dita por você em 2015 na mesma entrevista já citada. Desta vez, para se eleger, você conseguiu juntar outros 14 partidos e certamente fez com eles alguns compromissos. Não são compromissos demais e que podem engessar o governo?

Darci Lermen – Com certeza não. Primeiro porque a condução do governo continua sendo nossa. Segundo, quando você faz compromissos de campanha você pode fazer de duas formas: a primeira quando você se amarra, e a segunda quando você traz os parceiros para o governo sob o compromisso de cumprir o que foi acordado durante a campanha e com a obrigação de seguir o planejamento, os planos de governo organizados nas bases e plenárias. Quem não se enquadrar com o nosso programa de governo, quem não seguir o nosso pensamento, não continuará no governo. Compromissos não podem amarrar um governo e hoje não temos nenhuma revolta com relação a isso.

Zé Dudu – Como anda a sua relação com a Câmara Municipal de Parauapebas? O senhor costuma atender as dezenas de indicações ao executivo que são produzidas pelos vereadores ao longo do ano?

Darci Lermen – Algumas, sim; é natural que se atenda. As que vi até agora não tem muita coisa fora do que nós já imaginávamos fazer. Os vereadores são aceleradores do processo. Quanto à minha relação com a CMP eu e minha equipe procuramos manter uma relação pacífica, mas não de subserviência, com o legislativo.

Zé Dudu – Logo após sua eleição, surgiram nas redes sociais informações sobre os processos que você responde na justiça. A quantas andam esses processos, você já compareceu em juízo para prestar depoimentos e esclarecer os fatos?

Darci Lermen – Existem alguns processos sim. É natural a um político que passa oito anos em uma prefeitura do tamanho da de Parauapebas que alguns processos apareçam. Mas o que dá tranquilidade a mim e ao meu grupo é que ninguém pode falar que eu passei pelo governo e enriqueci, ou que estou atrás de riqueza. Quem estiver dizendo isso é mentiroso. Eu não enriqueci de forma ilícita e nem de forma lícita. Quanto aos processos, eu estou absolutamente tranquilo e pronto a responder por eles assim que for intimado.

Zé Dudu – O governo da oportunidade pretende realizar concurso público para os cargos que hoje são ocupados por quem trabalhou na campanha?

Darci Lermen – Tipo que cargos?

Zé Dudu – De janeiro para cá, o seu governo admitiu mais de 1000 novos contratados; muitos deles participaram de sua campanha. Você pretende fazer concurso para legalizar a situação desse pessoal?

Darci Lermen – Fazer concurso para ASG, vigia? Seria muita covardia com pessoas que trabalham há muito tempo aqui. Eu sei que isso pode repercutir mal, mas os pequenos precisam ser protegidos.

Zé Dudu – Você disse que no segundo semestre começará a alavancar as obras no município. Você pretende incluir no edital alguma cláusula que obrigue as empresas a contratar os trabalhadores de Parauapebas, entre eles esses que hoje são contratados da PMP?

Darci Lermen – Essa lógica não é assim, mas, na medida que você contrata uma obra grande você tem pedreiro, vigia, carpinteiro, armador… Você tem diversos profissionais que podem naturalmente migrar para essas empresas, já que os salários serão melhores. Esse é um processo natural.

Zé Dudu – Nesse tempo, sua gestão pretende implantar algum projeto que qualifique esse pessoal para os cargos na iniciativa privada que por ventura surgirem?

Darci Lermen – A Câmara Municipal de Parauapebas votou o Projeto Frente de Trabalho, que vem desde a gestão anterior, e esse programa vai ajudar a dar uma boa dinâmica de emprego na cidade no sentido de contatar pessoas para trabalhar no combate à proliferação de mosquitos, na limpeza de ruas e quintais, etc. Nós pretendemos contratar bastante gente para isso.

Zé Dudu – Ano que vem teremos eleição para o governo do Estado. Parauapebas certamente será protagonista nessas eleições. O senhor apoiará o candidato do seu partido, Helder Barbalho mesmo estando ele com o nome envolvido na Operação Lava jato?

Darci Lermen – Eu sou partidário! O partido que eu estou tenho que apoiar. O Helder me disse pessoalmente que todos os recursos que ele recebeu foram contabilizados e que tudo será esclarecido. Eu acredito que tudo vai ser esclarecido para que nós possamos elegê-lo governador.

Zé Dudu – O governo pretende lançar ou apoiar algum candidato da cidade para deputado federal e estadual?

Darci Lermen – Eu acredito que ter deputado representando nosso município é muito importante, e no tempo certo trataremos disso. O governo, a prefeitura, não apoiará nenhum candidato, mas, eu pessoalmente apoiarei algum candidato assim como meus secretários deverão apoiar alguém. Isso vai gerar um debate grande para escolhermos candidatos daqui.

Zé Dudu – Para finalizar, qual a sua opinião a respeito da Operação Lava Jato no geral, sem contextualizar com político A ou B?

Darci Lermen – É uma operação que sacudiu o Brasil. Estou na política há alguns anos, mas em momento algum eu acreditava que a situação estivesse nesse nível. No nível de uma empresa como a Odebrecht mandar e desmandar no país.

Zé Dudu – Alguma empresa manda no seu governo?

Darci – Não, já tentaram, mas não conseguiram!

Zé Dudu – Darci, eu quero parabenizá-lo pelo seu 52º aniversário, que acontece amanhã (19), e desejar muito boa sorte ao governo e que você consiga fazer de Parauapebas uma cidade cada vez melhor…

Darci – Eu que quero agradecer a ti e a todos que são construtores dessa cidade. Eu vejo muita gente que chegou aqui e cresceu, depois quebrou e está crescendo de novo, renascendo das cinzas. Eu espero que Parauapebas também renasça e que a população tenha a consciência do que é público e do que é privado. Só assim Parauapebas crescerá e se tornará uma boa cidade para se viver.

João Salame

Salame fala sobre o Decreto de Calamidade Financeira editado por Tião

O ex-prefeito concedeu entrevista exclusiva ao Blog e comentou o ato de Tião Miranda que decreta Marabá em Estado de Calamidade Financeira

Logo que o prefeito Tião Miranda publicou o decreto colocando o município de Marabá no rol dos em Calamidade Financeira, o Blog procurou o ex-prefeito João Salame Neto, que está em Brasília, para comentar o ato de Tião. Ao Blog, João Salame respondeu a algumas perguntas:

Zé Dudu – O senhor tinha dito, em uma mensagem de final de ano, que considerava desnecessária decretação de calamidade financeira na Prefeitura de Marabá, conforme antecipado em primeira mão por este blog. Como avalia a extensão do decreto de Tião Miranda?

João Salame – Eu não gostaria de estar me pronunciando sobre as ações do novo governo. Acho que agora todos devemos ajudar. Agora é a vez do Tião e do Tony resolverem os problemas e temos que ser solidários com eles. Mas, como, aparentemente, esse decreto pode reportar a análise sobre como deixamos a prefeitura decidi te conceder essa entrevista. Eu quero dizer em primeiro lugar que compreendo as razões pelas quais o novo governo editou esse decreto. Realmente a situação financeira da prefeitura de Marabá e de mais de 90% das prefeituras brasileiras é grave com a crise econômica que já dura mais de dois anos no País. É só ligar o noticiário. Todo mundo tá assistindo que a maioria dos estados e municípios não está conseguindo sequer pagar os salários, muito menos tocar obras e serviços importantes pra sociedade. Não é um problema de Marabá. Eu vinha dizendo isso havia dois anos, mas um pequeno grupo de adversários atuante nas redes sociais fazia questão de encarar o problema como se fosse da nossa administração. Na realidade, esse decreto só confirma o que eu vinha falando. O que eu disse, no entanto, é que entreguei a prefeitura em melhores condições do que recebi. E na época não decretei estado de calamidade financeira. Talvez tenha sido um erro, mas optei por outro caminho. Por outro lado, a maioria das medidas elencadas no decreto eu já vinha adotando, claro, com menor intensidade, porque um novo governo tem melhores condições políticas pra agir.

Zé Dudu – Porque o senhor considera que quando assumiu a situação era pior que a atual?

João Salame – Quando assumi os servidores estavam com dois meses de salários atrasados, 4 meses de plantões médicos, 5 meses de vale-transporte e 10 meses de vale-alimentação. A previdência também estava muito atrasada e em todos os itens da CAUC (o SPC do Governo Federal) nós estávamos inadimplentes. A coleta do lixo estava ainda pior, com lixões inclusive nas avenidas principais. O centro cirúrgico do hospital estava havia 2 anos sem funcionar, não tinha um mamógrafo funcionando e apenas uma ambulância no Samu. Centenas de crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. A realidade hoje é difícil, mas muito melhor. Fizemos um grande esforço e conseguimos pagar o 13º salário e novembro para quase todos os servidores concursados. O vale transporte ficou atrasado um mês, como também os plantões médicos. E cinco meses do vale alimentação. Vários itens do CAUC ficaram adimplentes. Várias unidades de saúde foram reformadas ou construídas, equipadas e climatizadas. Deixei dois mamógrafos funcionando e outro novo pronto para ser instalado. O Samu todo equipado e várias ambulâncias funcionando. Todas as crianças em idade escolar foram matriculadas, mais de 500 salas de aula foram climatizadas. Mais de 20 escolas e creches belíssimas, todas climatizadas, foram inauguradas. Bairros que antes eram inclusive territórios do crime organizado e da pistolagem, como as chamadas invasões da Lucinha e da Coca-Cola, onde ninguém entrava à noite, receberam drenagem, pavimentação, iluminação, creches e escolas. Mais de 4 mil km de estradas vicinais foram recuperadas e quase 200 km de ruas foram drenadas, pavimentadas ou recapeadas, principalmente na periferia, antes abandonada. Enquanto a esmagadora maioria dos estados e municípios não estava sequer conseguindo pagar salários, em Marabá, sem apoio do Governo do Estado, recebendo a prefeitura endividada, com crise econômica, os salários não ficaram tão atrasados assim e executamos um grande e variado pacote de obras importantes, tais como, creches, escolas, postos de saúde, praça, drenagem, pontes, asfalto, estradas, campos de futebol, etc. Portanto a situação é difícil, grave, mas não de calamidade. Mas, entendo também que o novo governo deve tomar medidas drásticas, aproveitar o capital político que todo governo que inicia tem, para enfrentar essa crise financeira que toma conta de todos os municípios do País.

Zé Dudu – Tão logo assumiu a Prefeitura, a gestão atual assumiu a responsabilidade pela coleta e destinação do lixo. Por que o senhor relutou em tomar essa medida, encerrando o contrato com a empresa?

João Salame – Quando assumi, a coleta do lixo era totalmente terceirizada consumindo algo em torno de R$ 2,2 milhões por mês. É bom lembrar que quase todas as grandes cidades brasileiras têm coleta terceirizada. Sobretudo porque as prefeituras estão com folhas inchadas e a quantidade de garis para efetuar a limpeza é muito grande. Adotamos a estratégia de fazer o serviço de limpeza compartilhado, reduzindo o valor da coleta para algo em torno de R$ 1 milhão. Por isso estruturamos a Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). Durante muito tempo funcionou bem. Na reta final do governo uma ação da Delegacia Regional do Trabalho apreendeu cinco caminhões coletores da empresa que não estariam trabalhando com todos os itens de segurança que são exigidos. Foram quase 10 dias com esses carros parados. A empresa, por outro lado, em final de governo, já sabia que não continuaria, e pressionava para fazer um acordo pra receber uma dívida de mais de R$ 20 milhões do governo anterior. Eu me recusei a fazer esse acordo, que iria atrapalhar muito o novo governo. Sem falar que de outubro pra dezembro o repasse da Cfem [royalties da mineração], com o qual pagávamos a empresa, atrasou muito e tivemos dificuldades pra pagar toda a fatura desses meses. Esses três problemas desorganizaram a coleta no final do mandato. Não acho que a terceirização do serviço seja um caminho errado. Inclusive, dentro da própria equipe de transição do atual governo algumas vozes se levantaram a favor da terceirização. O prefeito Tião Miranda, numa outra época, fazia a coleta direta e a forma como pagava os garis foi questionada. Não sei como ele vai operar agora. Se colocando todos garis necessários diretamente na folha ou não. É um dos dilemas que ele vai enfrentar.

Zé Dudu – A Comissão de Transição alega que não divulgou no dia 5 deste mês o relatório dos trabalhos realizados porque sua equipe não disponibilizou todos os dados solicitados. Só farão isso no final do mês atual. Porque não foram disponibilizadas todas as informações solicitadas? 

João Salame – É preciso identificar exatamente qual setor não repassou todas as informações. A Comissão de Transição funcionou de forma muito tranquila. Orientei para que todas as informações fossem repassadas. Inclusive uma das pessoas que indiquei para a comissão, o Karam el Hajjar, é o secretário de Planejamento do novo governo. Não havia motivos para que qualquer obstáculo fosse criado.

Zé Dudu- O senhor sai da prefeitura respondendo a dezenas de processos na Justiça. Considera isso normal para um gestor ou reconhece problemas na administração que levaram a uma enxurrada de demandas judiciais?

João Salame – Claro que cometemos erros. Só não comete quem não faz nada. Mas esse também não é um problema só meu. A chamada judicialização da política atinge todas as prefeituras. Inclusive uma das principais razões que fez o prefeito Tião Miranda relutar em ser candidato e depois em assumir é essa. É impossível administrar uma máquina com cerca de 10 mil servidores e nenhum erro, que foge ao seu controle, não ser cometido. E quase todos eles atualmente geram demandas judiciais. Licitações, compras, nomeações, atendimento nos hospitais, tudo gera demanda judicial. Nem sempre são problemas que você tem pleno conhecimento. Mas você é acionado. O fato é o seguinte: quem me conhece sabe que não me locupletei na prefeitura. Vou depender de meu trabalho pra viver. Fiz muita coisa por Marabá. Final de governo, a maioria de prefeitos que não se candidatam ou perdem o pleito desaparece dos municípios e desvia dinheiro público. Os exemplos são inúmeros. Nos dois últimos meses do meu mandato inaugurei uma escola na Vila Sororó, uma na Folha 7, um ginásio coberto na folha 25, mais 3 academias de ginástica ao ar livre, um campo de futebol no São Félix Pioneiro, um ginásio coberto em Morada Nova, dois Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) belíssimos e um Centro de Especialidades médicas na Folha 31, a Unidade Básica de Saúde da folha 33 totalmente reconstruída, a UBS do bairro Laranjeiras e o Laboratório Central de Exames Clínicos, a Creche da Laranjeiras, a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e Folha 15, das ruas Manaus e São Paulo e a entrega da bela praça São Félix, na Marabá Pioneira. E ainda deixei o prédio da UPA pronto. É muita obra até pra um mandato todo, avalie pros dois meses finais de governo. E ainda fiz um esforço enorme pra pagar salários. Portanto minha consciência está tranquila e irei me defender dos processos que surgirem.

Zé Dudu – Das 10 justificativas dadas por Tião Miranda pra decretar o Estado de Calamidade, quais delas o senhor contesta?

João Salame – Como disse também considero crítica a situação financeira do município e acho que o prefeito deve tomar medidas drásticas logo agora pra equilibrar receitas e despesas, enquanto a opinião pública está de lua de mel com o novo governo. Talvez tenha sido meu maior erro, o de não ter tomado medidas drásticas no início da minha gestão. Não será tarefa fácil, a pressão das corporações e mesmo da sociedade é muito forte. Como fazer pra equilibrar as folhas da Educação e da Saúde com a receita e diante das demandas da sociedade? Hoje essa diferença é de quase R$ 8 milhões por mês. A receita não bate com a despesa. Vão fechar escolas? Desativar rotas do transporte escolar? Voltar o turno intermediário. Diminuir as horas-aulas dos professores concursados para contratar temporários com salários menores? Diminuir o número de médicos e de equipes do PSF? Esse será o maior desafio. Pra você ter uma ideia, em 2014 chegamos a ter receita de cerca de R$ 54 milhões num mês. Em setembro último a receita foi de R$ 40 milhões. É uma queda muito brutal e olha que houve aumento na arrecadação da Cfem (royalties). Nos dois últimos anos de governo a chamada receita própria, que chegou a ser nossa principal arrecadação, simplesmente despencou. Veja que no decreto o novo governo reconhece que na atual conjuntura não tem muito como aumentar essa receita. O fato é que aumentaram muito os serviços, a folha cresceu e a receita que pode ser usada para custeio caiu. Quando eu assumi tínhamos duas equipes do programa saúde da família. Deixei cerca de 30 equipes. Tínhamos 11 médicos na atenção básica, fomos a 44. Postos de saúde foram criados como na Vila Sororó. Escolas foram construídas ou alugadas pra acabar com o famigerado turno intermediário. Pressão da sociedade por serviços. E veja que na Educação tínhamos apenas 35 pessoas exercendo cargos de confiança e 54 na saúde, aí incluídos os secretários, diretores de secretarias e de hospitais, gerentes de postos de saúde. Como disse no início da entrevista, algumas medidas eu já vinha adotando. Demiti muita gente quando retornei ao cargo. Desativei as secretarias de Turismo, Segurança Institucional e Assuntos Comunitários. Suspendi horas extras. Cancelei novas obras, suspendi outras que exigiam contrapartidas, como a Grota do Aeroporto e o Convênio com a Vale. Sou filho de Marabá. Tenho muitos amigos no novo governo. Quero que dê certo. Não vou fazer como alguns que conspiraram desde o primeiro dia pra tentar inviabilizar nosso mandato.

Zé Dudu – O senhor já assumiu seu novo cargo federal, qual é este cargo?

João Salame – Não. Decidi tirar o mês de janeiro pra descansar com minha família. Tenho um filho de 8 anos, cujo crescimento praticamente não acompanhei. Quero ficar com minha esposa e filhos esse período. Mas devo conversar com o ministro Hélder Barbalho pra discutirmos juntos no que poderei ser útil dentro do seu projeto político e administrativo. Ele havia me convidado pra trabalhar com ele ainda em novembro. Vou ver com ele. Estou tranquilo em relação a isso.

Zé Dudu – Acredita que poderá ajudar Marabá na nova função?

João Salame – Onde eu estiver estarei ajudando Marabá e os municípios de nossa região. Quero ajudar a nova gestão a alavancar recursos pra cidade e fazer o mesmo por outros municípios. Fiz um governo sem perseguir ninguém, apesar de ter sido muito perseguido. Só sei fazer política assim: construindo, fazendo pontes, amizades. Foi assim que me elegi deputado estadual duas vezes e prefeito da minha querida cidade. Não esperava pegar uma prefeitura tão endividada, uma crise econômica tão grave e não receber ajuda alguma do Governo do Estado. Mas acho que deixamos muita coisa boa realizada e plantada. Por exemplo, deixamos recursos para a conclusão de praticamente 17 creches, quase 44 milhões para pavimentação de ruas em cerca de 20 bairros da Nova Marabá e Cidade Nova. Um recurso garantido de mais de R$ 100 milhões pra fazer toda a rede de água e esgoto de São Félix e Morada Nova, que deve ser licitado em breve. Conquista nossa junto ao Ministério das Cidades. Se Deus me der a oportunidade de ocupar alguma função em Brasília, onde vou morar, com certeza estarei trabalhando pra que esses recursos sejam liberados na hora certa para a nova gestão trabalhar, além de lutar por outros recursos.

Zé Dudu-O senhor pode informar qual o valor total da dívida da PMM deixada por sua gestão?

João Salame – Como já demonstrei deixo a prefeitura melhor que recebi. Paguei exatamente R$ 75.672.959,89 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) de dívidas do governo anterior. Vou mandar o e-mail com o pagamento detalhado dessa dívida pra você. ( O ex-prefeito enviou o e-mail, que será pauta de outra postagem no futuro). Imagina se eu não tivesse pagado essa dívida? Se esse dinheiro estivesse disponível pra nossa gestão? Terminaria o governo com muitos mais serviços prestados e sem nenhuma dívida. E ainda veio a crise econômica que fez cair brutalmente a receita própria. Por esses motivos é natural que tenhamos deixado dívidas, como a esmagadora maioria dos prefeitos está deixando. Mas vejamos: a dívida com a previdência, que é a maior, deve ser parcelada pelo novo governo. Tradicionalmente o governo federal edita um Decreto em início das novas gestões municipais permitindo o parcelamento, o que eu fiz quando assumi. Sem falar que essa dívida está sendo questionada na Justiça. Ao invés de dois meses de salários atrasados deixamos o mês de dezembro, que legalmente pode ser pago até o dia 10 deste mês, o que é considerado em dia. E um mês de salários em atraso na educação. Com relação aos fornecedores, o novo prefeito já disse que não vai pagar as dívidas de nossa gestão. Portanto não terá essas dívidas. E olha que nós pagamos muitas dívidas com fornecedores. O maior desafio, portanto, será pagar a folha de dezembro, o que restou de atrasado na Educação e parcelar a dívida previdenciária. E ainda terá depositado na Caixa Econômica Federal de R$ 41 milhões pra um grande programa de pavimentação, que no início do verão já estará em condições de ser executado, pois na reta final conseguimos a liminar que dispensa a Caixa de exigir a certidão do Ipasemar para liberar esses recursos. Sem falar nos recursos para creches e o grande programa de saneamento para São Félix e Morada Nova. Com a determinação que vejo no atual governo e esperando que essa crise econômica não ultrapasse 2017 vislumbro que essas dificuldades poderão estar superadas até o final do ano. Como filho da cidade gostaria de ter feito muito mais e ter deixado a prefeitura em condições melhores. Cometemos erros, claro, quem não os comete? Mas deixamos um legado importante. O tempo é o senhor da razão. Todas as realizações que fizemos em tempos tão difíceis serão muito mais reconhecidas que hoje. Enquanto isso a vida vai continuar e em qualquer trincheira que eu estiver estarei lutando por Marabá e nossa região de Carajás.

Marabá

Toni Cunha convoca imprensa para entrevista coletiva neste sábado

Novo prefeito tem apenas 11 dos 21 vereadores ao seu lado para eleger Mesa Diretora da Câmara.

Às 11h50 desta sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, a Carta de Renúncia do prefeito eleito e diplomado de Marabá, Sebastião Miranda Neto, foi protocolada na Presidência da Câmara Municipal, tendo como testemunhas o presidente Miguel Gomes Filho, procuradores jurídicos da Câmara e do staff do próprio Tião. Em tom melancólico e de comoção, a carta de cinco parágrafos foi lida pelo advogado Marcone Santos.

Na sala da Presidência, o clima de tristeza e comoção estava no semblante das cerca de 20 pessoas presentes. O advogado Marcone Leite, amigo pessoal de Tião e que está cotado para ocupar o cargo de secretário de Saúde disse que foi com grande tristeza que Miranda renunciou ao cargo que ocuparia a partir do próximo domingo, 1º de janeiro. “Esperamos que as pessoas entendam. É uma questão pessoal e de saúde dele, que está bastante debilitada neste momento”.

Miguel Gomes Filho disse que o momento é delicado para Marabá nesta virada do ano e pediu para que as pessoas não julguem Tião Miranda, que quando atuou como prefeito desenvolveu um trabalho sério e que orgulhou a muitos marabaenses. “O problema de saúde dele é delicado e precisa de tempo para se recuperar. O trabalho de prefeito, certamente, não ajudaria. Julgá-lo, neste momento, seria leviano”, ressaltou.

Vanda Américo, vereadora de oito mandatos e amiga de Tião Miranda há mais de 20 anos disse ter ficada triste com a renúncia, assim como todas as pessoas, mas ponderou que ele precisava, sim, evitar a turbulência que seria administrar a Prefeitura de Marabá para cuidar do que lhe é mais sagrado, a saúde.

Acometido de AVC, o vereador Beto Miranda, irmão de Tião, disse que vem acompanhando o drama do “mano” há vários meses e reconhece que ele não tem condições emocionais para assumir o cargo de prefeito. “Hoje, eu trocaria o cargo que ocupo de vereador por minha saúde, e acho que foi exatamente isso que o Tião fez agora, antes que seu quadro piore mais ainda”, disse Beto.

Escrita na noite anterior, a carta de renúncia é marcada por substantivos e adjetivos e outros vocábulos que traduzem seu momento de angústia pessoal: “desgastes”, “não temos mais a mesma vitalidade”, “abalo”, “esgotamentos”, “limitações”, “calamitoso”, “exaurimento”. Nela, não há a palavra doença e há quem conteste o fato de Miranda se dizer preparado para ajudar Marabá na Assembleia Legislativa, como deputado, e não apontar para uma licença médica de suas funções públicas para cuidar da saúde.

Assessores de Tião disseram à reportagem, logo após a leitura da carta de renúncia, que ele participaria da reunião marcada com o vice-prefeito Toni Cunha e os vereadores na tarde da sexta-feira, às 16 horas, na Câmara Municipal, para discutir a eleição da Mesa Diretora, mas ele não compareceu, apenas Toni Cunha.

Também é preocupante o número de vereadores que participaram da reunião: apenas 11 dos 21. Embora tenha maioria, Toni ainda tem um número bastante preocupante e caso um abandone o grupo em cima da hora a eleição de Pedro Correa para a Presidência da Câmara (e consequente vice-prefeito) estará comprometida.

Cunha convocou, no final da tarde de ontem, uma entrevista coletiva com a Imprensa de Marabá para a manhã deste sábado, às 9 horas, no Hotel Itacaiúnas para tentar acalmar a sociedade sobre a mudança brusca na equipe de governo 48 horas antes da cerimônia de posse no cargo.

Antes da chegada da carta, advogados e procuradores da Câmara discutiam sobre a possibilidade de realização de novas eleições ou não com a renúncia de Miranda. O corpo jurídico da Casa entende que a Câmara deve dar posse a quem comparecer.

Repercussão
Tão logo a imagem da carta de renúncia se disseminou pelas redes sociais, muitas pessoas começaram a comentar. Alguns se solidarizando com o deputado, outros criticando sua posição, afirmando que ele está fugindo da responsabilidade que pediu ao povo e lhe foi concedida nas urnas em outubro passado. “Isso é estelionato eleitoral”, disse Ronaldo Chaves, pela rede social Facebook.

Entrevista

Situação de Marabá é de CA-LA-MI-DA-DE, diz vice-prefeito eleito

Toni Cunha vê possibilidade de o município reassumir a coleta de lixo na cidade

Ulisses Pompeu – de Marabá

Presidente da Comissão de Transição, o vice-prefeito eleito de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, o Toni Cunha, concedeu entrevista ao blog nesta segunda-feira, 28, para falar sobre os desafios que a futura gestão municipal tem pela frente em face do cenário que estão descobrindo a partir das informações que a equipe que ele coordena vem recebendo nas últimas semanas.

Ao ser questionado sobre o percentual de servidores que precisará ser demitido dos quadros da Prefeitura como um dos mecanismos para minimizar gastos, Toni Cunha Sá afirmou que a situação financeira de Marabá é de “CA-LA-MI-DA-DE” – assim mesmo, devagar e soletrando para enfatizar o quadro de caos instalado no município.

As medidas que precisam ser adotadas, segundo ele, são amplas e não envolvem apenas demissões. Há uma série de decisões que serão tomadas com rapidez em vários setores para recuperar a situação financeira do município. “A pedra de toque apontada por Tião Miranda no primeiro momento – e que eu concordo – é de ajuste total, com fusão de secretarias, sempre priorizando serviços essenciais”.

Toni Cunha prevê situação de incômodo para várias pessoas que atuam no serviço público no início do governo, mas as medidas “drásticas e severas” que estão por vir vão ajudar a preservar a maior parte da coletividade. “Quando se observa que a arrecadação não consegue pagar as despesas da máquina, então podemos afirmar que quase todos os serviços do município acabam por ser prejudicados”.

Ele recorda que a transição foi normatizada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e vai durar até o dia 5 de janeiro deste ano. Disse que desde que a comissão foi instituída oficialmente, foram enviados vários ofícios às secretarias municipais solicitando informações. “Praticamente todas as secretarias enviaram suas informações. Algumas vieram incompletas e, então, enviamos novo documento dando prazo de dois dias para que fossem suplementadas”, revelou.

Além disso, a Comissão de Transição foi às secretarias para avaliar a situação de cada uma e analisar as condições de equipamentos e maquinários existentes.

O vice-prefeito eleito observa que os serviços essenciais estão tendo prioridade, independente de estarem precarizados ou não. “Esse é o principal objetivo da transição: cuidar para que os serviços essenciais tenham o funcionamento mínimo”.

Toni explica que a Comissão reúne-se diariamente – em alguns casos até três vezes no mesmo dia – e ao final vai elaborar um relatório e encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Ele explica também que, embora a população clame por auditoria, esse não é papel da Comissão de Transição. “Mas isso não significa que não faremos auditorias e tomada de conta especial após a posse no governo. O que tiver de ser feito será, mas no momento certo”.

A bomba do lixo

Questionado se a nova gestão vai manter a atual empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, Toni Cunha reconhece que o serviço é essencial e as consequências das falhas existentes são grandes e crê que o maior responsável pela má qualidade na prestação do serviço é o poder público.

“Se a empresa não está funcionando, a culpa é do poder público, que tem de supervisionar o serviço. Estamos nos debruçando sobre a coleta de lixo para avaliar qual modelo adotar a partir de 1º de janeiro ou quando vencer o contrato da empresa”.

A nova gestão, segundo Toni Cunha, está fazendo a planilha detalhada de custos com equipamentos para analisar a possibilidade de a Prefeitura reassumir a coleta de lixo, como ocorria na gestão de Tião Miranda até o ano de 2008. “Há uma tendência de o próprio município coletar o lixo, porque haveria encargos tributários e precisamos ver se teremos recursos para isso. Mas a grande convicção que temos é de que da forma que está não pode continuar”.

O vice-prefeito considera que há uma certa confusão nas atribuições da empresa responsável pela coleta de lixo e da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). “O prefeito Tião Miranda está debruçado sobre essa matéria e tenho certeza que ele terá um parecer coerente e após realizarmos esse estudo vamos decidir o modelo a ser adotado”.

O medo da Saúde

Questionado sobre o fato de que a Secretaria de Saúde é a mais rejeitada por supostos postulantes ao cargo, o vice-prefeito tentou minimizar a questão, dizendo que o médico Adailton de Sá, que estava cotado para essa secretaria, preferiu ajudar o futuro governo de outra forma. “Montar uma equipe necessita de muito critério e cuidado. Quem decide o secretariado é o prefeito Tião Miranda. Eu disse a ele que não quero indicar ninguém, mas apenas ser ouvido sobre qualquer nome. Sou apenas vice-prefeito”.

Prata da casa

Por outro lado, Toni Cunha ressalta que o prefeito Tião dará atenção especial para que cargos comissionados sejam ocupados por servidores concursados, que entendem da máquina e estão lá há um bom tempo. “Ele (Tião) dará voto de confiança aos servidores de carreira”, garantiu.

Ele avalia que a relação com nomes dos secretários do novo governo deve ser divulgada em dezembro, mas não indicou uma data de referência. “Não há intenção de fazer mistério. Vamos realizar bastante enxugamento da máquina e os nomes estão sendo avaliados ainda”.

Só uma comissão de licitação

Ao ser questionado sobre a possibilidade de manutenção de três comissões de licitação na prefeitura, como ocorre agora, o vice-prefeito disse que conversou esse assunto com Tião Miranda eventualmente. Lembrou que a tradição das gestões dele (Tião) tem sido de manter apenas uma Comissão de Licitação para ter maior controle e otimizar os trabalhos. “As licitações serão extremamente controladas, não apenas para evitar equívocos, mas para que haja eficiência do serviço público”.

Pedirá pra sair?

Sobre os boatos de que Tião assumirá o cargo de prefeito e pedirá licença do cargo, o vice rebateu essa possibilidade, garantindo que o titular do cargo está animado e motivado para o trabalho. “O que andam dizendo são boatos e tenho certeza que vai ocupar o cargo de prefeito e continuará no posto até o final do mandato”, disse.

Obras inacabadas

Com dezenas de obras paralisadas, Toni Cunha reconhece que o governo de Tião Miranda e dele terá pela frente um grande desafio em face de restrições para receber repasses do governo federal. “Após tomarmos posse vamos analisar contratos e procedimentos de licitação para saber o que pode ser continuado, o que foi feito corretamente e o que não pode por custo exacerbado ou outro problema”.

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