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João Salame

Salame fala sobre o Decreto de Calamidade Financeira editado por Tião

O ex-prefeito concedeu entrevista exclusiva ao Blog e comentou o ato de Tião Miranda que decreta Marabá em Estado de Calamidade Financeira

Logo que o prefeito Tião Miranda publicou o decreto colocando o município de Marabá no rol dos em Calamidade Financeira, o Blog procurou o ex-prefeito João Salame Neto, que está em Brasília, para comentar o ato de Tião. Ao Blog, João Salame respondeu a algumas perguntas:

Zé Dudu – O senhor tinha dito, em uma mensagem de final de ano, que considerava desnecessária decretação de calamidade financeira na Prefeitura de Marabá, conforme antecipado em primeira mão por este blog. Como avalia a extensão do decreto de Tião Miranda?

João Salame – Eu não gostaria de estar me pronunciando sobre as ações do novo governo. Acho que agora todos devemos ajudar. Agora é a vez do Tião e do Tony resolverem os problemas e temos que ser solidários com eles. Mas, como, aparentemente, esse decreto pode reportar a análise sobre como deixamos a prefeitura decidi te conceder essa entrevista. Eu quero dizer em primeiro lugar que compreendo as razões pelas quais o novo governo editou esse decreto. Realmente a situação financeira da prefeitura de Marabá e de mais de 90% das prefeituras brasileiras é grave com a crise econômica que já dura mais de dois anos no País. É só ligar o noticiário. Todo mundo tá assistindo que a maioria dos estados e municípios não está conseguindo sequer pagar os salários, muito menos tocar obras e serviços importantes pra sociedade. Não é um problema de Marabá. Eu vinha dizendo isso havia dois anos, mas um pequeno grupo de adversários atuante nas redes sociais fazia questão de encarar o problema como se fosse da nossa administração. Na realidade, esse decreto só confirma o que eu vinha falando. O que eu disse, no entanto, é que entreguei a prefeitura em melhores condições do que recebi. E na época não decretei estado de calamidade financeira. Talvez tenha sido um erro, mas optei por outro caminho. Por outro lado, a maioria das medidas elencadas no decreto eu já vinha adotando, claro, com menor intensidade, porque um novo governo tem melhores condições políticas pra agir.

Zé Dudu – Porque o senhor considera que quando assumiu a situação era pior que a atual?

João Salame – Quando assumi os servidores estavam com dois meses de salários atrasados, 4 meses de plantões médicos, 5 meses de vale-transporte e 10 meses de vale-alimentação. A previdência também estava muito atrasada e em todos os itens da CAUC (o SPC do Governo Federal) nós estávamos inadimplentes. A coleta do lixo estava ainda pior, com lixões inclusive nas avenidas principais. O centro cirúrgico do hospital estava havia 2 anos sem funcionar, não tinha um mamógrafo funcionando e apenas uma ambulância no Samu. Centenas de crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. A realidade hoje é difícil, mas muito melhor. Fizemos um grande esforço e conseguimos pagar o 13º salário e novembro para quase todos os servidores concursados. O vale transporte ficou atrasado um mês, como também os plantões médicos. E cinco meses do vale alimentação. Vários itens do CAUC ficaram adimplentes. Várias unidades de saúde foram reformadas ou construídas, equipadas e climatizadas. Deixei dois mamógrafos funcionando e outro novo pronto para ser instalado. O Samu todo equipado e várias ambulâncias funcionando. Todas as crianças em idade escolar foram matriculadas, mais de 500 salas de aula foram climatizadas. Mais de 20 escolas e creches belíssimas, todas climatizadas, foram inauguradas. Bairros que antes eram inclusive territórios do crime organizado e da pistolagem, como as chamadas invasões da Lucinha e da Coca-Cola, onde ninguém entrava à noite, receberam drenagem, pavimentação, iluminação, creches e escolas. Mais de 4 mil km de estradas vicinais foram recuperadas e quase 200 km de ruas foram drenadas, pavimentadas ou recapeadas, principalmente na periferia, antes abandonada. Enquanto a esmagadora maioria dos estados e municípios não estava sequer conseguindo pagar salários, em Marabá, sem apoio do Governo do Estado, recebendo a prefeitura endividada, com crise econômica, os salários não ficaram tão atrasados assim e executamos um grande e variado pacote de obras importantes, tais como, creches, escolas, postos de saúde, praça, drenagem, pontes, asfalto, estradas, campos de futebol, etc. Portanto a situação é difícil, grave, mas não de calamidade. Mas, entendo também que o novo governo deve tomar medidas drásticas, aproveitar o capital político que todo governo que inicia tem, para enfrentar essa crise financeira que toma conta de todos os municípios do País.

Zé Dudu – Tão logo assumiu a Prefeitura, a gestão atual assumiu a responsabilidade pela coleta e destinação do lixo. Por que o senhor relutou em tomar essa medida, encerrando o contrato com a empresa?

João Salame – Quando assumi, a coleta do lixo era totalmente terceirizada consumindo algo em torno de R$ 2,2 milhões por mês. É bom lembrar que quase todas as grandes cidades brasileiras têm coleta terceirizada. Sobretudo porque as prefeituras estão com folhas inchadas e a quantidade de garis para efetuar a limpeza é muito grande. Adotamos a estratégia de fazer o serviço de limpeza compartilhado, reduzindo o valor da coleta para algo em torno de R$ 1 milhão. Por isso estruturamos a Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). Durante muito tempo funcionou bem. Na reta final do governo uma ação da Delegacia Regional do Trabalho apreendeu cinco caminhões coletores da empresa que não estariam trabalhando com todos os itens de segurança que são exigidos. Foram quase 10 dias com esses carros parados. A empresa, por outro lado, em final de governo, já sabia que não continuaria, e pressionava para fazer um acordo pra receber uma dívida de mais de R$ 20 milhões do governo anterior. Eu me recusei a fazer esse acordo, que iria atrapalhar muito o novo governo. Sem falar que de outubro pra dezembro o repasse da Cfem [royalties da mineração], com o qual pagávamos a empresa, atrasou muito e tivemos dificuldades pra pagar toda a fatura desses meses. Esses três problemas desorganizaram a coleta no final do mandato. Não acho que a terceirização do serviço seja um caminho errado. Inclusive, dentro da própria equipe de transição do atual governo algumas vozes se levantaram a favor da terceirização. O prefeito Tião Miranda, numa outra época, fazia a coleta direta e a forma como pagava os garis foi questionada. Não sei como ele vai operar agora. Se colocando todos garis necessários diretamente na folha ou não. É um dos dilemas que ele vai enfrentar.

Zé Dudu – A Comissão de Transição alega que não divulgou no dia 5 deste mês o relatório dos trabalhos realizados porque sua equipe não disponibilizou todos os dados solicitados. Só farão isso no final do mês atual. Porque não foram disponibilizadas todas as informações solicitadas? 

João Salame – É preciso identificar exatamente qual setor não repassou todas as informações. A Comissão de Transição funcionou de forma muito tranquila. Orientei para que todas as informações fossem repassadas. Inclusive uma das pessoas que indiquei para a comissão, o Karam el Hajjar, é o secretário de Planejamento do novo governo. Não havia motivos para que qualquer obstáculo fosse criado.

Zé Dudu- O senhor sai da prefeitura respondendo a dezenas de processos na Justiça. Considera isso normal para um gestor ou reconhece problemas na administração que levaram a uma enxurrada de demandas judiciais?

João Salame – Claro que cometemos erros. Só não comete quem não faz nada. Mas esse também não é um problema só meu. A chamada judicialização da política atinge todas as prefeituras. Inclusive uma das principais razões que fez o prefeito Tião Miranda relutar em ser candidato e depois em assumir é essa. É impossível administrar uma máquina com cerca de 10 mil servidores e nenhum erro, que foge ao seu controle, não ser cometido. E quase todos eles atualmente geram demandas judiciais. Licitações, compras, nomeações, atendimento nos hospitais, tudo gera demanda judicial. Nem sempre são problemas que você tem pleno conhecimento. Mas você é acionado. O fato é o seguinte: quem me conhece sabe que não me locupletei na prefeitura. Vou depender de meu trabalho pra viver. Fiz muita coisa por Marabá. Final de governo, a maioria de prefeitos que não se candidatam ou perdem o pleito desaparece dos municípios e desvia dinheiro público. Os exemplos são inúmeros. Nos dois últimos meses do meu mandato inaugurei uma escola na Vila Sororó, uma na Folha 7, um ginásio coberto na folha 25, mais 3 academias de ginástica ao ar livre, um campo de futebol no São Félix Pioneiro, um ginásio coberto em Morada Nova, dois Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) belíssimos e um Centro de Especialidades médicas na Folha 31, a Unidade Básica de Saúde da folha 33 totalmente reconstruída, a UBS do bairro Laranjeiras e o Laboratório Central de Exames Clínicos, a Creche da Laranjeiras, a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e Folha 15, das ruas Manaus e São Paulo e a entrega da bela praça São Félix, na Marabá Pioneira. E ainda deixei o prédio da UPA pronto. É muita obra até pra um mandato todo, avalie pros dois meses finais de governo. E ainda fiz um esforço enorme pra pagar salários. Portanto minha consciência está tranquila e irei me defender dos processos que surgirem.

Zé Dudu – Das 10 justificativas dadas por Tião Miranda pra decretar o Estado de Calamidade, quais delas o senhor contesta?

João Salame – Como disse também considero crítica a situação financeira do município e acho que o prefeito deve tomar medidas drásticas logo agora pra equilibrar receitas e despesas, enquanto a opinião pública está de lua de mel com o novo governo. Talvez tenha sido meu maior erro, o de não ter tomado medidas drásticas no início da minha gestão. Não será tarefa fácil, a pressão das corporações e mesmo da sociedade é muito forte. Como fazer pra equilibrar as folhas da Educação e da Saúde com a receita e diante das demandas da sociedade? Hoje essa diferença é de quase R$ 8 milhões por mês. A receita não bate com a despesa. Vão fechar escolas? Desativar rotas do transporte escolar? Voltar o turno intermediário. Diminuir as horas-aulas dos professores concursados para contratar temporários com salários menores? Diminuir o número de médicos e de equipes do PSF? Esse será o maior desafio. Pra você ter uma ideia, em 2014 chegamos a ter receita de cerca de R$ 54 milhões num mês. Em setembro último a receita foi de R$ 40 milhões. É uma queda muito brutal e olha que houve aumento na arrecadação da Cfem (royalties). Nos dois últimos anos de governo a chamada receita própria, que chegou a ser nossa principal arrecadação, simplesmente despencou. Veja que no decreto o novo governo reconhece que na atual conjuntura não tem muito como aumentar essa receita. O fato é que aumentaram muito os serviços, a folha cresceu e a receita que pode ser usada para custeio caiu. Quando eu assumi tínhamos duas equipes do programa saúde da família. Deixei cerca de 30 equipes. Tínhamos 11 médicos na atenção básica, fomos a 44. Postos de saúde foram criados como na Vila Sororó. Escolas foram construídas ou alugadas pra acabar com o famigerado turno intermediário. Pressão da sociedade por serviços. E veja que na Educação tínhamos apenas 35 pessoas exercendo cargos de confiança e 54 na saúde, aí incluídos os secretários, diretores de secretarias e de hospitais, gerentes de postos de saúde. Como disse no início da entrevista, algumas medidas eu já vinha adotando. Demiti muita gente quando retornei ao cargo. Desativei as secretarias de Turismo, Segurança Institucional e Assuntos Comunitários. Suspendi horas extras. Cancelei novas obras, suspendi outras que exigiam contrapartidas, como a Grota do Aeroporto e o Convênio com a Vale. Sou filho de Marabá. Tenho muitos amigos no novo governo. Quero que dê certo. Não vou fazer como alguns que conspiraram desde o primeiro dia pra tentar inviabilizar nosso mandato.

Zé Dudu – O senhor já assumiu seu novo cargo federal, qual é este cargo?

João Salame – Não. Decidi tirar o mês de janeiro pra descansar com minha família. Tenho um filho de 8 anos, cujo crescimento praticamente não acompanhei. Quero ficar com minha esposa e filhos esse período. Mas devo conversar com o ministro Hélder Barbalho pra discutirmos juntos no que poderei ser útil dentro do seu projeto político e administrativo. Ele havia me convidado pra trabalhar com ele ainda em novembro. Vou ver com ele. Estou tranquilo em relação a isso.

Zé Dudu – Acredita que poderá ajudar Marabá na nova função?

João Salame – Onde eu estiver estarei ajudando Marabá e os municípios de nossa região. Quero ajudar a nova gestão a alavancar recursos pra cidade e fazer o mesmo por outros municípios. Fiz um governo sem perseguir ninguém, apesar de ter sido muito perseguido. Só sei fazer política assim: construindo, fazendo pontes, amizades. Foi assim que me elegi deputado estadual duas vezes e prefeito da minha querida cidade. Não esperava pegar uma prefeitura tão endividada, uma crise econômica tão grave e não receber ajuda alguma do Governo do Estado. Mas acho que deixamos muita coisa boa realizada e plantada. Por exemplo, deixamos recursos para a conclusão de praticamente 17 creches, quase 44 milhões para pavimentação de ruas em cerca de 20 bairros da Nova Marabá e Cidade Nova. Um recurso garantido de mais de R$ 100 milhões pra fazer toda a rede de água e esgoto de São Félix e Morada Nova, que deve ser licitado em breve. Conquista nossa junto ao Ministério das Cidades. Se Deus me der a oportunidade de ocupar alguma função em Brasília, onde vou morar, com certeza estarei trabalhando pra que esses recursos sejam liberados na hora certa para a nova gestão trabalhar, além de lutar por outros recursos.

Zé Dudu-O senhor pode informar qual o valor total da dívida da PMM deixada por sua gestão?

João Salame – Como já demonstrei deixo a prefeitura melhor que recebi. Paguei exatamente R$ 75.672.959,89 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) de dívidas do governo anterior. Vou mandar o e-mail com o pagamento detalhado dessa dívida pra você. ( O ex-prefeito enviou o e-mail, que será pauta de outra postagem no futuro). Imagina se eu não tivesse pagado essa dívida? Se esse dinheiro estivesse disponível pra nossa gestão? Terminaria o governo com muitos mais serviços prestados e sem nenhuma dívida. E ainda veio a crise econômica que fez cair brutalmente a receita própria. Por esses motivos é natural que tenhamos deixado dívidas, como a esmagadora maioria dos prefeitos está deixando. Mas vejamos: a dívida com a previdência, que é a maior, deve ser parcelada pelo novo governo. Tradicionalmente o governo federal edita um Decreto em início das novas gestões municipais permitindo o parcelamento, o que eu fiz quando assumi. Sem falar que essa dívida está sendo questionada na Justiça. Ao invés de dois meses de salários atrasados deixamos o mês de dezembro, que legalmente pode ser pago até o dia 10 deste mês, o que é considerado em dia. E um mês de salários em atraso na educação. Com relação aos fornecedores, o novo prefeito já disse que não vai pagar as dívidas de nossa gestão. Portanto não terá essas dívidas. E olha que nós pagamos muitas dívidas com fornecedores. O maior desafio, portanto, será pagar a folha de dezembro, o que restou de atrasado na Educação e parcelar a dívida previdenciária. E ainda terá depositado na Caixa Econômica Federal de R$ 41 milhões pra um grande programa de pavimentação, que no início do verão já estará em condições de ser executado, pois na reta final conseguimos a liminar que dispensa a Caixa de exigir a certidão do Ipasemar para liberar esses recursos. Sem falar nos recursos para creches e o grande programa de saneamento para São Félix e Morada Nova. Com a determinação que vejo no atual governo e esperando que essa crise econômica não ultrapasse 2017 vislumbro que essas dificuldades poderão estar superadas até o final do ano. Como filho da cidade gostaria de ter feito muito mais e ter deixado a prefeitura em condições melhores. Cometemos erros, claro, quem não os comete? Mas deixamos um legado importante. O tempo é o senhor da razão. Todas as realizações que fizemos em tempos tão difíceis serão muito mais reconhecidas que hoje. Enquanto isso a vida vai continuar e em qualquer trincheira que eu estiver estarei lutando por Marabá e nossa região de Carajás.