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Canaã dos Carajás

Dois assaltantes mortos e um estuprador preso em Canaã dos Carajás

Homem de 25 anos estuprava a irmã desde que ela tinha 11 anos de idade. Dupla de assaltantes morre depois de fazer família refém
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O sábado (26) e o domingo (17), em Canaã dos Carajás, não foram tão movimentados quanto a sexta-feira (15), que mais pareceu uma Sexta-Feira 13. O primeiro caso de polícia registrado envolveu Wagner de Oliveira Lima, 25 anos, preso e acusado de estuprar a própria irmã, uma adolescente de 14 anos. Ela morava com o único irmão desde a morte dos pais e sofria o abuso havia três anos. Ou seja, desse os 11 anos de idade. Na semana passada, porém, não suportou mais a situação e resolveu contar tudo à diretora da escola onde estuda.

A gestora, imediatamente, comunicou o fato à Polícia Militar e Wagner, que trabalhava como garçom em um “espetinho” na Avenida Weyne Cavalcante, foi preso e confessou o crime. Em seu depoimento, o estuprador admitiu que, no início, cometia o abuso sob o efeito de álcool, mas, com o passar dos anos, passou a violentar a irmã mesmo estando sóbrio.

A adolescente foi ouvida e permanece sob os cuidados do Conselho Tutelar. Wagner permanece preso e vai responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Também na noite de sexta, dois assaltantes morreram após abrir fogo contra uma guarnição da PM. A dupla, que portava pistolas, havia invadido uma residência no Bairro Parque Shalon e, por alguns minutos, manteve toda uma família refém. Do local, os bandidos roubaram vários objetos e valor dos moradores. Na fuga, porém, eles foram surpreendidos pela Polícia Militar que havia sido chamada por um morador.

Sem querer se render, os dois começaram a disparar contra os militares que responderam à altura. Os assaltantes morreram ali mesmo. Os corpos foram levados para o IML de Parauapebas.

STJ reforma decisão do TJPA e condena deputado estadual Luiz Sefer a 21 anos de prisão por estupro

Sefer é acusado de estupro de uma menor que vivia em sua casa. MP recorreu da decisão e recurso foi acatado.
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O jornalista Carlos Mendes, do Blog Ver-o-Fato, publicou com exclusividade que o  ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionik, da Quinta Turma, manteve a condenação do deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão, por crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Sefer  havia sido absolvido em 2011 por 2 votos a 1, numa polêmica decisão que teve como relator o então desembargador João Maroja, hoje aposentado.
Parcionik acolheu a tese de valorização da palavra da vítima que denunciou o estupro, desfez a decisão do Tribunal do Pará e restaurou a condenação imposta pela juíza Maria das Graças Alfaia. Nesse tipo de crime, feito às escondidas, é relevante o depoimento de quem sofreu o abuso sexual. Isso, no julgamento, tem peso significativo. O recurso contra a absolvição de Sefer foi impetrado pelo Ministério Público do Pará, por meio do procurador de Justiça Marcos Antonio das Neves.
O processo corre sob segredo de justiça, mas o Ver-o-Fato tentou obter detalhes sobre a decisão do ministro, não alcançando sucesso ao buscar informações no STJ. Por telefone, durante contato mantido com servidores da Quinta Turma e do próprio gabinete do ministro Joel Ilan, de nada valeram as ponderações de que o caso, na época em que foi publicado nos jornais de Belém, ganhou intensa repercussão e comoção social.
“É norma do STJ não fornecer qualquer informação de processo sob segredo”, justificaram os servidores. O próprio gabinete do ministro foi incisivo: “nada seria divulgado sobre a decisão, nem na página oficial do STJ”. Pior, o gabinete do ministro Joel Ilan sequer podia informar, e não tinha qualquer autorização de fazê-lo, se ele havia tomado a decisão de negar ou confirmar a condenação de Sefer.
Apesar das dificuldades para obtenção da informação, o Ver-o-Fatoconseguiu ter acesso à íntegra da decisão do ministro Joel Ilan Parcionik e repasssa aos nosso leitores os principais trechos do julgamento, lembrando que o deputado Sefer ainda pode recorrer com agravos de instrumento e regimental para tentar, na Quinta Turma do STJ, derrubar  a decisão de Parcionik.
Em respeito aos leitores não publicaremos a íntegra do julgamento porque há trechos em que são narrados pormenores dos ataques sexuais de Sefer contra a criança – hoje mulher de maior idade, que vive fora do Pará, abrigada em Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do governo federal.
Ver-o-Fato entrou em contato, por telefone, com o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa, mas um assessor informou que ele não estava no local e que iria comunicá-lo da intenção do repórter  em ouví-lo sobre a decisão do STJ. Até o final da tarde de hoje, porém, Sefer não retornou a ligação.
Trechos da decisão
“Também de suma importância são os depoimentos prestados por Joaquim Oliveira dos Santos, Estélio Marçal Guimarães e João Raimundo Amaral Pimentel. Segundo eles, o acusado teria “encomendado” uma criança do sexo feminino com idade entre oito e dez anos. E, como bem ponderado pela Magistrada Singular, tal fator denota premeditação criminosa (fl. 1594).
A propósito, cito excerto do depoimento de João Raimundo Amaral: ” […] QUE tudo o que declarou na Policia é verdade; QUE quando o acusado disse que precisava de uma pessoa disse que ele disse que tinha que ser uma criança do sexo feminino; QUE tinha que ser urna criança; QUE não lembra com precisão, mas que tinha que ser entre oito e dez anos.
QUE a criança era para fazer dama de companhia para a filha do acusado; QUE em conversa na Assembléia o deputado pediu para arranjar essa criança e disse que quem poderia arranjar era Joaquim e quem arranjou a criança foi o Joaquim; QUE apenas trouxe a criança.
QUE Joaquim lhe informou que tinha arranjado a criança pedindo que trouxesse para Belém e assim fez.  QUE foi apanhar a criança no bairro da Pratinha e quem lhe entregou a criança foi a avó Tereza […]” “[…] QUE todas as declarações prestadas são verdadeiras; QUE é verdade que o deputado Sefer pediu uma criança entre nove e dez anos.
 QUE não conhece os familiares de Sefer e não sabia que ele tinha filha e que o conheceu através de Estelio; QUE a família da criança não se opôs da criança vier para Belém na casa de Sefer, inclusive ela veio muito rápido; QUE a sua cunhada Marlene é parenta do pessoal da vítima e foi ela quem conversou com a Tereza, avó da criança tia legítima de Marlene […]” (fls. 1594/1595).
Sobre mencionada “encomenda”, o réu procura justificar-se, aduzindo tê-lo feito por uma questão filantrópica, sendo seu intento apenas fornecer educação e melhores condições de vida à criança. Contudo, o que se observa, no caso, é que tal justificativa não encontra respaldo nas demais provas alinhavadas na sentença e no aresto objurgado.
As supostas intenções filantrópicas do acusado são contrariadas pelos depoimentos prestados pelas testemunhas Maria de Lourdes Lima Souza e Christiane Ferreira da Silva Lobato. A testemunha Maria de Lourdes aduz: “que as vezes que via S. [vítima] a mesma sempre trajava roupas simples, calça jeans e blusinhas; “que nunca viu S. chegar em carros particulares, pois sempre estava trabalhando.
“Que estranhava o fato de S. nunca ir para o colégio”; “Que S. sempre acompanhava as sobrinhas da depoente quando iam para o colégio e então perguntou a mesma pelo fato de não ir ao colégio, tendo esta respondido que não ia porque não tinha uniforme”; “que achou estranho o fato de S. ser sobrinha de uma pessoa de posse e ir para o colégio a pé” (fls. 1592/1593).
Por sua vez, a testemunha Christiane Ferreira (Delegada de Polícia que presidiu o Inquérito Policial) alega: “que quando foi ouvir o Deputado e a mulher dele sobre o caso, respondeu que ele não tinha nenhuma informação acerca da adolescente, nome de pai, ou mãe, ou onde residia”.
“Que o acusado relatou que a adolescente era problemática e  apresentava comportamento diferenciado e perguntou a ele se ela já tinha sido assistida por algum psicólogo e ele respondeu que não que em todo este tempo ela só teve um atendimento odontológico”; que os filhos do acusado estudavam no colégio Nazaré, frequentavam clubes e academias enquanto que adolescente estudava no colégio do governo e nunca passou de ano” (fls. 1597/1598).
Destarte, a partir desses depoimentos, o que ressai, em verdade, é a existência de um descompasso entre as mencionadas boas intenções afirmadas pelo acusado e o tratamento que efetivamente dispensou à menor durante esses quatro anos.
E aqui destaco a percuciente percepção da Juíza de 1o Grau, que assevera: “o acusado não conseguiu explicar plausivelmente o porquê de trazer a vítima do interior do Estado para morar em sua casa, haja vista que, por lei, ela não poderia exercer trabalho doméstico e, pelo contexto dos autos, não estava recebendo a educação e cuidados que podia lhe proporcionar nem sendo tratada como uma pessoa de sua família” (fls. 1593/1594).
Ainda segundo a Juíza Singular, “a par disso, deve ser considerada a tardia providência do acusado em legalizar a situação da menor. Somente quando quis levá-la a uma viagem ao Rio de Janeiro, afirma o próprio réu, é que ele procurou obter, judicialmente, a guarda provisória da criança” (fl. 1594).
Dessa forma, nos termos do art. 239 do Código de Processo Penal, a essas circunstâncias não há como negar o caráter de prova indiciária que, no presente feito, emana como mais um elemento a corroborar a palavra da vítima. Diante desse contexto probatório expressamente admitido e delineado na sentença e no acórdão recorrido, verifica-se que o Tribunal de origem incorreu em erro na valoração da prova, divergindo da jurisprudência deste Sodalício.
A Corte Local, nos termos do voto condutor, afirma que essa robusta conjuntura fático-probatória – palavra da vítima corroborada por parecer psicológico, laudos periciais, prova testemunhal e prova indiciária – não se mostra suficiente a ensejar um édito condenatório, mas, contraditoriamente, entende ter restado “inconteste, apenas e unicamente, o abuso que o pai das menores praticava contra as meninas” – fato que não constitui objeto do presente feito –, com fundamento exclusivo no depoimento prestado pela irmã da vítima, quem aduz acreditar que a irmã tenha sido abusada pelo pai.
Consigne-se também que, de acordo com o material cognitivo admitido e utilizado pelas instâncias ordinárias, não há que se falar em momento exato dos abusos sexuais, como se se tratasse de eventos esporádicos.
Pelo contrário, conforme laudo pericial alhures citado, há vestígios de violência sexual crônica e reiterada, no mesmo sentido do que relata a vítima, quando assevera que sofreu abusos por parte acusado desde o segundo dia que com ele passou a residir e que tais abusos duraram quatro anos, lapso durante o qual a menor esteve sob custódia exclusiva do recorrido.
Portanto, suposta imprecisão temporal invocada pelo Tribunal de origem não tem o condão de suscitar dúvida in favor reu. Em suma, observa-se, no caso, que, ao contrário do que afirma o Tribunal a quo, as declarações prestadas pela vítima, firmes e coerentes, está em perfeita sintonia com as demais provas acostadas aos autos do processo e expressamente admitidas na sentença e no aresto vergastado, não havendo espaço, portanto, para a aplicação do brocardo in dubio pro reo.
Nesse sentido, cito julgado desta Quinta Turma: PENAL. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “C”. ATENTADOS VIOLENTO AO PUDOR CONTRA DUAS ENTEADAS. ABSOLVIÇÃO EM SEGUNDO GRAU. UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS INIDÔNEOS PELO TRIBUNAL A QUO. ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DAS VÍTIMAS. REVALORAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL COMPROVADO. RECURSO PROVIDO.
1. O entendimento desta corte é no sentido de que nos crimes sexuais, a palavra da vítima, desde que coerente com as demais provas dos autos, tem grande validade como elemento de convicção, sobretudo porque, em grande parte dos casos, tais delitos são perpetrados às escondidas e podem não deixar vestígios.
2. Assim, entendida como insuficiente pelo aresto recorrido, a valoração da prova realizada pelo Tribunal a quo utilizou-se de argumentos inidôneos, que infringiram o princípio probatório atinente a quaestio, qual seja, a relevância da palavra das vítimas nos crimes sexuais.
3. Dessa forma, ao suscitar dúvida, quanto à harmônica palavra das ofendidas, tal qual admitida e especificada pelo juízo sentenciante, o Tribunal de
Justiça recorrido incidiu em erro na apreciação da prova, em flagrante divergência com o colacionado aresto paradigma e com o entendimento desta Colenda Corte Nacional sobre o assunto.
4. Admissível o recurso especial pela alínea “c” quando realizado o cotejo analítico e comprovada a similitude fática entre o acórdão impugnado e o aresto trazido à colação, em atendimento aos requisitos dos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255, § 1o, “a”, e § 2o, do RISTJ.
5. Recurso conhecido e provido. (REsp 1336961/RN, Rel. Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR), QUINTA TURMA, julgado em 21/05/2013, DJe 13/09/2013).
Destarte, impõe-se o restabelecimento da condenação.
Diante do exposto, com fundamento no Enunciado n. 568 da Súmula do STJ, dou provimento ao recurso especial, para restabelecer a sentença condenatória e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que prossiga no julgamento dos demais pedidos formulados em sede de apelação.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 09 de março de 2018.
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Relator “
Entenda o caso
No dia 8 de junho de 2010, a Justiça do Pará condenou Luiz Afonso Proença Sefer a 21 anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos. Em sua decisão, a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, também decretou a prisão de Sefer e o pagamento à vítima R$ 120 mil por danos morais.
Segundo denúncia da promotora de Justiça Sandra Gonçalves, em meados de 2005, Sefer “encomendou aos senhores Estélio Guimarães e Joaquim Oliveira, uma menina menor do interior do Estado, na faixa etária de 8 a 9 anos”. A justificativa, segundo o réu, seria a “companhia a uma criança” que a menor faria na casa do ex-deputado.
A menina foi trazida de Mocajuba e entregue ao médico, de acordo com o MP, por Joaquim Oliveira. Após dois dias na casa, o médico passou a abusar sexualmente da menina, além de também agredi-la e obrigá-la a ingerir bebida alcoólica. Ainda segundo a denúncia do MP, a menina teria sofrido abuso sexual tanto do ex-parlamentar quanto do filho dele, o adolescente G.B., até os 13 anos de idade.
A denúncia havia sido feita inicialmente ao Tribunal de Justiça do Estado, por conta do foro privilegiado que o ex-parlamentar tinha na época, mas depois foi transferida para a vara especializada.
O réu nega a a autoria do crime. Disse que a menina foi trazida para sua casa apenas para estudar e que as acusações seriam “uma atitude inconsequente da vítima e uma estratégia para ela não retornar a Mocajuba”. O acusado ainda alegou que planejava mandar de a menina de volta para a casa por que ela tinha “mal comportamento”.
A juíza fixou a pena de Sefer em 12 anos e 6 meses de reclusão, que aumentou em mais um ano e seis meses pelo crime ter sido praticado contra a criança, totalizando 14 anos de reclusão. Com base nos artigos 226, II e 71 do Código de Penal Brasileiro (CPB), a pena acabou elevada para 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime ter sido praticado de forma continuada.
TJ anula condenação
No dia 6 de outubro de 2011,  por dois votos a um, o ex-deputado Luiz Afonso Sefer foi absolvido da acusação de abuso sexual e cárcere privado. O relator da ação, desembargador João Maroja, e o desembargador Raimundo Holanda, votaram pela absolvição de Sefer.
Convocado pelo TJE para atuar no julgamento, o juiz Altemar Silva votou a favor da condenação. O julgamento aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O médico Luiz Sefer era deputado pelo DEM em 2009 quando foi acusado por uma menor de estupro, cárcere privado, violência física, entre outros crimes.
Para se livrar da condenação, Sefer contratou o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, para atuar em sua defesa junto com o advogado paraense Osvaldo Serrão. A defesa alegou falta de provas, o que foi levado em consideração pelos juízes para absolver o acusado.
Polícia

Parauapebas: Polícia Militar prende acusado de tentativa de estupro e dois assaltantes com moto roubada

A guarnição do Sargento Adenilson teve trabalho dobrado na manhã deste sábado, foi uma ocorrência em cima da outra
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Manoel de Jesus Gonçalves da Silva Filho, 26 anos, natural de Pindaré Mirim (MA), foi preso em flagrante, por volta das 10h30 deste sábado (10), por conta de tentativa de estupro contra uma vizinha dele, no Bairro da Paz. Ele nega a acusação, mas foi reconhecido pela vítima na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil. A prisão do suspeito foi efetuada pela guarnição formada pelo Sargento Adenilson e Cabo Rabelo, comunicados via Centro de Controle Operacional (CCO).

Eliseu Luiz de Queiroz, pai da vítima, uma jovem de 23 anos, grávida de três meses, contou à Reportagem do Blog que o marido havia saído para o trabalho e deixou a porta da casa apenas encostada.

Manoel de Jesus

Em seguida, ela foi tomar banho e ouviu um barulho; imaginando que o marido havia retornado por algum motivo, saiu do banheiro e deu de cara com o acusado, nu. Segundo relato da vítima, ele partiu para cima dela, tentando estuprá-la, mas ela reagiu e entrou em luta corporal com ele.

Em meio à confusão, a vítima passou a gritar por socorro, chamando a atenção dos vizinhos, que correram em auxílio, fazendo com que Manoel de Jesus fugisse em desabalada carreira. Entretanto, a Polícia Militar o localizou e o prendeu.

Ouvido pela Reportagem, Manoel de Jesus diz que nada disso aconteceu, que sequer encostou na jovem e que está sendo vítima de injustiça. “Mentira, mano, tá ligado?”, disse ele, contando que bebeu e depois foi para casa dormir, sendo surpreendido pela polícia com a acusação de tentativa de estupro. O rapaz, que não tem passagem pela polícia, afirma ser ajudante de pedreiro e afirma trabalhar em uma empreiteira da Vale.

Jesus, entretanto, foi reconhecido pela jovem, que, segundo seu pai, corre o risco de abortar pelo susto que passou. Na DP, a jovem estava muito nervosa, em companhia também do marido.

Assaltantes presos 

O trabalho do Sargento Adenilson e do Cabo Rabelo, entretanto, não parou por aí. Por volta das 11h30, também de hoje, o Disque-Denúncia foi informado de que uma dupla estava “metendo o bicho” pela cidade, assaltando quem aparecesse pela frente.

Com informações sobre as características da motocicleta roubada que os assaltantes conduziam (marca, cor e placa), e também da dupla, a equipe passou a fazer buscas. Jhony Silva dos Santos, 19 anos, e Giovanni Costa de Morais, 18, foram encontrados abastecendo em um posto de combustíveis da VS-10. Imediatamente, foi dada voz de prisão à dupla, que estava desarmada e não reagiu.

“Eles fazem parte de uma quadrilha. Nenhum cidadão, mulher ou criança pode andar com celular que eles roubam. Tem uma filmagem mostrando eles em ação, e três senhoras mais um rapaz já compareceram à delegacia e reconheceram os dois como assaltantes,” disse o policial.

Procurados pela Reportagem do Blog, na Delegacia de Polícia Civil, para que contassem sua versão, tanto Jhony quanto Giovanni preferiram ficar calados.

Preso acusado de estupro é encontrado morto em cela da Delegacia de Polícia de Parauapebas

Corpo de João Carlos Dias, 34 anos, garçom, foi encontrado enforcado na grade da cela de transição da 20ª Seccional de Parauapebas
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O garçom João Carlos Lima, 34 anos, foi preso em flagrante na tarde da segunda-feira (19) em sua residência acusado de, em companhia de um homem conhecido por “Salgado”, estuprar uma jovem em Parauapebas.  “Salgado não foi encontrado pela polícia.

Aparte os detalhes da prisão, efetuada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, João Carlos foi encontrado morto logo após seu recolhimento. O corpo do garçom estava pendurado por uma camisa presa às grades da cela de transição, onde o preso, sozinho, aguardava para passar por audiência de custódia.

De imediato, o IML foi acionado para periciar o local. Logo após, o corpo foi removido para o IML local onde aguarda a chegada dos familiares para os atos fúnebres. Segundo informações, o garçom não possuía parentes no município, mas foram localizados alguns no Estado de São Paulo.

Comunicada, a Corregedoria de Polícia Civil do Estado do Pará enviou agentes à Parauapebas para ouvir a equipe da Delegacia Especializada ao Atendimento a Mulher (DEAM) sobre as circunstâncias da morte de João Carlos.

O Auto de prisão em flagrante de João Carlos Lima foi remetido à 1ª Vara Criminal de Parauapebas na manhã desta terça-feira com pedido de inclusão de prioridade de tramitação.

O Blog não conseguiu contato com a direção da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas para esclarecer os fatos.

Pedofilia

Marabá: Professor é condenado a 24 anos de prisão por relação com aluna pré-adolescente

Relações sexuais entre ambos aconteceram dentro do carro e na residência dele. Thiago Alfaia se intitulava “Zeus” e chamava a menor de ninfa “Europa”
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Pouco mais de sete meses após a prisão do professor Thiago Sajes de Alfaia, a juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, cravou uma sentença que o condena em mais de 24 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra uma aluna dele, de apenas 13 anos, em Marabá. A decisão, da qual o professor ainda pode recorrer, foi publicada ontem, quinta-feira (26), no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ele segue recolhido em um presídio da Região Metropolitana de Belém, após ter sido transferido do Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM).

A longa sentença – que ocupa 18 páginas no Diário Oficial e soma quase 90 mil caracteres – apresenta detalhes do envolvimento do professor com a adolescente, colhidos durante a instrução do processo, que corre em sigilo judicial. A denúncia foi ofertada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá após investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), presidida pela delegada Ana Paula Fernandes.

Formado em Ciências Sociais, Alfaia era professor de Sociologia e trabalhou em várias escolas particulares de Marabá, a maioria no núcleo Cidade Nova.

Conforme a denúncia, entre os meses de junho e outubro do ano passado, ele praticou “conjunção carnal e outros atos libidinosos com a vítima”. As relações sexuais, conforme a investigação, aconteceram dentro do carro e na residência dele. De acordo com o relato, após a esposa de Alfaia e os pais da adolescente descobrirem a existência de um suposto relacionamento amoroso entre eles, a vítima prestou depoimento e descreveu à delegada de que forma a relação se estabeleceu, afirmando que praticou relações sexuais e outros atos libidinosos diversas vezes com o professor.

A acusação destacou que os fatos foram constatados por amigas e familiares da vítima em decorrência da mudança repentina de comportamento dela e da proximidade com o professor, motivo que levou a Polícia Civil a representar pela prisão preventiva do acusado e pela busca e apreensão de bens, como computadores e aparelhos celulares. Além do depoimento da menor, que contou detalhes do relacionamento, amigas dela – que também eram alunas dele –  informaram terem conhecimento de que eles mantinham relações sexuais e que “namoravam”.

Acrescentaram que a vítima estava apaixonada por ele e que tinha medo que outras pessoas descobrissem, mas ambos não disfarçavam o relacionamento. Chegaram a afirmar que Alfaia interrompia as aulas para dizer o quanto a menor estava linda, passava na sala de aula dela só para dar um beijo na sua testa, lhe dava mais atenção que o normal e, nos dias de aula dele, quando ela se arrumava mais para ir à escola, ele até dizia que ela o estava desconcentrando.

Elas confirmaram acusações graves narradas pela menina de 13 anos e uma informou ter visto mensagens de texto trocadas entre o acusado e a vítima, nas quais ele a chamava de “amor” e ambos afirmavam estarem com saudades um do outro.

A magistrada, na decisão, afirmou estar plenamente comprovada a prática do crime de estupro de vulnerável e a continuidade delitiva, que soma mais um crime, uma vez que o ato aconteceu reiteradas vezes contra a mesma vítima, nas mesmas circunstâncias de tempo, lugar e maneira de execução. A juíza levou em consideração, ainda, ele ter se aproveitado da situação de professor para ter momentos de proximidade com a adolescente.

Adolescente relatou detalhes sobre o caso

Em depoimento, a vítima contou detalhes do relacionamento vivido com Alfaia. Ela afirma que ele aproveitou de um momento de fragilidade familiar para se aproximar dela e informou que manteve relações com ele por aproximadamente oito meses. Detalhou, inclusive, que os atos aconteciam sem utilização de preservativo e que o professor chegou a fornecer pílulas do dia seguinte para evitar gravidez, o que a fez se sentir mal em algumas ocasiões.

A menor informou que ele foi a primeira pessoa com quem manteve relações sexuais e que o professor deixou de usar preservativo na primeira relação, mantida dentro do carro dele e em local afastado da cidade. Após isso, eles passaram a se encontrar semanalmente, afirmou a vítima, na residência de Alfaia.

Ainda em depoimento, a menina revelou que após o caso vir à tona, concluiu que ele havia aproveitado de um momento em que ela estava vulnerável para cometer abusos sexuais. Informou ter enviado fotografias nas quais posava nua para o réu e que recebeu imagens dele na mesma situação. Afirma ter recebido presentes dele, dentre os quais um anel.

Antes de se relacionarem afetivamente, declarou, os dois eram amigos e passaram a ter maior intimidade quando ela relatou problemas familiares e ele ofereceu apoio. O relacionamento, afirma, teve início em ocasião de um desentendimento que o professor contou para ela ter tido com a esposa dele.

Afirmou que ele a beijou em uma ocasião antes de manterem relação sexual e que ele enviava mensagens nas quais “jogava algumas indiretas”, cerca de uma ou duas semanas antes da relação. Declinou, oficialmente, que o relacionamento entre eles foi descoberto quando já estava quase completando oito meses e que eles mantinham relações sexuais de uma a duas vezes por semana durante esse período.

Declarou que acreditava que o acusado estava gostando dela como namorada e que eles tinham uma relação de apoio mútuo, afirmando que ambos não comentavam muito sobre o fato de ele ser casado. Asseverou que o acusado a chamava de “Europa”, que na mitologia grega era uma ninfa concubina de Zeus, sendo que ele, às vezes, conforme a vítima, se intitulava como “Zeus”.

Por fim, informou que a esposa dele descobriu sobre o relacionamento entre eles e mandou mensagem ameaçando contar o fato para os pais da vítima, além de divulgar as fotos nuas dela.  Após o episódio, diz, ainda entrou em contato com o professor por mensagem, contando o ocorrido, e se desesperou, tendo a mãe dela percebido, motivo pelo qual acabou contando para a genitora todo o caso.

Mensagens entre acusado e vítima apontam envolvimento

Ao processo, foram anexados documentos que contêm mensagens enviadas pelo acusado à vítima. Embora o conteúdo do celular de Alfaia tenha sido apagado, adolescente apresentou screenshot do celular dela.  Em determinado diálogo, apresenta a decisão judicial, ele diz “não haveria tu, se ela desse mais valor a mim”…”não era para teres dito que tu tinhas terminado nada comigo… Para (…), já não tô bem, queres me deixar pior?”…”Ela pegou meu celular e descobriu a p* da senha como sempre. Ela ameaça, mas não é doida de te fazer nada, eu jamais deixaria…Pode ficar tranquila”.

Para a Justiça, a mensagem confirma a informação prestada pela vítima em audiência quando declarou que manteve contato com o réu através de mensagem logo após a esposa dele descobrir o relacionamento. Outra prova, para a magistrada, foi o fato de Alfaia ter declarado em interrogatório que estava trabalhando na data que a menor aponta como sendo a que ocorreu a primeira relação entre eles. Acontece que as folhas de ponto das duas escolas em que ele lecionava não evidenciam registro de frequência dele naquele dia. Por fim, o laudo sexológico atestou a prática de conjunção carnal.

Acusado se aproximou da família e frequentou a casa da menina

O caso veio à tona quando a vítima contou sobre o relacionamento à mãe, que vive em Redenção. Lá, a genitora procurou a Delegacia de Polícia Civil, que transferiu o caso para a Deaca, de Marabá. Durante as investigações, presididas pela delegada Ana Paula Fernandes, descobriu-se que Thiago Alfaia chegou a frequentar a casa da adolescente.

O irmão da vítima informou ter tomado conhecimento da relação entre ela e o professor apenas quando a companheira dela ameaçou a menor. Informou que antes disso Alfaia acabou se aproximando da família a partir de um problema existente entre a vítima e a madrasta. Na ocasião, a escola chamou os pais para uma reunião, onde o professor estava presente.

Após isso, conta, o denunciado foi à residência da família e afirmou que havia sido designado pela escola para fazer um estudo sobre o problema da família e apresentar um relatório à instituição escolar. Em virtude disso, afirma, o denunciado passou a fazer visitas rotineiras à família e, inclusive, dava carona para os irmãos, que também frequentavam a casa dele. Acrescentou que o acusado deitava a vítima no colo e passava a mão nos cabelos dela, o que causou brigas na família, pois a madrasta dela não achava correto.

O pai da menor confirmou a história, informando que o professor alegou que deveria averiguar se a adolescente sofria maus tratos. Disse que também já presenciou o acusado colocando a filha no colo, porém não desconfiou de nada na ocasião. Relatou que a mãe da menina, em janeiro deste ano, entrou em contato com ele contando acerca da relação existente entre o acusado e a menor e que ambos mantinham relações sexuais.

Em relação a estas declarações, três colegas de trabalho dele prestaram depoimento informando que os professores são orientados a repassarem para a coordenação a existência de qualquer problema familiar envolvendo os alunos, para que sejam tomadas as providências pelos profissionais responsáveis, e que nunca um professor foi nomeado como mediador de conflito para ir até a casa de alunos.

Todos negaram terem conhecimento da relação até ocorrer a prisão dele e um acrescentou que os profissionais são orientados a não terem contato com alunos fora do colégio, principalmente com os do ensino fundamental.

Outra aluna diz ter sofrido assédio e que chegou a fazer denúncia

Uma das alunas ouvidas como informantes revelou ter sofrido assédio por parte do professor, tendo recebido uma mensagem na qual ele afirmava ter sonhado com ela, mas declarando não poder compartilhar o conteúdo do sonho porque se alguém visse a conversa entenderia de “forma errada”.

Em outra ocasião, acrescentou, ele falou que havia sonhado novamente com ela, mas desta vez afirmou que os dois mantinham relação sexual no sonho. Em uma terceira oportunidade, a aluna diz ter ouvido do professor que mais uma vez havia tido um sonho no qual dizia para outra estudante que ambos eram amantes.

Ela afirmou, inclusive, ter escrito uma carta relatando os atos à direção da escola e que ficou sabendo pelo coordenador do estabelecimento de ensino que este havia conversado com o acusado e dado uma segunda chance para ele.

Professor nega ter mantido relacionamento com aluna

Quando preso, Thiago Alfaia se recusou a prestar depoimento à Polícia Civil. Além disso, consta em processo, que na ocasião ele aproveitou um momento em que teve acesso ao próprio aparelho celular para resetar o telefone, a fim de destruir provas que seriam colhidas pela perícia técnica. Por esse motivo, acabou sendo denunciado e condenado também por fraude processual.

Já no interrogatório realizado durante a instrução processual, sustentou nunca ter mantido relações sexuais com a adolescente e afirmou que todos os demais depoimentos colhidos eram mentirosos. Declarou que houve um desentendimento entre a esposa e a vítima e, em retaliação a isso, a menina teria inventado a história.

Confirmou que havia envio de mensagens constantes entre ele e a aluna, mas justificou que fez isso porque a companheira estava afastada dele, o que deu margem para que o relacionamento com a adolescente se estreitasse. Disse que estava trabalhando na data em que a menor afirma ter mantido a primeira relação sexual com ele e observou ser inerente à profissão dele que alunos lhe confidenciem experiências.

Falou que atribui apelidos a todos os alunos e não apelidava a vítima especificamente de “Europa”, chamando ela apenas uma vez dessa forma e acrescentando que explicou a relação, na mitologia, com Zeus, mas não declarou quem se intitulou de “Zeus”.  Negou, ainda, a acusação de assédio da outra aluna, negando ter tido sonho sexual com ela e negando que ela tenha reclamado dele à escola.

Afirmou que a esposa sabia a senha do seu celular e, após o afastamento dela, trocou a senha do aparelho e “abriu espaço” para a vítima, passando a conversar mais com ela, como se ambos fossem amigos. Em razão dessa relação de proximidade, relata ele, a vítima teria confessado que ficava com uma amiga. Por fim, confirmou ter dado um anel que comprou no Rio de Janeiro à adolescente, no aniversário desta.

Duas pessoas que se declaram amigas íntimas de Alfaia – e ouvidas na condição de informantes – declararam que frequentavam a casa dele e que chegaram a encontrar a vítima e o irmão dela no local, mas não notaram nada de diferente na relação entre os dois.

A esposa do réu, informou ter conhecido a menor em um projeto do qual ela, o marido e a vítima tinham participado. Relatou que, certa vez, a adolescente enviou uma mensagem para o professor informando problemas pessoais, que ela e o irmão frequentavam a casa do casal, assim como outros alunos. Disse que tinha livre acesso ao celular dele e nunca viu nada que a fizesse desconfiar de algum relacionamento do acusado com a vítima. Todavia, em janeiro deste ano viu uma conversa do réu com a adolescente, onde ela dizia: “E aí, gostou da foto? Tô gata?”.

A informante relatou que se identificou e falou que era melhor a vítima parar de ficar enviando este tipo de mensagem para o marido dela e que se ela não parasse, iria contar o envolvimento dela com as amigas, tendo a ofendida respondido para ela “ver bem o que ela iria fazer”.  Disse que nunca interpretou as conversas como um envolvimento amoroso. Ao final, disse acreditar que a menor inventou os fatos porque ele ameaçou revelar o suposto envolvimento amoroso da vítima com uma amiga.

Vinte e quatro anos, quatro meses e quinze dias

A magistrada o condenou a pena privativa de liberdade na modalidade de reclusão em mais de 24 anos, quatro meses e 15 dias, decorrente da pena aplicada por estupro de vulnerável, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a mais 11 meses e sete dias, na modalidade de detenção, por ter resetado o celular no momento da apreensão pela Polícia Civil. Esta pena deverá ser cumprida em regime aberto, após a execução da reclusão.  Por fim, ainda terá que pagar 54 dias-multa, cada um fixado em um trigésimo do salário mínimo, cujo valor será apurado na fase de execução penal.

Logo após ser preso, Thiago Alfaia foi recolhido no Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM), mas após algum tempo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), por meio da direção da casa penal, requereu a transferência do preso para estabelecimentos prisional na Região Metropolitana de Belém, sob o argumento de que se trata de custodiado de alta periculosidade e que ele estaria incentivando a massa carcerária à indisciplina e desrespeito aos servidores do presídio, chegando a elaborar planos de rebelião.

O Correio de Carajás chegou a divulgar o caso e após a audiência de instrução e julgamento, a transferência foi determinada para que ele fosse colocado em cela especial, uma vez que possui ensino superior e consequente direito de responder ao crime separado dos demais internos. Ele deverá continuar, por enquanto, recolhido no local, uma vez que a magistrada ainda negou o benefício do apelo em liberdade ao réu, que segue recolhido em casa penal.

A Reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia em que atua o advogado Eduardo Neves Lima Filho, responsável pela defesa do réu para saber recorrerá da pena, mas ele não foi encontrado e nem entrou em contato com a Redação, conforme sugerido pela repórter na tarde desta quinta-feira. (Por Luciana Marschall – Correio do Carajás)

Pará

Violência: IML de Parauapebas registrou um exame por estupro a cada três dias no primeiro semestre de 2016

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O Núcleo Avançado de Parauapebas do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves divulgou  o balanço do primeiro semestre de 2016 dos exames sexológicos e de lesões corporais realizadas pela unidade referente aos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás.

Segundo a administradora do Núcleo Avançado de Parauapebas do CPCRC, Leila Maria de Almeida Costa, de janeiro a junho de 2016 foram realizados um total de 705 exames, sendo 85 sexológicos e 620 de lesão corporal pela unidade. Parauapebas tem o maior número de casos registrados. No município foram registrados nada menos que 608 exames de lesão corporal e 55 sexológicos. Em seguida temos  Canaã dos Carajás, com 02 casos de lesão corporal e 17 sexológicos; Oriundos de Curionópolis foram feitos 4 exames de lesão corporal e 07 sexológicos. Já de Eldorado dos Carajás foram feitos 12 exames, seis de lesão corporal e 6 sexológicos.

O alto índice de Parauapebas aponta para a violência constante que o município passa. O balanço do CPCRC aponta uma média de 3,4 exames de lesão corporal por dia no Município. No que pese aos exames sexológicos, onde presume-se o estupro, Parauapebas tem em média um caso registrado a cada três dias.

Na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), segundo a delegada Ana Carolina Carneiro de Abreu, foram instaurados 135 inquéritos policiais no primeiro semestre de 2016:

  • 23 por suposto estupro de vulnerável, que é quando a vítima é menor de 14 anos; é deficiente mental; ou não tem o necessário discernimento para a prática do ato;
  • 05 por maus-tratos, quando alguém submete a vítima, sob sua dependência ou guarda, a castigos imoderados, trabalhos excessivos e/ou privação de alimentos e cuidados, pondo-lhe, assim, em risco a vida ou a saúde;
  • 03 estupros de mulheres maiores de 14 anos;
  • 99 casos diversos originários da Lei Maria da Penha (lesão corporal e ameaças)

Questionada sobre a diferença entre o número de inquéritos instaurados pela DEAM e o número de exames sexológicos feitos pelo CPCRC , a titular da DEAM informou que nem sempre as denúncias de estupro ficam caracterizadas via interrogatório. Todavia, para resguardar o trabalho da Polícia e certificar da veracidade da negativa da vítima em relação ao abuso é necessário que a suposta vítima se submeta ao exame. A delegada Ana Carolina informou ainda que é muito alto o índice de denúncias de estupro no município motivadas por ciúmes de ex-esposas ou ex-namoradas, ou até mesmo por rixas entre vizinhos, e que nem sempre o inquérito é instaurado. A delegada disse que todos as denúncias de supostos estupros, encaminhadas pelo Conselho Tutelar de Parauapebas ou anônimas, são verificadas pela DEAM e que mesmo que as crianças neguem o suposto ato libidinoso, elas são encaminhadas ao CPCPR para o exame, o que gera essa diferença entre os dois balanços.

Parauapebas

Polícia Civil prende acusado de cometer dez estupros nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.

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Segundo informações dos delegados Bruno Fernandes e Thiago Carneiro, a equipe da Polícia Civil de Parauapebas-PA prendeu VENILSON SANTOS DE SOUSA, acusado de cometer oito estupros em Parauapebas-PA e dois no município de Canaã dos Carajás-PA. O individuo foi reconhecido por duas vítimas como autor dos estupros.

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Venilson Santos de Sousa fazia parte do PROGRAMA PROCURADOS, onde o Disque Denúncia lançou no dia 25/08/15 o cartaz de procurado do retrato falado que auxiliou na divulgação do caso além de aumentar o cerco em volta das ações criminosas do indivíduo o que culminou na prisão do suspeito no dia 12/09/15.

Continue ajudando a manter a paz no Sudeste do Pará. Denuncie através dos números:

Disque Denúncia Parauapebas: (94) 3346-2250

Disque Denúncia Marabá: (94) 3312-3350

WhatsApp Disque Denúncia: (94) 98198-3350

ANONIMATO GARANTIDO!

Parauapebas

Parauapebas: enfermeiro acusado de estuprar paciente no HMP é sentenciado a 9 anos de prisão

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Adams - estuproO juiz titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas, Líbio de Araújo Moura, condenou o enfermeiro Adams Almeida Gomes (foto), que trabalhava no Hospital Municipal de Parauapebas a nove anos de reclusão. Ele foi acusado de estuprar uma mulher quando a mesma deu entrada naquela casa de saúde, tendo-a dopado com medicamentos para praticar ato sexual sem seu consentimento.

Foi negado pelo juiz ao denunciado o direito de recorrer em liberdade. Adams deverá ser mantido preso no Centro de Recuperação Mariano Antunes – CRAMA –, em Marabá. Adams deverá, ainda, pagar multa à vítima estipulada pelo juízo em R$10 mil reais.

Confira aqui a íntegra da decisão