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Tucuruí

Grupo de Tucuruí faz manifestação em frente ao TJPA

Manifestantes fecharam rodovia em Belém para exigir solução nas investigações do assassinato de Jones William

Uma comitiva formada por 40 pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto nesta segunda-feira (22) em frente a sede do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida Almirante Barroso, em Belém. O protesto é liderado por Roquevan Alves da Silva, líder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que em 2012 foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela invasão da usina hidrelétrica de Tucuruí em 2007.

A comitiva está na capital para exigir celeridade no processo que apura a morte do prefeito de Tucuruí, Jones William. A demonstração é composta, em sua maioria, por idosos e crianças.

Em alguns momentos, a avenida foi obstruída pelos manifestantes, mas logo em seguida, a liberaram.

Ainda hoje, por volta das 13h, a comitiva será recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB; a reunião será para pedir que a Ordem dos Advogados siga acompanhando as investigações do caso.

Justiça

Delegado Bruno e investigadores são julgados em Canaã

Audiência havia sido adiada em dezembro. Testemunhas de defesa são ouvidas

Sob forte aparato de segurança policial, o destino do delegado Bruno Fernandes e dos investigadores Cláudio Nascimento e Sérgio Lago voltou a estar em jogo no Fórum de Canaã dos Carajás. A audiência de instrução e julgamento dos policiais civis havia sido adiada no dia 6 de dezembro do ano passado; na ocasião, várias testemunhas de acusação foram ouvidas e confirmaram algumas denúncias contra os acusados. Pela ausência de algumas pessoas e pelo tempo excedente, o julgamento foi adiado para esta segunda-feira (22). Na nova data escolhida, testemunhas de defesa passaram pela sabatinada da promotoria e dos advogados dos réus.

O julgamento teve início por volta das 9:30h da manhã. No primeiro depoimento, um delegado da Polícia Civil que trabalhou no município, falou por cerca de uma hora. Durante a sua sabatinada de perguntas, o delegado afirmou que nenhuma informação do caso havia chegado até ele: “Não sei de nada do que acontecia fora do meu plantão. Nunca tive conhecimento de nada disso.”

A segunda testemunha, também delegado da Polícia com algum tempo de trabalho na cidade, foi entrevistado por um período de tempo menor. De acordo com ele, os processos seguiam de maneira tranquila na delegacia e ele nunca soube de nada anormal acontecendo no lugar mencionado.

Ainda durante a manhã, alguns funcionários da Depol de Canaã também foram ouvidos. Em um dos depoimentos, um escrivão confirmou que o investigador Cláudio já havia lhe oferecido uma motocicleta; de acordo com ele, o veículo era usado em negócios particulares do investigador e não tinha nada a ver com o caso. Os outros funcionários garantiram também que não tinham conhecimento nenhum sobre as acusações que pesam contra os réus.

Por volta das 11:40h, todas as testemunhas já haviam sido ouvidas. O juiz Thiago Vinicius de Melo Quedas autorizou o almoço de todos e determinou que a audiência recomeçará às 13:30h. Na parte da tarde, Bruno e os investigadores poderão falar e também passarão pela entrevista com a promotoria. 

Relembre o caso

Bruno, Cláudio e Sérgio foram presos no dia 29 de agosto em operação surpresa do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO). Sob os três, a acusação de liberação irregular de motocicletas do pátio da delegacia local; estão presos em Belém desde então e tiveram alguns habeas corpus negados durante o período.

Pará

Secretário de Estado da Fazenda anuncia o fim da invasão das feiras itinerantes nos municípios

Nilo Noronha anunciou ainda a emissão da Nota Fiscal Avulsa pela internet e outras medidas importantes

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Reunido na tarde desta quinta-feira (4), em Marabá, com prefeitos, secretários municipais de Finanças e de Fazenda,
contadores e empresários, o Secretário de Estado da Fazenda Nilo Rendeiro de Noronha, fez quatro importantes anúncios: a proibição das feiras itinerantes de outros estados nos municípios do Pará; a emissão da Nota Fiscal (NF) Avulsa pelo Portal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); a isenção de imposto para o transporte de gado em pé; e a obrigatoriedade para empresas de fora que estão no estado há mais de um ano – prestando serviços ou estabelecidas definitivamente – de legalizarem seus veículos automotores na cidade onde estejam domiciliadas, recolhendo o IPVA para o fisco paraense.

Nilo Noronha falou para uma plateia de aproximadamente duzentas pessoas no auditório do Golden Ville Hotel e anunciou que, a partir do dia 23 deste mês, a Nota Fiscal Avulsa vai poder ser emitida via internet, corrigindo uma distorção que influencia no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo ele, muitas cidades não dispõem de posto da SEFA e quem precisa de Nota Fiscal tem que se deslocar a outro município. Logo, a NF é emitida com o código daquela, que sai ganhando no volume de impostos, enquanto o lugar em que o bem foi produzido ou negociado sai perdendo. Com a emissão do documento pela Internet, não haverá mais perdas.

Quanto ao imposto do transporte do boi em pé, quando o gado sai da propriedade, a isenção foi autorizada pelo governo do estado, por meio de lei, atendendo a antiga reivindicação dos criadores do Pará.

Já em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Noronha disse que em outubro passado o governo promulgou lei que obriga empresas de fora, que estão estabelecidas no Pará há mais de um ano, prestando serviços, como empreiteiras e locadoras a serviço de empreiteiras ou mineradoras, cujas placas dos carros ou motos são do lugar de origem, são obrigados a transferir a documentação desses veículos ao Estado do Pará, passando a reverter o IPVA e as taxas ao erário paraense.

Após receber reclamações não só de Marabá, mas de outros municípios por onde já passou, como Abaetetuba, de que
comerciantes de fora chegam nas cidades, montam feiras temporárias, faturam em concorrência desleal com o comércio local, vendendo, inclusive, produtos de procedência duvidosa, e depois se retiram sem nada deixar para o município, Nilo Noronha determinou que, até que haja uma lei específica para controlar esse tipo de comércio, abrangendo os interesses do estado e dos municípios, elas estão proibidas de acontecer nos municípios do Pará por tempo indeterminado.

No decorrer da reunião, foram apresentadas informações sobre a cota parte do ICMS dos municípios 2018; mudanças no Simples Nacional; implantação da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFC-e) e do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II), visando o compartilhamento de informações e o uso de soluções tecnológicas buscando o crescimento da arrecadação municipal e estadual.

Participaram ainda da mesa dos trabalhos o Diretor de Fiscalização, Shu Yung Fon; a Diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage; o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Antônio Vieira Caetano; e outros técnicos da SEFA.

Estado conseguiu equilibrar as contas sem reajustar os impostos

Ao Blog, Noronha disse que o grande objetivo é integrar cada vez mais as várias regiões e municípios do estado à administração tributária estadual para que, “de forma coerente e responsável, o estado possa se desenvolver”, com tecnologias e aparelhamentos e se possa ter receitas oriundas de alguns tributos que a população possa pagar.

“Com isso, o imposto retorna para que o povo tenha melhor condição de vida, melhor educação, melhor saúde, melhor segurança. Então, a gente vem propondo para as prefeituras, para os municípios, uma parceria para que tenhamos, em curto espaço de tempo, resultados satisfatórios no que concerne à arrecadação de impostos”, afirmou o secretário.

Segundo ele, ao constatar que o imposto acaba revertendo em benefícios, a população passa a recolher mais tributos e a sonegação diminui; Noronha cita como um bom exemplo disso o Programa Nota Fiscal Cidadã, que estimula o consumidor a pedir NF, tornando-se automaticamente “um fiscal do estado”. Ele afirma que, apesar da crise que se abate sobre o país, com muito esforço e medidas econômicas acertadas, o governo do estado vem conseguindo equilibrar receitas e despesas, nunca gastando mais do que arrecada.

Ele afirma que a arrecadação própria estadual de 2017 foi de R$ 10 bilhões, sem que o governo tenha reajustado as alíquotas dos impostos recolhidos pelo estado, diferentemente do que aconteceu nas demais unidades da federação, evitando o desemprego.

Indagado sobre qual a maior dúvida levantada pelos representantes dos municípios, o Secretário de Estado da Fazenda disse que é em relação à cota-parte, “o Fundo de Participação dos Municípios e suas transferências”.

“A nossa proposta é justamente não depender tanto das transferências. Se formos ver, em 2010 o Estado do Pará tinha de receita transferida 50% da sua receita total e hoje é 30%. Ou seja, 70% é receita própria. Por que o município também não pode alcançar uma meta dessa?”, indaga Nilo Noronha.

Reunião no próximo dia 18, em Belém, discute evasão de IPVA 

Presente à reunião, inclusive fazendo parte da mesa dos trabalhos, o empresário Reinaldo Zucatelli, concessionário de várias marcas em Marabá, falou sobre a evasão de divisas do Estado do Pará, sobretudo para Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O empresário se referiu a um problema antigo que afeta o negócio de veículos na região, provocando queda de vendas e, consequentemente, desemprego: licenciamento de carros com isenção do primeiro IPVA nos estados citados e no DF, ao contrário do que acontece no Pará.

Com a cobrança do IPVA aqui, muitas pessoas, ao comprarem carros, levam para licenciar lá. Ou, pior, adquirem e licenciam lá, depois trazem para o Pará, onde moram ou têm negócios. E durante o tempo em que usam o carro, nunca transferem a documentação ao estado, que deixa de arrecadar também as taxas de licenciamento.

O secretário concordou com os argumentos, disse que, realmente, é necessária uma medida urgente para o caso de evasão de divisas, mas lembrou que é preciso avaliar os impactos que uma isenção causaria na capital e em outros municípios.

Segundo ele, seria necessário fazer mudanças na legislação, o que, em princípio, precisa ser bem avaliado. Imediatamente, Nilo Noronha marcou uma audiência com Reinaldo Zucatelli e outros representantes do setor, no próximo dia 18, às 13h, na SEFA, em Belém.

Tucuruí

Natal das Crianças vai distribuir 20 mil brinquedos em Tucuruí

Além da entrega de presentes, haverá ainda a distribuição de lanches para as crianças

A Prefeitura de Tucuruí realiza na manhã deste sábado (23) o primeiro Natal das Crianças de Tucuruí. A programação distribuirá cerca de 20 mil brinquedos para as crianças de 3 a 12 anos das zonas urbana e rural do município e é uma realização da Secretaria de Assistência Social.

Pelo menos 30 mil pessoas estão sendo esperadas para o evento que acontecerá em uma arena na Avenida 7 de Setembro. Conforme os organizadores, além da entrega de brinquedos, haverá ainda a distribuição de lanches para as crianças e a realização de muita brincadeira para animar a garotada.

O intuito da iniciativa é levar o espírito natalino a todas as comunidades do município, inclusive para a zona rural que geralmente ficava de fora de ações realizadas nessa época, devido à distância.

A secretária de assistência social, Alessandra Francês, explica que a ideia é proporcionar alegria para as crianças do município e uma forma de realizar o sonho de muitas que desejavam ganhar um presente neste Natal. “Ver alegria no rosto de uma criança que ganha um presente é algo recompensador”, resume ela.

Tucuruí

Prefeito de Tucuruí se reúne com lideranças comunitárias

Bena Navegantes ouviu atentamente as demandas de melhorias para os bairros

Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu, no auditório do Cras do Céu Santa Mônica, uma grande reunião com as lideranças comunitárias de Tucuruí. Na oportunidade, o Prefeito Bena Navegantes e sua equipe de Governo receberam lideranças que expressaram as dificuldades de suas comunidades.

Ainda na reunião, aconteceu uma apresentação da 1º Orquestra Municipal, formada pelos alunos das escolas Dulcimar Brito e Maestro João Leite.

O Prefeito Bena Navegantes ouviu atentamente as demandas de melhorias para os bairros e, nesse primeiro momento, o governo se reunirá com a comunidade em todos os bairros  para definir as ações prioritárias.

Bena anunciou que, em 2018, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, o município será contemplado com a tão sonhada Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS), totalmente equipada e com equipe de saúde completa que atenderá as comunidades das ilhas e entorno do lago.

O prefeito anunciou ainda diversas melhorias na iluminação pública, serviços urbanos, saúde e educação. “No mês de janeiro, vamos à Brasília assinar um convênio no valor de R$ 4 milhões para asfaltar diversas ruas da cidade”, comunica ele.

A Prefeitura de Tucuruí está trabalhando mais próxima da comunidade, ouvindo seus anseios e atendendo às demandas.

Marabá

Correias Mercúrio inaugura fábrica oficialmente em encontro privativo com os meios de comunicação

A indústria já funciona há um ano com a fabricação de correias transportadoras e viu no Pará o Estado propício para instalar sua segunda unidade

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Aconteceu na tarde desta terça-feira (3), no Distrito Industrial de Marabá, a inauguração oficial da fábrica das Correias Mercúrio, privativa para os meios de comunicação locais, durante coletiva e visita à linha de produção. Amanhã, quarta-feira (4), a cerimônia se repete, mas somente para convidados. A indústria, que já funciona há um ano, é líder absoluta no mercado brasileiro, na fabricação de correias, tem 72 anos de fundação, nasceu em Jundiaí (SP) e, em Marabá, fez um investimento de R$ 100 milhões. Trata-se da primeira fábrica de correias transportadoras do Norte do Brasil, e, devido à alta demanda, funciona em três turnos para atender a mais de 40 segmentos da indústria nesta região e no Nordeste do País.

A formação de mão de obra é local, foi feita em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), no curso de tecnologia de borracha e hoje gera 200 empregos diretos e indiretos. No momento, está em fase de implantação e testes uma unidade de preparo de compostos de borracha, que deve gerar mais 120 postos de trabalho.

Durante explanação aos jornalistas, o presidente da Mercúrio, Ivan Ciruellos, disse que o atrativo para que a indústria investisse no Pará foi o potencial de desenvolvimento desta região, sobretudo pelo ciclo ainda muito voltado para a extração mineral.

Sobre o composto de borracha, ele disse que não estava previsto na planta original, mas vai trazer ainda mais empregos, investimentos, qualificação e garantir aos clientes a entrega dos produtos no prazo acordado, porque a Mercúrio não vai ter de trazer esse composto preparado no Sul e no Sudeste do País.

A conselheira e acionista da Correias Mercúrio, Cristina Kawall, lembrou que a indústria nasceu pelas mãos dos pais dela e de outros três irmãos, em 1945, no pós-Segunda Grande Guerra, quando o mundo estava em crise, e mesmo assim deu certo. Em seguida, disse que agora, com o país em plena crise, a família resolveu repetir a façanha e decidiu construir uma indústria aqui, para atender à demanda local.

“O país está em crise e a gente resolve fazer um investimento dessa monta e numa região em que as pessoas perguntam sempre: ‘Por que no Pará?’ e eu gosto de responder ‘Por que não no Pará?’”. Ela ponderou que, pelo tamanho do Brasil, não se pode concentrar tudo no Sul e no Sudeste do país: “Então, só existe o caminho que já está pronto? Só existe a solução que alguém já acenou para você que seria a boa? Não é essa a tradição da nossa família. A
gente é movido a desafio e é um orgulho ver que esse desafio foi concluído com tamanho êxito com resultado tão bom”.

Ao responder as perguntas dos jornalistas, Ivan e Cristina afirmaram que 95% da mão de obra que trabalha na Correias Mercúrio é de Marabá e cidades vizinhas; disseram que o maior segmento que hoje compra deles é o mineral, sobretudo com a cadeia de minério de ferro, com uma demanda de 65%; afirmaram que o faturamento previsto é de R$ 80 milhões por ano e que isso representa um recolhimento de ICMS entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões anualmente.

Após a coletiva, os jornalistas visitaram as instalações da indústria, mas não puderam fazer imagens, por se tratar de
segredo industrial. Apenas as bobinas de correias já prontas foram liberadas para filmagem ou fotografia.

Marabá

Vereadores de Marabá unem forças com a ACIM e demais entidades na luta pela revitalização do Distrito Industrial

Apesar de ser o maior do estado, o parque industrial da cidade está abandonado e não oferece áreas para investimento

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Sete dos 21 vereadores da Câmara Municipal de Marabá (CMM), representando o Poder Legislativo, estiveram na manhã desta quinta-feira (3) no Distrito Industrial. A visita ocorreu com o propósito de ver de perto a situação daquele parque, hoje um cemitério de siderúrgicas, cuja única parte disponível foi invadida por especuladores imobiliários, que já foram despejados por duas vezes, mas voltaram a ocupar os lotes. Esses dois fatores se constituem um gargalo à atração de outras indústrias para a cidade, pois, apesar de ser o município com o maior Distrito Industrial do Pará, este, contraditoriamente, não oferece espaço para a vinda de novos investimentos.

A solução mais rápida seria que as grandes áreas, hoje ocupadas pelas siderúrgicas desativadas há quase 10 anos, fossem devolvidas ao Estado pelo processo de recompra. Entretanto, os donos argumentam sempre que o mercado do ferro-gusa pode voltar a crescer e eles possam retomar a produção.

Ciceronizados por diretores da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) e por gerentes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), os vereadores ficaram preocupados com a situação e prometeram
envidar esforços para se unir na luta pela revitalização do Distrito.

No entanto, a solução esbarra na disposição do Estado em retirar definitivamente os invasores da área ocupada e em usar de recursos administrativos para que os lotes ocupados pelas empresas desativadas sejam devolvidos ou liberados. Somente assim o município terá condições de atrair novos investidores.

Para o vereador Pedro Correa Lima, presidente da Câmara, diante da situação, é necessário montar com urgência um grupo de trabalho, formado pelo Estado, na figura pela Codec, prefeitura, Câmara, ACIM e demais entidades representativas do empresariado local, “com o objetivo de juntar todas as forças” e tomar providências a fim de começar a revitalizar o Distrito Industrial.

Ricardo Pugliese, secretário municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia, que acompanhou a visita, avalia que a disposição da Câmara Municipal em procurar o setor produtivo, e também se interessar pelo destino do Distrito Industrial, é fundamental “porque é mais um aliado na luta pela revitalização” do parque, pois “Marabá hoje não tem áreas disponíveis para empresários que queiram investir aqui”.

Ricardo Carneiro, gerente de Relações Institucionais da Codec, que também acompanhou a visita ao lado da gerente Regional Ana Cavalcante, disse que hoje o Estado, em curto prazo, está levando ao Distrito a revitalização da infraestrutura com recapeamento do asfalto em áreas críticas, abertura e pavimentação de novas vias, além de limpeza geral. “Paralelamente a isso, temos as nossas ações institucionais para tentar disponibilizar áreas, a fim de
instalar novos empreendimentos”.

Para João Tatagiba, que faz parte da diretoria da ACIM, é importante o engajamento da Câmara Municipal na luta pela revitalização do Distrito Industrial, que é o maior do Estado, mas, em contrapartida, não tem espaços para oferecer a empresas que queiram se instalar no município.

“A fase um está ocupada por grandes siderúrgicas, todas com as atividades paralisadas, ocupando áreas imensas. A fase dois está toda desocupada, mas não tem infraestrutura do Estado e, o pior, está toda invadida. O caminho é começar um movimento de todas as instituições da sociedade civil organizada com o Poder Público a fim de unir focos”, afirma ele.

O objetivo dessa união é rever parte das áreas do Distrito 1, para que hajam lotes disponíveis a novos empreendimentos, com operação de recompra ou desapropriação; depois, reaver imediatamente a área invadida. “É
uma área grande, que já está licenciada e não podemos perder. São coisas que têm de ser trabalhadas imediatamente, para que consigamos avançar no desenvolvimento industrial de Marabá”, concluiu Tatagiba, que na visita esteve acompanhado dos empresários Delano Remor, Flávio Sousa e Abérico Roque, também diretores da ACIM.

Eventos

Coletivo Ocupa CDC programa virada cultural em Parauapebas

Evento pretende fortalecer e dar visibilidade aos projetos locais, com uma agenda de atividades abertas ao público

Depois de ouvirem do próprio secretário de cultura que o governo municipal tem a intenção de derrubar o Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC) de Parauapebas, tendo em vista que a construção de um novo espaço para esse propósito está em processo de conclusão, integrantes dos movimentos culturais de Parauapebas organizaram-se em um Coletivo chamado “Ocupa CDC” e decidiram realizar uma Virada Cultural na cidade.

“Nossa ideia é promover diversas atividades ao mesmo tempo, com produção cultural de todos os cantos da cidade, para mostrar a capacidade do CDC de agregar o movimento cultural, deixando claro o quanto ele é importante enquanto Patrimônio Histórico e Cultural de Parauapebas”, afirmou uma das integrantes do Coletivo, que agrega artistas e produtores culturais de vários segmentos.

A programação deverá ocorrer entre os dias 1 e 6 de agosto. “Inicialmente convidamos diversos produtores culturais que já são inscritos no Conselho Municipal de Políticas Culturais, mas, em seguida, disponibilizamos inscrições para vendas de comidas típicas e produtos de artesanatos e artes em geral. O evento contará também com vários tipos de apresentações”, informou.

Até a presente data, 70% da programação já está fechada. A meta é concluir até o dia 20 de julho e, a partir desta data, será iniciado o processo de divulgação da Virada Cultural de Parauapebas. O Coletivo é constituído por 15 artistas e produtores culturais, que atuam na organização do evento; todas as decisões são tomadas coletivamente.

“O objetivo principal é sensibilizar o poder público de que há uma necessidade de fomento da política pública cultural; que a cultura também gera economia para esta cidade; que a política de eventos não agrega a todos! Precisamos que o Sistema Municipal de Cultura se efetive! Que, a partir dele, os editais culturais sejam liberados para que os grupos culturais e pessoas físicas tenham acesso; que o CDC seja revitalizado, assim como outros equipamentos culturais”, declara o Coletivo.

O titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Popó Costa, informou ao Blog que apoia o movimento. “O Ocupa CDC é uma proposta dos grupos culturais e artistas locais para fortalecer e dar visibilidade aos projetos da cidade. Além disso, os grupos pretendem debater o uso do CDC, que vem sendo questionado depois da notícia de conclusão das obras do novo Centro Cultural. A Secult vem acompanhando de perto a iniciativa dos grupos e estamos, coletivamente, criando as condições para ajudar esses agentes culturais. A ideia é ocupar o CDC com uma agenda de atividades culturais abertas ao público”, afirmou o secretário.

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