Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Educação

Diálogo Municipalista destaca dificuldades na gestão da educação e trata do papel dos vereadores

Esta é a quinta edição do Diálogo Municipalista, iniciativa que tem a proposta de promover debates sobre as realidades dos municípios regionalmente em todo o país.

No segundo dia de Diálogo Municipalista, promovido nessa sexta-feira(11), em Belém, prefeitos, secretários e técnicos da educação tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão da educação. O evento reuniu gestores de vários municípios dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O planejamento e a atenção ao financiamento da Educação foram amplamente discutidos. Entre as dificuldades que os municípios enfrentam estão a quantidade de recursos escassos. “Nós temos dificuldades com o próprio Governo do Estado, pois transportamos alunos do da rede estadual e o financiamento disso é bem aquém das nossas despesas, ou seja, mais uma vez os municípios tem que colocar recursos próprios e isso não só como o transporte escolar, como em outras áreas também”, disse o presidente em exercício da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Outra dificuldade dos prefeitos e prefeitas que iniciaram a gestão em 2017 são as obras paradas, deixadas pelos antigos gestores. “Eu peguei quatro creches inacabadas, mas a gestão anterior usou 80% do recurso das obras e eu não tenho como terminar com 20%”, declarou o prefeito de Breu Branco, Francisco Garcês.

Vereadores – Durante o Diálogo Municipalista, os vereadores tiveram um momento especial, no qual puderam conversar sobre a autonomia política, administrativa e financeira do município e o papel desse representante político da população.

Para a vereadora de Capitão Poço, Andrea Cardoso, o momento foi de aprendizado. “O Diálogo Municipalista foi uma experiência incrível, pois para mim o vereador não é somente um legislador, ele é também um propositor de ações. Todas as informações discutidas são importantes não só para o meu mandato como para o meu município”, avaliou.

Segundo ela, é preciso que os vereadores busquem ampliar suas atuações para realmente cumprirem a responsabilidade para a qual foram escolhidos. “Eu percebo que os vereadores estão ainda muito preocupados num ramo de atuação, que é a manutenção das vias e deixam de lado as demais áreas. Eu percebo a necessidade do vereador vir em busca de conhecimento inovador, de sair dessa monotonia dessa cartilha que há muito tempo foi escrita”, destacou Andrea.

O vereador de Santa Isabel do Pará, Virgílio Santos, em segundo mandato, considerou o Diálogo um momento de reciclar conhecimentos. “A gente aprende a compreender mais sobre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos. Não vou deixar de cobrá-lo, mas vou também apontar soluções para buscar mais recursos para o município”, afirmou.

Diálogo Municipalista – O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará(Famep), Associações e Consórcios Regionais. Esta é a quinta edição do Diálogo Municipalista, iniciativa que tem a proposta de promover debates sobre as realidades dos municípios regionalmente em todo o país.

Eventos

Educação será tema do Diálogo Municipalista, em Belém

O evento, que acontece entre 10 e 11 de agosto, reunirá gestores dos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins em debates que buscam valorizar a diversidade local

Nos próximos dias 10 e 11 de agosto será realizado o Diálogo Municipalista, no auditório do Hotel Princesa Louçã, em Belém. O evento reunirá gestores dos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins em debates que buscam valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e no incremento de receitas, bem como fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Podem participar gestores, vereadores, secretários, servidores municipais e agentes municipalistas.

Nessa etapa, o tema principal será Educação: Gestão e Financiamento, que será tratado durante todo o dia 11. No dia anterior, haverá discussão sobre o Movimento Municipalista e a articulação no Congresso Nacional.

Na programação, terão destaque as boas práticas em gestão municipal e serão apresentados projetos inovadores desenvolvidos pela CNM como o Reinserir, Movimento Mulheres Municipalistas – MMM, Mulheres Seguras, Municiência e Rede de Municípios Doadores.

O Diálogo Municipalista é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep). As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas pelo telefone.

Serviço

Data: 10 e 11 de agosto de 2017

Horário: às 8h

Local: auditório do Hotel Princesa Louçã – Av. Pres. Vargas, 882 – Campina, Belém – PA

Contato: Assessoria de Comunicação da Famep – (91)99276-1510

Saúde

Ministério da Saúde vai liberar R$ 36 milhões para atenção básica de 85 municípios do Pará

Os recursos serão usados no custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde, 79 novas equipes de Saúde Bucal, 27 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, uma nova Equipe de Consultórios na Rua e duas novas Equipes de Saúde Prisional.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), a liberação de R$ 36 milhões para reforçar o atendimento em atenção básica no Pará. Os recursos serão divididos para 85 municípios no custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde, 79 novas equipes de Saúde Bucal, 27 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, uma nova Equipe de Consultórios na Rua e duas novas Equipes de Saúde Prisional.

Após visitar as instalações do Instituto Evandro Chagas (IEC), localizado em Ananindeua, o ministro participou de uma reunião onde ouviu diversas demandas de prefeitos e secretários municipais de saúde que se queixaram da falta de investimentos em várias áreas, entre elas, a falta de medicamento para pessoas com o vírus HIV, a falta de recursos para serviços de hemodiálise, condições de trabalho para agentes comunitários da saúde e a falta de verba para concluir as Unidades de Pronto Atendimento (UPA`S).

Na ocasião, a prefeita de Primavera, Renata Sousa, solicitou mais flexibilidade com os recursos que são encaminhados através de emendas parlamentares aos municípios. “Recentemente recebemos várias emendas para compra de equipamentos, mas no momento nossa  necessidade é o custeio, então seria de extrema importância que, nós gestores, pudéssemos ter mais autonomia para investir as verbas nas áreas de maior prioridade”, comentou.

Em resposta ao questionamento da prefeita, o ministro da saúde também anunciou que já revogou portarias para que os prefeitos tenham mais independência na administração neste sentido.
Barros também deu retorno ao pronunciamento do prefeito de Chaves, Bira Barbosa, que pediu mais atenção às cidades do Marajó. O ministro informou que nos próximos 15 dias será destinada uma verba para que os municípios do Arquipélago possam fazer aquisição de novas unidades fluviais de saúde.

O Prefeito de Uruará, Gilson Brandão, disse que tem uma UPA concluída, mas sem condições de funcionar, sem ter equipamentos, ressaltando que toda ajudado MS é importante para a reorganização da saúde do seu municípios.

Em seu discurso, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Xarão Leão, reforçou a questão da desigualdade enfrentada atualmente pelos municípios. “A municipalização da saúde sempre foi o maior desafio para os gestores municipais. Infelizmente as políticas públicas de hoje são elaboradas pensando nos municípios do sul e sudeste do país, mas a nossa realidade é completamente diferenciada, então isso deve ser repensado. Por isso sugerimos que este diálogo com o ministro da saúde seja estendido a todas as regiões”, finalizou Xarão.

“Estamos destinando um recurso bastante significativo para o estado do Pará com o intuito de ajudar o gestor a prestar um serviço de mais qualidade à população. É um esforço muito grande que temos feito, não apenas aqui, mas em todo o Brasil. Por isso, vamos manter a boa parceria da União com estados e municípios para que possamos continuar avançando”, destacou o ministro.

FAMEP

Adicional de 1% do FPM saneia contas municipais com mais de R$145 mi, em julho

No Pará, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) liderou as articulações para a aprovação da Emenda Constitucional EC 84/2014, que agora beneficia os municípios, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

Os municípios paraenses receberão, no primeiro decêndio de julho de 2017, o repasse do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao período de 1° julho de 2016 a 30 de junho de 2017. O valor representa mais de R$145 milhões aos cofres municipais paraenses.

A montante não terá retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o valor dá um fôlego às arrecadações municipais que sofrem perdas nesse mês com o início das restituições de Imposto de Renda.

Esse percentual é referente ao produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza. Ele também é composto da arrecadação de impostos sobre produtos industrializados. Confira o valor que o seu município receberá, a partir do coeficiente municipal na tabela abaixo:

Conquista – O valor referente a essa conquista foi resultado de intensa articulação do movimento municipalista, em 2014.

No Pará, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) liderou as articulações para a aprovação da Emenda Constitucional EC 84/2014, que agora beneficia os municípios, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

“Essa é uma grande conquista de todos os municípios em um mês de pequena arrecadação do FPM. O valor que já estava em 23,5% por conta do acréscimo de dezembro passa a ser de 24,5% com o de julho. Isso vai dar um fôlego aos municípios do Pará ”, avalia o presidente da Famep, Xarão Leão.

FAMEP

Fórum permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios é resultado da 1ª Marcha de Prefeitos do Pará

A Marcha a Belém em Defesa dos Municípios foi realizada no dia 15 de maio, no Hangar.

“O estabelecimento de um canal permanente de diálogo com o Governo e o Parlamento Estadual. Esse não poderia ser um dos melhores resultados da nossa primeira Marcha”. A declaração do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará – Famep, Xarão Leão, aponta um dos resultados da 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraense, definido nesta quinta-feira (25).

Durante reunião realizada no Palácio do Governo com o governador Simão Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, deputado estadual Márcio Miranda; o líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino; os secretários de estado e os presidentes das Associações e Consócios Regionais foi definida a criação de um Fórum permanente de diálogo para viabilizar as prioridades para o desenvolvimentos do Estado e dos Municípios.

Este foi o segundo encontro promovido entre os representantes municipais e a gestão estadual para tentar contemplar algumas das demandas apresentadas pelos prefeitos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada no último dia 15 de maio, na capital paraense.

“O governador abre um canal importantíssimo para que nós em conjunto, ouvindo os municípios e tentando entender quais as dificuldades e quais as soluções possamos dar”, afirmou o deputado Márcio Miranda, que viabilizou o diálogo entre governo do estado e municípios.

Governança compartilhada – Para a secretária de Integração de Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene, este se configura como um novo momento de integração, diálogo e transparência na relação do governo estadual com os municípios. “Esse momento de aproximação e de uma agenda permanente, que passa a ser agenda mensal de encontro com as entidades, já é um desenho de uma pauta permanente, para que a gente possa ir decidindo, se aproximando, definindo prioridades, isso pra nós é fundamental”, declarou.

Segundo ela, os resultados do Fórum serão mudanças concretas na vida da população nos municípios. “Por meio de palavras como integração, governança compartilhada, transparência, poderemos garantir que a nossa população tenha o melhor de nós que somos gestores públicos”, disse.

A próxima reunião entre o Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Famep, Associações e Consórcios Regionais será no dia 23 de junho, no Palácio do Governo.

1ª Marcha – A Marcha a Belém em Defesa dos Municípios foi realizada no dia 15 de maio, no Hangar, seguindo o mesmo formato da 20ª Marcha a Brasília, e foi o momento em que os gestores municipais de todas as regiões puderam apontar quais os entraves ao desenvolvimento dos municípios. Na ocasião, as necessidades de cada macrorregião foram apresentadas à bancada e Governo estadual, bem como à bancada e Governo federal.  À nível federal, a Marcha apresentou como conquista uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no último dia 16, em Brasília, que vai intermediar a relação dos municípios e o Governo para encaminhar as demandas municipais.

Política

Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos, em Brasília

Durante o evento o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS

Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. A comitiva paraense liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará – Famep, Xarão Leão, foi uma das mais representativas entre os demais estados. “Todos os anos nossos prefeitos têm uma presença massiva neste momento único onde buscamos o fortalecimento do movimento municipalista e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o presidente.

A iniciativa realizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em  parceria da Famep, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais do Pará,  reuniu mais de seis participantes. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios, além de reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a emoção de realizar a vigésima Marcha, evento que já trouxe mais de R$ 500 bilhões aos Municípios. “Há vinte anos fomos recebidos por cachorros e, hoje, o governo estar aqui para esse diálogo, é muito importante”. Ele destacou que os municípios vêm ao longo de décadas enfrentando problemas em decorrência da centralização de recursos. “Até hoje a nossa Constituição está incompleta. Há ainda a centralização em nosso país”, disse.

Parcelamento

A cerimônia de abertura da Marcha ocorreu na manhã de ontem, com a presença de diversos ministros de estado, e o presidente da República, Michel Temer, que durante o evento assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas.

A ação prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões.

Segundo o presidente da Famep, o ato vai desafogar a dívida de muitas prefeituras do estado. “Acredito que quando a gente soma forças fica mais fácil de alcançar objetivos. Esta ação do parcelamento das dívidas é uma das principais repostas positivas que conquistamos aqui”.

Xarão afirmou ainda que a dívida do INSS é um dos principais fatores que tem travado muitas Prefeituras, principalmente as menores. “Tenho a certeza que essa iniciativa vai aliviar a carga dos prefeitos e ainda vai sobrar mais recursos para as políticas públicas que envolvem a população de todos os municípios”, finalizou.

O texto prevê três pontos principais o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

Demandas

Antes de seguirem para Brasília, os prefeitos do Pará estiveram reunidos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, onde apresentaram as demandas prioritárias de todas as regiões do estado para a bancada de deputados federais e estaduais. As necessidades foram elencadas pelos prefeitos e apresentadas pelas Associações e Consórcios que compõem a Famep. O encontro aconteceu na última segunda-feira (15), no Hangar – Centro de Convenções.

Eventos

Demandas nas áreas de infraestrutura e saúde serão pontos de discussão na 1º Marcha de prefeitos do Pará

A 1º Marcha será o momento de discussão sobre as demandas dos municípios em todas as regiões do Pará
A continuação do “Programa Luz para Todos”, melhorias em estradas e investimentos em saúde são algumas das demandas que os municípios paraenses vão destacar na 1º Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses. O evento será realizado no dia 15 de maio, das 8h às 15h, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.
A 1º Marcha será o momento de discussão sobre as demandas dos municípios em todas as regiões do Pará. Será o espaço de diálogo de gestores municipais e as bancadas de parlamentares estaduais e federais, além de representantes do Governo Federal e Estadual, para a definição de encaminhamentos e soluções a pequeno, médio e longo prazo.
É a primeira vez que a Marcha está sendo realizada no Pará, nos moldes da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. A promoção é da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), com as Associações e Consórcios Regionais.
Demandas – O Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei), que representa os municípios da região do Baixo Tocantins, elencou 10 demandas prioritárias para o desenvolvimento local. Além da continuação do “Luz para Todos”, o Consórcio destacou a necessidade de requalificação e reaparelhamento do Hospital  Regional de Cametá, para que ele atenda realmente as necessidades da região. Os municípios associados ao Consórcio, vão destacar ainda a importância da conclusão e de investimentos nas rodovias PA-379, PA-151 e BR-422.
A Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat – Carajás) destacará entre suas prioridades a intervenção nas rodovias BR 155,158,422 e 230; a recomposição das perdas dos investimentos provenientes da compensação financeira dos recursos hídricos; incremento dos recursos disponibilizados pelo INCRA para área de assentamentos em situação de emergência; entre outros.
A educação e a assistência social serão uma das áreas para as quais a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut) vai tentar atrair apoio.  Merenda e transporte  escolar, ampliação do Ensino Médio e implantação de CREAS na região também estão entre as demandas da Associação.
Já o Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp) vai dialogar com parlamentares, o executivo estadual e federal sobre a necessidade de ações de infraestrutura urbana, habitação, entre outras necessidades dos municípios. Outras demandas serão pontuadas pelas demais associações municipais durante a 1º Marcha.
Prefeitos

Famep lança a 1º Marcha a Belém em defesa dos municípios paraenses

Infraestrutura dará a tônica do encontro entre autoridades municipais e estaduais

As demandas dos municípios paraenses ganharam mais um espaço de discussão. Elas serão tratadas na 1° Marcha a Belém em defesa dos Municípios Paraenses. O evento será realizado no dia 15 de maio, no Hotel Regente, às 8h. A iniciativa vai envolver prefeitos, vice-prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de estado, vereadores, secretários e técnicos municipais.

“A ideia da primeira Marcha a Belém surgiu da reunião do Conselho Político da Famep, junto com o Conselho Político da CNM. A proposta é que ela seja contínua, todos os anos, e será paralela a Marcha à Brasília, acompanhando o clima que é gerado pela mobilização nacional”, explica o presidente da Famep, Xarão Leão.

A Marcha na versão paraense, quanto a Marcha nacional, são espaços de lutas para definir e alertar autoridades do executivo, legislativo e judiciário sobre temas que permitam aos municípios serem de fato autônomos, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge.

“O objetivo é poder discutir os problemas que se referem basicamente aos municípios do Pará e as propostas paraenses a serem apresentadas a bancada do estado e do governo para tentar encontrar soluções a essas demandas”, destacou Leão.

Segundo o presidente da Famep, a tônica da Marcha a Belém será a infraestrutura. “Nós precisamos pautar a nossa Marcha principalmente em infraestrutura. Temos rodovias importantes que precisam de investimentos como a BR155 e a BR163. Precisamos da conclusão da Transamazônica, que já está toda licitada, porém precisamos garantir que todos os trechos sejam concluídos. Temos ainda várias estradas estaduais, em regiões como a Calha Norte, que em estão em situação precária”, afirmou.

Além da infraestrutura, serão destacadas as necessidades de avanço nos índices de educação, como o IDEB, e de regularização dos repasses do Governo do Estado para a área da saúde. “Estamos discutindo nossas propostas com as associações e consórcios municipais e construindo as pautas a partir das demandas das microrregiões para que a nossa Marcha reflita as demandas reais de todo o Pará”, concluiu.

Inscrições – As inscrições para a 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses pode ser feita pelo www.famep.org.br. A iniciativa é realizada pela Famep, Associações e Consórcios municipais e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Marcha à Brasília – A 1º Marcha à Belém está em consonância com a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 15 a 18 de maio de 2017. Esta, por sua vez, é o auge do movimento cujo objetivo principal é lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.