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Reforma Agrária

Conflito: Homens tentam invadir área da Vale no S11D e integrantes do MST voltam a ocupar a Fazenda “Fazendinha”, em Curionópolis (Atualizada)

O clima neste momento é tenso na Rodovia PA-275, interditada pelos MST. Extensa fila de carros, dos dois lados da estrada, começa a se formar

Era por volta das 7 horas, início da manhã deste sábado (19), quando cerca de 40 pessoas, portando armas de fogo e facões, invadiram uma área pertencente à Vale, próximo da pera ferroviária da mina S11D. Imediatamente, o pessoal da segurança patrimonial da mineradora se dirigiu ao local e, após diálogo, conseguiu com que todos deixassem a área. Entretanto, minutos depois, o grupo voltou a tomar o terreno. Novamente o pessoal da segurança voltou à área, mas, desta vez, apenas a metade do grupo aceitou se retirar pela segunda vez. Os demais resolveram enfrentar os seguranças e houve conflito, inclusive com tiroteio. Não se tem notícia, porém, de que alguém tenha saído ferido.

Nos hospitais da região não existem registros de baleamento resultante da confusão, apesar da notícia de que pelo menos uma pessoa teria saído baleada do confronto.

Nos últimos 20 dias, três vias de acesso a unidades e projetos da Vale foram interditadas por manifestantes ligados à Fetraf  – Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – : a estrada de Serra Pelada, a VS-45, que dá acesso aos projetos Serra Leste e Sossego e Rodovia PA-160, que leva a Canaã dos Carajás.

Fonte do Blog dá conta, entretanto, de que o grupo que tentou invadir a área da S11D esta manhã não empunhava bandeira de nenhum movimento social de luta pela terra. O mesmo informante relata que pessoas estão recrutando camponeses, pequenos agricultores, geralmente analfabetos para invadir áreas da Vale, afirmando que elas têm direito à terra. O objetivo seria que, as terras, depois de invadidas e loteadas, os lotes sejam vendidos aos mesmos que estão incentivando as invasões e se tornem objetos de especulação. As áreas invadidas hoje, pertencentes à Vale estão com documentação correta e envolvidas em processos de mineração, e, segundo jurista consultado pelo Blog, tais ações de invasões dessas áreas são consideradas crime, sendo seus executores passíveis de punição pela justiça.

Em nota, a Vale confirmou ao Blog sobre a ocorrência da tentativa de invasão e a respeito do enfrentamento. Confira a nota:

“A Vale informa que, na manhã de hoje, 19/8, houve tentativa de invasão a propriedades da empresa no município de Canaã dos Carajás (PA). Um grupo de aproximadamente 40 pessoas tentou invadir a Fazenda Duas Meninas, quando a equipe de segurança, buscando o diálogo, informou que se tratava de área de propriedade privada e que eles poderiam ser retirados à força do local, caso permanecessem, conforme prevê a lei.

Os invasores, então, se dirigiram para a Fazenda Boa Sorte, também de propriedade da Vale. No local, foi feita a mesma abordagem mas o grupo, que estava armado,insistiu em permanecer. Houve, em seguida, atuação por parte da equipe de segurança, que conseguiu impedir a continuidade da invasão do imóvel, dentro do limite e direito legal de defesa da propriedade.

Quanto ao caso de um invasor que teria sido atingido por tiro na perna, a empresa aguardará o resultado da perícia e avaliação médica. Foram apreendidas duas espingardas com os invasores. A Vale ressalta ainda que não pactua com a prática de violência. A empresa acionou a Polícia, que segue investigando o caso”.

Outra invasão

Informação chegada ao Blog minutos atrás, dá conta de que a Fazenda Fazendinha, no município de Curionópolis, que foi invadida por trabalhadores intitulados sem-terra, ligados ao MST, em junho último, e desocupada uma semana depois, foi novamente ocupada também por volta das 7 horas da manhã de hoje (19).

Cerca de 500 pessoas, sem ligação a nenhum movimento social de reforma agrária, armadas, invadiram as dependências da sede da propriedade. Alguma pessoas ligadas ao MST que estavam acampados na propriedade tentaram por meio da força impedir a invasão, mas sem sucesso. Inconformados,  os militantes do MST interditaram a Rodovia PA-275, entre Curionópolis e Parauapebas, onde se localiza o imóvel rural. Um extenso engarrafamento já começa a se formar de ambos os lados da estrada. A direção do MST estadual prometeu emitir nota sobre a ocupação.

Por volta das 18 horas uma guarnição da PM esteve no local e, segundo informações, conseguiu com que invasores deixassem a Fazendinha e que o MST desobstruísse a rodovia.

Em nota enviada ao Blog, Coordenação Estadual do MST diz que fazendeiro, em ato de desespero, articulou a invasão da própria fazenda. Confira a nota:

Na madrugada de hoje (19) famílias do Acampamento Frei Henri, sofreram mais uma vez ataque violento dos latifundiários Darlon Lopes e Dão, que em ação desesperada, de desrespeito ao estado e a justiça brasileira, orquestrou uma invasão de pistoleiros, na sede da Fazenda Fazendinha, atirando , jogando bombas contra as famílias do acampamento e queimando o pasto, cumprindo suas ameaças feitas aos acampados em tentativa de desestabilizar as famílias.

Diante da situação, as famílias interditaram a PA 275 por um período, visando chamar atenção pelo que estava ocorrendo.

Após os ataques, o Movimento Sem Terra comunicou os órgãos responsáveis os ataques violentos praticados pelo latifundiário, para evitar confronto e um novo massacre pudesse acontecer. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP) foi acionada, assim como a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).

No período da tarde houve uma audiência com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária SR-27, MST e advogado da Comissão Pastoral da Terra, para não só denunciar os ataques do fazendeiro, como cobrar que a instituição tome posse da área, que comprovadamente é pública. Por sua vez, o INCRA se comprometeu que na segunda feira irá requerer o cumprimento imediato da reintegração de posse da área, solicitar a Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, que abra investigações para apurar os ataques ocorridos e responsabilizar todos os envolvidos, acionar a presença imediata da Policia Militar para fins de evitar que aconteça tragédia anunciada.

Desde o final de setembro de 2016, o INCRA teve parecer favorável para tomar posse da área pertencente a União. Entretanto, nunca foi efetivado a retirada do fazendeiro, sendo alegado falta de contingente policial especializado para realizar a operação.

As famílias seguem resistindo e afirmam que não desistirão da luta pela terra e da criação do Assentamento Frei Henri.

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!
Coordenação Estadual do MST Pará

Conflito Agrário

Nota do INCRA sobre a pauta: “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha”

A autarquia destaca que jamais concordou com a suspensão de quaisquer medidas em virtude da tramitação da proposta de acordo, tendo reiteradamente requerido o cumprimento da decisão judicial.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Fazendinha, localizada no município de Curionópolis, no Pará. A Assessoria de Comunicação do INCRA, em resposta, enviou a seguinte nota:

“A respeito da pauta “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará”, esclarecemos:

Em relação ao conflito social envolvendo o imóvel rural denominado “Fazenda Fazendinha”, em Curionópolis (PA), o Incra informa que a área é objeto de ação ajuizada pela autarquia, para retomada de terra pública visando a destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Incra esclarece que a decisão judicial não foi cumprida em virtude da resistência de fazendeiros que ocupam ilegalmente o imóvel e da necessidade de apoio policial – apontada pela própria Justiça Federal –, uma vez que a Polícia Federal não dispunha de contingente suficiente para a operação.

Conforme registrado nas audiências realizadas na 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, a tramitação da proposta de acordo apresentada pelos ocupantes da área ao Incra não constituiu impedimento ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a reintegração de posse da área.

A autarquia destaca que jamais concordou com a suspensão de quaisquer medidas em virtude da tramitação da proposta de acordo, tendo reiteradamente requerido o cumprimento da decisão judicial.

É importante destacar que o superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, manifestou-se em juízo esclarecendo razões de ordem técnica que impedem o prosseguimento da tramitação da proposta de acordo apresentada.

Em resposta à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Presidência do Incra informa que as instâncias locais da autarquia não têm competência para decidir sobre eventual acordo em ação judicial que envolva a disposição de direitos, embora devam instruir tais procedimentos e posicionar-se sobre a proposta, remetendo-os às instâncias competentes para decisão.

Ainda por determinação da Presidência do Incra, o Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, esteve em Marabá (PA) nesta semana para colaborar no processo de mediação do conflito que envolve o imóvel rural a fim de evitar o acirramento de ações e violência”.

Conflito Agrário

Não houve conflito e fazendeiro é temporariamente empossado pelas Forças de Segurança do Estado na Fazendinha

Foram feitas perícias em pastos, currais e na sede da Fazendinha para comprovar as denúncias de depredação.

Conforme informado com exclusividade pelo Blog, as Forças de Segurança do Estado do Pará, composta pela Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil do Pará, e ainda com o apoio do Instituto Renato Chaves (IML), estiveram hoje (23) na área conhecida por Fazendinha, em Curionópolis, no sudeste do Pará, para cumprir acordo firmado entre os representantes do do Movimento dos Sem Terra do Pará, Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas e o dono da referida área.

O início das tratativas foi tenso, já que o MST não permitiu a perícia que deveria ser feita na área se não estivesse presente o Ouvidor Agrário do Incra de Marabá, Wellington Bezerra Silva. Este só chegou ao local por volta das 12h30 e logo se dirigiu à sede da fazenda onde o grupo do MST estava alojado. O Ouvidor estava munido da cópia de um ofício do delegado da Polícia Federal Ualame Fialho Machado encaminhado à senhora Rosângela dos Reis, represente do MST, respondendo aos questionamentos do movimento.

Em síntese, o documento afirmava que a ordem de reintegração de posse da área ao Incra, emitida pela Justiça Federal, ainda não havia sido cumprida em virtude dos últimos acontecimentos e, também,  porque Darlan Lopes Gonçalves, o requerido na ação, havia recorrido da ordem.  E que, nesse ínterim, o requerido havia feito uma proposta de permuta da área de conflito por uma área próxima à sede do município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, e que esta proposta iria ser analisada em reunião marcada para a próxima terça-feira (27), no Incra em Marabá, e só depois dessa reunião seria decidido sobre o cumprimento ou não da ordem judicial.

Depois de muita conversa, o Ouvidor Agrário conseguiu convencer as lideranças do movimento a deixar a sede da fazenda e retornar ao Acampamento Frei Henri, que fica próximo da área. O MST retirou as cerca de 80 pessoas que estavam alojadas no local.

Logo após, com a chegada do Tenente-Coronel PM Mauro Sergio, o fazendeiro, IML e Polícia Civil entraram na fazenda para vistoriá-la e produzir perícia que será incorporada ao processo.

Segundo apurado pelo Blog, in loco e como mostram as imagens, a sede da fazenda estava bastante depredada, assim como currais, cercas e pastagens. Foram fotografadas pela perícia várias carcaças de bovinos, supostamente mortos pelos integrantes do MST. O prejuízo, segundo Darlan Lopes , foi de cerca de R$500 mil.

O Tenente- Coronel Mauro Sergio informou que uma viatura com uma guarnição da Polícia Militar do Pará permanecerá no local, pelo menos até que a reunião ocorra, para que novas ocupações não aconteçam.

Segundo Ayala Ferreira, coordenadora do MST na região, “o movimento decidiu retornar ao acampamento após ser comunicado pelo Ouvidor Agrário que a ordem judicial de desapropriação da área para o Incra, emitida pela Justiça Federal, seria cumprida logo após que os laudos periciais forem juntados aos autos. O Movimento aguardará até a terça-feira, quando acontecerá a retomada das negociações em uma reunião em Marabá com o Ouvidor Nacional, que culminará com a implantação do Assentamento Frei Henri”.

Para o presidente do Siproduz, João Barreto, “é importante que a segurança seja restabelecida na área e que os trâmites legais da justiça sejam rigorosamente cumpridos para que o estado democrático de direito volte a reinar na região. O Sindicato não é contra a reforma agrária e tampouco contra nenhum trabalhador rural, todavia, é preciso que quem chegou aqui há mais de 30 anos, muitas vezes com pouquíssimas condições financeiras, e se submetendo em ficar longe da família por meses para conseguir uma terra, seja respeitado. Não se pode deixar que esse direito, adquirido com muito suor, se perca em virtude de uma política agrária arcaica imposta por governantes demagogos e que usam o povo como massa de manobra”.

Por volta das 18 horas, as equipes responsáveis pelas perícias interromperam os trabalhos prometendo retornar ao local amanhã pela manhã.

Conflito Agrário

Forças de segurança do Estado estarão em Curionópolis-PA hoje pela manhã para solucionar conflito na Fazendinha localizada na PA-275 no sudeste do Pará.

Uma equipe formada por PM, PC e PF deverá chegar a qualquer momento no local do conflito

Uma reunião ocorrida ontem (21), na sede da Delegacia da Polícia Federal em Marabá, convocada por ordem do Superintendente da PF no Pará, visou gerenciar o conflito latente entre fazendeiros e movimentos sociais ocupantes da Fazenda Fazendinha, em Curionópolis.

Participaram da reunião, a delegada da Polícia Civil Simone Freitas Felinto, o tenente-coronel PM Mauro Sérgio Marques Silva,  advogados da Comissão Pastoral da Terra, o Ouvidor Agrário Regional Wellington Bezerra da Silva, a agente da PF Elcione de Paulo Silva, os delegados da PF Igor Chagas, Tiago Selling, e o delegado chefe da PF em Marabá Ricardo Viana.

Ficou acertado que uma equipe das forças de segurança iria até o local do conflito nesta quinta-feira pela manhã com a finalidade de acalmar os ânimos na região com a presença ostensiva do Estado. Lá, os representantes da Comissão Pastoral da Terra e do Incra se incumbirão de conversar com os representantes do MST a fim de encontrar uma solução pacífica para o conflito.

Por outro lado, o DPF Selleing, DPC Simone e o Coronel Mauro Sergio ficaram de dialogar com os fazendeiros da região para tentar resolver o problema.

Ficou acertado que todos os possíveis ilícitos praticados pelas partes serão apurados em momento posterior, a não ser situações de flagrante delito.

A Polícia Rodoviária Federal fará a segurança da via para que não ocorra invasões à rodovia.

Os representantes dos órgãos de segurança dos Estado, logo após os encontros com MST e fazendeiros, deverão se reunir em Curionópolis, em local ainda não informado, para encontrar uma solução pacífica e ordeira para o conflito.

Atualização às 10h15

A reunião anunciada já está m andamento em Curionópolis

Conflito Agrário

Nota pública do MST sobre a Fazendinha, em Curionópolis

Quando as autoridades tomarão atitudes enérgicas diante da iminência de mais violência em relação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais? Diz trecho da nota. Confira a íntegra.

O Blog recebeu nota da Coordenação do MST no Pará sobre a situação na área denominada Fazendiha, na PA-275, entre os municípios de Curionópolis e Parauapebas. Leia a nota na íntegra:

Enquanto o latifúndio quer guerra, nós queremos terra para trabalhar!

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público para mais uma vez se manifestar por meio de nota.

Somente neste ano de 2017, em três meses, nós do MST estamos denunciando publicamente a Violência no Campo no Pará com ações em Memória aos 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e declarações diárias sobre o acirramento dos conflitos no campo.

No mesmo dia em que realizávamos em Belém, junto com outras organizações do campo, o Seminário e Ato Nacional Contra a Violência no Campo. Em uma ação de desespero e cansados de tanto esperar, as famílias do acampamento Frei Henri, localizado na Fazenda Fazendinha, município de Curionópolis, PA 275 reocuparam a sede da fazenda em que estão acampados há mais de sete anos. Uma terra comprovadamente pública, da União que pela morosidade da justiça, não avança para que possa cumprir sua função social.

A terra é de quem trabalha! As famílias do acampamento Frei Henri produzem alimentos saudáveis e estão entre os principais fornecedores para os municípios próximos. O acampamento também serve de referência na saúde e educação, atendendo famílias que moram no entorno. Desde 2010, o INCRA de Marabá conclui através de laudos que a área é improdutiva e grilada. Legitimamente comprovados! Perguntamos: até quando as famílias camponesas irão esperar?

Até quando os fazendeiros da região que ameaçam, intimidam as famílias vão continuar agindo com a conveniência das autoridades? Quando as autoridades tomarão atitudes enérgicas diante da iminência de mais violência em relação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais?

O acirramento do conflito aumenta e o discurso permanece o mesmo contra os trabalhadores e trabalhadoras: destroem a propriedade, matam e roubam gado. Obviamente os fazendeiros não dizem dos ataques e intimidação às famílias acampadas COM TIROS E BOMBAS EM DIREÇÃO AO ACAMPAMENTO E PISTOLEIROS ARMADOS CIRCULANDO DENTRO DA FAZENDA.

Rafael Saldanha, Dão Baiano, Joaquim Roriz, Eudério Coelho, Marcelo Catalão, Darlon Lopes e tantos outros fazendeiros que se manifestam publicamente contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais anunciam claramente suas ameaças e criminalização do MST e nenhuma providência será tomada pelas autoridades?

Omissão, Inoperância e morosidade é o que define os órgão públicos responsáveis para solucionar o conflito agrário na região. Foram 18 mortos no campo este ano no Pará e a violência só aumenta. Queremos ações efetivas do INCRA Marabá e Polícia Federal no Estado a presença da Delegacia Conflitos Agrários (DECA) e demais órgãos de segurança pública, pois reafirmamos que estamos diante de iminente conflito.

As Famílias do Acampamento Frei Henri permanecerá na área, resistindo para que se faça valer a Apelação Cível do Desembargador Federal Souza Prudente de retirada do Fazendeiro Darlon Lopes. Esperamos que haja celeridade ao processo para efetivação da execução da liminar de despejo e imediata criação do Assentamento das famílias Sem Terra.

Coordenação Estadual do MST Pará

LUTAR, CONSTRUIR REFORMA AGRÁRIA POPULAR!

Conflito Agrário

PA-275 volta a ser fechada por fazendeiros

Em nota postada em uma rede social, João Barreto pediu desculpas pela interdição

Alegando que nenhuma autoridade esteve no local para resolver o impasse entre integrantes do MST e fazendeiros na Fazenda Fazendinha, os proprietários rurais resolveram cumprir a promessa e interditar a PA-275 na altura do Acampamento Frei Henri, entre Curionópolis e Parauapebas.

A interdição se deu às 13 horas e, segundo João Barreto, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas, a estrada permanecerá fechada por tempo indeterminado, sendo aberta de 3 em 3 horas,pois o objetivo é sensibilizar as autoridades para o problema e não tirar o direito de ir  e vir  da população.

Em nota postada em uma rede social, João Barreto pediu desculpas pela interdição: “Queremos pedir desculpas a todos, mas infelizmente teremos que tomar a atitude de fechar a PA 275 temporariamente, pois até o momento nenhuma autoridade apareceu ao local.” João Barreto, presidente do Siproduz.

Conflito Agrário

Clima continua tenso na Fazenda Fazendinha, em Curionópolis

PM não vai participar da operação de retirada dos sem terras.

A Polícia Militar não vai participar da operação para retirada dos Sem Terras da Fazendinha, que deveria acontecer hoje em Curionópolis, e talvez nem a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), que segundo informações colhidas pelo Blog, só participaria caso o Ministério Público enviasse representantes para acompanhar a operação.

É que em virtude do mandado de desapropriação ter sido emitido pela Justiça Federal, quem deverá agir no caso será a Polícia Federal.

Enquanto isso fazendeiros acampados a margem da rodovia dizem que fecharão a estrada se a ação não acontecer hoje. No local já existem máquinas e caminhões para tal. Eles não descartam a desocupação da área por conta própria, o que poderia gerar uma verdadeira carnificina no local.

Conflito Agrário

Exclusivo: fotos inéditas do que vem ocorrendo na Fazendinha, em Curionópolis

Imagens mostram a destruição na Fazendinha, que vem motivando a ira de fazendeiros.

O Blog recebeu imagens que mostram o modus operandi nos que estão ocupando a área conhecida como Fazendinha, localizada à margem esquerda da PA-275 sentido Parauapebas/Curionópolis. São pastagens, curral e casas incendiadas com o único intuito de provocar a destruição do imóvel.

Hoje a tarde houve uma reunião, em Belém, entre a direção do MST e o tenente-coronel Hugo Regateiro, que compõe o Comando de Policiamento Especializado da Casa Militar da governadoria do Estado. Depois que o tenente-coronel entrou em contato com o coronel Pedro Paulo Celso, comandante do 23º BPM em Parauapebas ficou acertado que amanhã, 21, um grupamento da PM local dará suporte à Delegacia de Conflitos Agrários para que juntos entrem no Acampamento Frei Henri e na Fazendinha para observar a verdadeira situação entre fazendeiros e  integrantes do MST.

Pelo que deu pra entender, o Comando da PM em Belém não tinha conhecimento da real situação de conflito entre fazendeiros e integrantes do MST em Curionópolis e as consequências que a ausência do Estado no local poderiam trazer.

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