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Pará

Após 20 horas de manifestação, movimentos decidem liberar a BR-155

Protesto só terminou com a chegada do superintendente do Incra, que atendeu parte das reivindicações dos trabalhadores
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Manifestantes ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf) fecharam a BR-155 por volta das 4 horas da manhã de segunda-feira (16) e só liberaram a rodovia por completo à meia noite desta terça-feira (17), depois de o grupo receber a visita do superintendente do Incra em Marabá, Valciney Gomes, que apresentou um documento atendendo parte das reivindicações dos manifestantes.

A coordenadora da Fetraf estadual, Vivian Oliveira, apresentou à reportagem do blog as principais pautas da reivindicação do movimento. “Sem dúvida alguma a nossa pauta é “reforma agrária”. Acreditamos que o sul do Pará está abandonado pelo governo federal, principalmente quando se trata de ações do Incra. Nós bloqueamos a BR-155, reunimos nosso povo e a intenção ontem era pressionar o desbloqueio e o desarquivamento da área e a suspenção da liminar da Fazenda Estrela de Maceió, o que conseguimos. Mas não nos contentamos apenas com isso, queremos a celeridade do processo” explicou a coordenadora.

Segundo Vivian, somente na Fazenda Estrela de Maceió existem dezenas de famílias que estão há mais de 13 anos em áreas já deveriam ter sido negociadas com o governo federal e, de uma hora para outra, surgiu a notícia de que o Incra não tem mais interesse em realizar reforma agrária nessas áreas. “Os agricultores cobram em pauta mais agilidade nos projetos de agricultura familiar e serviços sociais para a região, assim como celeridade nos processos de assentamentos”, destacou.

A presidente da Colônia Sertão Bonito, Cida Dias, disse que o assentamento está localizado no município de Conceição do Araguaia e comporta 38 famílias, as quais cobram por iluminação de qualidade, melhorias nas estradas e emissão da posse da fazenda.

Durante toda manhã desta terça-feira, cerca de 150 pessoas ficaram concentradas às margens da BR-155, porém não interditaram a pista. As caravanas ficaram de seguir viagem para seus assentamentos às 14h30 de hoje.

Parauapebas

Fetraf interdita a PA-275 em Parauapebas

A Rodovia está interditada por tempo indeterminado. Manifestantes querem área cedida pela Vale à PMP.
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Cerca de 50 pessoas ligadas a Fetraf – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará – interditam nesse momento a PA-275, que liga Parauapebas a Curionópolis, na altura do km 61. Os manifestantes reivindicam uma área cedida pela Vale à Prefeitura de Parauapebas a título de comodado na qual a prefeitura pretende instalar alguns órgãos ligados à Secretaria  Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas (SEMSI).

A Polícia Militar foi acionada e está no local para negociar com os manifestantes.

Ocupação

Camponeses ligados à Fetraf desocupam escritório de prestadora de serviços da Vale em Parauapebas

Eles querem celeridade nas negociações que envolvem as fazendas Lagoa e São João, ambas da mineradora
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Eles querem celeridade nas negociações que envolvem as fazendas Lagoa e São João, ambas da mineradora Após reunião em Brasília (DF), ontem, quinta-feira (18), camponeses ligados à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) desocuparam uma área da mineradora Vale que está sendo cedida à Prefeitura de Parauapebas, em comodato, para a instalação da Guarda Municipal. Eles faziam pressão para que negociações, que já duram mais de dois anos, ganhem celeridade e possam ser concluídas o mais rapidamente possível.

Na Capital Federal estiveram reunidos Vale, Incra Nacional, Ouvidoria do Incra e coordenadores da Fetraf. Dessa forma, ficou acertado que na próxima segunda-feira (22) o ouvidor regional o Incra estará em Parauapebas, onde, acompanhado de coordenadores da Fetraf, levantará as áreas a serem cedidas em comodato para a prefeitura, nas fazendas Lagoa e São João.

Segundo Jofre Alves Lima, um os coordenadores da Fetraf na região de Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, as tratativas entre Incra, Fetraf e Vale já vêm
acontecendo há dois anos e o motivo da pressão foi uma quebra de acordo.

Ele disse que hoje o movimento ocupa sete fazendas: Bocaina, Genoveva, São João, Lagoa, São Luiz, Ana Célia e Boa Viagem, esta última em Serra Pelada. Mas, a reunião de ontem em Brasília foi para tratar especialmente da São João e da Lagoa. Afirma que duas pautas apresentadas não puderam atendidas pela prefeitura, que chegou a começar a recuperação de vicinais nos assentamentos Nova Esperança e Nova Conquista, mas teve de retirar as máquinas porque se trata de área particular, pertencente à Vale.

O Ministério Público também recomendou que os trabalhos fossem suspensos. Após a reunião em Brasília, as partes entraram em acordo e as máquinas da prefeitura já vão poder voltar àquelas comunidades, uma vez que terão autorização da mineradora.

Adilzo Freire dos Santos, o Dio da Fetraf, diz acreditar que esses acordos sejam cumpridos desta vez. “Nós gostaríamos de ter esse direito, tanto da parte da prefeitura quando da Vale”, afirma ele.

Tony Araújo Oliveira, advogado dos camponeses, diz que a relação Fetraf, Vale, Prefeitura e Incra já tem mais de dois anos em Parauapebas, especificamente na questão voltada à ocupação da área próxima da Rodovia PA-275, depois do segundo viaduto, em direção a Curionópolis.

“Existem tratativas para que uma parte das áreas excedentes, no que diz respeito à instalação de trilhos, no projeto S11D, seja repassada para a criação de um parque ambiental e o excedente da criação desse parque seria distribuído para os trabalhadores da Fetraf para fins de reforma agrária”, explica ele.

O advogado afirma que essas tratativas vêm rolando há mais de dois anos, mas são muito burocráticas “e os trabalhadores vêm sofrendo com essa demora”. “Já foi feito um termo de cooperação entre prefeitura e Incra, para que ambos elaborem um plano que viabilize essas áreas para cultivo aos agricultores que já estão ocupando-as”, acrescenta, informando.

Incêndio

Fogo destrói galpão da Vale próximo ao Projeto Sossego. Mineradora culpa a Fetraf pelo incêndio.

Confira as duas versões (Vale e Fetraf) encaminhadas ao Blog
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Uma onda de incêndios, supostamente criminosos toma conta da região desde o último fim de semana. O recém-criado Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, colado à Floresta Nacional (Flona) de Carajás e que tem área total de 79.029 hectares, abrangendo os municípios de Canaã de Carajás (82,9%) e Parauapebas (17,1%) está com boa parte do perímetro em chamas desde o último domingo. Equipes do ICMBio, com o apoio do grupamento anti-incêndio da Mineradora Vale tentam conter o incêndio.

Ontem (30), uma queimada em uma área de fazenda próxima ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, provocou um grande incêndio que destruiu um dos três galpões da Vale, onde estavam depositados caixas com material de sondagens de pesquisas geológicas e de mineração de projetos da empresa na região.

Em nota encaminhada ao Blog, a Vale acusa integrantes da Fetraf pelo incêndio, tendo inclusive registrado um Boletim de Ocorrências na Delegacia local. Confira a nota:

“A Vale registou um boletim de ocorrência policial na tarde de ontem (quarta-feira, 30) para que a polícia investigue os danos a um imóvel da empresa e ao meio ambiente, causados por integrantes de movimentos ligados à Fetraf, que invadiram uma fazenda da Vale na região sudeste do Pará.

Os invasores atearam fogo na vegetação do entorno da Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Canaã dos Carajás. As chamas se alastraram e destruiriam um dos três galpões da Vale, onde há materiais de áreas sondadas para mineração, ou seja, locais que guardam importantes amostras (testemunho) de pesquisas geológica e de mineração de projetos da empresa na região.

Por volta das 18 horas de ontem (30/8), o incêndio criminoso foi controlado, mas as equipes de bombeiros civis da Mina do Sossego e de segurança patrimonial da Vale continuam no local, fazendo o trabalho de rescaldo.

Além do boletim de ocorrência, já registrado, a empresa adotará as medidas judiciais cabíveis para que os responsáveis pela invasão e pelo dano causando ao meio ambiente sejam responsabilizados”.

Contraponto

Instada a se pronunciar, Vivia Oliveira, que é a Coordenadora Estadual da FETRAF, encaminhou nota alegando não ser a primeira vez que a mineradora tenta culpar a Fetraf por problemas ocorridos em seus projetos, negando qualquer participação. Confira a nota:

“A FETRAF – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará, vem por meio deste DECLARAR a todos e todas referentes às inúmeras acusações que a empresa VALE faz contra nós trabalhadores. Não é a primeira e nem vai ser a última vez que a EMPRESA vem publicando que estamos incendiando as áreas da mesma, mesmo nunca tendo conseguido provar essa acusação, não se cansa de tentar. REPUDIAMOS essa postura, estamos nos cansando de tantas calúnias. Somos trabalhadores, zelamos pelo campo e a paz no campo, não somos nós que DESMATA é o inverso. Qualquer pessoa pode botar fogo em um lugar, mas quem leva a culpa é os trabalhadores da FETRAF. Repudiamos essa forma indecente da VALE! REPUDIAMOS essa tentativa de tentar CRIMINALIZAR nossos trabalhadores e trabalhadoras”.

 

Reforma Agrária

Após reunião com Ouvidor Agrário Nacional, Fetraf começa a desbloquear os acessos às áreas da Vale em Curionópolis e Canaã dos Carajás

Fetraf se compromete a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, marcada para 16/8
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Após reunião que terminou apenas no início da noite desta quarta-feira, 09, Fetraf e Ouvidoria Agrária Nacional chegaram a um acordo e os acessos às áreas da Mineradora Vale estão sendo desobstruídos. Para tanto, integrantes da Fetraf estão indo aos locais comunicar o acordo aos membros da federação. Da reunião surgiu a ata abaixo, mapeando as reivindicações, publicada com exclusividade pelo Blog. Por ela, membros da Fetraf se comprometem a não realizar novos bloqueios. Confira:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

POSICIONAMENTO DA OUVIDORIA SOBRE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL FETRAF-PARÁ, EM DECORRÊNCIA DO BLOQUEIO DE ALGUNS TRECHOS DE FERROVIAS NO ESTADO DO PARÁ/MARABÁ.

1 – As medidas aqui anunciadas estão sendo discutidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica INCRA e empresa VALE. Portanto, são reivindicações que vem sendo tratadas pela autarquia agrária, e se constituem em medidas que envolvem valores orçamentários e financeiros de impacto, daí demandam tempo maior para resolução. Esta afirmação é feita porque há um pacto de que a empresa não acionaria nenhuma medida de despejo de famílias dos acampamentos e, por outro lado, os acampados não promoveriam bloqueios, enquanto as instituições estivessem discutindo os termos do contrato de cooperação. No entanto, desde o dia de ontem, 08 de julho, alguns bloqueios foram feitos que permanecem até este momento.

2 – Em relação aos pontos discutidos no dia 08 de julho, vimos reafirmar:

3 – Quanto às fazendas São João e Lagoa, localizadas no município de Parauapebas, o Ouvidor Agrário Nacional – ouvindo o clamor social pela permanência das famílias nessas áreas – comunicará ao Prefeito Municipal, o interesse do INCRA em promover o assentamento de famílias nesses dois imóveis, e solicitará a elaboração conjunta de um projeto técnico para a implantação de assentamentos de reforma agrária, observando a legislação que rege a presente matéria. Esta reunião está prevista para o dia a 16 de agosto de 2017. Durante o tempo de realização dos respectivos trabalhos técnicos, o movimento social assume o compromisso de não empreender ampliação da ocupação já existente, nem instalar benfeitorias de caráter indenizatório.

4 – Quanto aos acampamentos existentes na Fazenda Ana Célia e Boa Viagem (Bom Jesus e Terra Nossa), será apresentada, no próximo dia 16 de agosto, uma área alternativa para o deslocamento das famílias, ressalvando que a meta total requerida pelo movimento social para contemplar esses dois acampamentos é de 3.000,00 hectares.

5 – Quanto às fazendas Boa Esperança, São Luiz III (posse) e São Luiz, o INCRA deverá fazer um levantamento das mesmas para aferir suas localizações e também se as mesmas se encontram ou não ocupadas por trabalhadores rurais, posseiros ou quaisquer outras pessoas. Após essa verificação, e não havendo ocupações nas mesmas, fica o INCRA de entabular contrato com a empresa para remoção das famílias acampadas no Nova Conquista II, que devem se mudar para essas terras, conforme reivindicação do movimento social desde o início das tratativas. O levantamento será promovido nos dias 10 e 11 de agosto.

6 – O movimento social providenciará, até o final do dia de hoje, 09 de agosto de 2017, a liberação das estradas de acesso aos projetos de mineração que estejam bloqueados, se comprometendo a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, a ocorrer em visita do Ouvidor Agrário Nacional na região, no dia 16 de agosto.

Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, lavrando-se esta ata que vai assinada por todos os presentes.

Brasília,  09 de agosto de 2017.

Jorge Tadeu Jatobá Correia –  OAN

Viviane Pereira de Oliveira – Fetraf

Jofre Alves de Lima Filho – Fetraf

Lindomar de Jesus Cunha – Fetraf

Eustácio Magno de Souza Macedo – Assessor da Contraf

Patrícia Costa de Araújo – Contraf

 

Reforma Agrária

Fetraf continua impedindo acesso da Vale aos projetos em Canaã dos Carajás e Curionópolis

Fetraf informa que Vale e Incra não querem negociar. Já a Vale diz não ser a responsável pela Reforma Agrária no Brasil.
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A Fetraf informou que trabalhadores da Agricultura familiar do estado do Pará protestam contra a empresa Vale e INCRA devido ao não cumprimento dos acordos feitos com a federação, que já se arrastam por quase um ano, no repasse das terras já mapeadas e de objetivo da reforma agrária. São mais de 2 mil famílias aguardando mais de 5 anos a Vale e INCRA cumprirem os acordos de cooperação. Diante do descaso, os trabalhadores e trabalhadoras resolveram trancar as passagens na região que dão acesso aos projetos da mineradora, como uma forma de reivindicar o cumprimento dos acordos que foram firmados entre Fetraf Pará, Vale.S.A. e INCRA.

Estão interditadas as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Segundo a coordenadora da Fetraf Pará Viviane de Oliveira, os agricultores e agricultoras querem apenas o direito à terra e segurança para produzir seus alimentos. “A Vale hoje tem mais de 136 mil hectares de terras. A área que ocupamos não é operacional e o que pedimos foi apenas que ela negocie as terras devolutas, que é um direito Constitucional, para fazermos o assentamento das famílias para que elas tenham trabalho, renda e moradia. A primeira reunião entre as partes ocorreu em novembro do ano passado, quando foi entregue uma extensa pauta de reivindicações e o projeto de produção com a sinalização de onde as famílias estão acampadas. No entanto, os diretores da Vale se negam a sentar com a presença da Fetraf e as negociações se dão por intermédio do INCRA, que apresentou nesta terça-feira 08.08 algumas respostas da Vale, informou a coordenadora.

De acordo com o INCRA, a empresa pediu que a Fetraf retire as famílias das localidades apenas com a promessa de que iria alocar as famílias, sem prazo. Sem nenhuma garantia, a Fetraf acredita que assim como a empresa vem arrastando as negociações a quase um ano, não irá cumprir com o referido recado dado ao INCRA. A morosidade das negociações tem provocado tensões no local, além de deixarem as famílias vulneráveis aos conflitos por terras na região.

Mediante o descaso, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram realizar o bloquei das estradas, por tempo indeterminado, até que Vale e INCRA atendam a categoria e negocie as reivindicações dos agricultores.

O Pará está entre os estados com mais ocorrências de conflitos agrários, como também os casos mais violentos da história, como o Massacre de Eldorados dos Carajás e o recente crime em Pau D’Arco’, com 10 trabalhadores brutalmente assassinados. Este ano os números já chegam a 49 pessoas mortas decorrente dos conflitos no campo.

Em nota a Vale disse que não é responsável por fazer a Reforma Agrária no Brasil. Confira a nota:

A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditam desde ontem, 8/8, as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale e a circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o crime de obstrução de vias públicas, dentre outros danos que devem ser apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal da manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação.

A Vale é uma empresa idônea, que gera trabalho e renda, com forte contribuição para a economia dos municípios, Estado e da União e não pode concordar com este tipo de manifestação que tem se tornado frequente contra seus empreendimentos. Este tipo de ação impacta a economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região.

A empresa reforça ainda, que políticas públicas voltadas à reforma agrária, uma das reivindicações dos manifestantes, não são de competência da iniciativa privada. A Vale tem atendido a todas as solicitações de documentos e informações solicitadas pelo Incra, que é a instituição responsável em realizar a reforma agrária de modo justo e dentro da legalidade constitucional.

Reforma Agrária

Fetraf interdita estradas que ligam projetos da Vale no sudeste do Pará (Atualizada)

Serra Leste (Curionópolis) e Projeto Sossego (Canaã dos Carajás) estão com os acessos interditados.
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Pessoas ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf –  interditaram às 13 horas a estrada que dá acesso ao Projeto Sossego, da Vale, na Vila da 45, em Canaã dos Carajás, na tarde desta terça-feira, e o acesso ao Projeto Serra Leste, em Curionópolis. Está terminantemente proibida a passagem de veículos da mineradora Vale nos locais.

Uma extensa pauta de reivindicações que envolve  a desapropriação de fazendas na região (entre elas algumas de propriedade da Vale) e o assentamento de agricultores ligados à Federação foi discutida na semana passada no Incra e a ação desta terça-feira serve para cobrar um posicionamento das autoridades.

Não há previsão para a liberação do tráfego.

Atualização às 19 horas

Os acessos continuam interditados por membros da Fetraf. O Blog recebeu a informação de que novos locais que dão acesso às áreas de influência da Vale na região serão interditados a partir desta quarta-feira (09). Em nota, a Vale informou que entrará na justiça para que os acessos sejam liberados. Confira a nota:

“A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditaram na tarde desta terça-feira (08/08) as estradas de Serra Pelada e a VS 45, que dão acesso às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale, além da circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o ilícito de obstrução de vias públicas, dentre outros a serem apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal de manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação”.

Vale

Em Curionópolis, integrantes da Fetraf invadem áreas da Vale

Cerca de 100 veículos foram usados para ocupação
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A Vale informa que desde às 6h20 da manhã deste domingo (7/5), cerca de 700 integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) invadiram as Fazendas Ana Célia e Boa Viagem, ambas de propriedade da Vale. Os invasores chegaram ao local usando cerca de 100 veículos, entre ônibus, carros e motocicletas. As fazendas estão situadas a cinco quilômetros da portaria da unidade de Serra Leste, município de Curionópolis. Até o momento, o acesso à Serra Leste não foi obstruído e a operação não foi paralisada.

A Vale já acionou a Polícia Miliar e está adotando as medidas judiciais e criminais cabíveis. A invasão de propriedade privada é crime. A empresa aguarda uma atuação rigorosa das autoridades junto aos envolvidos nas reiteradas invasões de seus imóveis destinados à atividade de mineração ou compensação ambiental.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale