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Incêndio

Fogo destrói galpão da Vale próximo ao Projeto Sossego. Mineradora culpa a Fetraf pelo incêndio.

Confira as duas versões (Vale e Fetraf) encaminhadas ao Blog

Uma onda de incêndios, supostamente criminosos toma conta da região desde o último fim de semana. O recém-criado Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, colado à Floresta Nacional (Flona) de Carajás e que tem área total de 79.029 hectares, abrangendo os municípios de Canaã de Carajás (82,9%) e Parauapebas (17,1%) está com boa parte do perímetro em chamas desde o último domingo. Equipes do ICMBio, com o apoio do grupamento anti-incêndio da Mineradora Vale tentam conter o incêndio.

Ontem (30), uma queimada em uma área de fazenda próxima ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, provocou um grande incêndio que destruiu um dos três galpões da Vale, onde estavam depositados caixas com material de sondagens de pesquisas geológicas e de mineração de projetos da empresa na região.

Em nota encaminhada ao Blog, a Vale acusa integrantes da Fetraf pelo incêndio, tendo inclusive registrado um Boletim de Ocorrências na Delegacia local. Confira a nota:

“A Vale registou um boletim de ocorrência policial na tarde de ontem (quarta-feira, 30) para que a polícia investigue os danos a um imóvel da empresa e ao meio ambiente, causados por integrantes de movimentos ligados à Fetraf, que invadiram uma fazenda da Vale na região sudeste do Pará.

Os invasores atearam fogo na vegetação do entorno da Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Canaã dos Carajás. As chamas se alastraram e destruiriam um dos três galpões da Vale, onde há materiais de áreas sondadas para mineração, ou seja, locais que guardam importantes amostras (testemunho) de pesquisas geológica e de mineração de projetos da empresa na região.

Por volta das 18 horas de ontem (30/8), o incêndio criminoso foi controlado, mas as equipes de bombeiros civis da Mina do Sossego e de segurança patrimonial da Vale continuam no local, fazendo o trabalho de rescaldo.

Além do boletim de ocorrência, já registrado, a empresa adotará as medidas judiciais cabíveis para que os responsáveis pela invasão e pelo dano causando ao meio ambiente sejam responsabilizados”.

Contraponto

Instada a se pronunciar, Vivia Oliveira, que é a Coordenadora Estadual da FETRAF, encaminhou nota alegando não ser a primeira vez que a mineradora tenta culpar a Fetraf por problemas ocorridos em seus projetos, negando qualquer participação. Confira a nota:

“A FETRAF – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará, vem por meio deste DECLARAR a todos e todas referentes às inúmeras acusações que a empresa VALE faz contra nós trabalhadores. Não é a primeira e nem vai ser a última vez que a EMPRESA vem publicando que estamos incendiando as áreas da mesma, mesmo nunca tendo conseguido provar essa acusação, não se cansa de tentar. REPUDIAMOS essa postura, estamos nos cansando de tantas calúnias. Somos trabalhadores, zelamos pelo campo e a paz no campo, não somos nós que DESMATA é o inverso. Qualquer pessoa pode botar fogo em um lugar, mas quem leva a culpa é os trabalhadores da FETRAF. Repudiamos essa forma indecente da VALE! REPUDIAMOS essa tentativa de tentar CRIMINALIZAR nossos trabalhadores e trabalhadoras”.

 

Reforma Agrária

Após reunião com Ouvidor Agrário Nacional, Fetraf começa a desbloquear os acessos às áreas da Vale em Curionópolis e Canaã dos Carajás

Fetraf se compromete a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, marcada para 16/8

Após reunião que terminou apenas no início da noite desta quarta-feira, 09, Fetraf e Ouvidoria Agrária Nacional chegaram a um acordo e os acessos às áreas da Mineradora Vale estão sendo desobstruídos. Para tanto, integrantes da Fetraf estão indo aos locais comunicar o acordo aos membros da federação. Da reunião surgiu a ata abaixo, mapeando as reivindicações, publicada com exclusividade pelo Blog. Por ela, membros da Fetraf se comprometem a não realizar novos bloqueios. Confira:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

POSICIONAMENTO DA OUVIDORIA SOBRE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL FETRAF-PARÁ, EM DECORRÊNCIA DO BLOQUEIO DE ALGUNS TRECHOS DE FERROVIAS NO ESTADO DO PARÁ/MARABÁ.

1 – As medidas aqui anunciadas estão sendo discutidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica INCRA e empresa VALE. Portanto, são reivindicações que vem sendo tratadas pela autarquia agrária, e se constituem em medidas que envolvem valores orçamentários e financeiros de impacto, daí demandam tempo maior para resolução. Esta afirmação é feita porque há um pacto de que a empresa não acionaria nenhuma medida de despejo de famílias dos acampamentos e, por outro lado, os acampados não promoveriam bloqueios, enquanto as instituições estivessem discutindo os termos do contrato de cooperação. No entanto, desde o dia de ontem, 08 de julho, alguns bloqueios foram feitos que permanecem até este momento.

2 – Em relação aos pontos discutidos no dia 08 de julho, vimos reafirmar:

3 – Quanto às fazendas São João e Lagoa, localizadas no município de Parauapebas, o Ouvidor Agrário Nacional – ouvindo o clamor social pela permanência das famílias nessas áreas – comunicará ao Prefeito Municipal, o interesse do INCRA em promover o assentamento de famílias nesses dois imóveis, e solicitará a elaboração conjunta de um projeto técnico para a implantação de assentamentos de reforma agrária, observando a legislação que rege a presente matéria. Esta reunião está prevista para o dia a 16 de agosto de 2017. Durante o tempo de realização dos respectivos trabalhos técnicos, o movimento social assume o compromisso de não empreender ampliação da ocupação já existente, nem instalar benfeitorias de caráter indenizatório.

4 – Quanto aos acampamentos existentes na Fazenda Ana Célia e Boa Viagem (Bom Jesus e Terra Nossa), será apresentada, no próximo dia 16 de agosto, uma área alternativa para o deslocamento das famílias, ressalvando que a meta total requerida pelo movimento social para contemplar esses dois acampamentos é de 3.000,00 hectares.

5 – Quanto às fazendas Boa Esperança, São Luiz III (posse) e São Luiz, o INCRA deverá fazer um levantamento das mesmas para aferir suas localizações e também se as mesmas se encontram ou não ocupadas por trabalhadores rurais, posseiros ou quaisquer outras pessoas. Após essa verificação, e não havendo ocupações nas mesmas, fica o INCRA de entabular contrato com a empresa para remoção das famílias acampadas no Nova Conquista II, que devem se mudar para essas terras, conforme reivindicação do movimento social desde o início das tratativas. O levantamento será promovido nos dias 10 e 11 de agosto.

6 – O movimento social providenciará, até o final do dia de hoje, 09 de agosto de 2017, a liberação das estradas de acesso aos projetos de mineração que estejam bloqueados, se comprometendo a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, a ocorrer em visita do Ouvidor Agrário Nacional na região, no dia 16 de agosto.

Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, lavrando-se esta ata que vai assinada por todos os presentes.

Brasília,  09 de agosto de 2017.

Jorge Tadeu Jatobá Correia –  OAN

Viviane Pereira de Oliveira – Fetraf

Jofre Alves de Lima Filho – Fetraf

Lindomar de Jesus Cunha – Fetraf

Eustácio Magno de Souza Macedo – Assessor da Contraf

Patrícia Costa de Araújo – Contraf

 

Reforma Agrária

Fetraf continua impedindo acesso da Vale aos projetos em Canaã dos Carajás e Curionópolis

Fetraf informa que Vale e Incra não querem negociar. Já a Vale diz não ser a responsável pela Reforma Agrária no Brasil.

A Fetraf informou que trabalhadores da Agricultura familiar do estado do Pará protestam contra a empresa Vale e INCRA devido ao não cumprimento dos acordos feitos com a federação, que já se arrastam por quase um ano, no repasse das terras já mapeadas e de objetivo da reforma agrária. São mais de 2 mil famílias aguardando mais de 5 anos a Vale e INCRA cumprirem os acordos de cooperação. Diante do descaso, os trabalhadores e trabalhadoras resolveram trancar as passagens na região que dão acesso aos projetos da mineradora, como uma forma de reivindicar o cumprimento dos acordos que foram firmados entre Fetraf Pará, Vale.S.A. e INCRA.

Estão interditadas as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Segundo a coordenadora da Fetraf Pará Viviane de Oliveira, os agricultores e agricultoras querem apenas o direito à terra e segurança para produzir seus alimentos. “A Vale hoje tem mais de 136 mil hectares de terras. A área que ocupamos não é operacional e o que pedimos foi apenas que ela negocie as terras devolutas, que é um direito Constitucional, para fazermos o assentamento das famílias para que elas tenham trabalho, renda e moradia. A primeira reunião entre as partes ocorreu em novembro do ano passado, quando foi entregue uma extensa pauta de reivindicações e o projeto de produção com a sinalização de onde as famílias estão acampadas. No entanto, os diretores da Vale se negam a sentar com a presença da Fetraf e as negociações se dão por intermédio do INCRA, que apresentou nesta terça-feira 08.08 algumas respostas da Vale, informou a coordenadora.

De acordo com o INCRA, a empresa pediu que a Fetraf retire as famílias das localidades apenas com a promessa de que iria alocar as famílias, sem prazo. Sem nenhuma garantia, a Fetraf acredita que assim como a empresa vem arrastando as negociações a quase um ano, não irá cumprir com o referido recado dado ao INCRA. A morosidade das negociações tem provocado tensões no local, além de deixarem as famílias vulneráveis aos conflitos por terras na região.

Mediante o descaso, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram realizar o bloquei das estradas, por tempo indeterminado, até que Vale e INCRA atendam a categoria e negocie as reivindicações dos agricultores.

O Pará está entre os estados com mais ocorrências de conflitos agrários, como também os casos mais violentos da história, como o Massacre de Eldorados dos Carajás e o recente crime em Pau D’Arco’, com 10 trabalhadores brutalmente assassinados. Este ano os números já chegam a 49 pessoas mortas decorrente dos conflitos no campo.

Em nota a Vale disse que não é responsável por fazer a Reforma Agrária no Brasil. Confira a nota:

A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditam desde ontem, 8/8, as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale e a circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o crime de obstrução de vias públicas, dentre outros danos que devem ser apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal da manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação.

A Vale é uma empresa idônea, que gera trabalho e renda, com forte contribuição para a economia dos municípios, Estado e da União e não pode concordar com este tipo de manifestação que tem se tornado frequente contra seus empreendimentos. Este tipo de ação impacta a economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região.

A empresa reforça ainda, que políticas públicas voltadas à reforma agrária, uma das reivindicações dos manifestantes, não são de competência da iniciativa privada. A Vale tem atendido a todas as solicitações de documentos e informações solicitadas pelo Incra, que é a instituição responsável em realizar a reforma agrária de modo justo e dentro da legalidade constitucional.

Reforma Agrária

Fetraf interdita estradas que ligam projetos da Vale no sudeste do Pará (Atualizada)

Serra Leste (Curionópolis) e Projeto Sossego (Canaã dos Carajás) estão com os acessos interditados.

Pessoas ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf –  interditaram às 13 horas a estrada que dá acesso ao Projeto Sossego, da Vale, na Vila da 45, em Canaã dos Carajás, na tarde desta terça-feira, e o acesso ao Projeto Serra Leste, em Curionópolis. Está terminantemente proibida a passagem de veículos da mineradora Vale nos locais.

Uma extensa pauta de reivindicações que envolve  a desapropriação de fazendas na região (entre elas algumas de propriedade da Vale) e o assentamento de agricultores ligados à Federação foi discutida na semana passada no Incra e a ação desta terça-feira serve para cobrar um posicionamento das autoridades.

Não há previsão para a liberação do tráfego.

Atualização às 19 horas

Os acessos continuam interditados por membros da Fetraf. O Blog recebeu a informação de que novos locais que dão acesso às áreas de influência da Vale na região serão interditados a partir desta quarta-feira (09). Em nota, a Vale informou que entrará na justiça para que os acessos sejam liberados. Confira a nota:

“A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditaram na tarde desta terça-feira (08/08) as estradas de Serra Pelada e a VS 45, que dão acesso às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale, além da circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o ilícito de obstrução de vias públicas, dentre outros a serem apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal de manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação”.

Vale

Em Curionópolis, integrantes da Fetraf invadem áreas da Vale

Cerca de 100 veículos foram usados para ocupação

A Vale informa que desde às 6h20 da manhã deste domingo (7/5), cerca de 700 integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) invadiram as Fazendas Ana Célia e Boa Viagem, ambas de propriedade da Vale. Os invasores chegaram ao local usando cerca de 100 veículos, entre ônibus, carros e motocicletas. As fazendas estão situadas a cinco quilômetros da portaria da unidade de Serra Leste, município de Curionópolis. Até o momento, o acesso à Serra Leste não foi obstruído e a operação não foi paralisada.

A Vale já acionou a Polícia Miliar e está adotando as medidas judiciais e criminais cabíveis. A invasão de propriedade privada é crime. A empresa aguarda uma atuação rigorosa das autoridades junto aos envolvidos nas reiteradas invasões de seus imóveis destinados à atividade de mineração ou compensação ambiental.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale

Em Parauapebas, fazendeiros utilizam área pública da prefeitura para pastagem de animais

Inconformados, membros da Fetraf invadiram a área e foram retirados pela PM. Revoltados, interditaram a PA-160

Uma área de 126 hectares, localizada na PA 160, adquirida em 2014 pela gestão Valmir Mariano destinada à construção de um polo universitário, incluindo o Campus da UEPA, que seria construído em parceria com a Vale está sendo utilizada por fazendeiros para pastagem de animais. Nem o polo universitário foi implantado até então e nem a obra da UEPA foi construída.

A área foi ocupada semana passada por um grupo liderado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) e formado por cerca de 200 trabalhadores rurais.

Na manhã desta quarta-feira (15) a área foi desocupada, depois de uma ação que contou com integrantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb).

O estranho é que a ação foi realizada sem apresentação de um mandado de reintegração de posse. Ainda assim, os ocupantes saíram de forma pacífica do local. Porém, prometem retornar. “Quem disse pra gente vir pra cá foi o Darci. Vamos nos organizar para fechar alguns pontos principais da cidade, inclusive o acesso à Prefeitura. Essa vai ser a nossa forma de manifestar”, afirmou um dos integrantes da Fetraf.

“Aqui tem um monte de gente desempregada, que tem procurado na terra um meio de sobrevivência. São pais e mães de família que têm filhos para sustentar. É injusto uma área dessas ser ocupada por fazendeiros e nós, que somos trabalhadores, que não temos condições, termos que sair daqui com a polícia nos ameaçando. Nós só queremos um pedaço de chão para trabalhar”, disse um dos ocupantes.

O Blog entrou em contato com o advogado que representa a entidade para esclarecer alguns pontos, e ele questionou a ação de desocupação sem o respaldo da justiça. “As relações de posse só podem e devem ser provadas por meio de ação judicial”, informou o advogado Antônio Araújo de Oliveira, mais conhecido como Tony.

“Qualquer um pode ir lá e constatar que tem gado pastando na área que deveria ser direcionada para cultivo. O que o movimento não entende é isso, pois há um desvio de finalidade, o que inclusive implica em improbidade administrativa por parte da gestão. A área está sendo utilizada para uma finalidade totalmente distinta da qual foi criada, beneficiando terceiros. Quando o nosso pessoal foi realizar a ocupação, os fazendeiros vizinhos, inclusive, resistiram por que já se sentem proprietários da área. O movimento não concorda é que áreas públicas sejam destinadas para atender necessidades de fazendeiros. Isso nós não aceitamos. Isso é imoral, e ilegal. A gente discorda veementemente da atitude de um governo que se diz ser do povo utilizar-se dessas situações a mando e desmando da polícia, para efetuar reintegração de posse de forma arbitrária e sem mandado judicial”, acrescentou o advogado.

Com relação ao assunto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, enviou a seguinte nota:

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), esclarece que realizou a desocupação de uma área pública localizada na zona rural, entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na manhã desta quarta-feira, 15, de forma pacífica.

A Semurb esclarece ainda que a referida área, além de ser pública, já possui destinação específica. As equipes da Semurb já haviam notificado os populares no local, orientando os mesmos a respeito da irregularidade na ocupação.

Portanto, após o esclarecimento, equipes da Semurb, juntamente com a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GMP), novamente dialogaram com os populares, que por sua vez não apresentaram qualquer resistência.

Por fim, os populares concordaram em liberar o espaço de forma ordeira e respeitosa, levando consigo seus pertences, inclusive seus veículos.

No local havia abrigos provisórios, que foram retirados do espaço. A Semurb ressalta a importância em dialogar com os populares, garantindo a segurança de todo cidadão, no cumprimento da lei, em conformidade com a administração pública.

Interdição

Logo que deixaram a área da prefeitura de Parauapebas, revoltados com a situação, os ocupantes interditaram a PA-160 na altura da entrada da VS-10, na Zona Rural do município de Parauapebas, provocando um grande congestionamento. A PM esteve no local para negociar a desobstrução da pista, que liga os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas e dá acesso ao Projeto S11-D, mas até o fechamento dessa matéria a PA continuava interditada.

Os animais de particulares continuam na área. Agora sem serem incomodados pelo grupo da Fetraf.

O Blog consultou o conceituado advogado Wellington Valente para esclarecer se a retirada dos ocupantes foi de forma arbitrária, já que não havia uma ordem judicial de desocupação. Ele, que já ocupou o cargo de Procurador Geral do município na gestão da então prefeita Bel Mesquita, respondeu que a ação foi absolutamente legal. Para tanto citou o artigo 1210 do Código Civil, que diz:

Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

§ 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

§ 2o Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Para o advogado o uso da PM na ação também foi legal, já que a Polícia Militar fez a garantia da ordem pública.

Invasão

Membros da Fetraf invadem Fazenda São Luiz, da Vale, e baleiam cinco seguranças

Fazenda é fruto de compensação ambiental

Hoje pela manhã houve uma nova tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, da Vale, no município de Canaã dos Carajás.  Cerca de 50 pessoas ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf –  participaram da invasão, que culminou com cinco funcionários da empresa Prosegur Brasil, que faz a vigilância da fazenda, feridos à bala. Eles foram encaminhados ao Hospital Geral de Parauapebas.

Em junho de 2015 a Fazenda São Luiz, comprada pela Vale como parte do plano de compensação determinado pelo Ibama para obtenção da licença de implantação de seu projeto de expansão na região, foi invadida, mas a justiça determinou a reintegração de posse à Vale em fevereiro passado. O mesmo grupo, ligado à Fetraf, tentou invadir a área em agosto passado.

Os invasores também bloquearam o acesso à Mina do Sossego durante toda a manhã, impedindo os funcionários de chegarem ao trabalho.

A área, por ser destinada à compensação ambiental de projeto de mineração, não pode ser desapropriada para reforma agrária por força da Lei. Mesmo assim, os invasores questionam a documentação e posse da Vale desde que a mineradora adquiriu a área.

Em nota sobre a tentativa de invasão enviada ao Blog, a Vale afirma:

No fim da manhã de hoje, 17/11, ocorreu uma nova tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, pertencente à Vale, em Canaã dos Carajás, no Pará. Cerca de 50 pessoas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) participaram da ação e também bloquearam o acesso à Mina do Sossego. Os invasores atiraram contra a equipe de vigilância da Vale. Cinco empregados foram baleados e encaminhados ao hospital de Parauapebas. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou a reintegração da Fazenda, invadida em junho de 2015. Em agosto deste ano, houve nova tentativa de invasão. A área da Fazenda São Luiz é de grande importância ambiental e foi adquirida pela Vale como parte do plano de compensação determinado pelo Ibama para obtenção da licença de  implantação de seu projeto de expansão na região.

 

Marabá

Fetraf realiza “Um dia de trabalho” com o Incra Sul do Pará

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-PA) realiza em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o chamado “Um dia de trabalho”. O evento ocorre durante toda esta terça-feira (14), no auditório do Incra em Marabá.

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A iniciativa visa discutir questões da pauta da Fetraf no sul e sudeste do Estado. Os principais temas são: habitação rural, estradas vicinais e criação de assentamentos. O superintendente do Incra no Sul do Pará, Eudério Coelho, coordena os trabalhos.

Estão presentes, também, os chefes da Divisão Fundiária, Divisão de Desenvolvimento e Divisão de Obtenção. Pela Fetraf, participam o coordenador estadual Francisco de Carvalho, o Chico da Cib, e Viviane de Oliveira, da Coordenação de Mulheres da Fetraf-PA.

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