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Vale

Em Curionópolis, integrantes da Fetraf invadem áreas da Vale

Cerca de 100 veículos foram usados para ocupação

A Vale informa que desde às 6h20 da manhã deste domingo (7/5), cerca de 700 integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) invadiram as Fazendas Ana Célia e Boa Viagem, ambas de propriedade da Vale. Os invasores chegaram ao local usando cerca de 100 veículos, entre ônibus, carros e motocicletas. As fazendas estão situadas a cinco quilômetros da portaria da unidade de Serra Leste, município de Curionópolis. Até o momento, o acesso à Serra Leste não foi obstruído e a operação não foi paralisada.

A Vale já acionou a Polícia Miliar e está adotando as medidas judiciais e criminais cabíveis. A invasão de propriedade privada é crime. A empresa aguarda uma atuação rigorosa das autoridades junto aos envolvidos nas reiteradas invasões de seus imóveis destinados à atividade de mineração ou compensação ambiental.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale

Em Parauapebas, fazendeiros utilizam área pública da prefeitura para pastagem de animais

Inconformados, membros da Fetraf invadiram a área e foram retirados pela PM. Revoltados, interditaram a PA-160

Uma área de 126 hectares, localizada na PA 160, adquirida em 2014 pela gestão Valmir Mariano destinada à construção de um polo universitário, incluindo o Campus da UEPA, que seria construído em parceria com a Vale está sendo utilizada por fazendeiros para pastagem de animais. Nem o polo universitário foi implantado até então e nem a obra da UEPA foi construída.

A área foi ocupada semana passada por um grupo liderado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) e formado por cerca de 200 trabalhadores rurais.

Na manhã desta quarta-feira (15) a área foi desocupada, depois de uma ação que contou com integrantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb).

O estranho é que a ação foi realizada sem apresentação de um mandado de reintegração de posse. Ainda assim, os ocupantes saíram de forma pacífica do local. Porém, prometem retornar. “Quem disse pra gente vir pra cá foi o Darci. Vamos nos organizar para fechar alguns pontos principais da cidade, inclusive o acesso à Prefeitura. Essa vai ser a nossa forma de manifestar”, afirmou um dos integrantes da Fetraf.

“Aqui tem um monte de gente desempregada, que tem procurado na terra um meio de sobrevivência. São pais e mães de família que têm filhos para sustentar. É injusto uma área dessas ser ocupada por fazendeiros e nós, que somos trabalhadores, que não temos condições, termos que sair daqui com a polícia nos ameaçando. Nós só queremos um pedaço de chão para trabalhar”, disse um dos ocupantes.

O Blog entrou em contato com o advogado que representa a entidade para esclarecer alguns pontos, e ele questionou a ação de desocupação sem o respaldo da justiça. “As relações de posse só podem e devem ser provadas por meio de ação judicial”, informou o advogado Antônio Araújo de Oliveira, mais conhecido como Tony.

“Qualquer um pode ir lá e constatar que tem gado pastando na área que deveria ser direcionada para cultivo. O que o movimento não entende é isso, pois há um desvio de finalidade, o que inclusive implica em improbidade administrativa por parte da gestão. A área está sendo utilizada para uma finalidade totalmente distinta da qual foi criada, beneficiando terceiros. Quando o nosso pessoal foi realizar a ocupação, os fazendeiros vizinhos, inclusive, resistiram por que já se sentem proprietários da área. O movimento não concorda é que áreas públicas sejam destinadas para atender necessidades de fazendeiros. Isso nós não aceitamos. Isso é imoral, e ilegal. A gente discorda veementemente da atitude de um governo que se diz ser do povo utilizar-se dessas situações a mando e desmando da polícia, para efetuar reintegração de posse de forma arbitrária e sem mandado judicial”, acrescentou o advogado.

Com relação ao assunto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, enviou a seguinte nota:

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), esclarece que realizou a desocupação de uma área pública localizada na zona rural, entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na manhã desta quarta-feira, 15, de forma pacífica.

A Semurb esclarece ainda que a referida área, além de ser pública, já possui destinação específica. As equipes da Semurb já haviam notificado os populares no local, orientando os mesmos a respeito da irregularidade na ocupação.

Portanto, após o esclarecimento, equipes da Semurb, juntamente com a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GMP), novamente dialogaram com os populares, que por sua vez não apresentaram qualquer resistência.

Por fim, os populares concordaram em liberar o espaço de forma ordeira e respeitosa, levando consigo seus pertences, inclusive seus veículos.

No local havia abrigos provisórios, que foram retirados do espaço. A Semurb ressalta a importância em dialogar com os populares, garantindo a segurança de todo cidadão, no cumprimento da lei, em conformidade com a administração pública.

Interdição

Logo que deixaram a área da prefeitura de Parauapebas, revoltados com a situação, os ocupantes interditaram a PA-160 na altura da entrada da VS-10, na Zona Rural do município de Parauapebas, provocando um grande congestionamento. A PM esteve no local para negociar a desobstrução da pista, que liga os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas e dá acesso ao Projeto S11-D, mas até o fechamento dessa matéria a PA continuava interditada.

Os animais de particulares continuam na área. Agora sem serem incomodados pelo grupo da Fetraf.

O Blog consultou o conceituado advogado Wellington Valente para esclarecer se a retirada dos ocupantes foi de forma arbitrária, já que não havia uma ordem judicial de desocupação. Ele, que já ocupou o cargo de Procurador Geral do município na gestão da então prefeita Bel Mesquita, respondeu que a ação foi absolutamente legal. Para tanto citou o artigo 1210 do Código Civil, que diz:

Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

§ 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

§ 2o Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Para o advogado o uso da PM na ação também foi legal, já que a Polícia Militar fez a garantia da ordem pública.

Invasão

Membros da Fetraf invadem Fazenda São Luiz, da Vale, e baleiam cinco seguranças

Fazenda é fruto de compensação ambiental

Hoje pela manhã houve uma nova tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, da Vale, no município de Canaã dos Carajás.  Cerca de 50 pessoas ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf –  participaram da invasão, que culminou com cinco funcionários da empresa Prosegur Brasil, que faz a vigilância da fazenda, feridos à bala. Eles foram encaminhados ao Hospital Geral de Parauapebas.

Em junho de 2015 a Fazenda São Luiz, comprada pela Vale como parte do plano de compensação determinado pelo Ibama para obtenção da licença de implantação de seu projeto de expansão na região, foi invadida, mas a justiça determinou a reintegração de posse à Vale em fevereiro passado. O mesmo grupo, ligado à Fetraf, tentou invadir a área em agosto passado.

Os invasores também bloquearam o acesso à Mina do Sossego durante toda a manhã, impedindo os funcionários de chegarem ao trabalho.

A área, por ser destinada à compensação ambiental de projeto de mineração, não pode ser desapropriada para reforma agrária por força da Lei. Mesmo assim, os invasores questionam a documentação e posse da Vale desde que a mineradora adquiriu a área.

Em nota sobre a tentativa de invasão enviada ao Blog, a Vale afirma:

No fim da manhã de hoje, 17/11, ocorreu uma nova tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, pertencente à Vale, em Canaã dos Carajás, no Pará. Cerca de 50 pessoas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) participaram da ação e também bloquearam o acesso à Mina do Sossego. Os invasores atiraram contra a equipe de vigilância da Vale. Cinco empregados foram baleados e encaminhados ao hospital de Parauapebas. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou a reintegração da Fazenda, invadida em junho de 2015. Em agosto deste ano, houve nova tentativa de invasão. A área da Fazenda São Luiz é de grande importância ambiental e foi adquirida pela Vale como parte do plano de compensação determinado pelo Ibama para obtenção da licença de  implantação de seu projeto de expansão na região.

 

Marabá

Fetraf realiza “Um dia de trabalho” com o Incra Sul do Pará

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-PA) realiza em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o chamado “Um dia de trabalho”. O evento ocorre durante toda esta terça-feira (14), no auditório do Incra em Marabá.

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A iniciativa visa discutir questões da pauta da Fetraf no sul e sudeste do Estado. Os principais temas são: habitação rural, estradas vicinais e criação de assentamentos. O superintendente do Incra no Sul do Pará, Eudério Coelho, coordena os trabalhos.

Estão presentes, também, os chefes da Divisão Fundiária, Divisão de Desenvolvimento e Divisão de Obtenção. Pela Fetraf, participam o coordenador estadual Francisco de Carvalho, o Chico da Cib, e Viviane de Oliveira, da Coordenação de Mulheres da Fetraf-PA.

Marabá

FETAGRI, MST e FETRAF emitem carta à população de Marabá

Após a onda de assassinatos de trabalhadores rurais no norte do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) organizaram um acampamento em Marabá (PA) que reúne cerca de 5 mil pessoas perto da sede local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na pauta, a punição aos assassinos de trabalhadores e assentamento das famílias

Há cerca de um mês acampados, os movimentos lançaram nesta sexta-feira (17) uma carta aberta à população em que apresentam a importância dos trabalhadores rurais para a economia nacional e a necessidade de efetivação dos assentamentos para impedir a favelização das cidades.

Os movimentos expressam reconhecimento dos “transtornos causados à população de Marabá” com a interdição da BR 230 (Transamazônica), mas justificam que tal ação foi necessária para chamar a atenção à pauta que reivindicam.

Na síntese da pauta, listada ao fim da carta, os movimentos pedem, ainda, a punição dos “pistoleiros e mandantes dos assassinatos” de trabalhadores rurais e o fim da criminalização dos movimentos sociais.
Confira a íntegra da nota:

Carta à população de Marabá
Somos mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, ligado à FETAGRI, MST e FETRAF dos vários municípios das regiões sul e sudeste do nosso Estado. Viemos de acampamentos e assentamentos e há mais de 30 dias estamos acampados em frente ao INCRA de Marabá, exigindo a vinda de autoridades do governo federal e do governo estadual para negociarmos nossa pauta.

Foi graças a nossa luta nas ultimas décadas que temos hoje na região 500 assentamentos onde estão morando e produzindo mais de 70 mil famílias de agricultores familiares. Um número de trabalhadores, quase duas vezes o tamanho da população da cidade de Marabá, espalhados na área rural de nossos municípios. Imaginem se toda essa população tivesse morando na periferia das cidades da região. O problema da pobreza e da violência seria ainda mais grave.

É o trabalho desses camponeses que faz chegar à mesa de grande parte da população das cidades do sul e sudeste, o arroz, o milho, a farinha, o feijão, o leite, o queijo, as hortaliças, o peixe, o cupuaçu, o maracujá, o açaí e muitos outros produtos. Nos latifúndios onde apenas o boi, criado para exportação, pisava e pastava e onde o trabalhador foi sempre explorado e escravizado, hoje temos milhares de famílias, plantações e muita produção. De acordo com o ultimo censo agropecuário do IBGE, a agricultura familiar é responsável pela maioria dos produtos que vão para a mesa dos brasileiros, ou seja, 34% do arroz, 70% do feijão, 46% do milho, 58% do leite, 59% dos suínos e 50% das aves, são produzidos pelos trabalhadores rurais.

Mesmo produzindo a maioria dos alimentos, ocupamos a menor parte das terras. Quase 50% das propriedades rurais no Brasil possuem menos de 10 hectares e ocupam apenas 2,36% das terras agricultáveis, por outro lado, menos de 1% das propriedades rurais no Brasil tem área acima de mil hectares, no entanto, ocupam 44% das terras agricultáveis. É muito terra nas mãos de poucos latifundiários que produzem apenas para exportação.

Queremos continuar no campo e produzir ainda mais, mas, para isso necessitamos de estradas para escoar a produção, de créditos para os projetos produtivos, de assessoria técnica para orientar o processo produtivo, de energia elétrica e do assentamento das famílias que estão nos acampamentos. É POR ESSA RAZÃO QUE ESTAMOS ACAMPADOS!

O governo se nega a atender nossas reivindicações. Há dinheiro para construir hidrelétricas, ferrovias, hidrovias, siderúrgicas, etc mas, dizem que não há recursos para a reforma agrária e a agricultura familiar. É tempo de prepararmos a terra para uma nova safra e não podemos voltar para nossos lotes de mãos vazias. Por isso continuaremos acampados.

Reconhecemos os transtornos causados à população de Marabá em razão das interdições da BR 230 (Transamazônica), mas, infelizmente, foi a alternativa que nos restou para chamar a atenção do poder público. Se duas manhãs de interrupção da pista causou tanta indignação, imaginem vocês, a situação de quem vive isolado ano após ano nos assentamentos rurais.

Nos últimos 10 anos, de acordo com o IBGE 4 milhões de pessoas deixaram o campo e migraram para as cidades. Maioria foi direto para a periferia, vivendo em situações precárias, sem saneamento básico, sem acesso à saúde e educação de qualidade e ainda convivendo com a violência, as drogas e a prostituição. A nossa luta é para que possamos continuar no campo.

Nos dirigimos à sociedade marabaense para pedir seu apoio e compreensão. É preciso unirmos as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA DEPENDE DO ESFORÇO DE TODOS NÓS!

EXIGIMOS: Atendimento imediato de nossa pauta; Prisão e punição para pistoleiros e mandantes dos assassinatos de JOSÉ CLÁUDIO e MARIA e de outros trabalhadores; O fim da criminalização dos movimentos sociais.

Marabá, 17 de junho de 2011.
FETAGRI, MST e FETRAF

Marabá

Semana quente em Marabá

Essa vem da safra de Hiroshi Bogéa, de Marabá, sob o título “20 mil assentados invadirão o INCRA”

“ O  planejamento é para cerca de 20 mil pessoas serem colocadas dentro da Agrópolis, vila residencial onde está fincada a sede do Incra do Sul do Pará. A mobilização já começou, sob coordenação dos movimentos sociais.

No meio de semana, a direção da Fetraf esteve visitando entidades populares e associações,  comunicando a decisão, a fim de que a sociedade não se revolte com a invasão de assentados.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Ítalo Ipojucan, foi um dos visitados. Ele demonstrou seu apoio ao movimento que visa, exclusivamente, obrigar o Incra a cumprir  suas obrigações nos assentamentos abandonados. O instituto não tem repassado recursos para a infraestrutura  dos PA’s, manutenção de estradas, e outras demandas.

MST, Fetagri e Fetraf não estão pressionando para novas desapropriações:  querem  transparência do Incra e a destinação dos recursos programados.

A semana promete ser quente em Marabá”.

Pacajá: três trabalhadores rurais ligados a FETRAF foram executados

Três trabalhadores rurais foram executados ontem no município de Pacajá, sudoeste do Pará. Os trabalhadores eram ligados à Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (FETRAF), uma dissidência do MST.

Trata-se da mesma região em que foram executados os dirigentes Bartolomeu dos Santos (Brasília) e Ademir Federicci (Dema) e a irmã Dorothy. A disputa pela terra e por madeira estão entre as motivações dos crimes.

Cinco pessoas foram mortas desde o fim de semana. No mês de agosto um veículo de fiscalização de órgão público do meio ambiente foi queimado por madeireiros da região. A FETRAF dialoga com o governo do estado. Somente este mês seis trabalhadores foram mortos.

Fonte: Blog Furo

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