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FNL

Frente Nacional de Luta ocupa Incra em Marabá por tempo indeterminado

Manifestantes pedem a cabeça do superintendente e ameaçam começar a ocupar também outros locais na cidade
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Centenas de integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta), que recentemente ocuparam a Rodovia Federal BR-155, tomaram conta das dependências da Superintendência Regional o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá, na manhã deste segunda-feira (4). Eles reivindicam a vistoria em fazendas que afirmam estar disponíveis para a reforma agrária, criação de assentamentos, regularização das áreas em que já há assentados, assistência técnica para os agricultores familiares e, principalmente, a exoneração do superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes.

Ouvidos pelo Blog, dois dos líderes da ocupação, Arionaldo Pereira da Silva, o “Ceará”, e Sebastião Pereira da Costa, afirmam que estão dispostos a ficar no Incra até quando for necessário. “Vamos ficar aqui, 5, 10, 15, 20 dias, o tempo que levar para resolvermos essa situação. E digo mais: não vamos ocupar só o Incra. Tem mais e mais companheiros chegando e vamos ocupar outros locais em Marabá”, advertiu Ceará, sem, no entanto, dizer que locais serão ocupados em breve.

Ceará afirma que Asdrúbal não cumpriu o que foi acertado em setembro passado, por isso, agora, não tem retorno. “Nós não somos ligados ao MST, Fetagri ou Fetraf. Somos um movimento à parte, da luta no campo e na cidade, formado por trabalhadores insatisfeitos com a atual situação”, afirmou, acrescentando que a FNL representa os interesses de mil famílias, de Dom Eliseu até Parauapebas.

“Chega, é hora de dar um basta, isso tem de acabar”, bradou Sebastião Pereira Costa, afirmando que o agricultor familiar está insatisfeito não só com a gestão do Incra em Marabá, mas no Estado do Pará todo. “Todos somos agricultores familiares, somos nós que pagamos os salários do superintendente e de todos esses servidores que estão aqui dentro, mas que não fazem nada”, desabafou ele.

Outro lado

Asdrúbal Bentes, que se encontra em Brasília (DF), no Incra nacional, exatamente tratando dos assuntos e das reivindicações levantadas pelos manifestantes, por ocasião do bloqueio da BR-155, afirmou, por telefone, à Rádio Clube de Marabá, que esse tipo de ocupação não leva a nada e ainda “prejudica milhares de famílias, trabalhadores de outros movimentos, e não contribuem em nada”.

“Nem todos os pedidos se revestem de legalidade e não tem condições de atendermos, como a aquisição de fazendas por preços exorbitantes. Há uma série de pedidos para aquisição de fazendas, mas isso só acontece desde que seja compatível não fora do preço”, explicou ele.

Quanto ao fato de a FNL estar pedindo cabeça dele, Asdrúbal disse que não nasceu superintendente do Incra e costuma dizer que o cargo é de confiança. “Por conseguinte, a gente é admitido em português e demitido em latim. E, enquanto eu tiver a confiança do Incra e da Casa Civil, seguirei de cabeça erguida”,

Asdrúbal disse que, em Brasília, está discutindo a dotação de recursos para o orçamento de 2018 e a aquisição de outras fazendas para a criação de assentamentos. “Da nossa parte, continuamos titulando lotes na região e entregando os títulos, o que não acontecia desde 1992. E é meta do Incra, ainda para este ano, a entrega de 1.500 a 2 mil títulos, para a legalidade e a segurança jurídica de quem ocupa a terra”, salientou.

Cotidiano

Após a liberação da Portaria de Carajás, Núcleo Urbano fica na expectativa da normalidade

34 horas de Portaria fechada deixam Núcleo Urbano de Carajás completamente sem serviços. Aeroporto e Zoobotânico funcionaram precariamente.

Parece que amanhã (29) o Núcleo Urbano de Carajás voltará a normalidade em sua rotina, interrompida desde a última segunda-feira quando o Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST), por meio da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) interditou a Portaria que dá acesso à Floresta Nacional de Carajás (FLONACA). Além do Núcleo, houve modificações no cotidiano do Aeroporto, Zoobotânico e na Mina de Ferro.

Carajás ficou com cara de feriado, mas com uma diferença: ninguém se preparou para enfrentá-lo. Bancos, supermercados, farmácia, creche e transporte das vans não funcionaram. As diaristas e outros profissionais, como jardineiros, também não trabalharam.

O posto de combustíveis só funcionou porque um dos funcionários mora no Núcleo e conseguiu improvisar o atendimento. “Trabalho na parte administrativa e quando cheguei para trabalhar na segunda-feira já tinham vários veículos para abastecer. Mesmo não dominando o serviço, consegui ligar as bombas e atender todos. A sorte é que nosso movimento é pequeno pela manhã e não tivemos o atendimento para os veículos das empresas terceirizadas”, informou Felipe Costa, que não conseguiu atender hoje (28) por falta de combustíveis.

Quem também teve que improvisar para atender a clientela foi a moradora Marfisa Lemos, que diariamente prepara bolos para vender aos moradores. Ela conta com auxílio de duas funcionárias para atender a demanda da casa e da produção com os bolos (são mais de 28 sabores) e tortas (dois sabores). “Tive que produzir a metade do que faço e no maior sufoco para administrar três crianças, afinal mesmo sem minhas funcionárias, tenho que trabalhar para pagar o salário delas. Respeito os protestos, mas também me sinto cerceada nos meus direitos quando sou impedida de ir e vir, bem como meus colaboradores, as professoras da escola da minha filha, os colaboradores dos bancos, supermercados. Moramos num lugar que só temos esses prestadores de serviços e não temos opção a recorrer a nenhum outro”, desabafou a moradora.

A padaria foi a única que atendeu normalmente durante o dia, mas fechou quatro horas antes do que o de costume no primeiro dia do protesto, já que os funcionários foram impedidos de subir a Serra. Todo o atendimento foi realizado com os colaboradores que moram no Núcleo. Depois da abertura da portaria, os funcionários do turno da noite trabalharam normalmente nesta terça-feira.

Os dois supermercados que funcionam em Carajás também tiveram o atendimento afetado. Só o Sul Carajás abriu as portas hoje, por volta das 12h. Assim como a coleta de lixo, que também normalizou nesta tarde.

O serviço de transporte realizado pelas vans da Cooperativa de Condutores Autônomos de Carajás (Coopavel) só retornou nesta tarde. Desde ontem, os moradores que precisaram descer, tiveram que contar com caronas.

Aeroporto

O Aeroporto de Carajás também teve impacto com o protesto. Na segunda-feira, a empresa Azul não pousou em Carajás pela manhã, seguindo para Marabá e Belém. À tarde, a empresa operou normalmente. “Com o fechamento da Portaria ficamos sem a presença dos Bombeiros para garantir a segurança contra o incêndio no pouso. Nosso nível de proteção atualmente é 5, mas, sem a presença deles cai para 0 e a empresa não pode correr o risco de pousar sem essa segurança, já que em caso de acidente, o seguro não cobre”, informou o fiscal da Infraero Vantue José. Ele disse também que o nível de proteção atrasou a saída do voo da Gol de Confins em mais de uma hora. “Eles só decolaram de Belo Horizonte quando os bombeiros chegaram no Aeroporto de Carajás”, reforçou. Além das mudanças nas empresas aéreas, quatro passageiros não conseguiram embarcar, o que pode ser uma consequência do protesto. “Hoje operamos normalmente”, concluiu o fiscal.

Zoobotânico

De acordo com a Assessoria da Vale, por falta de visitantes, o Parque Zoobotânico de Carajás não funcionou. Amanhã (29) a previsão é que as visitas retornem normalmente.

Mina de Ferro

A operação da Mina de Ferro de Carajás funcionou com escala mínima de funcionários que moram no Núcleo Urbano. Os funcionários do Administrativo foram dispensados ainda ontem à noite, assim como os do turno. Depois da Portaria liberada os funcionários do turno das 15h e de 00h foram acionados para cumprir a jornada de trabalho. Amanhã, todos os funcionários voltam a rotina de trabalho normalmente.

FNL permanece com interdição na ferrovia

Com os dois dias de interdição, Parauapebas deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão de CFEM

A Vale informa que a estrada de ferro Carajás permanece bloqueada pelos manifestantes da Frente Nacional de Luta (FNL). Somente a portaria de Carajás e a rodovia Faruk Salmen foram liberadas pelo movimento no início da tarde de hoje, 28/11. A interdição provoca impactos às operações em Parauapebas e também em Canaã dos Carajás e traz prejuízos à região e à população local. O trem de passageiros permanece suspenso. Os manifestantes interditaram esses locais desde a madrugada de segunda-feira, 27/11.

Com os dois dias de interdição, o município de Parauapebas deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão de CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) paga pelas empresas mineradoras. O valor é repassado ao Estado, Distrito Federal, Municípios e aos órgãos da administração da União, para aplicação em ações em benefício da população. As operações em Carajás e no S11D só poderão ser retomadas após a liberação da ferrovia, tendo em vista que não há mais área para estoque do minério.

A permanência da interdição na ferrovia prejudica mais de 1.300 pessoas que diariamente usam o transporte ferroviário. A ação impacta ainda as cidades do Sul e Sudeste paraense, com a possibilidade de problemas no abastecimento de combustível, que é transportado pela ferrovia, além de provocar a queda na arrecadação municipal e a insegurança na implantação de novos empreendimentos na região.

A Vale repudia veementemente a ação criminosa e ilegal da Frente Nacional de Luta (FNL) e refuta as afirmações feitas por integrantes do movimento. Em nenhum momento, a empresa fez acordos com a FNL, como informado pelo movimento. A pauta de reivindicações foi acolhida pelos órgãos públicos competentes que, inclusive, reuniam-se com o grupo em encontros mensais, o que torna ainda mais injustificável a ação intempestiva da FNL.

Sobre o trem de passageiros

Com a interdição, a ferrovia permanece paralisada e o trem continua suspenso. Mais informações podem ser obtidas no Alô Ferrovias:  0800 285 7000.

Reforma agrária

Justiça expede reintegração de posse de área ocupada pela FNL, mas manifestantes não obedecem a ordem.

Mesmo depois de intimados da decisão da juíza, manifestantes se negam a sair das áreas ocupadas.

Já eram quatro horas da tarde desta segunda-feira (27) quando o Oficial de Justiça chegou na portaria que dá acesso a Floresta Nacional de Carajás para entregar, aos representantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), uma intimação sobre o movimento.

“O Poder Judiciário, através da Juíza, expediu um mandato de reintegração de posse da área e o oficial de justiça veio citar as pessoas que estão fazendo a interdição. A PM só veio garantir que o oficial cumpra o papel dele”, esclareceu o subcomandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, Major Sérgio Pastana, que na sequência se retirou do local.

Apesar do anúncio, uma assentada que participa da paralisação, Vanilma Rocha, afirmou que não há prazo para que a FNL desocupe as três áreas. De acordo com ela, a Vale tem descumprido algumas negociações com os assentados e agregados.

“Vamos passar a noite, o dia, o tempo necessário. Nós só queremos os nossos direitos”, disse a assentada, destacando que entre as solicitações estão a melhoria da comunicação com instalação de torre de celular; construção de escola; posto de saúde; e apoio na produção para cerca de 28 comunidades.

No momento em que nossa equipe de reportagem esteve no local, os carros de passeio, pessoas que iam para o aeroporto, ambulâncias, entre outros veículos, eram liberados para subir ou descer a Serra dos Carajás. Porém, a fila de ônibus com trabalhadores da Mineradora Vale e caminhões ocupavam a PA-275, além das ruas E e F, chegando próximo ao Rio Verde.

Por volta das 23 horas, os manifestantes permaneciam interditando as áreas.

Sobre a interdição em Parauapebas, a Assessoria de imprensa da Vale emitiu a seguinte nota:

“Integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL) interditam, desde a madrugada desta segunda-feira, 27/11, a Estrada de Ferro Carajás, a portaria de Carajás e a rodovia Faruk Salmen, no município de Parauapebas (PA), prejudicando o acesso dos empregados e prestadores de serviço e impedindo o transporte de passageiros e cargas. A Vale informa que obstruir a ferrovia e impedir o direito de ir e vir das pessoas são crimes passíveis de multa e prisão e que adotará as medidas judiciais cabíveis para desinterdição das vias e portaria.

A Vale repudia veementemente a ação criminosa e ilegal da Frente Nacional de Luta (FNL) e refuta as afirmações feitas por integrantes do movimento. Em nenhum momento, a empresa fez acordos com a FNL, como informado pelo movimento. A pauta de reivindicações relacionada à infraestrutura e de responsabilidade do Poder Público foi acolhida pelos órgãos públicos competentes que, inclusive, reuniam-se com o grupo em encontros mensais, o que torna ainda mais injustificável a ação intempestiva da FNL. A Vale participou destas reuniões como convidada, atendendo ao convite dos órgãos públicos e também como parte de sua política de responsabilidade social.

A empresa ressalta a sua indignação com atos como este, que não contribuem em nada para o diálogo, e reforça ainda que, diante desta ação ilegal, fica rompida qualquer participação da Vale em tais discussões.

Interdição prejudica a região

Com a interdição, a operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) está paralisada e o trem de passageiros está suspenso, impactando mais de 1.300 pessoas que diariamente usam o transporte ferroviário. A ação impacta ainda consideravelmente as cidades do Sul e Sudeste paraense, com a possibilidade de problemas no abastecimento de combustível, que é transportado pela ferrovia, além de provocar a queda na arrecadação municipal e a insegurança na implantação de novos empreendimentos na região.

Sobre o trem de passageiros

O trem de passageiros não circulou hoje de São Luís para Parauapebas e não irá partir de Parauapebas para São Luís nesta terça-feira. Mais informações podem ser obtidas no Alô Ferrovias: 0800 285 7000.”

EFC

Vale informa invasão da EFC, em Parauapebas por integrantes da FNL. (Atualizada)

Por volta das 18 horas a ferrovia foi desobstruída após acordo entre a PM e a FNL

A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) continua interditada no Km 854, no município de Parauapebas, no Pará, desde às 8h da quinta-feira, 7 de setembro, por integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL).

A Vale obteve liminar de reintegração de posse na Justiça Estadual de Parauapebas, tendo o Oficial de Justiça intimado os invasores sobre a determinação de desocupação imediata da ferrovia. Os invasores se recusaram a cumprir a ordem judicial, caracterizando o crime de desobediência a ordem judicial.

Com a invasão, a operação da EFC está paralisada, gerando prejuízos e impactando mais de 1.300 passageiros que usam diariamente o transporte público ferroviário entre 27 municípios e povoados do Pará e do Maranhão.

A invasão da EFC também gera prejuízos para a toda região, pois é pelos trilhos e vagões da Estrada de Ferro Carajás que grande parte do combustível que abastece as cidades do Sul e Sudeste paraense é transportado. Da mesma forma, o transporte de grãos e de minérios, que geram empregos e divisas às cidades, ao Estado e à União fica comprometido e estacionado.

A Vale reforça a sua confiança no Estado Democrático de Direito e nas Autoridades Públicas, e aguarda o cumprimento da decisão judicial de reintegração pelo Comando da Polícia Militar, para liberação da ferrovia e retomada dos transportes de passageiros, de carga em geral e de minérios.

Sobre o Trem de Passageiros

Devido à interdição na Estrada de Ferro Carajás, o Trem de Passageiros teve a sua viagem interrompida ontem na Estação de Marabá, onde os passageiros tiveram de seguir de ônibus, oferecido pela Vale, até Parauapebas, destino final da linha. Nesta sexta-feira (8/9), o trem de passageiros iniciou o percurso a partir de Marabá, em função da invasão da ferrovia.

Para mais informações podem ser obtidas no Alô Ferrovias: 0800 285 7000.

Justiça

O Tenente-Coronel PM Mauro Sergio está neste momento em tratativas com os invasores da ferrovia para negociar a liberação. Ele está munido de um mandado de Reintegração de Posse expedido pelo Justiça do Pará.

Atualização às 18h30

Por volta das 18 horas, e depois de muita negociação entre o Tenente-Coronel PM Mauro Sergio e as lideranças da Frente Nacional de Luta, a ferrovia foi finalmente liberada. Funcionários Vale fazem nesse momento a limpeza da ferrovia e, muito provavelmente, o trem de carga deve seguir para São Luiz ainda hoje.

Reforma Agrária

Frente Nacional de Luta – FNL – promove atos pela Reforma Agrária no sudeste do Pará

No entorno do Carajás, a Portaria de N1 e a Estrada de Ferro Carajás estão interditadas pelo FNL.

A Frente Nacional de Luta – FNL – está realizando um “ATO PÚBLICO” neste feriado de 7 de setembro quando promove paralisações e ocupações em estradas estaduais e federais, ferrovias, Superintendência Regional do INCRA em Marabá-PA e portaria da Companhia Vale.

Eles reivindicam as seguintes demandas:

1) Infraestrutura para toda região Sul, Sudeste, Xingu e Dom Eliseu;

2) Aquisição de patrulhas mecanizadas;

3) Instalação de indústrias de derivados do leite e farinheiras, entre outras;

4) Perfuração de poços artesianos profundos nas Vilas encrustadas nos Projetos de Assentamento;

5) Repasse de parte do CFEM para ser aplicado na região;

6) Criação e instalação URGENTE de uma UNIDADE AVANÇADA DO INCRA em Parauapebas-PA, para atender aproximadamente 20.000 mil famílias assentadas nos municípios de: Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Sapucaia e Marabá (área do contestado).

7) “EXONERAÇÃO IMEDIATA” do Superintendente Regional do INCRA-SR(27), Marabá-PA, senhor ASDRÚBAL MENDES BENTES e todos os Chefes de Divisão, haja vista que atual Gestão não corresponde aos anseios da clientela da Reforma Agrária e nem está cumprindo as metas propostas pelo INCRA Nacional.

Frente Nacional de Luta

Reforma Agrária

Frente Nacional de Luta ocupa Superintendência Regional do Incra em Marabá por tempo indeterminado

Líder do movimento exige que a titulação de terras aconteça com mais celeridade. O superintendente afirma que vai enviar a pauta do movimento ao Incra nacional e diz que faz o que está ao seu alcance

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (31), cerca de 350 integrantes do movimento Força Nacional de Luta (FNL) ocupam as instalações da Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá. Eles reivindicam maior celeridade na titulação definitiva de áreas ora ocupadas por integrantes de movimentos sociais de luta pela terra.

Moacir Ribeiro, um dos líderes do movimento, ouvido pelo Blog, disse que o objetivo da ocupação “é fazer com que o órgão funcione”. Ele afirma que já é hora de o Incra “deixar de morosidade e fazer seu trabalho”. “Uma terra de mil alqueires eles demoram dois anos para fazer o processo e mais dois para entregar o título”, afirmou Ribeiro. O líder diz ainda que o Incra local alega que não tem recursos financeiros nem veículos suficientes para fazer visórias e efetuar outros procedimentos. “Porém, nós temos pessoas no Incra nacional que nos informaram que os recursos têm sido liberados”, afirma Moacir Ribeiro, afirmando que os prédios só serão desocupados quando o Incra nacional oferecer uma proposta positiva.Ribeiro afirma que os 350 ocupantes do Incra representam mais de 5 mil famílias de diversos municípios e localidades do sul e sudeste do Estado, como Cururuí, Pacajá, Maracajá, Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins e Dom Eliseu, entre outros.

Outro lado
Ouvido pelo Blog, o superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes, afirmou que está fazendo o que pode com os parcos recursos de que dispõe. Disse que aguarda reunião ainda na tarde de hoje com outro líder da FNL, que virá de Canaã dos Carajás, para negociar a desocupação dos prédios, a fim de que o órgão possa funcionar.  Ele disse ainda que a pauta da FNL será enviada à direção nacional do Incra e que aguardará as decisões a serem tomadas na esfera superior.

Em recente entrevista ao Blog, Bentes traçou um diagnóstico da situação do instituto na região, onde existem 513 projetos de assentamentos nos quais se encontram 73 mil famílias e apenas 132 servidores e um orçamento anual mínimo de R$10 milhões para gerir a Reforma Agrária nos 39 municípios de abrangência da Superintendência Regional.

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