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Indígenas

Prorrogada atuação da Força Nacional em terra indígena do Pará

A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias.

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência dos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública enviados ao Pará a fim de participar da operação de retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA).

portaria que autoriza a permanência do efetivo em apoio aos órgãos federais envolvidos no processo de desintrusão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11).

O objetivo da chamada Operação Apyterewa é garantir a segurança pessoal e patrimonial de índios e não-índios que vivem na região. A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias.

Território tradicional

Apesar da retirada dos não-índios da reserva estar amparada por decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária Federal de Redenção (PA), a Fundação Nacional do Índio (Funai)  há anos tenta, sem sucesso, dar início ao processo de desintrusão – questionado na Justiça por moradores e autoridades da localidade. Cerca de 80% do território encontra-se ocupado irregularmente por não indígenas.

Homologada por meio de decreto presidencial em abril de 2007, a terra indígena é, segundo estudos antropológicos contratados pela Funai, território de ocupação tradicional do povo Parakanã. Mede 773.470 hectares (um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial) e, até 2010, abrigava 4.255 índios, conforme os dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grupos contrários à remoção dos não-índios alegam que mais de 2 mil colonos vivem dentro da terra indígena.

Os Parakanã foram contatados na década de 1970, durante a abertura da Rodovia Transamazônica (BR-230) e do início de outros empreendimentos locais. Posteriormente, foram removidos de parte de suas terras tradicionais, em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Parte do grupo vive hoje na Terra Indígena (TI) Parakanã, localizada na bacia do rio Tocantins, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga (PA). Já demarcada e com a situação fundiária regularizada, a referida TI possui extensão de 351 mil hectares.

Ainda de acordo com a Funai, a Terra Indígena Apyterewa faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Belo Monte

Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará

Os agentes da Força Nacional atuarão em ações de segurança pública para proporcionar condições à implantação da linha de transmissão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito, no sudeste do Pará. Segundo a pasta, a decisão atende a solicitação do Ministério das Minas e Energia (MME), que manifestou dificuldades em finalizar as obras. A portaria foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.

A data de início da operação da Força Nacional ainda não foi divulgada, mas o prazo será de 90 dias, podendo ser prorrogado. O número de policiais e as ações a serem desenvolvidas obedecerão ao planejamento feito pelos dois ministérios e terão apoio logístico do MME.

Os agentes da Força Nacional atuarão em ações de segurança pública para proporcionar condições à implantação da linha de transmissão, garantindo a integridade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades do MME.

Segundo o Ministério da Justiça, com extensão superior a dois mil quilômetros, a Linha de Transmissão Xingu-Estreito passará por quatro estados, Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Ela tem início na subestação Xingu, localizada a aproximadamente 17 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Anapu (PA), seguindo até a subestação Estreito, localizada no município de Ibiraci (MG).

Pará

Força Nacional participa de desocupação de terras indígenas no Pará

A Força Nacional de Segurança Pública está em São Félix do Xingu, no Pará, onde participa da desocupação da Terra Indígena Apyterewa. A operação é realizada em pareceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O território é ocupação tradicional do povo Parakanã, homologado por decreto presidencial de 19 de abril de 2007.

A portaria nº 496, publicada na sexta-feira (29), homologou a permanência da Força Nacional até 15 de maio para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública.

Segundo a Funai, está sendo realizada desde 2011 a Operação Apyterewa, que busca a regularização fundiária e a expulsão da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.

Pará

Força Nacional realiza operação de retirada em terra indígena no Pará

Homens da Força Nacional e do Exército desembarcaram no último final de semana em Ourilândia  do Norte, no sul do Pará. Eles vão trabalhar na operação de retirada de famílias que ocupam a reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú.

A retirada dessas pessoas, que não são índios, foi determinada através de um decreto presidencial desde abril de 2007. Vários caminhões seguiram para área da reserva indígena.

Segundo a prefeitura do município, mais de 2 mil pessoas vivem em áreas que ficam dentro da reserva. Existe inclusive o assentamento São Francisco, com 200 pessoas.

A prefeitura informou que vai tentar negociar na próxima quarta-feira (13), em Brasília, a suspensão da operação. A preocupação é para onde serão levadas essas famílias, que terão que deixar a terra indígena.

Fonte:G1

Pará

Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Pará

O Ministério da Justiça autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Altamira, no Pará, em apoio ao Departamento de Polícia Federal. Os homens vão atuar para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a ordem pública na região onde servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem trabalhos de levantamento fundiário.

A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União e prevê a atuação da Força Nacional no estado pelo período de um mês. O texto diz que o prazo de permanência pode ser prorrogado, se necessário.

Pará

Força Nacional continuará atuando no Pará, na Paraíba e em Mato Grosso do Sul

Da Agência Brasil

O Ministério da Justiça prorrogou hoje (17) o período de atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e no Pará. Nesses locais, a força atua em parceria com órgãos locais por motivos distintos.

No Pará, os agentes combatem, desde fevereiro de 2008, o desmatamento ilegal em parceria com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) nos municípios de Altamira, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Uruará, Rurópolis e Vitória do Xingu. A permanência deles no estado foi prolongada até 31 de dezembro deste ano.

Na Paraíba, os agentes participam da Operação Tambiá, que tem o objetivo de solucionar casos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa e contribuir para a queda da taxa de assassinatos. A Força Nacional, que está no local desde agosto de 2011, permanecerá no estado por mais 120 dias.

Já em Mato Grosso do Sul, a Força Nacional continuará atuando em conflitos fundiários entre povos indígenas e fazendeiros do sul do estado, dando apoio ostensivo à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai). A atuação no estado teve início em fevereiro de 2010.

A prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional foi autorizada por meio de portarias publicadas hoje (17) no Diário Oficial da União.

Pará

Atuação da Força Nacional de Segurança nas regiões de fronteira é prorrogada

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu prorrogar por mais 90 dias, a partir de hoje (19), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões fronteiriças do Brasil – Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com as portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, a medida visa a apoiar as ações do Departamento de Polícia Federal nesses estados, como parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

A operação desenvolvida pelo Departamento de Polícia Federal, por determinação da Presidência da República, foi lançada ano passado pelo ministro, para coibir o tráfico de drogas e de armas, a entrada de produtos ilícitos, a saída irregular de riquezas e crimes conexos, além de prestar apoio em ações imediatas nos casos em que forem detectadas práticas criminosas nessas regiões.

De acordo com a portaria, o prazo poderá ser prorrogado novamente. Em Mato Grosso do Sul a Força Nacional permanecerá por mais tempo – seis meses, a contar do último dia 1º. No caso do Pará, a operação reforça as ações de retirada de não índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu. O acesso ao local passou a ser controlado no começo do ano passado, com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional. ( Agência Brasil )

Pará

Direitos Humanos: Ministério da Justiça autoriza envio de Força Nacional para Amazonas e Pará

Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública aos estados do Pará e do Amazonas. A portaria foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, na última sexta-feira (10).

A autorização atende a pedido feito no início de janeiro pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República. Os policiais serão encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos dos dois estados que, em função de sua militância, correm risco de morte ou estão vulneráveis.

O número de policiais disponibilizados pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos. O prazo previsto para atuação da força nos dois estados será de 30 (trinta) dias, que poderão ser prorrogados se necessário.

Fonte: Agência Brasil