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Negócios

Parauapebas esteve representada no Fórum de Investimentos Brasil 2018

O escritório de advocacia Fernandes, Milech, Barbosa de Oliveira e Advogados Associados, de Parauapebas, constituído pelos sócios Ademir Donizeti Fernandes, Marcelo Santos Milech e Andréia Barbosa de Oliveira é membro do Conselho Empresarial Brasil China
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O Governo Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, promoveu a segunda edição do Fórum de Investimentos Brasil (FIB 2018), nos dias 29 e 30 de maio, em São Paulo, no World Trade Center (WTC), reunindo a Presidência da República e demais autoridades do governo federal, lideranças empresariais e formadores de opinião, para apresentar as oportunidades de investimentos e negócios no país.

Parauapebas teve um participante no evento: o escritório de advocacia Fernandes, Milech, Barbosa de Oliveira e Advogados Associados, constituído pelos sócios Ademir Donizeti Fernandes, Marcelo Santos Milech e Andréia Barbosa de Oliveira.

O escritório é membro do Conselho Empresarial Brasil China, uma instituição bilateral formada por duas seções independentes, uma no Brasil e outra na China, reconhecido oficialmente pelos dois países como o principal interlocutor dos governos na promoção das relações empresariais entre os dois países, com o objetivo de aperfeiçoar o ambiente de comércio e investimento.

Na imagem, os advogados Marcelo Milech e Ademir Fernandes ao lado de Li Jinzhang, embaixador da China no Brasil.

O Brasil tem recebido um crescente número de consultas de grandes grupos estrangeiros interessados em investir no País. Para o secretário de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Jorge Arbache, o fórum mostrou o que está sendo feito no Brasil e como está sendo feito. “A demanda potencial por projeto é muito grande dadas as condições e características da economia brasileira. Tudo isso, junto com essa melhor disposição do setor privado, nos levou a uma agenda de grandes investimentos”, informou .

Eventos

Marabá: Inscrições abertas para o 2º Fórum de Municipalização de Trânsito

O evento discute o tripé educação para o trânsito, fiscalização e engenharia, considerado a base de uma boa gestão.
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O sudeste do Pará recebe o 2º Fórum de Municipalização de Trânsito, que ocorre nos próximo dias 25 e 26, no Carajás Centro de Convenções, em Marabá. O objetivo do encontro é debater a municipalização no trânsito e seus benefícios. Promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e Ministério Público do Estado (MPE), o evento discute o tripé educação para o trânsito, fiscalização e engenharia, considerado a base de uma boa gestão. As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (8), no site do MPPA.

“Com a municipalização, o Detran pode auxiliar o município a partir do momento em que ele se compromete com sua estruturação, com apoio em educação, fiscalização, engenharia e tecnologia”, diz a diretora geral do Detran, Andrea Hass. A programação conta com debates sobre educação, fiscalização e engenharia de trânsito.

O Fórum visa enfatizar aos prefeitos e demais representantes municipais a importância da municipalização e seus benefícios futuros, além de apresentar o passo a passo para implantação, para que as cidades possam assumir a responsabilidade no gerenciamento do trânsito. Cabe ao gestor definir o gerenciamento mais adequado à realidade da sua região e como aplicar as ferramentas disponíveis, de acordo com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do Conselho Nacional (Contran).

A inserção dos municípios no Sistema Nacional de Trânsito (SNT) foi uma das principais inovações do atual CTB. As competências dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios estão estabelecidas no Artigo 24, sendo necessária, entretanto, que ocorra a integração formal ao SNT, conforme determina o Contran, e de acordo com o estabelecido no parágrafo 2º, do Artigo 333 do CTB.

Conscientização – Nessa área de atuação, sempre buscando melhorias para o trânsito nos municípios do Estado, os promotores de Justiça têm procurado sensibilizar os prefeitos e órgãos de trânsito municipais a não somente estruturar no papel o funcionamento, mas criar uma estrutura física que possa dar eficiência ao trânsito e ao trabalho de fiscalização.

Como medidas extrajudiciais os membros do Ministério Público expedem recomendações e assinam termos de ajuste de conduta com as prefeituras para que o trânsito seja municipalizado. Há também ações judiciais, como a ação civil pública, que tem sido interposta pelo MPE para obrigar os municípios a fazerem a municipalização.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio do Nascimento, destaca que o objetivo do Fórum é sensibilizar os municípios que ainda não estão municipalizados para que possam se municipalizar. “Queremos também incentivar aqueles que já estão municipalizados, para que trabalhem a questão da eficiência da fiscalização e que se dê a estrutura necessária para ess trabalho”, frisa.

A atuação conjunta entre Ministério Público e Detran pela municipalização reflete diretamente na saúde, uma das principais preocupações do MP. O número de acidentes envolvendo motocicletas e automóveis faz com que grande parte dos leitos hospitalares sejam preenchidos por vítimas do trânsito. “Nos Hospitais Regionais do Estado isso é mais marcante. Um elevado percentual de pacientes são vítimas de acidentes de trânsito, que permanecem por um longo período no hospital”, enfatiza Marco Aurélio.

Etapas – Dos 144 municípios do Pará, somente 54 têm o trânsito municipalizado. Para a efetiva municipalização e a adesão do município ao SNT, o Contran estabeleceu, por meio da Resolução 560/ 2015, que devem ser criados mecanismos capazes de exercer cinco grandes funções: fiscalização de trânsito, educação de trânsito, engenharia de tráfego, controle e análise de estatística e julgamento de recursos administrativos contra penalidades aplicadas, com a constituição de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

Mesmo com a municipalização, permanecem sob a responsabilidade do Detran questões relacionadas aos condutores, como formação, emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permissão para dirigir e Renach, e a veículos automotores, como registro, licenciamento, documentação e Renavam.

Serviço: As inscrições para o II Fórum de Municipalização de Trânsito podem ser feitas aqui, até o próximo dia 22.

Texto: Assessorias de Comunicação do Detran e do MPPA 

Pará

Pará tem a quinta maior população de hemofílicos no Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 12 mil hemofílicos no Brasil. No Pará, são mais de 500, sendo pouco mais de 420 do tipo A e quase 100 do tipo B.
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Quando tinha 5 anos de idade, o técnico de informação Gilberto Rodrigues caiu quando brincava e machucou a testa. O inchaço foi tão grande que ele precisou fazer uma cirurgia para diminuir o edema. Após o acidente, veio o diagnóstico: hemofilia. Desde então, ele faz acompanhamento multidisciplinar na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), referência para diagnóstico e tratamento da patologia no estado. “Sempre tomo cuidado e dificilmente me corto, mas já tive muito problema articular nos joelhos. Já fiz várias sessões de fisioterapia”, relata.

E é para disseminar conhecimento acerca da patologia que a Associação Paraense dos Portadores de Hemofilia e Outras Coagulopatias Hereditárias (ASPAHC), em parceria com o Hemopa, vai realizar o 1º Fórum de Política de Saúde às Pessoas com Hemofilia e outras Coagulopatias Hereditárias. A programação será nesta terça-feira, dia 17, quando é celebrado o Dia Mundial da Hemofilia, e se estende até o dia 18.

A presidente da associação, Christianne Costa, ressalta que “a ação objetiva ampliar a conscientização para a implantação efetiva dos Programas de Tratamento de Coagulopatias do Ministério da Saúde, de forma a simplificar os procedimentos de cuidados inicias na atenção ao paciente no SUS, que leva ao diagnóstico precoce”.

No dia 17, a capacitação será ministrada no Auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do estado do Pará (Uepa), com conteúdo prático voltado para a atenção integral da pessoa com hemofilia e gravidades nas urgências e emergências.

Além de profissionais da saúde, vão estar presentes pacientes e seus familiares, que receberão orientação com foco no auto-cuidado, tratamento precoce, reabilitação fisioterápica, direitos sociais e de cidadania que visam à promoção da qualidade de vida. Já no dia 18, o evento será no Hemopa, com a Oficina de Enfermagem para Técnica de Infusão do Concentrado de Fator de Coagulação.

Hemofilia

Segundo a coordenadora de Atendimento Ambulatorial da Fundação Hemopa, a hematologista Saide Sarmento Trindade, a hemofilia é um distúrbio ou desordem genética e hereditária da coagulação do sangue. “A pessoa tem deficiência de um fator que faz parte da coagulação, que pode ser grave, moderada ou leve. Existe a Hemofilia do tipo A, na qual a deficiência é do fator VIII, e a Hemofilia do tipo B, com deficiência do fator IX”.

Ou seja, quando uma pessoa se corta, automaticamente as proteínas sanguíneas entram em ação para estancar o sangramento. Isso ocorre porque existem 13 tipos diferentes de fatores de coagulação (expressos por algarismos romanos). Mas como os hemofílicos podem ter deficiência em dois deles, há dificuldade na coagulação, o que causa sangramentos prolongados.

Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 12 mil hemofílicos no Brasil. O Pará é o quinto estado brasileiro com maior número de pacientes com esse distúrbio hemorrágico. São mais de 500, sendo pouco mais de 420 do tipo A e quase 100 do tipo B.

Ao ser diagnosticado com hemofilia, o paciente passa a ser acompanhado na Fundação Hemopa. “Aqui, o usuário passa a receber atendimento de uma equipe multiprofissional. Além do médico hematologista, há ainda assistente social, consulta de enfermagem, fisiatria, fisioterapia, odontologia, psicologia, assistência farmacêutica e pedagógica”, ressalta a médica.

Serviço:
O 1º Fórum de Política de Saúde às Pessoas com Hemofilia e outras Coagulopatias Hereditárias será realizado em dois dias. No dia 17, no Auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Uepa, que fica na Travessa Perebebuí, 2623 – Marco. No dia 18, o evento será no Fundação Hemopa (Travessa Padre Eutíquio, 2109, Batista Campos), com a Oficina de Enfermagem para Técnica de Infusão do Concentrado de Fator de Coagulação. Informações e inscrições pelo e-mail aspahc@gmail.com.

Fonte: Agência Pará de Notícias

ALEPA

Presidente da Alepa visita obras do anexo do Fórum da Comarca de Parauapebas.

A Comarca de Parauapebas concorre para ser elevada à 3ª Entrância.
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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda esteve neste domingo em uma reunião no Fórum da Comarca de Parauapebas.

A reunião contou com as presenças da Juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas; do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen; do prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar; do presidente e vice da OAB/ Parauapebas, Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa e guilherme Mello; da representante do Ministério Público do Pará, Dra. Maria Cláudia Vitorino Gadelha; da representante da Defensoria Pública em Parauapebas, Dra. Kelly Aparecida Soares; do deputado estadual Gesmar Costa; de vereadores e lideranças locais.

O presidente da Alepa ouviu as críticas e sugestões para melhorias no judiciário local. A juíza Priscila Mousinho solicitou apoio da Alepa para a elevação da Comarca de Parauapebas à Terceira Entrância, possibilitando várias melhorias no atendimento da população da região. Atualmente, só a Comarca de Belém, no Pará, é de 3ª Entrância. Além do Pará, Amazonas e Pernambuco são os únicos estados brasileiros que ainda não interiorizaram a 3ª Entrância.

Marcio Miranda disse ser favorável ao pleito, por acreditar ser justo, já que Parauapebas tem uma das maiores arrecadações judiciárias do Estado. “A convite do deputado Gesmar, estou aqui para ouvir as demandas dos operadores do direito em Parauapebas. Sobre a elevação de Parauapebas à 3ª Entrância, a decisão é do Poder Judiciário, com o qual temos uma ótima relação. Agendarei uma reunião com a presidência do TJPA para estreitar o diálogo nesse sentido. Existe essa demanda em outros município e, por motivos financeiros, o TJPA deve elevar apenas uma comarca e , pelo estudo que me foi apresentado hoje, creio que Parauapebas sai na frente”.

Aprovada a elevação pelo TJPA, este enviará à Alepa um documento em caráter de Lei para ser votado. “Posso garantir que quando este documento chegando na Alepa será tratado com a máxima celeridade e trabalharei incansavelmente para sua aprovação”, garantiu Marcio Miranda.

Terminada a reunião, o presidente e comitiva visitaram as obras de construção de uma edificação de dois pavimentos anexa ao Fórum da Comarca de Parauapebas, que integram o plano de expansão do Judiciário nas Comarcas do Interior do Estado, conforme o Plano de Gestão do biênio 2017-2019.

Transporte

Fórum discute a navegação para a região Norte

A UFPA promove no próximo dia (25/08), o Fórum de Discussões Hidroviárias, Portuárias e Logísticas: Perspectivas e Soluções. Em parceria com Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), o evento vai abordar temas importantes para a navegação e sistema logístico no Pará.
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A Universidade Federal do Pará (UFPA) promove no próximo dia (25/08), o Fórum de Discussões Hidroviárias, Portuárias e Logísticas: Perspectivas e Soluções. Em parceria com Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), o evento vai abordar temas importantes para a navegação e sistema logístico no Pará.

Após a abertura, o diretor-presidente do Conapra, o prático Gustavo Martins, vai traçar um panorama da praticagem na Região Norte, onde mais de 200 práticos garantem a segurança e eficiência da navegação em três zonas de praticagem.

“Alternativas portuárias para o Estado do Pará” será o tema seguinte da palestra do doutor Hito Braga de Moraes, vice-diretor da Faculdade de Engenharia Naval da UFPA. Já o doutor Flávio Acatauassú Nunes, do Movimento Pró-Logística do Pará, vai abordar os entraves e as soluções para a logística de cargas na Amazônia.

O doutor Miguel Fortunato, por sua vez, coordenador da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental do Dnit, explicará sobre como os rios são um facilitador para a logística da região. Por fim, o capitão de Mar e Guerra José Alexandre Santiago da Silva, comandante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, apresenta a atuação da Marinha.

O evento será no auditório Albano Franco da Fiepa, de 8:30h às 13h, e contará com a participação de acadêmicos, empresas e instituições do segmento aquaviário. Antes do encerramento, haverá ainda uma sessão para debates. As inscrições serão no próprio local.

Dados

No Brasil existem hoje 22 zonas de praticagem e um total de 416 práticos aptos a conduzir as embarcações nacionais e internacionais na navegação em águas restritas. Só na região norte, existem mais de 200 práticos, 3 zonas de praticagem, 9 empresas de praticagem e uma equipe de quase 150 profissionais garantindo a infraestrutura de operação e administrativa.

A Praticagem

Há mais de 200 anos, a Praticagem do Brasil é a atividade que garante a condução segura de navios nos portos marítimos e estuários dos rios brasileiros, pautada sempre pela excelência dos serviços, elevados índices de segurança, alta capacidade técnica e defesa dos interesses da sociedade brasileira.

Responsável por garantir a segurança da navegação no acesso aos portos em todo o mundo, a praticagem, uma atividade essencial e privada, envolve um universo de 12 mil trabalhadores diretos e indiretos.

TJPA e Vale assinam cooperação para construção de anexo no prédio do Fórum em Parauapebas

O desembargador presidente Ricardo Ferreira Nunes considerou importante a parceria entre a Vele e o Poder Judiciária para expandir o atendimento jurisdicional.
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A construção de uma edificação de dois pavimentos anexa ao Fórum da Comarca de Parauapebas, no sudeste do Pará, foi o objeto do Termo de Cooperação Técnica assinado entre a empresa Vale S/A e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na manhã desta sexta-feira, 31 no edifício sede do Poder Judiciário do Pará.

O documento foi assinado pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e o gerente jurídico Norte-Nordeste, Márcio Maia. O novo prédio deverá abrigar quatro novas Varas, que integram o plano de expansão do Judiciário nas Comarcas do Interior do Estado, conforme o Plano de Gestão do biênio 2017-2019.

O desembargador presidente Ricardo Ferreira Nunes considerou importante a parceria entre a Vele e o Poder Judiciária para expandir o atendimento jurisdicional. “Essas parcerias já vem sendo renovadas há algum tempo. No ano passado, inauguramos o Fórum de Canaã dos Carajás, um fórum de referência quase todo custeado pela Vale”, disse o magistrado.

Gerente jurídico Norte-Nordeste da Vale, Márcio Medeiros destacou que a parceria coaduna com a política de responsabilidade social da Vale, em especial nos locais onde atua. “A Vale entende que onde atua contribui para ao alavancamento da sociedade, para a melhoria dos serviços. A parceria com o TJPA é bastante antiga e, agora, apoiando a expansão do Fórum de Parauapebas, no sentido de viabilizar cada vez o acesso ao Judiciário e também, por consequência, o Estado Democrático de Direito, que está na nossa Constituição (Federal). Sentimos que é uma obra importante para a comunidade de Parauapebas”, afirmou Medeiros.

Para o presidente do TJPA, a população será beneficiada com a obra. “Teremos um local melhor para receber o jurisdicionado e para abrigar juízes e servidores e a Vale está fazendo a diferença com essa visão e responsabilidade social”, disse o desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

O prazo de execução da construção é de 18 meses.

Fonte: TJPA

Notícias

TJPA inaugura amanhã (27) Vara única em Eldorado dos Carajás

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada em meados de julho aprovou minuta de resolução dispondo sobre a instalação da Vara Única na Comarca de Eldorado dos Carajás. E a inauguração acontece amanhã (27), e atenta para o maior acesso aos serviços da Justiça e à melhor prestação jurisdicional. Por deliberação dos desembargadores integrantes do Pleno, será feita homenagem à memória da desembargadora Isabel de Vidal Negreiros Leão, que emprestará o nome ao Fórum da Comarca de Eldorado dos Carajás.

A instalação da Vara Única da Comarca de Eldorado dos Carajás, atende ao projeto de expansão da estrutura judiciária, que está vinculado ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação das atividades do Judiciário, do Planejamento Estratégico estabelecido pela instituição para o biênio 2015/2017.

A nova unidade tem competência plena nas matérias relativas ao cível/empresarial e criminal. O Tribunal de Justiça do Pará nomeou o juiz Ênio Maia Saraiva para assumir a nova Comarca.

O Município de Eldorado está localizado na região sudeste do Estado e conta com população estimada de 32.664 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografi+a e Estatística (IGGE), de 2015. A Comarca integra a 11ª Região Judiciária do Pará.

A Comarca de Curionópolis, com 7.000 processos, absorve todos os processos judiciais oriundos de Eldorado dos Carajás. Com a inauguração da Vara, cerca de 50% desses processos passarão a tramitar na nova Vara.

O Tribunal de Justiça do Pará nomeou o juiz Ênio Maia Saraiva para assumir a nova Comarca.

A solenidade está marcada para as 12h, no prédio do Fórum, localizado na Rua Oziel Carneiro, S/N, em Eldorado dos Carajás, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro.

Estrutura

O Termo de Cessão de Uso do Imóvel, que pertence à prefeitura de Eldorado, foi assinado no dia 13 de junho deste ano. O prédio foi cedido ao TJPA pelo período de 20 anos. Em contrapartida, o Judiciário forneceu toda a mobília necessária para o funcionamento do Fórum, incluindo os equipamentos de informática, refrigeração e sistemas de alarme e internet. O edifício possui 260 m², divididos em salão de espera e salas destinadas à Defensoria Pública, Ministério Público, protocolo, informática, gabinete do juiz, assessoria, copa, banheiros, além das salas de audiência e dos oficiais de justiça.

Notícias

TJPA abre Fórum Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, em Canaã dos Carajás

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O Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, falecido em agosto de 2014, quando exercia o cargo de vice-presidente do TJPA, será homenageado nesta quarta feira, 1º de junho, durante a inauguração do fórum da Comarca de Canaã dos Carajás, que receberá o seu nome. A Comarca, que integra a 11ª Região Judiciária do Pará, tem um acervo de 5.031 processos, contabilizados até abril deste ano. Somente no primeiro quadrimestre deste ano 693 novos processos foram distribuídos.

A nova sede da comarca foi construída por meio de um convênio assinado em março de 2014, entre o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal de Canaã e a empresa Vale. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento, considerando o crescimento populacional no município, que, entre 2000 e 2012, foi de 166% em consequência dos projetos desenvolvidos pela Vale. O crescimento populacional aumentou a demanda pelos serviços da Justiça na Comarca.

Coube ao Judiciário a elaboração do projeto e acompanhamento dos trabalhos; à prefeitura a doação do terreno onde foi erguido o prédio; e à Vale, a execução da obra.

Em visitas técnicas feitas por magistrados e técnicos da Justiça, verificou-se a necessidade urgente de ampliação, considerando-se o crescimento social vertiginoso experimentado na Comarca em consequência do maior projeto de exploração de minério de ferro do mundo em fase de implantação, o S11D.

A participação da Vale no convênio, nesse caso, é uma medida compensatória pelos efeitos sociais do projeto no município.

Estrutura moderna – De acordo com informações da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA, o novo Fórum de Canaã dos Carajás foi construído já pensando na expansão de atendimento da unidade, permitindo a ampliação para quatro varas. Neste primeiro momento a estrutura construída possibilita o pleno funcionamento de duas varas, porém, as áreas de apoio estão projetadas para atender a demanda do total de varas previstas. O novo fórum tem, aproximadamente, 1.365,17m² de área construída, inserido em um terreno de 6.000m2.

As áreas destinadas aos diversos setores laborais do edifício são bem definidas, assim como o fluxo de pessoas e de processos, contribuindo desta forma para a segurança dos jurisdicionados, servidores e magistrados. Conta com espaços reservados às instituições parceiras (Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil); estrutura judiciária composta por salas reservadas às secretarias, assessorias, gabinetes, salas de audiências, espera e arquivo; setor administrativo e de atendimento ao público, com recepção, protocolo, sala da UNAJ, secretaria administrativa, sala dos oficiais de justiça, sala de informática, som e monitoramento, vestiário de serviço, banheiros (público e de funcionários) e copa.

Conta também, no setor administrativo e de atendimento ao público, com Salão do Júri com espaço para 94 lugares (plateia), sala de reunião do Conselho de Sentença e salas de testemunhas, além de depósito de bens apreendidos com área reservada para armas; além de carceragem, com celas separadas para homens e mulheres e custódia para menores, masculina e feminina e sala de reconhecimento.

No que diz respeito à espaço comum, o hall principal funciona como direcionador de fluxos de pessoas ao atendimento, às instituições parceiras, ao Salão do Júri e às Varas judiciárias. Quanto à locação do edifício no terreno, há entrada distinta para pedestres e veículos. Os réus possuem circulação restrita dentro do edifício e juízes e testemunhas podem ter acesso diferenciado ao Salão do Júri, através de uma circulação de segurança. Por esta circulação, testemunhas também poderão ter acesso ao Fórum de forma protegida. Estes espaços são compartilhados pelas Varas e Salão do Júri de forma segura.

A Secretaria de Engenharia ressalta ainda a economicidade que se pretende com a estrutura do prédio, que dispõe de ventilação e iluminação naturais nos corredores e áreas de espera. Os ambientes laborais são refrigerados, mas também dispõem de iluminação natural. Todas as instalações estão adequadas aos portadores de necessidades especiais – PNE. Há ainda previsão estrutural para instalação futura de sistemas de som, inclusive para chamadas de audiência, alarme, sistema de intrusão e CFTV.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJPA