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Urgente: Justiça determina suspensão imediata da greve dos servidores públicos em Canaã dos Carajás

Decisão foi anunciada pelo prefeito Jeová Andrade em coletiva de imprensa. Sindicatos afirmam que só voltarão ao trabalho quando forem notificados.
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A greve geral dos servidores públicos municipais de Canaã dos Carajás foi suspensa no fim na tarde desta terça-feira (27), após determinação do Tribunal de Justiça do Pará. A paralisação acontecia desde a última segunda-feira (19) e envolveu servidores efetivos de várias pastas do governo municipal. Os grevistas reivindicavam do executivo um reajuste salarial de 31% referente às perdas inflacionárias dos últimos anos.

A decisão foi comunicada à imprensa durante coletiva realizada no fim da tarde. Presentes, o prefeito Jeová Andrade, o Procurador Geral do Município, Hugo Leonardo, e os secretários André Wilson, Gean Meirey, Arleides de Paula e Edilson Valadares. Vários veículos de comunicação também estiveram presentes e a coletiva foi transmitida ao vivo por uma rádio da cidade.

O Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, relator do Mandado de Segurança, determinou o fim da greve através de uma medida cautelar. De acordo com Desembargador, “a greve é possivelmente ilegal” e os servidores devem retornar ao trabalho imediatamente.

O prefeito afirmou que, apesar do documento oficial e do fim das paralisações, as negociações com os sindicatos não estão encerradas: “O TJ determinou a ilegalidade da greve, mas a mesa de negociações já existe, foi criada através de decreto, e nós vamos buscar maneiras de conceder esse reajuste. Vamos continuar sempre buscando o diálogo e queremos pedir que as categorias retornem aos seus postos de trabalho.”

Dr. Hugo Leonardo também falou aos profissionais de imprensa. O procurador fez uma pequena retrospectiva do movimento grevista e lembrou que o município entrou com a ação junto ao Tribunal de Justiça no último dia 22: “Sentimos a necessidade de levar essa demanda até o judiciário. O desembargador Luiz Gonzaga Costa Neto entendeu que a greve é ilegal e determinou o imediato retorno dos servidores ao trabalho. A partir de agora, será aplicada uma multa de R$ 3 mil por dia para quem descumprir a determinação. Os sindicatos serão notificados e uma audiência de conciliação já está marcada para o próximo dia 16 de março. Os servidores devem cumprir a decisão da justiça imediatamente.”

O prefeito Jeová Andrade e o secretário de educação André Wilson também afirmaram que o funcionalismo público estará nas escolas já pela manhã para organizarem as escolas para receber os alunos nas respectivas instituições de ensino. O gestor municipal também lembrou que a primeira reunião da mesa de negociação permanente já acontece no próximo dia 14 de março.

Em nota, o Sindicato dos servidores afirmou que a greve continua até que seja informado, através de oficial de justiça, a suspensão e que no prazo de no máximo 48 horas o jurídico entrará com recurso contra a ação.

greve

Canaã dos Carajás: tentando evitar a greve, Prefeitura Municipal propõe aumento no Vale Alimentação dos servidores públicos

Proposta foi feita após horas de negociação com representantes da classe. Sindicato se reúne ainda nesta sexta-feira para decidir se aceita ou não a proposta
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Canaã dos Carajás vive momentos de tensão nos últimos dias: com servidores nas ruas e ameaças de greve desde a última terça-feira (6), o futuro do funcionalismo público na cidade ainda é uma grande incógnita. Em uma última cartada para tentar evitar a deflagração da greve na próxima segunda-feira (19), o prefeito Jeová Andrade abriu as portas do seu gabinete na manhã desta sexta-feira (16) para uma conversa franca com alguns representantes da classe.

A reunião foi realizada a portas fechadas e nenhum veículo de comunicação teve autorização de acompanhar as negociações. Após horas de conversa, a Prefeitura Municipal abriu o jogo e afirmou que o município não tem condições financeiros de arcar com um reajuste instantâneo no momento. Entretanto, o prefeito se comprometeu a discutir a questão posteriormente.

Além disso, o executivo apresentou a proposta do aumento real no Vale Alimentação em R$ 135,00, o que elevaria o valor do benefício para R$ 600,00. Outra decisão do governo municipal, foi a de revogar o decreto 927/2017, que declara situação de austeridade fiscal no município e que determina a limitação de despesas no âmbito do executivo, e também as portarias 02/2017 e 03/2017, que disciplinam a carga horária dos servidores.

Em nota, a Prefeitura afirmou que o prefeito Jeová Andrade, e membros da equipe econômica, irão até a capital Belém para uma reunião com o Tribunal de Contas dos Municípios, em busca de orientações para a adoção de medidas que assegurem o equilíbrio financeiro do município. Ainda em nota, a Prefeitura pediu que os servidores se unam por Canaã para promover o acordo sem a necessidade de paralisações ou greves.

Os sindicatos marcaram uma assembleia extraordinária para a noite desta sexta-feira, no plenário da Câmara Municipal, para decidir se aceitarão ou não a proposta.

Polícia Civil do Pará

Policia Civil prende agente da Guarda Municipal de Parauapebas acusado de matar funcionário público dentro do Hospital Geral em março passado

O Agente estaria entre os cinco suspeitos de invadirem o HGP e assassinarem Waldomiro Pereira durante a madrugada.
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A Polícia Civil do Pará, através da Delegacia de Homicídios, com o apoio da Superintendência do Sudeste paraense e do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil cumpriu nesta sexta-feira (28) dois mandados de prisão temporária e três mandados de Busca e Apreensão em Parauapebas.

Foram presos temporariamente o Guarda Municipal de Parauapebas Lionício de Jesus Souza, conhecido por “Lion”, e o nacional Francisco Ubiratan Silva da Silva, conhecido como “Bira”. Os dois são acusados de serem os executores de Waldomiro Costa Pereira, que era assessor no gabinete do prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, onde trabalhava como motorista do chefe de gabinete Edson Luiz Bonetti. O crime aconteceu em 20 de março passado, quando Waldomiro estava internado no Hospital Geral de Parauapebas com ferimentos na cabeça e em uma das mãos. Ele havia passado por por cirurgia e estava em observação na UTI.  Cinco pessoas invadiram o HGP durante a madrugada e assassinaram Waldomiro,

A operação ainda cumpriu três mandados de Busca e Apreensão. Um deles na residência de um sargento da polícia militar do Pará lotado em Parauapebas que está sob investigação. O nome do sargento não foi divulgado. Os outros dois mandados foram cumpridos nas residências dos presos.

Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime teria sido uma retaliação à uma ação atribuída ao Movimento dos Sem Terra (MST) – do qual Waldomiro fazia parte – à Fazenda Serra Norte, no município de Eldorado dos Carajás poucos dias antes da execução. Durante a ação na propriedade rural houve um atentado a tiros a um vaqueiro da referida fazenda. A execução de Waldomiro no HGP teria sido motivada em retaliação a esse atentado.

A Polícia Civil, através do delegado Dauriedson Bentes, informou que o mandante ainda está sob investigação e que não há mandado de prisão para ele, assim como para as outras pessoas envolvidas na execução de Waldomiro.
Os presos foram ouvidos hoje pela manhã na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas. Posteriormente foram encaminhados ao IML para exames de Corpo de Delito. “Lion” ficará detido provisoriamente em Parauapebas e “Bira” será conduzido para Marabá, aguardando a justiça.

Durante a operação foram apreendidas armas e munições. Com “Lion” foi aprendida uma pistola calibre 380 e três carregadores com 13 balas cada; com “Bira” um revólver calibre 38 com mais de 40 munições; e ainda uma arma Ponto 40, funcional da PM, com o sargento da PM. As três armas foram encaminhadas para perícia para exame de comparação micro-balística para verificar se foram utilizadas no assassinato do funcionário público. “Lion”, como agente da Guarda Municipal de Parauapebas, e o Sargento PM, como militar, têm porte de arma e não responderão por porte ilegal de arma de fogo. Já “Bira”, por não ter porte, foi autuado em flagrante também por porte ilegal de arma e munição.

O Blog solicitou uma nota à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas sobre a prisão do agente, todavia, em virtude do recesso, esta só será emitida na segunda-feira.

Parauapebas

Nota de pesar

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IMG-20150915-WA0005A Prefeitura de Parauapebas lamenta profundamente o falecimento da servidora pública Elonilda de Oliveira.

Vítima de acidente de trânsito ocorrido no último final de semana, a servidora teve parada cardíaca, não resistiu e faleceu na noite de segunda, 14.

Elonilda era professora da rede municipal de ensino desde 2005. Atualmente, estava como diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Cora Coralina. Tinha 44 anos e deixa dois filhos.

Neste momento de profunda tristeza e dor, o Governo Municipal se solidariza com a família, amigos e colegas de profissão da servidora, e deseja forças para superar essa perda irreparável.

ASCOM PMP

Parauapebas

Sinseppar já negocia reajuste salarial

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reajsute salarialEm reunião realizada na Prefeitura de Parauapebas na última segunda-feira (15/09), com a participação de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – SINSEPPAR -, Secretária de Fazenda e representante da Secretaria de Planejamento, ficou acertada a retomada da Mesa de Negociação para hoje, 17/09 (quarta-feira), às 16 horas, na sala de Reunião da SEMAD, quando estará em discussão o reajuste salarial, vale alimentação e outras pautas de interesse dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas.

A Mesa de negociação é composta pelos seguintes representantes: SINSEPPAR, Procuradoria Geral, Gabinete do Prefeito, SEPLAN, SEFAZ, SEMAD e CTRH.

Fonte: Sinseppar

Servidores públicos municipais devem receber reajuste salarial ainda este mês

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A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade o aumento de 10% no salário dos servidores públicos municipais, incluindo tanto os do Executivo, quanto os do Legislativo. O auxilio alimentação, no valor de R$ 290 para servidores da Prefeitura também foi aprovado. A apreciação dos projetos de lei ocorreu durante a última Sessão Plenária, realizada nessa terça-feira, 11.

Professor Josineto (PSDC)O Projeto de Lei N° 017/2013, que dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores da Prefeitura de Parauapebas, e o Projeto de Lei Nº 025/2013, que trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos trabalhadores da Câmara Municipal informam que o índice de 10% foi composto por 6,20% referente à correção inflacionária dos últimos 12 meses e 3,80% são de fato o aumento salarial.

Este reajuste não se aplicará aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários (as), Procurador Geral do Município, Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, Coordenador Municipal da Juventude, Chefe de Gabinete do Prefeito, Ouvidor Municipal, Controlador Geral e Vereadores (as), tendo em vista que a remuneração destes foi reajustada no final de 2012.

Outra vitória dos servidores da Prefeitura veio por meio da aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2013, que institui o auxílio alimentação para os trabalhadores ativos da Administração Municipal direta e indireta. O benefício será concedido em pecúnia, ou seja, em dinheiro, no valor de R$ 290,00 por mês. Quantia que poderá ser cortada em caso de falta não justificada. Para os servidores da Câmara o Vale Alimentação permanece no valor de R$ 264,00, uma vez que o projeto do Legislativo referente a este benefício já havia sido aprovado em Abril.

O projeto prevê que o valor do auxilio alimentação será atualizado anualmente, no mês de janeiro, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Ambas as propostas foram votadas em regime especial de urgência e em discussão única. Agora seguem para sansão do prefeito, para que tanto o aumento salarial, quanto o auxílio alimentação possam entrar em vigor ainda neste mês de junho e são retroativos a 1º de março de 2013.

Os vereadores parabenizaram os Sindicatos e os servidores pelas conquistas. Euzébio Rodrigues (PT) ressaltou o empenho das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento para que as propostas tramitassem de modo mais ágil. “Eliminamos todos os prazos regimentais e analisamos em tempo recorde, pensando nos servidores, para que eles possam usufruir desses benefícios ainda este mês.”

Israel Pereira, o Miquinha (PT), disse que o Vale Alimentação foi uma conquista merecida. “É uma luta de muitos anos e é uma honra ter feito parte dessa discussão. Nos sentimos felizes por saber que a Câmara teve uma participação importante nesse projeto”. Odilon Rocha (PMDB) acrescentou “estou com a sensação de dever cumprido. O Auxílio Alimentação só foi possível, graças a ação da Câmara e a luta dos servidores. Pouquíssimos executivos pagam esse benefício”.

Eliene Soares (PT) destacou que gostaria que o valor fosse maior, “mas a luta continua, juntos seremos fortes”. O presidente da Câmara, Josineto Feitosa (PSDC), também lamentou o fato de não ter sido um valor maior. “Acredito que poderia ser melhor, mas não sei das condições da Prefeitura e o importante é que o Vale foi criado”.

Fonte: ASCOM-CMP

Parauapebas

Parauapebas amanhece com greve geral dos servidores

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Conforme anunciado pelas direções dos sindicatos que conduziram as infrutíferas negociações com a prefeitura municipal de Parauapebas, foi deflagrada nesta quinta-feira (02) uma greve geral no município.

Ainda não foi anunciado o balanço da participação dos servidores na greve ou se algum órgão deixou de funcionar. Nas ruas o que se vê é uma movimentação tímida e tudo funcionando normalmente.

A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre a greve, apesar de na semana passada ter emitido um manifesto solicitando aos funcionários que não aderissem à greve.

Os funcionários pedem 18,96% de reajuste e salário alimentação de R$320,00. A PMP ofereceu 10% de reajuste e salário alimentação de R$280,00.

Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas apresenta proposta de reajuste salarial em 9% e vale alimentação de R$ 264

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Na quinta rodada de negociações sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, realizada na noite de sexta-feira (5), o prefeito Valmir Mariano apresentou a proposta de reajuste em 9% e o valor do vale alimentação em R$ 264,00 aos representantes dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar) e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Subsede Parauapebas.

O percentual de reajuste proposto pela administração municipal baseia-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que em 2012 foi de 6,20%. Além de recompor as perdas salariais sofridas em decorrência da inflação, a proposta do governo apresenta ganho real de 2,80%. O INPC abrange as regiões metropolitanas de Belém e outras capitais brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro.

Os representantes do Sinseppar e Sintepp vão convocar os trabalhadores para discutir, em assembleias gerais, a proposta salarial. Governo e sindicatos voltam a se reunir na próxima sexta-feira, 12.