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Mineração

Pará nega pedido do Conselho de Direitos Humanos para suspender mineração em Belo Monte

Em seus estudos ambientais, o projeto classifica como de "alto risco" a possibilidade de "rompimento da barragem de rejeitos", por conta do impacto severo que uma catástrofe causaria à região.

Depois de atropelar um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que apontou falhas no processo de licenciamento ambiental de um projeto industrial de mineração de ouro na região de Belo Monte, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) rejeitou o pedido de suspensão do processo apresentado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Garimpo - Belo Monte

Exploração de ouro perto de Belo Monte: Pará autorizou mineração mesmo com parecer contrário da Funai

No dia 9 de fevereiro, o Conselho, que atua como órgão de controle de políticas públicas e participação social do Ministério dos Direitos Humanos, havia enviado o pedido de suspensão do processo de licenciamento, justamente para esclarecer os pontos levantados pela Funai. No documento, o presidente do CNDH, Darci Frigo, se baseava nos mesmos apontamentos detalhados pelo órgão indigenista, ao afirmar que o processo não respeitou pareceres técnicos quanto ao impacto indígena atrelado ao projeto, além de as informações apresentadas terem sido rejeitadas pela própria Funai, por não atendem pedidos básicos de informações.

Em resposta ao CNDH, o secretário da Semas, Luiz Fernandes Rocha, declarou que “recepciona todas as considerações trazidas no bojo do ato em recomendação, deixando de acatar o objeto recomendado”.

Uma semana antes do pedido, a Semas havia liberado a licença de instalação do projeto bilionário da canadense Belo Sun, autorizando a construção de toda a estrutura necessária para dar início à extração do ouro.

Ao ‘Estado’, a Funai declarou que, com a expedição da licença de instalação, deve ir aos tribunais. “A Funai entende que nem mesmo a licença prévia poderia ter sido concedida sem a aprovação dos estudos do componente indígena, como exposto anteriormente, já que a viabilidade do empreendimento não pode ser atestada sem estes estudos.”

No dia 21 de fevereiro, o projeto foi suspenso por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A decisão foi tomada pelo juiz Álvaro José da Silva Souza, que atendeu ao pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por conta de irregularidades fundiárias e desassistência à população local.

A ação cautelar tem como fundamento a falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto. No processo ajuizado contra a empresa canadense Belo Sun, que é a dona do projeto, e o Estado do Pará, a defensora pública agrária, Andreia Barreto, afirma que existem inúmeras comunidades rurais afetadas diretamente pelo empreendimento. “Há a falta de regularização fundiária, conflitos agrários e proximidades com a extração ilegal de madeira, como é o caso de parcela da Gleba Estadual Bacajaí”, declarou Andreia.

Em sua decisão, o juiz Álvaro José da Silva Souza confirmou que a região está inserida numa área que deve ser objeto de reforma agrária. Segundo Souza, entre a licença prévia ambiental e a licença de instalação, passaram-se três anos sem que essas questões fundiárias fossem resolvidas. Na avaliação do juiz, é “completamente desarrazoado e injustificável” que até hoje as famílias residentes nas áreas identificadas “ainda estejam à mercê da própria sorte, sem saber qual será efetivamente seu destino, com o início da instalação do projeto minerário Volta Grande”.

O juiz chama a atenção para o fato de que a autorização “foi concedida sem a retirada das famílias que há décadas moram na área de abrangência do projeto”. Álvaro José da Silva Souza determinou que a empresa Belo Sun deixa de executar qualquer atividade na região enquanto não resolver a questão fundiária da região. A suspensão da licença tem prazo de 180 dias.

A Belo Sun é controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora. A extração de ouro prevê 12 anos de exploração de uma mina a 12 quilômetros da barragem de Belo Monte. A Belo Sun informou que o investimento total no projeto será de R$ 1,22 bilhão. A produção média do empreendimento prevista é de aproximadamente 150 mil onças de ouro por ano.

Apesar das polêmicas, para o governo do Pará o projeto é sinônimo de arrecadação. São mais de R$ 60 milhões somente em royalties de mineração em 12 anos. Desse total, informou 65% serão destinados ao município. “Em impostos, o empreendimento vai gerar cerca de R$ 130 milhões, em nível federal, estadual e municipal, durante o período de instalação. Uma vez operando, serão R$ 55 milhões ao ano, também para impostos nas três esferas”, declarou a Semas.

O projeto de mineração de ouro vai produzir um volume de rejeitos superior àquele que vazou no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em novembro de 2015, o vazamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foi a maior catástrofe ambiental do País.

O empreendimento da Belo Sun prevê o acúmulo de até 35,43 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Em seus estudos ambientais, o projeto classifica como de “alto risco” a possibilidade de “rompimento da barragem de rejeitos”, por conta do impacto severo que uma catástrofe causaria à região. (O Estadão)

Justiça

Ourilândia do Norte: PF desarticula garimpo ilegal em aldeia indígena

A Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Muiraquitã, no município de Ourilândia do Norte, sul do Pará. A ação visou desarticular um esquema criminoso de garimpo e comercialização ilegal de ouro extraído do interior da Terra Indígena Kayapó.

Aproximadamente 70 policiais federais participam da Operação. Eles dão cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, a 14 mandados de busca e apreensão e a 3 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Redenção/PA. Além de Redenção/PA e Ourilândia do Norte/PA, estão sendo executados mandados nas cidades de Porto Nacional/TO e São José do Rio Preto/SP.

As investigações a respeito da exploração ilegal do ouro na Terra Indígena Kayapó iniciaram-se no final de 2015. Em sobrevoo da área, realizado em março deste ano pela FUNAI e Polícia Federal, verificou-se que o coração da atividade garimpeira na região Sul do Pará, atualmente, é realizada no garimpo da Aldeia Turedjan, em Ourilândia do Norte. Foram identificadas cerca de 40 pás-carregadeiras posicionadas em diversos pontos de garimpos, situados num raio de aproximadamente 10 Km, o que demonstrava o ritmo da atividade extrativista ilegal na região.

Ouro, clandestinidade e ameaças de morte

A reserva indígena se tornou o destino de centenas de garimpeiros clandestinos. Conforme estimativas dos servidores da FUNAI, são extraídos 20 kg de ouro por semana do local, o que pode representar movimentação mensal de R$ 8 milhões, considerado o valor do grama do ouro no “mercado paralelo”.

O fluxo de pessoas nessa região resultou em conflitos entre os garimpeiros, que disputavam uma mesma área, gerando um clima tenso, onde ameaças de morte eram uma constante. Alguns indígenas participavam diretamente da atividade criminosa, e, em alguns casos, eram responsáveis por decidir os conflitos entre garimpeiros, delimitando a área que cada um poderia explorar. O avanço da atividade garimpeira também gerava graves crises entre tribos diversas que ocupam reservas limítrofes na região.

As investigações apontaram para o envolvimento de indígenas da própria Aldeia Turedjan, que compactuavam e lucravam com a atividade garimpeira clandestina, bem como comerciantes de ouro da região. Estes atuavam como receptadores do minério extraído ilegalmente, repassando-o para os estados do Tocantins e São Paulo, de onde era distribuído para o resto do país.

Poluição e desmatamento

Os danos ambientais causados pela atividade clandestina de mineração são muitos. Os mais recorrentes são desvio do curso de rios, desmonte hidráulico (no caso de garimpagem mecânica), aterramento de rios e contaminação do solo, ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio. A paisagem de locais onde existem ou já existiram garimpo é modificada. Vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada.

Indiciamentos e aprofundamento das investigações

Até o momento, ficou demonstrada que os investigados incidiram na prática dos crimes de usurpação de bem da União (art. 2º da Lei nº 8.176/91), extração de recursos minerais sem autorização (art. 55 da Lei nº 9.605/98), diversos outros crimes ambientais (arts. 38, 44 e 54 da Lei n°9.605/98), Receptação qualificada (art. 180, §1º, do CP) e Associação Criminosa (art. 288 do CP).

Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações, no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso. Serão averiguados a extensão dos danos ambientais causados e a prática do crime de lavagem de capitais (art. 1° da Lei 9.613/98) pelos comerciantes de ouro, que auferiam lucros altíssimos com a atividade criminosa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Pará

Nova corrida pelo ouro no Pará

Sabe-se pouco sobre o mega empreendimento de extração de ouro ‘Volta Grande’, localizado na cidade de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará, às margens do rio Xingu.  A pequena cidade, distante 11 quilômetros da usina de Belo Monte, já é chamada de ‘a menina dos olhos de ouro da Belo Sun’. O empreendimento vem sendo fonte de disputas, indignação e muita preocupação, especialmente da população local, que, a despeito do pouco que se tem falado sobre o projeto, vive dias de grande apreensão.

A mineradora Belo Sun pertence ao banco de capital fechado Forbes & Manhattan Inc. que desenvolve projetos internacionais de mineração e tem planos de aplicar US$ 1,076 bilhão no projeto “Volta Grande”, de onde sairiam 20 toneladas de ouro por ano, ao longo de 17 anos. No entanto, em sua página na internet, a Belo Sun Mining Corp  afirma que “O Projeto Volta Grande hospeda um recurso de ouro compatível com 5,1 milhões de onças” (unidade de medida equivalente a 31,1 gramas) o que corresponderia  a, aproximadamente, 158,6 toneladas de ouro. A previsão de início efetivo da extração do ouro é entre 2016/2017.

Os passos iniciais para a extração de ouro na Volta Grande do Xingu ocorreram a partir de uma licença prévia concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema), após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado em 2009, e assinado pelo mesmo engenheiro acusado de ser o responsável pelo estudo de impactos da barragem de Mariana (MG), que rompeu em novembro de 2015. De lá pra cá muitas mudanças já aconteceram na região, resultantes da construção da usina de Belo Monte.

Em 2014, a Justiça Federal publicou uma sentença reafirmando uma decisão liminar de 2013, que suspendeu o licenciamento do projeto. Na sentença do juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, a Belo Sun só poderia retomar as atividades depois que entregasse os estudos de impactos ambientais do projeto e também sobre as populações indígenas. O magistrado destacou que o impacto que o empreendimento vai exercer sobre populações indígenas é “fato incontroverso” e “com reflexos negativos e irreversíveis”.

Em meio ao imbróglio judicial, novos conflitos surgiram envolvendo os garimpeiros que vivem na região e lá trabalham há várias décadas. Eles foram acusados pela Belo Sun de terem ocupado, sem autorização, a área onde a empresa pretende instalar as máquinas para extrair o ouro. A Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), vinculada à Polícia Civil, abriu inquérito contra os garimpeiros causando revolta da população local – em torno de 2 mil pessoas,  incluindo povos indígenas e ribeirinhos.

Já afetada pelas obras de Belo Monte, a população carrega agora o temor de sofrer prejuízos ainda maiores com o projeto da Belo Sun, seja pela seca do rio, pelas explosões de dinamite e envenenamento do ecossistema, seja pelas mais recentes revelações que apontam que a barragem de rejeitos será bem maior que a que rompeu e causou a tragédia em Mariana.

Segundo o Instituto Socioambiental – ISA, a exploração do ouro ocasionará a abertura de uma grande mina a céu aberto, com o material retirado através de explosões das rochas que deixarão uma série de resíduos químicos na terra do local. A previsão é de que a montanha de lixo de mineração será 2 vezes maior que o Pão de Açúcar.

No Relatório de Impacto Ambiental a Belo Sun admite o risco de rompimento da barragem de rejeitos e a futura utilização de cianeto e ácidos altamente corrosivos na extração do ouro. Não informa, entretanto, as consequências aos índios e ribeirinhos que vivem na região, nem quem vai arcar com o passivo das montanhas de lixo da mineração, pois não preveem a remoção. Os detritos se configuram desde já uma ameaça inestimável ao Xingu e aos povos que vivem na Volta Grande.

Uma nota técnica do ISA conclui que o licenciamento da mineradora deveria ser responsabilidade do governo federal, e não do Estado do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) exige na Justiça que o projeto seja avaliado pelo Ibama.

Garimpeiros devem ser retirados amanhã da “Nova Serra Pelada”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso informou, na última sexta-feira (16), que as negociações para retirar as pessoas que ocupam terras na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda (MT), devem começar amanhã (20). A decisão foi publicada após a Justiça Federal determinar o fechamento imediato das atividades de extração de ouro no local, conhecido como a Nova Serra Pelada.

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A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (13). De acordo com o MPF, a extração de ouro no local é ilegal, uma vez que não há autorização ou concessão de lavra emitida pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM).

Segundo a determinação, as 5 mil pessoas que se encontram no local devem ser retiradas com prudência, e o ingresso de novas pessoas deve ser proibido na área. O ouro extraído irregularmente, assim como os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados para a extração e lavra do minério serão apreendidos.

Na decisão, também foi determinada a remoção dos veículos que se encontram na Serra da Borba. As exigências, de acordo com o juiz, devem ser cumpridas por dois oficiais de justiça, com o auxílio da Polícia Militar, Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os oficiais devem permanecer no local por dez dias.

A estimativa da PRF é de que as polícias sejam notificadas hoje (19) sobre a decisão do juiz. Se a decisão for descumprida pelas pessoas que estão no local, três empresas de mineração deverão pagar multa de R$ 100 mil. Os proprietários de duas áreas na região do garimpo também poderão ser penalizados com multa diária de R$ 30 mil.

Caso os garimpeiros e ocupantes da área continuem no local, serão multados em R$ 1 mil cada, diariamente. Na decisão, o juiz federal ressalta que a atividade de garimpo desenvolvida sem a autorização do poder público é um ato ilícito, tendo em vista que se trata de um bem de domínio da União.

Moura Júnior afirmou, também, que a atividade clandestina está sendo realizada em uma região de fronteira, onde ocorrem, constantemente, apreensões de drogas e armamentos. Segundo ele, pessoas de todos os lugares do país estão sendo atraídas pelo “em busca do sonho de riqueza fácil que tem sido propagado pelas redes sociais”.

Nas últimas semanas, fotos de pepitas gigantes e de sacos de dinheiro, sem veracidade comprovada, foram divulgadas nas redes sociais. Garimpeiros experientes, aventureiros e pessoas que jamais trabalharam em uma área de extração mineral foram atraídos para o local. Com informações do G1.

Surge uma nova “Serra Pelada” no Mato Grosso

A descoberta de pepitas de ouro em baixa profundidade em uma serra a 20 quilômetros do município de cidade de Pontes e Lacerda (MT) atraiu em poucas semanas pelo menos 2.000 pessoas e já é chamada de “Serra Pelada do Mato Grosso”. Na região, que tem longo histórico de produção de ouro, funcionam minas da Yamana Gold e da Aura Minerals.

garimpo

Grandes pepitas de ouro, com imagens divulgadas pela internet, chamam a atenção e levam cada vez mais curiosos e garimpeiros para a região. A estimativa de jornais locais é que de 2 mil a 3 mil pessoas chegaram na área, nos últimos 15 dias, em busca de ouro. A disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais teria colaborado para que a atração de pessoas para o local fosse ainda maior.

De acordo com dados do website Jazida.com, dos 186 processos minerários na cidade, 144 têm como substância principal o ouro. Sendo que somente a Serra da Borda Mineração e Siderurgia, da Yamana Gold, que opera a mina Ernesto/Pau a Pique, tem concessões de lavra no município. Além da SBM, que tem 51 processos na região, a Mineração Santa Elina e sua controlada a Mineração Silvana têm juntas 62 direitos minerários.

pepita_pontes_e_lacercaA Geomin Geologia e Mineração e o seu sócio fundador, Alvaro Pizzato Quadros, têm sete direitos no município, enquanto a GME4 do Brasil, que pertence à Bemisa, tem três autorizações de pesquisa na área. A Aura Minerals opera a Mina São Francisco em um município vizinho, Nova Lacerda (MT).

De acordo com publicações locais, a área onde foram encontradas pepitas é particular e fica na Serra do Monte Cristo, em Portes de Lacerda, a 450 quilômetros da capital Cuiabá. Imagens divulgadas em redes sociais, mostram acampamentos improvisados e escavações iniciadas.

Uma fonte do Governo do Estado confirmou a invasão na área e disse que providências já estão sendo tomadas para efetuar a reintegração de posse. Segundo apuração de reportagem local, o Exército Brasileiro também já está a par dos acontecimentos e prepara uma operação para a retirada dos invasores.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2014, a cidade de Pontes e Lacerda exportou mais de US$ 21 milhões em ouro. Em 2015, até setembro, foram contabilizados US$ 1,7 milhão de dólares. Com informações do jornal Correio do Estado e do website Notícias de Mato Grosso.

Pará

Ibama resgata onça tratada como mascote em garimpo paraense para ser cuidada no interior de São Paulo

OnçaTratada como mascote em um garimpo no Estado do Pará, uma onça-pintada foi apreendida por agentes ambientais e viajou mais de 3 mil quilômetros para receber tratamento em Jundiaí, no interior de São Paulo. Na ONG Associação Mata Ciliar, o espécime macho de felino, ameaçado de extinção na natureza, será mantido à distância do homem e observado por câmeras 24 horas por dia para, possivelmente, voltar a viver em liberdade na floresta.

A onça foi resgatada por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no garimpo Porto Novo, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, após uma denúncia.

Para que não comesse animais domésticos, o felino ficava parte do tempo preso por uma corrente. Imagens da onça amarrada, postadas na internet, foram monitoradas pelos agentes ambientais.

A onça-pintada, com cerca de um ano e meio de idade, pesando 55 quilos, viajou em veículo do Ibama até Cuiabá, em Mato Grosso, de onde seguiu de avião para Brasília.

A viagem aérea até o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, foi completada no compartimento de cargas de um avião da TAM. De novo em terra, o felino seguiu de caminhão para a ONG de Jundiaí.

Onça 2

A coordenadora de fauna da Associação, Cristina Harumi Adania, conta que a onça era tratada como mascote dos garimpeiros, que a chamavam de Felipe.

Provavelmente, o felino tenha sido apanhado ainda filhote, mas era mantido solto e saía para caçar. Ele passou a ser acorrentado depois de atacar porcos e galinhas criados pelos garimpeiros. Na viagem após o resgate, o felino destruiu o viveiro em que estava alojado e quase fugiu. Na chegada à ONG arrebentou uma tela.

O estresse da onça foi considerado um bom indicador de que o felino mantinha as características de animal selvagem. “A musculatura e o porte são bem desenvolvidos, diferente dos felinos apreendidos em cativeiro que chegam aqui”, disse Cristina.

Sob os cuidados da associação estão outras nove onças-pintadas e sete onças-pardas. A onça Felipe vai permanecer em observação por trinta dias, período em que será submetida a testes, como apresar pequenos mamíferos, escalar obstáculos e explorar o ambiente.

“Se os resultados indicarem que esse espécime tem condições de sobreviver na natureza, vamos providenciar a soltura. Caso, contrário, ficará em cativeiro e será usada em projetos de reprodução”, disse Cristina.

Um dos cuidados será evitar qualquer contato com pessoas. No garimpo, a onça convivia com pessoas que a alimentavam. A intenção é devolver ao animal o instinto de que a presença do homem indica perigo, para que a bela e rara onça pintada não se torne presa fácil de caçadores. (Agência Estado)

Garimpo de Serra Pelada perde uma de suas lendas

O garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, sem dúvida é um dos maiores produtores de causos do Pará. Na semana passada o garimpeiro José Mariano dos Santos, o Índio, protagonista de alguns desses causos em Serra Pelada faleceu de causa ainda indefinida. Ele era hipertenso e se recuperava de um derrame.

No auge do ouro em Serra Pelada, os barrancos de Índio produziram nada menos que 1.183 quilos de ouro. Em valores atuais, o intrépido garimpeiro colocou nos bolsos fortuna equivalente a R$147 milhões.

Índio ficou conhecido nacionalmente quando uma rede de TV produziu, em meados dos anos 90, um programa sobre Serra Pelada e Índio pode contar seus causos, tantas vezes repetidas entre seus pares. Naquela época, o cantor Sidney Magal fazia um sucesso muito grande e a peso de ouro foi contratado para fazer um show no garimpo. Trouxe com ele uma dançarina fogosa e jovial de nome Terezinha que despertou a paixão em Índio. Inconteste, assim que o show terminou e a jovem voltou ao Rio de Janeiro, Índio se deslocou até Marabá, pois queria a todo custo rever a jovem. Quando chegou ao aeroporto de Marabá não havia mais vagas no voo para o Rio de Janeiro,´Movido por uma paixão avassaladora e  uma irresponsabilidade ainda maior, Índio não pensou duas vezes. Comprou 100 bilhetes de um Boeing com destino ao Rio de Janeiro, o que fez com que a empresa enviasse um avião para transportar o apaixonado garimpeiro até sua amada. Índio viajou acompanhado apenas da tripulação.

Lá chegando, Índio hospedou-se no Hotel Copacabana Palace, o mais caro à época, por sessenta dias, vivendo da luxúria que o dinheiro lhe concedia.

Conta a lenda que Índio ainda comprou 11 carros de uma só vez, três apartamentos em Belém e se casou por quatorze 14 vezes, gastando todo o dinheiro conseguido em Serra Pelada com luxos, mulheres e muita curtição, morrendo pobre.

Quando perguntado se estaria arrependido do que fez com o dinheiro em virtude da falta do mesmo nos tempos atuais, Índio era taxativo, e sem arrependimento afirmava que “se pegasse o mesmo dinheiro, hoje, faria tudo de novo”.

Serra Pelada produziu milhares de toneladas de ouro e outros tantos garimpeiros como Índio. Aliás, a maioria deles que “bamburraram” em Serra Pelada está hoje pobre. Um dos motivos era a falta de conhecimento com o dinheiro, a outra simplesmente o fato de acreditar que todo aquele ouro recolhido a duras penas não acabaria nunca e que o garimpo lhe daria outra vez, e muito mais. (Informações e foto: Repórter 30).

Justiça

Projeto do TJPA fez audiências e ofereceu serviços na área do garimpo de Serra Pelada

O projeto “O Tribunal de Justiça vai aonde você está”  foi à Vila de Serra Pelada, no município de Curionópolis, neste último final de semana. Na área do mais conhecido e emblemático garimpo do Brasil, foram realizadas audiências judiciais de conciliação em processos de alimentos, conflito entre vizinhos, divórcio, reconhecimento e destituição de união estável, reconhecimento de guarda, etc.

4158-Projeto-ofereceu-servicos-a-populacao-da-Vila-de-Serra-Pelada

O Projeto promoveu, ainda, atendimento de emissão de certidão de nascimento; emissão de certidão de óbito; habilitação para casamento; emissão de título de eleitor, além da emissão de segunda via de todas as certidões. O Conselho Tutelar da região se fez presente através do atendimento às famílias submetidas a risco. Houve, também, atendimento médico com a presença de clínico geral, pediatra, oftalmologista, odontólogo, realização de testes de HIV, glicemia, hanseníase e distribuição de medicamentos e de brinquedos às crianças.

Os parceiros do TJPA no projeto são o Ministério Público do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, a prefeitura municipal de Curionópolis, a Secretaria de Segurança Pública do Pará, o Conselho Tutelar, o Tribunal Regional Eleitoral (Cartório da Justiça Eleitoral) e o Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Curionópolis.