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Política

MPPA recomenda exoneração de parentes de prefeito e de vereadores de Goianésia do Pará

Ao todo, 33 pessoas, dentre elas a esposa, a nora e o sobrinho do prefeito José Ribamar Ferreira Lima, além de esposas, filhos, sobrinhos, irmãos e até sogros, de diversos vereadores do município integram a lista levantada pelo MPPA

O Ministério Púbico do Pará, por meio da promotoria de Justiça de Goianésia, sudeste do estado, expediu recomendação ao prefeito do município, José Ribamar Ferreira Lima, para que ele exonere do quadro de servidores do município uma série de pessoas que ocupam cargo em comissão ou de confiança, ou função gratificada, e que tem parentesco com agentes políticos municipais, inclusive com o próprio prefeito.

A recomendação N.º 002/2017 – PJGP / MPPA foi feita com base nos termos da súmula vinculante n°. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como das regras constitucionais e legais em vigência, sob pena do gestor municipal sofrer procedimento administrativo para responsabilização judicial, e consequente ação civil pública por improbidade administrativa, em caso de descumprimento.

Ao todo, trinta e três pessoas integram a lista levantada pelo MPPA. Dentre elas estão a esposa, a nora e o sobrinho do prefeito José Ribamar Ferreira Lima, além de esposas, filhos, sobrinhos, irmãos e até sogros, de diversos vereadores do município.

Segundo o documento, durante análise feita no material ao qual o MP teve acesso, constatou-se a nomeação, no exercício de 2017, para cargos comissionados, de confiança e de funções gratificadas, além da contratação direta de pessoas com diversos graus de parentesco com os agentes políticos e servidores da administração pública do município.

O material a que o promotor de justiça José Alberto Grisi obteve acesso, foi confrontado com a listagem observada na folha de pagamento dos servidores públicos de Goianésia do Pará. “As pessoas listadas na recomendação efetivamente exercem cargos em comissão ou de confiança, funções comissionadas ou foram contratadas pelo poder público exclusivamente em vista da situação de parentesco verificada, na esfera de amplitude vedada pelo Supremo, caracterizando eventual troca de favor político proibido pelas normas constitucionais e pela interpretação da súmula vinculante número 13. Tal ato merece a devida correção, seja por esta via extrajudicial, ou seja pela judicial”, diz Grisi.

No documento expedido ao prefeito, além da recomendação do Ministério Público para a rescisão dos contratos firmados, a Promotoria de Justiça também requisita a divulgação da recomendação, bem como a resposta por escrito, por parte dos órgãos públicos implicados (secretarias municipais), no prazo de 15 dias, contados do recebimento da notificação, sobre o atendimento dos termos contidos na recomendação.

O prefeito terá o prazo de dez dias para comunicar o MPPA as providências tomadas para atender à recomendação, devendo enviar a cópias dos atos de exoneração dos servidores listados, além da declaração de desligamento de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.

Região

Reportagem da Época destaca violência e assassinato de prefeitos da região

Matéria faz análise detalhada sobre os assassinatos dos prefeitos de Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí, ocorridos em 2017

A edição da Revista Época deste domingo traz reportagem especial sobre a violência na região Sudeste do Pará: sob o título “Corrupção, pobreza e morte”, a matéria faz uma análise detalhada sobre os assassinatos dos prefeitos de Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí, ocorridos em 2017. A ameaça de morte do prefeito de Novo Repartimento também é um dos destaques da reportagem.

A circulação da revista vem causando embates acalorados nas redes sociais em Tucuruí. De um lado, os apoiadores do grupo que exige a resolução do caso do assassinato do prefeito Jones William; do outro, os apoiadores do prefeito afastado, Artur Brito, e sua família, acusados de serem mandantes do crime que chocou a população de Tucuruí.

A reportagem traz à tona, mais uma vez, detalhes das investigações, dando ênfase nos nomes dos suspeitos apontados pela policia como executores e mandantes. Em um dos trechos, o texto cita os motivos que teriam levado os investigadores a afirmarem que Josenilde Silva Brito, a Josi, mãe do prefeito afastado Artur Brito, fora a mandante do assassinato.

Um dos motivos teria sido a dívida com agiotas para bancar a campanha, via caixa dois: “depois da vitória, Josi apresentou a conta: o prefeito eleito tinha uma dívida de R$ 2 milhões com o esquema. Deveria saldar o compromisso contratando empresas de fornecimento de combustível, terceirização de pessoal e coleta de lixo ligadas a Josi e aos agiotas.

William consultou a mulher, Graciele, que havia cuidado do caixa na campanha. Pelas contas dela, o débito não passava de R$ 400 mil. O prefeito pagou a dívida diretamente ao primeiro agiota de quem o dinheiro fora tomado emprestado, ignorando os intermediários”, cita parte da reportagem.

“Os fatos irritaram e estremeceram a relação entre o prefeito, o vice Artur e a mãe deste, Josi”, é o que aponta o relatório final da Polícia Civil sobre a investigação, conforme a reportagem.

À reportagem, Artur Brito foi enfático ao declarar que ele e sua família são vítimas de “grande armação política”. “O prefeito estava envolvido num grande esquema de agiotagem, com muita gente de fora e muito perigosa”, disse Brito. “Temos testemunhas que, na hora certa, vão se manifestar. Ninguém vai botar esse crime nas nossas costas.”

Enquanto os fatos não são elucidados, a reportagem é um pouco mais de combustível em uma região onde grupos políticos rivais brigam pelo poder e estão em ponto de ebulição.

Operação Looters

Correios: PF desarticula quadrilha de assalto a cargas no PA

De acordo com os levantamentos, o bando foi responsável por mais de seis assaltos a cargas na região de Goianésia e Tucuruí, gerando um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos Correios.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Looters, com o objetivo e desarticular quadrilha especializada em assalto a cargas transportadas por caminhões dos  Correios, notadamente entre os municípios de Goianésia do Pará e Tucuruí, na Rodovia PA-263. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados judiciais, todos em Tailândia, sendo quatro mandados de prisão temporária, dois de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão. As ordens judicias foram expedidas pela Justiça Federal do Pará.

As investigações iniciaram em fevereiro de 2017 e avançaram durante o ano, quando a quadrilha praticou uma série de roubos, os quais permitiram concluir que se tratava do mesmo bando de criminosos. Quase sempre à luz do dia e no mesmo local na PA 263, os caminhões eram interceptados, os motoristas rendidos com o uso de armas de fogo e os veículos eram levados para uma vicinal, onde as cargas eram saqueadas. Os assaltantes selecionavam os objetos que iriam subtrair e geralmente levavam bens de valor agregado como telefones celulares, máquinas fotográficas e outros itens que podem ser revendidos facilmente no mercado paralelo.

De acordo com os levantamentos, o bando foi responsável por mais de seis assaltos a cargas na região de Goianésia e Tucuruí, gerando um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos Correios.

O grupo responderá pelos crimes de associação criminosa e roubo majorado pelo uso de arma de fogo e pela restrição de liberdade dos motoristas dos caminhões. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos foram encaminhados para presídios da cidade de Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação é uma alusão aos saqueadores do passado que aterrorizavam pequenas cidades isoladas da Europa. (Fonte: Ascom PF)

comércio

Ideflor-bio vai cadastrar pescadores e compradores do Lago de Tucuruí

O cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) vai realizar o cadastramento do todos os pescadores e compradores de pescado (intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.

O cadastro inicia por Tucuruí e Breu Branco a partir do dia 22 e seguindo até o dia 3 de fevereiro. Pescadores e compradores dos municípios de Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna e Marabá também deverão realizar o cadastro até o dia 10 de março, prazo final do cadastramento.

Mariana Bogéa, gerente do Mosaico do Lago de Tucuruí, explica que o cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí e será integrado ao Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí, que irá emitir o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiro do Mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores. “O cadastro é gratuito, e os pescadores e comerciários não pagarão nenhuma taxa para efetivar o cadastramento e nem para adquirir a declaração junto às entidades do setor da Pesca”, enfatiza a gerente.

O Sistema de Monitoramento tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca.

Os convocados deverão comparecer aos locais indicados no Chamado Público publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 33527, de posse dos documentos pessoais e de específicos como o original e cópia da carteira de Pescador Profissional Artesanal (RGP); carteira da entidade de classe a qual é filiado; declaração da entidade representante de classe preenchida e assinada pelo representante legal da entidade; documento de comprovação de propriedade de embarcação, quando houver.

Mais informações:

Sede das colônias de Pescadores dos municípios envolvidos.

Sede do Ideflor-bio em Belém (AV. João Paulo II, s/n. Curió-Utinga) ou em Tucuruí (Rua Groelândia, n°01. Vila Marabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Ou por meio do e-mail: grtuc.ideflorbio@gmail.com

Os cadastramentos serão realizados nos seguintes períodos e locais:

Período

Público

Local de cadastramento

Horário

22/01/2018 à 03/02/2018

Pescadores e Compradores dos municípios de Tucuruí e Breu Branco

Sede do Mosaico Lago de Tucuruí (Rua Groelência, n°01. Vila Marabá-Tucuruí)

08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

05/02 à 10/02/2018

Pescadores e Compradores do Município de Novo Repartimento

Barracão da Colônia de Pescadores Z-78 Novo Repartimento – Polo Pesqueiro.

12/02 à 17/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Goianésia do Pará

Sede da Colônia de Pescadores Z-61 Goianésia do Pará, na Vila São Pedro.

19/02 à 24/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Jacundá

Sede da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá.

26/02 à 03/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Itupiranga e Nova Ipixuna

Sede da Colônia de Pescadores Z-44 Itupiranga.

05/03 à 10/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Marabá

Sede da Colônia de Pescadores Z-30 de Marabá.

Justiça

Tribunal do Júri que julga os três Guardas Municipais de Parauapebas acusados de assassinato está acontecendo hoje em Goianésia

Os GMs de Parauapebas foram presos em flagrante pela Polícia Militar de Goianésia logo após o assassinato

Estão sentados hoje (13) no banco dos réus do Tribunal do Júri da Comarca de Goianésia, no Pará, Giego Lúcio Santos de Oliveira, Raimundo dos Santos Matos e Raimundo Nonato Garcia  Araújo. Eles são concursados da Guarda Municipal de Parauapebas e acusados de assassinar Elzo Mendes de Souza, no município de Goianésia do Pará, distante 370 km de Parauapebas, em 04/11/2016.

O caso

Segundo a peça acusatória, por volta das 19h30, um veículo Prisma de cor preta, com o vidro dianteiro direito abaixado parou em frente à residência de João de Deus, Rua São Francisco, Vila Janari, Zona Rural de Goianésia do Pará, quando uma pessoa do interior do veículo perguntou a ele onde o vulgo “Pé de Gelo” morava, obtendo a resposta que Elzo Mendes de Souza (Pé de Gelo) morava na pensão da Baiana. A pessoa de dentro do veículo retrucou que “Pé de Gelo” estaria morando atualmente na Casa da Branca e seguiu nesta direção.  Logo em seguida foram ouvidos vários estampidos de disparos de arma de fogo. João de Deus e outras pessoas se dirigiram para o local dos fatos, e se depararam com Elzo Mendes de Souza morto, atingido por vários tiros na cabeça e no rosto.

Diante da notícia-crime, a Polícia Militar providenciou uma barreira na Vicinal Moram Madeira, quando, instantes após, por volta das 22 horas, um veículo Prisma cor preta foi abordado, no interior do qual estavam os três Guardas Municipais de Parauapebas, portando, indevidamente, pistolas e os demais equipamentos de trabalho. Eles foram presos e estão respondendo pelos crimes incursos nas penas dos artigos 121, §2º, III e IV do Código Penal Brasileiro, cumulado com o artigo 14, caput da Lei 10.826/00 e artigo 69 do CPB (fl. 207).

Preside o Tribunal do Júri o magistrado Lucas Quintanilha Furlan.

Meio Ambiente

Operação apreende 2,5 toneladas de pescado na região do lago de Tucuruí

Polícia tirou ainda de circulação João Batista Xavier Garcia, o Capadinho, um dos maiores atravessadores de pescado da região

A ação integrada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Ideflor-bio e as Secretarias de Meio Ambiente de Tucuruí e de Goianésia do Pará resultou na apreensão de mais de 2,5 toneladas de pescado. A apreensão do pescado irregular aconteceu nesta segunda-feira (11) na Vila das Placas, no município de Breu Branco.

Com o apoio do 13º Batalhão de Polícia Militar de Tucuruí foi detido um dos maiores atravessadores de pescado da região, João Batista Xavier Garcia, conhecido como Capadinho, que já foi conduzido à 15ª Zona de Policiamento de Tucuruí (Z-pol) para os procedimentos criminais.

Conforme o delegado de Tucuruí, Washington Santos de Oliveira, Capadinho é acostumado a cometer esse tipo de crime e somente ele já chegou a desviar e comercializar mais de 50 toneladas de pescado no período do defeso. O atravessador foi preso em flagrante e foi apreendido o veículo utilizado para transportar o pescado. “Já estávamos tentando fazer a prisão dele há algum tempo e o infrator evadiu do local abandonando o veículo que foi apreendido junto com o pescado, mas conseguimos pegar ele”, falou o delegado.

Mariana Bogéa de Souza, gerente do Mosaico Lago de Tucurui, falou sobre as diversas atividades de fiscalização que estão sendo realizadas na região do Mosaico. Até o mês de dezembro já foram apreendidos mais de 5 toneladas de pescado e somente nesta operação, três veículos de pequeno porte e dois caminhões foram apreendidos e os infratores foram conduzidos a delegacia. Todo o pescado foi doado para as comunidades e entidades que prestam serviços sociais.

saúde

Raro, câncer de pênis é o segundo tipo mais comum da doença na região de Tucuruí

Especialista da Unacon explica que tumor é o segundo mais frequente nos homens, atrás apenas do câncer de próstata. Doença é causada pela falta de higiene e em homens com fimose.

Na semana em que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Dr. Vítor Moutinho (Unacon), em Tucuruí, encerra as ações de educação em saúde do Novembro Azul, contribuindo para o diagnóstico precoce do câncer da próstata em homens dos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará e Novo Repartimento, além de Tucuruí, uma surpresa nada agradável está sendo a descoberta de casos recorrentes de câncer de pênis. No último ano, foram três casos diagnosticados na região, o que deixa Tucuruí e os municípios como uma área de alta incidência da doença.

Conforme explica a médica oncologista, Ana Paula Borges, os cânceres mais recorrentes na região são o de pele, mama, próstata, gástrico, colo do útero e pênis. Sendo nos homens o de próstata e pênis prevalentes na região de Tucuruí.

A médica explica que o câncer de pênis foi um achado aqui na região, pois, mesmo sendo esse tipo de doença muito comum na região norte e nordeste, a equipe da Unidade não esperava encontrar tanta incidência.

Ana Paula explica que em todo o país, os índices da doença atingem 2% ao ano. Tucuruí foram registrados três casos avançados de câncer de pênis. Parece pouco, mas no Maranhão, onde a doença atingiu status de problema de saúde pública, em 2016, em seis meses foram diagnosticados quatro casos, sendo oito casos ao todo. “Por diversos fatores, dentre eles alimentares, de higiene e culturais, os homens da região deixam de fazer exames periódicos. É preciso orientar e educar essa população porque muitos homens não atentam para sintomas e a alternativa, no caso do câncer de pênis avançados, é a amputação”, explica a médica.

FALTA DE HIGIENE
A doença é causada principalmente pela falta de higiene e tem forte prevalência em homens com fimose (quando o estreitamento na abertura do prepúcio, a pele que reveste a glande, impede que ela seja exposta). Estudos científicos sugerem que a doença também está associada à infecção pelo vírus HPV.

Ana Paula explica que o tumor no pênis acomete principalmente homens que vivem em regiões rurais, com pouca cultura e que só procuram ajuda quando o pênis já está muito ferido, às vezes com o tumor exposto, saindo sangue e pus. Medidas simples como a circuncisão evitaria o câncer de pênis.

Outra forma de melhorar o diagnóstico e o tratamento seria aumentar a atenção sobre a doença cujo número de casos não é relatado com rigor, o que trava investimentos em pesquisas e remédios.

CAUSAS, SINTOMAS E TRATAMENTO
O câncer de pênis inicialmente não apresenta sintomas, mas tem como causa principal o acúmulo de secreções na glande. Essa ‘sujeira’ pode evoluir para uma infecção que se transforma em ferida. Se não curada, vira um tumor que aos poucos vai lesionando a região.

Mas sua prevenção é simples: basta lavar a cabeça do pênis com água e sabão, puxando a pele na hora do banho, depois da masturbação e depois de ter relações sexuais, além de usar camisinha para evitar a infecção pelo HPV.

Outro problema é que a quimioterapia e a radioterapia pouco funcionam nestes casos, por isso a amputação parcial ou total é frequente. “Quando se dá o diagnóstico do tumor, o que é confirmado por biópsia da lesão suspeita, geralmente o tratamento é extirpa-la, retirá-la. O que geralmente é feito por mutilação, amputação do pênis, parcial ou total, ou até por emasculação que é amputar toda a genitália inclusive testículos e bolsa escrotal”, explica a especialista.

Por isso, em caso de vermelhidão ou feridas no pênis, o ideal é procurar um urologista. Se o tumor for pequeno, o câncer pode ser eliminado com cirurgia. “Atenção a todas as lesões, ferimentos, manchas no pênis que não melhoram após tratamentos mais comuns como cremes, pomadas. Lembrando que muitas lesões no pênis podem ser micoses, infecções de pele, ou até DSTs e que se submetidas aos tratamentos específicos saram. O ideal é procurar um médico para avaliação. Mas a maneira simples de tentar evitar tão triste história é algo fácil, prático e barato: lavar o pênis”, orienta.

Referência para tratamento de câncer na região, a Unacon tem equipe especializada que trata diretamente, com atendimento seguro, de qualidade e humanizado, de 24 pacientes com neoplasia maligna de próstata.

Somente no sudoeste do Pará a Unacon é responsável pela assistência de uma população estimada em quase 1,8 milhão de habitantes. A unidade atende usuários adultos egressos da própria unidade e também os encaminhados pela Central de Regulação de Marabá.

SERVIÇO

A Unacon Tucuruí funciona em frente ao Hospital Regional, na Vila Permanente. Mais informações pelos fones: (94) 3778-4928 / 4599.

Polícia Federal

Operação Caceia, da PF, pega tubarões do Seguro-Defeso em sete municípios do Pará

Durante 25 anos eles desviaram recursos no valor de R$ 2,3 bilhões pagos a falsos pescadores em detrimento dos legítimos trabalhadores da pesca

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal (PF) segue interrogando, durante toda esta terça-feira (13), as 11 pessoas presas preventivamente durante a Operação Caceia deflagrada pela manhã, em Jacundá, Breu Branco, Goianésia do Pará, Tucuruí, Ananindeua, Cachoeira do Arari e Belém, acusadas de fraude contra o Seguro-Defeso no Pará.

Com a mobilização de 140 agentes federais e a Força-Tarefa Previdenciária do INSS foram cumpridos ainda 17 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Dos 12 mandados de prisão preventiva, apenas um não foi cumprido, pois o suspeito não foi localizado. Uma vereadora da Câmara Municipal de Cachoeira foi conduzida coercitivamente para depor. A PF não divulgou nomes nem fotografias dos acusados.

A fraude consistia em conceder o benefício, que deveria sustentar pescadores artesanais durante o defeso da piracema, a pessoas que nunca trabalharam com pesca, como servidores públicos, pequenos empresários, comerciantes, donos de salão de beleza e outras recrutadas para obter o seguro ilegalmente e que sabiam que estava cometendo crime, segundo o delegado Ricardo Viana, chefa da Delegacia de Polícia Federal em Marabá, em coletiva pela manhã.

Ele contou que a fraude vem ocorrendo há 25 anos, período em que foram desviados mais de R$ 2 bilhões. “Desde quando o programa foi consolidado, o governo federal já liberou R$ 11 bilhões, desse total, R$ 2.908.032.006,05 para o Estado do Pará e, desse valor, R$ 2,3 bilhões, 80%, foram para o pagamento de pessoas que não são pescadores”.

 A Polícia Federal começou as investigações a partir de várias denúncias de pescadores legítimos que, quando procuravam colônias de pesca, sindicatos ou associações para requerer o Seguro-Defeso, pago na época da piracema, de novembro a fevereiro anualmente, encontravam barreiras para conseguir o benefício, enquanto o esquema criminoso beneficiava outras pessoas.

“A fraude envolvia presidentes colônias de pesca, associações e sindicatos de pescadores, servidores públicos e pessoas vinculadas a casas lotéricas, porque, para que fossem feitos os levantamentos desses valores de forma fraudulenta, sem que isso chamasse a atenção das autoridades, isso era feito numa determinada casa lotérica”, explica Ricardo Viana, informando que esse estabelecimento, por onde passava todo o montante desviado, fica em Belém.

Indagado sobre denúncias de fraude em Nova Ipixuna, o delgado disse que essa é a terceira operação desse tipo no Pará e a segunda coordenada pela PF de Marabá e ressaltou que, como o crime vem acontecendo há 25 anos, é possível que ocorra sim naquele município assim como acontece em Belém e até no Distrito Federal, “onde há muitos pescadores, o que não é condizente com a realidade da Capital Federal”.

Todo o material apreendido está sendo analisado pela PF e pela Força-Tarefa Previdenciária, para que se tenha uma dimensão maior e se chegue a conclusões mais firmes e seguras “para que a Justiça possa chegar a uma decisão firme e segura pautada nesses elementos de prova”.

“Foi apreendido muito dinheiro e farta documentação envolvendo fraudes no Seguro-Defeso, muitos cartões de beneficiários do Bolsa-Família e muitos Cartões Cidadão, utilizados pelos beneficiários desses programas sociais”, relata o delegado.

Os crimes

Os envolvidos na fraude foram enquadrados nos crimes de estelionato contra entidades de direito público, corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema de informação. “Se contabilizadas por baixo, só as penas mínimas, cada um deles vai pegar mais de 30 anos de prisão”, comenta Ricardo Viana. Os presos se encontram em cadeias de Tucuruí e de Belém.

Caceia

A operação se chama Caceia por significar um “conjunto das redes que, amarradas entre si, são lançadas no mar alto pelos barcos de pesca” em alusão à grande rede de arrasto criminosa formada por membros de entidades sindicais, associativas, servidores públicos, correspondentes bancários e falsos pescadores, para fraudar e vilipendiar os já escassos recursos públicos destinados a programas sociais de distribuição de renda.