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Redenção

Márcio Miranda lança pré-candidatura ao governo em Redenção

O evento ocorreu no último domingo e contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias do município e cidades vizinhas
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O lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Márcio Miranda (DEM), ao governo do Estado, reuniu centenas de pessoas na tarde do último domingo (24), no salão da Maçonaria, no centro da cidade. O evento contou com a participação de lideranças políticas da região, tais como vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e pré-candidatos ao Senador, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Na ocasião Márcio Miranda, que é presidente da Alepa, disse que foi muito bem recepcionado pelo povo redencense e agradeceu às lideranças políticas locais e também às que se deslocaram de outros municípios demostrar seu apoio à pré-candidatura dele. Na ocasião, ele se disse bastante otimista em relação à disputa ao governo do Estado.

“Quero agradecer à população de Redenção e dos municípios vizinhos do sul do Estado, pela forma carinhosa com que todos me receberam. Quero agradecer a todos os vereadores, às lideranças comunitárias, aos prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos que vieram demostrar seu apoio a nós. Quero dizer que estamos muito otimistas”, destacou Márcio Miranda.

O lançamento oficial da pré-candidatura do presidente da Alepa, ao governo do Pará, aconteceu em cerimônia no último dia 7 deste mês, na capital paraense.

governo

Governo do Estado capacita 14 prefeituras para recebimento de recursos do FRD II

Cada município receberá cerca de R$ 1,5 milhão como compensação pela estatização da Vale
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Começou nesta quinta-feira (22) e segue até sábado (24), no Centro de Convenções de Marabá, para prefeitos ou técnicos de 14 municípios da região, capacitação sobre o FRD II (Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos de Desestatização da Vale). São verbas no valor de R$ 35.534.682,94, recebidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por meio de contrato com o Governo do Pará. Porém, para que os municípios recebam esses recursos, devem atender a 44 itens exigidos pelo banco para o pleito de novos projetos.

O treinamento, organizado pelo Centro Regional de Governo, está sendo ministrado pela diretora de Controle e Planejamento da Sedop (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas), Luciana Sousa, e pela assessora Eliamara Silva.

Os municípios beneficiados são Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e Curionópolis. O valor a ser liberado para cada município é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, podendo ser empregado em projetos de Saúde, Educação, Saneamento Básico, Desporto e Justiça.

O objetivo da capacitação é treinar e auxiliar os prefeitos na elaboração de novos projetos que têm fonte de financiamento no FRD II, para que o recurso seja liberado da forma mais rápida possível pelo BNDES. “Vamos orientá-los sobre como preencher formulários e acerca de quais são os itens e documentos necessários”, afirma Eliamara Silva.

Conforme Luciana Sousa, a Sedop tem até o dia 20 de março para encaminhar toda a documentação: “Resolvemos fazer a capacitação para que todos os gestores façam, em conjunto, o preenchimento de tudo durante o curso”. Após a entrega da documentação, o próximo passo é a análise e autorização do BNDES para a abertura dos processos de licitação a fim de dar andamento nos projetos.

Para o prefeito de São Domingos, Pedro Patrício de Medeiros – Pedro Paraná -, presidente da Amat-Carajás (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins), esse recurso chega numa boa hora, num momento de crise financeira e é resultado de uma luta que vem sendo travada há muito tempo com a parceria do governo do Estado: “Sem parceria nada funciona”, afirmou ele.

Na abertura da capacitação, vários prefeitos discursaram e falaram da relevância desse recurso e de como vai ajudar em vários projetos estruturante, entre eles, o de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar. Ele disse que essa verba é muito importante para os municípios do sudeste do Pará, que hoje vivem momentos difíceis, com recursos escassos: “Que essa verba seja viabilizada de forma rápida e dinâmica”.

Por fim, o secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, lembrou que o Centro Regional está de portas abertas para atender a todos os municípios, em todos os setores da administração estadual, a fim de que não seja necessário que os prefeitos se desloquem até a capital. “Mais do que isso, nosso objetivo é fortalecer e integrar a parceria com a Amat-Carajás. Então, nós estamos aqui para construir juntos, ninguém faz nada sozinho”, assinalou Bittencourt.

Desenvolvimento

Marabá recebe investimentos do Governo do Estado em diversas áreas

Entre as obras que estão em andamento em Marabá está o Centro de Internação de Adolescente Masculino (Ciam)
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Por Lidiane Sousa – Secom

A forte vocação mineral e agrícola de Marabá faz do município, com mais de 270 mil habitantes – a quarta maior população do Estado -, o principal centro socioeconômico do sudeste paraense. E, assim como em outras regiões, mesmo em um período em que a economia nacional anda a passos lentos, o Governo do Estado investe em obras que contribuem para o desenvolvimento e asseguram melhores condições de vida para a população.

E para fomentar ainda mais o lado empreendedor e de negócios na região, até o final deste ano a cidade vai receber um grande Centro de Convenções e Eventos. As obras já estão na fase de acabamento e finalização de urbanização e paisagismo da área externa do empreendimento, localizado na rodovia Transamazônica, no bairro Nova Marabá.

“Estamos com cerca de 95% da obra pronta. Tivemos um prolongamento nos prazos em função de algumas melhorias no projeto, para dar mais conforto e reforçar a capacidade de receber diversos tipos de eventos. Este será o segundo maior do Estado, ficando atrás somente do Hangar, em Belém. Já estamos com toda a estrutura e instalações de esgoto e elétricas finalizadas. Muito em breve o espaço será entregue à população”, afirmou Flávio Bentes, engenheiro da obra.

Ao todo, são 13 mil m² de área construída em um terreno de mais de 33 mil m². O Centro de Convenções vai abrigar quatro grandes espaços, entre eles um para feiras, com 4.800 m² e capacidade para abrigar mais de 10 mil pessoas em pé. Possui palco fixo de 200 m², dois camarins, copa, banheiros e toda a estrutura necessária para abrigar grandes eventos. Já o segundo bloco abriga a área administrativa do espaço, no andar superior, e no térreo, a praça de alimentação, restaurante e lanchonete climatizados.

O terceiro prédio contempla um teatro com mil lugares e uma sala multiuso de mil metros quadrados com capacidade para 400 pessoas que pode ser subdividida em dez espaços menores, com 40 poltronas cada. Já o quarto espaço é dedicado a um auditório com capacidade para 520 pessoas, sendo que este poderá subdividir-se em cinco células de 104 lugares cada, com divisórias removíveis, isolamento acústico, além de palco e área de circulação, além de um amplo estacionamento.

“Cerca de 12 mil pessoas poderão usufruir dos espaços, já que todos poderão ser utilizados de forma simultânea”, explicou Flávio Bentes. “É um empreendimento que vai mexer com a economia local, uma obra que traz grandes novidades para a região até então nunca vistos”, acrescentou o engenheiro.

Marabá é o maior município da região Araguaia-Tocantins. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, a cidade possui uma localização estratégica em todos os modais – rodoviário, ferroviário e hidroviário – e está localizada em uma região com grande potencial nas áreas mineral e agronegócio, que podem ser potencializadas com o novo empreendimento.

“O Centro de Convenções vai induzir o turismo de negócios e eventos, assim como o Hangar, em Belém. E nós sabemos o que isso impactou positivamente na geração de empregos e serviços na área de hotelaria e de alimentação. Marabá vai ter essa oportunidade, inclusive com a expectativa de melhoria da oferta de voos que, com a crise, foram reduzidos pelas companhias aéreas em todo o Brasil. Mas, havendo grande demanda, e aí o Centro de Convenções vai ajudar nesse sentido, com certeza voos novos serão criados”, avaliou o titular da Sedeme.

Educação

Além da área de infraestrutura e negócios, a educação no município também ganha atenção especial. O bloco de saúde do campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa) também está com as obras em fase de finalização.

Para a coordenadora do Campus VIII, Danielle Monteiro da Costa, este é um sonho que se torna realidade para toda a comunidade acadêmica. “Com o novo bloco vamos praticamente duplicar o nosso espaço físico, que vai beneficiar aproximadamente 250 alunos de oito turmas dos cursos de medicina, biomedicina e engenharia florestal”, comemorou.

O prédio de três pavimentos foi construído em um terreno de 1.600 m² e possui 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria, além de espaço para as coordenações dos cursos de graduação; professores, reunião, informática; laboratórios, uma piscina, entre outros. O local também possui elevador e estrutura adaptada para pessoas com deficiência física.

Segundo a coordenadora, com o novo espaço será possível aumentar o número de vagas no curso de medicina. “Estamos aguardando ansiosamente o espaço para que possamos acomodar as turmas que já existem e aumentar o número de ofertas de vagas em medicina, de 20 alunos atualmente para 40, como prevê o Projeto Pedagógico do Curso”, afirmou Danielle Costa.

No Campus funcionam 30 turmas de graduação e uma de pós-graduação, que juntas contabilizam mais de 900 alunos divididos nos turnos da manhã, tarde e noite. O novo prédio vai criar um cenário favorável para a ampliação da oferta de cursos no Campus. “O espaço foi projetado inclusive para ofertar cursos como fisioterapia e enfermagem. Estamos também com o concurso para docente em andamento, então a gente tem grandes expectativas que em breve a UEPA Campus Marabá vai ofertar novos cursos na área da saúde”, pontuou.

O Concurso Público para o cargo de professor efetivo da instituição foi aberto no mês de agosto e destina-se ao preenchimento de 45 vagas para o Magistério Superior, na categoria de professor auxiliar.

Atendimento ao Adolescente

Outra obra que está em andamento é a do Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O espaço terá a sua capacidade de atendimento ampliada com a reforma e construção de alojamentos mais espaçosos e arejados e uma quadra de esportes coberta que já foram finalizados, tudo seguindo as normativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Com cerca de 85% das modificações finalizadas, o próximo passo é a revitalização da área administrativa para dar mais conforto e comodidade para os usuários.

Hoje a Unidade atende a demanda de 36 municípios da região do Carajás e do Lago de Tucuruí. Com a revitalização do prédio, a unidade irá melhorar o acolhimento de adolescentes que cometeram ato infracional. “Antes o espaço para provisórios atendia 18 meninos e agora vai passar a colher de forma adequada 36. Dos sentenciados que estão em Belém, atendíamos uma demanda de 20 e agora vamos poder receber 42. Tudo dentro do que é previsto no Sinase, contemplando um espaço mais humano que atenda adequadamente as necessidades para se cumprir uma medida de privação de liberdade”, afirmou Luciléia Cardoso Cavalcante, diretora do Ciam.

Na unidade são desenvolvidas várias atividades esportivas e pedagógicas, com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio por meio da parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os internos também participam de cursos de artesanato e profissionalizantes oferecidos pela Fasepa, além de oficinas de teatro, música, percussão e artes em geral.

“Tudo isso faz parte de um atendimento psico-sócio-pedagógico. Dentro da privação de liberdade o adolescente precisa estar mais tempo fora do seu alojamento em atividade, para que eles realmente ressignifiquem os caminhos e possam visualizar outra vivência fora da unidade, fora do ato infracional”, destacou Luciléia Cavalcante.

Com o trabalho desenvolvido no local o número de reincidentes é mínimo. “Quanto mais você garante atividades, mais você dá oportunidade para que eles não retornem ao ato infracional. Os poucos que temos geralmente são aqueles que não possuem retaguarda familiar. Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, professores de várias áreas, entre outros para dar o suporte que precisam”, finalizou Luciléia Cavalcante.

Saneamento básico

O município recebeu, ainda, importantes obras que garantem saúde e qualidade de vida para a população. A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) finalizou recentemente a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), um moderno sistema de saneamento básico com capacidade para atender de 86.000 habitantes.

O sistema consiste na coleta e tratamento, por meio de filtragens, dos dejetos da rede de esgotamento sanitário de residências. Ao final do processo, a água retorna à natureza livre de impurezas. A Companhia está na fase de implantação das ligações intradomiciliares.

“Estamos conscientizando a população da importância de se integrar ao sistema para garantirmos o tratamento adequado desses resíduos e assim garantirmos mais saúde a todos”, destacou Paulo Barbosa, gerente regional da Cosanpa. Entre os bairros beneficiados estão o Amapá, Novo Horizonte e todo o núcleo da Nova Marabá.

A primeira etapa da Estação representa um investimento de mais de R$ 117 milhões, parte com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através de empréstimo junto ao FGTS no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado.

FAMEP

Fórum permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios é resultado da 1ª Marcha de Prefeitos do Pará

A Marcha a Belém em Defesa dos Municípios foi realizada no dia 15 de maio, no Hangar.
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“O estabelecimento de um canal permanente de diálogo com o Governo e o Parlamento Estadual. Esse não poderia ser um dos melhores resultados da nossa primeira Marcha”. A declaração do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará – Famep, Xarão Leão, aponta um dos resultados da 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraense, definido nesta quinta-feira (25).

Durante reunião realizada no Palácio do Governo com o governador Simão Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, deputado estadual Márcio Miranda; o líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino; os secretários de estado e os presidentes das Associações e Consócios Regionais foi definida a criação de um Fórum permanente de diálogo para viabilizar as prioridades para o desenvolvimentos do Estado e dos Municípios.

Este foi o segundo encontro promovido entre os representantes municipais e a gestão estadual para tentar contemplar algumas das demandas apresentadas pelos prefeitos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada no último dia 15 de maio, na capital paraense.

“O governador abre um canal importantíssimo para que nós em conjunto, ouvindo os municípios e tentando entender quais as dificuldades e quais as soluções possamos dar”, afirmou o deputado Márcio Miranda, que viabilizou o diálogo entre governo do estado e municípios.

Governança compartilhada – Para a secretária de Integração de Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene, este se configura como um novo momento de integração, diálogo e transparência na relação do governo estadual com os municípios. “Esse momento de aproximação e de uma agenda permanente, que passa a ser agenda mensal de encontro com as entidades, já é um desenho de uma pauta permanente, para que a gente possa ir decidindo, se aproximando, definindo prioridades, isso pra nós é fundamental”, declarou.

Segundo ela, os resultados do Fórum serão mudanças concretas na vida da população nos municípios. “Por meio de palavras como integração, governança compartilhada, transparência, poderemos garantir que a nossa população tenha o melhor de nós que somos gestores públicos”, disse.

A próxima reunião entre o Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Famep, Associações e Consórcios Regionais será no dia 23 de junho, no Palácio do Governo.

1ª Marcha – A Marcha a Belém em Defesa dos Municípios foi realizada no dia 15 de maio, no Hangar, seguindo o mesmo formato da 20ª Marcha a Brasília, e foi o momento em que os gestores municipais de todas as regiões puderam apontar quais os entraves ao desenvolvimento dos municípios. Na ocasião, as necessidades de cada macrorregião foram apresentadas à bancada e Governo estadual, bem como à bancada e Governo federal.  À nível federal, a Marcha apresentou como conquista uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no último dia 16, em Brasília, que vai intermediar a relação dos municípios e o Governo para encaminhar as demandas municipais.