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STF

STF suspende aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores no Pará

Ministra Carmem Lúcia atendeu a pedido do Governo paraense e suspendeu obrigação de pagamento do piso
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O pagamento de um valor mínimo para os professores é lei desde 2008. O piso nacional do magistério é atualmente R$2.455,35 ( dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco Reais e trinta e cinco centavos) para jornada de 40 horas semanais.

No Pará, o Professor Classe I da rede pública estadual tem vencimento-base de pouco mais R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos Reais). Porém, o governo paraense alega que paga aos professores estaduais uma gratificação de escolaridade, que eleva o valor do vencimento-base para quase R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos Reais).

Em decisão divulgada nesta segunda-feira (25)  pelo Supremo Tribunal Federal, a presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia aceitou o argumento do estado por considerar que o recebimento de gratificação permanente para todos os professores torna sua remuneração superior ao patamar nacional.

A medida suspendeu dois mandados de segurança concedidos pelo Tribunal de Justiça do Pará em favor da categoria.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Mauro Borges, informou que a entidade vai recorrer.

Em 2018, os professores do Pará passaram 43 dias parados. A paralisação foi suspensa dia 13 deste mês. Mauro Borges não afasta a possibilidades de nova greve.

Na decisão, Carmem Lúcia, também suspendeu o pagamento de multa estabelecida pela justiça estadual de mil reais por dia por cada professor.

Pará

Suspensa a greve dos professores do Pará

Na reunião também ficou acordado que o até 30 de novembro serão concluídos os estudos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) Unificado para discussão com o Sindicato.
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Foi aprovada suspensão da greve dos professores estaduais do Pará nesta quarta-feira (13), em assembleia da categoria. A decisão ocorreu após rodada de negociação com o Governo do Estado que ocorreu ontem, 12, no auditório da Secretaria de Estado de Administração (Sead) com a presença da secretária Alice Viana e da secretária de Educação, Ana Hage.

Alice Viana informou que o Governo do Estado aguarda a posição da PGE quanto a Ação Judicial que discute o pagamento do Piso Salarial da categoria. “A discussão está judicializada, o Estado entende que já paga o piso que hoje está fixado em R$ 2.455,35, mas no estado o salário inicial chega a R$ 3.772,69. A remuneração média de um professor com 200 horas é de R$ 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional”, explicou.

Foi discutida também a implementação de 1/3 da jornada de hora atividade. Foi acertado que será retomada a comissão para a realização dos estudos que visam à construção de uma proposta observando as alterações previstas para a matriz curricular nacional, que interfere na lotação dos professores e estabelecido que até final de novembro uma conclusão do estudo será apresentada.

Na reunião também ficou acordado que o até 30 de novembro serão concluídos os estudos do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) Unificado para discussão com o Sindicato. Outro ponto discutido foi a progressão vertical e horizontal, “Finalizaremos os estudos até agosto de 2018 e a partir de setembro implementaremos o pagamento, sem retroatividade”, confirmou a titular da Sead.

Sobre as obras e reformas das escolas foi ratificado pela secretária da Seduc que o cronograma das obras será atualizado no prazo de 15 dias. “Foi realizada uma reunião em 7 de junho e o cronograma será atualizado a partir dessa data”, disse Ana Hage.

Ficou acordado ainda que não haverá desconto dos dias parados dos servidores em greve mediante a reposição das aulas com um calendário a ser elaborado entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

Por Luciana Benicio/ Agência Pará
Pará

EB atuou para garantir a manutenção de serviços essenciais no Norte do País

As ações integradas do Exército Brasileiro garantiram a integridade da sociedade e dos caminhoneiros, que deram o apoio necessário para o abastecimento básico da população da Amazônia Oriental durante os 12 dias de manifestações.
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Entre os dias 25 de maio e 1º de junho, O Exército Brasileiro, através do Comando Militar do Norte (CMN) realizou diversas ações de escolta e segurança no Pará, Amapá, Maranhão e norte do Tocantins, durante a Operação São Cristóvão. Todas foram finalizadas com tranquilidade e estabilidade.

Os militares trabalharam para a garantia e manutenção dos serviços essenciais à sociedade e contaram com o apoio da população. Foram mais de 1,3 milhão de litros de combustível escoltados pelos militares do CMN, que mantiveram os trabalhos da saúde e segurança nas áreas mais atingidas pela paralisação dos caminhoneiros.

Outro destaque foi o auxílio no transporte de insumos da Companhia de Saneamento do Pará, para que a população de quatro municípios do estado pudesse consumir água tratada em suas residências. O cenário positivo é resultado do trabalho integrado e contínuo com os órgãos de segurança pública, como a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e a Polícia Rodoviária Federal.

As ações integradas garantiram a integridade da sociedade e dos caminhoneiros, que deram o apoio necessário para o abastecimento básico da população da Amazônia Oriental durante os 12 dias de manifestações.

 

Marabá

Marabá convoca Gabinete de Crise e consegue liberar distribuição de combustíveis

Acordo entre representantes da sociedade civil organizada e caminhoneiros em greve resultou na liberação de 300 mil litros de combustíveis diariamente para a cidade e microrregião
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Os caminhoneiros em greve que bloqueiam as duas rodovias federais de acesso a Marabá, a BR-155 e a BR-230 (Transamazônica), passam a liberar a partir da noite desta segunda-feira (28), pelo menos 300 mil litros de combustível, por dia, para a cidade e microrregião, a fim de atender aos órgãos públicos e à população. Essa liberação foi resultado de negociação entre o Comitê de Gestão de Crise, criado pela manhã e formado por representantes da sociedade civil organizada e os profissionais, que hoje entraram no oitavo dia de greve.

Diante de cenário que Marabá vem vivenciando, nos últimos dias, com crescente desabastecimento, com os tanques dos postos de combustíveis vazios, comprometendo o funcionamento de setores essenciais como abastecimento de alimentos, saúde, transporte público, educação, limpeza pública e segurança pública, o gabinete teve sua primeira reunião pela manhã, quando ficou acertado que os caminhoneiros seriam chamados para um entendimento.

À tarde, em reunião no Centro de Convenções, a primeira  proposta do Gabinete de Gestão de Crise foi para que o movimento fosse encerrado, já que todas as reivindicações da categoria foram atendidas pelo governo federal. Essa proposição, por várias alegações dos caminhoneiros, não foi aceita. O Gabinete, então, fez uma segunda proposta, que fossem liberados caminhões cuja carga totalizasse, pelo menos, 300 mil litros de combustíveis, pata atender as principais necessidades dos órgãos públicos que mantêm serviços essenciais e à população em geral nas suas necessidades mínimas de deslocamento.

Após várias rodadas de debates, com a participação de cada um dos representantes dos setores que formam o Gabinete de Gestão de Crise, um dos caminhoneiros, que fez o papel de porta-voz dos
companheiros, Ricardo Marineli, voltou ao ponto de bloqueio para reunião com os demais manifestantes a fim de ouvi-los sobre se concordavam ou não com o atendimento da reivindicação da sociedade de Marabá e da região. Cerca de uma hora depois, os manifestantes, numa terceira reunião, decidiram por atender á segunda proposta.

O presidente da Câmara Setorial dos Combustíveis de Marabá, Rogério Lustosa, disse esperar que no máximo em três dias a greve seja suspensa, por isso, recomenda que não haja uma corrida desenfreada aos postos, nem tumulto nas bombas. Segundo ele, o volume liberado representa 20% do consumo diário.

Formam o Gabinete de Gerenciamento de crise representantes dos seguintes órgãos: Centro Regional de Governo, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal, Associação Comercial e Industrial, Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Polícia Rodoviária Federal, Câmara Setorial dos Postos e Distribuidores de Combustíveis, Exército e Sindicato Patronal do Comércio de Marabá.

Fonte: Ascom Acim

Parauapebas

Comunicado: Prefeito decreta situação de emergência pública em Parauapebas

O objetivo é garantir serviços essenciais com o desabastecimento provocado pela paralisação nacional dos caminhoneiros
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Tendo em vista os impactos já sentidos pela população de Parauapebas e a gravidade das consequências do desabastecimento causado pela paralisação nacional dos caminhoneiros desde 21 deste mês, o prefeito Darci Lermen decretou situação de emergência pública no município na tarde desta segunda-feira, 28.

A medida resulta de uma série de discussões mantidas ao longo do dia pelo governo municipal para evitar a interrupção de serviços públicos essenciais como saúde, segurança e fornecimento de água.

A situação de emergência será mantida até que o cenário seja normalizado e prevê o uso de recursos orçamentários para o custeio de ações emergenciais como a contratação de fornecimento de bens e de prestação de serviços essenciais que devem priorizar a saúde pública, o transporte público, o controle sanitário, abastecimento de água e energia.

O decreto determina ainda a suspensão dos serviços administrativos não essenciais nos dias 29, 30 e 1° de junho e a racionalização no uso de insumos no âmbito da administração municipal.

A Prefeitura de Parauapebas entende que medidas legais e cabíveis devem ser adotadas para garantir amparo à população em um cenário já de escassez de combustíveis e de insumos.

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Pará

Confira o movimento nas rodovias paraenses, segundo a Polícia Rodoviária Estadual

Pelo menos cinco rodovias paraenses permanecem interditadas pelos caminhoneiros neste sábado
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Com a greve dos caminhoneiros em todo o país, que neste sábado (26) entra no sexto dia de paralisação, a Polícia Rodoviária do Estado do Pará informa a situação das principais rodovias paraenses. Acompanhe:

PA-160 Permanece fechada a rodovia que dá acesso à cidade de Canaã dos Carajás.

BR-155 (com a PA-275) ainda se encontra fechada com trânsito liberado somente a carros pequenos, ônibus e ambulância.

BR-010 com PA-256 (Paragominas)– desobstruída, mas ainda com a paralisação dos caminhoneiros.

PA-447 – Km 14 em Conceição do Araguaia a manifestação foi finalizada, mas no estado do Tocantins, no outro lado da ponte, a paralisação segue.

PA-150 – trevo de Goianésia fechado ainda sem previsão de liberação.

PA-391 – com a BR 316 (entrada de Mosqueiro) liberada para o trânsito, exceto de caminhões com cargas (no km 25).

PA-483 – Abaetetuba (rotatória), km 69, o bloqueio permanece.

PA-151 – Abaetetuba (ramal do Curuçambá), via liberada.

Ceasa

A Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa/PA) contabilizou que apenas 11 caminhões entraram no complexo neste sábado: três vindos de São Paulo e da Bahia e oito de Igarapé-Açu, Santa Izabel, Capitão Poço, Castanhal e Terra Alta. Esses caminhões abasteceram a Ceasa com abacate, uva, manga, goiaba, tomate, laranja, limão, maracujá, mamão, coco e folhagens. Na quinta-feira foi registrada a entrada de 47 caminhões e na sexta, 38.

Segundo os permissionários, até teve produto saindo, mas o movimento de consumidores foi o mais fraco da semana. Cada vendedor está se virando como pode, na tentativa de salvar alguns alimentos, usando, por exemplo, câmaras frias. A expectativa é que tudo melhore até a próxima terça-feira. Se isso não ocorrer, os alimentos precisarão ser descartados. Os prejuízos ainda não foram calculados. A Ceasa/PA segue acompanhando o movimento grevista e espera uma solução rápida para que o abastecimento seja normalizado.

OAB

OAB suspende aplicação da segunda etapa do Exame da Ordem

A entidade disse que não há condições logísticas de realizar o exame neste domingo, 27.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a aplicação da segunda fase do Exame da Ordem Unificado (EOU) que seria aplicado no próximo domingo (27). Segundo a OAB, o exame foi suspenso por conta das manifestações que estão interditando parcialmente rodovias do país.

De acordo com o comunicado anunciado na quinta-feira (24), a decisão vale para todo o território nacional. A medida, segundo a OAB, visa preservar a segurança e o deslocamento dos candidatos ao exame, já que não há condições logisticas para realizar o exame.

Ainda não há previsão para a realização do novo exame. A OAB disse que deve informar em breve quais providências serão adotadas.

Sul do Pará

Parauapebas já sofre sem combustível e postos de Marabá podem secar nesta quinta

Fechamento de rodovias causa corrida aos postos para abastecimento e efeito dominó atinge também outras cidades da região
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A falta de combustíveis causada pela paralisação nacional dos caminhoneiros pode atingir Marabá, Parauapebas e outros municípios da região de Carajás nesta quinta-feira (24). Em alguns postos, já há filas de carros para o abastecimento. Em Marabá, o preço da gasolina varia entre R$ 4,48 a R$ 4,89.

Rogério Lustosa, presidente da Câmara Setorial dos Postos e Distribuidores de Combustíveis de Marabá, órgão ligado à Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá) teme o que possa acontecer se as rodovias não forem liberadas nas próximas horas: “No que diz respeito a preços, estamos vivenciando o mesmo cenário do resto do País, com as altas constantes diárias. Quanto a estoque, em função dessa mobilização nacional, em busca de tentar baixar o preço dos combustíveis, se as manifestações permanecerem por mais dois, três dias, podem provocar um caos no abastecimento de combustíveis. Quem está com o estoque um pouco reduzido, com certeza, a partir de amanhã já começa a sofrer essas penalidades. Mas, o que eu reforço aqui é que é uma causa justa, são aumentos abusivos e não existe carga tributária igual a nossa no mundo”, lamenta ele.

César Olivi, dono de postos de combustíveis em Marabá e que abastece alguns consumidores finais de Parauapebas, também teme que a partir desta quinta-feira muitos postos fiquem sem combustíveis. Todavia, está otimista com o anuncio, pela Petrobras, de que a redução de 10% no diesel nas refinarias para os próximos 15 dias, anunciada hoje à noite pela Petrobras, possa pode aliviar a pressão. “Mas não sei se os caminhoneiros que estão protestando vão aceitar a proposta e encerrar as manifestações”, pondera.

Cyro Tida, outro empresário do segmento em Marabá, revela que os postos de combustíveis da cidade têm estrutura entre dois a quatro tanques de 30 mil litros cada. Geralmente abastecem a cada três, quatro dias. “Mas haverá corrida aos postos e se permanecer o bloqueio, os caminhões que trazem combustível para Marabá vindos de Belém e do Maranhão, por exemplo, não estão conseguindo passar e a previsão é que falte combustíveis em algumas horas”, prevê, revelando que ele mesmo tem um caminhão que está preso em um bloqueio vindo para Marabá e não consegue passar.

O servidor público Cláudio Pinheiro, 38, estava na fila de um posto no núcleo Cidade Nova e conseguiu completar o tanque com gasolina aditivada. Ele disse que ficou sabendo da falta de combustível depois de ler a notícia na Internet. Por morar nas proximidades do posto, foi o primeiro local em que parou. “Uso muito o carro para trabalhar e não posso ficar sem combustível. Por isso, decidi completar o tanque para me garantir”, explica.

Parauapebas está pior

Enquanto em Marabá os postos ainda estão “secando”, em Parauapebas a situação está pior, com cerca de 15 dos 40 deles já com tanques vazios. O preço da gasolina oscila entre R$4,85 e R$5,08, com forte demanda e sem previsão de reabastecimento nos postos. A Reportagem do blog constatou que, se as manifestações continuarem até o fim de semana, todos os 40 postos não terão mais combustível, uma vez que o abastecimento da Capital do Minério é feito a partir de Marabá.

Consumidores de outras cidades da região de Carajás também temem pelo desabastecimento. É o caso de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás. Em Canaã já não existe Diesel S-10 e os motoristas estão estocando gasolina em galões com medo do produto faltar. Segundo os donos de postos, ainda há gasolina para mais um dia.

Em Redenção, os postos de combustíveis ainda não foram afetados pela paralisação. No final da tarde de ontem vários caminhoneiros se aglomeram ao lado do Posto Parazão, saída para Santana do Araguaia.

Por Eleutério Gomes, Ulisses Pompeu e Zé Dudu