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Justiça

Ex-guardas municipais de Parauapebas foram absolvidos do crime de homicídio em Goianésia

Eles foram absolvidos do crime de homicídio qualificado e condenados pelo crime de porte ilegal de armas. Confira na íntegra da Ata da Sessão de Julgamento

Terminou por volta das 4h50 desta madrugada o Tribunal do Júri realizado na Comarca de Goianésia, no Pará, cujo os réus eram Giego Lúcio Santos de Oliveira, Raimundo dos Santos Matos e Raimundo Nonato Garcia Araújo, todos de Parauapebas. Eles, que foram da Guarda Municipal de Parauapebas e estavam em estado probatório, foram afastados da GM de Parauapebas após a abertura do inquérito. Eles eram acusados de assassinar Elzo Mendes de Souza, no município de Goianésia do Pará, distante 370 km de Parauapebas, em 04/11/2016.

Todos os réus foram absolvidos do crime de homicídio qualificado e condenados pelo crime de porte ilegal de armas. Confira na íntegra da Ata da Sessão de Julgamento:

Justiça

Tribunal do Júri que julga os três Guardas Municipais de Parauapebas acusados de assassinato está acontecendo hoje em Goianésia

Os GMs de Parauapebas foram presos em flagrante pela Polícia Militar de Goianésia logo após o assassinato

Estão sentados hoje (13) no banco dos réus do Tribunal do Júri da Comarca de Goianésia, no Pará, Giego Lúcio Santos de Oliveira, Raimundo dos Santos Matos e Raimundo Nonato Garcia  Araújo. Eles são concursados da Guarda Municipal de Parauapebas e acusados de assassinar Elzo Mendes de Souza, no município de Goianésia do Pará, distante 370 km de Parauapebas, em 04/11/2016.

O caso

Segundo a peça acusatória, por volta das 19h30, um veículo Prisma de cor preta, com o vidro dianteiro direito abaixado parou em frente à residência de João de Deus, Rua São Francisco, Vila Janari, Zona Rural de Goianésia do Pará, quando uma pessoa do interior do veículo perguntou a ele onde o vulgo “Pé de Gelo” morava, obtendo a resposta que Elzo Mendes de Souza (Pé de Gelo) morava na pensão da Baiana. A pessoa de dentro do veículo retrucou que “Pé de Gelo” estaria morando atualmente na Casa da Branca e seguiu nesta direção.  Logo em seguida foram ouvidos vários estampidos de disparos de arma de fogo. João de Deus e outras pessoas se dirigiram para o local dos fatos, e se depararam com Elzo Mendes de Souza morto, atingido por vários tiros na cabeça e no rosto.

Diante da notícia-crime, a Polícia Militar providenciou uma barreira na Vicinal Moram Madeira, quando, instantes após, por volta das 22 horas, um veículo Prisma cor preta foi abordado, no interior do qual estavam os três Guardas Municipais de Parauapebas, portando, indevidamente, pistolas e os demais equipamentos de trabalho. Eles foram presos e estão respondendo pelos crimes incursos nas penas dos artigos 121, §2º, III e IV do Código Penal Brasileiro, cumulado com o artigo 14, caput da Lei 10.826/00 e artigo 69 do CPB (fl. 207).

Preside o Tribunal do Júri o magistrado Lucas Quintanilha Furlan.

Guarda Municipal

Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC e Guardas Municipais voltam ao trabalho nesta quinta-feira (09)

O TAC foi assinado pelo Secretário de Segurança Institucional do Município, Wanterlor Bandeira Nunes e pelos representantes do Movimento dos Guardas Municipais de Parauapebas.

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4º Promotor de Justiça em Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou hoje, (08) um Termo de Ajustamento de Conduta  – TAC – para encerrar a greve da Guarda Municipal de Parauapebas. Os agentes da GMP estavam aquartelados desde o dia 11 de setembro, reivindicando, entre outras, Equipamento de Proteção Individual – EPI.

O TAC foi assinado pelo Secretário de Segurança Institucional do Município, Wanterlor Bandeira Nunes e pelos representantes do Movimento dos Guardas Municipais de Parauapebas.

O acordo previu a compra de coletes balísticos para os guardas até março de 2018. Outra cláusula, prevê a realização do Curso de Operador de bastão PR-24 (também conhecido como bastão tonfa, bastão policial) até janeiro de 2018, e a proibição de a Guarda Municipal realizar patrulha em conjunto com a Polícia Militar.

Por conta do TAC, a categoria se comprometeu em voltar ao trabalho a partir de amanhã, 09.

“O diálogo de forma franca e transparente entre a Semsi e os Guardas Municipais do município foi aberto assim que assumi a pasta. E isso foi primordial para a assinatura deste TAC, que vem culminar com o retorno da tropa ao trabalho, garantindo à população uma melhor segurança e um melhor conforto”, disse o gestor da Semsi, Wanterlor Bandeira.

“O Ministério Público tem que velar pela efetiva prestação dos serviços públicos, e, ao mesmo tempo, tem o dever de exigir que o servidores exerçam suas funções com segurança. Desta forma, e por ter de velar por esses dois interesses, o MP acaba figurando como um terceiro imparcial, capaz de mediar os conflitos imune de pressões impertinentes, visando somente o efetivo cumprimento das leis”, afirmou o representante do MP, Dr. Helio Rubens Pinho Pereira.

Ministério Público

MPE denuncia Guarda Municipal de Parauapebas. Ele é acusado de ser um dos executores de um funcionário público no HGP

O agente da Guarda Municipal de Parauapebas, Lionício de Jesus Sousa, de 40 anos, mais conhecido como “Lion”, e Francisco Ubiratan Silva da Silva, de 32 anos, o “Bira”, foram denunciados à Justiça, pela 2º Vara Criminal do Ministério Público Estadual, pelo assassinato do motorista da Prefeitura de Parauapebas, Waldomiro Costa Pereira. Os dois são acusados de fazer parte do grupo que invadiu o Hospital Geral de Parauapebas, em maio desse ano, para executar Waldomiro que estava internado depois de sofrer uma tentativa de assassinato.

Segundo as investigações realizadas pela Divisão de Homicídio das Policiais Civis de Parauapebas e de Belém, a motivação do crime teria sido uma retaliação à um atentado contra um vaqueiro, ocorrido na Fazenda Serra Norte, no município de Eldorado dos Carajás, durante uma ação que foi atribuída ao Movimento dos Sem Terra (MST), do qual Waldomiro fazia parte.

A primeira tentativa de matar Waldomiro foi no dia 18 de março, na chácara dele, no Assentamento 17 de abril do MST, em Parauapebas, onde ele estava com a família. Segundo a polícia, dois homens encapuzados e armados chegaram num carro e mandaram as crianças e as mulheres saírem do local. Depois obrigaram Waldomiro e o cunhado dele, Ilcione Torres de Lima, a deitarem no chão e começaram a atirar. Waldomiro levou um tiro na cabeça e o cunhado dele foi atingido no braço. Os dois homens ainda atiraram nos pneus do carro de Waldomiro para tentar impedir o socorro, e depois fugiram. Mas os parentes conseguiram levar as vítimas até o Hospital Municipal de Eldorado dos Carajás. Waldomiro foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Parauapebas, por causa da gravidade do ferimento.

No dia 20 de março, por volta das 2h40 da madrugada, 5 homens encapuzados invadiram o HGP, fazendo dois vigias de escudo humano e seguiram até a UTI, onde executaram à tiros Waldomiro, que morreu na hora.

De acordo com o MPE, a polícia descobriu, através das imagens do circuito de segurança do hospital, que Lion, e outros quatro agentes da guarda municipal, teve acesso à UTI no dia anterior à morte de Waldomiro, onde ficou por menos de 5 minutos e depois foi embora. As investigações também apontaram que Francisco Ubiratan, o Bira, era um dos homens que tentaram matar Waldomiro na chácara. Bira já era conhecido no município de Curionópolis, onde morava, por praticar crimes de pistolagem e tráfico de drogas. Com depoimento de testemunhas e provas materiais, o promotor criminal, Adonis Tenório Cavalcante, conseguiu na Justiça o cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão na casa dos dois acusados, onde foram encontradas as armas de fogo e munição de diversos calibres.

Durante as investigações, a justiça também autorizou a intercepção telefônica, quebra do sigilo telefônico e a prisão temporária de Lion e Bira. Durante a operação HGP, da polícia civil, também foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na casa de um sargento da polícia militar. O nome dele não foi divulgado. O delegado, Dauriedson Bentes, informou que continuam as investigações sobre o mandante do crime e de outras pessoas suspeitas de participarem do assassinato de Waldomiro.

Lion está preso no Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves, em Belém; Bira na Cadeia de Marabá. O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, Dr. Ramiro Almeida Gomes recebeu a denúncia e determinou a citação dos acusados para responderem as acusações.

Guarda Municipal

Integrante da Guarda Municipal de Marabá morre após acidente de madrugada

Leandro Peixoto chegou a ser internado no Hospital Regional, mas não resistiu

Por Eleutério Gomes – de Marabá

O guarda municipal Leandro Peixoto, 31 anos, caiu da moto que pilotava pela Rodovia Transamazônica, por volta das 5h da madrugada deste domingo (17), em frente ao Centro de Saúde Pedro Cavalcante. Segundo testemunhas, o veículo ziguezagueou e bateu no meio fio, tendo Peixoto caído e batido a cabeça.

Socorrido pelo Samu, ele foi inicialmente removido ao Hospital Municipal, onde foi constatado traumatismo cranioencefálico, tendo sido internado no Hospital Regional, onde morreu no final da tarde, apesar do esforço dos médicos.

Peixoto estava desde 2012 na Guarda Municipal de Marabá, onde era considerado pessoa correta e cumpridor dos seus deveres. Ele deixa viúva e um filho. Os familiares ainda não anunciaram onde o corpo será velado nem detalhes do sepultamento.

O Sindiguardas divulgou nota lamentando a morte do GM.

Legislativo

Joelma Leite pede a criação de Ronda Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência doméstica

A Ronda Maria da Penha é uma ação de segurança pública que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência estabelecida na Lei Maria da Penha.

Militante na defesa dos direitos da mulher, a vereadora Joelma de Moura Leite (PSD), que também já foi secretária municipal da Mulher, solicitou a instalação da Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Municipal.

A sugestão foi apresentada ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira (29), em que a parlamentar explicou, por meio da Indicação nº 231/2017, a necessidade de assegurar a proteção e o bem estar das mulheres, principalmente daquelas que já foram ameaçadas ou vítimas de violência doméstica.

Em 2015, o governo brasileiro divulgou um estudo que mostrou que a cada sete minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e que mais de 70% da população feminina brasileira vai sofrer algum tipo de violência ao longo de sua vida. Outro dado alarmante diz respeito ao fato de uma em cada quatro mulheres relatar ter sido vítima de violência física ou psicológica.

Com base em dados como estes, a vereadora propôs a indicação. “Trata-se de uma ação de segurança já aplicada em outros municípios. É o caso de Salvador, capital da Bahia, onde atualmente a ronda protege mais de 400 mulheres que vivem sob ameaça constante”, ressaltou.

A Ronda Maria da Penha é uma ação de segurança pública que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência estabelecida na Lei Maria da Penha. Para isso, a proposição visa reunir a cooperação das secretarias municipais da Mulher (Semmu) e de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi); polícias Militar e Civil; Defensoria Pública, Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

A ação conjunta dos órgãos prevê a capacitação de agentes da Guarda Municipal de Parauapebas, que irão executar a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica.

“Assim será possível garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência e o encaminhamento das vítimas à rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica em nossa cidade”, finalizou Joelma Leite.

Pela relevância da proposição, os demais vereadores votaram favoravelmente à indicação, que será encaminhada à administração municipal, para que as pastas envolvidas na execução da ronda analisem as medidas necessárias para implantação do projeto.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Anderson Souza

Segurança Pública

Guarda Municipal de Marabá já cumpriu todos os requisitos para poder portar arma de fogo

Falta apenas a autorização da Polícia Federal, esperada para breve, para que aconteça a aquisição do armamento

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Após cinco anos de criada, a Guarda Municipal de Marabá (GMM) está muito próxima de poder usar, finalmente, armamento letal, em outras palavras, arma de fogo, e assim trabalhar com mais segurança na proteção do patrimônio do município, em ações de suporte ao DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano) e em atuação no combate ao crime na cidade.

A notícia foi transmitida ontem, segunda-feira (21), pelo secretário municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, durante coletiva sobre a atuação integrada dos órgãos de segurança pública do município e do Estado na Operação Verão 2017. Indagado pelo Blog sobre em que estágio está mais essa etapa para o aperfeiçoamento da GMM, Jair disse que a solicitação já foi feita para a Polícia Federal, com base na Lei 13.022/2014, que dá poder de polícia às guardas municipais do País e autoriza seus integrantes a portarem de arma de fogo.

A PF, entretanto, por meio da Superintendência Regional, em Belém, listou uma série de exigências legais para poder emitir a autorização. “Foi exigido que a GMM tivesse uma base, uma sede própria, já temos; que tivéssemos um cofre, já temos; estrutura de câmeras, já temos; Corregedoria própria, e não da a secretaria, e já encaminhamos o projeto para a Câmara”, afirmou o secretário de Segurança Institucional.

Segundo ele, os documentos já foram enviados à Polícia Federal e, assim que o porte for aprovado, o que é esperado para breve, uma vez que toda a burocracia já foi vencida, acontecerá a aquisição do armamento via licitação. Hoje a GMM já conta com equipamento não letal para a defesa pessoal do guarda, como tonfa, teaser (arma de choque) e spray de gás pimenta. “A Guarda Municipal já teve treinamento de tiro, já fizeram o teste psicológico, mas, após cinco anos de existência, será necessário novo teste psicológico e aquisição de munição de treinamento”, antecipa Jair, afirmando que dentro em breve, o município vai estar com a Guarda preparada para dar mais segurança aos prédios e aos agentes públicos.

“O DMTU, aqui mesmo, faz operações contando somente com a Polícia Militar, mas, nem todo tempo a PM está à disposição do município e é interessante que nós tenhamos a GMM bem armada, equipada e preparada para fazer esse suporte”, argumenta Jair, lembrando que, independentemente do Estado, o município tem as suas peculiaridades. “Precisamos melhorar e é isso o que nós estamos fazendo”.

Quanto ao HMI (Hospital Materno Infantil), alvo de ataque recente de assaltante, e ao HMM (Hospital Municipal de Marabá), Jair Guimarães disse que houve mudanças na segurança dessas suas casas de saúde pública, com a instalação de câmeras internas e internas, assim como no Taromp (Terminal Agrorrodoviário “Miguel Pernambuco”), no Bairro Quilômetro Seis, e em outros prédios do município. “Nós ainda estamos nos organizando para fazer uma grande estrutura de segurança pública. Mas, recentemente, houve tentativa de agressão, por pessoas armadas de faca, tanto no HMM quanto no HMI e, no primeiro, a Guarda conseguiu dominar e desarmar o agressor; já no HMI, os agentes patrimoniais também tiveram sucesso na atuação e livraram os servidores do agressor”, conta Jair.

Verão

Secretaria de Segurança de Marabá divulga balanço da Operação Verão 2017. WhatsApp foi responsável por quase 70% dos acidentes em julho

Os resultados, considerados satisfatórios, foram frutos da integração entre DMTU, Guarda Municipal, Agentes Patrimoniais, PM, Policia Civil, PRF e Bombeiros

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) de Marabá divulgou, na manhã desta segunda-feira (21), os números da Operação Verão 2017, da qual participaram, além da Guarda Municipal, agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano e Agentes Patrimoniais, as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar. Um dado, porém, chamou atenção: 67,4% dos acidentes registrados foram causados por condutores que enquanto dirigiam trocavam mensagens no aplicativo WhatsApp.

De acordo com o inspetor Jocenilson Silva Souza, diretor do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), essa infração é corriqueira, porém, considerada “gravíssima”, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podendo subtrair do bolso do condutor R$ 293,00 de multa e somar sete pontos no prontuário da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dele. Ainda segundo os relatórios divulgados pela SMSI, em julho de 2016 os acidentes de trânsito somaram 27, já em 2017, devido ao trabalho de Educação de Trânsito e às blitzes preventivas realizadas durante o mês das férias, esse número caiu para 12 (55,6%).

Quanto às abordagens, por parte dos agentes do DMTU, foram 668, com 245 autuações por infrações de trânsito e 113 veículos removidos para o parque de retenção do órgão.

Além do WhatsApp, as demais causas de acidentes foram distância de segmento [distância entre a dianteira do veículo e a traseira do outro à frente] (24,7%), desobediência à sinalização  (2,25%), ultrapassagem indevida (3,4%), ingestão de álcool (1,12%) e outras (1,12%).

A área da cidade em que mais aconteceram acidentes foi o Núcleo Nova Marabá (49,4%), seguido do Núcleo Cidade Nova (41,5%), Velha Marabá (7,9%) e Bairro São Félix (1,12%).

A frota de automotores de Marabá atualmente é de 107 mil veículos, mas, diariamente, circulam pelas vias da cidade mais de 140 mil, se somados os 35 mil de outros municípios cujos condutores ou proprietários vêm a Marabá a trabalho, estudos, consultas médicas, compras ou comparecimento em órgãos estaduais ou federais com sede regional aqui.

A Guarda Municipal, por meio de seu comandante, o inspetor Roberto Lemos Dias, informou que em julho passado aconteceram 11 operações em praças, apreensão de 25 quilos de entorpecentes, um revólver calibre 32 e duas munições e uma imitação de arma de fogo, três prisões por tráfico de entorpecentes, uma prisão por assalto, 210 buscas pessoais e revistas em veículos, seis prisões, duas por porte ilegal de arma de fogo e uma por alcoolemia, um menor apreendido, um caso de furto na praia, um caso de estelionato e uma falsa comunicação de crime.

Ainda de acordo com Lemos, a Guarda Municipal recuperou dois veículos que haviam sido roubados, vistoriou 800 bagagens nos terminais “Pedro Marinho de Oliveira”, na Folha 32, e Miguel Pernambuco”, no Bairro Quilômetro Seis, e na Estação da Estrada de Ferro Carajás. Nesses locais ocorreram ainda 250 abordagens a pessoas e 170 veículos foram abordados nas áreas de embarque. Para o secretário municipal de Segurança Institucional, o inspetor Jair Barata Guimarães, o resultado da operação integrada foi muito satisfatório, na medida em que a diminuição do número de acidentes liberou mais leitos nos hospitais da cidade e fez menos vítimas. “Além dessa redução de vítimas nos hospitais, tivemos uma diminuição do número de crimes cometidos com motocicletas uma vez que foram apreendidos 130 desses veículos”, comemora Jair.

Ainda segundo ele, isso traz mais sensação de segurança à população, já que há quase oito meses a SMSI, por meio dos seus órgãos vem passando por completa reestruturação, com  Guarda Municipal, Agentes Patrimoniais e DMTU em prédios próprios e adequados, assim como uniformes novos, coletes e viaturas circulando, além de 10, das 45 câmeras de vigilância que estavam com defeito, recuperadas.

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