Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Política

STF: Fachin pede a Cármen Lúcia para excluir um ministro, dois senadores e um deputado da Lava Jato

Segundo ele, as suspeitas contra Helder Barbalho, Paulo Rocha, Ricardo Ferraço e Celso Russomanno não têm relação com a Petrobras

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os inquéritos que tramitam na Corte contra o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA), contra os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e contra o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), para que ela promova a livre distribuição das apurações.

Após analisar parecer da Procuradoria-Geral da República, Fachin concluiu que as investigações contra os quatro, todos delatados por executivos da Odebrecht, não têm relação direta com a corrupção na Petrobras e, portanto, devem ser submetidas a sorteio para a escolha de novos relatores que possam dar continuidade a elas.

Fonte: Marcelo Rocha – Revista Época

Infraestrutura

Governo Federal une esforços para agilizar obras do Pedral do Lourenço

Expectativa é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. Nova rota vai estimular o desenvolvimento regional no Norte do país

 

O governo federal deu mais um passo para acelerar a obra que irá garantir a navegabilidade permanente da hidrovia Tocantins-Araguaia. As questões ambientais para o derrocamento do Pedral do Lourenço pautaram a reunião do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (3), com representantes do governo e da DTA Engenharia Ltda., empresa responsável pelas obras. Na oportunidade, o ministro solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) maior celeridade nos processos.

“Essa obra permitirá com que nosso rio Tocantins possa ter navegabilidade durante o ano todo e trará uma repercussão absolutamente extraordinária para a região Norte. Hoje, tivemos a oportunidade de debater e, acima de tudo, cobrar para garantir com que as etapas possam ser cumpridas da forma mais célere possível”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

Modais integrados

O derrocamento do Pedral do Lourenço soma-se a outras iniciativas do governo federal para reforçar a logística de transporte de cargas no Norte do país, integrando os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário com a garantia do escoamento da produção agrícola, mineral e também pecuária de estados como Maranhão,  Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás. Com isso, há o fortalecimento do Arco Norte como um importante corredor logístico  que também estimulará o desenvolvimento regional, gerando mais emprego, renda e favorecendo também as comunidades ao longo do trecho.

Participaram da reunião a coordenadora-geral de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ângela Parente; o coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti; e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio.

 Segundo semestre de 2018

De acordo com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, a previsão é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. A empresa é responsável por todas as etapas, desde os levantamentos de campo, a elaboração dos projetos básico e executivo – já concluídos, do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a execução da obra.

Está em análise pelo Ibama a documentação necessária à Autorização para a Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio. A partir dessa etapa, a DTA Engenharia estará autorizada para ir a campo realizar esses procedimentos, que irão auxiliar os estudos para o licenciamento ambiental federal.

Por se tratar de uma obra prioritária para o desenvolvimento da região, o ministro Helder Barbalho entrou em contato com a presidente do Ibama, Suely Araújo, que garantiu a análise da dos processos com a maior brevidade possível. O coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti, assegurou que até a próxima quarta-feira (5) a autorização estará liberada.

“Vamos trabalhar com a meta de conseguir, em seis meses, as licenças necessárias para as obras. Estamos lutando pelo destravamento da hidrovia e para consolidar essa importante iniciativa em favor da população do Norte”, disse o ministro Helder Barbalho.

O próximo passo será a conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama. Durante a reunião, o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, anunciou que essa documentação será protocolada até o fim do ano. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são fundamentais para a obtenção do licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A análise dura em média de seis meses a um ano e conta com discussões e audiências públicas.

Entenda a obra

O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste em desgastar as formações rochosas que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O edital para a escolha da empresa responsável pela obra foi lançado em março de 2014. A DTA Engenharia Ltda. foi a vencedora, com a proposta de R$ 520,6 milhões, o que representou economia de R$ 40 milhões ao governo federal, reduzindo em 7,15% a previsão para a execução da obra.

A abertura de um canal de navegação permitirá a circulação de embarcações no trecho de aproximadamente 500 quilômetros entre Marabá e Vila do Conde, no município de Barcarena (PA), durante o ano todo, sobretudo no período de águas rasas. A retirada das rochas dará lugar a um canal de 140 metros de largura.

35 x 6 mil toneladas

O deslocamento hidroviário, além de representar redução de custos para os produtores, é uma modalidade de transporte sustentável, menos poluente. Um comboio de 150 metros com capacidade de seis mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35 toneladas. Outro benefício da obra é o uso contínuo da eclusa de Tucuruí, que teve investimentos de R$ 1,6 bilhão para que pudesse operar com a capacidade de permitir o transporte de até 40 milhões de toneladas ao ano pelas vias navegáveis da região poderá enfim operar a plena carga.

Com mais uma via regular para escoar a safra, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Infraestrutura

Pará se consolida como principal corredor logístico do Arco Norte com novas concessões na área de portos e ferrovias

Ministro Helder Barbalho trabalha pelo desenvolvimento do Pará como polo logístico

Anunciada terça-feira pelo governo federal, a segunda fase do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) consolida o Pará como principal corredor logístico do Arco Norte para escoamento da produção agrícola e mineral, gerando mais empregos e renda para a população. O programa prevê para o segundo semestre o edital para obras nas áreas de portos, rodovias e ferrovias – incluindo a Ferrogrão, que vai ligar o Mato Grosso ao porto fluvial de Miritituba, no oeste do estado. A prorrogação da concessão de um terminal de contêineres em Barcarena também consta da nova fase do PPI.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que desde sua gestão à frente da Secretaria de Portos trabalhou pelo Pará e pelo desenvolvimento do Arco Norte, destacou que a combinação de ferrovias e portos permite que novos empreendimentos possam chegar ao estado, assegurando sua competitividade. Segundo ele, esses ingredientes diferenciam o Pará dos demais estados do país:

“Festejo, comemoro e continuarei acompanhando esse processo no sentido de efetivar a execução dos projetos”, reiterou o ministro, que, desde outubro de 2015, quando assumiu a Secretaria de Portos, já atraiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos para o Pará.

Com o crescimento da produção nacional de grãos, o Pará tem expandido sua atuação nacional no setor logístico. Segundo Helder Barbalho, o PPI vai reforçar de forma significativa a economia paraense.

“De uma maneira muito positiva, eu entendo que, neste momento, novos investimentos representam a oportunidade de geração de emprego e de renda e o aquecimento da economia, reafirmando o potencial do estado do Pará de se consolidar através do Arco Norte, como o grande propulsor da logística e da competitividade do nosso país”, afirmou o ministro.

Nesta segunda fase do PPI, o governo autorizou a prorrogação antecipada do contrato do Terminal de Contêineres Convicon, concedido à empresa Santos Brasil, até 2033, com investimentos de R$ 143,8 milhões no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Com isso, a capacidade total passará de 35.363 contêineres/ano para 72.762 contêineres – um aumento de 106% na capacidade operacional.

Para a Santos Brasil, essa prorrogação dá garantias de manutenção do cronograma de investimento da companhia no Pará. Os recursos serão usados na ampliação do pátio de armazenagem, em edificações e tecnologia. O investimento total na operação em Vila Conde está calculado em R$ 622 milhões, sendo R$ 70 milhões a curtíssimo prazo, como informa Santos Brasil, que opera o terminal desde 2008. O terminal emprega hoje 300 funcionários e a previsão é de aumento da força de trabalho com estes investimentos.

Ferrogrão vai gerar boom de investimentos no Pará, diz CNI

Já o edital da Ferrogrão, outro importante braço do corredor logístico que leva o Pará à condição de destaque no Arco Norte, acontecerá no segundo semestre deste ano. A ferrovia de 1.140 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, deve ultrapassar R$ 12 bilhões em investimentos e será a principal rota de acesso para exportação da produção de grãos no Brasil. Aguardam pela obra gigantes do setor de exportação, como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e a Estação da Luz Participações (EDLP).

Para o gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, o anúncio das concessões vai proporcionar ao Pará um boom de empreendimentos. Segundo ele, os negócios serão ampliados não somente pelas companhias que operam no estado, mas também pelas que chegarão a reboque desse novo movimento.

“Certamente veremos dezenas de terminais portuários sendo erguidos na região de Miritituba e em demais áreas. Cargil, Bunge, Hidrovias do Brasil já estão com obras em andamento. O Pará já vinha sendo a bola da vez da logística no país, e esse movimento reforça essa posição. Haverá em um primeiro momento aumento da movimentação da carga de soja. Depois, fertilizantes e, mais à frente, diferentes tipos de carga”, garante Cardoso.

Hoje, a produção de soja e milho acima do paralelo 16 (região do Mato Grosso) é de 104,7 milhões de toneladas, mas somente 19,4 milhões de toneladas foram exportadas pelo Arco Norte. Os dados, fornecidos pela CNI, referem-se à safra de 2015 e mostram o alto potencial de crescimento da atividade de transporte de carga na região. O gasto com o frete do escoamento de grãos também deverá cair de US$ 120 por tonelada para US$ 80 por tonelada.

Com o anúncio da Ferrogrão e a iniciativa do governo de finalizar as obras da BR 163, Cardoso afirma que os modais interligados vão tornar o estado ainda mais competitivo.

“O principal mote desse anúncio do PPI é a Ferrogrão. Essa ferrovia, quando pronta, levará o Pará a uma nova realidade no cenário logístico brasileiro. Somada à BR 163, juntas, vão gerar aumento de movimentação de carga, mais emprego, mais renda, mais empresas. Haverá carga para todos, sem competições. Miritituba vai ser um porto alimentador com comboios hidroviários que levarão a carga para os terminais, que as levarão para os navios maiores. São obras muito esperadas”, reforça Cardoso.

Também faz parte do cronograma desta nova fase do PPI a renovação antecipada do contrato de operação da Estrada de Ferro Carajás, que tem 892 quilômetros de extensão e liga a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, ao Porto de Ponta da Madeira, no Maranhão. A cada ano, são transportadas 120 mil toneladas de carga, além de 350 mil passageiros. Procurada, a Vale não comentou sobre a renovação do contrato.

Ministro trabalha pelo desenvolvimento do Pará como polo logístico

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, tem como marca de sua gestão a busca incessante por mais investimentos e recursos que propiciem à população paraense mais emprego, renda e qualidade de vida, levando o estado à merecida posição de destaque no cenário logístico nacional.

Quando ocupava a pasta da Secretaria de Portos, o ministro autorizou a ampliação de investimentos no estado. Entre outubro de 2015 a abril de 2016, enquanto esteve à frente da Secretaria de Portos, Helder conseguiu viabilizar a contratação de R$ 375 milhões em investimentos para os portos no Pará. Foram autorizados R$ 372 milhões de empresas em Terminais de Uso Privado (TUP).

O projeto de revitalização do Porto de Belém também avançou com a presença de Helder na Secretaria de Portos. Hoje em fase de apresentação de projetos, a chamada Belém Porto do Futuro é uma obra de grandes proporções que vai revitalizar completamente a área do porto, levando lazer, entretenimento, negócios e, consequentemente, empregos e renda à população da capital paraense. A iniciativa resultou em uma previsão de investimentos de R$ 1 bilhão na época por parte de empresas. Entre eles, a Estação de Transbordo de Cargas de Miritituba e do Terminal Privado de Vila do Conde, em Barcarena, de responsabilidade da Hidrovias do Brasil. Somente nessa área, por exemplo, a operação consiste na recepção de caminhões e barcaças carregadas de grãos, que são embarcadas em navios graneleiros com capacidade até 120 mil toneladas. O terminal pode movimentar nada menos que 48.000 toneladas/dia. Para Wagner Cardoso, da CNI, o volume de investimentos no estado só irá crescer, com mais empresas instalando terminais privados no estado.

Em seu permanente diálogo com o governo federal, Helder, já à frente da pasta de Integração Nacional, lutou para que a Ferrogrão entrasse na pauta de importantes obras do país. Com a sua construção, Miritituba e região do oeste do estado entram no mapa do desenvolvimento nacional, com a previsão de instalação de empresas de exportação e criação de novas frentes de trabalho.

Como representante do estado do Pará no Governo Federal, o trabalho do ministro Helder Barbalho tem sido o de construir um ambiente atrativo para investimentos para toda a região e, especialmente, o Pará. Via Fundo Constitucional de Investimentos do Norte (FNO), o ministro festejou projetos aprovados na Sudam, entre eles, também no setor logístico e no valor de R$ 76,8 milhões, o projeto de ampliação e melhorias do Terminal de Grãos Ponta da Montanha, no município de Barcarena, aumentando a capacidade de recebimento, armazenamento e expedição de produtos como minério de ferro, manganês, bauxita, carvão, sal, trigo, soja e fertilizantes.

A partir da movimentação do Pará como protagonista do crescimento do Arco Norte como corredor de exportação, a multinacional francesa Louis Dreyfus Company também decidiu, em março de 2016, investir em um sistema logístico que inclui a construção de transbordos e portos em Vila do Conde e arredores e anunciou estudos para construção de um porto às margens do Tapajós. Os investimentos giram em torno de R$ 1 bilhão.

Política

Eleição para a vice-presidência da Câmara dos Deputados azeda relação entre Priante e Barbalhos

Deputado Priante (PMDB-PA) perde a vice-presidência da Câmara dos Deputados e culpa a família Barbalho pela derrota

Interessante acontecimento o hoje durante a eleição para a vice-presidência da Câmara dos Deputados. Concorreram ao cargo o paraense Priante e Lúcio Viera Lima, da Bahia, ambos do PMDB. No final, 28 votos pra cada um. O partido adotou o critério da idade para o desempate, elegendo o baiano.

Priante não esconde de ninguém e acusa a família Barbalho por sua derrota, já que pediu apoio do ministro Helder e da deputada Elcione para sua eleição. Só que, nos últimos três dias, ele não conseguiu contato nenhum com o ministro e sua mãe, mesmo após várias tentativas.

Esse fato pode mudar a história da política paraense, já que Priante, com quatro mandatos de deputado federal pelo PMDB, está cheio de mágoas com a família Barbalho, a quem acusa de não tê-lo apoiado. A mágoa é tão grande que Priante já fala em deixar o PMDB e ir se agasalhar em ninho tucano, ou próximo a este.

A saída de Priante do PMDB, em momento em que Helder Barbalho navega em águas tranquilas rumo ao governo do Pará pode provocar sérias turbulências na nau de Helder, quiçá afundá-la.

Muita água ainda há de passar debaixo dessa ponte, claro, e em política as coisas mudam de rumo rapidamente e o PMDB paraense sempre soube lidar com esse tipo de situação.

Resta saber se essa também será contornada saboreando um delicioso pato no tucupi em uma das fazendas do senador, ou se Priante falou sério ao dizer que vai deixar o partido.

A política, já dizia o filósofo engraxate do aeroporto de Brasília, é uma caixinha de surpresas. Quem poderia imaginar que políticos paraenses iriam desprezar um político do naipe de Priante favorecendo assim um baiano. Quem sabe em vez de pato no tucupi, a família Barbalho esteja de olho mesmo é em um bom e saboroso tacacá baiano? Quem viver, verá!

Pará

Helder traz R$ 162,7 mi em investimentos federais para aeroportos do Pará

Seis unidades serão modernizadas em todo o estado.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, negociou com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a inclusão de seis aeroportos paraenses no Programa de Aviação Regional, do Governo Federal. As unidades escolhidas são os aeroportos de: Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Redenção. No caso dos aeroportos regionais paraenses, a previsão de investimentos é de R$ 162,7 milhões, a serem executados entre os anos de 2017 e 2018. O ministro ressaltou a importância dos investimentos nos aeroportos regionais do estado, não só do ponto de vista do desenvolvimento econômico, como também social.

“Quero dizer da minha satisfação de poder ter colaborado para garantir um investimento de mais de R$ 162 milhões para reestruturar aeroportos regionais no nosso estado. Investimentos estes que permitirão que esses aeroportos, essas cidades, essas regiões possam receber voos comerciais e possam ter voos noturnos, o que ajuda sob o âmbito econômico, mas também salva a vida de pessoas”, disse o ministro.

Os aeroportos paraenses escolhidos nesta primeira fase, apresentam características estratégicas para o desenvolvimento do estado, seja pelo potencial turístico das cidades onde estão instalados, como Breves e Itaituba; seja pela relevância no setor mineral, a exemplo de Marabá, Paragominas e Parauapebas, ou pela vocação para o setor agropecuário e também mineral, caso de Redenção.

O ministro Helder Barbalho adiantou que os investimentos em aeroportos regionais no estado serão ampliados e, para isso, estudos já estão sendo elaborados para beneficiar outras cidades com melhores serviços.

“Quero também registrar que, além dessas cidades que receberão obras já agora em 2017 e 2018, outras cerca de 20 cidades do nosso estado já estão com projetos em concepção para que futuramente sejam beneficiadas. Lembrando do tamanho do estado do Pará e da necessidade de podermos estar interligados, seja pelas nossas estradas, pelos nossos rios e, claro, tendo a oportunidade de ter uma malha aeroviária estrutural. Vamos juntos continuar a fazer com que o Pará cresça, se desenvolva e investimentos possam chegar para o bem-estar de cada paraense”, afirmou o ministro.

Os investimentos vão possibilitar que os aeroportos paraenses possam operar por mais tempo durante o dia e também à noite, a partir da instalação de equipamentos que vão tornar mais seguro o tráfego de aeronaves. Além disso, serão oferecidas mais comodidades aos passageiros, levando, consequentemente, a uma maior movimentação econômica nas regiões de influência. Os seis aeroportos paraenses farão parte da primeira fase do programa de investimentos federais, que contempla 58 unidades em todo o país, com investimentos totais de R$ 2,4 bilhões. O anúncio oficial deverá acontecer a partir de meados de fevereiro.

De acordo com o Secretario de Aviação Civil Dario Lopes, a importância do Programa de Aviação Regional está no fato de ampliar a área coberta por serviços de aviação em todo o país, com um olhar específico para a região Amazônica onde, segundo Lopes, a SAC está concentrando esforços no sentido de possibilitar que mais localidades sejam atendidas pelos serviços aéreos.

“A rede inteira de aeroportos regionais no Brasil é de 189 unidades. Mas vamos trabalhar nessa primeira fase com 58 unidades, com investimentos na melhoria da infraestrutura e em ações para aumentar as condições de segurança, a partir da implantação de equipamentos nos aeroportos como caminhões contra incêndio, equipamentos para Raio X, pórticos e outros itens para que a aviação regional seja feita com todos os padrões de segurança e qualidade previstos pela legislação”, afirma o secretário.

O secretário destacou a importância da participação do ministro Helder Barbalho na escolha dos aeroportos paraenses que estão listados na primeira fase do programa. Lopes ressaltou que o olhar político do ministro ajudou na decisão.

“Temos um trabalho técnico e que é concluído com o olhar de quem sabe e conhece a realidade local e pode nos orientar no sentido do que está sendo feito corretamente e o que está mais próximo da realidade. Esse olhar político do Pará quem fez foi o ministro Helder. O ministro foi fundamental para olhar o que foi feito do ponto de vista técnico e dizer o que estava certo”, disse o secretário da SAC.

Para ele, um dos exemplos da importância da participação do ministro na escolha correta dos aeroportos paraenses foi o caso específico da cidade de Redenção.

“O papel do ministro Helder foi preponderante. Havia uma dúvida se incluiríamos ou não Redenção nessa primeira etapa porque quem conhece a região sabe que próximo do aeroporto há um linhão de transmissão de energia da Eletronorte. Foi através da presença do ministro, intercedendo junto à Eletronorte e a prefeitura que nos deram tranquilidade para saber que vamos fazer o investimento no aeroporto. O linhão vai ser adaptado para ser feita a infraestrutura compatível com as necessidades da região”, disse Lopes.

Dario Lopes ressalta que o Programa de Aviação Regional não se limita a ser um investimento financeiro. Ele destaca a função de qualificar os aeroportos para um melhor atendimento. E explica como isso será feito em todas as unidades, incluindo as escolhidas no estado do Pará.

“O Programa de Aviação Regional é um programa de qualificação da infraestrutura. E isso significa dispor de recursos para que, através de investimentos, equipamentos e treinamento, a infraestrutura aeroportuária fique mais tempo disponível ao longo do dia. Para qualificar é preciso investir na parte física, é preciso equipar, treinar aqueles que vão operar para prestar um bom serviço”, reforça Lopes.

Ele cita como exemplos de um projeto de qualificação eficaz, que um aeroporto tenha equipamentos para atender portadores de necessidades especiais.

“No caso específico do Programa de Aviação Regional, todos os aeroportos que tiverem movimentos regulares – programação diária de pousos e decolagens – irão dispor de rampas que permitem ao portador de deficiência sair do avião sem precisar ser carregado. É o programa que, através da conjugação desses pilares, que são o investimento na parte física, o equipamento, o olhar no procedimento e no treinamento, permitirá, durante muito mais tempo do dia, que se tenha a possibilidade de prestar serviços à população”, assinala.

Lopes afirma que o usuário final terá melhorias no serviço não só porque terá disponibilidade em qualquer horário do dia de usar o aeroporto, como também pela gestão sustentável das unidades, a partir de soluções que vão baratear os custos destes aeroportos.

“Hoje, muitas vezes por restrição financeira do município de manter o serviço ao longo do dia, ou mesmo por falta de equipamentos, não se se consegue manter a infraestrutura disponível por muito tempo. Com o programa, haverá essa disponibilidade. O outro ponto é que estamos chegando a essa disponibilidade da maneira mais sustentável possível, estimulando, por exemplo, o uso da energia solar nas regiões Norte e Nordeste do país, no uso de balizamento noturno (luzes de orientação para as aeronaves, que são acesas nas laterais e limites das pistas). A melhoria traz resultados a um custo menor”, garante Lopes.

Novo Programa foca em aeroportos mais estratégicos

Na primeira versão do Programa de Aviação Regional, lançado em 2012, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o estado do Pará havia sido contemplado com 24 aeroportos na lista de 270. Os investimentos daquele primeiro plano foram estimados em R$ 7,3 bilhões, mas o projeto não decolou. Em agosto do ano passado, uma nova listagem de aeroportos foi anunciada, reduzindo de 270 para 53 o número de unidades regionais consideradas prioritárias, com recursos previstos de R$ 2,4 bilhões e conclusão até 2020. O novo programa tem foco em aeroportos estratégicos para o país.

Recursos para a aviação regional no Pará

Investimento estimado 2017/2018: R$ 162,7 milhões

  • Breves: R$ 21,5 milhões
  • Itaituba: R$ 39,6 milhões
  • Marabá: R$ 3,5 milhões
  • Paragominas: R$ 50,6 milhões
  • Parauapebas: R$ 21,5 milhões
  • Redenção: R$ 26 milhões

Total: R$ 162,7 milhões

Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC)

BID

Governo Federal busca aprovação de US$70 milhões para saneamento em Parauapebas

Financiamento virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Obra vai gerar três mil empregos diretos

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho participou ontem (26), em Brasília, de reunião com seu colega Dyogo Oliveira – ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e com o prefeito de Parauapebas Darci José Lermen (PMDB). A pauta foi a aprovação de um empréstimo internacional para obras de saneamento no município paraense.

Pelo acordo firmado, o empréstimo virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai financiar metade da obra, cujo valor total será de US$ 140 milhões (cento e quarenta milhões de dólares). A própria Prefeitura de Parauapebas entrará com a outra metade do investimento.

O referido empréstimo tem que ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), integrada pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda, Relações Exteriores e pelo Banco Central. O valor será investido em projeto de macrodrenagem, proteção de fundo de vales e revitalização da orla do rio Parauapebas. Após passar pelo crivo da Cofiex, este projeto dependerá do aval do Tesouro Nacional e da aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o empreendimento será determinante para melhorar a qualidade de vida da população, evitando enchentes e esgoto a céu aberto. “Essa obra será uma parceria entre a prefeitura e a União. E o Governo Federal também participará da análise técnica, do estudo da capacidade de endividamento do município e será o seu fiador, autorizando este importante financiamento internacional”, explica.

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, explicou que este projeto enquadra-se nas prioridades de aprovação de financiamento externo do Governo Federal. “Claramente essa obra terá todo o apoio do Governo Federal, com a certeza de que estamos atendendo a um projeto que contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Para o prefeito Darci José Lermen, outro benefício do empreendimento será a geração de cerca de três mil empregos no município. “Além de melhorar a infraestrutura da cidade, a obra vai gerar desenvolvimento e renda”, destaca.

Marabá

Chamon pede apoio para duplicação de rodovia

BR-222: obra prevê duplicação da rodovia desde a ponte rodoferroviária até o distrito industrial.

Uma obra há muito ambicionada e que pode ajudar bastante a resolver problemas do trânsito urbano em Marabá, ganha novo fôlego. Trata-se da duplicação da BR-222, desde a ponte rodoferroviária, até o trevo no Km 6 e deste mesmo ponto até o Distrito Industrial (DIM), já na BR-155. Sempre preocupado com o tema, o deputado estadual João Chamon esteve em Brasília, reunido com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, e levou pedido do prefeito Tião Miranda, para que o projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) saia do papel.

O encontro de João Chamon com Helder foi no Gabinete do Ministério da Integração Nacional na terça-feira (25). O deputado, que já vinha apresentando demandas quanto a essa duplicação (Eixo BR-222), falou de conversa que teve com o prefeito Tião e que o mesmo vê como fundamental a execução desta obra para a qual há projeto e orçamento, assim como previsão de recursos dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Como deputado estadual, Chamon vê a duplicação como solução para várias demandas relacionadas a órgãos estaduais e do município. Um exemplo seria a pacificação do acesso ao Hospital Regional do Sudeste do Pará “Geraldo Veloso” e a outra o acesso ao futuro Centro de Convenções do Estado. “De outro lado, resolveremos dois gargalos históricos, que são os acessos ao Distrito Industrial de Marabá e ao Parque de Exposição Francisco Diamantino”, destaca o deputado, lembrando que a Exposição Agropecuária de Marabá é hoje um dos principais eventos do Pará, reunindo grande público.

João Chamon apresentou mapas ao ministro Helder, que davam dimensão do tamanho e magnitude da obra e do seu impacto. Os 10 km a serem duplicados na BR-222 estão orçados em R$ 53 milhões, até o trevo com a BR-155. Estima-se que o trecho de 4 km, até o DIM custe outros R$ 20 milhões. No mesmo sentido, o prefeito Tião Miranda disse ao CORREIO ontem que a concretização desse sonho mudaria bastante a realidade do principal eixo de entrada na cidade.

Helder Barbalho concordou que a obra é muito importante para Marabá. Ele acionou o diretor-geral do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes, Valter Casimiro Silveira, que ficou de avaliar de imediato o que é necessário para que o projeto tenha seguimento.

Por Patrick Roberto, CT Online

INCRA

Saudado por ruralistas, Asdrubal toma posse no Incra. MST, Fetagri e CPT ficam com pé atrás

"Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, Asdrubal em sua posse

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A posse do novo superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Mendes Bentes (PMDB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 23, foi um dos eventos mais concorridos do ano na Câmara Municipal de Marabá. Mais de 300 pessoas, entre ruralistas, prefeitos, vice-prefeitos, empresários e um batalhão de assessores de toda a natureza estavam no local para prestigiar a cerimônia, marcada pela presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), e ainda de Rogério Papalardo Arantes, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra nacional.

Por outro lado, o MST, Comissão Pastoral da Terra e Fetagri se posicionaram contrários à posse de Asdrubal, que eles consideram um retrocesso no caminho da reforma agrária por sua longa história de proximidade com os latifundiários. O único movimento social que declaradamente apoiou e até fez lobby para que Bentes assumisse o cargo foi a Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Um dos líderes, Chico da Cib, esteve presente à cerimônia.

Procurada pela Reportagem do blog, Ayala Ferreira, membro da coordenação estadual do MST, disse que não apenas a entidade que ela representa, mas também CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) estão preocupados com os destinos da reforma agrária em 2017.

Ayala explica que a temeridade dos três movimentos sociais iniciou-se quando Michel Temer assumiu o poder meses atrás. Quando mudou o comando do governo federal, passamos a ficar preocupados mais ainda para saber quem, do grupo político de Temer, assumiria a gestão do Incra em Marabá. “Historicamente, o comportamento de Bentes sempre foi de proximidade com os latifundiários nesta região, seja como representante do antigo Getat ou mesmo como deputado federal. Não temos grandes expectativas por uma política de reforma agrária adequada a ser implementada pelo Asdrubal ou por qualquer pessoa vinculada ao governo federal. O que vamos ver, acredito, é uma contra-reforma agrária”, sustentou Ayala.

A coordenadora estadual do MST disse ainda que espera que, mesmo diante deste cenário, Asdrubal não fuja do diálogo com os movimentos sociais, o que será importante para discutir as pautas existentes na região. Questionada a comentar sobre o posicionamento da Fetraf ao lado de Asdrubal, Ayala Ferreira disse que tanto o MST quanto Fetagri e CPT pretende convidar os líderes da Fetraf para conversar e saber o que gerou o deslumbramento com a chegada de Asdrubal.

Durante a cerimônia de posse, Asdrubal usou parte do seu discurso para elogiar ruralistas e presidentes de sindicatos de pecuaristas, observando que seu desafio será enorme diante das demandas gigantes que a Superintendência do Incra tem na região e a pequena quantidade de servidores no Incra. “Vamos dialogar com os movimentos sociais, sim. Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, referindo-se às outras duas ocasiões em que trabalhou à frente de órgãos fundiários.

Por outro lado, o superintendente Asdrubal Bentes não deixou de dar uma alfinetada em seus novos comandados, avisando que não vai compactuar com servidores que recebem dinheiro para executar serviços pelos quais já recebem salários. “Vou determinar investigação e, se ficar comprovada a participação, vamos exonerar”, avisou.

Aos 77 anos de idade, Asdrubal Bentes foi o segundo gestor do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia Tocantins) com sede em Marabá, entre os anos de 1985 e 1986. Acumulou seis mandatos como deputado federal e chegou também a atuar como superintendente de Pesca no Pará. Este ano, ele concorreu ao cargo de vereador no município de Marabá, mas não alcançou nem 800 votos. Pouco, para um político que já garimpou na mesma cidade mais de 50 mil votos para deputado.

Também participaram da cerimônia os deputados federais Elcione Barbalho e Beto Salame, o estadual João Chamon Neto, o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Miguel Gomes Filho, entre outras autoridades.