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Marabá

Helder vem a Marabá e ouve reivindicações do setor produtivo

Barbalho ouviu dos representantes do comércio, da indústria e do agronegócio, relatos das dificuldades que eles enfrentam e também sugestões, em encontro que reuniu cerca de 300 pessoas
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Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
Fotos: Breno Pompeu

O pré-candidato ao governo do Pará Helder Barbalho (MDB) manteve reunião, nesta sexta-feira (27), com representantes do setor produtivo de Marabá e regiões sul e sudeste do estado, quando recebeu uma carta assinada por: Acim (Associação Comercial de Industrial de Marabá), Conjove (Conselho dos Jovens Empresários de Marabá), Sindicom (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marabá), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), AcriPará (Associação dos Criadores do Pará) e Sindirural (Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá).

O documento relata os principais anseios de Marabá e região, no que diz respeito ao desenvolvimento econômico, listando as dificuldades enfrentadas para alcançar esses objetivos; e pretendendo ouvir dos postulantes aos cargos executivos o que eles têm, no que diz respeito a propostas desenvolvimentistas, para o sul e sudeste do Estado.

Conforme a carta, um dos fatores que travam o desenvolvimento econômico paraense é o modelo tributário injusto, que não recompensa o estado por seu grande potencial energético e mineral, obrigando-o a suportar as expensas dos impactos gerados. “Os maiores danos vêm da falta de compensação do ICMS da exportação de minérios (Lei Kandir) e do ICMS da venda de energia, uma vez que fica com o Estado consumidor e não no produtor,” justificam as entidades no documento.

Depois, a carta fala dos investimentos em logística, destacando a ampliação do Porto de Barcarena, a dragagem do Canal do Quiriri, a Hidrovia Tocantins–Marabá/Barcarena, a derrocagem do Pedral do Lourenção, o Porto Público de Marabá, a Ferrovia Paraense e a manutenção permanente da Rodovia PA-279 (Xinguara–São Félix do Xingu).

Foto: Breno Pompeu

No tema “Indução da Siderurgia em Marabá”, o documento fala na readequação da produção para o mercado interno, com a implantação de um polo metalmecânico e a criação de uma Zona de Processamento de Exportação.

Sobre a relação do governo com os grandes projetos, a carta entregue ao pré-candidato explica que é importante que esses grandes empreendimentos sejam indutores da atração de novos negócios, contratem mão de obra local e comprem de fornecedores locais.

O documento também faz referências ao Centro Regional de Governo; à celeridade na tramitação e liberação de processos na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; da precariedade do Ensino Médio na região; do aumento do número de vagas no curso de Medicina da UEPA; da implantação da hemodinâmica no Hospital Regional; e da implantação do Centro Oncológico de Marabá.

A carta foca ainda nas questões referentes ao Agronegócio, como a verticalização dos produtos que vêm da produção rural; regularização ambiental e fundiária; exportação do boi em pé; as despesas cartorárias; a erradicação da aftosa; e a segurança rural.

Sugestões

Os objetivos das sugestões propostas são: presença e dinâmica à atuação do governo estadual no sul e sudeste do Pará; atração de novos negócios e diversificação da plataforma do setor produtivo regional (verticalização); estímulo à implantação sustentável de novos modelos de negócios de micro e pequeno porte; geração de parcerias locais com grandes empreendimentos de modo a promover o fortalecimento de empresas já fixadas na região; fomento à instalação de um parque tecnológico atualizado capaz de ampliar e sustentar as atividades acadêmicas (engenharias, medicina, incubadora de empresas, etc.); e geração de fontes de empregos e renda, “premissas para o desenvolvimento socioeconômico”.

Resultados esperados

Os resultados esperados são: a transformação, em realidade, das potencialidades regionais, dando sustentabilidade às operações de desenvolvimento, estabelecimento de regras e compromissos com os grandes projetos já instalados e a serem instalados, ofertando um cenário competitivo, com baixo custo, qualidade, produtividade e segurança; ser reconhecida como região alternativa para novos investimentos pelo mundo empreendedor; aumento significativo das receitas diretas e indiretas das prefeituras e governo do estado: e melhoria dos índices: desenvolvimento humano, econômicos e sociais de toda região.

Discursaram, ainda, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Antônio Vieira Caetano; o presidente da Associação dos Criadores do Pará, Maurício Fraga Filho; o deputado federal Beto Salame (PP/PA); o deputado estadual João Chamon Neto (MDB) e o senador Jader Barbalho (MDB). Também fez parte da mesa dos trabalhos o deputado federal José Priante (MDB/PA).

Diagnóstico

Em sua fala, Helder Barbalho disse que, em cada item descrito no documento que lhe foi entregue, não via problemas e sim oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas agregadas. Afirmou que não pode cometer o erro de fazer a promessa fácil, porque a região, seu povo e os empresários já estão descrentes dessas promessas.

Foto: Breno Pompeu

Disse que o momento é de construir um diagnóstico vocacional para cada município e trabalhar baseado nessas informações. Afirmou e que é favorável à construção de um ambiente adequado ao desenvolvimento mineral e do agronegócio, destacando que esses são os dois grandes pilares econômicos da região.

O encontro aconteceu no auditório de uma instituição privada de ensino e reuniu cerca de 300 pessoas, entre empresários, prefeitos de outros municípios, correligionários do MDB, políticos locais, pré-candidatos a deputado estadual e federal, vereadores e líderes comunitários.

LEIA, ABAIXO, A ÍNTEGRA DA CARTA

Exmo. Sr. HELDER BARBALHO

Marabá e região já de algum tempo vem experimentando amargas experiências, traduzidas no antagonismo das máximas; potencial de desenvolvimento existente e real captura das oportunidades e suas transformações em ações que gerem desenvolvimento.

A Associação Comercial e Industrial de Marabá – ACIM, CONJOVE, SINDICOM, CDL, ACRIPARÁ e SINDICATO RURAL DE MARABÁ, como representantes dos anseios empresariais e por consequência das expectativas da comunidade, se preocupa em ver suas riquezas potencializadas e as atividades extrativistas transformadas em modelo de desenvolvimento contínuo e permanente.

Nesse contexto, conhecedores dos grandes desafios estruturais que estão a exigir desenvoltura e domínio do gestor estadual, tomamos a liberdade de sugerir ao futuro governador deste estado, ações que possam atender às expectativas da comunidade desta vasta região.

Com uma pecuária forte, o agronegócio em franca consolidação e a mineração, a região tem os ingredientes básicos para a promoção do desenvolvimento ancorado numa plataforma diversificada e que compartilhe oportunidades, com geração de empregos e transformação da matéria prima em produtos manufaturados e com maior valor agregado.

Para tanto, apresentamos a seguir, alguns temas que entendemos relevantes na elaboração da plataforma de governo Estadual.

DESTRAVAR O ESTADO DO PARÁ

  • Rediscussão do pacto federativo: O Pará é vítima de um modelo tributário injusto, que não recompensa o estado por seu grande potencial energético e mineral, obrigando-o a suportar as expensas dos impactos gerados. Os maiores danos vêm da falta de compensação do ICMS da exportação de minérios (Lei Kandir) e o ICMS da venda de energia, uma vez que o mesmo fica com o estado consumidor e não no produtor.

INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA

  • Porto de Barcarena
    • Ampliação do porto com mais piers
    • Dragagem do Canal do Quiriri
  • Hidrovia Tocantins – Marabá/Barcarena
    • Derrocagem do Pedral do Lourenço
    • Porto Público de Marabá
  • Ferrovia – Ligação Ferroviária entre Barcarena a Santana do Araguaia: A Construção desse modal consolida o Pará como a principal rota de escoamento do País acima do Paralelo 16, além de viabilizar a exploração de jazidas minerais ao longo de seu trajeto e consolidar o Pará como a grande joia da agricultura nacional por seu tripé (terras férteis, regime de chuvas e logística imbatível). Em movimento contínuo, e com a ação política adequada, a Ferrovia poderá ser estendida até o município de Água Boa/MT, caracterizando para o Brasil três alternativas ferroviárias pelo sistema NORTE – Norte Sul ligando ao Porto São Luís/MA e versão Paraense ligando o Mato Grosso ao Porto de Barcarena e mais a oeste, Sinop/MT a Miritituba/PA. A transformação causada por Pecém e Suape, irá se potencializar em nosso estado, ao unirmos porto e ferrovia, além de corrigir um erro histórico, a perda no passado de nossa logística de minério de ferro para o Maranhão. Hoje a estrada de Ferro Carajás tornou o porto de São Luis a rota final da ferrovia Norte Sul, alijando ainda mais o Pará no escoamento de sua produção e na verticalização de cadeias produtivas.
  • Anexo ao Documento, um mapa onde destacamos projetos minerais (pesquisa) potencialmente viáveis, mais que requerem uma logística adequada para sua viabilização (ferrovia).
  • Rodovias
    • Manutenção permanente PA 279 (Xinguara – São Félix do Xingu)

DISTRITOS INDUSTRIAIS NO SUL DO PARÁ:

  • INDUÇÃO DA SIDERURGIA EM MARABÁ: Ao longo do debate sobre siderurgia, resta hoje um projeto readequado para o mercado interno, com base em Marabá, com estudos de viabilidade econômico-financeira elaborados pela Vale e aprovados no último dia 23/12/2017. A Produção de bobinas de aço em Marabá, habilita a região a se tonar um polo metal-mecânico, consolidando em definitivo seu crescimento, pela capacidade renovada de atrair novas indústrias, seja para o mercado interno (projeto citado) ou exportação, que nesse caso pode ser potencializada através da criação de uma ZPE (Zona de Processamento e Exportação) no Distrito Industrial de Marabá. A siderurgia corrige ainda, uma dívida histórica com nossa região, que sempre sofreu os impactos sociais de grandes projetos extrativistas, sem a devida compensação social e econômica.
  • GRUPO DE ESTUDOS DENTRO DA ESTRUTURA DE GOVERNO: Com objetivo de estudar especificidades das cidades da região e estimular a condição de dar viabilidade à dinâmica dos seus distritos, verticalizando a cadeia produtiva. Exemplo: Indústria – Correias Mercúrio – Marabá/PA.

RELAÇÃO DO GOVERNO COM GRANDES PROJETOS:

  • Que sejam indutores de atração de novos negócios (Exemplo: Vale e siderurgia)
  • Contratação de Mão de Obra Local nos Empreendimentos
  • Contratação de fornecedores locais

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO

  • Representação LOCAL no comando dos Centros Regionais de Governo.
  • Atuação direta do Centro Regional nas ações do Governo em suas estruturas descentralizadas como:
    • SEMAS:
      • Celeridade na tramitação e liberação dos processos.
    • SEDUC:
      • Falta de professores para atender às demandas educacionais
      • Ensino Médio: Correção Fluxo Escolar com evasão e analfabetismo
      • Estruturas físicas das escolas estaduais (nos últimos 35 anos, apenas 28 salas de aula foram construídas)
    • SESPA:
      • Ampliar para 100, o número de vagas no curso de MEDICINA na Universidade Estadual
      • Implantação da Hemodinâmica no Hospital Regional de Marabá
      • Instalação de Centro Oncológico de Marabá

CRIAÇÃO DE FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE OS TEMAS QUE ENVOLVEM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

  • Diálogo permanente entre Governo do estado e Setor Produtivo, de forma a identificar e solucionar gargalos.

AGRONEGÓCIO:

  • Verticalização: Como rota de escoamento, Marabá se torna estratégica para produção de alimentos, ração e fábricas de fertilizantes a fim de aproveitar a logística de retorno.
  • Regularização ambiental: Grande percentual do setor produtivo tem passivos ambientais e não consegue se regularizar, estando impedido de vender sua produção no mercado formal, induzindo à clandestinidade, colocando em risco a saúde pública, a defesa sanitária e gerando grande evasão fiscal.
  • Regularização Fundiária: O Pará possui uma enorme quantidade de áreas devolutas pertencentes ao estado, hoje ocupadas sem legalização, gerando crimes ambientais, problemas trabalhistas, evasão fiscal e inviabilizando o acesso ao crédito.
  • Exportação do Boi em Pé: A votação, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, pela proibição da exportação do gado em pé, patrocinada por ONGs descompromissadas com o desenvolvimento, ameaça criar uma tendência que prejudica um dos grandes mercados do nosso rebanho, que garante a livre concorrência, gerando alternativa aos grandes grupos que hoje dominam o setor
    frigorifico. Neste sentido o estado do Pará precisa se posicionar a fim de evitar o avanço deste movimento, que em muito pode afetar a pecuária Paraense.
  • DESPESAS CARTORÁRIAS: Revisão da lei que institui a tabela estadual de emolumentos cartorários. O Pará possui hoje os maiores custos para registro de contratos de financiamento e custeio agrícola do Brasil. Bem como o fim da tabela progressiva para o registro do contrato de máquinas agrícolas pois, quanto maior e mais cara a máquina mais divisas ela gera. Entretanto, os altos custos cartorários, levam a venda de máquinas para outros estados, gerando a perda de tributos e investimentos no Pará.
  • SISBI: Implantação no Pará do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Tendo em vista a dificuldade e o custo para adequar-se as normas do SIF, que hoje impedem várias indústrias do agronegócio de vender sua produção fora do estado, é necessário que a ADEPARÁ fomente o SISBI, a fim de ampliar o mercado consumidor aos estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal.
  • ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA: De acordo com o Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa, do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), cujo é Pará signatário, teremos em 2020 o fim da vacinação de aftosa, neste sentido é preciso trabalhar com antecedência o planejamento de ações de Defesa Sanitária, assim como o financiamento das mesmas para manter o estado na condição de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.
  • SEGURANÇA RURAL: Garantia pelo Governo Estadual do Direito de Propriedade, através do célere cumprimento das sentenças de reintegração de posse, pelo CME (Comando de Missões Especiais), assim como a manutenção e ampliação da equipe de Patrulha Rural da Polícia Militar. Continuidade da implantação da Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar em Marabá, para atuar nas reintegrações de posse e nos presídios.

OBJETIVOS DAS SUGESTÕES PROPOSTAS:

  • Presença e dinâmica à atuação do Governo estadual no Sul e Sudeste do Pará.
  • Atrair novos negócios e diversificar a plataforma do setor produtivo regional (verticalização)
  • Estimular a implantação sustentável de novos modelos de negócios de micro e pequeno porte (área mineral – agricultura familiar – têxtil – cerâmica – etc)
  • Gerar parcerias locais com grandes empreendimentos de modo a promover o fortalecimento de empresas já fixadas na região
  • Fomentar a instalação de um parque tecnológico atualizado capaz de ampliar e sustentar as atividades acadêmicas (engenharias, medicina, incubadora de empresas, etc)
  • Gerar fontes de empregos e renda, premissas para o desenvolvimento socioeconômico.

RESULTADOS ESPERADOS

  • Transformar em realidade as potencialidades regionais, dando sustentabilidade às operações de desenvolvimento, estabelecer regras e compromissos com os grandes projetos já instalados e a serem instalados (as chamadas INDÚSTRIAS DE BASE) ofertando um cenário competitivo, com baixo custo, qualidade, produtividade e segurança.
  • Ser reconhecido como Região alternativa para novos investimentos pelo mundo empreendedor.
  • Aumento significativo das receitas diretas e indiretas das Prefeituras e Governo do estado.
  • Melhoria dos índices: desenvolvimento humano, econômicos e sociais de toda região.

Nesse sentido, apresentamos ao senhor candidato a Governador do Estado do Pará, um pequeno esboço do que entendemos ser estratégico para consecução dos objetivos comuns ao estado, a partir da sua vocação natural conhecida e sua respectiva transformação, criando um ambiente de negócios que possibilite o avanço nas questões ligadas ao seu desenvolvimento.

Marabá, 26 de julho de 2018.

Brasil

Cidadão Marabaense será novo ministro da Integração Nacional

Antônio de Pádua se diz sereno e coloca o futuro nas mãos de Deus. Ele deve assumir o cargo na próxima terça-feira
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Atual secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus será o novo ministro da Integração Nacional, no lugar de Helder Barbalho, que vai se deixar o cargo neste final de semana para concorrer a governador do Pará. Pádua atuou como secretário municipal de Obras de Marabá durante boa parte da gestão de João Salame e só deixou o cargo a convite do próprio Helder, para ocupar cargo importante no Porto de Santos-SP. Ele recebeu o título de Cidadão Marabaense há pouco anos e faz questão de vir a Marabá sempre que tem oportunidade.

Em contato ainda na manhã desta sexta-feira com a Reportagem do blog, por telefone, Pádua disse que está hoje em Belém participando de reunião na SUDAM e que ontem, quinta-feira, cumpriu extensa agenda de inauguração de obras em companhia de Helder Barbalho na região Nordeste.

Aconselhado pela Casa Civil da Presidência, ainda hoje à noite deve retornar a Brasília, onde deverá ficar todo o final de semana aguardando instruções para ser empossado no cargo, o que vai depender da agenda de Temer.

Evangélico, membro da Assembleia de Deus, Antônio de Pádua diz que “temos de honrar a porta que Deus abre e fazer o nosso melhor. Os desafios são enormes, mas vamos encará-los de frente. A minha maneira de trabalhar não vai mudar. Temos 1.853 obras em andamento no Brasil inteiro e vamos dar prosseguimento a todas elas”, garantiu.

Além de engenheiro civil, Antônio de Pádua é engenheiro de produção e mestre em Segurança do Trabalho. Foi dele a ideia de trazer para Marabá verba para ajudar a construir muro de arrimo e cais no Rio Itacaiunas para frear a erosão, cujas obras serão iniciadas no verão deste ano.

Ele é natural de Campo Maior-PI e foi o engenheiro responsável pela duplicação do perímetro urbano da BR-230 (Rodovia Transamazônica) em Marabá, durante o governo de Maurino Magalhães, a serviço da CMT Engenharia. A empresa foi responsável pela duplicação da pista, construção da segunda ponte sobre o Rio Itacaiúnas e dos vários viadutos existentes no trajeto duplicado. E foi essa obra que o credenciou a assumir o cargo de secretário de Obras de Marabá em 2013.

Por Ulisses Pompeu
Pará

Ministro Helder Barbalho lança hoje (5) Programa Cartão Reforma no Pará

R$ 36,7 milhões de investimentos estão reservados ao estado do Pará
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Nesta quinta-feira (5), o Programa Cartão Reforma, do governo federal, será lançando para todo o estado do Pará em uma cerimônia realizada na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a partir das 19h. O evento contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e prefeitos de diversos municípios do estado. Para o Pará será disponibilizado o investimento de R$ 36,7 milhões, sendo R$ 31,9 milhões para cartões e R$ 4,7 milhões para assistência técnica, beneficiando aproximadamente 6.385 famílias.

Programa
O Programa tem como objetivo beneficiar mais de 100 mil famílias em todo o Brasil que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, e vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade. O benefício, que não é um financiamento, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade.

Regras
As regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

Tucuruí

Assinado protocolo de Implantação do Polo Pesqueiro de Tucuruí

Com o desenvolvimento da piscicultura na região do lago, cerca de 35 mil famílias serão beneficiadas
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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve em Tucuruí nesta sexta-feira (9), para anunciar a liberação de R$ 2 milhões para a execução de obras de prevenção e pavimentação de ruas na cidade. Acompanhado do prefeito Bena Navegantes, diversos deputados da bancada paraense e autoridades  locais, foi assinado o Protocolo de Intenção para implantação do Distrito Industrial de Aquicultura de Tucuruí.

Com a assinatura do documento,  Tucuruí poderá se tornar referência na produção de pescado na região do Lago e no Norte do País.

A cerimônia aconteceu no ginásio poliesportivo Ismaelino Pontes. O ministro anunciou ainda a  ordem de Serviços para a construção de pontes no município. Com m investimentos na ordem de R$ serão construídas as pontes da Tancredo Neves, Do Negão, no Cais da cidade, e na Deodoro de Mendonça.

O ministro Helder Barbalho falou da importância da implantação do distrito para reaquecer as economias dos municípios da região. A ideia é criar um novo ciclo de desenvolvimento de Tucuruí para dar oportunidade de emprego para milhares de pessoas em sete municípios. “Queremos garantir que essa população possa ter garantias futuras de emprego e renda. Tucurui e a região poderão ter um novo ciclo econômico e assim se desenvolver mais ainda”, disse o ministro reiterando o compromisso de trabalhar pela região.

Passado mais de 10 anos esquecido, o projeto de piscicultura de Tucuruí será retomado pela atual gestão e o prefeito Bena Navegantes vem realizado diversas reuniões e formalizando parcerias para que o projeto seja implementado.

A intenção é fomentar toda a estrutura necessária para o aproveitamento e beneficiamento do pescado do Lago de Tucuruí, fomentando no município toda a cadeia produtiva do pescado com laboratório de alevinos, criação em tanque-rede, em tanque escavado, fábrica de ração, frigorífico onde o peixe será filetado, fábrica de gelo, caminhão frigorífico e toda a estrutura necessária para consolidar a região como importante polo piscicultor na região Norte.

Quando entrar em atividade, o distrito piscicultor fará com que Tucuruí faça parte da rota dos municípios com grande potencial de produção de pescado, trazendo mais geração de emprego e renda.

Com o desenvolvimento da piscicultura na região do lago, cerca de 35 mil famílias serão beneficiadas pelo projeto, encabeçado pela Prefeitura de Tucuruí. Quando instalado, o polo vai beneficiar os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento.

AGENDA

Na cidade vizinha, Breu Branco, a comitiva do Ministério da Integração Navio participou da cerimônia de entrega de tanques-redes, alevinos e ração aos cessionários do Parque Aquícola Breu III e autorização do repasse de recursos, no valor de R$ 1,9 milhão, para a execução de obras de pavimentação. E, em Tailândia, o ministro vai inaugurar a nova Agência do INSS.
A agenda será finalizada em Marabá, com a assinatura da Ordem de Serviço no valor de R$ 66.883.180,48, para a execução de obras de prevenção em áreas de risco de desastres e de infraestrutura na orla da cidade. O evento acontece na Câmara Municipal

Pará

INSS Digital será implantado em todos os municípios do Pará

Programa tem os serviços das agências do INSS e atinge prioritariamente cerca de 250 mil pessoas que recebem benefícios fora de suas cidades
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está presente com agências físicas em apenas 53 dos 144 municípios paraenses, atualmente. Com isso, são 91 municípios que deixam descobertos mais de 2,5 milhões de moradores. Dessas cidades, deslocam-se 248.364 beneficiários mensalmente para receber em municípios vizinhos, totalizando cerca de R$ 240 milhões em benefícios previdenciários pagos.

Para tentar acabar com esse entrave, o instituto, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, firmou ontem, com a Federação das Associações dos Municípios do estado do Pará (Famep), um protocolo de intenções para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do projeto INSS Digital nos 144 municípios filiados à entidade.

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, disse na solenidade que a ausência do INSS no Pará é alta e acaba por prejudicar a economia das cidades. “O dinheiro do benefício recebido pelo cidadão de um município acaba sendo gasto no local onde ele recebe, em outra cidade. Isso gera imensos prejuízos econômicos na cidade de origem”, analisa.

O volume de cerca de R$ 240 milhões pagos para os beneficiários das 91 cidades chega a ser maior que os R$ 157 milhões que esses municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Por esses números vemos a importância social que é de levar os serviços do INSS a todas as cidades paraenses. O município de Tucumã, por exemplo, recebe cerca de R$ 2,3 milhões de FPM e mais de R$ 4 milhões de benefícios do INSS. É quase o dobro do fundo”, cita Helder.

Por essa razão, diz o ministro, a universalização do serviço é primordial. “Pelo projeto essas cidades poderão ter unidades do INSS Digital que prestarão os mesmos serviços que uma agência física do Instituto. Vamos aproximar o cidadão do órgão e facilitar a sua vida.”

Adesão

O Ministério da Integração conta com a adesão maciça das mais de 90 prefeituras que ainda não contam com os serviços do INSS. Pelo termo de cooperação, as prefeituras cedem o espaço para o funcionamento do serviço e dois ou três servidores que serão treinados pelo INSS, que também disponibilizará o sistema. “Acreditamos que até o próximo mês de abril cerca de 20 prefeituras paraenses já estejam operando com o sistema e esse número vai crescer ao longo do ano”, diz Xarão Leão, presidente da Famep.

Também participaram da reunião o deputado estadual Iran Lima (PMDB), o gerente Executivo do INSS em Belém, Wilson Gaby, e o superintendente do INSS das regiões Norte e Centro-Oeste, André Fidélis, além de vários prefeitos e representantes de prefeituras.

Serviço online

No INSS Digital, a tramitação dos requerimentos de benefícios ocorre no modo digital, sem papel.

Lava Jato

Em depoimento à PF Helder Barbalho confirma que foi a hotel pedir doação para a campanha em 2014, mas nega Caixa 2

O depoimento contraria a afirmação de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais Helder teria recebido R$ 1,5 milhão, em espécie, não declarados, em hotéis de São Paulo.
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O ministro da Integração Nacional, o paraense Helder Barbalho (MDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que se reuniu com um executivo da Odebrecht em um hotel em São Paulo durante a eleição de 2014 para pedir “doação eleitoral oficial” à campanha dele ao governo do Pará.

O ministro disse que recebeu R$ 2,2 milhões declarados à Justiça Eleitoral e negou ter recebido valores em caixa dois, o que contraria o depoimento de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais foram pagos em espécie, não declarados, R$ 1,5 milhão em hotéis de São Paulo.

O depoimento de Barbalho, prestado em 14 de dezembro, confirma trechos dos depoimentos de Fernando Reis e Mário Amaro de Oliveira, executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Eles haviam relatado que em 2014 Barbalho viajara de Belém (PA) para o encontro em São Paulo ao lado de mais duas pessoas, o senador Paulo Rocha (PT-PA), aliado político na campanha, e o então prefeito de Marabá (PA), João Salame Neto (MDB), atual diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde em Brasília.

Segundo Amaro, a Odebrecht detinha, por meio da empresa Saneatins, seis concessões de serviços de saneamento no interior do Pará e pretendia ampliar suas atividades. Por isso, procurou Barbalho para “identificar forças políticas no Estado que estivessem comprometidas com a ampliação da participação privada no setor de saneamento”.

Em setembro de 2014, foi agendado o encontro no hotel Tryp em São Paulo. Na reunião, segundo Amaro, Barbalho disse que, em seu futuro governo, “priorizaria o saneamento de água e esgoto” e “contaria com a Odebrecht Ambiental para estudar uma melhor forma de parceria público-privada”. Segundo Amaro, o candidato mencionou que precisava de R$ 30 milhões para a campanha e indicou um nome “para que recebesse os valores”, o do ex-senador e atual secretário nacional de Portos, vinculado ao Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Oliveira Campos.

Segundo Amaro, Paulo Rocha não pediu recursos para sua campanha.

Amaro disse que dias depois foi a Brasília para se encontrar com Campos em sua casa, no Lago Sul, e informou que a Odebrecht iria pagar R$ 1,5 milhão em caixa dois. Os delatores entregaram à PGR uma planilha com o registro de três pagamentos à campanha do ministro, sob o codinome “Cavanhaque”.

Helder Barbalho negou ter indicado o nome de Campos para Amaro. Contudo o próprio Campos, em depoimento à PF, confirmou ter recebido Amaro em sua casa e disse ter ouvido do executivo que a empresa iria contribuir com R$ 1,5 milhão para a campanha em doação oficial. Campos disse que apenas pediu que Amaro entrasse em contato com o então secretário-geral do MDB no Pará, que já morreu, e não mais teve contato com ele.

Em nota encaminhada à Folha, Helder Barbalho afirmou que mantém seu depoimento à PF.

“Todas as doações para a campanha ao governo do Pará, em 2014, foram legais, apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Salame disse, por meio da assessoria do Ministério da Saúde, que “confirma o relato do ministro Helder Barbalho e reforça que não participou da conversa”.

À PF o ministro não disse que Salame ficou fora da reunião.

A assessoria do senador Paulo Rocha disse que não o localizou.

Fonte: Folha – Poder

Tucuruí

Pontes no cais de Tucuruí serão reconstruídas

Para o cais, estão destinados investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão para reforma e construção
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O Ministro da Integração Nacional do governo Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (13) a liberação de R$1,160 milhão para a construção das novas pontes no cais de Tucuruí. Este é o primeiro montante de um total de R$5 milhões destinados às obras essenciais para o município.

O prefeito Bena Navegantes e o secretário de Obras, Urbanismo e Habitação, Miguel Rodrigues estiveram vistoriando o local das obras no cais da cidade, que em breve voltará a ser um dos principais cartões postais do município.

Conforme anunciou o prefeito, os recursos na ordem de R$ 5 milhões, advindos do Governo Federal contemplarão obras como a reforma da Feira Municipal de Tucuruí, com cerca de R$ 1,5 milhão.

Para o cais estão destinados investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão para reforma e construção. Além destes investimentos, foram também anunciados R$ 2 milhões para o asfaltamento de ruas em Tucuruí.

INSS

Moradores de Rondon do Pará e Dom Eliseu ganham novas agências do INSS

As unidades foram inauguradas pelo ministro Helder barbalho, que no ato representou o governo federal
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Na última sexta-feira (24), os moradores das cidades de Rondon do Pará e Dom Eliseu, no sudeste paraense, foram beneficiados com a inauguração de novas agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As unidades foram inauguradas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que no ato representou o governo federal. Ele esteve acompanhado pelo vice-governador do estado, Zequinha Marinho; os deputados federais, José Priante, Elcione Barbalho e Zé Geraldo; o deputado estadual, José Scaf; os prefeitos de Rondon do Pará, Arnaldo Rocha, e de Dom Eliseu, Gaston Siviero, além vereadores e demais lideranças da região.

“Ter uma agência do INSS perto de casa é muito mais do que comodidade. É desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Com uma agência na sua cidade, o aposentado pode pegar seu benefício e gastar o dinheiro na própria cidade. Gerando renda e desenvolvimento local. E agora quem vive em Rondon do Pará e Dom Eliseu não vai ter que se deslocar por horas pra isso”, disse o ministro Helder Barbalho.

Na avaliação do ministro, a iniciativa é mais uma obrigação que o governo federal cumpre no estado do Pará. “Grande satisfação estar presente na inauguração de obras tão importantes que chegam para retribuir a colaboração proporcionada por cada morador dessas cidades, garantindo  a cima de tudo mais desenvolvimento à região”, concluiu.

Os locais possuem consultórios para perícia médica, posições de atendimento, e vão ofertar serviços como requerimentos de aposentadorias, pensão, salário-maternidade, pecúlio, auxílio-doença , auxílio-reclusão, CTC, benefícios assistenciais, avaliação social, atualização do tempo de contribuição, atualização de dados cadastrais,  além das orientações, informações e manutenção de benefícios.

Segundo o deputado federal, José Priante, as obras são fruto do resultado do trabalho da bancada de deputados federais e senadores do estado. “É importante ressaltarmos isso. Nós nos juntamos e decidimos alocar o recurso para a construção das unidades, resgatando o nosso compromisso da bancada com o povo do Pará”, afirmou.

“Precisamos do reforço da Previdência em nosso estado. São políticas importantes que nos mobiliza, nos anima, e a nossa bancada federal tem um compromisso e responsabilidade de sempre conseguir mais recursos para o Pará”, destacou o deputado federal, Zé Geraldo.

“Este é mais um ganho que o governo federal está levando para a coletividade e nosso papel será continuar acompanhando e cobrando para que as demais unidades que já estão em processo de finalização também sejam inauguradas o mais rápido possível e entregues à população”, disse a deputada federal, Elcione Barbalho.

Na ocasião, o vice-governador do estado, Zequinha Marinho, parabenizou o trabalho de parceria da bancada. “Eu quero chamar a atenção de todos para que se valorize cada vez mais o esforço da bancada federal, assim como já valorizamos a estadual. Parabéns aos moradores e a todos os envolvidos em mais essas duas grandes conquistas para o estado”.

A construção das duas unidades está ligada ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que visa instalar agências do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes sem unidades fixas do Instituto. Com a expansão da rede, o objetivo é garantir maior comodidade, chegando mais perto do cidadão brasileiro.

RESULTADOS

Ainda em Rondon do Pará, o ministro Helder visitou diversas ruas que, em 2012, sofreram erosão, onde 9 crateras foram abertas. A pior delas, com cerca de 25 metros de largura e 15 de profundidade, ficava situada na rua Bahia, uma das principais vias da cidade.

Em setembro de 2015, o então ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e ministro Helder Barbalho, que na época estava no Ministério da Pesca e Aquicultura, junto com a deputada federal Elcione Barbalho e o deputado estadual João Chamon estiveram na cidade, para assinar o convênio, no valor de R$ 4,5 milhões, para a recuperação de ruas afetadas pela erosão.

“Sem dúvida é muito importante ver de perto a obra finalizada, trazendo mais dignidade a estes moradores que por muito tempo sofreram com este problema. Fico muito feliz também por ser mais uma obra do Ministério da Integração Nacional, em Rondon do Pará”, comemorou o ministro Helder.

BENEVIDES

Já na noite da última sexta-feira (24), o ministro esteve ainda em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, inauguração de ruas no bairro Jardim das Jurutis. No total, foram cerca de 6 km de asfalto.

Helder esteve acompanhado da deputada federal, Elcione Barbalho; os deputados estaduais Eraldo Pimenta; Iran Lima e Chicão; os vereadores de Belém Joaquim Campos e John Wayne; o prefeito da cidade, Ronie Silva, e demais lideranças. “O jeito de fazer um Pará maior e mais forte é o trabalho. Para Benevides, já destinamos também cerca de R$7 milhões para importantes obras no município”, finalizou o ministro.