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Pará

INSS Digital será implantado em todos os municípios do Pará

Programa tem os serviços das agências do INSS e atinge prioritariamente cerca de 250 mil pessoas que recebem benefícios fora de suas cidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está presente com agências físicas em apenas 53 dos 144 municípios paraenses, atualmente. Com isso, são 91 municípios que deixam descobertos mais de 2,5 milhões de moradores. Dessas cidades, deslocam-se 248.364 beneficiários mensalmente para receber em municípios vizinhos, totalizando cerca de R$ 240 milhões em benefícios previdenciários pagos.

Para tentar acabar com esse entrave, o instituto, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, firmou ontem, com a Federação das Associações dos Municípios do estado do Pará (Famep), um protocolo de intenções para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do projeto INSS Digital nos 144 municípios filiados à entidade.

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, disse na solenidade que a ausência do INSS no Pará é alta e acaba por prejudicar a economia das cidades. “O dinheiro do benefício recebido pelo cidadão de um município acaba sendo gasto no local onde ele recebe, em outra cidade. Isso gera imensos prejuízos econômicos na cidade de origem”, analisa.

O volume de cerca de R$ 240 milhões pagos para os beneficiários das 91 cidades chega a ser maior que os R$ 157 milhões que esses municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Por esses números vemos a importância social que é de levar os serviços do INSS a todas as cidades paraenses. O município de Tucumã, por exemplo, recebe cerca de R$ 2,3 milhões de FPM e mais de R$ 4 milhões de benefícios do INSS. É quase o dobro do fundo”, cita Helder.

Por essa razão, diz o ministro, a universalização do serviço é primordial. “Pelo projeto essas cidades poderão ter unidades do INSS Digital que prestarão os mesmos serviços que uma agência física do Instituto. Vamos aproximar o cidadão do órgão e facilitar a sua vida.”

Adesão

O Ministério da Integração conta com a adesão maciça das mais de 90 prefeituras que ainda não contam com os serviços do INSS. Pelo termo de cooperação, as prefeituras cedem o espaço para o funcionamento do serviço e dois ou três servidores que serão treinados pelo INSS, que também disponibilizará o sistema. “Acreditamos que até o próximo mês de abril cerca de 20 prefeituras paraenses já estejam operando com o sistema e esse número vai crescer ao longo do ano”, diz Xarão Leão, presidente da Famep.

Também participaram da reunião o deputado estadual Iran Lima (PMDB), o gerente Executivo do INSS em Belém, Wilson Gaby, e o superintendente do INSS das regiões Norte e Centro-Oeste, André Fidélis, além de vários prefeitos e representantes de prefeituras.

Serviço online

No INSS Digital, a tramitação dos requerimentos de benefícios ocorre no modo digital, sem papel.

Lava Jato

Em depoimento à PF Helder Barbalho confirma que foi a hotel pedir doação para a campanha em 2014, mas nega Caixa 2

O depoimento contraria a afirmação de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais Helder teria recebido R$ 1,5 milhão, em espécie, não declarados, em hotéis de São Paulo.

O ministro da Integração Nacional, o paraense Helder Barbalho (MDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que se reuniu com um executivo da Odebrecht em um hotel em São Paulo durante a eleição de 2014 para pedir “doação eleitoral oficial” à campanha dele ao governo do Pará.

O ministro disse que recebeu R$ 2,2 milhões declarados à Justiça Eleitoral e negou ter recebido valores em caixa dois, o que contraria o depoimento de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais foram pagos em espécie, não declarados, R$ 1,5 milhão em hotéis de São Paulo.

O depoimento de Barbalho, prestado em 14 de dezembro, confirma trechos dos depoimentos de Fernando Reis e Mário Amaro de Oliveira, executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Eles haviam relatado que em 2014 Barbalho viajara de Belém (PA) para o encontro em São Paulo ao lado de mais duas pessoas, o senador Paulo Rocha (PT-PA), aliado político na campanha, e o então prefeito de Marabá (PA), João Salame Neto (MDB), atual diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde em Brasília.

Segundo Amaro, a Odebrecht detinha, por meio da empresa Saneatins, seis concessões de serviços de saneamento no interior do Pará e pretendia ampliar suas atividades. Por isso, procurou Barbalho para “identificar forças políticas no Estado que estivessem comprometidas com a ampliação da participação privada no setor de saneamento”.

Em setembro de 2014, foi agendado o encontro no hotel Tryp em São Paulo. Na reunião, segundo Amaro, Barbalho disse que, em seu futuro governo, “priorizaria o saneamento de água e esgoto” e “contaria com a Odebrecht Ambiental para estudar uma melhor forma de parceria público-privada”. Segundo Amaro, o candidato mencionou que precisava de R$ 30 milhões para a campanha e indicou um nome “para que recebesse os valores”, o do ex-senador e atual secretário nacional de Portos, vinculado ao Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Oliveira Campos.

Segundo Amaro, Paulo Rocha não pediu recursos para sua campanha.

Amaro disse que dias depois foi a Brasília para se encontrar com Campos em sua casa, no Lago Sul, e informou que a Odebrecht iria pagar R$ 1,5 milhão em caixa dois. Os delatores entregaram à PGR uma planilha com o registro de três pagamentos à campanha do ministro, sob o codinome “Cavanhaque”.

Helder Barbalho negou ter indicado o nome de Campos para Amaro. Contudo o próprio Campos, em depoimento à PF, confirmou ter recebido Amaro em sua casa e disse ter ouvido do executivo que a empresa iria contribuir com R$ 1,5 milhão para a campanha em doação oficial. Campos disse que apenas pediu que Amaro entrasse em contato com o então secretário-geral do MDB no Pará, que já morreu, e não mais teve contato com ele.

Em nota encaminhada à Folha, Helder Barbalho afirmou que mantém seu depoimento à PF.

“Todas as doações para a campanha ao governo do Pará, em 2014, foram legais, apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Salame disse, por meio da assessoria do Ministério da Saúde, que “confirma o relato do ministro Helder Barbalho e reforça que não participou da conversa”.

À PF o ministro não disse que Salame ficou fora da reunião.

A assessoria do senador Paulo Rocha disse que não o localizou.

Fonte: Folha – Poder

Tucuruí

Pontes no cais de Tucuruí serão reconstruídas

Para o cais, estão destinados investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão para reforma e construção

O Ministro da Integração Nacional do governo Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (13) a liberação de R$1,160 milhão para a construção das novas pontes no cais de Tucuruí. Este é o primeiro montante de um total de R$5 milhões destinados às obras essenciais para o município.

O prefeito Bena Navegantes e o secretário de Obras, Urbanismo e Habitação, Miguel Rodrigues estiveram vistoriando o local das obras no cais da cidade, que em breve voltará a ser um dos principais cartões postais do município.

Conforme anunciou o prefeito, os recursos na ordem de R$ 5 milhões, advindos do Governo Federal contemplarão obras como a reforma da Feira Municipal de Tucuruí, com cerca de R$ 1,5 milhão.

Para o cais estão destinados investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão para reforma e construção. Além destes investimentos, foram também anunciados R$ 2 milhões para o asfaltamento de ruas em Tucuruí.

INSS

Moradores de Rondon do Pará e Dom Eliseu ganham novas agências do INSS

As unidades foram inauguradas pelo ministro Helder barbalho, que no ato representou o governo federal

Na última sexta-feira (24), os moradores das cidades de Rondon do Pará e Dom Eliseu, no sudeste paraense, foram beneficiados com a inauguração de novas agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As unidades foram inauguradas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que no ato representou o governo federal. Ele esteve acompanhado pelo vice-governador do estado, Zequinha Marinho; os deputados federais, José Priante, Elcione Barbalho e Zé Geraldo; o deputado estadual, José Scaf; os prefeitos de Rondon do Pará, Arnaldo Rocha, e de Dom Eliseu, Gaston Siviero, além vereadores e demais lideranças da região.

“Ter uma agência do INSS perto de casa é muito mais do que comodidade. É desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Com uma agência na sua cidade, o aposentado pode pegar seu benefício e gastar o dinheiro na própria cidade. Gerando renda e desenvolvimento local. E agora quem vive em Rondon do Pará e Dom Eliseu não vai ter que se deslocar por horas pra isso”, disse o ministro Helder Barbalho.

Na avaliação do ministro, a iniciativa é mais uma obrigação que o governo federal cumpre no estado do Pará. “Grande satisfação estar presente na inauguração de obras tão importantes que chegam para retribuir a colaboração proporcionada por cada morador dessas cidades, garantindo  a cima de tudo mais desenvolvimento à região”, concluiu.

Os locais possuem consultórios para perícia médica, posições de atendimento, e vão ofertar serviços como requerimentos de aposentadorias, pensão, salário-maternidade, pecúlio, auxílio-doença , auxílio-reclusão, CTC, benefícios assistenciais, avaliação social, atualização do tempo de contribuição, atualização de dados cadastrais,  além das orientações, informações e manutenção de benefícios.

Segundo o deputado federal, José Priante, as obras são fruto do resultado do trabalho da bancada de deputados federais e senadores do estado. “É importante ressaltarmos isso. Nós nos juntamos e decidimos alocar o recurso para a construção das unidades, resgatando o nosso compromisso da bancada com o povo do Pará”, afirmou.

“Precisamos do reforço da Previdência em nosso estado. São políticas importantes que nos mobiliza, nos anima, e a nossa bancada federal tem um compromisso e responsabilidade de sempre conseguir mais recursos para o Pará”, destacou o deputado federal, Zé Geraldo.

“Este é mais um ganho que o governo federal está levando para a coletividade e nosso papel será continuar acompanhando e cobrando para que as demais unidades que já estão em processo de finalização também sejam inauguradas o mais rápido possível e entregues à população”, disse a deputada federal, Elcione Barbalho.

Na ocasião, o vice-governador do estado, Zequinha Marinho, parabenizou o trabalho de parceria da bancada. “Eu quero chamar a atenção de todos para que se valorize cada vez mais o esforço da bancada federal, assim como já valorizamos a estadual. Parabéns aos moradores e a todos os envolvidos em mais essas duas grandes conquistas para o estado”.

A construção das duas unidades está ligada ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que visa instalar agências do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes sem unidades fixas do Instituto. Com a expansão da rede, o objetivo é garantir maior comodidade, chegando mais perto do cidadão brasileiro.

RESULTADOS

Ainda em Rondon do Pará, o ministro Helder visitou diversas ruas que, em 2012, sofreram erosão, onde 9 crateras foram abertas. A pior delas, com cerca de 25 metros de largura e 15 de profundidade, ficava situada na rua Bahia, uma das principais vias da cidade.

Em setembro de 2015, o então ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e ministro Helder Barbalho, que na época estava no Ministério da Pesca e Aquicultura, junto com a deputada federal Elcione Barbalho e o deputado estadual João Chamon estiveram na cidade, para assinar o convênio, no valor de R$ 4,5 milhões, para a recuperação de ruas afetadas pela erosão.

“Sem dúvida é muito importante ver de perto a obra finalizada, trazendo mais dignidade a estes moradores que por muito tempo sofreram com este problema. Fico muito feliz também por ser mais uma obra do Ministério da Integração Nacional, em Rondon do Pará”, comemorou o ministro Helder.

BENEVIDES

Já na noite da última sexta-feira (24), o ministro esteve ainda em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, inauguração de ruas no bairro Jardim das Jurutis. No total, foram cerca de 6 km de asfalto.

Helder esteve acompanhado da deputada federal, Elcione Barbalho; os deputados estaduais Eraldo Pimenta; Iran Lima e Chicão; os vereadores de Belém Joaquim Campos e John Wayne; o prefeito da cidade, Ronie Silva, e demais lideranças. “O jeito de fazer um Pará maior e mais forte é o trabalho. Para Benevides, já destinamos também cerca de R$7 milhões para importantes obras no município”, finalizou o ministro.

Justiça Eleitoral

Pará: Helder Barbalho é absolvido pelo TRE

Juntamente com Helder também foi absolvido o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em sessão realizada hoje (16), em Belém, absolveu o atual ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), da acusação de crime eleitoral na eleição de 2014. O julgamento foi iniciado pela manhã e terminou no início da tarde.

Cinco dos juízes votaram pela absolvição e somente o relator, Roberto Moura, votou pela condenação. Segundo a denúncia apresentada pela coligação “Juntos pelo Pará”, a qual Simão Jatene era o principal candidato, Helder utilizou de poder econômico e fez uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2014 quando concorreu ao cargo de governador do Estado.

Juntamente com Helder também foi absolvido o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia. O julgamento aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral por meio da procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto.

A defesa de Helder Barbalho informou que todas as matérias veiculadas foram submetidas ao TRE, que analisou o material e indicou que não houve mal uso ou uso indevido de meios de comunicação por nenhuma das coligações.

Justiça Eleitoral

Pará: TRE julga amanhã (16) Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Helder Barbalho (PMDB)

Caso seja condenado, além de ter de pagar uma multa, o ministro ficará inelegível por três anos e será impedido de disputar as eleições em 2018.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará deverá julgar amanhã, quinta-feira (16), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral contra o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2014, quando concorreu ao governo do Estado contra Simão Jatene.

Caso seja condenado, além de ter de pagar uma multa, o ministro ficará inelegível por três anos e será impedido de disputar as eleições em 2018.

Segundo a denúncia, apresentada pela Procuradora Regional Eleitoral substituta Maria Clara Barros Noleto, Helder Barbalho e seu vice, Joaquim Lira Maia (DEM), foram beneficiados na corrida eleitoral pelas empresas de comunicação do Grupo RBA, com emissoras de rádio e de televisão da família do ministro.

Na defesa enviada ao Ministério Público Eleitoral, os advogados do ministro alegam que a trajetória do peemedebista já era de conhecimento público antes da veiculação das reportagens anexadas à ação e que, segundo a denúncia, teriam lhe favorecido. A Procuradoria incluiu gravações de programas da TV RBA, da rádio Clube, reportagens publicadas no portal “Diário Online” e recortes do jornal “Diário do Pará”. A defesa afirma, no entanto, que Barbalho foi derrotado nas eleições.

Segundo a denúncia, o sistema de propriedade da família do ministro foi usado para “enaltecer” Helder Barbalho em contraposição a seus adversários políticos. “Resta evidenciado que os investigados utilizaram os meios de comunicação de sua propriedade para veiculação de propaganda político-eleitoral disfarçada de matéria jornalística”, diz a denúncia.

Na ação, figuram ainda como réus, além de Helder Barbalho e Lira Maia, o irmão do ministro, Jader Filho, e o diretor do grupo, Camilo Centeno.

Marabá

Helder Barbalho assina na sexta-feira em Marabá convênio para construção de muro de arrimo

A obra terá 1.320 metros de extensão, custará mais de R$ 66 milhões e deve gerar 400 empregos diretos
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Acontece na sexta-feira (20), a partir das 19h, na Praça São Félix de Valois, Marabá Pioneira, a assinatura do convênio para construção de muro de arrimo cuja finalidade será conter a erosão que há anos vem solapando a orla, sobretudo em três locais críticos: na margem do Rio Itacaiúnas, no local chamado de pontal, onde ele se encontra com o Tocantins, na Velha Marabá; no Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova; e na Folha 33, Nova Marabá. A obra está orçada em R$66.883.180,48.

O ato terá a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), responsável pela liberação da verba que vai custear a obra, do prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB), políticos da esfera federal, estadual e municipal e demais convidados.

Uma particularidade dessa obra, custeada com verba da União, é que a Prefeitura de Marabá não entrará com contrapartida, mas vai gerir todo o processo desde a licitação até a execução. Como o processo licitatório dura em torno de 90 dias, os trabalhos só devem começar no início de 2018 com perspectiva de gerar 400 empregos diretos.

Ao contrário do que muitos estão propagando, equivocadamente, o muro de contenção, com 1.320 metros de extensão, não será urbanizado nem terá muretas de proteção. Essas benfeitorias devem ser providenciadas pela prefeitura com recursos próprios ou financiadas por outro convênio.

Conforme previsão da prefeitura, as obras, assim que for liberada a primeira parcela, de R$ 20 milhões, devem começar pela Marabá Pioneira, mais exatamente no perímetro entre o Bairro Francisco Coelho e a Vila Nova Canaã, mais conhecidos como Cabelo Seco e Vila do Rato.

Marabá

Presença de João Salame e Helder Barbalho em Marabá polariza discursos na Câmara Municipal

Vereadores falam de união e de colocar de lado as questões partidárias, em favor da população
Por Eleutério Gomes – de Marabá

A vinda do ex-prefeito e hoje diretor do DAB (Departamento de Ações Básicas) do Ministério da Saúde, João Salame Neto, amanhã, quinta-feira (19) a Marabá; assim como a do ministro da Integração Nacional, na sexta-feira (20), ambos do PMDB, à cidade dominou os pronunciamentos na sessão desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal. Salame se reúne com os vereadores a fim de acertar data e detalhes de uma grande audiência pública com a presença de prefeitos e secretários de Saúde da região para expor a importância do DAB para as cidades e como chegar aos recursos. Já Helder Barbalho vem assinar convênio no valor de R$66.883.180,48, com a prefeitura para a construção de 1.320 metros de muro de arrimo ao longo da margem do Rio Itacaiúnas.

A reunião entre Salame e os vereadores está marcada para as 17h30 de amanhã, quinta, e a presença dele é tida como de “grande importância e relevância” pelo presidente da Casa, vereador Pedro Correa Lima (PTB), ressaltando que não é hora de fazer oposição política nem críticas.

Disse que o momento é de união e exemplificou contando que quando, a convite do prefeito Tião Miranda (PTB), esteve em Brasília com Helder Barbalho, para apresentar o projeto do muro de contenção, o ministro da Integração, mesmo no lado oposto ao do gestor nas questões político-partidárias, imediatamente, acatou a proposta e deu celeridade aos trâmites para que agora o convênio seja assinado.

“Isso mostra que estamos vivenciando a maturidade política”, salientou o presidente do Legislativo Municipal, que também falou da reunião com Salame e disse esse é o momento de angariar o que puder para melhorar a Atenção Básica à Saúde, sobretudo verbas de custeio, que são as mais importantes porque mantêm o sistema.

A vereadora Cristina Mutran (PMDB), que é médica, disse que é hora de extrair o máximo para o município, o que o Ministério da Saúde, por meio do DAB, puder oferecer. “Sabemos que a atenção básica em Marabá não está esse mar de rosas que se propaga, basta percorrer os postos de saúde para constatar isso”, reforçou ela, destacando a importância da vinda de Salame: “É hora de pensar grande, de abraçar os que estão trazendo benefícios”.

Irismar Melo, do PR, também chamou atenção para a importância da presença das duas autoridades federais na cidade e disse que é hora de fazer o exercício da maturidade política. Alertou que é preciso deixar de lado as divergências e se unir em torno daquilo que converge para o bem do município.

“É preciso reconhecer a atuação de todos os que estão se empenhando por Marabá, como o deputado Beto Salame, que tem sido um grande articulador, a bancada do PMDB, o secretário nacional do Ministério da Integração, Antônio de Pádua, e todos os que estao comprometidos com as causas de Marabá. É hora de acabar com a política do ódio”, afirmou Irismar.

Alécio Stringari (PSB) disse que Helder Barbalho está reconhecendo a importância do Polo Carajás, ressaltando que fazer política partidária com foco na adversidade entre as siglas é coisa ultrapassada. “É preciso avançar em muita coisa. E isso não depende de bandeira partidária, de bandeira política. Beto Salame é deputado de todos, Tião Miranda é prefeito de todos”, disse ele, argumentando que plantar a intriga e a inimizade é disparate de gente que não tem representatividade política, que “pratica politicagenzinha”. “Isso não resolve. O que resolve é todos estarmos juntos, só se tem resultados se for desse jeito”, afirmou Stringari.

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