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Brasil

Cidadão Marabaense será novo ministro da Integração Nacional

Antônio de Pádua se diz sereno e coloca o futuro nas mãos de Deus. Ele deve assumir o cargo na próxima terça-feira

Atual secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus será o novo ministro da Integração Nacional, no lugar de Helder Barbalho, que vai se deixar o cargo neste final de semana para concorrer a governador do Pará. Pádua atuou como secretário municipal de Obras de Marabá durante boa parte da gestão de João Salame e só deixou o cargo a convite do próprio Helder, para ocupar cargo importante no Porto de Santos-SP. Ele recebeu o título de Cidadão Marabaense há pouco anos e faz questão de vir a Marabá sempre que tem oportunidade.

Em contato ainda na manhã desta sexta-feira com a Reportagem do blog, por telefone, Pádua disse que está hoje em Belém participando de reunião na SUDAM e que ontem, quinta-feira, cumpriu extensa agenda de inauguração de obras em companhia de Helder Barbalho na região Nordeste.

Aconselhado pela Casa Civil da Presidência, ainda hoje à noite deve retornar a Brasília, onde deverá ficar todo o final de semana aguardando instruções para ser empossado no cargo, o que vai depender da agenda de Temer.

Evangélico, membro da Assembleia de Deus, Antônio de Pádua diz que “temos de honrar a porta que Deus abre e fazer o nosso melhor. Os desafios são enormes, mas vamos encará-los de frente. A minha maneira de trabalhar não vai mudar. Temos 1.853 obras em andamento no Brasil inteiro e vamos dar prosseguimento a todas elas”, garantiu.

Além de engenheiro civil, Antônio de Pádua é engenheiro de produção e mestre em Segurança do Trabalho. Foi dele a ideia de trazer para Marabá verba para ajudar a construir muro de arrimo e cais no Rio Itacaiunas para frear a erosão, cujas obras serão iniciadas no verão deste ano.

Ele é natural de Campo Maior-PI e foi o engenheiro responsável pela duplicação do perímetro urbano da BR-230 (Rodovia Transamazônica) em Marabá, durante o governo de Maurino Magalhães, a serviço da CMT Engenharia. A empresa foi responsável pela duplicação da pista, construção da segunda ponte sobre o Rio Itacaiúnas e dos vários viadutos existentes no trajeto duplicado. E foi essa obra que o credenciou a assumir o cargo de secretário de Obras de Marabá em 2013.

Por Ulisses Pompeu
Pará

Ministro Helder Barbalho lança hoje (5) Programa Cartão Reforma no Pará

R$ 36,7 milhões de investimentos estão reservados ao estado do Pará

Nesta quinta-feira (5), o Programa Cartão Reforma, do governo federal, será lançando para todo o estado do Pará em uma cerimônia realizada na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a partir das 19h. O evento contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e prefeitos de diversos municípios do estado. Para o Pará será disponibilizado o investimento de R$ 36,7 milhões, sendo R$ 31,9 milhões para cartões e R$ 4,7 milhões para assistência técnica, beneficiando aproximadamente 6.385 famílias.

Programa
O Programa tem como objetivo beneficiar mais de 100 mil famílias em todo o Brasil que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, e vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade. O benefício, que não é um financiamento, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade.

Regras
As regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

Tucuruí

Assinado protocolo de Implantação do Polo Pesqueiro de Tucuruí

Com o desenvolvimento da piscicultura na região do lago, cerca de 35 mil famílias serão beneficiadas

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve em Tucuruí nesta sexta-feira (9), para anunciar a liberação de R$ 2 milhões para a execução de obras de prevenção e pavimentação de ruas na cidade. Acompanhado do prefeito Bena Navegantes, diversos deputados da bancada paraense e autoridades  locais, foi assinado o Protocolo de Intenção para implantação do Distrito Industrial de Aquicultura de Tucuruí.

Com a assinatura do documento,  Tucuruí poderá se tornar referência na produção de pescado na região do Lago e no Norte do País.

A cerimônia aconteceu no ginásio poliesportivo Ismaelino Pontes. O ministro anunciou ainda a  ordem de Serviços para a construção de pontes no município. Com m investimentos na ordem de R$ serão construídas as pontes da Tancredo Neves, Do Negão, no Cais da cidade, e na Deodoro de Mendonça.

O ministro Helder Barbalho falou da importância da implantação do distrito para reaquecer as economias dos municípios da região. A ideia é criar um novo ciclo de desenvolvimento de Tucuruí para dar oportunidade de emprego para milhares de pessoas em sete municípios. “Queremos garantir que essa população possa ter garantias futuras de emprego e renda. Tucurui e a região poderão ter um novo ciclo econômico e assim se desenvolver mais ainda”, disse o ministro reiterando o compromisso de trabalhar pela região.

Passado mais de 10 anos esquecido, o projeto de piscicultura de Tucuruí será retomado pela atual gestão e o prefeito Bena Navegantes vem realizado diversas reuniões e formalizando parcerias para que o projeto seja implementado.

A intenção é fomentar toda a estrutura necessária para o aproveitamento e beneficiamento do pescado do Lago de Tucuruí, fomentando no município toda a cadeia produtiva do pescado com laboratório de alevinos, criação em tanque-rede, em tanque escavado, fábrica de ração, frigorífico onde o peixe será filetado, fábrica de gelo, caminhão frigorífico e toda a estrutura necessária para consolidar a região como importante polo piscicultor na região Norte.

Quando entrar em atividade, o distrito piscicultor fará com que Tucuruí faça parte da rota dos municípios com grande potencial de produção de pescado, trazendo mais geração de emprego e renda.

Com o desenvolvimento da piscicultura na região do lago, cerca de 35 mil famílias serão beneficiadas pelo projeto, encabeçado pela Prefeitura de Tucuruí. Quando instalado, o polo vai beneficiar os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento.

AGENDA

Na cidade vizinha, Breu Branco, a comitiva do Ministério da Integração Navio participou da cerimônia de entrega de tanques-redes, alevinos e ração aos cessionários do Parque Aquícola Breu III e autorização do repasse de recursos, no valor de R$ 1,9 milhão, para a execução de obras de pavimentação. E, em Tailândia, o ministro vai inaugurar a nova Agência do INSS.
A agenda será finalizada em Marabá, com a assinatura da Ordem de Serviço no valor de R$ 66.883.180,48, para a execução de obras de prevenção em áreas de risco de desastres e de infraestrutura na orla da cidade. O evento acontece na Câmara Municipal

Pará

INSS Digital será implantado em todos os municípios do Pará

Programa tem os serviços das agências do INSS e atinge prioritariamente cerca de 250 mil pessoas que recebem benefícios fora de suas cidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está presente com agências físicas em apenas 53 dos 144 municípios paraenses, atualmente. Com isso, são 91 municípios que deixam descobertos mais de 2,5 milhões de moradores. Dessas cidades, deslocam-se 248.364 beneficiários mensalmente para receber em municípios vizinhos, totalizando cerca de R$ 240 milhões em benefícios previdenciários pagos.

Para tentar acabar com esse entrave, o instituto, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, firmou ontem, com a Federação das Associações dos Municípios do estado do Pará (Famep), um protocolo de intenções para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do projeto INSS Digital nos 144 municípios filiados à entidade.

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, disse na solenidade que a ausência do INSS no Pará é alta e acaba por prejudicar a economia das cidades. “O dinheiro do benefício recebido pelo cidadão de um município acaba sendo gasto no local onde ele recebe, em outra cidade. Isso gera imensos prejuízos econômicos na cidade de origem”, analisa.

O volume de cerca de R$ 240 milhões pagos para os beneficiários das 91 cidades chega a ser maior que os R$ 157 milhões que esses municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Por esses números vemos a importância social que é de levar os serviços do INSS a todas as cidades paraenses. O município de Tucumã, por exemplo, recebe cerca de R$ 2,3 milhões de FPM e mais de R$ 4 milhões de benefícios do INSS. É quase o dobro do fundo”, cita Helder.

Por essa razão, diz o ministro, a universalização do serviço é primordial. “Pelo projeto essas cidades poderão ter unidades do INSS Digital que prestarão os mesmos serviços que uma agência física do Instituto. Vamos aproximar o cidadão do órgão e facilitar a sua vida.”

Adesão

O Ministério da Integração conta com a adesão maciça das mais de 90 prefeituras que ainda não contam com os serviços do INSS. Pelo termo de cooperação, as prefeituras cedem o espaço para o funcionamento do serviço e dois ou três servidores que serão treinados pelo INSS, que também disponibilizará o sistema. “Acreditamos que até o próximo mês de abril cerca de 20 prefeituras paraenses já estejam operando com o sistema e esse número vai crescer ao longo do ano”, diz Xarão Leão, presidente da Famep.

Também participaram da reunião o deputado estadual Iran Lima (PMDB), o gerente Executivo do INSS em Belém, Wilson Gaby, e o superintendente do INSS das regiões Norte e Centro-Oeste, André Fidélis, além de vários prefeitos e representantes de prefeituras.

Serviço online

No INSS Digital, a tramitação dos requerimentos de benefícios ocorre no modo digital, sem papel.

Lava Jato

Em depoimento à PF Helder Barbalho confirma que foi a hotel pedir doação para a campanha em 2014, mas nega Caixa 2

O depoimento contraria a afirmação de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais Helder teria recebido R$ 1,5 milhão, em espécie, não declarados, em hotéis de São Paulo.

O ministro da Integração Nacional, o paraense Helder Barbalho (MDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que se reuniu com um executivo da Odebrecht em um hotel em São Paulo durante a eleição de 2014 para pedir “doação eleitoral oficial” à campanha dele ao governo do Pará.

O ministro disse que recebeu R$ 2,2 milhões declarados à Justiça Eleitoral e negou ter recebido valores em caixa dois, o que contraria o depoimento de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais foram pagos em espécie, não declarados, R$ 1,5 milhão em hotéis de São Paulo.

O depoimento de Barbalho, prestado em 14 de dezembro, confirma trechos dos depoimentos de Fernando Reis e Mário Amaro de Oliveira, executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Eles haviam relatado que em 2014 Barbalho viajara de Belém (PA) para o encontro em São Paulo ao lado de mais duas pessoas, o senador Paulo Rocha (PT-PA), aliado político na campanha, e o então prefeito de Marabá (PA), João Salame Neto (MDB), atual diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde em Brasília.

Segundo Amaro, a Odebrecht detinha, por meio da empresa Saneatins, seis concessões de serviços de saneamento no interior do Pará e pretendia ampliar suas atividades. Por isso, procurou Barbalho para “identificar forças políticas no Estado que estivessem comprometidas com a ampliação da participação privada no setor de saneamento”.

Em setembro de 2014, foi agendado o encontro no hotel Tryp em São Paulo. Na reunião, segundo Amaro, Barbalho disse que, em seu futuro governo, “priorizaria o saneamento de água e esgoto” e “contaria com a Odebrecht Ambiental para estudar uma melhor forma de parceria público-privada”. Segundo Amaro, o candidato mencionou que precisava de R$ 30 milhões para a campanha e indicou um nome “para que recebesse os valores”, o do ex-senador e atual secretário nacional de Portos, vinculado ao Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Oliveira Campos.

Segundo Amaro, Paulo Rocha não pediu recursos para sua campanha.

Amaro disse que dias depois foi a Brasília para se encontrar com Campos em sua casa, no Lago Sul, e informou que a Odebrecht iria pagar R$ 1,5 milhão em caixa dois. Os delatores entregaram à PGR uma planilha com o registro de três pagamentos à campanha do ministro, sob o codinome “Cavanhaque”.

Helder Barbalho negou ter indicado o nome de Campos para Amaro. Contudo o próprio Campos, em depoimento à PF, confirmou ter recebido Amaro em sua casa e disse ter ouvido do executivo que a empresa iria contribuir com R$ 1,5 milhão para a campanha em doação oficial. Campos disse que apenas pediu que Amaro entrasse em contato com o então secretário-geral do MDB no Pará, que já morreu, e não mais teve contato com ele.

Em nota encaminhada à Folha, Helder Barbalho afirmou que mantém seu depoimento à PF.

“Todas as doações para a campanha ao governo do Pará, em 2014, foram legais, apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Salame disse, por meio da assessoria do Ministério da Saúde, que “confirma o relato do ministro Helder Barbalho e reforça que não participou da conversa”.

À PF o ministro não disse que Salame ficou fora da reunião.

A assessoria do senador Paulo Rocha disse que não o localizou.

Fonte: Folha – Poder

Tucuruí

Pontes no cais de Tucuruí serão reconstruídas

Para o cais, estão destinados investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão para reforma e construção

O Ministro da Integração Nacional do governo Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (13) a liberação de R$1,160 milhão para a construção das novas pontes no cais de Tucuruí. Este é o primeiro montante de um total de R$5 milhões destinados às obras essenciais para o município.

O prefeito Bena Navegantes e o secretário de Obras, Urbanismo e Habitação, Miguel Rodrigues estiveram vistoriando o local das obras no cais da cidade, que em breve voltará a ser um dos principais cartões postais do município.

Conforme anunciou o prefeito, os recursos na ordem de R$ 5 milhões, advindos do Governo Federal contemplarão obras como a reforma da Feira Municipal de Tucuruí, com cerca de R$ 1,5 milhão.

Para o cais estão destinados investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão para reforma e construção. Além destes investimentos, foram também anunciados R$ 2 milhões para o asfaltamento de ruas em Tucuruí.

INSS

Moradores de Rondon do Pará e Dom Eliseu ganham novas agências do INSS

As unidades foram inauguradas pelo ministro Helder barbalho, que no ato representou o governo federal

Na última sexta-feira (24), os moradores das cidades de Rondon do Pará e Dom Eliseu, no sudeste paraense, foram beneficiados com a inauguração de novas agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As unidades foram inauguradas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que no ato representou o governo federal. Ele esteve acompanhado pelo vice-governador do estado, Zequinha Marinho; os deputados federais, José Priante, Elcione Barbalho e Zé Geraldo; o deputado estadual, José Scaf; os prefeitos de Rondon do Pará, Arnaldo Rocha, e de Dom Eliseu, Gaston Siviero, além vereadores e demais lideranças da região.

“Ter uma agência do INSS perto de casa é muito mais do que comodidade. É desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Com uma agência na sua cidade, o aposentado pode pegar seu benefício e gastar o dinheiro na própria cidade. Gerando renda e desenvolvimento local. E agora quem vive em Rondon do Pará e Dom Eliseu não vai ter que se deslocar por horas pra isso”, disse o ministro Helder Barbalho.

Na avaliação do ministro, a iniciativa é mais uma obrigação que o governo federal cumpre no estado do Pará. “Grande satisfação estar presente na inauguração de obras tão importantes que chegam para retribuir a colaboração proporcionada por cada morador dessas cidades, garantindo  a cima de tudo mais desenvolvimento à região”, concluiu.

Os locais possuem consultórios para perícia médica, posições de atendimento, e vão ofertar serviços como requerimentos de aposentadorias, pensão, salário-maternidade, pecúlio, auxílio-doença , auxílio-reclusão, CTC, benefícios assistenciais, avaliação social, atualização do tempo de contribuição, atualização de dados cadastrais,  além das orientações, informações e manutenção de benefícios.

Segundo o deputado federal, José Priante, as obras são fruto do resultado do trabalho da bancada de deputados federais e senadores do estado. “É importante ressaltarmos isso. Nós nos juntamos e decidimos alocar o recurso para a construção das unidades, resgatando o nosso compromisso da bancada com o povo do Pará”, afirmou.

“Precisamos do reforço da Previdência em nosso estado. São políticas importantes que nos mobiliza, nos anima, e a nossa bancada federal tem um compromisso e responsabilidade de sempre conseguir mais recursos para o Pará”, destacou o deputado federal, Zé Geraldo.

“Este é mais um ganho que o governo federal está levando para a coletividade e nosso papel será continuar acompanhando e cobrando para que as demais unidades que já estão em processo de finalização também sejam inauguradas o mais rápido possível e entregues à população”, disse a deputada federal, Elcione Barbalho.

Na ocasião, o vice-governador do estado, Zequinha Marinho, parabenizou o trabalho de parceria da bancada. “Eu quero chamar a atenção de todos para que se valorize cada vez mais o esforço da bancada federal, assim como já valorizamos a estadual. Parabéns aos moradores e a todos os envolvidos em mais essas duas grandes conquistas para o estado”.

A construção das duas unidades está ligada ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que visa instalar agências do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes sem unidades fixas do Instituto. Com a expansão da rede, o objetivo é garantir maior comodidade, chegando mais perto do cidadão brasileiro.

RESULTADOS

Ainda em Rondon do Pará, o ministro Helder visitou diversas ruas que, em 2012, sofreram erosão, onde 9 crateras foram abertas. A pior delas, com cerca de 25 metros de largura e 15 de profundidade, ficava situada na rua Bahia, uma das principais vias da cidade.

Em setembro de 2015, o então ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e ministro Helder Barbalho, que na época estava no Ministério da Pesca e Aquicultura, junto com a deputada federal Elcione Barbalho e o deputado estadual João Chamon estiveram na cidade, para assinar o convênio, no valor de R$ 4,5 milhões, para a recuperação de ruas afetadas pela erosão.

“Sem dúvida é muito importante ver de perto a obra finalizada, trazendo mais dignidade a estes moradores que por muito tempo sofreram com este problema. Fico muito feliz também por ser mais uma obra do Ministério da Integração Nacional, em Rondon do Pará”, comemorou o ministro Helder.

BENEVIDES

Já na noite da última sexta-feira (24), o ministro esteve ainda em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, inauguração de ruas no bairro Jardim das Jurutis. No total, foram cerca de 6 km de asfalto.

Helder esteve acompanhado da deputada federal, Elcione Barbalho; os deputados estaduais Eraldo Pimenta; Iran Lima e Chicão; os vereadores de Belém Joaquim Campos e John Wayne; o prefeito da cidade, Ronie Silva, e demais lideranças. “O jeito de fazer um Pará maior e mais forte é o trabalho. Para Benevides, já destinamos também cerca de R$7 milhões para importantes obras no município”, finalizou o ministro.

Justiça Eleitoral

Pará: Helder Barbalho é absolvido pelo TRE

Juntamente com Helder também foi absolvido o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em sessão realizada hoje (16), em Belém, absolveu o atual ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), da acusação de crime eleitoral na eleição de 2014. O julgamento foi iniciado pela manhã e terminou no início da tarde.

Cinco dos juízes votaram pela absolvição e somente o relator, Roberto Moura, votou pela condenação. Segundo a denúncia apresentada pela coligação “Juntos pelo Pará”, a qual Simão Jatene era o principal candidato, Helder utilizou de poder econômico e fez uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2014 quando concorreu ao cargo de governador do Estado.

Juntamente com Helder também foi absolvido o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia. O julgamento aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral por meio da procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto.

A defesa de Helder Barbalho informou que todas as matérias veiculadas foram submetidas ao TRE, que analisou o material e indicou que não houve mal uso ou uso indevido de meios de comunicação por nenhuma das coligações.