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Belo Monte

Energia de Belo Monte vai chegar em dezembro

A linha de transmissão, que custou R$ 5 bi, começa no município de Anapu-PA e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de MG e SP.

A linha de transmissão de 2.087 quilômetros de extensão que vai distribuir a energia gerada pela hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, está pronta e passa pelos últimos testes. O chamado bipolo, formado por duas linhas paralelas de transmissão, deve entrar em operação no dia 12 de dezembro.

A operação deve ajudar a reduzir a pressão sobre grandes reservatórios do País, que vivem o pior cenário hídrico da história. No Rio São Francisco, a barragem de Sobradinho, que regula uma série de hidrelétricas rio abaixo, está com apenas 2% de sua capacidade total de armazenamento e deve chegar a zero até o fim deste mês. No Rio Tocantins, o reservatório de Serra da Mesa, o maior do País em volume de água, está com 6% de sua capacidade plena.

Com o início do período chuvoso em dezembro, a linha que carregará a energia retirada do Rio Xingu vai apoiar a entrega de eletricidade das sete turbinas de 611 megawatts (MW) cada que já estão em operação em Belo Monte, além das máquinas da casa de força complementar da usina, que geram 233 MW. Sem a linha, Belo Monte não teria como distribuir sua energia, por causa de restrições técnicas de linhas locais.

A linha de transmissão custou R$ 5 bilhões e foi erguida pela concessionária BMTE. Começa no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo. Será a primeira rede de “ultra alta tensão” (800 kilovatts) a funcionar no País.

Testes. “A estrutura foi 100% concluída e os testes com energia já começaram. A partir de dezembro, a geração de Belo Monte começa a chegar à Região Sudeste”, disse Newton Zerbini, diretor de meio ambiente da BMTE, concessionária formada pela chinesa State Grid em parceria com Furnas e Eletronorte. A previsão da BMTE é que o Ibama libere a licença de operação da malha até a primeira semana de dezembro. A autorização é necessária para que a rede seja efetivamente acionada. O prazo, conforme adiantou o Estado em setembro, antecipa em dois meses o cronograma original de operação da linha, que tinha previsão contratual de ser energizada em 12 de fevereiro de 2018.

Neste ano, as obras da BMTE passaram a ser monitoradas semanalmente pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o propósito de antecipar a operação do linhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Privatização

Tucuruí pode influir na privatização da Eletrobras

A concessão da hidrelétrica expira em 2024. Há discussões no governo sobre a possibilidade de prorrogar por 30 anos esse contrato.

A usina de Tucuruí (PA), com 8.370 megawatts de capacidade instalada, tornou-se peça-chave para definir os valores envolvidos na privatização da Eletrobras e quanto o Tesouro poderá arrecadar com a operação. A concessão da hidrelétrica expira em 2024. Há discussões no governo sobre a possibilidade de prorrogar por 30 anos esse contrato.

O tema surgiu na reunião de sexta-feira entre integrantes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia para desenhar o modelo de privatização da estatal. O entendimento é que, se a usina no rio Tocantins tiver sua concessão renovada agora, os valores passíveis de se obter têm potencial para subir vertiginosamente.

Outra ideia em gestação no governo é que os minoritários terão papel decisivo no futuro da Eletrobras. Pretende-se submeter à uma assembleia de acionistas todo o acordo, que envolve a escolha das usinas hidrelétricas que terão seus contratos zerados, podendo praticar preços de mercado (o fim do sistema de cotas) e o aumento de capital necessário para pagamento do bônus de outorga.

Só que a União, atualmente controladora da empresa, simplesmente abdicaria do direito de votar para evitar um potencial “conflito de interesses”. Ficaria exclusivamente nas mãos dos minoritários aceitar ou não o acordo.

O objetivo é marcar a diferença entre o processo de privatização da Eletrobras e a tumultuada adesão à MP 579, medida provisória assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012, que contrariou o interesse dos acionistas e resultou na condenação do governo pela Comissão de Valores Mobiliários por abuso de poder de controle.

Outra ideia que ganha mais clareza nas discussões de governo é a de manter “golden share”, independentemente da fatia acionária da Eletrobras que ficará nas mãos da União, garantindo poder de veto em questões controversas.

A definição básica da modelagem deve ficar pronta até meados deste mês, mas os detalhes serão definidos por uma consultoria a ser contratada este ano.

Por: Daniel Rittner (VE)

Marabá

Rios de Encontro ganha espaço na sessão da Câmara Municipal e diz “não” à Hidrelétrica de Marabá

A participação se deu em razão do Dia da Amazônia, que transcorre nesta terça-feira, 5 de setembro

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Pelo transcurso do Dia da Amazônia, nesta terça-feira (5), o Projeto Rios de Encontro, coordenado pelo ativista cultural galês Dan Baron, teve espaço de 30 minutos na sessão da Câmara Municipal de Marabá, durante o qual fez o encerramento do Fórum Bem Viver, evento que iniciou no último dia 28 de agosto com várias atividades culturais.

Voltado para a defesa do meio ambiente, à preservação dos bens naturais e, consequentemente, do ser humano, o discurso de abertura de Baron defendeu um amplo debate acerca dos grandes projetos para o município e região, com destaque para a Hidrelétrica de Marabá e a derrocagem do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, em Itupiranga.

Ele afirma que esse modelo de desenvolvimento é falido, norteado pela ganância de poder político de grupos que não têm compromissos com as comunidades atingidas. Lembra de Belo Monte e cita Altamira, onde o que ficou depois da implantação da hidrelétrica foi a pobreza a e violência.

Participou também da apresentação, o vereador Leonardo Santana, da Câmara Municipal de São João do Araguaia, cidade que será atingida pela Hidrelétrica de Marabá. Ele disse que não quer a barragem, afirmando que o empreendimento não só enterrará a história do município com destruirá as raízes do povo são-joanense. “Queremos o rio para a vida e não o rio da morte”, exclamou, encerrando sua fala.

Em seguida falaram a dançarina colombiana Claudia Giraldo e o músico equatoriano Oscar Paredes, ambos também ambientalistas, que protestaram contra o modelo de desenvolvimento que destrói florestas, rios e desaloja comunidades, disseminando a violência e a pobreza. O discurso foi o mesmo de um terceiro ativista, este norte-americano. Aconteceram também apresentação de música de percussão e dança, executados por jovens que participam do Rios de Encontro.

O que é o Rios de Encontro?

É um projeto desenvolvido na comunidade ribeirinha afrodescendente do Cabelo Seco, bem na ponta entre os Rios Tocantins e Itacaiúnas, o bairro matriz da cidade de Marabá. Nele, Dan Baron procura transformar a riqueza cultural adormecida, pela formação artística, gestão cultural e produção transcultural, em uma proposta que integra quatro gerações da comunidade, gestores do poder público e profissionais de educação, saúde, cultura e segurança.

Formado por um núcleo gestor de jovens artistas de microprojetos artístico-culturais da comunidade Cabelo Seco, apoiados por um núcleo gestor de suas mães produtoras na sua Casinha de Cultura, o Projeto hoje atua em sete frentes: o grupo musical Latinhas de Quintal; a companhia de dança AfroMundi Pés no Chão, o projeto de jornalismo social Nem Um Pingo; o coletivo audiovisual Rabeta Vídeos, um Cine Coruja, e Folhas da Vida: bibliotecas familiares.

Justiça

MPF/PA: expropriados por hidrelétrica receberão R$ 12 mi devidos pela Eletronorte em Tucuruí

Um acordo judicial assinado na última quinta-feira, 11 de agosto, estabeleceu que serão pagos R$ 12,1 milhões em recursos anunciados, mas não entregues pela Eletronorte a famílias impactadas pela hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Serão contemplados 2.343 expropriados. Cada expropriado receberá R$ 5.088, do denominado Programa Social para os Expropriados de Tucuruí (Proset).

A entrega dos alvarás judiciais, que dão direito ao recebimento do pagamento, será feita pela 1ª Vara Cível e Empresarial do fórum da Justiça Estadual em Tucuruí, localizado na rua 31 de Março, sem número, no bairro Santa Izabel.

A lista, com o nome dos expropriados a serem beneficiados, encontra-se disponível na sede do fórum da Justiça Estadual, em Tucuruí.

Os alvarás serão entregues em quatro etapas e sempre apenas em dias úteis. Os períodos de cada etapa de atendimento são os seguintes: de 20 de setembro a 5 de outubro; de 20 de outubro a 5 de novembro; de 20 de novembro a 5 de dezembro; e de 20 de janeiro a 5 de fevereiro.

Para ser atendido, é preciso levar originais e cópias do RG e do CPF. No caso de herdeiros de expropriados, é preciso levar cópia da certidão de óbito do(a) falecido(a) e RG e CPF de todos os herdeiros.

Nas três primeiras etapas serão atendidos, por ordem de chegada, grupos de 594 expropriados e, na última etapa, serão atendidos os 561 expropriados restantes.

Dívida – A dívida da Eletronorte é decorrente da expropriação das famílias de suas áreas de moradia e trabalho. Depois de cerca de 20 anos de luta das famílias pelos seus direitos, em 2004 a Eletronorte lançou um “programa social” para os expropriados, mas não cumpriu o prometido.

O acordo foi estabelecido entre as famílias e a empresa, em processos aberto a partir de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pela associação de representantes do grupo (Apovo).

 

Pará

Pará: Usina Belo Monte inicia geração comercial de energia

A Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, iniciou a geração comercial de energia, nesta quarta-feira (20), com a entrada em operação da primeira máquina, que adiciona mais 611,11 MW ao Sistema Interligado Nacional, informou, em comunicado, a Norte Energia, empresa concessionária da usina.

Segundo a Norte Energia, a primeira turbina a gerar energia comercialmente, no Sítio Belo Monte, está instalada na casa de força principal do empreendimento. “Lá, estão em fase de montagem outras 17 unidades geradoras, que serão concluídas e acionadas, gradativamente, até 2019. Também foram iniciados os testes para geração comercial da primeira turbina no Sítio Pimental, onde está o vertedouro e a barragem principal da usina. Na casa de força complementar, serão seis turbinas do tipo bulbo, cada uma com potência de 38,8 MW”, diz o comunicado.

De acordo com a empresa concessionária, as obras de Belo Monte estão praticamente concluídas e os trabalhos de montagem eletromecânica continuam no empreendimento. A previsão é que a cada dois meses, em média, seja ativada uma nova turbina até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019. “Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, dos quais 11 mil MW na casa de força principal e 233,1 MW na casa de força complementar. A usina vai gerar para as distribuidoras que compraram energia no leilão de 2010, atendendo assim a 60 milhões de pessoas em 17 estados do Brasil”, diz a nota da Norte Energia. (Portal Amazônia)

Pará

Funai limita acesso à região de índios isolados no Pará

indios do xingu 4A Funai limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna/ Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O território fica há cerca de 50 quilômetros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e tem validade de três anos. A ideia é buscar preservar os índios isolados da região.

Para a antropóloga da Universidade Federal do Pará, Jane Beltrão, a restrição é válida, mas limitada, porque preserva apenas o espaço ocupado pelos indígenas e não o entorno. Ela também critica outros pontos do texto.

A partir da determinação, a entrada no local é permitida apenas a pessoas autorizadas pela Funai. Ainda assim, o tempo para permanência é limitado e o interessado deve atender a uma série de exigências.

Como declaração de isenção de responsabilidade por danos físicos e materiais causados a bens e pessoas da Fundação Nacional do Índio, dos indígenas e ao meio ambiente dentro da terra indígena.

O texto destaca ainda que as autorizações podem ser suspensas em função das condições ambientais, climáticas ou alguma eventualidade.

A restrição estabelecida não se aplica às forças armadas e policiais. Mas a entrada deve ser acompanhada por funcionários da Funai.

Durante o período de vigência da medida também fica proibida a exploração de qualquer recurso natural existente na área.

A fiscalização das restrições na terra indígena Ituta/Itatá vai ficar por conta da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu, vinculada à Funai. (EBC)

Senado

Senadores visitarão obra de Belo Monte nesta quinta e sexta-feira

Nos próximos dias 03 e 04 de dezembro, senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) estarão em Altamira para vistoriar o andamento da construção da usina. Além de vistoriar as etapas do projeto de construção de Belo Monte, os senadores irão verificar o cumprimento das condicionantes.

No último dia 23, o Ibama concedeu a licença de operação à Norte Energia para que o consórcio possa iniciar o enchimento do lago da usina. Apesar da liberação da licença, avaliação do Ibama indica que 12 obrigações do setor ambiental ainda não haviam sido cumpridas. Outras 14 condicionantes referente à questão indígena também estão pendentes.

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O senador Flexa Ribeiro, que preside a Subcomissão explicou que o grupo parlamentar vai acompanhar o andamento da obra, em especial o cumprimento das ações mitigadoras e compensatórias, aprovadas durante a fase de instalação do empreendimento. As condicionantes integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, documento composto por 14 planos, 54 programas e 86 projetos.

“Entendemos a importância deste empreendimento ao Brasil, contudo, o Pará não pode ser prejudicado mais uma vez com as pressões que uma grande obra como esta provoca na região. Vimos isso acontecer em Tucuruí e não é possível que se repita no caso de Belo Monte. A licença foi expedida apesar do consórcio não ter concluído tudo aquilo que estava programado. Por conta disso, iremos até a região para cobrar da Norte Energia que as condicionantes sejam implementadas e as pressões mitigadas”, explicou o senador.

De acordo com o relatório de acompanhamento mensal da própria Norte Energia, existem ações que ainda não foram sequer iniciadas. É o caso do reassentamento de famílias para o novo bairro do Pedral. A previsão é de construir 570 residências para a população que antes habitava as áreas impactadas pelo projeto, no entanto, até o mês de outubro, nenhuma moradia havia sido entregue.

Outra pendência está relacionada à questão do saneamento básico de Altamira. Cerca de 80% do município não tem abastecimento de água tratada, dependendo de poços artesianos e de outros meios para captar água. Com a implantação do empreendimento na região, o problema foi agravado por conta do inchaço populacional. Estima-se que o número de habitantes em Altamira tenha dobrado, chegando a 105 mil.

Fornecimento de energia

O primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias. O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.

Orçada em cerca de R$ 26 bilhões, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência, atrás da chinesa Três Gargantas e da usina binacional de Itaipu, instalada entre o Brasil e o Paraguai.

Em construção pela Norte Energia – empresa responsável pela usina que tem como sócios o Grupo Eletrobras, Cemig, Vale e Neoenergia, entre outros -, Belo Monte está com 87% das obras civis concluídas. Quando estiver em plena operação, em 2019, a maior hidrelétrica genuinamente brasileira terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, distribuídos em duas casas de força: a Principal, no Sítio Belo Monte, com capacidade instalada de 11 mil MW, e a Complementar, no Sítio Pimental, com 233,1 MW. A energia gerada beneficiará cerca de 60 milhões de brasileiros, em 17 estados.

Subcomissão do Senado

Instalada em 2010, a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte tem por objetivo acompanhar o andamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e garantir o cumprimento dos programas de mitigação e compensação dos impactos gerados pelo empreendimento. O grupo parlamentar está vinculado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Programação da Diligência do Senado na região de Belo Monte (03 e 04/12)

QUINTA-FEIRA (03 DE DEZEMBRO)

  • 09h50 – Chegada do voo em Altamira-PA
  • 10h10 – Sobrevoo e visita aos canteiros de obras da usina.
  • 11h00 – Sobrevoo e pouso em Pimental. Visita: casa de força, vertedouros, barragem de fechamento direito, sistema de transposição de peixes e sistema de transposição de embarcações.
  • 12h30 – Sobrevoo e pouso no Canal de Derivação, próximo ao vertedouro de enchimento. Sobrevoo sobre o Canal no Travessão 27.
  • 13h10 – Sobrevoo aos diques e reservatório intermediário.
  • 13h20 – Sobrevoo e visita ao Canteiro Belo Monte.
  • 13h30 – Almoço refeitório de Belo Monte.
  • 14h30 – Visita à tomada d’água, área de montagem, subestações, canal de fuga, visita a Ponte da Transamazônica, estação de transbordo de cargas e vila residencial.
  • 16h00 – Saída de helicóptero para Vitória do Xingu. Visita às obras das condicionantes.
  • 17h00 – Retorno a Altamira.
  • 18h00 – Reunião com a comunidade e autoridades locais (auditório do Centro de Convenções).

SEXTA – FEIRA (04 DE DEZEMBRO)

  • 08h00 – Saída do hotel em camionetes para visitas às condicionantes em Altamira: pontes dos Igarapés Ambé e Altamira; estação de Tratamento de Esgoto; canteiros de obras do Centro Integrado de Pesca Artesanal, Centro Náutico e Atracadouros (CIPAR); praia próxima ao Porto 6; estação de tratamento de água e reservatórios de água potável;  novo bairro São Joaquim e às instalações de unidade. básica de saúde, quadra poliesportiva e obras de escola; novo bairro Jatobá e às instalações do assentamento urbano; Hospital Geral de Altamira (a depender do tempo – visita ao aterro sanitário);
  • 12h30 – Almoço restaurante em Altamira.
  • 14h00 – Saída do voo com destino à Brasília.

Ibama barra estudo de impacto na Hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós, no Pará

Usina de São Luiz do TapajósO Ibama derrubou o principal argumento usado pelo governo para liberar o projeto do empreendimento da Hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós, nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, o conceito de “usina plataforma”.

Embora o governo tenha afirmado que os impactos ambientais seriam baixos e que não seria necessário construir vilas e estradas para construir a hidrelétrica, já que o transporte de pessoas e equipamentos seria feito por rios e ar, a história não foi convincente.

Segundo o Ibama, foram identificadas lacunas e inconsistências técnicas no estudo de impacto ambiental, tanto no diagnóstico, quanto na avaliação de impactos, o que fragilizou a avaliação. As ideias propostas pelo governo para reduzir os impactos negativos da obra são conhecidas de outro projeto da Amazônia e novidade alguma foi apresentada, de acordo com o Ibama.

A comprovação do projeto depende da realização de audiências públicas e de pareceres de outros órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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