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Saúde

Número de casos de AIDS cai em Parauapebas

Campanha contra a doença no município foi lançada na sexta-feira, 1º, na Escola Municipal Chico Mendes

Parauapebas está registrando tendência de queda no número de casos de Aids. A escala era crescente desde 2013, quando foram realizados 535 registros em três anos, com 157 pessoas infectadas em 2016.

Neste ano, até outubro, foram 96 casos, dos quais 75 (78,12%) são do sexo masculino, com prevalência na faixa etária de 20 a 34 anos de idade. Os dados são da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que esclarece: ter HIV não é a mesma coisa que ter Aids. Tem gente que tem o vírus, mas não apresenta sinais e sintomas da doença, mas que podem transmiti-la.

Neste ano em Parauapebas, também até outubro, foram registradas 65 pessoas com HIV – 81,54%, do sexo masculino com prevalência na mesma faixa etária, de 20 a 34 anos. Enquanto em 2016 houve 18 mortes provocadas pelo vírus, agora em 2017 foram nove óbitos.

Chama atenção da saúde do município o número de gestantes com HIV: foram 22 casos até outubro contra 32, no ano passado. Também preocupa o número de crianças expostas ao vírus, ou seja, nascidas de mães infectadas ou que tenham sido amamentadas por mulher com HIV. A Semsa registrou 23 casos até outubro enquanto que ao longo de 2016 foram 22.

Em Boletim Epidemiológico, a Semsa conclui que, em relação tanto à Aids/HIV quanto às demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), “a população jovem, considerada sexualmente ativa, é despreocupada com a sua saúde, sendo muitas vezes imprudente com as ações preventivas para evitar a transmissão” das doenças.

LUTA A FAVOR DA VIDA

Com o tema “Uma luta a favor da vida”, ocorreu o lançamento da Campanha de Luta Contra a Aids, na sexta-feira, 1º, na quadra da Escola Municipal Chico Mendes, com diversas ações alusivas à data, destinada aos alunos do colégio.

A campanha é promovida pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)/Vigilância em Saúde e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), cujo trabalho já é referência na região de Carajás.

No lançamento foram realizadas peça de teatro, dança, paródia e roda de debate para alertar e conscientizar a população sobre a doença. “Aproveitando que hoje é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e o lançamento oficial da campanha, estamos conscientizando e alertando a população por meio de ações educativas e culturais aos alunos”, destacou a coordenadora do CTA, Milka Régia.

Ainda de acordo com a coordenadora, durante todo este mês serão realizadas atividades educativas e testagem rápidas em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

A estudante Maria Clara de Oliveira Silva, 16 anos, achou muito interessante as ações realizadas na escola, principalmente para as alunas que estão na fase da adolescência. “Acho muito importante abordar a Aids e as demais doenças sexualmente transmissíveis, uma vez que a maioria está na fase de balada e muita curtição”, observou ela.

SERVIÇO: O Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE) fica na rua P, nº 38, no bairro União. O centro é responsável em garantir acesso à informação, ao diagnóstico precoce de infecção pelo HIV, ao início de tratamento imediato e ainda acesso ao insumo de prevenção e cuidado continuado.

Texto: Janaina Ravanelli – Colaborou: Hanny Amoras

Pará

Em Belém, adolescentes se unem ao UNICEF para mobilizar outros jovens na luta contra o HIV e DSTs

Jovens parceiros do Fundo das Nações Unidas para a Infância vão formar 160 adolescentes que ficarão responsáveis por mobilizar mais de 4 mil estudantes em colégios da rede municipal de Belém. Consumo de álcool e drogas e combate ao vírus zika também serão tema de discussões.

Em Belém, no Pará, 21 jovens se uniram ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para conscientizar outros 160 adolescentes de escolas da cidade sobre a prevenção do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e hepatite.

A iniciativa – promovida pelo Projeto Protagonismo de Adolescentes e Viva Melhor Sabendo Jovem da Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF – aposta na educação entre pares para criar uma rede de mobilização de mais de 4 mil estudantes apenas nos colégios municipais de Belém.

Em oito escolas da rede municipal da capital, as atividades de mobilização tiveram início já na segunda-feira (25). Instituições de ensino estaduais também vão receber as equipes de jovens parceiros da agência da ONU, mas ainda estão definindo o calendário de sua programação.

A proposta é criar espaços de discussão e capacitação entre jovens que debaterão não apenas o combate ao HIV e a doenças venéreas, mas também outros temas, como a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas e a lutar contra o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.

Os 160 adolescentes que estão recebendo informações dos mobilizadores do UNICEF vão ficar responsáveis por conscientizar seus colegas, alcançando outros milhares de alunos do município.

No âmbito estadual, ao longo dessa semana, as equipes que atuam em três unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) vão participar de oficinas – as mesmas que serão desenvolvidas nas escolas de Belém.

O organismo coordena e executa a política de atendimento socioeducativo a adolescentes e jovens do Pará. O objetivo é desenvolver, nas unidades de socioeducação em meio fechado, as atividades do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem.

Realizada em parceria com a Prefeitura de Belém, o governo do Pará – por meio da Fundação Propaz –, o Fundo da ONU e o Instituto Peabiru, a iniciativa visa aumentar a testagem do HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis, levar tratamento e esclarecer para a população a importância e os cuidados da prática do sexo seguro.

As atividades são direcionadas a adolescentes e jovens na faixa etária de 15 a 24 anos e voltadas prioritariamente para populações-chave: homens que fazem sexo com outros homens (HSH), gays, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com privação de liberdade e jovens explorados sexualmente.

Além de Belém, o Viva Melhor Sabendo Jovem é desenvolvido também em Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e São Paulo.

O projeto é uma resposta ao compromisso firmado por prefeituras do mundo todo com a Declaração de Paris. O documento foi primeiramente assinada pela Prefeitura de Paris, em 1º de dezembro de 2014, Dia Mundial da Aids.

Centenas de prefeitos já assinaram a declaração, entre eles, os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, e de Manaus, Arthur Virgílio, em dezembro de 2015. A partir da participação das cidades, a ONU espera garantir a implementação da Aceleração da Resposta à epidemia da doença.

Em 2014, Belém já havia decidido integrar a Plataforma dos Centros Urbanos do UNICEF, voltada para o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a infância e a adolescência a partir do trabalho em rede e da participação popular.

Fonte: www.nacoesunidas.org

Brasil

Eldorado dos Carajás recebeu Projeto “O Tribunal de Justiça vai Aonde Você Está”, do TJ-PA

A Coordenadoria dos Juizados Especiais, por meio do projeto “O Tribunal de Justiça vai Aonde Você Está” realizou mais uma ação nos dias 6 e 7 de dezembro. Desta vez, os serviços de cidadania e Justiça chegaram à população de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. A ação foi coordenada pelo juiz Danilo Fernandes.

imageDurante os dois dias, foram promovidas audiências de conciliação em ações que envolviam questões relacionadas a alimentos, conflito entre vizinhos, divórcio consensual, reconhecimento e destituição de união estável e reconhecimento de guarda. Também foi oferecido serviço de retificação e restauração de vários tipos de registros, além de restauração de óbito extemporâneo.

Ainda na ocasião, advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estavam disponíveis para a elaboração de petições e orientação jurídica aos interessados. Também foram parceiros do evento, a prefeitura municipal de Curionópolis (Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado, Conselho Tutela e Cartórios.

Os parceiros ofereceram serviços como emissão de certidão de nascimento; emissão de certidão de óbito; habilitação para casamento; emissão de segunda via de todas as certidões; atendimento à família com crianças submetidas à risco; emissão e segunda via da carteira de identidade, além de serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

A ação também contou com prestação de serviços médicos, como consulta com clínicos gerais, pediatra, oftalmologista, odontologista e a realização de testes de HIV, Glicemia e Hanseníase.

Os serviços beneficiaram principalmente parte da população composta de garimpeiros idosos.

Durante cerimônia realizada em Parauapebas hoje (11), para a implantação de mais uma Vara no município, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Nascimento disse que o TJPA foi reconhecido como o tribunal brasileiro que mais fez ações itinerantes em 2014. A Desembargadora afirmou que foram ações como esta, realizada em Eldorado dos Carajás no último fim de semana que colaboraram para esse reconhecimento.

Parauapebas

Decisão reintegra trabalhadora portadora de HIV em Parauapebas

TRT8Os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Acórdão publicado no último dia 11 de julho, decidiram unanimemente sentenciar a empresa MULTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com atuação no município de Parauapebas, à reintegrar trabalhadora portadora do vírus HIV. O Processo Nº 0000160-22.2013.5.08.0131 teve como relator o Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha.

A reclamante requereu sua reintegração alegando que foi dispensada de forma discriminatória, por ser portadora do vírus HIV, fato este que a empresa-reclamada não conseguiu provar o contrário. Conforme o Acórdão, citando a Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que aponta como discriminatória a dispensa de empregado portador de doenças como a AIDS, que suscitem estigma ou preconceito, a reintegração foi deferida, assim como os salários vencidos e vincendos desde a dispensa até a efetiva reintegração. A decisão também majorou a condenação das horas in itinere para 54 minutos, assim como deferiu os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor líquido da condenação.

De acordo com a decisão, deve ser expedido mandado de reintegração, para cumprimento no prazo de 48 horas do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00, a ser revertida em benefício da autora. Ainda cabe recurso à decisão.

Para ler o Acórdão na integra clique aqui.

Parauapebas

CTA agiliza sistema de diagnóstico de HIV em Parauapebas e região

Farmácia do CTACom a aquisição de material moderno e prático para procedimento de realização rápida de testes de HIV, a coordenação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) vêm ampliando, por meio do Serviço de Assistência Especializada (SAE), os casos de diagnóstico em Parauapebas e municípios vizinhos. A medida tem revelado mais casos de pessoas com HIV e aids e outros tipos de doença.

Até o ano passado, o CTA/SAE realizava apenas os testes de HIV e de hepatite B, mas este ano o órgão começou a fazer também os testes de hepatite C e de sífilis (primária e secundária), com resultados que saem em 20 minutos.

Segundo o coordenador da instituição, psicólogo Alan Weberth Miranda, a ampliação das testagens atende a determinação da Secretaria Municipal de Saúde, a quem a repartição pública é subordinada.

Outra novidade anunciada por Alan Miranda é que agora a publicação dos procedimentos realizados pelo CTA ocorre a cada quatro meses, por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura. Até 2012, a informação era passada à sociedade apenas no final de cada ano.

Desde 2004, quando foi criado o CTA, até o mês de abril último, foram diagnosticadas as seguintes quantidades de casos de HIV:

  • Testes CTA2004: 14 casos
  • 2005: 40 casos
  • 2006: 41 casos
  • 2007: 45 casos
  • 2008: 45 casos
  • 2009: 56 casos
  • 2010: 78 casos
  • 2011: 52 casos
  • 2012: 92 casos
  • 2013 (até abril): 52 casos.

Atualmente, o SAE acompanha o tratamento de 319 pacientes com aids, distribuindo medicamentos e realizando outros procedimentos de saúde.

Dos 52 casos (30 homens e 22 mulheres) diagnosticados no primeiro quadrimestre deste ano, explica o coordenador, 28 pessoas apresentaram vírus HIV (entre estas, três mulheres), 24 desenvolveram aids e três delas morreram em consequência da doença. Do total de pessoas diagnosticadas este ano, uma mora em Eldorado do Carajás, duas em Curionópolis, seis em Canaã dos Carajás e 43 no município de Parauapebas.

Allan WerberttAlan Miranda acrescenta que de janeiro a abril deste ano foram realizados 685 exames de HIV, 353 de hepatite B, 387 de hepatite C e 360 de sífilis, num total de 1.785 exames, ultrapassando todo o ano de 2012, quando foram realizados 1.523 testes.

Foram realizados também dentro do quadrimestre 240 coletas de carga viral, sete genotipagens de sangue, 24 exames de tuberculose, 94 visitas domiciliares, sete exames de gonorreia, 21 de condiloma, doze de herpes, nove de sífilis primária e outros de gardinerela (um), sífilis secundária (um), leishmaniose (um), candidíase (dois) e de cancro mole (dois).

Ainda dentro do período, o SAE procedeu 331 atendimentos infectologistas, 79 ginecologistas, 213 de clínica geral, 23 de pediatria, 42 de nutrição, 350 de enfermagem, 787 de farmácia e 400 atendimentos na área de serviço social.

O coordenador afirma que uma das determinações do prefeito Valmir Mariano é manter o Centro de Testagem e Aconselhamento com estoque regular de medicamentos, material de testagem e preservativos, proporcionando serviço de boa qualidade à população afetada por vírus de HIV, aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Fonte: ASCOM PMP

Pará

ABGLT cobra de Simão Jatene sobre a obrigatoriedade do teste de HIV para concursados da PM-PA

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) protocolou ofício ontem na ouvidoria do Ministério Público Federal do Pará cobrando providências imediatas do governador Simão Jatene quanto a obrigatoriedade do teste de HIV para candidatos admitidos no concurso público da Polícia Militar, conforme prevê o edital, publicado em junho. A medida descumpre a legislação brasileira e normas internacionais.

Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria estabelecendo que “não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego, a testagem do trabalhador quanto ao HIV.” Além da medida, há no Brasil duas leis proibindo a aplicação dos testes em ambiente de trabalho.

A Procuradoria Geral do Estado esclareceu em nota que “os cargos da carreira militar possuem tratamento diferenciado e especial”. Segundo procurador- geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, para ingresso na PM costuma-se exigir requisitos diferentes. “Devem ser considerados inaptos os candidatos portadores de doenças crônicas incapacitantes ou com potencial imunodepressivo, sendo exigido o exame sorológico para diversas patologias que detêm estas características”, comenta. A nota afirma que patologias como a Aids comprometem o “pleno e perfeito” desempenho da função.

Outros casos
Esta não foi a primeira vez que a ABGLT recorreu ao Ministério Público para solucionar medidas discriminatórias em concursos públicos. A entidade já solicitou mudanças em editais para Polícia Militar em Roraima e Espírito Santo, Corpo de Bombeiros no Paraná e para a prefeitura de Matinhos, também no estado paranaense. “Vamos em busca do diálogo. Aí damos um prazo de 72 horas. Se permanecer a obrigatoriedade do exame de HIV, entramos com uma ação no MP. Até agora, tem surtido efeito”, afirma o presidente da associação, Toni Reis.

Fonte: Correio Braziliense

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