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Polícia

Vale do Sol: agricultor assassinado com facada no pescoço

William, sempre que discutia com seu desafeto, o ameaçava de morte; na sexta-feira (5), ele foi primeiro

O agricultor William de Souza e Silva, 34 anos, natural de Marabá, foi assassinado por volta das 21 horas de sexta-feira (5), com uma facada certeira no pescoço. O matador, ainda não identificado, cometeu o crime após uma áspera discussão durante a qual foi ameaçado de morte, segundo relato da Polícia Civil. A tragédia ocorreu na Quadra 11 do Bairro Vale do Sol.

De acordo com o investigador Ricardo, assassino e vítima já alimentavam uma desavença havia bastante tempo e, sempre que se encontravam, acontecia um bate-boca e William ameaçava o desafeto de morte.

Na noite de sexta, após chegar da zona rural, onde morava e trabalhava, o agricultor mais uma vez passou a discutir com o outro homem e novamente disse que um dia iria acabar com a vida dele. William, entretanto, foi primeiro. Temendo que a ameaça se concretizasse, o desconhecido reagiu e matou aquele que já vinha lhe ameaçando.

A polícia, embora ainda não tenha divulgado, afirma que já tem a provável identificação do homicida e levantou que ele não é de Parauapebas: veio de São Luís (MA) passar as festas de final de ano com o pai e voltaria para o Maranhão no fim de semana.

Segundo Ricardo, as diligências seguem na tentativa de prendê-lo.

polícia

Jacundá: Duplo homicídio na zona rural é mistério

Delegado descarta crime por conflito agrário.
Por Antônio Barroso – Correspondente em Jacundá

A Polícia Civil do município de Jacundá trabalha para esclarecer um misterioso duplo homicídio do qual foram vítimas Fábio da Conceição Souza, 24 anos, e José Carlos Sousa Castro, 46. O crime foi descoberto na tarde de segunda-feira, 27, pelo primo das vítimas conhecido por Edivaldo Vieira Conceição. A Polícia Militar esteve no local e acionou o IML de Marabá para remoção dos cadáveres.

Edivaldo, que é sobrinho de José Carlos e primo de Fábio, contou que os três foram contratados para realizar serviços de roçagem numa pastagem de uma fazenda localizada a 8 quilômetros do centro de Jacundá. “Por volta de uma hora da tarde de domingo, 26, deixei os dois na casa onde estávamos morando enquanto fazíamos o serviço. E quando voltei, na tarde de segunda-feira eles estavam mortos”.

Fábio estava morto dentro de uma rede atada na sala da residência. Seu primo foi encontrado caído num dos quartos do imóvel. A equipe da PM encontrou uma espingarda do tipo “porfora”. Fábio teve parte do rosto desfigurado em decorrência de um tiro com caraterísticas de tiro desferido por arma de fogo “porfora”. Seu tio apresentava dois ferimentos com mesma semelhança. “Um tiro na região do tórax e outro no rosto”, relatou o capitão Rogério Nascimento.

O delegado Sérgio Máximo abriu inquérito para tentar elucidar o crime. Inicialmente foi descartado crime de “conflito agrário”. As famílias das vítimas desconhecem qualquer desavença entre os mortos e terceiros.

Marabá

ATUALIZADO – Corpo de Demétrius Ribeiro está sendo velado no Parque das Flores, em Marabá

Família está decidindo se o sepultamento ocorrerá em Marabá ou em Imperatriz (MA)

Começou às 17h, no Cemitério Parque das Flores, Km 5,5 da Rodovia Transamazônica, sentido Itupiranga, o velório do corpo do empresário Demétrius Fernandes Ribeiro, 61 anos, executado na manhã desta sexta-feira (21). No início da tarde, o IML de Marabá expediu o laudo da necropsia. O documento aponta que Ribeiro levou 12 tiros, 11 do lado esquerdo do peito e um no pescoço. As balas provavelmente são de pistola calibre 380, cujas cápsulas foram encontradas no local do crime.

O corpo do empresário será sepultado em Marabá mesmo, no Parque das Flores, às 9 horas. A princípio, cogitou-se fazer o traslado para sepultamento em Imperatriz (MA), onde ele viveu por muito tempo. Demétrius era natural de Tumtum, também no Maranhão.

Ele foi morto por volta das 8h30, no carro que dirigia, ao lado da mulher, Ielma Silva, que não saiu ferida, quando dois homens em uma motocicleta encostaram no veículo e dispararam a saraivada de balas.

Demétrius deixa viúva Ielma Silva e órfãos de pai seis filhos, três do primeiro casamento, dois do segundo e um do último.

Marabá

Empresário é morto a tiros em plena luz do dia em Marabá

Delegada afirma que as circunstâncias do crime fogem do padrão

Por volta das 8h30 da manhã de hoje (21), o empresário Demétrius Ribeiro, que atuava no ramo da siderurgia, e também já foi empresário da comunicação, foi assassinado a tiros.

O homicídio ocorreu na marginal da Rodovia Transamazônica, na Folha 33, Nova Marabá. Dois homens numa motocicleta emparelharam a moto com o automóvel da vítima, que estava parado no semáforo, e dispararam pelo menos seis vezes. A mulher de Demétrius, Ielma Silva, que estava sentada do lado do carona, não foi atingida.

No local do crime, a delegada Raíssa Beleboni, titular do Departamento de Homicídios em Marabá, disse que o horário em que o crime aconteceu e também o local (extremamente movimentado) fazem esse assassinato fugir ao padrão dos demais. As câmeras do sistema de segurança podem ajudar na identificação dos criminosos.

Demétrius Ribeiro é muito conhecido em Marabá e já foi, inclusive, Empresário do Ano. Ele se notabilizou por construir uma das maiores siderúrgicas do Distrito industrial de Marabá (DIM); também foi suplente de senador e chegou a escrever uma biografia intitulada “Do alto do Coco ao Senado”, traçando sua trajetória desde quando morava no sertão do Maranhão.

Com a falência do Distrito Industrial, Demétrius migrou para a área de comunicação, sendo detentor dos direitos do SBT em Marabá e dono da Rádio Itacaiúnas, mas abandonou o ramo e passou a se dedicar à venda de ferragens. Ele também comprou o antigo Hospital Celina Gonçalves, mas depois o vendeu ao Estado, que o transformou em Hospital Regional Público do Sudeste.

Há informações de que Demétrius tinha muitas dívidas, mas a delegada Raíssa Beleboni diz que ainda é muito cedo para definir se a motivação do crime seria esta. Além disso, no mês que vem, vários bens da guseira de Demétrius (a Usimar) serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Guarda Municipal

Nota de esclarecimento

ASCOM emite nota sobre a prisão de três guardas municipais de Parauapebas acusados pela Polícia Civil de Jacundá de homicídio

Com relação aos três servidores da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) detidos no município de Jacundá-PA, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) esclarece que: 

A Polícia Civil do Estado do Pará do município de Jacundá está com a custódia de três guardas, sob possível participação em homicídio. As investigações seguem em sigilo.

De posse de informações sobre o caso, a Corregedoria da Semsi encaminhará solicitação ao Gabinete do Prefeito Municipal para abertura de Processo Administrativo Disciplinar e os servidores ficarão afastados de suas atividades até a conclusão do processo, garantindo aos mesmos ampla defesa e contraditório.

Os guardas não estavam a serviço da Prefeitura de Parauapebas.

A Semsi, por meio do comando da Guarda Municipal, está à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

Justiça

Parauapebas: acusado de matar funcionário público já está sob liberdade provisória

imageO juiz titular da 3ª Vara Penal de Parauapebas, Dr. Líbio Araújo Moura, atendeu solicitação da defesa de Gilberto Corrêa da Silva Ribeiro, que na madrugada de sábado (08) atropelou o funcionário público Jonas Quirino Fonseca, matando-o, expedindo o Alvará de Soltura garantindo que, preliminarmente, o acusado responda ao processo por homicídio (Art. 121 do C.P.B.) em liberdade.

Segundo a decisão do magistrado, não foram apresentados requisitos primordiais para que o acusado fosse mantido preso, já que, conforme testemunhos, o mesmo não apresentava sinais de embriaguez quando do fato, pressupondo assim a inocência do acusado e lhe garante a correta aplicação da Lei. Para o magistrado, o caso se configura como culposo, quando não há a intenção de matar e é incabível a manutenção da prisão. Sobre a não aplicação de fiança, Líbio Moura afirma em sua decisão que a mesma seria incoerente pois não houve materialização de dolo.

Como o processo está em fase de inquérito policial, Gilberto permanecerá em liberdade, exceto se, no futuro, o Ministério Público o denunciar por crime doloso, juntando provas para tal e solicitando sua prisão. Nesse caso, o magistrado voltaria a analisar o pedido.

Confira o inteiro teor da decisão que garantiu ao acusado a liberdade provisória:

Libio Moura“Tratam os autos sobre comunicação da prisão em flagrante de GILBERTO CORRÊA DA SILVA RIBEIRO, devidamente qualificado nos autos, incurso, provisoriamente, no tipo do art. 121 do C.P.B c/c 302 da Lei 9.503/97.

Ao analisar o evento, verifica-se que o agente foi preso na ardência do fato. No dia 08 de março último, durante a madrugada, o indiciado conduzindo um veículo tipo Corsa Sedan pela Rua F, bairro Cidade Nova, perdeu o controle da direção e atingiu a vítima Jonas Quirino Fonseca, bem assim abalroou dois veículos estacionados no meio fio. O ofendido e o agente foram encaminhados ao hospital, mas Jonas Quirino não resistiu aos ferimentos e morreu.

As testemunhas presenciais inquiridas não relataram que o agente aparentasse uso de bebida alcóolica, tampouco foi realizado qualquer tipo de exame pericial em Gilberto Correa.

Presentes, portanto, os requisitos formais e materiais da segregação, HOMOLOGO o auto.

Conforme dispôs a Lei 12.403/11, necessário verificar se presentes os requisitos autorizativos desta prisão, então descritos no art.312, do CPP – o que a nova lei chamou de conversão (inciso II, art.310, CPP).

A prisão cautelar jamais pode se confundir com a própria antecipação da tutela definitiva, dada sua natureza essencialmente instrumental. Mas não só isso, já que esta medida instrumental também deveria respeitar o princípio da homogeneidade das cautelares, feição do princípio da proporcionalidade/devido processo legal substancial, que regulamenta o tempo da restrição da liberdade.

A Lei 12.403/11 trouxe um rol preferencial de medidas cautelares civis que devem ser aplicadas e esgotadas antes de se valer da prisão, o que caracteriza a subsidiariedade desta opção. (capítulo V – Das Outras Medidas Cautelares – vide art.319, CPP). Um traço marcante destas cautelares preferenciais, não revelados explicitamente pelo regime jurídico das cautelares “penais”, é que tais medidas exigem posturas de autodisciplina e autodeterminação por parte do investigado, afinal, não muito diferente da prisão, em que ocorre a efetiva limitação do direito de liberdade, estas medidas, por certo, também restringem parcialmente a deambulação do investigado (vide incisos II, III, IV, V, VII e IX, art.319 e 320, CPP).

Por outro lado, diante do princípio constitucional da presunção de inocência, a segregação antes do definitivo julgamento assume caráter processual, ou seja, jamais pode representar perspectiva de pena, uma antecipação, ao contrário, deverá servir ao andamento do feito, com a mesma natureza das medidas cautelares da área civil. A prisão provisória representa, em verdade, medida cautelar criminal.

Desse modo, cabe ao magistrado aferir a necessidade de garantir o normal andamento da demanda com a custódia do agente. Se a liberdade em nada prejudicar, a medida é cogente.

Verificando o evento e as condições pessoais do agente, não se vislumbram quaisquer das variantes do art. 312 do Código de Processo Penal, a saber: necessidade de garantir a ordem pública, a ordem econômica, garantia da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Em outros termos, a custódia do agente, na presente data, não interessa à persecução.

“Se a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal não correm perigo deve a liberdade provisória ser concedida, nos termos do art. 310, parágrafo único, do CPP. A gravidade do crime que lhe é imputado, desvinculada de razões sérias e fundadas, devidamente especificadas, não justifica sua custódia provisória” (TACRSP, RT 562/329).

Ainda que se possa discutir sobre o elemento subjetivo na ação, em tese se está diante de um acidente de trânsito na modalidade culposa, o que depende da atuação ministerial para capitulação. Contudo, por ora, não se vislumbra a necessidade de prisão.

Ante o exposto, inexistindo interesse na segregação provisória da indiciada para servir ao procedimento, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA, com exclusão de garantia real, de GILBERTO CORRÊA DA SILVA RIBEIRO, pois ausentes os requisitos do art. 312 do CPP.

Deixo de arbitrar fiança, pois ainda que a Lei 12.403/11 tenha estendido à caução a um rol maior de delitos, entendo, em primeiro momento, que sua fixação ainda representa uma incoerência sistêmica, pois para os delitos hediondos e tráfico de drogas, a liberdade ainda é concedida sem qualquer vínculo real, enquanto os delitos menos graves estão sujeitos à garantia. Entendo, assim, obrigatória a aplicação do art. 350 do CPP.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública”.

Parauapebas, 10 de março de 2014

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ALVARÁ DE SOLTURA

LÍBIO ARAÚJO MOURA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Penal da Comarca de Parauapebas, na forma da lei, etc.

Pelo presente ALVARÁ DE SOLTURA, que vai por mim assinado e ao responsável pela prisão, junto à Delegacia de Polícia Civil, desta cidade e Comarca, que coloque em liberdade, de imediato, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER SEGREGADO, o preso GILBERTO CORRÊA DA SILVA RIBEIRO, NATURAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NASCIDO AOS 23.08.1994, ENCANADOR, PORTADOR DO RG. 6140277 SSP-PA, POSSUI 01 FILHO, ENSINO MÉDIO COMPLETO, RENDA MENSAL DE R$ 1.400,00, FILHO DE GILBERTO GARCIA RIBEIRO e ROSANIA CORRÊA LIMA, RESIDENTE A AVENIDA J, QD.39, LT.07, BAIRRO JARDIM CANADÁ, PARAUAPEBAS-PA. FONE: (94) 9221-4707., em virtude de lhe ter sido REVOGADA SUA PRISÃO PREVENTIVA. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parauapebas, Estado do Pará, aos dez (10) dias do mês de MARÇO do ano de dois mil e quatorze (2014). Subscrito pela própria autoridade judiciária.

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Gilberto Corrêa da Silva Ribeiro foi assistido desde sua prisão pelos advogados Jakson de Souza e Silva e Vanderlei Almeida Oliveira, de Parauapebas.

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