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Polícia Federal

Marabá: Área do Lago dos Macacos estava sendo loteada por dirigentes de associação

Quem comprou ou está comprando lotes naquela região foi ou está sendo ludibriado. É terra da União de preservação ambiental, não pode ser vendida
Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal, em Marabá, deflagrou, na manhã desta terça feira (12), a   Operação Dominadores do Lago contra um grupo de pessoas que estaria promovendo o loteamento ilegal da região conhecida como Lago dos Macacos, situada entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Foram cumpridos até o momento, quatro de cinco mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão.

Quatro dos cinco mandados foram contra José Augusto Alves Rocha, Helder de Sousa Silva, Afonso Pereira de Alencar e Antônio dos Reis Oliveira, dirigentes da Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos), entidade acusada de promover a venda de lotes na região do Lago dos Macacos com a promessa de que seriam futuramente regularizados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

De acordo com o delegado Igor Chagas, que comandou a operação e concedeu coletiva aos meios de comunicação locais nesta manhã, a ação foi deflagrada a partir de muitas notícias de conflitos no Lago dos Macacos, encaminhadas à Polícia Federal, pela própria Arielma, dando conta de que os ribeirinhos da região estavam sendo expulsos por fazendeiros.

“Então, nós formos apurar a situação e percebemos que não era bem assim. Fomos tentar entender quem eram esses ribeirinhos e, na verdade, percebemos que a região não era ocupada por ribeirinhos, que são comunidades tradicionais, que já estão instalados no local e aguardando que a sua posse seja reconhecida”, explicou o delegado.

Segundo ele, José Augusto, Helder, Afonso e Antônio dividiram a área em quatro partes iguais, cada um se apossou de uma dessas áreas e passaram a vender os lotes, conforme um documento denominado Termo de Parceria, cuja cópia foi apresentada por um fazendeiro que adquiriu terras ali e cujo original foi encontrado, depois, na casa de um dos acusados.

“É uma situação inaceitável. Como é que quatro pessoas vão dividir entre si essa região do Lagos dos Macacos? Isso deixou bem claro para nós o que de fato estava acontecendo no local”, diz o delegado, afirmando que a PF recebeu vídeos mostrando que é área de preservação permanente, pertencente à União, “e que não pode ser utilizada de qualquer forma”.

Igor Chagas disse que, segundo os levantamentos, não havia a menor preocupação com a preservação do meio ambiente, como eles alegavam. “Isso foi importante para mostrar que essas associações têm, inclusive, ludibriado alguns órgãos públicos, dada o profissionalismo com que eles vinham exercendo as suas atividades, com uma aparência de legalidade muito grande”, constatou ele.

O delegado federal chegou a admitir que esse aspecto de que tudo era legal fez com que no início da investigação a própria PF ficasse em dúvida em relação ao que a associação pleiteava: “Eles oficiavam os órgãos, participavam de reuniões e, no começo, a gente até se sensibilizava acreditando que eram ribeirinhos que estavam sendo expulsos, mas, como eu disse, depois de aprofundarmos as investigações vimos que não era realmente isso que acontecia”.

Em verdade, ainda segundo Chagas, o grupo invadia a área de preservação, desmatava e passava a vender os lotes. “Algumas dessas pessoas, conforme constatamos, já eram envolvidas na invasão de lotes aqui em Marabá e elas também serão ouvidas”, alertou, avisando que a Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos) não tem autorização para vender lotes naquela área e quem comprou ou está comprando, foi ou está sendo enganado.

“Vamos acionar o Incra, o Ibama, a SPU e o Ministério Público Federal para evitar que haja mais uma área de invasão aqui em Marabá, o que pode prejudicar o meio ambiente. Temos também documentos que mostram caça ilegal naquela região e ó o momento de dar um basta nessa situação”, enfatizou Igor.

Curiosamente, ontem, segunda-feira (11), agentes da PF, à paisana, que investigavam o local, foram confundidos com compradores e a eles foram oferecidos lotes ao preço de R$ 5 mil, mas a Polícia Federal tem informação da venda de lotes até por R$ 30 mil, dependendo do tamanho da área, já que existiam terrenos à venda com 50 metros de largura por um quilômetro de comprimento.

A PF também ouviu os fazendeiros daquela região, exatamente os acusados de estarem expulsando os ribeirinhos e eles alegam que há um Projeto de Assentamento na área, denominado Grande Vitória, parte do qual fica na região do Lago dos Macacos e dizem que estão assentados ali pelo Incra, legalmente, portanto. “Então, vamos nos reunir com o Incra e com a SPU para que seja definido quem realmente pode estar no local”, afirma o delegado.

Os crimes investigados são os de invasão de terras públicas (art. 20, da Lei 4.947/66), estelionato (art. 171, §2º, inc. I, do CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão.

Receita Federal

Operação Ágata: Receita Federal realiza a maior apreensão de madeira dos últimos anos no Pará

As toras de madeira, que seriam eventualmente destinadas à exportação, estavam acondicionadas em 92 contêineres.

A equipe da Divisão de Repressão da Receita Federal na 2ª Região Fiscal (Direp02), em ação conjunta com a Marinha do Brasil durante a Operação Ágata, realizada no acesso fluvial a Belém do Pará nas proximidades do Município de Barcarena, em abordagem a um empurrador e duas balsas procedentes de Manaus, no dia de 3/12, deparou-se com toras de madeira acondicionadas em 92 contêineres, que seriam eventualmente destinadas à exportação.

A verificação apontou que a carga estava desacompanhada da documentação ambiental necessária que a amparasse, em especial a relacionada com as autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama . Após contato com o órgão, recebeu-se a informação de que, realmente, a madeira estaria irregular e que os encaminhamentos devem levar a maior apreensão de madeira nos últimos anos.

Embora, a princípio a competência para apreensão da carga seja de responsabilidade do Ibama e Secretaria de Estado de meio Ambiente-Sema, e não haja indícios concretos de contrabando ou descaminho, há suspeitas de que a carga seria destinada à exportação. Dessa forma, a equipe de repressão da Receita Federal na 2ª RF se deslocou para acompanhar o início das atividades de abertura dos contêineres por aquele órgão e colher mais informações.

No dia anterior, 2/12, na mesma operação, a equipe encontrou outra balsa irregular procedente de Manaus. Havendo indícios de que a carga transportada também estaria irregular, foi efetuada a retenção das mercadorias e carretas que a transportavam. Em torno de 17 carretas.

Está sendo aguardada a chegada da documentação para realização das análises necessárias para prosseguir na verificação física da carga, prevista para amanhã, 5/12, no porto intitulado Carinhoso em Belém do Pará.

Belo Monte

Ibama autoriza operação de linha de transmissão de Belo Monte

A linha de transmissão, que custou cerca de R$5 bi, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados - PA, TO, GO e MG -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e SP.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, – Ibama – liberou nesta segunda-feira, 4, a Licença de Operação da linha de transmissão da hidrelétrica Belo Monte. A usina, que ainda tem obras em andamento, tem entregado parte da energia que está gerando por linhas locais. Com a autorização ambiental, fica agora autorizada a fazer essa transmissão pela rede principal.

A informação foi confirmada pela concessionária BMTE, dona da linha de 2.076 quilômetros de extensão que liga a usina do Pará à Região Sudeste. O cronograma do governo prevê que a linha seja acionada no dia 12 de dezembro, antecipando em dois meses o cronograma original previsto em contrato. Uma cerimônia de inauguração já foi marcada para o dia 21 de dezembro.

A linha de transmissão, que custou cerca de R$ 5 bilhões, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.

Meio Ambiente

Ibama flagra dois garimpos ilegais em Parauapebas

A "Operação Rio Azul" pretende punir quem degrada o meio ambiente, como fazendeiros e garimpeiros

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama – e o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – realizam em Parauapebas uma operação denominada “Rio Azul”, para combater os garimpos ilegais na região. “As áreas são monitoradas pelo Ibama e anualmente realizamos essa operação com o objetivo de punir quem explora a natureza. Os garimpos são os alvos, já que a exploração não é realizada da maneira mais sustentável”, explicou Roberto Scarpari, fiscal do Ibama.

Na ação desta quarta-feira (22) dois garimpos ilegais foram localizados em terras limítrofes entre Parauapebas e Marabá. “No primeiro garimpo, conhecido como Garimpo da Cruz, a cerca de 10 km da Vila Sanção, flagramos equipamentos pesados como escavadeira com 15 garimpeiros. No segundo, estilo de um sítio, encontramos instrumentos mais primitivos, mas que contaminam a bacia hidrográfica”, detalhou Scarpari.

Dois homens, identificados como Antônio Lisboa Gomes dos Santos, de 60 anos, e Pedro Morais foram presos. Eles disseram à reportagem que estavam há pouco tempo no trabalho. “Comecei há três dias e não consegui ouro porque são 4 metros de fundura e estávamos em quatro nesse trabalho”, relatou Antônio Santos.

Pedro Morais estava em outro barranco e contou que chegou a cidade à procura de emprego. “Estava hospedado na Vila Paulo Fonteles e aí surgiu a proposta para trabalhar nesse garimpo. Comecei lá dois dias”, disse Morais. Os outros homens conseguiram fugir na chegada da fiscalização.

O Ibama continuará a operação nos próximos dias. Essa ação visa inibir e mostrar para o cidadão que a atividade feita é um risco para a natureza e para a saúde dele também. “Na fiscalização de hoje não achamos nada de mineral, só encontramos materiais para separar o ouro da terra. Imaginamos que eles estocaram a produção”, disse Scarpari, informando ainda que estão fazendo uma  varredura pela área. “No monitoramento pelo helicóptero marcamos um ponto vizinho a Vila Sanção, que já tem histórico de exploração e, infelizmente, só tem deixado problemas para o meio ambiente. Toda essa degradação é porque encontraram ouro.”

Os dois homens presos detalharam que no garimpo que trabalhavam existia mesmo ouro. “Era possível achar de 10 a 20 gramas de ouro por dia por barranco, mas não conseguimos nada,  porque temos pouco tempo de trabalho”, declarou Antônio Santos.

O Ibama vai multar pela degradação dos recursos naturais, como vegetação e na área de proteção permanente da água, que atinge até a fauna. “O dono da terra também responde pelo crime ambiental, por ter um ganho com a exploração. Pelo que sabemos é em torno de 10 a 15% do que é extraído. Eles serão intimados”, concluiu o fiscal.

Propina

Em coletiva, PF e Ibama detalham início meio e fim da Operação Concisor

Em relação promíscua com madeireiros, servidores se passavam por fiscais e avisavam sobre as operações do órgão ambiental. Confira os áudios.
Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31), a Operação Concisor, com objetivo de coibir crimes ambientais no Estado. Cerca de 60 agentes cumpriram 15 mandados judiciais: quatro de prisão, cinco de busca e apreensão e seis de conduções coercitivas, bem como ordens judiciais de afastamento de servidores da função pública, em Marabá, Parauapebas, Breu Branco, Canaã dos Carajás e Eldorado dos Carajás.

Embora a PF mantenha sob sigilo os nomes dos envolvidos, o Blog levantou que o empresário de Parauapebas Sidney Carlos Osterman, mais conhecido como “Macarrão”, proprietário da Madeiras Rio Verde, de cujo escritório foram apreendidos computadores e documentos, foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos. Em Marabá havia mandados de prisão temporária para três servidores do Ibama , além de um de condução coercitiva. Os servidores envolvidos são os de prenome Noleto, Ramon, Cláudio e Marinho, mas, segundo o Blog apurou, apenas três destes foram presos. O quarto prestou esclarecimentos e foi liberado.

A operação, que contou com o apoio de informações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), durante toda a investigação, tem entre os presos, servidores do órgão ambiental suspeitos de repassar informações para madeireiras e outras pessoas fiscalizadas pela autarquia federal em troca de vantagens indevidas ou dinheiro em espécie.

Os investigados vão responder por corrupção passiva, ativa e concussão. Se condenados, podem pegar penas de prisão de até oito anos de reclusão, além de multa.

Sobre a operação, Polícia Federal e Ibama concederam entrevista coletiva na Delegacia da PF em Marabá, dando conta de que as investigações, iniciadas há mais de um ano, partiram de uma suspeita levantada dentro da própria Gerência Executiva do Ibama, em Marabá, de que servidores poderiam estar passando informações privilegiadas a empresários madeireiros denunciados por crimes ambientais. Essas suspeitas foram motivadas pelo fato de, ao chegarem ao local em que estariam acontecendo as irregularidades, geralmente serrarias, os fiscais encontrarem estas fechadas, com as máquinas paradas e sem movimentação de pessoas, como se ali nada estivesse acontecendo. Fato que se repetiu inúmeras vezes. “Isso causou prejuízo fortíssimo para as atividades do Ibama durante a fiscalização”, disse o delegado Josiel Brito, responsável pela investigação.

Ele contou ainda, que na manhã de hoje, durante o cumprimento dos mandados, quando teve acesso aos aparelhos celulares dos envolvidos, constatou, ao verificar mensagens de WhatsApp, um “íntimo relacionamento entre fiscalizados e fiscalizadores”, embora não se tratem de fiscais e sim de servidores de outras atividades que se faziam passar por fiscais. “Alguns desses fiscalizados estavam envolvidos em outras atividades irregulares, transportando madeira em meio a caminhão de tijolos e diversas outras”, detalhou o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Rômulo Rodovalho.

Hildemberg da Silva Cruz, gerente executivo do Ibama em Marabá, que assumiu o órgão em fevereiro do ano passado, disse que as suspeitas foram levantadas ainda pela gerente que o antecedeu, a qual comunicou à Polícia Federal que várias fiscalizações em madeireiras que exploravam a espécie castanheira e também em áreas de preservação nunca eram pegas em flagrante.

“Na minha gestão intensificamos e mostramos claramente que, quando o Ibama chegava até o local de empreendimentos que seriam alvo de fiscalização, encontrava tudo fechado, não conseguindo flagrar o crime ambiental sendo cometido”, reforçou o gerente.

Segundo Hildemberg, uma das graves consequências disso foi que, em 2016, de 40 ações de fiscalização desencadeadas, baseadas em denúncias concretas, metade caiu por terra devido ao vazamento de informações. De acordo com Rodovalho, as recompensas não eram pagas em valores altos e muitas vezes se traduziam em benefícios pessoais como abastecimento de veículos, entre outros, “embora qualquer propina seja condenável”, resultando em grande prejuízo “para o meio ambiente e ao órgão fiscalizador”.

Durante as investigações, segundo Rômulo Rodovalho, a PF começou a observar o estreitamento das relações entre madeireiros ilegais e os servidores do Ibama: “Isso, por si só, de ter várias ligações e íntimo contato de amizade, amistosidade, é como se um policial fosse amigão de um criminoso. Já é uma conduta suspeita, além das provas que conseguimos angariar durante tanto tempo de investigação”.

Indagado se os madeireiros conduzidos estão contribuindo com as investigações, o delegado afirmou que alguns se negam a  admitir envolvimento, mas disse que a PF, em um caso, identificou uma pessoa “que era uma peça que faltava no quebra-cabeça” da investigação, e esta delatou toda a atividade da propina e confessou que pagou aos servidores pelo vazamento de informações.

Relação promíscua
A PF também divulgou três áudios que provam a relação promíscua entre servidores e madeireiros. No primeiro, um dos servidores presos e um amigo fazem chacota a respeito do desmatamento no País. Nos outros dois, mais um servidor, também preso, avisa um madeireiro sobre operações na região e pede R$ 200,00 a título de empréstimo. Confira:

Áudio 1

Amigo – Tá de folga?
Servidor – Nós estamos indo ali resolver um problema…
Amigo – Qual o problema? É mineração ou é madeireira?
Servidor – (risos) Rapaz, pare com isso, rapaz (risos).
Amigo – Se o Brasil um dia precisasse de oxigênio e dependesse
de vocês pra sobreviver, com uma árvore em pé, virava o deserto
do Saara. Era mais fácil plantar árvore no Saara.
Servidor – Se o Brasil perder oxigênio, nós estamos f… (risos)

Áudio 2

Servidor – Nós estamos retornando amanhã.
Madeireiro – Estão retornando pra Marabá. Hoje não tem ninguém pra cá, não? Só amanhã?
Servidor – Só amanhã.
(…)
Servidor – Aí eu tô indo também acompanhando eles, segunda-feira a gente vai pra Anapu ou então São Félix do Xingu.
Madeireiro – É? Essa turma que saiu daí ainda vem hoje à noite e ainda dorme em Marabá?
Servidor – É, dorme em Marabá. E aí segunda-feira é que nós vamos pra um lado e pra outro. Pois é, hein? Tem jeito de me emprestar aí 200 reais, que as nossas diárias não saíram e nesse período de meio-dia eu tava passando amanhã aí.
Madeireiro – Tá, aí tu me avisa aí, manhã…
Servidor – Quando eu tiver no posto, né?
Madeireiro – É. E eu vejo o que é que eu faço.

Áudio 3 

Madeireiro – Fale, doutor.
Servidor – O rapaz falou que vinha cedo. Não veio não?
Madeireiro – Foi nada.
Servidor – Aquele negócio que eu te falei já começou.
Madeireiro – É? E não sabe pra que lado vai?
Servidor – Já começou aqui mesmo.
(…)
Madeireiro – Mas… chegou a equipe de fora?
Servidor – É.
Madeireiro – Vai cumprir as demandas todas.

Confira as fotos:

Entrevista

Gerente do Ibama em Marabá concede entrevista exclusiva ao Blog

Hildemberg da Silva Cruz fala sobre destruição de equipamentos de madeireiras, desmatamentos, terras indígenas e queimadas na região.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em entrevista exclusiva ao Blog, nesta segunda-feira (30), em Marabá, o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hildemberg da Silva Cruz, esclareceu os acontecimentos ocorridos em São Félix e Ourilândia do Norte na última semana, quando a ação do órgão foi muito criticada nas redes sociais e outros meios de Comunicação.

Com um ano e oito meses em Marabá, mas há uma década como funcionário do Instituto, ele afirma que tudo o que Ibama está fazendo é pautado na legalidade, uma vez que o órgão tem atuação focada e estratégica nas questões de crime ambiental que envolvem o desmatamento. “Toda atividade de desmatamento em florestas e vegetações secundárias exige a atuação prioritária do Ibama”, reafirma Berg, como também é conhecido.

Por ser um órgão federal, afirma ele, o Ibama também tem combatido fortemente atividades em terras indígenas, mas faz atuações em áreas privadas também, onde esteja havendo desmatamento, complementando ações dos órgãos, municipais e estaduais de meio ambiente. “Porém, em área federal, como as terras indígenas, essa atuação é exclusividade do Ibama”, reforça.

Berg diz que muitas atividades têm sido desenvolvidas em terras indígenas e isso é preocupante, quer seja garimpo ou a exploração ilegal de madeira, resultante do desmatamento promovido por invasores ou posseiros.

Na extensa Terra Kayapó, que abrange a região de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, o Ibama foi chamado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que denunciou atividade garimpeira ilegal,  com uso de mercúrio, contaminando rios, dentro da área indígena de preservação. “Isso vai trazer uma grande preocupação no futuro para a sociedade em geral e não só para os indígenas. Essas áreas são banhadas por rios, são áreas de nascentes, que estão sendo contaminadas com mercúrio”, adverte.

Já na terra Apyterewa, as denúncias davam conta de desmatamento e, após atuação na Terra Kayapó, a fiscalização se dirigiu para as áreas em que estava acontecendo a derrubada da floresta por tratores e outros equipamentos. Ali, a Polícia Federal trabalha para identificar algumas pessoas – que seriam posseiros já com determinação judicial, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região –, para que deixem a terra indígena, pois serão removidas para um assentamento que está sendo preparado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Mas essas pessoas continuavam desmatando como se fossem permanecer ali, que é uma área de preservação. Ou estão sendo usados por pessoas que têm interesse naquelas áreas”, explica Berg.

Quanto à destruição dos tratores que estavam sendo empregados no desmatamento, o gerente executivo do Ibama em Marabá afirma que essa ação também foi legal. “Como não havia jeito de retirar os tratores de lá, pois nem o Ibama nem a Funai tem logística para isso, decidiu-se por destruir esses equipamentos – baseado no Decreto 6.514 de 2008, que prevê esse tipo de ação quando o equipamento que está sendo utilizado na destruição da área de proteção permanente não pode ser removido”, justifica Berg.

Segundo ele, na mesma noite do dia 27, houve represália por parte dos posseiros para mostrar descontentamento e tentar conter os agentes do Ibama, que se recolheram à base da Funai. “A base foi cercada por pessoas, algumas com características de pistoleiros, misturados com os posseiros, provocando os agentes do Ibama, da Força Nacional e da Polícia Militar”, conta o gerente.

No dia 28, ainda segundo ele, a Funai, percebendo que poderia acontecer algo mais grave, decidiu destruir o acampamento, a fim de tentar retirar aquelas pessoas daquele lugar. “Os posseiros tentaram intimidar a todos, mas o máximo que houve foram tiros de balas de borracha para contê-los”, narra ele.

Indagado se lideranças indígenas são coniventes tanto com os garimpeiros quanto com o desmatamento, Berg afirma que o Ibama recebeu algumas informações de que algumas lideranças indígenas acabam sendo cooptadas tendo em vista o dinheiro, e que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal estão investigando essas denúncias.

Sobre o risco a que os agentes do Ibama se expõem nessas ações de fiscalização, o gerente executivo afirma que eles são constantemente ameaçados, geralmente por mensagens de texto e lembra que, em recente ação em Itupiranga, com o fechamento de serrarias clandestinas que processavam castanheira, espécie ameaçada de extinção e protegida por lei federal, eles receberem ameaças até em áudio, o que está sendo investigado pela PF. “Em várias ações temos a proteção da Polícia Federal, da Força Nacional e também da Polícia Militar do Pará. Estão sempre ao nosso lado, pelo que somos muito agradecidos”, afirma ele, reforçando a necessidade de mais recursos.

São Félix do Xingu, Novo Repartimento e Pacajá lideram o desmatamento no Estado

Ao falar do desmatamento no Estado do Pará, Hildemberg Cruz afirma que, apesar das áreas desmatadas terem diminuído para 2.600 quilômetros, os municípios de São Félix do Xingu, Pacajá e Novo Repartimento continuam liderando essa prática ilícita. “São os que mais contribuem com as taxas de desmatamento no Estado. Há uma grande preocupação com a redução das áreas de floresta no Estado do Pará; no futuro, isso vai influenciar no clima, no acesso à água”, adverte.

Para tentar deter esse desmatamento, o Ibama mantém bases em São Félix e em Novo Repartimento, cada uma com dez fiscais em uma operação permanente, chamada “Onda Verde”.

A respeito das queimadas, Berg conta que, recentemente, o Ibama realizou uma operação destinada a combater os incêndios florestais e autuou vários fazendeiros de Parauapebas, Itupiranga, de áreas próximas a Marabá, seguindo até Santana do Araguaia. “A alegação é sempre a mesma: fogo acidental. Em alguns casos, constatamos mesmo que foi acidente, mas, em outros, detectamos que foram incêndios criminosos, para fazer limpeza de pastos e o fogo acabou invadindo áreas de floresta”, afirma Berg.

Sobre Marabá, ele informa que o Ibama fez uma fiscalização recente nas áreas de proteção permanente, para mostrar que as pessoas estão invadindo esses locais, na beira dos rios, acabando com florestas nessas áreas colaborando com o assoreamento do curso da água, menor taxa de recursos hídricos, menos chuvas e uma série de outras consequências climáticas. “A gente espera que no futuro haja uma redução disso”, torce Berg.

Ele conta que atráves de parceria firmada, por meio do Ministério Público Estadual (MPE), com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Marabá, o Ibama, planejou e executou ações e fiscalizações, identificando desmatamento no Núcleo São Félix e no Distrito Industrial, inclusive com exploração ilegal de castanheira.

Essas ações, no entanto, segundo ele, ainda não são muito amplas, devido ao número pequeno de fiscais. “Então, todos têm que se juntar contra as explorações ilegais de castanheira, algum desmatamento e, principalmente, em reserva legal de floresta de fazenda”, afirma ele, destacando que o Sindicato Rural tem sido parceiro do Ibama, na medida em que denuncia a invasão das reservas por posseiros.

Berg afirma que é necessário coibir algumas situações que ainda vêm acontecendo na área da Cosipar, que continua sendo invadida por pessoas explorando madeira, assim como a da Nordisk, lembrando que o Ibama atua também no combate ao desmatamento em áreas privadas.

Gerente faz alerta e diz que o calor e a fumaça das queimadas viraram caso de saúde pública

Apesar de ser responsável pela fiscalização de 37 municípios do sul e sudeste do Pará, a Gerência Executiva do Ibama em Marabá conta com apenas oito fiscais, dez servidores administrativos e dez veículos. Mesmo assim Hildemberg Cruz faz o que pode e tem conseguido diminuir o número de delitos contra o meio ambiente, embora o trabalho do órgão receba muitas críticas.

“O Ibama não está fazendo nada ilegal, está coibindo os crimes ambientais. O grande problema é que vai chegar o momento em que essas atividades têm de ser legalizadas. Grande parte delas são ilegais e estão sendo feitas em locais que não podem ser legalizados, como por exemplo, em terras indígenas, em locais que não estão autorizados nem legalizados”, argumenta o gerente regional.

Ele afirma que atuação do Ibama pode até ser criticada, mas a sociedade deveria ter uma nova visão. “O que o Ibama faz hoje está contribuindo para que as futuras gerações tenham áreas de florestas, rios, água boa para ser consumida e um clima menos quente, porque estamos tentando conter e preservar áreas de floresta, que precisam ser mantidas. Isso é o nosso papel de cumprimento da lei”, afirma.

Berg toma como exemplo Marabá, hoje uma região muito quente, em que os rios estão secando. “Por quê? Há desmatamento em áreas de proteção ambiental, na beira dos rios, florestas e nas nascentes. E isso precisa ser evitado. A sociedade vai ter que se mobilizar, se  sensibilizar”, alerta.

Ele afirma que não adianta manter uma atividade de subsistência com a desculpa de que é necessária para gerar renda, e diz ser possível haver isso, mas em áreas que não sejam de proteção. “A Vale não consegue? Por que as cooperativas de garimpeiros não conseguem também?”, indaga, afirmando que hoje o calor e a fumaça das queimadas vêm causando doenças respiratórias, se tornando um caso de saúde pública e a sociedade “tem de tomar cuidado com isso”.

Meio Ambiente

Polícia Federal deflagra Operação Concisor em Parauapebas, Marabá, Breu Branco, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás (Atualizada)

O objetivo é coibir crimes ambientais no estado do Pará, extirpando o conluio entre funcionários do Ibama e empresários do ramo madeireiro.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31), a Operação Concisor *, com objetivo de coibir crimes ambientais no estado do Pará.

Cerca de 60 Policiais federais dão cumprimento a 15 mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão, cinco mandados de busca e apreensão e seis de conduções coercitivas, bem como ordens judiciais de afastamento de servidores da função pública, em cinco cidades do interior do Pará: Marabá, Parauapebas, Breu Branco, Canaã dos Carajás e Eldorado dos Carajás.

A operação que contou com o apoio de informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), durante toda a investigação, tem entre os presos, servidores do órgão ambiental que são suspeitos de repassar informações para madeireiras e outras pessoas fiscalizadas pela autarquia federal em troca de vantagens indevidas ou dinheiro em espécie.

Os investigados vão responder por corrupção passiva, ativa e concussão. Se condenados, podem pegar penas de prisão de até oito anos de reclusão, além de multa.

( * ) – Concisor significa cortar o mal, exterminar e derrubar o crime.

Atualização

Em Parauapebas o empresário Sidney Carlos Osterman, conhecido pelo apelido de Macarrão foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos. Macarrão é proprietário da Madeiras Rio Verde. Na sede da empresa, em Parauapebas, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos.

Em Marabá a PF prendeu três servidores do Ibama.

A Polícia Federal concederá entrevista coletiva hoje, às 10 horas, na sede do órgão, em Marabá.

Ibama

Doação de madeira apreendida em Parauapebas para a Prefeitura de Piçarra causa estranheza

O gerente do Ibama em Marabá explica que a doação foi feita com base em Lei Federal e diz que a madeira apreendida é castanheira, espécie em extinção e com comercialização proibida.
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Um caso envolvendo a apreensão de duas carretas de madeira  serrada em um depósito de Parauapebas, ontem (25), repercutiu na cidade e causou murmúrio quanto à atuação do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), por meio de sua Gerência Executiva na região. Acontece que a mesma madeira, apreendida durante o dia, no início da noite foi embarcada em outro veículo e partiu rumo a Piçarra, doada que foi à prefeitura daquele município.

O fato causou estranheza em virtude de que deveria haver um trâmite entre a apreensão e a doação, o que não levaria menos de 60 dias para que fosse concluído e a doação feita para município ou
entidade da microrregião onde aconteceu a apreensão.

Hoje, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Gesmar Rosa da Costa (PSD), que é de Parauapebas, proferiu contundente discurso em defesa dos garimpeiros de Ourilândia do Norte e Tucumã e sobre a crise econômica no setor madeireiro no Pará, uma vez que o Ibama, segundo ele, quer limitar o aproveitamento da madeira em 35%. ” Nós temos que reagir, não podemos aceitar isso pacificamente, batendo palma, enquanto no interior do Estado o Ibama faz o que quer. Não é de hoje que ouvimos relatos de deputados denunciando o Instituto e não fazemos nada”, protestou o parlamentar.

Ibama responde
Ouvido pelo Blog, o gerente executivo do Ibama em Marabá, Hildemberg da Silva Cruz, confirmou a apreensão das duas carretas com madeira e também a imediata doação à Prefeitura Municipal de Piçarra, sem muitos trâmites burocráticos. “As madeireiras que foram fiscalizadas em Parauapebas estavam estocando a espécie castanheira, uma espécie protegida por lei federal, que não pode ser cortada e não pode ser comercializada, não pode fazer nada. O que está acontecendo? As empresas madeireiras da região de Parauapebas estão dizendo que receberam a madeira como forma de doação feita pela Vale. Bom, se é doação, não pode ser comercializada, pode até ser processada e utilizada para fins sociais, sem venda, mas estão vendendo e isso é proibido”, enfatizou ele.

Questionado o motivo da madeira apreendida em Parauapebas ter sido doada para a prefeitura de Piçarra, o Silva Cruz afirmou que há uma fila de pedidos no Ibama, de entidades filantrópicas e prefeituras, para receber madeiras apreendidas e, conforme o Instituto vai fazendo as apreensões, atende aos pedidos que estão na vez. Não há esse critério de doar a município da microrregião. Outra coisa, não pode doar ao mesmo município no qual foi apreendida.

Hildemberg disse que quem faz a gestão de espécies ameaçadas de extinção, por lei federal, é o Ibama e o instituto não foi consultado sobre nada. “Está tudo irregular, por isso fizemos a fiscalização, autuamos e apreendemos madeira e já fizemos a doação sumária para Piçarra, baseado no Decreto 6.514/ 2008, que dá essa prerrogativa ao Ibama quando não tem condições de retirar do local por conta de logística pelo motivo de o produto ser perecível”, explicou.

Indagado sobre se a Vale comunicou essas doações ao Ibama, o gerente executivo disse que segundo as empresas, o procedimento foi feito com a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).

“Até então, nós desconhecemos isso. Nada foi apresentado ao Ibama. A empresa não mostrou nada, a Vale não mostrou nada e nós queremos saber quem deu autorização para que essa madeira
fosse processada e comercializada. Eles estavam vendendo a espécie castanheira e não pode”, concluiu.

O prefeito de Piçarra, Wagne Machado esteve pessoalmente em Parauapebas para agilizar o transporte da madeira recebida em doação. “Estamos com várias obras que necessitam de madeira para sua conclusão no município e por este motivo solicitamos ao Ibama, no início do ano, que nos fosse repassada alguma madeira apreendida na região. O Ibama fez contato conosco e imediatamente me desloquei para Parauapebas no intuito de agilizar o transporte da madeira para Piçarra”, informou o prefeito, acrescentando que todos os trâmites para a doação de deram de forma legal.

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