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Mineração

Deputado Gesmar Costa diz que mineradoras fazem manobra para pagar menos tributos

O Brasil deixou de arrecadar dois bilhões de dólares, por ano, por falta de fiscalização e controle das exportações de minério de ferro, afirma o deputado.

Durante a sessão legislativa dessa quarta-feira (09), o deputado Gesmar Costa, ao usar a tribuna, questionou o aumento de tributação para a população, justificada pelos governos pela necessidade de incremento de receitas, enquanto grandes empresas, como as mineradoras, prejudicam o caixa do país ao burlar a legislação e pagar menos impostos.

“Enquanto estamos discutindo o arrocho fiscal, do aperto em aumentar receita, a gente encontra alguns paradoxos nisso, quero destacar um deles. O Brasil deixou de arrecadar dois bilhões de dólares, por ano, por falta de fiscalização e controle das exportações de minério de ferro, estrela da nossa pauta de vendas e de exportação. Isso é o que aponta o estudo feito pela Rede Latino Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos, em parceria com o Instituto de Justiça Fiscal. O levantamento apontou superfaturamento de 39 bilhões nos embarques de matéria prima, entre 2009 e 2015”, informou o deputado.

“Só minério de ferro, nosso produto, foi responsável por 7,5% da receita de exportação em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). De acordo com a diretora administrativa e auditora da Receita da Federal, Maria Regina Paiva Duarte, o mecanismo usado para burlar a tributação consiste em vender o minério por um preço mais baixo para uma mesma empresa do grupo exportador, mas localizada em paraísos fiscais ou em países em que a tributação é menor, em seguida o produto é vendido novamente, mas já no preço de mercado, para uma terceira empresa do mesmo grupo. Olha como é feita a manobra, em geral, a mercadoria é vendida à um desses territórios, ao preço menor, mas a entrega é em outro país”, relatou Gesmar Costa em seu discurso.

“A mineradora Vale, por exemplo, tem uma empresa na Suíça, o minério é vendido para lá mas é entregue na China, a perda de tributação se dá a partir dessa venda, por preço inferior, o que reduz os lucros tributáveis no Brasil. Gostaria que essa fala chegasse até os secretários estaduais do Pará, senhor Adnan, [titular da secretaria estadual de desenvolvimento econômico, mineração e energia], e do doutor Nilo, da Secretaria de Fazenda, temos que tomar providencias quanto à isso, o que se percebe é que parece que não querem mexer nas grandes empresas, não querem taxar as grandes fortunas, e aí fica muito fácil você querer aumentar imposto de renda, você taxar energia, aumentar preço de combustíveis, fica muito fácil o governo operar dessa maneira”, afirmou o deputado.

Na finalização do seu discurso, Gesmar Costa destacou a importância do Pará no cenário nacional quando a pauta é mineração, e provocou o Parlamento no sentido de acompanhar todos os assuntos que impactam diretamente a receita do Estado, “temos que ficar muito atento à essas medidas provisórias que estão sendo editadas, principalmente a relacionada à Cfem, que requer um estudo maior, não está certo. Fico muito triste quando os deputados federais questionam o fato de nós, da Alepa, termos realizado audiências públicas para discutir a Lei Kandir, muitos dos nobres deputados federais nos criticaram dizendo que esse trabalho é prerrogativa deles, eu sei disso, mas estamos levantando informações para subsidiar a decisão deles. Tanto o código tributária quanto à Lei Kandir estão sendo discutidos por força judicial e não pelo Congresso, já que ele foi incompetente para legislar sobre a matéria”. (assessoria de Imprensa)

Mineração

Agenda Pública debate desenvolvimento sustentável nos territórios mineradores

Programação, que fez parte do encerramento da EXPOSIBRAM Amazônia, mostrou a necessidade da mineração incentivar atividades econômicas baseadas em outras cadeias produtivas

De que forma um empreendimento mineral pode gerar desenvolvimento sustentável nas comunidades onde atua? Como deve ser a interação do poder público, empresas e sociedade? E que legado ficará para comunidade no final do ciclo? Esses foram alguns questionamentos que instigaram os participantes do minicurso “Diálogos para o desenvolvimento: experiências e modelos para o desenvolvimento de territórios com mineração”, ministrado nesta quinta-feira (20), último dia da EXPOSIBRAM Amazônia 2014 pelos diretores da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Agenda Pública, Bruno Gomes e Sérgio Andrade, e pela facilitadora e psicóloga, Ligia Pimenta. 

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Mais do que falar das contribuições, relatando experiências de sucesso, o minicurso veio com a proposta de provocar a curiosidade das pessoas e dos atores do Pará que participaram da EXPOSIBRAM para outros aspectos que parecem mais importantes e que tem o intuito de fazer da mineração um fator de desenvolvimento sustentável em qualquer território, especificamente no Pará que é local com potencial minerador gigantesco. “O minicurso trouxe alguns conceitos e noções, mas também experiências e novas abordagens de como tratar a mineração e pensar de que forma os empreendimentos de mineração podem apoiar e promover o desenvolvimento territorial na questão social, econômica, ambiental e também política, em especial no desenvolvimento de políticas públicas. Essas quatro dimensões são essenciais”, pontuou o sociólogo e diretor da Agenda Pública, Bruno Gomes.

O especialista ressaltou que apesar da mineração não ser uma atividade sustentável todo o tempo, pelo fato de ter reservas limitadas, ela pode promover sustentabilidade e criar condições para implantação de atividades, com crescimento econômico baseado em outras cadeias produtivas, com maior participação da sociedade civil e com politicas e serviços públicos de maior qualidade para a população. “A mineração pode proporcionar isso com o cuidado sempre de que essas ações possam ser apropriadas pelas pessoas que vivem naquele território. Acredito que esse é o fator de sustentabilidade principal”, avaliou.

Cláudia Salles, gerente de Assuntos Ambientais do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) acredita que o minicurso na EXPOSIBRAM deu a oportunidade de construir diálogos, colocando numa mesma discussão pessoas que representam o setor da mineração, poder público e sociedade civil para proporcionar a troca de experiências. “A ideia de conseguir construir um diálogo que ensina da temática de mineração é importante para que essa atividade seja um catalisador para o benefício das comunidades. A ideia é entender e construir coletivamente essa possibilidade. Essa temática de território é um assunto que o IBRAM vem tratando em diversos seminários, congressos. Também estamos fortalecendo a parceria com a sociedade civil e transmitindo a informação para os nossos associados da importância de ser transparente e de se construir o diálogo na comunidade onde a atividade mineral está inserida”, destacou.

Eder Rezende, engenheiro de Produção Mecânica da Secretaria de Obras de Parauapebas, participou do minicurso e disse que o encontro mostrou o quanto é importante que prefeituras e mineradoras estejam trabalhando em parceria para o desenvolvimento dos territórios. “É muito importante também que o poder público municipal como um todo esteja envolvido no processo. Foi muito bom ter conferido alguns exemplos que eles implementaram em cidades mineradoras para trazer essa nova visão e gestão e promover formas de diálogos com a população. Com certeza, a nossa visão se amplia e vamos buscar entender como a prefeitura pode atuar de forma institucional e mais eficaz nos programas assistenciais, de saúde e de infraestrutura”, comentou.

Mineração

Mineração: Pará receberá US$ 47 bilhões de investimentos e vai ultrapassar MG

O Estado do Pará pode receber investimentos de US$ 47 bilhões na cadeia produtiva de mineração, no período de 2014 a 2018, segundo estimativas do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral). A maior parte desses investimentos virá da indústria privada, sendo 72% em mineração e o restante em infraestrutura, transformação mineral e outros negócios ligados ao setor.

Mineração

A estimativa de investimentos no setor de mineração, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), para o país, no mesmo período, é de US$ 53 bilhões.

O presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, citou como o principal gerador de investimentos no setor de mineração no Pará, o projeto de minério de ferro da Vale, S11D, na região de Carajás.

Segundo o dirigente do Simineral, só esse projeto será responsável por injetar cerca de US$ 22 bilhões no Estado. Também investirão no Pará a Votorantim, com o projeto Alumina Rondon, de bauxita, em fase avançada de implantação; a Belo Sun, que extrairá ouro com o projeto Volta Grande, na região do Xingu, entre tantos outros.

investimentoSegundo dados da Vale, serão investidos cerca de US$ 20 bilhões em todo o projeto, dos quais US$ 8,04 bilhões vão para instalação da nova mina e da usina. De 2011 a 2013, foram gastos aproximadamente US$ 2,5 bilhões. O projeto se encontra na fase de montagem eletromecânica.

A parte de logística do projeto envolve a duplicação do Estrada de Ferro Carajás, sendo a maior parte no Maranhão; a construção de um ramal de 101 quilômetros, no Pará; e a ampliação do Terminal Portuário de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), vão consumir quase US$ 12 bilhões, sendo que pelo menos US$ 2,6 bilhões foram gastos de 2011 a 2013.

De acordo com Gomes Júnior, o Estado deverá superar Minas Gerais na produção mineral no Brasil a partir de 2018. “A priori é que até 2017 e 2018 a gente se iguale a Minas Gerais”, explicou. Segundo ele, projetos como os da Vale, colocarão o Pará, que já é o segundo maior produtor de minério do país, em primeiro lugar no ranking a partir de 2018.

“Nós vemos Minas Gerais como um grande parceiro e buscamos sempre aprender com ele. O Pará ainda é um bebê na mineração, pois temos apenas 30 anos de história nesse setor, enquanto Minas Gerais tem mais de 300 anos nessa indústria”, diz o presidente do Simineral.

O carro-chefe do Pará é o minério de ferro, principal mineral extraído também de Minas Gerais.

Gomes Júnior diz que um dos principais desafios é formar profissionais na área. “Hoje a indústria de mineração gera 231 mil empregos diretos e vamos precisar gerais mais 99 mil até 2018”, disse. Segundo ele, já há esforços em parceria com empresas privadas de formação de profissionais para atender a essa demanda.

Estão sendo formados não só profissionais para atuarem diretamente no setor de mineração, mas também em áreas como hotelaria, e serviços como o de salão de beleza, comércio, entre outros. “A indústria de mineração está no interior do Estado e os municípios tem que ter estrutura para atender às famílias dos mineradores que vão trabalhar nessas cidades”, afirma.

Na última quinta-feira (13), aconteceu o lançamento da terceira edição do Anuário Mineral do Pará, com o tema Mineração Sustentável. O anuário pode ser baixado gratuitamente no website do Simineral.

S11D

Projeto S11D da Vale é destaque de exposição em Belém

patio_onde_sao_montados_os_modulos_da_usina_de_beneficiamento_2O Projeto Ferro Carajás S11D, considerado o projeto de classe mundial de maior qualidade e menor custo da indústria global, será um dos destaques da exposição que abre nesta sexta-feira (30), na Casa da Mineração, em Belém. A mostra “As Riquezas Minerais do Pará”, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 18h, e é promovida pelo Ibram e Simineral, retrata os principais projetos em operação e em fase de implantação no Estado, como o S11D.

Pará (PA), Canaã dos Carajás 30/07/2013  - Projeto de Ferro S11D -   Foto: Eny Miranda / Cia da foto / Agência ValeO S11D é o maior projeto da história da Vale e também o maior da indústria de minério de ferro, constituindo-se em importante alavanca de criação de valor, crescimento da capacidade de produção e da manutenção da liderança da Vale no mercado global em termos de volume, custo e qualidade.  

O projeto terá capacidade nominal de 90 milhões de toneladas métricas anuais de minério de ferro com reservas de 4,2 bilhões de toneladas métricas com um teor médio de ferro de 66,7% e baixas impurezas. 

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