Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!

Pescadores e compradores de pescado do lago de Tucuruí serão cadastrados

Sistema de monitoramento vai auxiliar órgãos públicos a coibir irregularidades no setor da pesca

Pescadores e compradores de pescado (intermediários) que utilizam os recursos do mosaico lago de Tucuruí foram convocados para cadastro em um sistema de monitoramento lançado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).

O cadastramento começa no próximo dia 22 e vai até 10 de março, com datas específicas para cada município do mosaico (Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Marabá).

O cadastro é gratuito: não é cobrada nenhuma taxa para efetivar o cadastramento e nem para a aquisição da declaração nas entidades do setor da pesca.

A convocação para o cadastro no Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí é feita por meio de edital de chamada pública e faz parte das atribuições previstas na lei de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí.

Os dados cadastrados serão integrados ao sistema de monitoramento, que emitirá o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiro do mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores.

O monitoramento, que tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, busca auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca.

Todos os detalhes sobre a forma de participação no cadastro, incluindo os locais de cadastramento e a relação de documentos exigidos, estão disponíveis no edital de chamada pública.  (Com informações do Ideflor-Bio)

comércio

Ideflor-bio vai cadastrar pescadores e compradores do Lago de Tucuruí

O cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) vai realizar o cadastramento do todos os pescadores e compradores de pescado (intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.

O cadastro inicia por Tucuruí e Breu Branco a partir do dia 22 e seguindo até o dia 3 de fevereiro. Pescadores e compradores dos municípios de Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna e Marabá também deverão realizar o cadastro até o dia 10 de março, prazo final do cadastramento.

Mariana Bogéa, gerente do Mosaico do Lago de Tucuruí, explica que o cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí e será integrado ao Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí, que irá emitir o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiro do Mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores. “O cadastro é gratuito, e os pescadores e comerciários não pagarão nenhuma taxa para efetivar o cadastramento e nem para adquirir a declaração junto às entidades do setor da Pesca”, enfatiza a gerente.

O Sistema de Monitoramento tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca.

Os convocados deverão comparecer aos locais indicados no Chamado Público publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 33527, de posse dos documentos pessoais e de específicos como o original e cópia da carteira de Pescador Profissional Artesanal (RGP); carteira da entidade de classe a qual é filiado; declaração da entidade representante de classe preenchida e assinada pelo representante legal da entidade; documento de comprovação de propriedade de embarcação, quando houver.

Mais informações:

Sede das colônias de Pescadores dos municípios envolvidos.

Sede do Ideflor-bio em Belém (AV. João Paulo II, s/n. Curió-Utinga) ou em Tucuruí (Rua Groelândia, n°01. Vila Marabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Ou por meio do e-mail: grtuc.ideflorbio@gmail.com

Os cadastramentos serão realizados nos seguintes períodos e locais:

Período

Público

Local de cadastramento

Horário

22/01/2018 à 03/02/2018

Pescadores e Compradores dos municípios de Tucuruí e Breu Branco

Sede do Mosaico Lago de Tucuruí (Rua Groelência, n°01. Vila Marabá-Tucuruí)

08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

05/02 à 10/02/2018

Pescadores e Compradores do Município de Novo Repartimento

Barracão da Colônia de Pescadores Z-78 Novo Repartimento – Polo Pesqueiro.

12/02 à 17/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Goianésia do Pará

Sede da Colônia de Pescadores Z-61 Goianésia do Pará, na Vila São Pedro.

19/02 à 24/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Jacundá

Sede da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá.

26/02 à 03/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Itupiranga e Nova Ipixuna

Sede da Colônia de Pescadores Z-44 Itupiranga.

05/03 à 10/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Marabá

Sede da Colônia de Pescadores Z-30 de Marabá.

São Geraldo do Araguaia

Ideflor-bio e Unifesspa se unem para preservar áreas de conservação ambiental

Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) nesta segunda-feira (21), a fim de fortalecer a parceria entre as duas instituições em ações voltadas à proteção do Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas (Pesam) e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Araguaia. O acordo é válido até 20 de novembro de 2018.

Com o trabalho conjunto, Ideflor-bio e Unifesspa farão o mapeamento, a caracterização e viabilização de trilhas com potencial turístico nos setores I, II, III e IV do Pesam e setores com potencial turístico da APA do Araguaia, e promoverão a integração das comunidades do entorno na gestão ambiental das unidades, por meio do uso sustentável e monitoramento participativo dos ecossistemas aquáticos pesqueiros.

O plano de trabalho conta com dois eixos de atuação. O primeiro, coordenado pelo Grupo de Estudos Espaço e Ambiente do Sudeste Paraense (Geeaspa), da Faculdade de Geografia, será voltado ao mapeamento, caracterização e viabilização das trilhas que podem ser utilizadas por turistas no parque estadual e na área de proteção.

O segundo eixo, coordenado pelo Núcleo de Educação Ambiental da Faculdade de Educação no Campo, tem como meta a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, ficando responsável pelo monitoramento de ecossistemas aquáticos em comunidades ribeirinhas, localizadas na zona de amortecimento (área ao redor que minimiza impactos negativos, como poluição e avanço da ocupação humana) do Pesam.

Interesse público – O acordo de cooperação é um instrumento formal utilizado por instituições públicas para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, com vistas a realizar um propósito comum voltado ao interesse público.

A iniciativa permite desenvolver estudos, projetos e ações que proporcionem avanços na infraestrutura, gestão, monitoramento, ensino, pesquisa e extensão, relacionados à implantação das unidades de conservação estaduais da Região do Araguaia, bem como à proteção da biodiversidade e aos espaços ecológicos.

A comissão formada para desenvolver e acompanhar as ações previstas no acordo é formada por Ernildo César da Silva Serafin e Evandra Priscila Souza da Silva Vilacoert, do Ideflor-bio, e Abraão Levis dos Santos Mascarenhas e Cristiane Vieira da Cunha, da Unifesspa.

error: Conteúdo protegido contra cópia!