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São Geraldo do Araguaia

Ideflor abre vagas para conselho gestor do Parque da Serra das Andorinhas

Inscrições seguem até o dia 20 de abril também para a APA Araguaia. São duas vagas para cada conselho
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 A gerência da Região Administrativa do Araguaia (GRA), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), realiza até o dia 20 de abril, inscrições para a renovação dos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental Araguaia (APA Araguaia) e do Parque Estadual Serra dos Martírios – Andorinhas (Pesam), localizados no município de São Geraldo do Araguaia. Para cada conselho são disponibilizadas duas vagas, uma a ser ocupada por organização do poder público e outra por organização da sociedade civil.

As vagas podem ser pleiteadas por instituições com atuação na área ambiental, educacional, cultural e de pesquisa científica, preferencialmente envolvidas com as comunidades onde estão localizadas as duas unidades de conservação. Além disso, grupos organizados de trabalhadores de empresas privadas e da população residente nos entornos das duas áreas também podem participar. Os selecionados farão parte dos conselhos pelo período de dois anos, com possibilidade de renovação da participação.

Os interessados em concorrer à vaga destinada à organização do poder público deverão apresentar ofício informando a disponibilidade em fazer parte dos conselhos. Já as organizações da sociedade civil deverão apresentar, além do ofício, cópia do ato constitutivo da organização, com no mínimo dois anos de atuação, e CNPJ (se houver); cópia de projetos executados no estado do Pará, ou no Pesam e na APA Araguaia (apenas para ONG/Oscip); relatório de atividades e cópia da ata de eleição da atual diretoria. Os documentos devem ser entregues nas sedes do Ideflor-bio em São Geraldo do Araguaia ou Belém.

As organizações deverão, ainda, realizar uma apresentação oral falando do histórico da instituição e como podem contribuir para o desenvolvimento das atividades de gestão do Pesam e da APA Araguaia. As apresentações orais ocorrerão durante a Reunião Geral dos Conselhos, no dia 27 de abril, em São Geraldo do Araguaia. O resultado da Chamada Pública para a renovação dos Conselhos será divulgado após a reunião.

Os Conselhos Gestores têm caráter consultivo (Pesam) e deliberativo (APA Araguaia). Sua principal função é auxiliar a GRA na gestão das duas unidades de conservação, por meio da aprovação, aconselhamento e implantação de projetos e políticas voltadas aos territórios. Segundo Evandra Vilacoert, gerente da Região Administrativa do Araguaia e presidente dos conselhos, ambos são muito atuantes.

“Esses conselhos são as principais ferramentas para uma gestão participativa no Pesam e na APA Araguaia. Eles auxiliam com pesquisas científicas, ações de educação ambiental, além da forte participação das comunidades locais. Então os conselhos são o ponto de partida para todas as atividades que realizamos nas duas Unidades de Conservação”, afirma a gerente.

Pescadores e compradores de pescado do lago de Tucuruí serão cadastrados

Sistema de monitoramento vai auxiliar órgãos públicos a coibir irregularidades no setor da pesca
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Pescadores e compradores de pescado (intermediários) que utilizam os recursos do mosaico lago de Tucuruí foram convocados para cadastro em um sistema de monitoramento lançado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).

O cadastramento começa no próximo dia 22 e vai até 10 de março, com datas específicas para cada município do mosaico (Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Marabá).

O cadastro é gratuito: não é cobrada nenhuma taxa para efetivar o cadastramento e nem para a aquisição da declaração nas entidades do setor da pesca.

A convocação para o cadastro no Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí é feita por meio de edital de chamada pública e faz parte das atribuições previstas na lei de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí.

Os dados cadastrados serão integrados ao sistema de monitoramento, que emitirá o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiro do mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores.

O monitoramento, que tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, busca auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca.

Todos os detalhes sobre a forma de participação no cadastro, incluindo os locais de cadastramento e a relação de documentos exigidos, estão disponíveis no edital de chamada pública.  (Com informações do Ideflor-Bio)

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Ideflor-bio vai cadastrar pescadores e compradores do Lago de Tucuruí

O cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí
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O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) vai realizar o cadastramento do todos os pescadores e compradores de pescado (intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.

O cadastro inicia por Tucuruí e Breu Branco a partir do dia 22 e seguindo até o dia 3 de fevereiro. Pescadores e compradores dos municípios de Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna e Marabá também deverão realizar o cadastro até o dia 10 de março, prazo final do cadastramento.

Mariana Bogéa, gerente do Mosaico do Lago de Tucuruí, explica que o cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí e será integrado ao Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí, que irá emitir o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiro do Mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores. “O cadastro é gratuito, e os pescadores e comerciários não pagarão nenhuma taxa para efetivar o cadastramento e nem para adquirir a declaração junto às entidades do setor da Pesca”, enfatiza a gerente.

O Sistema de Monitoramento tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca.

Os convocados deverão comparecer aos locais indicados no Chamado Público publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 33527, de posse dos documentos pessoais e de específicos como o original e cópia da carteira de Pescador Profissional Artesanal (RGP); carteira da entidade de classe a qual é filiado; declaração da entidade representante de classe preenchida e assinada pelo representante legal da entidade; documento de comprovação de propriedade de embarcação, quando houver.

Mais informações:

Sede das colônias de Pescadores dos municípios envolvidos.

Sede do Ideflor-bio em Belém (AV. João Paulo II, s/n. Curió-Utinga) ou em Tucuruí (Rua Groelândia, n°01. Vila Marabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Ou por meio do e-mail: grtuc.ideflorbio@gmail.com

Os cadastramentos serão realizados nos seguintes períodos e locais:

Período

Público

Local de cadastramento

Horário

22/01/2018 à 03/02/2018

Pescadores e Compradores dos municípios de Tucuruí e Breu Branco

Sede do Mosaico Lago de Tucuruí (Rua Groelência, n°01. Vila Marabá-Tucuruí)

08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

05/02 à 10/02/2018

Pescadores e Compradores do Município de Novo Repartimento

Barracão da Colônia de Pescadores Z-78 Novo Repartimento – Polo Pesqueiro.

12/02 à 17/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Goianésia do Pará

Sede da Colônia de Pescadores Z-61 Goianésia do Pará, na Vila São Pedro.

19/02 à 24/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Jacundá

Sede da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá.

26/02 à 03/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Itupiranga e Nova Ipixuna

Sede da Colônia de Pescadores Z-44 Itupiranga.

05/03 à 10/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Marabá

Sede da Colônia de Pescadores Z-30 de Marabá.

São Geraldo do Araguaia

Ideflor-bio e Unifesspa se unem para preservar áreas de conservação ambiental

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Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) nesta segunda-feira (21), a fim de fortalecer a parceria entre as duas instituições em ações voltadas à proteção do Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas (Pesam) e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Araguaia. O acordo é válido até 20 de novembro de 2018.

Com o trabalho conjunto, Ideflor-bio e Unifesspa farão o mapeamento, a caracterização e viabilização de trilhas com potencial turístico nos setores I, II, III e IV do Pesam e setores com potencial turístico da APA do Araguaia, e promoverão a integração das comunidades do entorno na gestão ambiental das unidades, por meio do uso sustentável e monitoramento participativo dos ecossistemas aquáticos pesqueiros.

O plano de trabalho conta com dois eixos de atuação. O primeiro, coordenado pelo Grupo de Estudos Espaço e Ambiente do Sudeste Paraense (Geeaspa), da Faculdade de Geografia, será voltado ao mapeamento, caracterização e viabilização das trilhas que podem ser utilizadas por turistas no parque estadual e na área de proteção.

O segundo eixo, coordenado pelo Núcleo de Educação Ambiental da Faculdade de Educação no Campo, tem como meta a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, ficando responsável pelo monitoramento de ecossistemas aquáticos em comunidades ribeirinhas, localizadas na zona de amortecimento (área ao redor que minimiza impactos negativos, como poluição e avanço da ocupação humana) do Pesam.

Interesse público – O acordo de cooperação é um instrumento formal utilizado por instituições públicas para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, com vistas a realizar um propósito comum voltado ao interesse público.

A iniciativa permite desenvolver estudos, projetos e ações que proporcionem avanços na infraestrutura, gestão, monitoramento, ensino, pesquisa e extensão, relacionados à implantação das unidades de conservação estaduais da Região do Araguaia, bem como à proteção da biodiversidade e aos espaços ecológicos.

A comissão formada para desenvolver e acompanhar as ações previstas no acordo é formada por Ernildo César da Silva Serafin e Evandra Priscila Souza da Silva Vilacoert, do Ideflor-bio, e Abraão Levis dos Santos Mascarenhas e Cristiane Vieira da Cunha, da Unifesspa.