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Marabá

Em audiência pública, MP ouve queixas e anseios dos idosos de Marabá

O município foi considerado o pior lugar para se envelhecer no Brasil, entre 150 cidades com mais de 100 mil habitantes no país

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos de Marabá, tendo à frente a promotora Lílian Viana Freire, promoveu, na tarde desta quinta-feira (9), a Audiência Pública “Dignidade não tem idade – Direitos dos Idosos: dever do Poder Público, Sociedade, Comunidade e Família”.

O objetivo da audiência foi ouvir a sociedade em geral, sobretudo as pessoas idosas e as que integram a rede de proteção destas, a fim de subsidiar a atuação do MP na garantia dos direitos e contribuir para combater a crescente violência contra esse público no âmbito familiar.

Ao abrir o evento, Lílian Freire destacou que, conforme dados do IBGE, de 2010, os idosos representam 35% da população de Marabá, enquanto, no Brasil eles são 30% da população.  “Então, a nossa população de idosos é maior que a do resto do País”, salientou ela, informando ainda que, segundo os mesmos números, de 30 anos para cá, o idoso marabaense passou a viver dez anos a mais.

“Some-se a isso, além dessa crescente população e aumento da expectativa de vida ao nascer, a dificuldades de acesso que os idosos do município têm em relação às políticas públicas”, acentua Lílian, citando um estudo da longevidade para o desenvolvimento urbano, feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o qual demonstra que, entre as 150 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, Marabá figurou como o pior município para se envelhecer no Brasil.

A promotora lembrou que esse diagnóstico foi questionado em relação aos índices divulgados e argumentou que não se pode negar que o estudo foi feito em todas as demais cidades, abordando questões como homicídios, violência no trânsito, habitação, educação, direito à moradia, à saúde, à cultura, à distribuição de renda e “infelizmente, Marabá figurou no final da lista”.

“Esses dados se refletem no nosso atendimento diário, se refletem na nossa demanda, no nosso trabalho, que é crescente. Essa Promotoria de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Órfãos, Interditos e Direitos Humanos, que foi criada há somente dois anos, possui a maior demanda de atendimento ao público, em especial na área da saúde”, afirma a promotora.

Lílian Viana Freire vai além e alerta que, além dessa violação de direitos, o idoso ainda sofre com a violência, a negligência que ocorre no âmbito da família. “Esse é um dado alarmante”, avalia, justificando em seguida que foram por todos esses motivos que o Ministério Público decidiu promover a audiência; para que as pessoas idosas, a rede de proteção e também a sociedade em geral fosse formalmente ouvida.

“O que nós queremos, a partir dessa audiência, é ouvir as demandas, os anseios e as necessidades das pessoas idosas de Marabá, para então a Promotoria de Justiça fazer uma atuação direcionada para saber de que forma enfrentar os problemas”, detalhou ela.

Promotor diz que em 77% dos casos, a violência contra o idoso é cometida pelos filhos

Após a abertura, o promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, titular da Promotoria de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência da capital e Membro Colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, proferiu uma breve palestra. Ele destacou que, atualmente, o envelhecimento, de condição humana, passou a ser um problema para a sociedade desenvolvimentista, seja em países ditos desenvolvidos ou naqueles em desenvolvimento.

Waldir Macieira citou, inclusive, Simone de Beuavoir, filósofa e existencialista francesa, que em seu livro “A Velhice”, ao descrever como o idoso é tratado do ponto de vista da economia baseada no lucro, afirma que “o material humano só interessa enquanto produz. Depois, é jogado fora”.

Ele destacou que, a cada segundo, duas pessoas completam 60 anos no mundo; uma de cada nove pessoas tem 60 anos ou mais, e a projeção da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que, até 2050, os idosos serão um de cada cinco habitantes, se tornando mais de 15% da população do Brasil em 2035. Também alertou para o fato de que a maioria das nações não estão tomando medidas preventivas para se preparar para essa situação que já é presente, “mas que daqui a pouco será muito mais impactante”.

Waldir Macieira salientou que um dos pontos fundamentais para o segmento dos idosos é o acesso a serviço de saúde de qualidade, tanto preventivo quanto curativo de longo prazo, para manter a independência e ter uma velhice com mais qualidade de saúde, adiando doenças e deficiências.

O promotor fez ainda uma abordagem geral sobre as medidas protetivas destinadas ao idoso fragilizado e alertou para o fato de que nem sempre essas medidas significam abrir um processo criminal contra a família, mas passar orientações aos familiares. Porém, ainda de acordo com ele, há muitas situações de ameaça grave praticada pelos próprios filhos, o que, segundo estudos da Fiocruz, representa 77% dos casos de violência doméstica contra os idosos.

Para que esses casos sejam denunciados, ele informou os números 180 e Disque 100, que recebem diariamente relatos de violência contra idosos e garantiu que todos são investigados. Porém,  segundo o promotor, não é só a violência física que atinge o idoso, ele também é vítima da “violência institucional de políticas públicas não efetivadas”.

Idosos

Aberta a palavra aos idosos inscritos, a grande maioria das queixas e denúncias deu conta de abandono familiar, falta de respeito por parte dos operadores do transporte público, poluição sonora nos locais em que vivem, dispensa do trabalho sem direito a nada, falta de atenção nos serviços de saúde pública, de acessibilidade, de habitação digna e vários tipos de violência familiar.

Presentes na audiência estavam secretários municipais, vereadores, imprensa, representantes sindicais, representantes da rede de proteção, representantes comunitários e dirigentes de associações comunitárias.

Idosos

Secretaria de Assistência Social e Conselho contestam relatório que coloca Marabá em situação crítica em relação à terceira idade

José Magalhães afirma que os idosos do município não estão ao deus-dará e diz que avaliação não reflete a realidade

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Causou estranheza à secretária municipal de Assistência Social, Nadjalúcia Lima, e ao presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, José de Fátima Magalhães, o resultado de um estudo divulgado recentemente, cuja conclusão aponta que Marabá, entre 150 localidades consideradas como grandes cidades, é o município brasileiro que pior atende sua população de idosos. Intitulado Índice de Desenvolvimento Urbano para a Longevidade (IDL), o documento é de autoria do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp), que pertence à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para José Magalhães, que é assistente social, essa informação não confere com a realidade vivenciada pelo idoso em Marabá. “Eu tomei conhecimento desse estudo na manhã desta quinta-feira (9). Vou ler detalhadamente e verificar que metodologia foi empregada para que eles chegassem a essa conclusão, que não reflete a nossa realidade”, protesta ele.

Assim como Magalhães, Nadjalúcia Lima afirma que o idoso não está abandonado à própria sorte em Marabá, como dá a entender o IDL. Segundo ela, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp) conta com um corpo de profissionais que atende diariamente às demandas que chegam àquele órgão, relativas à terceira idade.

“Aqui o idoso com os direitos violados é acolhido e imediatamente encaminhado à Justiça, assim como aquele que já contribuiu para o crescimento do país é encaminhado para a Previdência, com a nossa assistência”, exemplifica Nadjalúcia, acrescentando que dessa mesma forma o idoso é atendido em relação às demais demandas.

José Magalhães reforça as informações da secretária de Assistência Social e vai além, quando diz que não lembra de que, tanto à frente do Conselho quando da Associação do Idoso, a qual também preside, tenha recebido denúncia de descaso da Seasp ou mau atendimento nos demais órgãos públicos.

“Na Saúde, por exemplo, o idoso é muito bem atendido aqui em Marabá. Não só poder ter prioridade garantida por lei, mas pelo respeito que merece da sociedade”, diz Magalhães, acrescentando que o Conselho do Idoso hoje tem plenas condições de atender às demandas do idoso ao lado da Seasp. (Eleutério Gomes)

Conforme os números da pesquisa, Marabá é lanterna entre as cidades grandes em praticamente todos os critérios agrupados do IDL, tanto na classificação geral quanto nas ponderações que categorizam os cidadãos “com entre 60 e 75 anos” e “com mais de 75 anos”. No rol das cidades grandes estão outros três municípios paraenses: Belém, no 106º lugar; Santarém, no 143º lugar; e Ananindeua, que, na 149ª colocação, disputa com Marabá o troféu da velhice mais miserável.

Parauapebas

Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Parauapebas

A criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), disposta no Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelos vereadores na última terça-feira (14), na sessão da Câmara Municipal.

O Conselho será um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador de políticas públicas e ações voltadas para a pessoa idosa no âmbito de Parauapebas. Entre as funções da entidade estarão a promoção e a defesa dos direitos dos idosos, o encaminhamento de denúncias sobre a violação dos direitos dos idosos e a participação na elaboração das peças orçamentárias municipais, dentre outros.

Na justificativa da proposição, o prefeito Valmir Mariano argumenta que a população idosa apresenta um crescimento constante e precisa de atenção do poder público. “Nosso objetivo é promover políticas de proteção e assistência a serem destinadas aos idosos, tratando de habitação, saúde, transporte, assistência social, segurança e cultura, bem como promover orientação dessas pessoas sobre seus direitos e deveres”.

Composição

O Conselho Municipal será composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, sendo constituído da seguinte forma:

· Cinco representantes do Poder Executivo Municipal, sendo um de cada órgão a seguir: Secretaria Municipal de Assistência Social, de Saúde, de Cultura, de Segurança Institucional e do Gabinete do Prefeito;

· Cinco representantes de entidades não governamentais da sociedade civil atuantes na promoção e na defesa dos direitos ou ao atendimento da pessoa idosa.

Uma emenda modificativa foi elaborada pela Comissão de Justiça e Redação, alterando esta composição para incluir um membro da Câmara Municipal. A alteração prevê a substituição do representante da Secretaria de Segurança Institucional por um vereador.

Os membros terão mandato de dois anos, sendo possível uma recondução. Entretanto, não serão remunerados.

Funcionamento

As sessões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa serão públicas e deverão ser amplamente divulgadas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) dará o apoio técnico-administrativo necessário para o funcionamento do órgão. E os recursos para implantação e manutenção serão previstos nas peças orçamentárias do município, possuindo dotações próprias.

Fundo Municipal

O Projeto de Lei nº 023/2016 trata ainda da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instrumento de capacitação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos em Parauapebas. Caberá à Semas a gestão do Fundo, sob orientação e controle do Conselho.

O Fundo será constituído de receitas provenientes de dotação orçamentária da União, estado e município; doações do setor privado, aplicações financeiras, convênios, multas aplicadas com base no Estatuto do Idoso, entre outras.

Aprovação

O Projeto de Lei nº 023/2016 foi aprovado por todos os vereadores presentes e será encaminhado para sanção do prefeito Valmir Mariano. Entrará em vigor na data de sua publicação. A primeira instalação do Conselho será convocada por meio de edital.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Ascomleg

Parauapebas

Reabertas as atividades do Centro de Convivência do Idoso

00000057O tradicional Forró dos Idosos do Centro de Convivência do Idoso marcou o início das atividades do grupo de idosos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Bairro Rio Verde, órgão ligado à Prefeitura de Parauapebas através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A festa ocorreu na manhã de hoje no dia 26 e teve a animação do sanfoneiro Monteirinho do Acordeon.

Por volta do meio dia os usuários deram uma pausa no forró e saborearam um delicioso almoço, e, após uma rápida reunião, continuaram com a festa. O evento foi encerrado por volta das 14h.

00000083No serviço de convivência, o idoso tem a possibilidade de ampliar as trocas culturais e de vivências, desenvolvendo o sentimento de identidade, fortalecendo os vínculos familiares e incentivando a socialização e a convivência comunitária através de atividades como palestras, artesanato e dança, entre outras.

Importante destacar que o idoso que deseja participar dos encontros, deve procurar o CRAS mais próximo para fazer um cadastro e se informar sobre os dias que ocorrem as reuniões na unidade.

Parauapebas

Jamjoy e Boa Esperança não estão obrigadas a oferecer gratuidade, diz Arcon

Usuários que têm a partir de 60 anos e procuram gratuidade nos transportes intermunicipais de algumas empresas de Parauapebas não encontram tanta facilidade para conseguir o benefício. Além de idosos, de acordo com o Artigo 249 I da Constituição Estadual, portadores de deficiência mental, sensorial e motora, menores de seis anos, policiais civis e militares quando em serviço e carteiros não precisam pagar passagem.

imagesDe todas as empresas consultadas na Rodoviária de Parauapebas, pelo menos duas (Jamjoy e Boa Esperança) não disponibilizam passagem gratuita aos idosos. De acordo com os funcionários dos guichês, os ônibus oferecidos nas linhas das empresas são “luxuosos” e “executivos” e, por essa razão, o benefício não é ofertado.

O aposentado Adinor Pinheiro, que costuma vir de Belém para visitar os filhos em Parauapebas, teve sua passagem gratuita negada pelas empresas. O mesmo acontece com Maria da Conceição, que viaja sempre para Teresina. Ela reclama que, mesmo nas outras empresas, até cópias de documentos são cobradas para acessar o direito de gratuidade. “Sempre tenho que levar cópia do RG e até de contra-cheque para a empresa”, explica a servidora pública aposentada. A exigência citada por Maria não faz parte dos documentos exigidos em lei.

O Blog entrou em contato com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), que não possui representante na cidade, e nos foi enviada a seguinte nota:

As linhas das empresas Boa Esperança e Jamjoy estão credenciadas junto à Arcon na categoria de Serviços Diferenciados, e elas estão desobrigadas – segundo a Ordem de Serviço 0003/ 2015 – de cumprir o decreto estadual 7.327/2009, que versa sobre gratuidade e meia passagem para os passageiros. A gratuidade é prevista para os ônibus das linhas convencionais, o que não é caso das duas citadas. Por isso, a postura das duas empresas – Boa Esperança e Jamjoy – ESTÁ CORRETA. A gratuidade é prevista em Lei para idosos acima de 60 anos, crianças de colo e portadores de necessidades especiais, e ela é dada obedecendo a cota de 15% da lotação do veículo. A Arcon orienta que esse pedido seja feito com antecedência de uma semana em época da baixa estação, e com duas semanas em época de maior movimento, como férias escolares e feriados prolongados. A gratuidade é cedida mediante a apresentação da carteira de identidade (para os maiores de 60 anos) e documento que comprove a deficiência do usuário. A Arcon não tem uma representação em Parauapebas, e toda e qualquer ocorrência deve ser relatada à divisão da Arcon em Marabá, que é a sede responsável pela fiscalização na região sudeste do Estado. Qualquer reclamação pode ser encaminhada para a Ouvidoria da Arcon no número (91) 3213-3467 ou 0800 091 1717 (ligação gratuita em dias úteis) ou ainda o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.

Brasil

Mais de 300 idosos participam do 1° Fórum da Pessoa Idosa de Parauapebas

IMG_5848A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou na tarde desta última quinta-feira (30), no auditório do Centro Universitário (Ceup), o 1° Fórum da Pessoa Idosa de Parauapebas.

O evento contou com mais de 300 idosos participantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), igrejas, associações e Ongs e teve como tema: “Sou cidadão, não aceito preconceito”.

Os organizadores do fórum trouxeram a professora Maria de Nazaré dos Santos Machado, mestre de Serviço Social e membro do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, que palestrou sobre o direito da pessoa idosa. “As pessoas com mais de 60 anos são hoje 12,6% da população ou 24,85 milhões de indivíduos – em 2011, tratava-se de uma fatia de 12,1% e, em 2002, 9,3%. A maior parte deles é mulher (13,84 milhões) e vive em áreas urbanas (20,94 milhões)”, esclarece.IMG_5823

De acordo com a professora, o aumento no número de idosos é uma tendência que já se observa há bastante tempo. Ocorre devido aos avanços de qualidade de vida, tratamentos médicos e estamos aqui hoje para falarmos um pouco mais abertamente sobre esse crescimento e seus avanços.

Maria Alice, de 68 anos, usuária do Cras Rio Verde não escondia a alegria de participar do fórum. “Eu realmente estou contente, pois muitas dúvidas minhas e dos meus colegas foram esclarecidas hoje e já não vejo a hora do próximo encontro”, relatou.

IMG_5825A secretária de Assistência Social, Leudicy Leão, falou o quanto se sentia feliz com o evento. “Hoje não só plantamos uma semente, mas também estamos adicionando adubo”, relatando sobre a importância do evento que teve o objetivo instrumentalizar Parauapebas em seu processo organizativo para uma efetiva participação social e política.



Texto e fotos: Luciana Queiroz                                                                                        Fonte : Ascom

Em Ipatinga-MG, idosa se forma em Direito aos 97 anos

Uma moradora de Ipatinga/MG se formou em Direito aos 97 anos. Chames Salles Rolim fez o curso na Fadipa e recebeu o diploma no no último dia 7. Chamada carinhosamente de Dona Chames pelos amigos, ela conta que pretende auxiliar a sociedade compartilhando o conhecimento adquirido.

“Sei que a minha idade não me dá muito prazo. Por isso, o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento. E se eu não souber responder algo, orientar a pessoa a buscar quem saiba”.

Fazer um curso superior sempre foi um sonho de dona Chames, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia. A família apoiou a empreitada da matriarca da família na faculdade de Direito, sua filha e sua neta, inclusive, entraram na mesma turma e se formaram também em agosto.

A gente sempre pode aprender, mesmo que seja a conviver melhor com as pessoas“.

Além do conhecimento jurídico, a universitária afirma que levará da graduação as lembranças de cada professor, o carinho recebido e a saudade dos amigos. “Isso ficará pra sempre“.

“O ser humano deve aprender a distinguir entre o bem e o mal e, para isso, precisa ter acesso a uma fonte esclarecedora. Se eu puder ajudar nisso, ficarei muito feliz”.

Apaixonada pelo universo de conhecimentos que o Direito lhe abriu, a estudante afirmou que se fosse mais nova, se matricularia no curso outra vez.

“No Direito, há sempre muito a aprender. Esses cinco anos foram maravilhosos”.

De acordo com reportagem da TV local, às 7h30, dona Chames Salles Rolim estava dentro da sala de aula e era uma das primeiras a chegar. “Dizem que eu sou a estudante mais velha do mundo, mas me considero apenas mais uma na sala de aula. (Migalhas)

Idosos de Canaã dos Carajás ganham novo Centro de Convivência – CECON

A manhã do último sábado, 16, foi marcada por momentos de descontração, alegria e muito otimismo para idosos de Canaã dos Carajás e também para o prefeito Jeová Andrade e sua equipe de governo. Com a presença em massa dos secretários municipais, vereadores, idosos e familiares foi inaugurado o novo Centro de Convivência Envelhecer Feliz.

Prefeito Jeova cumprimentando idosas

Localizado no bairro Novo Horizonte, o amplo e moderno espaço dispõe de toda a infraestrutura necessária para a prática de exercícios físicos, educacionais, lazer e diversão aos idosos do município. Refeitório, ambulatório, sala de aula, sala de TV, sala de artesanato, pista de dança, piscina, piscina de hidromassagem, mesas de sinuca, baralho e dominó. Tudo isso é claro, seguido de um corpo técnico que acompanhará e orientará cada atividade. Assistente social, psicólogo, pedagogo, nutricionista, técnico em educação física e técnico de enfermagem farão acompanhamento da rotina dos idosos, buscando proporcionar-lhes conforto e bem estar.

Outra inovação do CECON é o fato de o governo municipal ter disponibilizado um veículo para buscar e levar o idoso em sua residência. Com isso, a coordenadora do CECON, Cléo Maria, 33, acredita que ficará mais fácil garantir a frequência do idoso ao espaço e também, aproximar o contato dos profissionais do centro com as famílias dos mesmos. “Trata-se de um recomeço este momento, pois estamos começando do zero. Porém, tivemos a preocupação de buscar oferecer o melhor. Para isso, foram contratados profissionais qualificados, pois queremos ampliar ao máximo o número de frequentadores do CECON”. Enfocou a coordenadora, reforçando que pelo menos três dos profissionais do centro farão acompanhamento direto com as famílias, sendo eles, assistente social, psicólogo e pedagogo.

Para Rumão Gama, Secretário de Desenvolvimento Social, o governo soleniza a inauguração. Porém, quem festeja, se alegra, são os frequentadores do espaço por sentirem na iniciativa, o comprometimento da gestão com toda a população canaense.

Não se contendo de entusiasmo, o prefeito Jeová Andrade demonstrou-se cheio de orgulho em poder proporcionar um espaço confortável, com possibilidade de modificar a rotina dos idosos de Canaã dos Carajás. “Nossos “jovens” da terceira idade merecem aconchego, conforto, e bem estar. Por tudo que já fizeram pelo Brasil, pelo Pará, por Canaã, e pelo que ainda fazem principalmente, transmitindo suas experiências de vida com aconselhamentos aos nossos jovens. O mínimo que podemos fazer é oferecer um espaço digno para que possam participar de atividades que promovam integração, amizade, troca de experiências e também animação a todos que frequentam o CECON”. Finalizou.

Exercícios físicos, jogos de dominó, sinuca, ginástica e muito forró ao som do sanfoneiro Moraes foram a atração dos “jovens” da terceira idade, como intitulou o prefeito. Tudo isso acompanhado de um banquete com direito a bolo de aniversário, muitas frutas e posteriormente, um delicioso almoço com sobremesa para lá de especial.

“O CECON faz parte da minha vida há muito tempo. Aqui fiz e continuo fazendo muitas amizades. Cantamos, brincamos, nos divertimos a vontade. Agora, ficou melhor ainda, porque vamos ter muito mais coisas pra fazer. É impossível não gostar daqui”. Disse dona Carmina Francisca Pereira, 66 anos.

Texto: Simônica Maria – ASCOM/PMCC
Foto: Jefferson Almeida – ASCOM/PMCC

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