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Turismo

Rota turística de Parauapebas, Garimpo das Pedras corre ameaça de fechar por causa do lixo acumulado

Há nove anos aberta ao público, o Garimpo das Pedras atrai turistas de todos os cantos pela paisagem do local, além da piscina de água termal.

Localizado em território do município de Marabá, a 60 quilômetros do centro de Parauapebas, o Garimpo das Pedras foi descoberto há 33 anos por garimpeiros da região. De lá para cá, as jazidas têm produzido e comercializado milhares e milhares de toneladas de pedras de ametista para o Brasil e o mundo, tornando-se a segunda maior jazida do mundo, em termo de quantidade de reserva.

Paralela à produção mineral, em área do entorno da cava, existe um paraíso de águas termais com boa estrutura e aberto ao público em 2008 que vem recebendo cerca de dois mil visitantes por mês para descansar e desfrutar da natureza amazônica. Mas, um inconveniente vem  afetando o ecossistema da região e preocupando o presidente da Associação dos Moradores do Alto Bonito 2 (Garimpo das Pedras), Edilson Pereira. Trata-se da grande quantidade de lixo produzido pelos visitantes, fato que pode prejudicar a piscina termal.

Em recente entrevista ao Blog, Edmilson informou que está em campanha para que a atual administração do município retorne com a limpeza da comunidade, que deixou de ser realizada periodicamente desde o início de 2017.

“Parauapebas está desenvolvendo um projeto de turismo para a região, mas, para que tudo funcione a contento é necessário que seja feita a manutenção das luzes dos postes públicos, pois várias ruas da comunidade estão em total escuridão, prejudicando moradores e turistas e colocando em risco a segurança de todos. Sabemos que o lixo é responsabilidade da pessoa que produz, mas é da prefeitura a responsabilidade pelo armazenamento do mesmo nos lixões municipais. O que não pode acontecer é que o resto jogado pelas visitantes prejudique uma comunidade que oferece atrações turísticos naturais e gratuitas”.

Segundo recente informe da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) os moradores de Parauapebas e entorno produzem atualmente mais de 4 mil toneladas de lixo doméstico por mês. Toda essa quantidade de lixo e outros tipos de entulhos são recolhidos diariamente dos bairros da cidade e levado para o lixão municipal. O Blog não conseguiu contato com a Semurb para que esta informasse os motivos da descontinuidade dos serviços no local e se é de responsabilidade dela o recolhimento do lixo e a manutenção na iluminação pública na região do garimpo.

Parauapebas

Serviços urbanos em Parauapebas: avanços e desafios.

A Semurb é uma das secretarias da gestão Darci Lermen que vem apresentando trabalho satisfatório à população

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) de Parauapebas é uma das pastas que têm se destacado na atual gestão por conta da busca contínua de melhoria nos serviços prestados à população, principalmente no que tange à iluminação pública. Em função das dificuldades iniciais do governo, tanto com relação à contratação de mão de obra quanto à questões de contrato de fornecedores, apenas em março os serviços relacionadas à iluminação pública começaram de fato a serem executados, e desde então já foram trocados 2.220 pontos de luz, em toda a cidade.

Os bairros mais atendidos foram: Liberdade, Primavera, Chácaras, Cidade-Nova, Rio Verde, União, Bela Vista e Cidade Jardim. De acordo com o gestor da pasta, o engenheiro Edmar Cruz Lima, as equipes de manutenção da iluminação pública se dividem para atender as demandas emergenciais que chegam à secretaria de diversas formas, e também as demandas programadas pelo planejamento do setor. Segundo Edmar Cruz, Parauapebas tem hoje mais de 30 mil pontos de iluminação pública espalhados pelos 88 bairros

Solicitações de serviços de iluminação pública podem ser feitas via WhatsApp, pelo número 98808-0295, ou pelo telefone fixo da secretaria, que é o 3356-1023. Muitas demandas têm chegado por meio da Ouvidoria Geral do município, de acordo com o secretário. “Temos tentado priorizar as mais urgentes, como os pontos escuros em proximidades de escolas”, destacou o secretário, informando que a gestão tem enfrentado sérios problemas com o furto de cabos de cobre, utilizados para interligar a energia de um poste ao outro.

“Como o cobre tem um grande valor de mercado, os bandidos roubam mesmo. Já foram mais de 20 mil metros do início do ano até então. Por isso que avenidas como a PA-2775 ficam às escuras por um bom período”, explicou o secretário. Outra ação que merece destaque é o acompanhamento e respectivo mapeamento da utilização de boxes nas feiras e mercados municipais cedidos pela Prefeituras, assim como dos quiosques em áreas públicas.

Ao todo são 63 quiosques, sendo que alguns não estão sendo utilizados ou estão com uso indevido. Nesse mapeamento foi identificado que 99 boxes localizados no CAP, Mercado Municipal e Feirinha da Rua B estão fechados ou com funcionamento irregular. “Fizemos um apanhado geral e estamos em diálogo contínuo com os feirantes em busca de melhorias. Já disponibilizamos, inclusive, pessoal para cuidar da limpeza geral desses locais e da vigilância”, informou o secretário.

A coleta de lixo em Parauapebas continua sendo realizada pelo consórcio Parakanã. Porém, a nova gestão da Semurb tem cobrado mais eficiência na realização do serviço, que coleta lixo doméstico e patológico na zona urbana e rural da cidade. Mutirões de limpeza também têm sido realizado em diversos bairros da cidade e o serviço de campina e roçagem alcançou as principais avenidas, tais como a PA -275 e a Faruk Salmen, e também as praças públicas. “Agora que concluímos o serviço de limpeza nas avenidas, vamos reiniciar o ciclo nelas e começar a atuar também dentro dos bairros”, informou o titular da Semurb.

Desocupação de áreas públicas

Uma das atribuições da Semurb é zelar pelos espaços públicos e pela aplicação do Código de Postura do município. Neste sentido, foi realizada a retirada dos ambulantes que voltaram a ocupar a área do “pé inchado”, que havia sido desocupada na gestão passada. “Desde o dia 15 de janeiro a gente vinha conversando com eles, informando previamente que faríamos a retirada. Infelizmente, alguns não acreditaram, mas cumprimos com o nosso dever. Aqueles que fecharam acordo com a gente recebeu todo o apoio logístico. Muitos foram para o CAP e estão bem satisfeitos”, reforçou Edmar Cruz.

Duas grandes invasões na área rural da cidade foram desarticuladas com ações da Semurb, que contou com apoio de órgão de segurança. Mais de 200 pessoas que invadiram a área do Distrito Industrial foram removidas, assim como os ocupantes da área em que será construído o Campus da UEPA, em Parauapebas.

Desafios

Dentre os desafios da pasta apontados pelo gestor, que tem um visão ampla e de longo prazo sobre as principais necessidades dos serviços urbanos em Parauapebas, estão: melhoria contínua do sistema de iluminação pública, inclusive já existe um plano específico para alcançar esse objetivo; desenvolvimento do aterro sanitário; aquisição de área para novo cemitério; identificação dos logradouros; manutenção eficiente das praças públicas.

No caso do cemitério, se o índice de mortalidade seguir no ritmo atual, a expectativa de vida útil é de apenas um ano e meio, e, como o processo de licenciamento é demorado e complexo, a gestão da Semurb já tem um plano para trabalhar com sepulturas verticais, o que vai render pelo menos mais dois anos de vida útil para o atual cemitério

Vereadores

Presidente da Câmara questiona débitos da Prefeitura de Parauapebas junto à Celpa

“Não há e nunca houve, por parte da Prefeitura, um controle sobre o valor arrecadado referente à taxa de iluminação pública. Só a Celpa detém essas informações", disse o vereador

Na sessão desta terça-feira (4) o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Elias da Construforte, questionou os débitos informados pela gestão municipal junto à Celpa. “Não há e nunca houve, por parte da Prefeitura, um controle sobre o valor arrecadado referente à taxa de iluminação pública. Só a Celpa detém essas informações. Eu acredito que não é a Prefeitura quem deve à Celpa, e sim, a empresa que deve ao município”, declarou o vereador.

Há pouco mais de uma semana, a Prefeitura divulgou que fez uma negociação no valor de R$ 13,5 milhões com a empresa, “resultado do consumo de energia, evolução de iluminação pública e consumo não registrado. Os débitos são referentes ao consumo das secretarias municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), que há meses vinha sendo cobrado pela Celpa”, informa release da Assessoria de Comunicação sobre o assunto.

Após a fala do presidente da Câmara, o vereador Pavão sugeriu a abertura de CPI para investigar os valores referentes à taxa de iluminação pública. Em resposta, Elias da Construforte apenas disse “esse é o nosso papel, vereador”, mas não prosseguiu o assunto sobre a abertura de uma CPI para tratar do assunto.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no último domingo, também foi lembrado durante a sessão por dois vereadores. “Precisamos trabalhar por políticas públicas para atender esse público”, disse José das Dores Couto.

Já o vereador Luiz Castilho, reforçou a importância do poder público colaborar com o fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (Apaut).

O vereador Marcelo Parceirinho não compareceu à sessão em função de uma viagem de trabalho. Horácio Martins se ausentou por motivos de saúde, e apresentou atestado médico.

A questão dos repasses da iluminação pública

A taxa de iluminação pública é paga pelo consumidor direto na fatura de energia, portanto, os valores são arrecadados pela Celpa, que deve fazer o repasse para a Prefeitura, que por sua vez é responsável pela manutenção da iluminação pública da cidade. A questão é que esses valores sempre foram questionados, tanto de um lado, quanto de outro. Durante a produção de uma matéria do Blog, em novembro do ano passado, foi solicitada uma nota de esclarecimento sobre a situação e a Rede Celpa enviou as informações abaixo.

“A Celpa esclarece que a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública compete ao poder público municipal.  Às concessionárias de energia elétrica cabe apenas a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica para atendimento a novos consumidores. Por meio de convênio firmado com as prefeituras, a concessionária atua apenas como agente arrecadador da contribuição de iluminação pública e repassa o valor integralmente às administrações municipais para manutenção do referido serviço.

No caso de Parauapebas, o valor arrecadado também é repassado integralmente ao poder público municipal. Porém, os gastos com iluminação pública vêm sendo maiores dos que os valores arrecadados por meio da taxa de iluminação pública cobrada nas contas de energia. Assim como todos os clientes da concessionária, o poder público municipal também deve pagar por esse consumo.

No entanto, a concessionária vem dialogando com a prefeitura em busca da eficientização do serviço, para que os valores arrecadados possam viabilizar os trabalhos de melhoria e expansão do mesmo. Essas ações estariam voltadas à troca de lâmpadas por iluminação de LED, que podem ser 80% mais econômicas; verificação da potência das lâmpadas; eliminação de desperdícios, entre outras melhorias”.

Parceria Público Privada

Marabá: no apagar das luzes, vereadores tentam barrar concessão milionária de serviço de iluminação

Congem apontou várias falhas na licitação e não referendou o processo

Ulisses Pompeu – de Marabá

Faltam menos de 45 dias para terminar a atuação gestão no município de Marabá. Mesmo assim, há, nos bastidores, uma tentativa de formalização de um contrato milionário com duração de 25 anos para o serviço de iluminação pública através de uma PPP (Parceria Público Privada) por concessão pública.

Esse movimento só não se concretizou ainda porque a Congem (Controladoria Geral do Município) travou um duelo implacável com a Procuradoria Geral do Município, colocou o pé e travou as duas tentativas da Secretaria de Planejamento em assinar o contrato com o consórcio que supostamente venceu a concorrência púbica.

A vereadora Vanda Américo tentou impugnar o edital na modalidade concorrência pública. Por último, outros vereadores, como Guido Mutran e Irismar Melo se juntaram para evitar que a gestão que está encerrando faça a contratação da PPP com o consórcio ganhador e deixe essa missão para o próximo governo, que começa em janeiro de 2017.

Entre as questões que se discute nos bastidores do governo está a necessidade, ou não, de autorização legislativa para realização de licitação e celebração de contrato de PPP patrocinada. Sobre isso, a Congem diz que “no que pese o silêncio da lei entende-se que a necessidade de autorização legislativa deve ser aplicada também às PPP’s administrativas, uma vez que a remuneração, nessas concessões, será realizada, em princípio, integralmente pelo município, não havendo cobrança de tarifa pelos usuários”.

Com a contratação da empresa através de PPP, o município busca repassar para ela, entre outras coisas, a gestão do parque de iluminação pública, gestão da iluminação e ar-condicionado dos prédios públicos, implantação e manutenção de 2,25 MWp de geração distribuída, serviços de manutenção, operação e monitoramento do parque, construção e manutenção da rede de energia nas vias públicas, instalação e manutenção de postes, pagamento das contas de energia elétrica das vias públicas, pagamento das contas de energia elétrica dos prédios públicos, arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), descarte das lâmpadas inutilizadas e ampliação do parque de iluminação pública.

Em 2014, a arrecadação com a CIP em Marabá foi de R$ 13,2 milhões. Já o parque de iluminação pública existente possui 22.672 pontos de iluminação. A estimativa é que ao final da concessão o parque será composto por 30.791 pontos de iluminação.

Nos 308 prédios públicos municipais seriam realizadas adequações de infraestrutura elétrica de 60 escolas para implantação de de equipamento de ar-condicionado, implantar 21.603 unidades de tubo-led, instalar 1.900 uindades de ar-condicionado, instalar 2,25 MW-p de potência em geração de energia fotovoltaica, entre outros.

Para isso, a prefeitura deverá desembolsar uma contraprestação mensal de R$ 1.400.833,00, equivalente a R$ 16.810.000,00 ao ano, durante 25 anos da concessão. Durante a concessão da PPP serão gastos, em custos e despesas operacionais, cerca de R$ 133.356.089,00.

O contrato ainda não assinado explica que esses custos são compostos pela mão de obra, seguros, cadastramento do parque de iluminação pública e de prédio públicos, manutenção e despesas administrativas. O projeto prevê ainda investimento em prédios públicos da ordem de R$ 54,2 milhões ao longo de R$ 25 anos.

A polêmica se fortaleceu a partir da primeira reunião para recebimento de envelope dos dois grupos de empresas que se habilitaram para o certamento: Consórcio Urbeluz/FM/Conasa Marabá e o Consórcio EL – Energia Limpa. A primeira conseguiu impugnar a segunda de acordo com o edital, mas posteriormente, ao analisar o fato, a Congem apontou várias falhas e não referendou o processo.

“Quanto às falhas presentes no procedimento e a não observância dos princípios de isonomia, legalidade e competitividade, aliada às exigências restritivas constantes do Edital da Concorrência que o macularam, entendemos nos limites da análise jurídica e excluídos os aspectos técnicos e o juízo de oportunidade e conveniência do ajuste, que o presente procedimento não está apto a gerar despesas para a municipalidade, dessa forma, opinamos pela não possibilidade jurídica do prosseguimento do presente processo de concessão administrativa por todas as razões de fato e de direito manifestadas nesta análise”.

O parecer da Congem é assinado pela controladora geral do Município, Juliana de Andrade Lima, mas referendado por outros quatro analistas de controle interno, mais a diretora de análise processual, Daliane Froz Neta.

Prefeitura de Marabá pretende tornar iluminação pública do município mais eficiente

MARABAA partir desta sexta-feira, 27, até o dia 8 de janeiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Marabá realiza uma Consulta Pública para divulgar o projeto básico, a minuta do edital e a contratação de Concessão Administrativa para tornar a iluminação pública do município mais eficiente.

A concessão também abrangerá a gestão dos ativos de iluminação de iluminação pública do município; eficiência energética para prédios públicos, espaços públicos e o parque de iluminação pública; e a geração distribuída para os prédios públicos.

Para garantir a maior participação possível das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, a Prefeitura também realizará uma Audiência Pública para tratar da questão. A audiência ocorrerá no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 10h, no Cine Marrocos, situado na Travessa Lauro Sodré, 228 – Marabá Pioneira. A ideia é apresentar à sociedade o projeto básico e a minuta do edital e do contrato de concessão.

LUZAs perguntas, dúvidas, sugestões ou demais ponderações poderão ser realizadas por meio de ofício protocolado junto ao Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, na Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Nova Marabá, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Caso haja necessidade de  reprodução de algum documento, os interessados deverão pagar o valor correspondente.

Os interessados também podem acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Marabá – www.maraba.pa.gov.br ou enviar um e-mail para ppp@maraba.pa.gov.br.

Semurb promove curso de capacitação sobre sistema de iluminação pública

IMG_2451jMinistrado pelo Engenheiro Eletricista e professor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Luiz Rapini Neto, a capacitação aconteceu durante três dias, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas, e abordou temas como Ativos do sistema de iluminação pública; Operação, manutenção e custeio; Eficiência energética, expansão e gestão.

Cerca de 25 servidores públicos municipais participaram do curso de Gestão do Sistema de Iluminação Pública, oferecido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb). Para o coordenador do Departamento de Iluminação Pública da Semurb, Jardel dos Santos, a capacitação ofereceu aos profissionais que compõem o quadro do departamento, conhecimentos básicos sobre projetos de iluminação, além de conteúdo do dia a dia operacional.

“Foram três dias de aprendizado, um curso de excelente qualidade que permitiu que os profissionais permanecessem atualizados sobre a normativa que transfere a responsabilidade da iluminação pública para os municípios”, disse Jardel.

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Para Clayton da Silva, que trabalha no Setor de Contratos e Licitações da Semurb, o curso chegou em boa hora e agora o município vai contar com profissionais mais capacitados que terão a oportunidade de melhorar o modelo atual aplicado à iluminação pública para outro com maior qualidade técnica. “Tínhamos essa deficiência e necessidade desses conhecimentos.  Uma oportunidade valiosa, o conhecimento. Aqui podemos aprender como operar o sistema geral”, declara. 

“Temos um grande número de novos servidores concursados no setor de iluminação pública. Com essa iniciativa, eles vão adquirir mais conhecimentos na área”, avalia o secretário municipal de Serviços Urbanos, Augusto Marques, referindo-se aos profissionais que entraram para o quadro de eletricistas, por meio do recente concurso público promovido pela Prefeitura.

Além da Semurb, participaram do curso representantes da Semob, Sefaz e Seplan; secretarias diretamente envolvidas nos processos de construção, arrecadação e manutenção da iluminação pública.  (ASCOM PMP)