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Polícia Federal

Marabá: Área do Lago dos Macacos estava sendo loteada por dirigentes de associação

Quem comprou ou está comprando lotes naquela região foi ou está sendo ludibriado. É terra da União de preservação ambiental, não pode ser vendida
Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal, em Marabá, deflagrou, na manhã desta terça feira (12), a   Operação Dominadores do Lago contra um grupo de pessoas que estaria promovendo o loteamento ilegal da região conhecida como Lago dos Macacos, situada entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Foram cumpridos até o momento, quatro de cinco mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão.

Quatro dos cinco mandados foram contra José Augusto Alves Rocha, Helder de Sousa Silva, Afonso Pereira de Alencar e Antônio dos Reis Oliveira, dirigentes da Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos), entidade acusada de promover a venda de lotes na região do Lago dos Macacos com a promessa de que seriam futuramente regularizados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

De acordo com o delegado Igor Chagas, que comandou a operação e concedeu coletiva aos meios de comunicação locais nesta manhã, a ação foi deflagrada a partir de muitas notícias de conflitos no Lago dos Macacos, encaminhadas à Polícia Federal, pela própria Arielma, dando conta de que os ribeirinhos da região estavam sendo expulsos por fazendeiros.

“Então, nós formos apurar a situação e percebemos que não era bem assim. Fomos tentar entender quem eram esses ribeirinhos e, na verdade, percebemos que a região não era ocupada por ribeirinhos, que são comunidades tradicionais, que já estão instalados no local e aguardando que a sua posse seja reconhecida”, explicou o delegado.

Segundo ele, José Augusto, Helder, Afonso e Antônio dividiram a área em quatro partes iguais, cada um se apossou de uma dessas áreas e passaram a vender os lotes, conforme um documento denominado Termo de Parceria, cuja cópia foi apresentada por um fazendeiro que adquiriu terras ali e cujo original foi encontrado, depois, na casa de um dos acusados.

“É uma situação inaceitável. Como é que quatro pessoas vão dividir entre si essa região do Lagos dos Macacos? Isso deixou bem claro para nós o que de fato estava acontecendo no local”, diz o delegado, afirmando que a PF recebeu vídeos mostrando que é área de preservação permanente, pertencente à União, “e que não pode ser utilizada de qualquer forma”.

Igor Chagas disse que, segundo os levantamentos, não havia a menor preocupação com a preservação do meio ambiente, como eles alegavam. “Isso foi importante para mostrar que essas associações têm, inclusive, ludibriado alguns órgãos públicos, dada o profissionalismo com que eles vinham exercendo as suas atividades, com uma aparência de legalidade muito grande”, constatou ele.

O delegado federal chegou a admitir que esse aspecto de que tudo era legal fez com que no início da investigação a própria PF ficasse em dúvida em relação ao que a associação pleiteava: “Eles oficiavam os órgãos, participavam de reuniões e, no começo, a gente até se sensibilizava acreditando que eram ribeirinhos que estavam sendo expulsos, mas, como eu disse, depois de aprofundarmos as investigações vimos que não era realmente isso que acontecia”.

Em verdade, ainda segundo Chagas, o grupo invadia a área de preservação, desmatava e passava a vender os lotes. “Algumas dessas pessoas, conforme constatamos, já eram envolvidas na invasão de lotes aqui em Marabá e elas também serão ouvidas”, alertou, avisando que a Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos) não tem autorização para vender lotes naquela área e quem comprou ou está comprando, foi ou está sendo enganado.

“Vamos acionar o Incra, o Ibama, a SPU e o Ministério Público Federal para evitar que haja mais uma área de invasão aqui em Marabá, o que pode prejudicar o meio ambiente. Temos também documentos que mostram caça ilegal naquela região e ó o momento de dar um basta nessa situação”, enfatizou Igor.

Curiosamente, ontem, segunda-feira (11), agentes da PF, à paisana, que investigavam o local, foram confundidos com compradores e a eles foram oferecidos lotes ao preço de R$ 5 mil, mas a Polícia Federal tem informação da venda de lotes até por R$ 30 mil, dependendo do tamanho da área, já que existiam terrenos à venda com 50 metros de largura por um quilômetro de comprimento.

A PF também ouviu os fazendeiros daquela região, exatamente os acusados de estarem expulsando os ribeirinhos e eles alegam que há um Projeto de Assentamento na área, denominado Grande Vitória, parte do qual fica na região do Lago dos Macacos e dizem que estão assentados ali pelo Incra, legalmente, portanto. “Então, vamos nos reunir com o Incra e com a SPU para que seja definido quem realmente pode estar no local”, afirma o delegado.

Os crimes investigados são os de invasão de terras públicas (art. 20, da Lei 4.947/66), estelionato (art. 171, §2º, inc. I, do CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão.

FNL

Frente Nacional de Luta ocupa Incra em Marabá por tempo indeterminado

Manifestantes pedem a cabeça do superintendente e ameaçam começar a ocupar também outros locais na cidade
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Centenas de integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta), que recentemente ocuparam a Rodovia Federal BR-155, tomaram conta das dependências da Superintendência Regional o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá, na manhã deste segunda-feira (4). Eles reivindicam a vistoria em fazendas que afirmam estar disponíveis para a reforma agrária, criação de assentamentos, regularização das áreas em que já há assentados, assistência técnica para os agricultores familiares e, principalmente, a exoneração do superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes.

Ouvidos pelo Blog, dois dos líderes da ocupação, Arionaldo Pereira da Silva, o “Ceará”, e Sebastião Pereira da Costa, afirmam que estão dispostos a ficar no Incra até quando for necessário. “Vamos ficar aqui, 5, 10, 15, 20 dias, o tempo que levar para resolvermos essa situação. E digo mais: não vamos ocupar só o Incra. Tem mais e mais companheiros chegando e vamos ocupar outros locais em Marabá”, advertiu Ceará, sem, no entanto, dizer que locais serão ocupados em breve.

Ceará afirma que Asdrúbal não cumpriu o que foi acertado em setembro passado, por isso, agora, não tem retorno. “Nós não somos ligados ao MST, Fetagri ou Fetraf. Somos um movimento à parte, da luta no campo e na cidade, formado por trabalhadores insatisfeitos com a atual situação”, afirmou, acrescentando que a FNL representa os interesses de mil famílias, de Dom Eliseu até Parauapebas.

“Chega, é hora de dar um basta, isso tem de acabar”, bradou Sebastião Pereira Costa, afirmando que o agricultor familiar está insatisfeito não só com a gestão do Incra em Marabá, mas no Estado do Pará todo. “Todos somos agricultores familiares, somos nós que pagamos os salários do superintendente e de todos esses servidores que estão aqui dentro, mas que não fazem nada”, desabafou ele.

Outro lado

Asdrúbal Bentes, que se encontra em Brasília (DF), no Incra nacional, exatamente tratando dos assuntos e das reivindicações levantadas pelos manifestantes, por ocasião do bloqueio da BR-155, afirmou, por telefone, à Rádio Clube de Marabá, que esse tipo de ocupação não leva a nada e ainda “prejudica milhares de famílias, trabalhadores de outros movimentos, e não contribuem em nada”.

“Nem todos os pedidos se revestem de legalidade e não tem condições de atendermos, como a aquisição de fazendas por preços exorbitantes. Há uma série de pedidos para aquisição de fazendas, mas isso só acontece desde que seja compatível não fora do preço”, explicou ele.

Quanto ao fato de a FNL estar pedindo cabeça dele, Asdrúbal disse que não nasceu superintendente do Incra e costuma dizer que o cargo é de confiança. “Por conseguinte, a gente é admitido em português e demitido em latim. E, enquanto eu tiver a confiança do Incra e da Casa Civil, seguirei de cabeça erguida”,

Asdrúbal disse que, em Brasília, está discutindo a dotação de recursos para o orçamento de 2018 e a aquisição de outras fazendas para a criação de assentamentos. “Da nossa parte, continuamos titulando lotes na região e entregando os títulos, o que não acontecia desde 1992. E é meta do Incra, ainda para este ano, a entrega de 1.500 a 2 mil títulos, para a legalidade e a segurança jurídica de quem ocupa a terra”, salientou.

Reforma Agrária

Presidência da República e INCRA emitem nota sobre as interdições em Parauapebas

A nota informa a imediata suspensão de qualquer negociação com as lideranças indicadas pela FNL

Em virtude das interdições ocorridas hoje (27) em Parauapebas, comandadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária emitiram a seguinte nota:

 

incra

Incra Regional e MST entram em acordo e Rodovia BR-155 é liberada

O movimento bloqueou a estrada, que ficou interditada por dois dias em protesto contra as desocupações que vêm ocorrendo na região
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Por volta das 17h desta quarta-feira (22), integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que há dois dias bloqueavam a Rodovia BR-155, entre Marabá e Eldorado dos Carajás, liberaram a estrada. Eles protestavam contra o cumprimento de 14 mandados de reintegração de posse, determinados pelo Poder Judiciário, que estão ocorrendo na região.

Na manhã de hoje, o superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes, esteve na área para negociar com o MST a desobstrução da rodovia. Na ocasião ele se comprometeu em viabilizar cestas-básicas para as famílias acampadas, por meio da Ouvidoria Agrária Regional e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em seguida, Asdrúbal se dirigiu para uma reunião com o juiz José Amarildo Mazutti, na Vara Agrária de Marabá, a fim de discutir a situação das famílias e dos processos das fazendas.

Após a conversa com o magistrado, Asdrúbal tranquilizou os líderes e demais participantes do movimento e a BR-155 foi desobstruída. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Incra)

Legalização

Incra: Agricultores assentados em São Domingos do Araguaia recebem títulos

A meta da Superintendência Regional do Incra Sul do Pará é entregar 4.500 títulos definitivos até o fim do ano.

A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará realizou, na última sexta-feira (30/09), a entrega de 32 títulos definitivos de domínio para beneficiários do assentamento Belo Horizonte, no município de São Domingos do Araguaia (PA).

O evento foi realizado na sede da Maçonaria de São Domingos e contou com a presença de centenas de agricultores assentados pelo Incra, além de várias lideranças políticas e rurais da região. A assentada Eliomar Ferreira, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Belo Horizonte, expôs a sua satisfação em ver a entrega de títulos se tornar realidade. “Esses trabalhadores esperaram quase vinte anos por esses títulos. Até uns dias atrás eu mesma não acreditava que esses documentos seriam entregues. Mas hoje estamos aqui felizes neste ato de entrega”, afirma.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, falou da importância do título. “A partir de agora, estes assentados terão segurança jurídica e facilidade no acesso ao financiamento de suas atividades produtivas. Lembrando ainda, que é necessário fazer o registro no cartório de imóveis, para que a propriedade seja plena”, reforça.

A meta da Superintendência Regional do Incra Sul do Pará é entregar 4.500 títulos definitivos até o fim do ano.

Conflito Agrário

Incra quer destinar área de chacina em Pau D’Arco, no Pará, à Reforma Agrária

O órgão aguarda a homologação das novas regras da regularização fundiária para fazer uma proposta aos proprietários, diz Ouvidor Nacional

O Incra tenta adquirir a Fazenda Santa Lúcia, propriedade rural no município paraense de Pau D’Arco onde 10 trabalhadores rurais foram assassinados, em 24 de maio, durante ação policial que cumpria 14 mandados de prisão.  A área seria destinada para projeto de assentamento da Reforma Agrária. A informação é do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá.

A chacina ocorreu em maio durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia. De acordo com o Ouvidor, a aquisição esbarra nas condições impostas pelos proprietários.

Além da atualização do preço do imóvel, os donos da Fazenda Santa Lúcia querem receber o valor da terra em dinheiro. As novas regras da regularização fundiária permitem esse tipo de pagamento. Mas a lei ainda precisa ser regulamentada, o que deve ocorrer até o final de setembro, de acordo com Jorge Tadeu.

Só após essa regulamentação é que seria possível fazer a negociação. Essa semana, o Conselho Nacional de Direitos Humanos cobrou do Incra uma proposta de solução para os conflitos de terra na região.

O Ouvidor Agrário acredita que não haverá novos conflitos na área por conta da atuação do próprio Incra a das autoridades de segurança pública.

Reforma Agrária

Frente Nacional de Luta ocupa Superintendência Regional do Incra em Marabá por tempo indeterminado

Líder do movimento exige que a titulação de terras aconteça com mais celeridade. O superintendente afirma que vai enviar a pauta do movimento ao Incra nacional e diz que faz o que está ao seu alcance

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (31), cerca de 350 integrantes do movimento Força Nacional de Luta (FNL) ocupam as instalações da Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá. Eles reivindicam maior celeridade na titulação definitiva de áreas ora ocupadas por integrantes de movimentos sociais de luta pela terra.

Moacir Ribeiro, um dos líderes do movimento, ouvido pelo Blog, disse que o objetivo da ocupação “é fazer com que o órgão funcione”. Ele afirma que já é hora de o Incra “deixar de morosidade e fazer seu trabalho”. “Uma terra de mil alqueires eles demoram dois anos para fazer o processo e mais dois para entregar o título”, afirmou Ribeiro. O líder diz ainda que o Incra local alega que não tem recursos financeiros nem veículos suficientes para fazer visórias e efetuar outros procedimentos. “Porém, nós temos pessoas no Incra nacional que nos informaram que os recursos têm sido liberados”, afirma Moacir Ribeiro, afirmando que os prédios só serão desocupados quando o Incra nacional oferecer uma proposta positiva.Ribeiro afirma que os 350 ocupantes do Incra representam mais de 5 mil famílias de diversos municípios e localidades do sul e sudeste do Estado, como Cururuí, Pacajá, Maracajá, Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins e Dom Eliseu, entre outros.

Outro lado
Ouvido pelo Blog, o superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes, afirmou que está fazendo o que pode com os parcos recursos de que dispõe. Disse que aguarda reunião ainda na tarde de hoje com outro líder da FNL, que virá de Canaã dos Carajás, para negociar a desocupação dos prédios, a fim de que o órgão possa funcionar.  Ele disse ainda que a pauta da FNL será enviada à direção nacional do Incra e que aguardará as decisões a serem tomadas na esfera superior.

Em recente entrevista ao Blog, Bentes traçou um diagnóstico da situação do instituto na região, onde existem 513 projetos de assentamentos nos quais se encontram 73 mil famílias e apenas 132 servidores e um orçamento anual mínimo de R$10 milhões para gerir a Reforma Agrária nos 39 municípios de abrangência da Superintendência Regional.

Região

Incra vai tentar negociar novamente com o dono da Fazenda Santa Tereza a fim de evitar novos conflitos

Em entrevista ao Blog, o superintendente regional Asdrúbal Bentes fala das dificuldades que o órgão enfrenta para gerir 513 assentamentos e 73 mil famílias, com pouco mais de 100 servidores e um orçamento mínimo de R$ 10 milhões

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Nos próximos dias, o superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Asdrúbal Bentes, deve se reunir com o pecuarista Rafael Saldanha Camargo, proprietário da Fazenda Santa Tereza, onde, há três anos, 320 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas e denunciaram ataques de jagunços no fim de semana. O órgão vai tentar fazer uma nova proposta de compra das terras do fazendeiro a fim de solucionar o impasse.

Asdrúbal Bentes confirmou o que já havia dito ao Blog o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), José Batista Afonso: as terras são produtivas, particulares e o Incra já tentou comprá-las. Num primeiro momento, Rafael Camargo aceitou, mas, na hora de fechar o negócio, o instituto descontou o passivo ambiental e o preço baixou fazendo com que o proprietário recuasse.

A situação é a mesma da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, onde, no último mês de junho, 10 pessoas morreram durante conflito com policiais. Bentes afirmou que a propriedade é produtiva e titulada pelo governo do Estado. O Incra tentou adquirir a fazenda, mas o dono não aceitou o valor oferecido. Ali também o instituto vai tentar nova negociação a fim de evitar novos conflitos.

Quanto à Fazenda Fazendinha, em Curionópolis, esta fica em terra da União e o Incra já foi investido na posse da área. Logo, nem aquele que se diz proprietário nem os invasores têm razão; ambos irão esperar por uma decisão da Justiça.

Dificuldades

Estão sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Incra, 513 Projetos de Assentamento (PAs), onde vivem 73 mil famílias – cerca de 300 mil pessoas. Esses PAs estão distribuídos nos 39 municípios das regiões sul e sudeste do Estado.

Para gerir esses números gigantescos, Asdrúbal Bentes conta com apenas 132 funcionários e um orçamento de R$ 10 milhões. “É humanamente impossível dar conta, mas a boa vontade, a competência, a dedicação e o empenho do quadro funcional nos tem permitido tocar o órgão aqui”, afirma o superintendente.

Hoje, o Incra não é mais um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do qual foi desligado, mas subordinado à Casa Civil da Presidência da República. Asdrúbal afirma que já se reportou ao presidente nacional do instituto, Leonardo Góes Silva, mas a orientação é de esperar passar a crise na qual o país se encontra para poder ter dias melhores.

“O país vive num clima de incerteza, de insegurança e qualquer paralisação é um retrocesso. Eu torço para que a crise possa ser superada o mais rapidamente possível e nós possamos retornar à normalidade”, afirma Bentes.

Entrega de títulos

Mesmo com orçamento limitado e as dificuldades do dia a dia, o Incra Regional retomou a entrega de títulos definitivos, o que não acontecia desde 1991. No último mês foram entregues 74 no PA Mamuí, em Itupiranga, e entre o final deste mês e o início de agosto, mais 200 serão entregues em Marabá, São Domingos do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia.

“Para quem não expedia títulos há 26 anos é um avanço significativo e agora a máquina entrou nos trilhos. Daqui para frente a tendência é expedir mais títulos”, anuncia o superintendente.

Duas áreas, porém, são emblemáticas para ele: o PA Tuerê, no município de Novo Repartimento, com 2.900 famílias; e o PA Tucumã, com 3 mil famílias, que, além de abranger parte do município do mesmo nome, toma parte de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu.

Quanto ao Tuerê, Asdrúbal Bentes está animado com a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura de Novo Repartimento, que estão trabalhando em parceria no georreferenciamento daquela área. Ali, numa primeira etapa, ele espera entregar pelo menos mil títulos de uma só vez.

Em relação ao Tucumã, diz ser uma situação mais difícil, mas que espera resolver: “Depende de uma decisão da direção nacional do Incra. O presidente vai ter de entender que é preciso fazer, sob pena de deixar uma região de futuro e com terra boa à mercê de grilagem, à mercê de concentração de terras”, alerta.

Segundo ele, é necessário titular e entregar esses documentos para que, aqueles já em posse da terra − e que por estarem lá há décadas, mostram vontade de trabalhar − possuam segurança jurídica e fiquem protegidos.

Erros do passado

Indagado pelo Blog a respeito da assistência técnica aos assentados, Bentes disse que esse é outro problema grave, porque aconteceram “erros tremendos no passado e a direção geral do Incra não está olhando com bons olhos para essa parte, pelos péssimos serviços prestados por algumas empresas”.

Ele afirmou que não pretende generalizar, pois ainda existem algumas poucas empresas com contrato em vigor prestando assistência, mas disse ser necessário que isso seja solucionado logo.

Asdrúbal foi o segundo gestor do Incra, em 1985, sucedendo o primeiro superintendente, Iris Pedro de Oliveira, quando o órgão ainda se chamava Getat (Grupo Executivo de Terra do Araguaia Tocantins) e afirma que, nesses 32 anos, a Reforma Agrária na região deveria estar em outro nível. “Não culpo ninguém. Infelizmente, outros gestores, talvez tenham enfrentado os mesmos problemas que eu estou tendo − deficiência de recurso humano e financeiro – e o órgão foi perdendo aquela força que tinha, inclusive, orçamentária e financeira”, lamenta, acrescentando: “lembro que, quando fui superintendente estadual do Incra, em 1991, havia municípios cujo orçamento era menor que um convênio com o instituto. Hoje, a coisa se inverteu”.

O Incra, segundo o superintendente, alavancava a economia dos municípios e, mesmo com todas essas dificuldades, há de se reconhecer os relevantes serviços prestados pelo instituto na região. “Na Transamazônica, por exemplo, há vários municípios que surgiram do trabalho do Incra, como Medicilândia, Uruará e Rurópolis, entre outros”, afirma.

Conceito errado

Bentes acredita que se o governo federal voltar os olhos para o Incra como um órgão dirigido para desenvolvimento, entendendo que pode ser responsável por ele, principalmente na Amazônia Legal − e há esse interesse, pois ele foi relator da MP-458, para regularização das terras nesta região −, com certeza haverá um salto muito grande na Reforma Agrária.

“Agora, o que precisa acabar, e que foi uma das coisas que prejudicou o trabalho do Incra, é o conceito político-ideológico de Reforma Agrária. Isso atrapalhou demais. Nós temos de entender que a Reforma Agrária é uma atividade socioeconômica e como tal deve ser tocada; não de forma político-ideológica”, encerra.

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