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Marabá

Seminário vai debater qualidade do serviço de telefonia em Marabá

Promotores vão ouvir clamor da comunidade sobre cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade, entre outras demandas
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Cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade (principalmente para a internet móvel); falta de cobertura; propaganda enganosa por parte de algumas operadoras e baixa qualidade no atendimento dos call centers. Estes são alguns dos problemas enfrentados pelos consumidores da telefonia que serão discutidos no 2º Seminário da Telefonia, organizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que vai acontecer no dia 26 deste mês em Marabá.

O objetivo geral do seminário é promover a discussão sobre a temática da telefonia e direitos do consumidor, vislumbrando a articulação entre os órgãos que atuam na questão, bem como a conscientização da população sobre o assunto. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e diretor do Ceaf, Marco Aurélio Lima do Nascimento, o seminário será focado não somente nos serviços de telefonia, mas também abordará o papel do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores, a atuação da Anatel e o consumo sustentável.

Dentre os objetivos específicos estão a discussão a respeito dos mecanismos de direitos do consumidor; a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no ramo da telefonia; o debate sobre a qualidade da oferta dos serviços e a divulgação sobre as formas de atuação da Anatel, em relação à proteção dos consumidores na área da telefonia.

Outros assuntos a serem tratados no seminário são as cobranças indevidas nos planos pré e pós-pago; cuidados na contratação de combos de serviços; regras de fidelização à empresas e atendimento presencial. Os serviços de telefonia são os campões de reclamações no Brasil. Por ano, o call center da Anatel recebe por volta de 13 milhões de reclamações no país. O curso terá carga horária de 4 horas.

O período de inscrição iniciou dia 14 e encerra dia 21 de junho, no site do CEAF. O seminário acontecerá no dia 26 de junho, no auditório da Câmara Municipal de Marabá, localizado na Av. Hiléia -INCRA, Rodovia Transamazônica 1, bairro Amapá, em Marabá.

A coordenação e organização do seminário são do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Anatel, que é responsável pela fiscalização dos serviços de telefonia no Brasil. Ao todo estão disponíveis 180 vagas. O público-alvo são promotores de Justiça, servidores do MPPA, funcionários da Anatel, funcionários do Procon, alunos de universidades e população em geral.

Serviço

Inscrições: https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/

Período de Inscrição – 14 à 21 de junho

Realização – 26 de junho

Número de Vagas –180

Local – Plenário da Câmara Municipal de Marabá

Marabá

Últimos dias para assentados se inscreverem em curso de agroindústria no Sul do PA

A iniciativa é uma parceria com o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
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Serão finalizadas, em 28 de maio, as inscrições para o processo seletivo do Curso Técnico em Agroindústria Subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), no Campus Rural de Marabá. A iniciativa é uma parceria com o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Podem se candidatar às 40 vagas ofertadas jovens e adultos provenientes de famílias de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O interessado deve comparecer ao IFPA – Campus Marabá Rural, localizado na Rodovia BR-155, KM 25, Projeto de Assentamento 26 de Março, zona rural do município para realizar a inscrição.

Entre os documentos necessários está a declaração de vínculo com a terra, fornecida pela equipe do Pronera do Incra em Marabá. Os demais estão listados no Edital Nº01/2018 (clique aqui para acessá-lo).

Uma comissão avaliará critérios específicos para estabelecer a ordem de classificação dos interessados e o resultado será divulgado no dia 4 de junho. A matrícula ocorrerá entre 6 e 12 de junho e a previsão de início das aulas é o dia 6 de agosto deste ano. O Curso Técnico em Agroindústria Subsequente terá duração mínima de 18 meses e carga horária mínima de 1.480 horas.

A parceria entre a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará e o IFPA – Campus Marabá Rural visa fortalecer a educação nas áreas de reforma agrária, utilizando metodologias voltadas para as especificidades do campo. O foco é contribuir para a promoção do desenvolvimento com base nos princípios da sustentabilidade econômica, social e ambiental dessas comunidades rurais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Marabá

Presidente Michel Temer poderá visitar Marabá na 2ª quinzena de março

Equipe da comunicação do governo federal já esteve na cidade sondando local para o evento, que ainda não tem data confirmada
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O blog apurou nesta quarta-feira, dia 7, que o presidente da República, Michel Temer (MDB), deve vir a Marabá entre os dias 15 a 20 deste mês de março para entregar título rurais junto com o Incra e o Programa Terra Legal. Seria um ato previsto para acontecer, paralelamente, em 10 a 12 municípios da Amazônia, com outras ações em Belém, Acre e Rondônia, por exemplo.

A data exata ainda não está definida, mas uma equipe da Comunicação do Palácio do Planalto esteve em Marabá nos últimos dias e conheceu as três principais estruturas que poderiam receber o evento com a presença do presidente da República. Eles estiveram no Plenário da Câmara Municipal (capacidade para 400 pessoas), Ginásio Renato Veloso (7 mil pessoas) e o recém-inaugurado Centro de Convenções, que tem teatro com capacidade para 1.200 pessoas. Todavia, o local exato só será confirmado quando vier a equipe de segurança, que avalia vários itens para definir o espaço ideal.

A reportagem do blog esteve na sede do Incra nesta quarta-feira para buscar informações sobre a entrega de títulos, com o superintendente interino do órgão, Valciney Ferreira Gomes, mas este estava participando de uma conferência com a Ouvidoria Agrária Nacional por videoconferência.

Ordem de serviço

Nesta sexta-feira, dia 9, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), estará em Marabá para assinar a ordem de serviço para a empresa Cejen Engenharia, vencedora da licitação, executar as obras da Orla do Rio Itacaiunas, em Marabá. O projeto executivo será avaliado pela equipe do professor PHD e engenheiro civil Remo Magalhães de Souza, da Universidade Federal do Pará, para possíveis ajustes. Este seria o último evento de Helder em Marabá, já que tem de se desincompatibilizar do cargo até o final deste mês, caso queira concorrer ao cargo de governador nas eleições de outubro deste ano.

Por Ulisses Pompeu – Correspondente em Marabá

Polícia Federal

Marabá: Área do Lago dos Macacos estava sendo loteada por dirigentes de associação

Quem comprou ou está comprando lotes naquela região foi ou está sendo ludibriado. É terra da União de preservação ambiental, não pode ser vendida
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal, em Marabá, deflagrou, na manhã desta terça feira (12), a   Operação Dominadores do Lago contra um grupo de pessoas que estaria promovendo o loteamento ilegal da região conhecida como Lago dos Macacos, situada entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Foram cumpridos até o momento, quatro de cinco mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão.

Quatro dos cinco mandados foram contra José Augusto Alves Rocha, Helder de Sousa Silva, Afonso Pereira de Alencar e Antônio dos Reis Oliveira, dirigentes da Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos), entidade acusada de promover a venda de lotes na região do Lago dos Macacos com a promessa de que seriam futuramente regularizados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

De acordo com o delegado Igor Chagas, que comandou a operação e concedeu coletiva aos meios de comunicação locais nesta manhã, a ação foi deflagrada a partir de muitas notícias de conflitos no Lago dos Macacos, encaminhadas à Polícia Federal, pela própria Arielma, dando conta de que os ribeirinhos da região estavam sendo expulsos por fazendeiros.

“Então, nós formos apurar a situação e percebemos que não era bem assim. Fomos tentar entender quem eram esses ribeirinhos e, na verdade, percebemos que a região não era ocupada por ribeirinhos, que são comunidades tradicionais, que já estão instalados no local e aguardando que a sua posse seja reconhecida”, explicou o delegado.

Segundo ele, José Augusto, Helder, Afonso e Antônio dividiram a área em quatro partes iguais, cada um se apossou de uma dessas áreas e passaram a vender os lotes, conforme um documento denominado Termo de Parceria, cuja cópia foi apresentada por um fazendeiro que adquiriu terras ali e cujo original foi encontrado, depois, na casa de um dos acusados.

“É uma situação inaceitável. Como é que quatro pessoas vão dividir entre si essa região do Lagos dos Macacos? Isso deixou bem claro para nós o que de fato estava acontecendo no local”, diz o delegado, afirmando que a PF recebeu vídeos mostrando que é área de preservação permanente, pertencente à União, “e que não pode ser utilizada de qualquer forma”.

Igor Chagas disse que, segundo os levantamentos, não havia a menor preocupação com a preservação do meio ambiente, como eles alegavam. “Isso foi importante para mostrar que essas associações têm, inclusive, ludibriado alguns órgãos públicos, dada o profissionalismo com que eles vinham exercendo as suas atividades, com uma aparência de legalidade muito grande”, constatou ele.

O delegado federal chegou a admitir que esse aspecto de que tudo era legal fez com que no início da investigação a própria PF ficasse em dúvida em relação ao que a associação pleiteava: “Eles oficiavam os órgãos, participavam de reuniões e, no começo, a gente até se sensibilizava acreditando que eram ribeirinhos que estavam sendo expulsos, mas, como eu disse, depois de aprofundarmos as investigações vimos que não era realmente isso que acontecia”.

Em verdade, ainda segundo Chagas, o grupo invadia a área de preservação, desmatava e passava a vender os lotes. “Algumas dessas pessoas, conforme constatamos, já eram envolvidas na invasão de lotes aqui em Marabá e elas também serão ouvidas”, alertou, avisando que a Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos) não tem autorização para vender lotes naquela área e quem comprou ou está comprando, foi ou está sendo enganado.

“Vamos acionar o Incra, o Ibama, a SPU e o Ministério Público Federal para evitar que haja mais uma área de invasão aqui em Marabá, o que pode prejudicar o meio ambiente. Temos também documentos que mostram caça ilegal naquela região e ó o momento de dar um basta nessa situação”, enfatizou Igor.

Curiosamente, ontem, segunda-feira (11), agentes da PF, à paisana, que investigavam o local, foram confundidos com compradores e a eles foram oferecidos lotes ao preço de R$ 5 mil, mas a Polícia Federal tem informação da venda de lotes até por R$ 30 mil, dependendo do tamanho da área, já que existiam terrenos à venda com 50 metros de largura por um quilômetro de comprimento.

A PF também ouviu os fazendeiros daquela região, exatamente os acusados de estarem expulsando os ribeirinhos e eles alegam que há um Projeto de Assentamento na área, denominado Grande Vitória, parte do qual fica na região do Lago dos Macacos e dizem que estão assentados ali pelo Incra, legalmente, portanto. “Então, vamos nos reunir com o Incra e com a SPU para que seja definido quem realmente pode estar no local”, afirma o delegado.

Os crimes investigados são os de invasão de terras públicas (art. 20, da Lei 4.947/66), estelionato (art. 171, §2º, inc. I, do CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão.

FNL

Frente Nacional de Luta ocupa Incra em Marabá por tempo indeterminado

Manifestantes pedem a cabeça do superintendente e ameaçam começar a ocupar também outros locais na cidade
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Centenas de integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta), que recentemente ocuparam a Rodovia Federal BR-155, tomaram conta das dependências da Superintendência Regional o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá, na manhã deste segunda-feira (4). Eles reivindicam a vistoria em fazendas que afirmam estar disponíveis para a reforma agrária, criação de assentamentos, regularização das áreas em que já há assentados, assistência técnica para os agricultores familiares e, principalmente, a exoneração do superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes.

Ouvidos pelo Blog, dois dos líderes da ocupação, Arionaldo Pereira da Silva, o “Ceará”, e Sebastião Pereira da Costa, afirmam que estão dispostos a ficar no Incra até quando for necessário. “Vamos ficar aqui, 5, 10, 15, 20 dias, o tempo que levar para resolvermos essa situação. E digo mais: não vamos ocupar só o Incra. Tem mais e mais companheiros chegando e vamos ocupar outros locais em Marabá”, advertiu Ceará, sem, no entanto, dizer que locais serão ocupados em breve.

Ceará afirma que Asdrúbal não cumpriu o que foi acertado em setembro passado, por isso, agora, não tem retorno. “Nós não somos ligados ao MST, Fetagri ou Fetraf. Somos um movimento à parte, da luta no campo e na cidade, formado por trabalhadores insatisfeitos com a atual situação”, afirmou, acrescentando que a FNL representa os interesses de mil famílias, de Dom Eliseu até Parauapebas.

“Chega, é hora de dar um basta, isso tem de acabar”, bradou Sebastião Pereira Costa, afirmando que o agricultor familiar está insatisfeito não só com a gestão do Incra em Marabá, mas no Estado do Pará todo. “Todos somos agricultores familiares, somos nós que pagamos os salários do superintendente e de todos esses servidores que estão aqui dentro, mas que não fazem nada”, desabafou ele.

Outro lado

Asdrúbal Bentes, que se encontra em Brasília (DF), no Incra nacional, exatamente tratando dos assuntos e das reivindicações levantadas pelos manifestantes, por ocasião do bloqueio da BR-155, afirmou, por telefone, à Rádio Clube de Marabá, que esse tipo de ocupação não leva a nada e ainda “prejudica milhares de famílias, trabalhadores de outros movimentos, e não contribuem em nada”.

“Nem todos os pedidos se revestem de legalidade e não tem condições de atendermos, como a aquisição de fazendas por preços exorbitantes. Há uma série de pedidos para aquisição de fazendas, mas isso só acontece desde que seja compatível não fora do preço”, explicou ele.

Quanto ao fato de a FNL estar pedindo cabeça dele, Asdrúbal disse que não nasceu superintendente do Incra e costuma dizer que o cargo é de confiança. “Por conseguinte, a gente é admitido em português e demitido em latim. E, enquanto eu tiver a confiança do Incra e da Casa Civil, seguirei de cabeça erguida”,

Asdrúbal disse que, em Brasília, está discutindo a dotação de recursos para o orçamento de 2018 e a aquisição de outras fazendas para a criação de assentamentos. “Da nossa parte, continuamos titulando lotes na região e entregando os títulos, o que não acontecia desde 1992. E é meta do Incra, ainda para este ano, a entrega de 1.500 a 2 mil títulos, para a legalidade e a segurança jurídica de quem ocupa a terra”, salientou.

Reforma Agrária

Presidência da República e INCRA emitem nota sobre as interdições em Parauapebas

A nota informa a imediata suspensão de qualquer negociação com as lideranças indicadas pela FNL
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Em virtude das interdições ocorridas hoje (27) em Parauapebas, comandadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária emitiram a seguinte nota:

 

incra

Incra Regional e MST entram em acordo e Rodovia BR-155 é liberada

O movimento bloqueou a estrada, que ficou interditada por dois dias em protesto contra as desocupações que vêm ocorrendo na região
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Por volta das 17h desta quarta-feira (22), integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que há dois dias bloqueavam a Rodovia BR-155, entre Marabá e Eldorado dos Carajás, liberaram a estrada. Eles protestavam contra o cumprimento de 14 mandados de reintegração de posse, determinados pelo Poder Judiciário, que estão ocorrendo na região.

Na manhã de hoje, o superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes, esteve na área para negociar com o MST a desobstrução da rodovia. Na ocasião ele se comprometeu em viabilizar cestas-básicas para as famílias acampadas, por meio da Ouvidoria Agrária Regional e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em seguida, Asdrúbal se dirigiu para uma reunião com o juiz José Amarildo Mazutti, na Vara Agrária de Marabá, a fim de discutir a situação das famílias e dos processos das fazendas.

Após a conversa com o magistrado, Asdrúbal tranquilizou os líderes e demais participantes do movimento e a BR-155 foi desobstruída. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Incra)

Legalização

Incra: Agricultores assentados em São Domingos do Araguaia recebem títulos

A meta da Superintendência Regional do Incra Sul do Pará é entregar 4.500 títulos definitivos até o fim do ano.
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A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará realizou, na última sexta-feira (30/09), a entrega de 32 títulos definitivos de domínio para beneficiários do assentamento Belo Horizonte, no município de São Domingos do Araguaia (PA).

O evento foi realizado na sede da Maçonaria de São Domingos e contou com a presença de centenas de agricultores assentados pelo Incra, além de várias lideranças políticas e rurais da região. A assentada Eliomar Ferreira, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Belo Horizonte, expôs a sua satisfação em ver a entrega de títulos se tornar realidade. “Esses trabalhadores esperaram quase vinte anos por esses títulos. Até uns dias atrás eu mesma não acreditava que esses documentos seriam entregues. Mas hoje estamos aqui felizes neste ato de entrega”, afirma.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, falou da importância do título. “A partir de agora, estes assentados terão segurança jurídica e facilidade no acesso ao financiamento de suas atividades produtivas. Lembrando ainda, que é necessário fazer o registro no cartório de imóveis, para que a propriedade seja plena”, reforça.

A meta da Superintendência Regional do Incra Sul do Pará é entregar 4.500 títulos definitivos até o fim do ano.