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Reforma Agrária

Incra define ações em áreas de interesse dos movimentos sociais em Canaã dos Carajás

Após reunião com Asdrúbal Bentes, superintendente regional do Incra, o prédio do órgão foi desocupado.

A Superintendência Regional do Incra Sul do Pará – SR-27 se reuniu ontem (7) com os movimentos sociais que ocupavam o prédio da Superintendência em Marabá. Na reunião foram expostas ações que já vinham sendo executadas pela Regional e que compõem a pauta de reivindicações dos movimentos que realizaram a manifestação.

Dentre as ações estão: manifestação de interesse em áreas públicas; levantamento de cadeia dominial; e supervisão ocupacional em projetos de assentamento. O superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes colocou que o órgão já havia se antecipado a estas demandas. “Inclusive, a supervisão ocupacional dos assentamentos Carajás II e III já estava programada e se iniciaram hoje, em Canaã dos Carajás”, afirma Asdrúbal.

Durante a reunião foram informados os encaminhamentos para todos os itens da pauta dos movimentos. As áreas pautadas já eram objeto de levantamento prévio realizado pelo Setor de Cartografia do Incra. Ao tomarem conhecimento, os movimentos sociais concordaram em desocupar o prédio, o que ocorreu ainda ontem, de maneira que o órgão retomou a normalidade de suas atividades e do atendimento ao público.

Uma nova reunião será realizada em, no máximo, 10 dias, com a participação do Incra, Fetagri, STTR de Canaã dos Carajás, CPT, representantes de acampamentos e a empresa Vale para discutir a questão das liminares nas áreas ocupadas.

Conflito Agrário

Camponeses de Canaã dos Carajás ocupam sede do Incra em Marabá. Eles acusam a Vale de comprar terras públicas destinadas a assentamentos rurais

Segundo a empresa, todas as aquisições de terras em que possui projetos minerários são indenizadas, “sejam elas posse e/ou domínio”.

Nesta segunda-feira (6), cerca de 400 famílias camponesas acampadas em Canaã do Carajás, município localizado no sudeste do Pará, ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Marabá para reivindicar uma posição do órgão sobre as terras públicas que foram adquiridas pela empresa Vale S/A na região.

De acordo com o documento redigido pelas lideranças camponesas e enviado ao superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Bentes, desde 2000 a mineradora vem adquirindo terras agricultáveis consideradas assentamentos rurais na cidade de Canaã dos Carajás. A denúncia foi publicada no site El País.

O texto informa que, com a concentração de terras pela empresa, muitos agricultores têm deixado o campo. O reflexo do êxodo rural é sentido através da queda na produção agrícola. “Hoje, quase tudo que se consome em Canaã está vindo de fora do município, e com preços exorbitantes para uma população que aumenta do dia para a noite”, afirma o documento.

Os camponeses alertam que as terras foram compradas de assentamentos dos Projetos Carajás I, II e III. Raimundo Cruz, educador popular do Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular (CEPASP), diz que a empresa não poderia comprar essas terras porque eram destinadas para assentamentos rurais, ou seja, são consideradas terras públicas.

Cruz informa que foram expedidas 46 liminares de despejo em favor da empresa. Ele conta que as famílias temem perder as roças e as produções agrícolas como ocorreu com os moradores do acampamento Grotão do Mutum, que perderam tudo aquilo que haviam cultivado quando foram despejados pela, em fevereiro de 2016, através de liminar.

“O pessoal vive ameaçado permanentemente pela Vale, pelos guardas da Vale, é helicóptero sobrevoando a área. Então são dois anos de muita opressão”, relata.

Pela manhã, os agricultores foram informados que uma reunião com o superintendente do Incra já estava marcada no período da tarde, mas a audiência foi reagendada para a manhã desta terça-feira (7).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não fez parte da ocupação na sede do Incra nesta segunda-feira, também possui assentamentos em Canaã dos Carajás. Segundo Ayala Ferreira, representante da direção nacional do Movimento no Pará, no último dia 31 de janeiro foi feita uma audiência com o Incra para tratar do assunto. Ao todo, 350 famílias estão distribuídas em três acampamentos do MST na região: Diná Teixeira, Eduardo Galeano e União do Axixá.

“São áreas públicas que já foram, nos anos 1970, 1980, destinadas à reforma agrária e, gradativamente, foram apropriadas pelo latifúndio. Depois a Vale comprou”, explica.

Raimundo Cruz informa que existem cerca de 1.500 famílias acampadas em Canaã dos Carajás, em conflito com a Vale S/A.

Reivindicações

Os agricultores rurais apresentaram cinco pontos de reivindicações, dentre eles que o órgão faça um levantamento de todas as terras que a empresa possui no município de Canaã dos Carajás; que sejam retomadas todas as terras públicas e destinadas para as famílias acampadas; e que o órgão interceda junto à empresa para suspender todas as liminares expedidas para os lotes ocupados por famílias camponesas.

Incra Marabá e Vale

A Vale explicou, por meio de nota, que as áreas destinadas à mineração foram adquiridas conforme regras estabelecidas na legislação e ressalta que a atividade “pode ser exercida em imóveis públicos ou privados”. Segundo a empresa, todas as aquisições de terras em que possui projetos minerários são indenizadas, “sejam elas posse e/ou domínio”.

A empresa ainda destaca que “respeita o Estado Democrático de Direito e busca a defesa de seus direitos perante o Poder Judiciário, a quem compete determinar a reintegração de posse dos seus imóveis invadidos”. E conclui que “as questões sobre as políticas de reforma agrária devem ser tratadas com o Incra”.

INCRA

Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará

O Superintendente do Incra em Marabá, Asdrúbal Bentes, se reuniu com agricultores de São Félix do Xingu e tucumã na semana passada
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos.
A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ladeira Vermelha, para tratar de regularização fundiária. Participaram do encontro o coordenador de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais. Foram discutidos outros temas, como a titulação de parcelas em assentamentos e o pagamento dos títulos.
Asdrúbal Bentes falou de sua satisfação em dirigir o Incra pela terceira vez e agradeceu o apoio recebido dos produtores e trabalhadores rurais e da classe política da região. Ele destacou que a reforma agrária é uma atividade socioeconômica e, como tal, deve ser encarada de modo a propiciar a fixação do homem no campo, o aumento da produção e da renda dos trabalhadores.
Em Tucumã, foi discutida a situação fundiária do município, que surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento, sob o qual está consolidada toda a área da cidade. No encontro, autoridades e agricultores ressaltaram a necessidade de promover a regularização fundiária do município.
O superintendente regional do Incra propôs ainda a titulação dos assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso a mais linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo”, analisou Asdrúbal Bentes.
Reforma Agrária

Incra em Marabá terá VANT para georreferenciamento de lotes da reforma agrária

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Até o mês de junho deste ano a Superintendência do Incra em Marabá deverá dispor de um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) para execução de diversas atividades como sensoriamento remoto, produção de imagens aéreas, vistoria de imóveis rurais, trabalho de campo para ações de apoio ao georreferenciamento, produção de laudos, monitoramento ambiental, fiscalização cadastral e parcelamento de assentamentos.

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá, acompanhado do novo superintendente Asdrubal Bentes e do deputado estadual João Chamon Neto.

Segundo Jatobá, a ação faz parte da modernização tecnológica e de gestão dos recursos humanos em curso no Incra, no sentido de tornar a atuação da autarquia agrária mais eficiente e dar rapidez na realização de atribuições de sua responsabilidade, como: reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária.

Ele informou que a tecnologia deve chegar à Superintendência de Marabá no máximo em junho deste ano, e que os veículos foram adquiridos pelo Incra através de uma parceria com a Universidade de Brasília, ao custo total de R$ 1,2 milhão.

O presidente disse que o Incra vai usar os VANT’s para vistorias remotas. Através delas, os técnicos vão à área apenas uma vez para fazer uma leitura virtual e precisa com mapeamento, análise do relevo,  solo e topografia. “Até agora, os agrônomos iam a campo realizar o trabalho de avaliação de uma área várias vezes. Com essa nova tecnologia, além de gastarmos menos, a atividade será mais ágil e mais barata”, prevê.

Jorge Tadeu, que veio a Marabá discutir o Plano de Ação do Incra para 2017, disse que há no País quase 9.500 assentamentos, os quais estão em estágios de ocupação e uso bastante diversos, alguns deles chegaram mesmo a virar cidade, enquanto outros evoluíram pouco. “Por isso, vamos emitir títulos para regularizar essas áreas para dar segurança jurídica aos assentados e a dinâmica social das famílias será melhor, liberando o Incra para cuidar de assentamentos mais novos”, informou.

Segundo ele, o órgão fundiário está procurando se modernizar para viver um novo momento, oferecendo um melhor atendimento aos assentados da reforma agrária.

Em relação ao Orçamento do Incra para o  ano de 2017, Jorge Tadeu disse que há aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017 uma fatia de quase R$ 1 bilhão, mas justifica que as emendas de deputados federais vão contribuir para aumentar os recursos para o setor. “Claro, não vamos conseguir resolver os problemas de todos os assentamentos, mas vamos dar prioridade àqueles que têm condições de incorporar ao processo em que estamos atuando, aquilo que estamos oferecendo. Nossa meta é chegar ao final de 2018 com 460 mil títulos concedidos”.

O presidente interino do Incra reconhece que o orçamento geral do órgão está congelado, mas ressalta que as parcerias que as superintendências estão formatando com os municípios acabam contribuindo para que os recursos ultrapassem a cifra de R$ 1 bilhão.

Jatobá enfatizou que os créditos-instalação para os assentados deverão ser liberados a partir de março deste ano, beneficiando milhares de famílias no Pará. Já os VANTs, só começam a operar em junho.

INCRA

Saudado por ruralistas, Asdrubal toma posse no Incra. MST, Fetagri e CPT ficam com pé atrás

"Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, Asdrubal em sua posse

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A posse do novo superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Mendes Bentes (PMDB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 23, foi um dos eventos mais concorridos do ano na Câmara Municipal de Marabá. Mais de 300 pessoas, entre ruralistas, prefeitos, vice-prefeitos, empresários e um batalhão de assessores de toda a natureza estavam no local para prestigiar a cerimônia, marcada pela presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), e ainda de Rogério Papalardo Arantes, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra nacional.

Por outro lado, o MST, Comissão Pastoral da Terra e Fetagri se posicionaram contrários à posse de Asdrubal, que eles consideram um retrocesso no caminho da reforma agrária por sua longa história de proximidade com os latifundiários. O único movimento social que declaradamente apoiou e até fez lobby para que Bentes assumisse o cargo foi a Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Um dos líderes, Chico da Cib, esteve presente à cerimônia.

Procurada pela Reportagem do blog, Ayala Ferreira, membro da coordenação estadual do MST, disse que não apenas a entidade que ela representa, mas também CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) estão preocupados com os destinos da reforma agrária em 2017.

Ayala explica que a temeridade dos três movimentos sociais iniciou-se quando Michel Temer assumiu o poder meses atrás. Quando mudou o comando do governo federal, passamos a ficar preocupados mais ainda para saber quem, do grupo político de Temer, assumiria a gestão do Incra em Marabá. “Historicamente, o comportamento de Bentes sempre foi de proximidade com os latifundiários nesta região, seja como representante do antigo Getat ou mesmo como deputado federal. Não temos grandes expectativas por uma política de reforma agrária adequada a ser implementada pelo Asdrubal ou por qualquer pessoa vinculada ao governo federal. O que vamos ver, acredito, é uma contra-reforma agrária”, sustentou Ayala.

A coordenadora estadual do MST disse ainda que espera que, mesmo diante deste cenário, Asdrubal não fuja do diálogo com os movimentos sociais, o que será importante para discutir as pautas existentes na região. Questionada a comentar sobre o posicionamento da Fetraf ao lado de Asdrubal, Ayala Ferreira disse que tanto o MST quanto Fetagri e CPT pretende convidar os líderes da Fetraf para conversar e saber o que gerou o deslumbramento com a chegada de Asdrubal.

Durante a cerimônia de posse, Asdrubal usou parte do seu discurso para elogiar ruralistas e presidentes de sindicatos de pecuaristas, observando que seu desafio será enorme diante das demandas gigantes que a Superintendência do Incra tem na região e a pequena quantidade de servidores no Incra. “Vamos dialogar com os movimentos sociais, sim. Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, referindo-se às outras duas ocasiões em que trabalhou à frente de órgãos fundiários.

Por outro lado, o superintendente Asdrubal Bentes não deixou de dar uma alfinetada em seus novos comandados, avisando que não vai compactuar com servidores que recebem dinheiro para executar serviços pelos quais já recebem salários. “Vou determinar investigação e, se ficar comprovada a participação, vamos exonerar”, avisou.

Aos 77 anos de idade, Asdrubal Bentes foi o segundo gestor do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia Tocantins) com sede em Marabá, entre os anos de 1985 e 1986. Acumulou seis mandatos como deputado federal e chegou também a atuar como superintendente de Pesca no Pará. Este ano, ele concorreu ao cargo de vereador no município de Marabá, mas não alcançou nem 800 votos. Pouco, para um político que já garimpou na mesma cidade mais de 50 mil votos para deputado.

Também participaram da cerimônia os deputados federais Elcione Barbalho e Beto Salame, o estadual João Chamon Neto, o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Miguel Gomes Filho, entre outras autoridades.

Sem Terras x Mineração

Os sem-terra desafiam a gigante Vale na Amazônia

Agricultores do Pará ocupam áreas que dizem ter sido compradas ilegalmente pela mineradora. Com isso, começam a desfazer um emaranhado confuso sobre a titularidade de terras na região

De um pequeno escritório de paredes encardidas e goteiras no telhado, uma dupla de advogados monta, há dois anos, um quebra-cabeça de pequenas peças que parecem difíceis de encaixar. De uma das salas, retiram um mapa gigante, esticam-no sobre uma mesa e apontam para retângulos que delimitam terrenos de Canaã dos Carajás, município do sudeste do Pará onde a Vale desenvolve projetos bilionários de extração de cobre, ferro e outros minérios. “Isso aqui é terra pública. Isso aqui também. E a Vale comprou sem o Governo saber”, acusa José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele é responsável por aquela espécie de bunker dos excluídos, que atende casos complexos de disputa de terra, localizado em Marabá, cidade ligada a Canaã por uma estrada que contorna extensas fazendas de gado e terras que exalam a queimada e agrotóxico.

Há dois anos, ao lado da também advogada Andreia Silverio, ele tenta comprovar que uma das maiores mineradoras do mundo se aproveitou por décadas de um vácuo da fiscalização para adquirir irregularmente terras da União, muitas delas ocupadas por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para viabilizar seus projetos de extração de minério na Amazônia, ilegalidade que a Vale nega. Mas nos últimos meses, através de uma estratégia montada por agricultores, eles começaram a montar algumas dessas peças.

Em junho do ano passado, os sem-terra passaram a ocupar terras adquiridas pela Vale. Sabiam que, em 2010, a empresa havia sido obrigada a indenizar o Incra em quase 6 milhões de reais pela compra de 80 lotes de assentamento sem autorização do órgão fundiário em outra área do Pará. E muniam-se de um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que aponta indícios da venda de 199 lotes de reforma agrária na região.

A estratégia foi entrar nas áreas, construir casas de madeira e iniciar suas roças. Com isso, forçaram a empresa a acionar a Justiça para tentar removê-los. Como parte do processo, a mineradora teria que anexar uma comprovação de que é, de fato, dona dessas propriedades e, com isso, eles acreditavam que seria possível começar a desfazer o emaranhado de dúvidas que envolve a titularidade dessas terras. “Só queremos que provem pra gente que a Vale comprou tudo de forma legal. Enquanto isso não acontecer, não vamos desistir”, explica José Raimundo Garcez Anges, o Raimundão, um ex-garimpeiro de 54 anos que coordena o acampamento Grotão do Mutum, o primeiro montado, em 13 de junho de 2015.

Depois desse grupo, ao menos outros cinco entraram em áreas compradas pela Vale, cada um deles englobando diversos lotes de terra. Segundo o pesquisador Bruno Malheiro, que realiza um doutorado na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre as terras adquiridas pela mineradora, a empresa entrou, até agora, com 39 pedidos de reintegração de posse na área de Canaã dos Carajás por ocupações feitas em terras dela –em algumas, obteve êxito, como no caso da fazenda ocupada pelo grupo de Raimundão, que já foi despejado. Um mesmo acampamento pode ter mais de um processo, já que as liminares são feitas contra as pessoas que ocupam os lotes e não contra o acampamento.

Nos processos de reintegração há documentos anexados pela Vale que mostram que algumas das áreas adquiridas eram terras de posse de quem as vendeu. Para ajudar no processo judicial, os advogados dos sem-terra também questionaram o Incra sobre as terras ocupadas por quatro dos acampamentos neste último ano. O órgão fundiário federal afirma que entre as áreas pleiteadas por eles há lotes privados, mas também públicos (leia mais no quadro abaixo).

“Vendi terras para a Vale”

Dois agricultores de Canaã dos Carajás asseguraram para a reportagem que terras recebidas por eles em assentamentos do Incra, ou seja, públicas, foram compradas pela mineradora. Um deles é o próprio presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que hoje auxilia as ocupações de sem-terra feitas em áreas adquiridas pela Vale. “A minha terra era rica em minério. Um dia chegou um geólogo e disse que ela era necessária. A Vale propôs comprar, eu falei que não vendia. Aí o fazendeiro que fazia divisa comigo pediu para eu trocar meu lote por outro dele, em outra área, e eu troquei”, conta José Ribamar da Silva Costa, o seu Pixilinga, assentado na quadra 31, lote 28, do Projeto de Assentamento Carajás II e III. “Eu não tinha o título de posse daquela terra, só o de ocupação. E lá dizia que a terra era inegociável. Menos de um ano depois, o fazendeiro vendeu minha terra para a Vale, junto com a dele. Já estive no Incra várias vezes depois disso e eles me disseram que eu ainda sou assentado. Puxei o espelho da minha terra e está lá direitinho”, afirma. O Incra confirma que seu Pixilinga ainda figura na lista de assentados do Incra.

Manoel Batista da Silva é outro desses casos. Conhecido na região como Manoel Colono, ele é apontado por vários agricultores de Canaã como “o homem que vendeu três terras para a Vale”. Na década de 80, quando mudou para a cidade, ele não tinha nada. Hoje, é dono de uma fazenda milionária, visitada pela reportagem. Ele afirma que foi assentado pelo Incra, inicialmente, em uma terra onde hoje funciona o projeto de extração de cobre Sossego, da Vale.

“Recebi essa terra do Incra em 1984, com cerca de 10 alqueires. Eu tirei o título dela, mas depois eu comprei mais 10 alqueires do companheiro que fazia divisa comigo, também assentado e que não tinha título. A maioria das áreas aqui da região não tem documento mesmo”, justifica. “Na região do Sossego tinha ouro. A gente tirava no garimpo de 20 a 30 quilos por semana”, afirma ele, que na época chegou a arrendar parte de sua terra para uma pequena vila de garimpeiros. “Aí a Vale chegou com a proposta, lá para 1999. Vendi os meus 20 alqueires para ela por 110.000 reais”, assegura ele. A mina do Sossego rendeu à mineradora, só no terceiro trimestre deste ano, um lucro, sem contar impostos, de 32 milhões de dólares (cerca de 108 milhões de reais).

Com os 110.000 reais, Manoel comprou outro terreno, que também não tinha título. Mas, dois anos depois, em 2001, a Vale precisou da área para fazer uma represa para a mina Sossego, conta ele. “Vendi os 25 alqueires por 330.000 reais. Eles até procuravam saber se tinha título. Mas se não tinha compravam também”, afirma, na frente de moradores que confirmam a história. Com o novo dinheiro, Manoel comprou outra área. Desta vez, não era terra do Governo, mas de posseiros que também não tinham o documento, diz. Segundo o Governo federal, terras não tituladas são consideradas públicas. “Quando vi, começaram a fazer pesquisa [mineral] lá dentro.” Em 2006, a mineradora o procurou novamente, de acordo com ele. Agora precisava das terras para o projeto Níquel do Vermelho, que ainda não está em operação. “Pelos 63 alqueires, a Vale pagou 2,1 milhões de reais”, diz Manoel, que com o dinheiro comprou outro terreno. “Por enquanto, ainda não falaram mais nada de mineração nessa minha área”, brinca.

Em caso de interesse em uma área de assentamento do Incra, a Vale deve negociar diretamente com o órgão federal e indenizá-lo, para que um novo assentamento seja feito para acomodar as famílias. Aos agricultores que a ocupam, ela deve pagar pelas benfeitorias da terra -casa e roça, por exemplo. A Vale nega que tenha cometido qualquer irregularidade na aquisição de terras na região (leia ao lado). A reportagem questionou a mineradora sobre as alegações feitas por Manoel e Pixilinga, mas ela não quis comentar os casos específicos dos dois agricultores. O Incra afirma que só fiscaliza suspeitas de vendas irregulares de terras de assentamentos quando há denúncia formal no órgão.

Perseguição e insegurança

A vida dos acampados em terra da Vale é rodeada de insegurança. O grupo de Raimundão, do Grotão do Mutum, foi o primeiro e único, até agora, a ser despejado em 3 de fevereiro deste ano, mas há outras reintegrações de posse dadas pela Justiça e ainda não cumpridas.

No Grotão do Mutum, cerca de 400 famílias permaneceram na área por nove meses, tempo que usaram para organizar uma ampla roça, nos cerca de 8.000 hectares ocupados. A reintegração de posse chegou ao local acompanhada por vários carros da polícia. As famílias, que afirmam que foram pegas de surpresa, tiveram que deixar para trás tudo o que arriscaram plantar, já em ponto de colheita para a venda. “Eu tinha oito linhas de arroz, tudo na última palha, para colher. No dia que o despejo chegou, um camarada me falou: ‘Rapaz, vamos ali na sua roça tirar pelo menos esse caminhãozinho de abóbora’. Eu tinha 570 pés de abóbora. Fomos lá, eu vendo as minhas coisas tudo se acabando, eles metendo o trator em tudo. Conseguimos salvar 70 abóboras”, conta Dionísio da Conceição, de 67 anos.

“Eu saia para a roça de manhã com uma garrafinha d´água e um pouquinho de farinha e voltava às três horas da tarde. Me diziam: “Rapaz, tu é doido! Vai morrer aí de fome com esse negócio de roça!’ Lutei muito para fazer essa roça. Quando estava feita aconteceu esse negócio”, lamenta. Os agricultores reclamam que toda a comida produzida foi destruída ou dada para animais. Queriam, ao menos, ter podido colher o que plantaram. A mineradora afirma que a primeira intimação foi dada ao acampamento em junho de 2015, o que eles negam. “Na ocasião, os ocupantes decidiram não sair do imóvel. Então, o Poder Judiciário oficiou o Comando da Polícia Militar para cumprimento da reintegração, o que foi executado pelo oficial de Justiça e a Tropa Especial da Polícia Militar em fevereiro de 2016, oito meses depois da primeira intimação para desocupação voluntária do imóvel”, afirmou, em nota. As famílias ainda esperam voltar para a Fazenda São Luís, de onde foram expulsos, que a Vale comprou para fazer compensação ambiental pelo S11D, que entrará em funcionamento nos próximos meses e promete ser o maior projeto de extração de ferro do mundo. O Incra afirma que uma parte da área reivindicada pelas famílias há terras públicas.

A reintegração de posse do Mutum alarmou os demais acampamentos. No Rio Sossego, área pleiteada por 54 famílias e ocupada em 10 de outubro do ano passado, só agora os acampados estão começando a plantar, assustados com a possibilidade de perderem tudo. A área tem vistas para o projeto Sossego, a mina de cobre da Vale, e fica no entorno do S11D.

Denislai de Souza Brito, de 25 anos, coordena este acampamento. Ele é neto de um agricultor pernambucano que, na época da ditadura militar, foi atraído pela proposta do Governo de colonizar a Amazônia. Seu avô tinha o título da terra e, na década de 1990, foi procurado por funcionários da Vale que buscavam terras para implantar o projeto Sossego e as vendeu. “Disseram para ele que se ele não negociasse iam perfurar a terra por baixo. Como ninguém tinha conhecimento, não sabia de nada, ele ficou com medo e, por pressão, decidiu vender”, conta.

Agora, Denislai e o irmão buscam um pedaço de terra. “Eu tinha uma paixão em trabalhar na área da Vale. Mas era uma ilusão muito forte. Os jovens que trabalham para a mineradora foram trazidos de fora. Até um trainee que eu tentei fazer, não consegui. Se a área da Vale para emprego é a Vale e eu não posso me empregar…”, diz. “Comprar uma terra hoje eu garanto que a gente não consegue comprar, não tem como. Tudo inflacionou com a chegada da mineradora. Mas com um pedaço de chão, podemos produzir nosso alimento”, conta.

Ele afirma que se sente intimidado na área. “Onde a gente está, estão vigiando. Aqui já avistamos um drone sobrevoando. O helicóptero passa e essas árvores ficam balançando. Eles sobrevoam por uns 10 minutos, tirando foto, filmando”, conta. A própria reportagem vivenciou o clima de espionagem: ao acompanhar uma marcha de sem-teto em Canaã dos Carajás, no mês passado, foi fotografada por pessoas que estavam dentro de um carro de vidros escuros sem identificação. Não foi possível saber quem estava dentro.

O QUE JÁ SE SABE SOBRE AS TERRAS

A empreitada dos sem-terra e de seus advogados para comprovar possíveis irregularidades nas aquisições de terras é uma missão difícil porque a situação fundiária do Pará é, desde início de sua ocupação, muito complicada. Na área, há vários recortes de lotes em situações variadas, desde aqueles grilados por posseiros, que depois de anos conseguiram título de propriedade, até aqueles de assentamentos da reforma agrária, que são da União. Às vezes, esses lotes de situações jurídicas diversas são vizinhos, o que complica ainda mais a tentativa de se fazer uma radiografia completa e comprovar as suspeitas.

“Nós reivindicamos que o Incra fizesse o levantamento da situação de toda essa região. É uma área de implantação de projetos bilionários da Vale. Sabendo que a mineradora está comprando todos os imóveis e que há terras que incidem em áreas de reforma agrária, o que justifica que o órgão fundiário não queira ter um levantamento sobre a situação do entorno desses projetos? Por que não há o interesse em manter seu patrimônio? Por que as famílias sem-terra precisam forçar o Incra a isso?”, afirma Batista, o advogado da Comissão Pastoral da Terra de Marabá.

Não se sabe com exatidão quais terras a Vale comprou na região e só ela pode passar essa informação -o que vem fazendo, indiretamente, com as ações na Justiça. Esses dados, depois, precisam ser cruzados com as informações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que se saiba quais áreas não têm títulos de propriedade, o que indica que são públicas. Ninguém pode adquirir essas terras sem a permissão do Governo. Questionados pela reportagem, tanto o Incra quanto o ministério afirmaram que não fizeram qualquer acordo para que a Vale adquira terras públicas na cidade. “O Incra não foi informado previamente pela Vale, por assentados, associações ou sindicatos sobre a compra de lotes. Assim, não há como precisar o número de lotes negociados”, disse o órgão, quando questionado.

Entre os documentos anexados pela mineradora na Justiça para os processos de reintegração de posse há registros de “promessa de compra e venda” da área adquirida, onde se afirma que os vendedores da terra dispõem de “posse mansa e pacífica da área”. No memorial descritivo de uma dessas terras há a afirmação de que uma parte dela se refere a “posse de área da União”.

Provocado pelos movimentos sem-terra, o Incra começou a dar respostas. Há dois meses, o órgão afirmou que a área onde estão dois dos acampamentos possuem terras tituladas e, por isso, se foram compradas pela Vale esse processo foi regular. Mas nos 8.000 hectares da área da Fazenda São Luis, de onde o grupo de Raimundão foi despejado, há pouco mais de 715 hectares de terras públicas, referentes a lotes do Projeto de Assentamento Carajás II e III que não têm título definitivo. Ou seja, estas terras, se de fato foram vendidas para a mineradora, não poderiam ter sido.

Também respondeu que na área de outro acampamento, do Rio Sossego, identificou apenas um título outorgado e, assim, o restante da área não tem título. Na área de dois outros acampamentos, cuja situação fundiária foi questionada pelos advogados, não há terras públicas, destacou o Incra.

Segundo o Incra informou à reportagem, esse projeto de assentamento, criado na década de 1980, é constituído de 1.368 lotes. Destes, 535 não possuem título de propriedade e, por isso, pertencem à União, que não tem informações sobre as aquisições feitas pela empresa. Por e-mail, o órgão afirmou o seguinte: “A Vale comprou em sua maioria lotes titulados do projeto [de assentamento]. Não temos o total de área e quais lotes foram comprados pela empresa, porque as compras foram in-loco. Até que surjam denúncias, não existe uma maneira de identificar que o lote dentro do projeto foi vendido.”

Além das terras em assentamento, nesse mosaico confuso da titulação de terras também existem áreas que são consideradas públicas porque nunca tiveram sua situação regularizada. Pertenciam, por exemplo, a posseiros que nunca tiraram os títulos ou a colonos que foram levados para a Amazônia na época da ditadura militar pelo extinto Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT) e que nunca foram atrás do documento. Essas terras também não podem ser comercializadas.

Para tentar regularizar as áreas ocupadas e não tituladas da Amazônia o Governo Federal criou em 2009 o programa Terra Legal, gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Questionada pela reportagem sobre as denúncias na região, a assessoria de imprensa do programa afirmou que, em 2015, tomou conhecimento de que a Vale havia adquirido “os direitos possessórios [de posse] de ocupantes de terras públicas federais”, em uma área reivindicada pelos sem-terra com o objetivo de fazer a compensação ambiental do projeto de extração de ferro S11D.

“Ao analisar a situação fundiária da área, foram identificados títulos expedidos pelo programa Terra Legal”, ressaltou, em nota. O órgão investiga, agora, os títulos de 15 áreas, que afirma estarem sob suspeita. O objetivo é saber se foram, de fato, vendidas para a Vale, o que só poderia acontecer, segundo a lei, após dez anos da emissão desses documentos, tempo que ainda não transcorreu. Também investiga se os próprios títulos foram expedidos de acordo com a lei. No ano passado, uma quadrilha de servidores que atuava no programa nesta região foi presa sob suspeita de comandar um esquema de fraude para conceder títulos de terras em situação irregular, mediante o pagamento de propina. A investigação iniciada há um ano ainda não foi concluída, afirma o ministério. “Há aqui uma tradição da ilegalidade, de uma prática impune que faz com que a Vale continue se beneficiando”, desabafa Batista. “É a certeza da impunidade”.

Com a falta de informação clara sobre a situação fundiária das áreas adquiridas pela Vale, a tensão causada na região aumenta a cada dia. O Pará é um dos Estados brasileiros campeões de conflitos no campo, com 99 áreas em disputa em 2015, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra. No último dia 17 de novembro, uma nova tentativa de ocupação da Fazenda São Luís, agora por outro grupo que não o do Grotão do Mutum, acabou em um confronto com troca de tiros que deixou feridos entre os seguranças da mineradora e os agricultores.

VALE AFIRMA QUE AQUISIÇÕES FORAM LEGAIS

A Vale afirmou por email que todas as aquisições ou indenizações de áreas de servidão minerária seguem regras definidas na legislação vigente. “A Vale acredita que a reforma agrária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil de forma igualitária. Ao mesmo tempo, acredita na capacidade de atuação das instituições responsáveis, como o Incra, para dar solução a esta questão de modo justo e legal.”

A empresa disse ainda que “todas as aquisições seguem o princípio de indenizar de forma justa as pessoas que ocupam as áreas, o que abrange benfeitorias e direitos, sejam eles posse e/ou domínio”, ressaltou. “Em caso de imóveis geridos pelo Incra, a Vale sempre adotou medidas destinadas a compensação de eventuais prejuízos.” “A Vale mantém diálogo sistemático com o Incra no sentido de nivelar todos os processos fundiários envolvendo assentamentos”.

Questionada pela reportagem do porque não ter havido um acordo com o Incra para reassentar famílias do Projeto de Assentamento Carajás II e III, a mineradora respondeu: “A servidão mineraria foi instituída nessas áreas por ser a atividade de mineração de interesse nacional e utilidade pública. A Vale pagou a indenização aos superficiários através de acordos judiciais e extrajudiciais. Importante destacar que a servidão mineraria não implica em perda da propriedade ou posse, sendo apenas ônus incidente em imóvel privado ou público.”

Fonte: El Pais

De volta!

Asdrubal Bentes na Superintendência do Incra

Depois da derrota nas urnas, Bentes pode dar a volta por cima.

O ex-deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), 77 anos, deve assumir em breve a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – em Marabá (SR-27). A portaria nomeando o político marabaense deverá ser publicada nesta sexta-feira (09) no Diário Oficial da União.

Asdrúbal disputou as eleições para a Câmara Municipal de Marabá em outubro passado e foi muito mal votado. Ele, que já tirou 50 mil votos em Marabá quando disputou vaga na Câmara Federal, desta vez só conseguiu 798 votos.

Mineração

Incra e Vale assinam protocolo para destinação de áreas no sul do Pará

Protocolo estabelece compromissos para a empresa e a autarquia objetivando garantir a desafetação de áreas para exploração minerária e compensações aos assentamentos.
O Incra e a Vale S/A firmaram, nesta sexta-feira (2), protocolo de intenções para viabilizar a destinação de áreas em assentamentos na região sul do Pará à exploração minerária, com compensações para os projetos impactados. O documento foi assinado, em Brasília (DF), pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, o superintendente regional substituto da autarquia no Sul do Pará, Giuseppe Serra Seca Vieira, a diretora de Relações Institucionais da Vale, Salma Torres Ferrari, e o diretor de Relações com Comunidades da Vale, João Pinto Coral Neto.
O protocolo tem validade de 12 meses e estabelece prazo de 150 dias para que a autarquia agrária e a empresa assegurem a cessão de áreas em assentamentos para a atividade minerária, além da destinação de terras necessárias ao remanejamento das famílias afetadas.
Os assentamentos Campos Altos e Tucumã, localizados nos municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, têm áreas impactadas pelo empreendimento minerário Onça Pluma. Já os assentamentos Comes e Damião e Carajás II e III têm sobreposições ao Projeto Ferro S11D e ao Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, a serem implantados pela Vale.
De acordo com o superintendente regional substituto do Incra no Sul Pará, Giuseppe Vieira, o protocolo estabelece compromissos para a empresa e a autarquia objetivando garantir a desafetação de áreas para exploração minerária e compensações aos assentamentos.
A parceria assegura, também, a destinação de áreas da Vale nas quais serão alocadas mais de 300 famílias acampadas na região. Segundo destaca o presidente do Incra, Leonardo Góes, a atuação conjunta garante “regularidade e transparência ao processo de desafetação e compensação dos assentamentos impactados, além de beneficiar outras famílias que aguardam o acesso à terra na região”.
Fonte: ASCOM INCRA