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Conflito Agrário

Não houve conflito e fazendeiro é temporariamente empossado pelas Forças de Segurança do Estado na Fazendinha

Foram feitas perícias em pastos, currais e na sede da Fazendinha para comprovar as denúncias de depredação.

Conforme informado com exclusividade pelo Blog, as Forças de Segurança do Estado do Pará, composta pela Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil do Pará, e ainda com o apoio do Instituto Renato Chaves (IML), estiveram hoje (23) na área conhecida por Fazendinha, em Curionópolis, no sudeste do Pará, para cumprir acordo firmado entre os representantes do do Movimento dos Sem Terra do Pará, Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas e o dono da referida área.

O início das tratativas foi tenso, já que o MST não permitiu a perícia que deveria ser feita na área se não estivesse presente o Ouvidor Agrário do Incra de Marabá, Wellington Bezerra Silva. Este só chegou ao local por volta das 12h30 e logo se dirigiu à sede da fazenda onde o grupo do MST estava alojado. O Ouvidor estava munido da cópia de um ofício do delegado da Polícia Federal Ualame Fialho Machado encaminhado à senhora Rosângela dos Reis, represente do MST, respondendo aos questionamentos do movimento.

Em síntese, o documento afirmava que a ordem de reintegração de posse da área ao Incra, emitida pela Justiça Federal, ainda não havia sido cumprida em virtude dos últimos acontecimentos e, também,  porque Darlan Lopes Gonçalves, o requerido na ação, havia recorrido da ordem.  E que, nesse ínterim, o requerido havia feito uma proposta de permuta da área de conflito por uma área próxima à sede do município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, e que esta proposta iria ser analisada em reunião marcada para a próxima terça-feira (27), no Incra em Marabá, e só depois dessa reunião seria decidido sobre o cumprimento ou não da ordem judicial.

Depois de muita conversa, o Ouvidor Agrário conseguiu convencer as lideranças do movimento a deixar a sede da fazenda e retornar ao Acampamento Frei Henri, que fica próximo da área. O MST retirou as cerca de 80 pessoas que estavam alojadas no local.

Logo após, com a chegada do Tenente-Coronel PM Mauro Sergio, o fazendeiro, IML e Polícia Civil entraram na fazenda para vistoriá-la e produzir perícia que será incorporada ao processo.

Segundo apurado pelo Blog, in loco e como mostram as imagens, a sede da fazenda estava bastante depredada, assim como currais, cercas e pastagens. Foram fotografadas pela perícia várias carcaças de bovinos, supostamente mortos pelos integrantes do MST. O prejuízo, segundo Darlan Lopes , foi de cerca de R$500 mil.

O Tenente- Coronel Mauro Sergio informou que uma viatura com uma guarnição da Polícia Militar do Pará permanecerá no local, pelo menos até que a reunião ocorra, para que novas ocupações não aconteçam.

Segundo Ayala Ferreira, coordenadora do MST na região, “o movimento decidiu retornar ao acampamento após ser comunicado pelo Ouvidor Agrário que a ordem judicial de desapropriação da área para o Incra, emitida pela Justiça Federal, seria cumprida logo após que os laudos periciais forem juntados aos autos. O Movimento aguardará até a terça-feira, quando acontecerá a retomada das negociações em uma reunião em Marabá com o Ouvidor Nacional, que culminará com a implantação do Assentamento Frei Henri”.

Para o presidente do Siproduz, João Barreto, “é importante que a segurança seja restabelecida na área e que os trâmites legais da justiça sejam rigorosamente cumpridos para que o estado democrático de direito volte a reinar na região. O Sindicato não é contra a reforma agrária e tampouco contra nenhum trabalhador rural, todavia, é preciso que quem chegou aqui há mais de 30 anos, muitas vezes com pouquíssimas condições financeiras, e se submetendo em ficar longe da família por meses para conseguir uma terra, seja respeitado. Não se pode deixar que esse direito, adquirido com muito suor, se perca em virtude de uma política agrária arcaica imposta por governantes demagogos e que usam o povo como massa de manobra”.

Por volta das 18 horas, as equipes responsáveis pelas perícias interromperam os trabalhos prometendo retornar ao local amanhã pela manhã.

Legislativo

Moradores do Complexo VS 10 fazem manifestação na Câmara de Parauapebas contra reintegração de posse

Durante a sessão, os vereadores votaram o Projeto de Recuperação Fiscal

Na sessão desta terça-feira (13) dezenas de moradores do Jardim Eldorado, bairro que integra o Complexo VS 10, em Parauapebas, se manifestaram contra a liminar de reintegração de posse expedida pela justiça local e pediram apoio aos vereadores. De acordo com os manifestantes, mais de 400 famílias que residem na localidade estão prestes a perder seus lares.

Segundo os manifestantes, a área foi ocupada há mais de três anos e é de propriedade do Incra.  “O homem que colocou a gente na justiça não tem nem título da terra”, disse uma dona de casa que fazia parte do movimento. A liminar está na iminência de ser cumprida e determina, inclusive, a demolição de imóveis e o uso de força policial, caso seja necessário.

“Os requerentes demonstraram ter direito à posse do bem imóvel em questão, por meio de material documental”, afirma trecho do parecer da juíza Adelina Luíza Moreira Silva e Silva, que destaca ainda “tratar-se de invasão recente, inferior à um ano e um dia”. O parecer foi assinado em 19 de maio desse ano.

Os vereadores receberam uma comissão de representantes dos manifestantes após a sessão para buscar soluções em conjunto. “Somos solidários à causa de vocês”, afirmou Joelma Leite. “Ninguém mora em áreas sem infraestrutura, como é o caso do bairro Jardim Eldorado e de boa parte da VS 10 porque quer. Geralmente é o único jeito que as pessoas encontram. Essa questão também se resolve politicamente, afinal, o presidente do Incra é o Asdrúbal Bentes. Vamos solicitar a regularização de todas essas áreas que são do órgão, e tem muitas na área urbana de Parauapebas, uma delas é da bairro Nova Vida”, destacou Marcelo Parcerinho.

“Primeiramente vamos verificar a legalidade, pois eles afirmam que no início era um loteamento comercializado e uma imobiliária disse que eles poderiam ficar e agora o proprietário apareceu com um mandato. Essa é uma demanda muito sensível. Estamos mexendo com os sonhos das pessoas, muitos já construíram suas casas, plantaram uma árvore, já venderam sua “motinha” para construir, já pegaram a rescisão e investiram na construção de suas casas. Então lá já existe uma história. Eu, enquanto vereador, tenho certeza que essa Casa de Leis irá olhar para as pessoas que nos procuraram. Vou entender direitinho e trabalhar para que seja feito o possível para a garantia de direitos adquiridos, sem causar prejuízos também para o dono da terra”, declarou o vereador Luiz Castilho.

“Temos que formar uma comissão para ir ao Incra e pedir para que sejam doadas essas terras para o município e em seguida o município terá como legalizar”, destacou o vereador Horácio Martins.

Programa de Recuperação Fiscal

Durante a sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Substitutivo 003/2017 enviado pelo Executivo que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2017, destinado à regularização de créditos do Município de Parauapebas decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos a tributos e contribuições com vencimento até 31 de dezembro de 2016.

O Executivo pretende, com a implantação do referido programa, “criar mecanismos de estímulos ao incremento da receita municipal… atender as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e, paralelamente, dar ao contribuinte que possui débitos com a Fazenda Municipal a possibilidade de regularizar a situação, como já asseverado, através de adoção de regime especial de parcelamento, com redução de multas e juros incidentes sobre os valores lançados”, diz a justificativa do Projeto de Lei.

LDO

A vereadora Joelma Leite reforçou o convite para a população participar da Audiência para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ocorrerá nesta quarta-feira (14), às 9h, no plenário principal da Câmara.

“A LDO é de suma importância. Por exemplo, se lá não estivesse escrito uma forma de compensação de receita, esse Refis que foi aprovado hoje, que faz o parcelamento da dívida de devedores, não poderia ser feito. Assim como o PPA, se não tiver descrito nele uma política para aquisição de áreas destinadas à moradia, não pode ser colocado no orçamento. Então não pode ser feito, por isso é tão importante a participação popular nas audiências públicas”, informou Joelma Leite.

Reforma Agrária

Incra discute titulação de assentamentos em Eldorado dos Carajás

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, alertou para o fato de que o georreferenciamento, que é uma das etapas do processo de titulação, deve ser feito somente por empresa credenciada.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes esteve em Eldorado dos Carajás, no último sábado (3), para discutir a questão da titulação dos projetos de assentamento do município.

A audiência, realizada na Câmara Municipal de Eldorado, contou ainda com as presenças do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra Sul do Pará, Claudeck Ferreira; do prefeito, Célio Rodrigues da Silva; do presidente da Câmara, Heraldo Farias; do secretário municipal de agricultura, Claudino Aguiar; do presidente do Sindicato Rural de Eldorado, Everton Ribeiro; do presidente da Associação do Projeto de Assentamento 17 de Abril, Raimundo Gouveia e de centenas de agricultores assentados pelo Incra.

Durante a reunião, o secretário municipal de agricultura, Claudino Aguiar, abordou a importância da titulação. “É fundamental garantir ao cidadão da terra, o direito de propriedade. E só com o título em mãos é que teremos esse direito garantido.” afirma.

As questões técnicas acerca dos procedimentos para a titulação foram explanadas pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Claudeck Ferreira, que tirou dúvidas dos agricultores. Ele discutiu questões referentes à titulação dos assentamentos Água Fria, Ipiranga, Sapucaia, Três Lagoas, Sereno e Boca do Cardoso.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, alertou para o fato de que o georreferenciamento, que é uma das etapas do processo de titulação, deve ser feito somente por empresa credenciada, e que os presidentes das associações precisam acompanhar a aprovação desse procedimento junto ao Incra.

Segundo o superintendente, nacionalmente, a titulação é uma política preferencial no Incra. “Nossa prioridade é a titulação dos assentamentos. Aqui nas regiões Sul e Sudeste do Pará, nossa meta é entregar 4,5 mil títulos definitivos e mais 18 mil Contratos de Concessão de Uso, até o final do ano”, pontua.

Infraestrutura

Questionado sobre as condições das estradas vicinais nos assentamentos, o superintendente informou contar com orçamento no valor de R$ 500 mil para aplicação em infraestrutura no município de Eldorado dos Carajás. Segundo Asdrúbal, o orçamento permitirá iniciar a construção das estradas vicinais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Agropecuária

Assentados do INCRA em Marabá recebem capacitação sobre inseminação artificial em bovinos

Todas as técnicas são repassadas de forma didática aos assentados para que possam, eles mesmos, realizar todo o procedimento de maneira independente.

A prática da inseminação artificial de bovinos é realidade para assentados da reforma agrária de Marabá (PA). O contrato de assistência técnica firmado entre o Incra e a empresa Agroatins Carajás contempla 132 famílias com material e assessoria técnica em inseminação artificial em vacas das famílias dos assentamentos Carajás Tamboril, Bom Jardim da Voltinha e Murajuba.

Serão no total 1320 animais inseminados no final do contrato. A medida promoverá de imediato uma substancial melhora dos bovinos na região, pois cada um dos 132 beneficiários pode inseminar 10 vacas com a tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF).

Além do melhoramento imediato, a assistência técnica vai gerar conhecimento e aperfeiçoamento a médio e longo prazo uma vez que a técnica será repassada para cada assentado atendido pelo contrato realizado com recursos do Incra.

Etapas

O primeiro passo é um diagnóstico feito pelos técnicos que selecionam as matrizes com as melhores condições para o procedimento. Em seguida, é feita a aplicação de implantes nas vacas, para que entrem no estado favorável à fecundação e gestação.

Depois de alguns dias os técnicos retornam para efetuar a inseminação e então inicia-se o processo de acompanhamento, que dura toda a gestação, até o nascimento dos bezerros.

Todas as técnicas são repassadas de forma didática aos assentados para que possam, eles mesmos, realizar todo o procedimento de maneira independente.

Aprimoramento

Na última terça-feira (16), os técnicos visitaram o senhor José da Cruz Brito, beneficiário do assentamento Carajás Tamboril. Ele já realizava inseminação antes da assessoria técnica, mas não obteve os resultados esperados.

“Comecei até bem, mas depois, nem todas as vacas estavam sendo fecundadas e acabei desperdiçando materiais. Mas agora eu pude aprimorar minha prática e vou voltar a inseminar.” analisa Brito, que é produtor leiteiro na região da estrada do Rio Preto.

De acordo com o técnico em agropecuária da prestadora, David de Oliveira, a inseminação artificial aprimora a produção de leite, uma vez que as vacas recebem sêmen de animais com genética reconhecida e boa produtividade leiteira.

“Há vacas que produzem 15 litros de leite por dia e, com o tempo, ocorre um melhoramento pois as crias, que também serão inseminadas, vão ficar melhores”, afirma o técnico.

Todos os materiais e insumos são fornecidos gratuitamente pelo Incra e Agroatins, por meio do contrato de Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates), que opera nos assentamentos oriundos da reforma agrária.

Incra

Incra pede informações à Polícia Civil do Pará sobre mortes em Zona Rural

Parte da Fazenda onde aconteceu o crime foi destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária

Ouvidoria Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no sul do Pará, solicitou informações à Polícia Civil do estado sobre as mortes ocorridas nesta semana, na zona rural de Santa Maria das Barreiras.

Os corpos de quatro homens foram encontrados carbonizados dentro de uma camionete. O Incra quer saber se as mortes têm ligação com conflito agrário e a localização correta de onde foram cometidos os crimes.

Por meio de nota, o instituto explicou que uma parte da Fazenda Cristalino, onde ocorreram as mortes, foi destinada regularmente ao Programa Nacional de Reforma Agrária para criação de 11 assentamentos, com 1.321 famílias assentadas. Mas existe uma área ocupada da fazenda, de aproximadamente 20 mil hectares, que não foi destinada a projetos de reforma agrária e não pode ser desapropriada. Essa área é reivindicada por movimentos sociais e sindicais do campo para assentamento de trabalhadores rurais sem-terra da região.

Reforma Agrária

Incra define ações em áreas de interesse dos movimentos sociais em Canaã dos Carajás

Após reunião com Asdrúbal Bentes, superintendente regional do Incra, o prédio do órgão foi desocupado.

A Superintendência Regional do Incra Sul do Pará – SR-27 se reuniu ontem (7) com os movimentos sociais que ocupavam o prédio da Superintendência em Marabá. Na reunião foram expostas ações que já vinham sendo executadas pela Regional e que compõem a pauta de reivindicações dos movimentos que realizaram a manifestação.

Dentre as ações estão: manifestação de interesse em áreas públicas; levantamento de cadeia dominial; e supervisão ocupacional em projetos de assentamento. O superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes colocou que o órgão já havia se antecipado a estas demandas. “Inclusive, a supervisão ocupacional dos assentamentos Carajás II e III já estava programada e se iniciaram hoje, em Canaã dos Carajás”, afirma Asdrúbal.

Durante a reunião foram informados os encaminhamentos para todos os itens da pauta dos movimentos. As áreas pautadas já eram objeto de levantamento prévio realizado pelo Setor de Cartografia do Incra. Ao tomarem conhecimento, os movimentos sociais concordaram em desocupar o prédio, o que ocorreu ainda ontem, de maneira que o órgão retomou a normalidade de suas atividades e do atendimento ao público.

Uma nova reunião será realizada em, no máximo, 10 dias, com a participação do Incra, Fetagri, STTR de Canaã dos Carajás, CPT, representantes de acampamentos e a empresa Vale para discutir a questão das liminares nas áreas ocupadas.

Conflito Agrário

Camponeses de Canaã dos Carajás ocupam sede do Incra em Marabá. Eles acusam a Vale de comprar terras públicas destinadas a assentamentos rurais

Segundo a empresa, todas as aquisições de terras em que possui projetos minerários são indenizadas, “sejam elas posse e/ou domínio”.

Nesta segunda-feira (6), cerca de 400 famílias camponesas acampadas em Canaã do Carajás, município localizado no sudeste do Pará, ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Marabá para reivindicar uma posição do órgão sobre as terras públicas que foram adquiridas pela empresa Vale S/A na região.

De acordo com o documento redigido pelas lideranças camponesas e enviado ao superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Bentes, desde 2000 a mineradora vem adquirindo terras agricultáveis consideradas assentamentos rurais na cidade de Canaã dos Carajás. A denúncia foi publicada no site El País.

O texto informa que, com a concentração de terras pela empresa, muitos agricultores têm deixado o campo. O reflexo do êxodo rural é sentido através da queda na produção agrícola. “Hoje, quase tudo que se consome em Canaã está vindo de fora do município, e com preços exorbitantes para uma população que aumenta do dia para a noite”, afirma o documento.

Os camponeses alertam que as terras foram compradas de assentamentos dos Projetos Carajás I, II e III. Raimundo Cruz, educador popular do Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular (CEPASP), diz que a empresa não poderia comprar essas terras porque eram destinadas para assentamentos rurais, ou seja, são consideradas terras públicas.

Cruz informa que foram expedidas 46 liminares de despejo em favor da empresa. Ele conta que as famílias temem perder as roças e as produções agrícolas como ocorreu com os moradores do acampamento Grotão do Mutum, que perderam tudo aquilo que haviam cultivado quando foram despejados pela, em fevereiro de 2016, através de liminar.

“O pessoal vive ameaçado permanentemente pela Vale, pelos guardas da Vale, é helicóptero sobrevoando a área. Então são dois anos de muita opressão”, relata.

Pela manhã, os agricultores foram informados que uma reunião com o superintendente do Incra já estava marcada no período da tarde, mas a audiência foi reagendada para a manhã desta terça-feira (7).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não fez parte da ocupação na sede do Incra nesta segunda-feira, também possui assentamentos em Canaã dos Carajás. Segundo Ayala Ferreira, representante da direção nacional do Movimento no Pará, no último dia 31 de janeiro foi feita uma audiência com o Incra para tratar do assunto. Ao todo, 350 famílias estão distribuídas em três acampamentos do MST na região: Diná Teixeira, Eduardo Galeano e União do Axixá.

“São áreas públicas que já foram, nos anos 1970, 1980, destinadas à reforma agrária e, gradativamente, foram apropriadas pelo latifúndio. Depois a Vale comprou”, explica.

Raimundo Cruz informa que existem cerca de 1.500 famílias acampadas em Canaã dos Carajás, em conflito com a Vale S/A.

Reivindicações

Os agricultores rurais apresentaram cinco pontos de reivindicações, dentre eles que o órgão faça um levantamento de todas as terras que a empresa possui no município de Canaã dos Carajás; que sejam retomadas todas as terras públicas e destinadas para as famílias acampadas; e que o órgão interceda junto à empresa para suspender todas as liminares expedidas para os lotes ocupados por famílias camponesas.

Incra Marabá e Vale

A Vale explicou, por meio de nota, que as áreas destinadas à mineração foram adquiridas conforme regras estabelecidas na legislação e ressalta que a atividade “pode ser exercida em imóveis públicos ou privados”. Segundo a empresa, todas as aquisições de terras em que possui projetos minerários são indenizadas, “sejam elas posse e/ou domínio”.

A empresa ainda destaca que “respeita o Estado Democrático de Direito e busca a defesa de seus direitos perante o Poder Judiciário, a quem compete determinar a reintegração de posse dos seus imóveis invadidos”. E conclui que “as questões sobre as políticas de reforma agrária devem ser tratadas com o Incra”.

INCRA

Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará

O Superintendente do Incra em Marabá, Asdrúbal Bentes, se reuniu com agricultores de São Félix do Xingu e tucumã na semana passada
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos.
A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ladeira Vermelha, para tratar de regularização fundiária. Participaram do encontro o coordenador de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais. Foram discutidos outros temas, como a titulação de parcelas em assentamentos e o pagamento dos títulos.
Asdrúbal Bentes falou de sua satisfação em dirigir o Incra pela terceira vez e agradeceu o apoio recebido dos produtores e trabalhadores rurais e da classe política da região. Ele destacou que a reforma agrária é uma atividade socioeconômica e, como tal, deve ser encarada de modo a propiciar a fixação do homem no campo, o aumento da produção e da renda dos trabalhadores.
Em Tucumã, foi discutida a situação fundiária do município, que surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento, sob o qual está consolidada toda a área da cidade. No encontro, autoridades e agricultores ressaltaram a necessidade de promover a regularização fundiária do município.
O superintendente regional do Incra propôs ainda a titulação dos assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso a mais linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo”, analisou Asdrúbal Bentes.