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Belém

Polícia Federal deflagra Operação Espúrio em Belém

O objetivo é desmantelar organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários, com prejuízo estimado em R$ 2,2 milhões à União
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A Polícia Federal, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária (NUINP), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Espúrio com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários assistenciais (LOAS), em Belém. Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão. As investigações se iniciaram a partir de denúncia de que nos endereços dos investigados chegavam correspondências do INSS, referentes à benefício previdenciário LOAS,  em nome de terceiros que não residiam em tais locais.

O trabalho de inteligência policial detectou que tais benefícios teriam sido concedidos a pessoas fictícias, e que a associação criminosa criava toda a documentação (RG, CPF, CTPS) inserindo alguns dos seus próprios dados pessoais na fraude. A documentação forjada servia para embasar o requerimento de benefício previdenciário junto ao INSS.

Além das aludidas medidas cautelares, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão de 16 benefícios previdenciários com fortes indícios de serem fraudulentos, cujo prejuízo estimado, conforme levantamento da NUINP é de R$ 2.205.017,57.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Os presos serão encaminhados para o Sistema Prisional em Belém, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Espúrio

Espúrio: adjetivo que vem do latim, mais concretamente do vocábulo spurius. Pode-se dizer que possui dois significados. Por um lado, refere-se a algo ou alguém que desde a sua origem se encontra degenerado por algum motivo. Por outro lado, trata-se de tudo que é enganoso, perverso, inautêntico ou falso em algum sentido.

Fonte: Ascom PF
Tucuruí

Qualidade de vida de pacientes oncológicos é tema de campanha em Tucuruí

Campanha também objetivou esclarecer sobre os direitos dos pacientes para obtenção de benefícios sociais junto ao INSS
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Uma parceria entre a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Dr Vítor Moutinho (Unacon) e a Secretaria de Assistência Social do município de Tucuruí está ajudando a transformar para melhor a vida de cerca de 40 usuários oncológicos que tiveram a oportunidade de fazer inscrição para cadastro único  do governo federal, que é o primeiro passo para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e assim obter a concessão de vários benefícios sociais do INSS, entre eles, o passe livre.

A campanha foi realizada nos dias 15 e 16 na sede da Unacon, a partir  da constatação de que o elevado índice de 50% de absenteísmo no tratamento oncológico deve-se, por exemplo, as causa sociais, entre elas, a falta recursos para transporte até o local do tratamento.

Thiarle Dassi, diretor executivo da unidade, a maioria dos pacientes não tem benefícios de assistência à saúde, sendo muito carentes. Desta constatação surgiu a proposta da parceria para proporcionar melhor qualidade de vida para os usuários, por meio de uma assistência oncológica e de benefícios junto ao INSS.

A falta de informação ainda é um dos fatores que acabam por causar uma série de entraves na vida desses pacientes. “A campanha também teve o objetivo de levar esclarecimentos sobre os direitos e deveres para obtenção de benefícios sociais junto ao INSS”, explicou o diretor.

O BPC é garantido pela lei 8805 de 2016, que integra a proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Portanto é obrigatório a inscrição no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, tanto para a concessão do BPC, quanto para a manutenção e revisão do benefício.

Segundo o coordenador do Cadastro Único em Tucuruí, Francineudo de Oliveira, as pessoas que já recebem o benefício ou querem requerer o BPC e, que não são pacientes da Unacon, podem se dirigir de segunda a sexta ao prédio da Assistência Social, de 8h às 14h.

A campanha agilizou a efetivação do cadastramento no mesmo local onde os usuários vão em busca de atendimento médico, assim, estes pacientes são poupados de se deslocar até a unidade da Assistência Social para solicitar o serviço junto ao INSS.

Um dos beneficiados pela ação conjunta foi o usuário  na Albertino de Sena Ferreira,64, que faz tratamento para câncer de próstata com a equipe multiprofissional da Unacon. “Vim para consulta de acompanhamento e fui surpreendido com essa campanha. Com um tiro só eu matei duas caças”, fez analogia ao obter dois benefícios em único lugar.

Parauapebas

Gesmar Costa participou da entrega da agência da Previdência Social em Parauapebas

A agência do INSS está localizada na Av. A, quadra 93, lote 01. Próximo a PMP e ao lado da Policlínica.
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O deputado estadual Gesmar Costa participou, nesta sexta-feira (11), da solenidade de inauguração da mais nova Agência da Previdência Social, em Parauapebas. A conquista é um marco para o município e uma luta do deputado Gesmar, que em pouco mais de um ano de mandato, tem garantido o desenvolvimento para o sul e o sudeste do Pará. A unidade será responsável por facilitar o acesso dos cidadãos aos processos previdenciários, além de garantir o atendimento digno para população local.

A solenidade contou com a presença do superintendente regional do INSS, André Fidelis; do deputado estadual, Gesmar Costa, além de servidores, autoridades locais e população em geral.

O superintendente do INSS, André Fidelis, destacou a relevância da ampliação da rede de atendimento. “A nossa intenção é sempre aproximar a sociedade brasileira da Previdência Social.” O superintendente ressaltou, ainda, que os benefícios previdenciários são de extrema importância para os segurados. “A previdência Social é a guardiã dos direitos do trabalhador no processo de aposentadoria e cabe ao INSS informar quando esse momento chega”, concluiu Fidelis.

Para o deputado, a inauguração da agência é um marco para a região. “Eu acredito que nós fomos apenas o facilitador desse processo. Fui a Brasília quatro vezes e mostrei a importância da agência em Parauapebas, não apenas pelo fato da agência que tínhamos não comportar mais a demanda, mas pela importância que o município tem para a região sudeste e para o estado do Pará”, pontuou.

Gesmar ressaltou ainda, que a implantação da nova agência só foi possível graças à parceria e o apoio do deputado federal Joaquim Passarinho, que em nenhum momento mediu esforços para atender os anseios da sociedade. “A parceria com o deputado foi de extrema importância. A agência ficou pronta, mas não tínhamos o mobiliário para equipar a nova sede. Existia um mobiliário que estava disponível para uma agência que ainda estava em processo de construção. Fui a Brasília e articulei com o presidente do INSS para que esses equipamentos fossem enviados para Parauapebas e assim aconteceu, conseguimos inaugurar a agência. Mais uma conquista para o nosso povo”, enfatizou.

Francisca Silva (57), moradora do bairro Altamira, afirma que a inauguração só foi possível devido ao grande esforço do deputado Gesmar. “Antes a agência era muito pequena e a quantidade de pessoas que iam buscar atendimento era muito grande, não tínhamos o mínimo de conforto. Graças ao deputado Gesmar nós conseguimos essa nova sede do INSS. É muito importante quando nós temos alguém que olha pela gente e por nossas necessidades”, finalizou.

Estrutura – A nova sede oferece mais espaço e conforto para os cidadãos. O imóvel, além de sua arquitetura arrojada, segue parâmetros da acessibilidade, como rampa de acesso, piso tátil e estacionamento para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). A estrutura conta com três balcões de recepção, 11 balcões de atendimento, dois balcões de administração de perícia, três salas de perícia, duas salas de serviço social e uma sala de reabilitação.

Além disso, a agência tem previsão de atender, por mês, cerca de 2.800 pessoas por meio de agendamento, e 4.800 usuários não agendados, que são atendimentos de informação e orientação.

Serviço
A agência do INSS está localizada na Av. A, quadra 93, lote 01. Próximo a Prefeitura de Prefeitura de Parauapebas e ao lado da Policlínica.

INSS

Moradores de Rondon do Pará e Dom Eliseu ganham novas agências do INSS

As unidades foram inauguradas pelo ministro Helder barbalho, que no ato representou o governo federal
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Na última sexta-feira (24), os moradores das cidades de Rondon do Pará e Dom Eliseu, no sudeste paraense, foram beneficiados com a inauguração de novas agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As unidades foram inauguradas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que no ato representou o governo federal. Ele esteve acompanhado pelo vice-governador do estado, Zequinha Marinho; os deputados federais, José Priante, Elcione Barbalho e Zé Geraldo; o deputado estadual, José Scaf; os prefeitos de Rondon do Pará, Arnaldo Rocha, e de Dom Eliseu, Gaston Siviero, além vereadores e demais lideranças da região.

“Ter uma agência do INSS perto de casa é muito mais do que comodidade. É desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Com uma agência na sua cidade, o aposentado pode pegar seu benefício e gastar o dinheiro na própria cidade. Gerando renda e desenvolvimento local. E agora quem vive em Rondon do Pará e Dom Eliseu não vai ter que se deslocar por horas pra isso”, disse o ministro Helder Barbalho.

Na avaliação do ministro, a iniciativa é mais uma obrigação que o governo federal cumpre no estado do Pará. “Grande satisfação estar presente na inauguração de obras tão importantes que chegam para retribuir a colaboração proporcionada por cada morador dessas cidades, garantindo  a cima de tudo mais desenvolvimento à região”, concluiu.

Os locais possuem consultórios para perícia médica, posições de atendimento, e vão ofertar serviços como requerimentos de aposentadorias, pensão, salário-maternidade, pecúlio, auxílio-doença , auxílio-reclusão, CTC, benefícios assistenciais, avaliação social, atualização do tempo de contribuição, atualização de dados cadastrais,  além das orientações, informações e manutenção de benefícios.

Segundo o deputado federal, José Priante, as obras são fruto do resultado do trabalho da bancada de deputados federais e senadores do estado. “É importante ressaltarmos isso. Nós nos juntamos e decidimos alocar o recurso para a construção das unidades, resgatando o nosso compromisso da bancada com o povo do Pará”, afirmou.

“Precisamos do reforço da Previdência em nosso estado. São políticas importantes que nos mobiliza, nos anima, e a nossa bancada federal tem um compromisso e responsabilidade de sempre conseguir mais recursos para o Pará”, destacou o deputado federal, Zé Geraldo.

“Este é mais um ganho que o governo federal está levando para a coletividade e nosso papel será continuar acompanhando e cobrando para que as demais unidades que já estão em processo de finalização também sejam inauguradas o mais rápido possível e entregues à população”, disse a deputada federal, Elcione Barbalho.

Na ocasião, o vice-governador do estado, Zequinha Marinho, parabenizou o trabalho de parceria da bancada. “Eu quero chamar a atenção de todos para que se valorize cada vez mais o esforço da bancada federal, assim como já valorizamos a estadual. Parabéns aos moradores e a todos os envolvidos em mais essas duas grandes conquistas para o estado”.

A construção das duas unidades está ligada ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que visa instalar agências do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes sem unidades fixas do Instituto. Com a expansão da rede, o objetivo é garantir maior comodidade, chegando mais perto do cidadão brasileiro.

RESULTADOS

Ainda em Rondon do Pará, o ministro Helder visitou diversas ruas que, em 2012, sofreram erosão, onde 9 crateras foram abertas. A pior delas, com cerca de 25 metros de largura e 15 de profundidade, ficava situada na rua Bahia, uma das principais vias da cidade.

Em setembro de 2015, o então ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e ministro Helder Barbalho, que na época estava no Ministério da Pesca e Aquicultura, junto com a deputada federal Elcione Barbalho e o deputado estadual João Chamon estiveram na cidade, para assinar o convênio, no valor de R$ 4,5 milhões, para a recuperação de ruas afetadas pela erosão.

“Sem dúvida é muito importante ver de perto a obra finalizada, trazendo mais dignidade a estes moradores que por muito tempo sofreram com este problema. Fico muito feliz também por ser mais uma obra do Ministério da Integração Nacional, em Rondon do Pará”, comemorou o ministro Helder.

BENEVIDES

Já na noite da última sexta-feira (24), o ministro esteve ainda em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, inauguração de ruas no bairro Jardim das Jurutis. No total, foram cerca de 6 km de asfalto.

Helder esteve acompanhado da deputada federal, Elcione Barbalho; os deputados estaduais Eraldo Pimenta; Iran Lima e Chicão; os vereadores de Belém Joaquim Campos e John Wayne; o prefeito da cidade, Ronie Silva, e demais lideranças. “O jeito de fazer um Pará maior e mais forte é o trabalho. Para Benevides, já destinamos também cerca de R$7 milhões para importantes obras no município”, finalizou o ministro.

Política

Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos, em Brasília

Durante o evento o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS
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Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. A comitiva paraense liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará – Famep, Xarão Leão, foi uma das mais representativas entre os demais estados. “Todos os anos nossos prefeitos têm uma presença massiva neste momento único onde buscamos o fortalecimento do movimento municipalista e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o presidente.

A iniciativa realizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em  parceria da Famep, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais do Pará,  reuniu mais de seis participantes. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios, além de reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a emoção de realizar a vigésima Marcha, evento que já trouxe mais de R$ 500 bilhões aos Municípios. “Há vinte anos fomos recebidos por cachorros e, hoje, o governo estar aqui para esse diálogo, é muito importante”. Ele destacou que os municípios vêm ao longo de décadas enfrentando problemas em decorrência da centralização de recursos. “Até hoje a nossa Constituição está incompleta. Há ainda a centralização em nosso país”, disse.

Parcelamento

A cerimônia de abertura da Marcha ocorreu na manhã de ontem, com a presença de diversos ministros de estado, e o presidente da República, Michel Temer, que durante o evento assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas.

A ação prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões.

Segundo o presidente da Famep, o ato vai desafogar a dívida de muitas prefeituras do estado. “Acredito que quando a gente soma forças fica mais fácil de alcançar objetivos. Esta ação do parcelamento das dívidas é uma das principais repostas positivas que conquistamos aqui”.

Xarão afirmou ainda que a dívida do INSS é um dos principais fatores que tem travado muitas Prefeituras, principalmente as menores. “Tenho a certeza que essa iniciativa vai aliviar a carga dos prefeitos e ainda vai sobrar mais recursos para as políticas públicas que envolvem a população de todos os municípios”, finalizou.

O texto prevê três pontos principais o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

Demandas

Antes de seguirem para Brasília, os prefeitos do Pará estiveram reunidos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, onde apresentaram as demandas prioritárias de todas as regiões do estado para a bancada de deputados federais e estaduais. As necessidades foram elencadas pelos prefeitos e apresentadas pelas Associações e Consórcios que compõem a Famep. O encontro aconteceu na última segunda-feira (15), no Hangar – Centro de Convenções.

Seguro Defeso

Mais de 400 pescadores marabaenses reclamam de atraso do Seguro Defeso

Presidente da Colônia de Pescadores Z-30 diz que deu entrada em novembro passado no INSS, mas até agora os 430 associados não foram incluídos no sistema de pagamento
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Pescadores de Marabá ligados à Colônia Z-30 reclamam de atrasos no pagamento do seguro-defeso 2016/2017. O benefício é pago em quatro parcelas, de um salário mínimo cada, durante os quatro meses da Piracema, quando as atividades de pesca são proibidas. Aqui na região do Rio Tocantins, o fenômeno da Piracema acontece entre os meses de novembro e fevereiro, e o temor dos pescadores se repetiu: até agora os pagamentos não foram realizados corretamente.

“Até hoje tem pescador que não recebeu nenhuma parcela do ano passado. É uma situação muito complicada, porque tiramos o nosso sustento disso, da pesca. Nessa época do ano, não podemos trabalhar, porque a fiscalização vem e toma todo o nosso material”, desabafa o pescador Francisco Ribeiro.

Para tentar manter as vendas, os pescadores precisam apelar para o comércio de peixes criados em cativeiro, o que representa prejuízos financeiros para quem depende da atividade. “Mesmo que a gente queira pescar, nessa época é mais difícil conseguir pegar algum peixe, porque eles estão desovando e ficam escondidos. Esse dinheiro do seguro deveria servir para manter a nossa família nesse período, mas, todos os anos, chega atrasado. O que um pai de família vai fazer? ”, questiona o pescador.

Éden da Silva Dias, pescador há mais de 14 anos, assim como outros na mesma condição, diz que recorre a pequenos “bicos” para sobreviver. “Estou parado, remendando rede para os outros. A situação fica difícil, porque até agora não recebemos esse dinheiro”, desabafou.

Já o pescador Raimundo Nonato, que trabalha há 38 anos na pesca no Rio Tocantins disse que ainda não recebeu o último seguro-defeso e que está vivendo de ajuda de alguns amigos e familiares. “Não tenho mais mulher, ela morreu, e meus filhos estão me ajudando enquanto aguardo o seguro”, diz.

Há 17 anos morando na Marabá Pioneira, Raimundo alega que não sabe fazer outra coisa da vida. “Uma vez eu pesquei aqui [durante o período de defeso] e acabei sendo pego pela fiscalização, que me aplicou uma multa de mais de R$10 mil”, relata.

Samara Fernanda Coelho de Souza, presidente da Colônia de Pescadores Z-30 disse que em novembro do ano passado deu entrada no processo dos 430 pescadores da Z-30 na superintendência do INSS, em Belém, e que até agora a lista ainda não foi colocada no sistema. “O INSS diz que os funcionários do órgão designados para essa função ainda não retornaram do recesso de fim de ano”, informou.

INSS

Obra da Agência do INSS é retomada e deve ser entregue em novembro de 2017

A empresa contratada para a conclusão da obra, orçada em R$ 2.128.396,22 foi a JPX Ltda – Epp.
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Paralisada desde setembro de 2014, a obra de construção da Agência da Previdência Social (APS) em Parauapebas foi retomada há um mês e tem previsão de ser inaugurada em 30 de novembro de 2017, conforme informado pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do INSS.

Os serviços foram suspensos com 51% da obra concluída e a paralisação se deu em função do abandono da empresa contratada para realizar a construção, que, segundo a Ascom do INSS, sofreu as devidas sanções legais. A empresa contratada para a conclusão da obra, orçada em  R$ 2.128.396,22 foi a JPX Ltda – Epp.

O prédio que será construído abrigará as instalações da APS em Parauapebas, que nunca teve sede própria, mesmo com o grande volume de atendimento da cidade e de municípios vizinhos. De acordo com Celma Aguiar, responsável pela agência em Parauapebas, diariamente são distribuídas de 180 a 200 senhas para atendimentos. Esse número aumenta em período de pagamento.

A nova agência também possibilitará o aumento na capacidade de atendimento. Porém, isso só deverá ocorrer após a nomeação de novos servidores, permitindo assim novas vagas na agenda. A previsão é que pelo menos três novos servidores sejam efetivados para atuar na agência.

Inscrições para o concurso do INSS encerram hoje

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inss concurso 2016Hoje, segunda-feira (22), chega ao fim o prazo para os interessados se inscreverem no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para provimento de vagas nos cargos de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social e de Técnico do Seguro Social. 950 vagas de níveis médio e superior são ofertadas.  

O concurso oferece vagas para Parauapebas, sendo uma para nível superior (Analista do Seguro Social) e três para nível médio (Técnico do Seguro Social). Para o cargo de nível superior é oferecida remuneração de R$ 7.496,09. Já para cargo de nível médio, a remuneração é R$ 4.886,87.

Segundo o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que executa o concurso, a inscrição pode ser realizada até às 23h59 somente via internet, no endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até 18 de março.

A taxa de inscrição para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social é R$ 80,00, e para Técnico do Seguro Social é R$ 65,00.

Região

O concurso também oferta vagas para as agências de Marabá, Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Goianésia do Pará, Tailândia, Tucuruí, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Rondon do Pará, Novo Repartimento, Jacundá e Xinguara.