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Em Parauapebas, fazendeiros utilizam área pública da prefeitura para pastagem de animais

Inconformados, membros da Fetraf invadiram a área e foram retirados pela PM. Revoltados, interditaram a PA-160

Uma área de 126 hectares, localizada na PA 160, adquirida em 2014 pela gestão Valmir Mariano destinada à construção de um polo universitário, incluindo o Campus da UEPA, que seria construído em parceria com a Vale está sendo utilizada por fazendeiros para pastagem de animais. Nem o polo universitário foi implantado até então e nem a obra da UEPA foi construída.

A área foi ocupada semana passada por um grupo liderado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) e formado por cerca de 200 trabalhadores rurais.

Na manhã desta quarta-feira (15) a área foi desocupada, depois de uma ação que contou com integrantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb).

O estranho é que a ação foi realizada sem apresentação de um mandado de reintegração de posse. Ainda assim, os ocupantes saíram de forma pacífica do local. Porém, prometem retornar. “Quem disse pra gente vir pra cá foi o Darci. Vamos nos organizar para fechar alguns pontos principais da cidade, inclusive o acesso à Prefeitura. Essa vai ser a nossa forma de manifestar”, afirmou um dos integrantes da Fetraf.

“Aqui tem um monte de gente desempregada, que tem procurado na terra um meio de sobrevivência. São pais e mães de família que têm filhos para sustentar. É injusto uma área dessas ser ocupada por fazendeiros e nós, que somos trabalhadores, que não temos condições, termos que sair daqui com a polícia nos ameaçando. Nós só queremos um pedaço de chão para trabalhar”, disse um dos ocupantes.

O Blog entrou em contato com o advogado que representa a entidade para esclarecer alguns pontos, e ele questionou a ação de desocupação sem o respaldo da justiça. “As relações de posse só podem e devem ser provadas por meio de ação judicial”, informou o advogado Antônio Araújo de Oliveira, mais conhecido como Tony.

“Qualquer um pode ir lá e constatar que tem gado pastando na área que deveria ser direcionada para cultivo. O que o movimento não entende é isso, pois há um desvio de finalidade, o que inclusive implica em improbidade administrativa por parte da gestão. A área está sendo utilizada para uma finalidade totalmente distinta da qual foi criada, beneficiando terceiros. Quando o nosso pessoal foi realizar a ocupação, os fazendeiros vizinhos, inclusive, resistiram por que já se sentem proprietários da área. O movimento não concorda é que áreas públicas sejam destinadas para atender necessidades de fazendeiros. Isso nós não aceitamos. Isso é imoral, e ilegal. A gente discorda veementemente da atitude de um governo que se diz ser do povo utilizar-se dessas situações a mando e desmando da polícia, para efetuar reintegração de posse de forma arbitrária e sem mandado judicial”, acrescentou o advogado.

Com relação ao assunto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, enviou a seguinte nota:

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), esclarece que realizou a desocupação de uma área pública localizada na zona rural, entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na manhã desta quarta-feira, 15, de forma pacífica.

A Semurb esclarece ainda que a referida área, além de ser pública, já possui destinação específica. As equipes da Semurb já haviam notificado os populares no local, orientando os mesmos a respeito da irregularidade na ocupação.

Portanto, após o esclarecimento, equipes da Semurb, juntamente com a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GMP), novamente dialogaram com os populares, que por sua vez não apresentaram qualquer resistência.

Por fim, os populares concordaram em liberar o espaço de forma ordeira e respeitosa, levando consigo seus pertences, inclusive seus veículos.

No local havia abrigos provisórios, que foram retirados do espaço. A Semurb ressalta a importância em dialogar com os populares, garantindo a segurança de todo cidadão, no cumprimento da lei, em conformidade com a administração pública.

Interdição

Logo que deixaram a área da prefeitura de Parauapebas, revoltados com a situação, os ocupantes interditaram a PA-160 na altura da entrada da VS-10, na Zona Rural do município de Parauapebas, provocando um grande congestionamento. A PM esteve no local para negociar a desobstrução da pista, que liga os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas e dá acesso ao Projeto S11-D, mas até o fechamento dessa matéria a PA continuava interditada.

Os animais de particulares continuam na área. Agora sem serem incomodados pelo grupo da Fetraf.

O Blog consultou o conceituado advogado Wellington Valente para esclarecer se a retirada dos ocupantes foi de forma arbitrária, já que não havia uma ordem judicial de desocupação. Ele, que já ocupou o cargo de Procurador Geral do município na gestão da então prefeita Bel Mesquita, respondeu que a ação foi absolutamente legal. Para tanto citou o artigo 1210 do Código Civil, que diz:

Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

§ 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

§ 2o Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Para o advogado o uso da PM na ação também foi legal, já que a Polícia Militar fez a garantia da ordem pública.

Chuvas

BR-222 está cortada em Abel Figueiredo devido às fortes chuvas que caíram durante a madrugada

A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está no local para os reparos, informou o DNIT em Marabá

A forte chuva que caiu durante a madrugada no município de Abel Figueiredo deixou estragos na rodovia federal BR-222. Os bueiros não suportaram o volume de água e a estrada cedeu em trecho a 92 km de Marabá, interrompendo o trânsito. Condutores em Belém com destino à Marabá têm que rodar cerca de 500 quilômetros, contornando por Imperatriz, no Maranhão

Diversas residências de um bairro localizado na periferia da cidade foram alagadas com o rompimento da estrada e consequente aumento no volume de água. A defesa civil do município foi acionada.

O DNIT em Marabá informou que o contrato de manutenção daquele trecho da rodovia é da empresa LCM e que ela já está no local desde 8 horas de hoje para efetuar os reparos necessários. A previsão é de que os bueiros que romperam sejam restabelecidos ainda hoje, assim como o tráfego na rodovia

EFC

Vale informa retorno do transporte de cargas

Em nota, a Vale lamenta pelos transtornos e reitera seu compromisso com a segurança de suas operações e das comunidades ao longo da ferrovia.

A Vale informa que foi restabelecida, na manhã de hoje (15), a operação ferroviária do transporte de cargas da Estrada de Ferro Carajás, interrompida ontem (14), devido a descarrilamento de vagões, no município de Bom Jesus do Tocantins (PA).

O transporte de passageiros volta a circular na sexta-feira, 17, com o trem partindo de Parauapebas (PA), com destino a São Luís (MA).

As remarcações de bilhetes já estão disponíveis a partir de hoje, 15, e os reembolsos iniciam amanhã, quinta-feira (16). Os passageiros devem se dirigir aos pontos de venda ou às estações para efetuarem os serviços. Mais informações, podem ser obtidas pelo Alô Ferrovias: 0800 285 7000.

A Vale lamenta pelos transtornos e reitera seu compromisso com a segurança de suas operações e das comunidades ao longo da ferrovia.

Conflito Agrário

Camponeses de Canaã dos Carajás ocupam sede do Incra em Marabá. Eles acusam a Vale de comprar terras públicas destinadas a assentamentos rurais

Segundo a empresa, todas as aquisições de terras em que possui projetos minerários são indenizadas, “sejam elas posse e/ou domínio”.

Nesta segunda-feira (6), cerca de 400 famílias camponesas acampadas em Canaã do Carajás, município localizado no sudeste do Pará, ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Marabá para reivindicar uma posição do órgão sobre as terras públicas que foram adquiridas pela empresa Vale S/A na região.

De acordo com o documento redigido pelas lideranças camponesas e enviado ao superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Bentes, desde 2000 a mineradora vem adquirindo terras agricultáveis consideradas assentamentos rurais na cidade de Canaã dos Carajás. A denúncia foi publicada no site El País.

O texto informa que, com a concentração de terras pela empresa, muitos agricultores têm deixado o campo. O reflexo do êxodo rural é sentido através da queda na produção agrícola. “Hoje, quase tudo que se consome em Canaã está vindo de fora do município, e com preços exorbitantes para uma população que aumenta do dia para a noite”, afirma o documento.

Os camponeses alertam que as terras foram compradas de assentamentos dos Projetos Carajás I, II e III. Raimundo Cruz, educador popular do Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular (CEPASP), diz que a empresa não poderia comprar essas terras porque eram destinadas para assentamentos rurais, ou seja, são consideradas terras públicas.

Cruz informa que foram expedidas 46 liminares de despejo em favor da empresa. Ele conta que as famílias temem perder as roças e as produções agrícolas como ocorreu com os moradores do acampamento Grotão do Mutum, que perderam tudo aquilo que haviam cultivado quando foram despejados pela, em fevereiro de 2016, através de liminar.

“O pessoal vive ameaçado permanentemente pela Vale, pelos guardas da Vale, é helicóptero sobrevoando a área. Então são dois anos de muita opressão”, relata.

Pela manhã, os agricultores foram informados que uma reunião com o superintendente do Incra já estava marcada no período da tarde, mas a audiência foi reagendada para a manhã desta terça-feira (7).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não fez parte da ocupação na sede do Incra nesta segunda-feira, também possui assentamentos em Canaã dos Carajás. Segundo Ayala Ferreira, representante da direção nacional do Movimento no Pará, no último dia 31 de janeiro foi feita uma audiência com o Incra para tratar do assunto. Ao todo, 350 famílias estão distribuídas em três acampamentos do MST na região: Diná Teixeira, Eduardo Galeano e União do Axixá.

“São áreas públicas que já foram, nos anos 1970, 1980, destinadas à reforma agrária e, gradativamente, foram apropriadas pelo latifúndio. Depois a Vale comprou”, explica.

Raimundo Cruz informa que existem cerca de 1.500 famílias acampadas em Canaã dos Carajás, em conflito com a Vale S/A.

Reivindicações

Os agricultores rurais apresentaram cinco pontos de reivindicações, dentre eles que o órgão faça um levantamento de todas as terras que a empresa possui no município de Canaã dos Carajás; que sejam retomadas todas as terras públicas e destinadas para as famílias acampadas; e que o órgão interceda junto à empresa para suspender todas as liminares expedidas para os lotes ocupados por famílias camponesas.

Incra Marabá e Vale

A Vale explicou, por meio de nota, que as áreas destinadas à mineração foram adquiridas conforme regras estabelecidas na legislação e ressalta que a atividade “pode ser exercida em imóveis públicos ou privados”. Segundo a empresa, todas as aquisições de terras em que possui projetos minerários são indenizadas, “sejam elas posse e/ou domínio”.

A empresa ainda destaca que “respeita o Estado Democrático de Direito e busca a defesa de seus direitos perante o Poder Judiciário, a quem compete determinar a reintegração de posse dos seus imóveis invadidos”. E conclui que “as questões sobre as políticas de reforma agrária devem ser tratadas com o Incra”.

Marabá

Rodovia federal é fechada por precariedade de água e esgoto. Prefeitura põe culpa na HF Engenharia, que construiu o conjunto

A interdição da rodovia federal só acabou por volta de 13 horas, depois que representantes da prefeitura estiveram no local e começaram a mexer no sistema elétrico da casa de bombas do residencial.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Moradores do residencial Tiradentes, localizado na rodovia BR-222, em Marabá, interditaram a via durante a manhã desta segunda-feira (5), em protesto contra as condições de moradia do local, mais precisamente em relação aos serviços de água e esgoto.

A interdição começou por volta das 5 horas, no trecho da rodovia entre os núcleos São Félix e Morada Nova, e desde as primeiras horas do dia um enorme congestionamento se formou nos dois sentidos da via. Eles dizem que estão sem água desde a última semana e não há previsão para solução para o problema. “Estamos aqui irados porque o sistema de água entrou em colapso total. São mais de 4 mil pessoas que dependem do poço que construíram aqui, mas infelizmente o poder público não resolve o problema”, conta Maria Trindade Dutra, 32, moradora do Tiradentes. Mãe de três filhos – o menor com quatro anos – ela diz que a qualidade da água não é boa e o sistema de esgoto sanitário não presta de forma alguma, gerando um odor insuportável para a comunidade. Ela também aproveitou para queixar-se das ruas esburacadas devido ao asfalto mal feito e ainda a falta de coleta de lixo e de escolas na área.

Por outro lado, quem precisou trafegar pela rodovia foi impedido, e não havia ninguém para organizar o trânsito. José Magalhães Villas Boas, comerciante, vinha com a filha adolescente de Jacundá para uma consulta e exames da moça em Marabá e tinha horário marcado. Ficou revoltado e disse que não tinha nada a ver com a história, não devendo pagar pelos problemas do município onde ele não mora. “É um absurdo, pois  quem precisa estudar e trabalhar não pode passar por causa da interdição. Não há policiamento, não há ninguém no local para resolver a situação. Aqui é uma cidade até grande, não podem deixar acontecer esse tipo de coisa”, desabafou.

Em princípio, nem a Caixa Econômica Federal (CEF), nem a construtora que fez as casas e o asfaltamento das ruas, se manifestaram. Trata-se de um longo processo de divisão de responsabilidades sobre as condições dos residenciais construídos com verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas que por outra os moradores acabam realizando protesto por causa dos problemas de estrutura que se agravam.

A interdição da rodovia federal só acabou por volta de 13 horas, depois que representantes da prefeitura estiveram no local e começaram a mexer no sistema elétrico da casa de bombas do residencial.

Nota da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Marabá deu as seguintes explicações:

No último dia 28 de novembro, a Sevop (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas) foi informada de que um caminhão teria colidido com os postes de energia que alimentam duas bombas hidráulicas no Residencial Tiradentes.

Imediatamente a Sevop enviou equipe técnica ao local onde ficou constatado que o transformador havia sido danificado e toda a fiação elétrica das bombas havia sido furtada.

A equipe, então iniciou os serviços de emergência para a regularização do abastecimento de água. Foi feita uma ligação provisória, mas logo se constatou que, em uma das bombas, o cabo foi rompido na base do aparelho de sucção, sendo necessária a retirada do equipamento. No momento, o serviço de recuperação está sendo realizado.

No tocante ao esgoto, a Sevop já disponibilizou um caminhão limpa-fossa exclusivamente para o Residencial Tiradentes a fim de minimizar os transtornos.

Vale lembrar que todas as demandas do Residencial Tiradentes, inaugurado em junho de 2013, são de responsabilidade da empresa HF Engenharia, que construiu o conjunto, uma vez que a obra ainda está na garantia de cinco anos, conforme contrato com o Governo Federal.

Essa construtora, entretanto, apesar de já ter assinado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) diante do Ministério Público Estadual, nunca procurou reparar as falhas detectadas após a entrega das 1.400 unidades habitacionais.

Já a Prefeitura de Marabá jamais se furtou em prestar assistência aos moradores do Residencial Tiradentes, sempre que solicitada, a fim de não deixar a população daquele residencial desassistida”.

Marabá

Justiça manda desobstruir Estrada de Ferro Carajás em Marabá

A Vale informa que por volta das 18h50 desta segunda-feira (22/8),  após cumprimento de liminar de reintegração de posse,  os manifestantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária deixaram os trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC), interditada desde as 6h30 da manhã desta segunda,  no km 739 da ferrovia, em Marabá . As equipes de manutenção da Vale trabalham na recuperação do trecho danificado pela ação dos invasores, que atearam fogo em pneus e madeiras sobre o trecho da linha férrea. Os manifestantes tinham como principal reivindicação ações de políticas públicas ligadas à reforma agrária e que não são de competência da iniciativa privada.

A interdição da ferrovia interrompeu a operação de cargas e do trem de passageiros, impedido de circular segunda (22/8) e nesta terça (23/8). Mais de  2600 pessoas não puderam usar o serviço considerado,  para muitos usuários, o principal meio de transporte entre os 27 municípios e povoados por onde passa a Estrada de Ferro Carajás entre o  Pará e o Maranhão.

A Vale informa que adotou todas as ações judiciais cabíveis para liberar a ferrovia. Além da ação de reintegração de posse, a empresa ingressará com ação  criminal contra as lideranças dos movimentos que obstruíram a ferrovia e seus possíveis financiadores. A empresa reforça  que toda pessoa que motiva ou participa de interdição de ferrovia, de faixa de domínio e de vias de acessos estará sujeita a responder judicialmente pelo crime de perigo de desastre ferroviário e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.

Sobre o Trem de Passageiros

Devido à interdição na EFC, o Trem de Passageiros não circulou segunda (22/8) e nem circulará nesta terça (23/8). Os passageiros que já haviam comprado seus bilhetes podem ir às Estações de Passageiros para realizar remarcação ou solicitar reembolso. Mais informações podem ser obtidas, com ligação gratuita pelo Alô Ferrovias: 0800 285 7000.

Marabá

Integrantes de movimentos sociais ligados à terra interditam a EFC em Marabá

Com a interdição, a operação ferroviária está paralisada e mais de 2.600 pessoas não poderão usar o trem de passageiros hoje e amanhã

A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) está interditada desde a manhã de hoje (22/8) no km 739 da ferrovia, no município de Marabá (PA), por integrantes de movimentos ligados à terra. Eles têm como principal reivindicação a reforma agrária e ações direcionadas ao Governo Federal. Os manifestantes interditam os trilhos com troncos de madeiras e pneus e usam a interdição como pressão para possível atendimento as suas pautas.

Com a obstrução da Ferrovia Carajás, o Trem de Passageiros da EFC não circulou hoje, quando faria o percurso de São Luís (MA) a Parauapebas (PA) e também não poderá circular amanhã (terça, 23/8), dia de saída do Pará ao Maranhão. A interdição da ferrovia, nesses dois dias, deixará mais de 2.600 pessoas sem o serviço, considerado para muitos usuários, o principal meio de transporte entre os dois estados.

Com relação à reivindicação do movimento à Vale, sobre pedido de terras para assentamentos, a empresa esclarece que políticas públicas voltadas à reforma agrária não competem à iniciativa privada.

É importe alertar que toda pessoa que motiva ou participa de interdição de ferrovia, de faixa de domínio e de vias de acessos estará sujeita a responder judicialmente pelo crime de perigo de desastre ferroviário e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.

 A Vale informa que já adotou todas as ações judiciais cabíveis. O Boletim de Ocorrência já foi expedido e as ações de reintegração de posse e criminal  estão em curso, considerando o crime previsto no Código Penal a que as pessoas que interditam ferrovias estão sujeitas, que é o de perigo de desastre ferroviário.

 Sobre o Trem de Passageiros

Devido à interdição na EFC, o Trem de Passageiros não circulará nem hoje (22/8) e nem amanhã (23/8). Os passageiros que já haviam comprado seus bilhetes podem ir às Estações de Passageiros para realizar remarcação ou solicitar reembolso. Mais informações podem ser obtidas, com ligação gratuita, pelo Alô Ferrovias: 0800 285 7000.

Marabá

Operação interdita estabelecimentos por produção e venda de queijo estragado no sudeste do Pará

Seis empresas que produzem laticínios em municípios da região sudeste do Pará foram interditadas por equipe composta por representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério da Agricultura (Mapa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e Polícia Militar.

Durante fiscalização, que começou na última terça-feira (31) e foi encerrada nesta quinta-feira (2), técnicos dos órgãos constataram que estabelecimentos instalados em Piçarra, Itupiranga, Marabá e São Geraldo do Araguaia operam com várias irregularidades sanitárias e administrativas, que vão desde a falta de documentação até a comercialização de queijo estragado.

Foram interditadas duas empresas em São Geraldo do Araguaia, a Laticínios Rio Doce e a Ourolando, e duas em Piçarra (Laticínio Açaí e um empreendimento clandestino, sem identificação). Também foram paralisadas as atividades das empresas Janaúba (Itupiranga) e outra unidade da Ourolando, esta em Marabá. O proprietário da Ourolando, em Marabá, foi preso pela Polícia Militar.

Os fiscais identificaram várias irregularidades, especialmente na higiene e manipulação de alimentos. As seis empresas interditadas funcionam sem pasteurizador, equipamento necessário para conservar e esterilizar a produção. As condições de higiene também são precárias: a produção de queijo e outros derivados de leite ocorria em ambientes sujos, em meio a limo, teia de aranha, ferrugem e fezes de ratos.

“Também vimos manipulação do salitre do Chile, um produto proibido, utilizado para mascarar a acidez do leite”, explica Elton Toda, técnico da Adepará. A equipe flagrou ainda leite estragado sendo utilizado para produzir queijo e outros produtos.

Foram apreendidos cerca de 500 quilos de queijo e 110 quilos de manteiga. Por estarem impróprios para consumo, os produtos foram inutilizados.

Venda para outros Estados

Nenhuma das empresas interditadas possui licença dos órgãos competentes para funcionar. Segundo o promotor de justiça Marco Aurélio do Nascimento, há a suspeita de os estabelecimentos comercializarem os produtos inadequados para outros estados. “Também vamos averiguar se estes produtos estavam sendo vendidos para compor merenda escolar”, completou.

Os laticínios ficarão interditados até que os proprietários legalizem os mesmos. Será instaurado inquérito policial para apurar os fatos. O MPPA vai produzir relatório com base nos resultados da fiscalização e notificar os proprietários das empresas para que realizam as devidas adequações nos estabelecimentos. “Caso as empresas queiram voltar a funcionar serão necessárias reformas, legalização e outras providências”, antecipa o promotor Marco Aurélio.

A força-tarefa composta pelo MPPA, Adepará, Mapa e Polícia Militar teve ainda as participações do tenente Emerson Fragoso e do técnico Cristovão Morelly, do Ministério da Agricultura.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPPA