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Reforma agrária

Justiça expede reintegração de posse de área ocupada pela FNL, mas manifestantes não obedecem a ordem.

Mesmo depois de intimados da decisão da juíza, manifestantes se negam a sair das áreas ocupadas.

Já eram quatro horas da tarde desta segunda-feira (27) quando o Oficial de Justiça chegou na portaria que dá acesso a Floresta Nacional de Carajás para entregar, aos representantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), uma intimação sobre o movimento.

“O Poder Judiciário, através da Juíza, expediu um mandato de reintegração de posse da área e o oficial de justiça veio citar as pessoas que estão fazendo a interdição. A PM só veio garantir que o oficial cumpra o papel dele”, esclareceu o subcomandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, Major Sérgio Pastana, que na sequência se retirou do local.

Apesar do anúncio, uma assentada que participa da paralisação, Vanilma Rocha, afirmou que não há prazo para que a FNL desocupe as três áreas. De acordo com ela, a Vale tem descumprido algumas negociações com os assentados e agregados.

“Vamos passar a noite, o dia, o tempo necessário. Nós só queremos os nossos direitos”, disse a assentada, destacando que entre as solicitações estão a melhoria da comunicação com instalação de torre de celular; construção de escola; posto de saúde; e apoio na produção para cerca de 28 comunidades.

No momento em que nossa equipe de reportagem esteve no local, os carros de passeio, pessoas que iam para o aeroporto, ambulâncias, entre outros veículos, eram liberados para subir ou descer a Serra dos Carajás. Porém, a fila de ônibus com trabalhadores da Mineradora Vale e caminhões ocupavam a PA-275, além das ruas E e F, chegando próximo ao Rio Verde.

Por volta das 23 horas, os manifestantes permaneciam interditando as áreas.

Sobre a interdição em Parauapebas, a Assessoria de imprensa da Vale emitiu a seguinte nota:

“Integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL) interditam, desde a madrugada desta segunda-feira, 27/11, a Estrada de Ferro Carajás, a portaria de Carajás e a rodovia Faruk Salmen, no município de Parauapebas (PA), prejudicando o acesso dos empregados e prestadores de serviço e impedindo o transporte de passageiros e cargas. A Vale informa que obstruir a ferrovia e impedir o direito de ir e vir das pessoas são crimes passíveis de multa e prisão e que adotará as medidas judiciais cabíveis para desinterdição das vias e portaria.

A Vale repudia veementemente a ação criminosa e ilegal da Frente Nacional de Luta (FNL) e refuta as afirmações feitas por integrantes do movimento. Em nenhum momento, a empresa fez acordos com a FNL, como informado pelo movimento. A pauta de reivindicações relacionada à infraestrutura e de responsabilidade do Poder Público foi acolhida pelos órgãos públicos competentes que, inclusive, reuniam-se com o grupo em encontros mensais, o que torna ainda mais injustificável a ação intempestiva da FNL. A Vale participou destas reuniões como convidada, atendendo ao convite dos órgãos públicos e também como parte de sua política de responsabilidade social.

A empresa ressalta a sua indignação com atos como este, que não contribuem em nada para o diálogo, e reforça ainda que, diante desta ação ilegal, fica rompida qualquer participação da Vale em tais discussões.

Interdição prejudica a região

Com a interdição, a operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) está paralisada e o trem de passageiros está suspenso, impactando mais de 1.300 pessoas que diariamente usam o transporte ferroviário. A ação impacta ainda consideravelmente as cidades do Sul e Sudeste paraense, com a possibilidade de problemas no abastecimento de combustível, que é transportado pela ferrovia, além de provocar a queda na arrecadação municipal e a insegurança na implantação de novos empreendimentos na região.

Sobre o trem de passageiros

O trem de passageiros não circulou hoje de São Luís para Parauapebas e não irá partir de Parauapebas para São Luís nesta terça-feira. Mais informações podem ser obtidas no Alô Ferrovias: 0800 285 7000.”

Cotidiano

Movimento Sem Terra exige retomada de negociação com a Vale e fecha três pontos em Parauapebas

A cidade está parada e à mercê da boa vontade do MST para voltar à normalidade.

Com uma pauta extensa de reivindicações feitas a Vale, o Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST), por meio da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), interdita desde as primeiras horas desta segunda-feira (27), a Portaria que dá acesso a Floresta Nacional de Carajás (FLONACA), a Rodovia Faruk Salmen (próximo ao Parque de Exposições) e a Estrada de Ferro Carajás, no Km 854.

Entre as solicitações do movimento estão a implantação de torre de comunicação, para atender cerca de 10 mil famílias assentadas; implantação de unidade de derivados de leito; aquisição de três farinheiras; construção de sete quadras poliesportivas cobertas; construção de quatro galpões para implantação das agroindústrias; construção de escola técnica; caminhões para transporte de leite; repasse de parte da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CEFEM) a ser aplicado na área do Contestado, entre outras solicitações.

“Ainda no dia 12 de setembro, em Brasília, foram fechados vários acordos com representantes da Vale. E por infelicidade, parece que o pessoal está levando na brincadeira, pois, depois disso, não tivemos nenhum retorno. Enquanto a Vale não se pronunciar, para que a gente resolva essa situação, a gente vai ficar aqui”, disse João Batista, um dos coordenadores do movimento.

João explica ainda que a negociação deverá ser feita via Brasília. Portanto, não há uma previsão para liberação dos espaços ocupados pela FNL. “Aqui, o pessoal da Vale de Carajás não vai resolver nada. Essa negociação deve ser feita via Brasília. É uma coisa simples, social”, esclareceu.

Segundo informações, o fechamento da linha férrea já começa a comprometer o abastecimento de combustível na região, além de ter provocado o cancelamento das viagens do trem de passageiros. Hoje, novamente, o transporte via Estrada de Ferro Carajás foi cancelado.

Carajás

Uma moradora de Carajás teve a rotina modificada e não entende como esse tipo de protesto consegue melhorias. “Aguardo sempre minha diarista que chega na faixa de 7h30, mas quando acordei já vi a mensagem de que a portaria estava fechada desde a madrugada. Já temos um combinado de que, quando tem protesto, eu desço para buscá-la e ela passa pela lateral. Mas muda nossa rotina. Minha sorte é que meu esposo não trabalhou e ele foi buscá-la. E ainda deu carona para um morador que trabalha em Parauapebas e estava sem transporte para descer. Eu fui cuidar dos meus filhos para irem para a escola”, relatou. “Não entendo esse tipo de protesto, que afeta o direito do outro de ir e vir. Além do mais, não vejo resultado nesse tipo de intervenção. Eles pedem tanta coisa, querem tantos direitos, mas ferem o nosso direito de acesso. Infelizmente o povo brasileiro não enxerga a ditadura velada que estamos vivendo…”, concluiu.

Br-155

A Agência Pará informou que na BR-155, a Polícia Militar atende, na manhã desta segunda-feira (27), a solicitação de apoio policial para cumprimento de liminar expedida pelo juiz da 3ª Região Agrária de Marabá, Amarildo José Mazutti, que determina a reintegração de posse das fazendas Cedro e Fortaleza, localizadas à margem da BR-155, em Eldorado dos Carajás.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal bloquearam as duas vias da BR-155 para garantir a segurança da operação. O fluxo de veículos já foi liberado às 9h da manhã. O efetivo da PM conta com cerca de 100 militares do Comando de Missões Especiais, do Comando de Policiamento Regional II e reforço do Grupamento Tático Operacional dos municípios de Marabá e Parauapebas.

A ação está sendo realizada de forma pacífica e segue até o final da tarde da próxima quarta-feira, 29.

Faruk Salmen

A Estrada, que dá acesso à Zona Rural de Parauapebas e ao Projeto Salobo, está interditada desde as primeiras horas da manhã e faz parte da estratégia do movimento de paralisar as operações da mineradora Vale na região.

EFC

A estrada de Ferro Carajás vem sendo palco de interdições desde a semana passada, quando foi interditada no Maranhão por moradores que exigiam uma máquina para um Assentamento próximo da cidade de Santa Inês. Hoje, está interditada no km 854. As constantes interrupções no tráfego já provocam a falta de combustível nas distribuidoras, em Marabá.

Nota do Blogger

Sem entrar no mérito dos que está sendo reivindicado, já que sou daqueles que pensa que às vezes é melhor ouvir porcarias do que ser surdo, me atenho às manifestações. O direito de manifestação está previsto na Constituição Federal, no artigo 5º.

Mas, como tudo nessa vida, há de ter um mínimo de bom senso por parte dos manifestantes. Não é possível que toda a população de Parauapebas tem de se submeter aos caprichos dos manifestantes porque a mineradora não cumpriu a promessa (se é que foi prometido) de construir, por exemplo, sete quadras poliesportivas cobertas. O direito de ir e vir é garantido pela mesma Constituição que garante o direito deles se manifestarem.

A população já está esgotada de tantas interdições de estradas, de bloqueios aos acessos aos projetos da Vale na região. Tenho certeza que boa parte da população até comunga com algumas das solicitações dos manifestantes, mas pra tudo há um limite, e o movimento já ultrapassou a todos. Tem razão os manifestantes em tentar garantir a execução dos acordos? Sim. Mas é impreterível que eles busquem novas formas de “incentivar” a Vale a cumprí-los. Interditar? Já deu!

Polícia

Em Parauapebas, prestadora de serviço da Celpa viola lacres do DAM e pode ser processada por desobediência

A Dínamo Engenharia deve cerca de R$100 mil ao município de Parauapebas. Desde 2011 ela não regulariza alvará de licença de funcionamento.

Ontem, 06, agentes do Departamento de Arrecadação Municipal – DAM – de Parauapebas foram até o escritório da Dínamo Engenharia, uma empresa estabelecida em Parauapebas desde 2011 e que tem por prioridade atender as demandas da Centrais Elétricas do Pará – Celpa – no município, para interditar o local. O motivo, desde 2011 a Dínamo trabalha irregularmente em Parauapebas. Mesmo sendo notificada várias vezes pelo órgão municipal, a direção da Dínamo nada fez para se regularizar. A ação Fiscal está sendo orientada diretamente pelo diretor do DAM, Olinto Campos Vieira.

Durante a ação de ontem, os fiscais do DAM lacraram salas e o portão da frente da empresa, impedindo o acesso dos funcionários e a retirados dos veículos. A determinação é de que a empresa permaneça fechada até que se regularize administrativamente junto ao município.

O município agiu corretamente, diga-se de passagem. Foi aberto um procedimento regular de fiscalização e a empresa notificada. Mesmo assim, não se regularizou, apesar das várias tentativas do órgão fiscalizador. Não é possível que qualquer empresa trabalhe de forma clandestina, assim como vinha fazendo a Dínamo em Parauapebas.

A Ação Fiscal movida pelo Município de Parauapebas contra a Dínamo tomou hoje uma proporção bem maior do que o que já ocorreu, isto porque funcionários da Dínamo, sabe-se lá orientado por quem, em atitude que ratifica a soberba e o desdém da empresa pela fiscalização municipal, quebraram as correntes e violaram todos lacres colocados pelos agentes do DAM. Esse tipo de atitude é tipificado no Código Penal Brasileiro em seu artigo 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Nesse caso, a desobediência ficou caraterizada pelo não atendimento de uma ordem legal emanada por funcionário público competente àquele que tem o dever jurídico de obedecê-la.

Hoje pela manhã, orientados pela diretoria do DAM, os fiscais estiveram na Delegacia de Polícia de Parauapebas para registrar um Boletim de Ocorrência contra a Dínamo. Foram atendidos pelo delegado José Aquino.

Agentes do Departamento de Arrecadação deverão retornar à empresa hoje a tarde para refazer a interdição e novamente lacrá-la, aplicando, também, uma nova multa, já que que até o momento, contrariando a nota da Celpa – que informou que a Dínamo já estava procurando se regularizar com o município – nada fez para reverter a situação. A desobediência deve render à empresa uma multa de 5.000 UFM, cerca de R$70 mil.

Outra ação prevista para hoje será a apreensão dos veículos da Dínamo que forem encontrados no município, já que a empresa os retirou do pátio de forma irregular e ilegal. O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT –  já foi notificado para fazê-lo.

A Dínamo deve ao município de Parauapebas algo em torno de R$100 mil em Alvarás atrasados. Segundo o Departamento de Arrecadação Municipal, boa parte dessa dívida pode ser negociada através do Refis que a prefeitura está oferecendo à população.

Interdição

Sul do Pará: Garimpeiros interditam trecho da rodovia PA-279 por legalização do trabalho na região

Categoria interditou a rodovia nesta terça-feira, 24, e quer agilidade para a legalização do trabalho de garimpo na região sul do Pará.

Manifestantes interditam nesta terça-feira (24) trecho da rodovia PA-279, próximo ao município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará. O grupo é formado por garimpeiros e comerciantes que protestam contra a lentidão da legalização do trabalho na região sul do estado para a extração de ouro, cassiterita, pedras preciosas e de outros minérios na região formada pelos municípios de Ourilândia, Tucumã e São Félix do Xingu.

De acordo com o secretário da Cooperativa dos Garimpeiros de Ourilândia, Bruno Jefferson Alves, a manifestação interditará a PA-279 até às 18h desta terça-feira, mas prometem retornar a interdição caso o IBAMA e a Polícia Federal continuem agindo de forma truculenta contra os garimpeiros da região.

“Nosso movimento é pacífico, diferente da forma truculenta que somos tratados pelo IBAMA. Porém, caso não haja um diálogo com os órgãos competentes para discutirmos a nossa situação vamos voltar a realizar interdição da rodovia” afirmou.

A rodovia PA-279 é o único meio de ligação entre os municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia, Tucumã e São Félix do Xingu. E é a via de escoamento da produção de muitas indústrias frigoríficas e da mineração como a da Vale, que fica em Ourilândia. A região é também uma das maiores produtoras de gado bovino do Brasil.

De acordo com a Polícia Militar ( 17º Batalhão de Xinguara) que está no local da interdição, a ação ocorre de forma pacífica.

Fonte: G1-PA

Conflito Agrário

Movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária interditam BR-155 após baleamento de membro do grupo em Eldorado dos Carajás

Homem estava dentro da Fazenda Surubim quando foi atingido por dois tiros.

A BR-155 está interditada por Movimentos Sociais desde o início da manhã desta segunda-feira em local próximo ao Acampamento Osmir Venuto, entre a Vila Gogó da Onça e Eldorado do Carajás.

Segundo informações da Polícia Militar do Pará, por volta das 10 horas a GU da PM recebeu uma ligação informando um possível assalto nas proximidades da Fazenda Surubim, mas que, quando chegou ao local se tratava da interdição da BR-155 por parte de pessoas ligadas ao Movimento Feminino Popular – MFP – e Liga dos Camponeses Pobres – LCP.

O motivo da interdição, segundo a PM, seria em virtude do baleamento de Denizart Alves de Souza, 54 anos, ligado aos movimentos, que ocorreu hoje pela manhã. Segundo os manifestantes, a vítima estava próximo a uma represa, nas proximidades do acampamento, quando foi surpreendida por um indivíduos não identificados que efetuaram dois disparos de arma de fogo nas costas da vítima.

Ainda segundo a PM, os manifestantes irão manter interditada a estrada até a chegada de agentes da   Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA – no local.

Cerca de 150 manifestantes estão no local nesse momento interditando a BR-155, que liga os municípios de Redenção e Marabá. Um grande congestionamento já se forma no local.

Denizart Alves de Sousa foi encaminhado ao Hospital Municipal de Eldorado do Carajás e passa bem.

O Blog não conseguiu contato com os representantes da Fazenda Surubim.

EFC

Vale informa invasão da EFC, em Parauapebas por integrantes da FNL. (Atualizada)

Por volta das 18 horas a ferrovia foi desobstruída após acordo entre a PM e a FNL

A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) continua interditada no Km 854, no município de Parauapebas, no Pará, desde às 8h da quinta-feira, 7 de setembro, por integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL).

A Vale obteve liminar de reintegração de posse na Justiça Estadual de Parauapebas, tendo o Oficial de Justiça intimado os invasores sobre a determinação de desocupação imediata da ferrovia. Os invasores se recusaram a cumprir a ordem judicial, caracterizando o crime de desobediência a ordem judicial.

Com a invasão, a operação da EFC está paralisada, gerando prejuízos e impactando mais de 1.300 passageiros que usam diariamente o transporte público ferroviário entre 27 municípios e povoados do Pará e do Maranhão.

A invasão da EFC também gera prejuízos para a toda região, pois é pelos trilhos e vagões da Estrada de Ferro Carajás que grande parte do combustível que abastece as cidades do Sul e Sudeste paraense é transportado. Da mesma forma, o transporte de grãos e de minérios, que geram empregos e divisas às cidades, ao Estado e à União fica comprometido e estacionado.

A Vale reforça a sua confiança no Estado Democrático de Direito e nas Autoridades Públicas, e aguarda o cumprimento da decisão judicial de reintegração pelo Comando da Polícia Militar, para liberação da ferrovia e retomada dos transportes de passageiros, de carga em geral e de minérios.

Sobre o Trem de Passageiros

Devido à interdição na Estrada de Ferro Carajás, o Trem de Passageiros teve a sua viagem interrompida ontem na Estação de Marabá, onde os passageiros tiveram de seguir de ônibus, oferecido pela Vale, até Parauapebas, destino final da linha. Nesta sexta-feira (8/9), o trem de passageiros iniciou o percurso a partir de Marabá, em função da invasão da ferrovia.

Para mais informações podem ser obtidas no Alô Ferrovias: 0800 285 7000.

Justiça

O Tenente-Coronel PM Mauro Sergio está neste momento em tratativas com os invasores da ferrovia para negociar a liberação. Ele está munido de um mandado de Reintegração de Posse expedido pelo Justiça do Pará.

Atualização às 18h30

Por volta das 18 horas, e depois de muita negociação entre o Tenente-Coronel PM Mauro Sergio e as lideranças da Frente Nacional de Luta, a ferrovia foi finalmente liberada. Funcionários Vale fazem nesse momento a limpeza da ferrovia e, muito provavelmente, o trem de carga deve seguir para São Luiz ainda hoje.

Reforma Agrária

Frente Nacional de Luta – FNL – promove atos pela Reforma Agrária no sudeste do Pará

No entorno do Carajás, a Portaria de N1 e a Estrada de Ferro Carajás estão interditadas pelo FNL.

A Frente Nacional de Luta – FNL – está realizando um “ATO PÚBLICO” neste feriado de 7 de setembro quando promove paralisações e ocupações em estradas estaduais e federais, ferrovias, Superintendência Regional do INCRA em Marabá-PA e portaria da Companhia Vale.

Eles reivindicam as seguintes demandas:

1) Infraestrutura para toda região Sul, Sudeste, Xingu e Dom Eliseu;

2) Aquisição de patrulhas mecanizadas;

3) Instalação de indústrias de derivados do leite e farinheiras, entre outras;

4) Perfuração de poços artesianos profundos nas Vilas encrustadas nos Projetos de Assentamento;

5) Repasse de parte do CFEM para ser aplicado na região;

6) Criação e instalação URGENTE de uma UNIDADE AVANÇADA DO INCRA em Parauapebas-PA, para atender aproximadamente 20.000 mil famílias assentadas nos municípios de: Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Sapucaia e Marabá (área do contestado).

7) “EXONERAÇÃO IMEDIATA” do Superintendente Regional do INCRA-SR(27), Marabá-PA, senhor ASDRÚBAL MENDES BENTES e todos os Chefes de Divisão, haja vista que atual Gestão não corresponde aos anseios da clientela da Reforma Agrária e nem está cumprindo as metas propostas pelo INCRA Nacional.

Frente Nacional de Luta

Interdição

Integrantes do MAM interditam a Rodovia Faruk Salmen, em Parauapebas

Atualmente o MAM se organiza em nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins), mais o Distrito Federal.

Integrantes do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração  –  interditam desde às primeiras horas desta quinta-feira a rotatória da Palmares 1 na Rodovia Faruk Salmen, que dá acesso ao projeto Salobo, em Parauapebas. Segundo a direção do movimento, que teve início em 2012, no Pará, eles reivindicam o retorno das discussões das pautas já previamente agendadas com a Prefeitura Municipal de Parauapebas, entre elas:

1° – Frente de trabalho, criada pela gestão pública.

2° – Criação da casa do trabalhador.

3°  – Criação da coordenadora de trabalho emprego e renda no município.

4° – Criação do projeto que debata com os empreendimentos que se instalam no município para contratação de mão de obra local.

5° – Retomada das pautas de negociação de melhorias das comunidades de Palmares Sul e Palmares II.

6° – A contratação de mão de obra local pelas empresas Tabocas.

7° – O MAM – propõe a criação de um fundo através do CFEM, para a criação de novas matrizes econômicas para o município.

Uma longa fila de veículos já se forma no local. Segundo o movimento, não há previsão para que a interdição termine. Atualmente, o MAM se organiza em nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins), mais o Distrito Federal.

 

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