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Reforma Agrária

Fetraf continua impedindo acesso da Vale aos projetos em Canaã dos Carajás e Curionópolis

Fetraf informa que Vale e Incra não querem negociar. Já a Vale diz não ser a responsável pela Reforma Agrária no Brasil.

A Fetraf informou que trabalhadores da Agricultura familiar do estado do Pará protestam contra a empresa Vale e INCRA devido ao não cumprimento dos acordos feitos com a federação, que já se arrastam por quase um ano, no repasse das terras já mapeadas e de objetivo da reforma agrária. São mais de 2 mil famílias aguardando mais de 5 anos a Vale e INCRA cumprirem os acordos de cooperação. Diante do descaso, os trabalhadores e trabalhadoras resolveram trancar as passagens na região que dão acesso aos projetos da mineradora, como uma forma de reivindicar o cumprimento dos acordos que foram firmados entre Fetraf Pará, Vale.S.A. e INCRA.

Estão interditadas as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Segundo a coordenadora da Fetraf Pará Viviane de Oliveira, os agricultores e agricultoras querem apenas o direito à terra e segurança para produzir seus alimentos. “A Vale hoje tem mais de 136 mil hectares de terras. A área que ocupamos não é operacional e o que pedimos foi apenas que ela negocie as terras devolutas, que é um direito Constitucional, para fazermos o assentamento das famílias para que elas tenham trabalho, renda e moradia. A primeira reunião entre as partes ocorreu em novembro do ano passado, quando foi entregue uma extensa pauta de reivindicações e o projeto de produção com a sinalização de onde as famílias estão acampadas. No entanto, os diretores da Vale se negam a sentar com a presença da Fetraf e as negociações se dão por intermédio do INCRA, que apresentou nesta terça-feira 08.08 algumas respostas da Vale, informou a coordenadora.

De acordo com o INCRA, a empresa pediu que a Fetraf retire as famílias das localidades apenas com a promessa de que iria alocar as famílias, sem prazo. Sem nenhuma garantia, a Fetraf acredita que assim como a empresa vem arrastando as negociações a quase um ano, não irá cumprir com o referido recado dado ao INCRA. A morosidade das negociações tem provocado tensões no local, além de deixarem as famílias vulneráveis aos conflitos por terras na região.

Mediante o descaso, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram realizar o bloquei das estradas, por tempo indeterminado, até que Vale e INCRA atendam a categoria e negocie as reivindicações dos agricultores.

O Pará está entre os estados com mais ocorrências de conflitos agrários, como também os casos mais violentos da história, como o Massacre de Eldorados dos Carajás e o recente crime em Pau D’Arco’, com 10 trabalhadores brutalmente assassinados. Este ano os números já chegam a 49 pessoas mortas decorrente dos conflitos no campo.

Em nota a Vale disse que não é responsável por fazer a Reforma Agrária no Brasil. Confira a nota:

A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditam desde ontem, 8/8, as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale e a circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o crime de obstrução de vias públicas, dentre outros danos que devem ser apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal da manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação.

A Vale é uma empresa idônea, que gera trabalho e renda, com forte contribuição para a economia dos municípios, Estado e da União e não pode concordar com este tipo de manifestação que tem se tornado frequente contra seus empreendimentos. Este tipo de ação impacta a economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região.

A empresa reforça ainda, que políticas públicas voltadas à reforma agrária, uma das reivindicações dos manifestantes, não são de competência da iniciativa privada. A Vale tem atendido a todas as solicitações de documentos e informações solicitadas pelo Incra, que é a instituição responsável em realizar a reforma agrária de modo justo e dentro da legalidade constitucional.

Reforma Agrária

Fetraf interdita estradas que ligam projetos da Vale no sudeste do Pará (Atualizada)

Serra Leste (Curionópolis) e Projeto Sossego (Canaã dos Carajás) estão com os acessos interditados.

Pessoas ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf –  interditaram às 13 horas a estrada que dá acesso ao Projeto Sossego, da Vale, na Vila da 45, em Canaã dos Carajás, na tarde desta terça-feira, e o acesso ao Projeto Serra Leste, em Curionópolis. Está terminantemente proibida a passagem de veículos da mineradora Vale nos locais.

Uma extensa pauta de reivindicações que envolve  a desapropriação de fazendas na região (entre elas algumas de propriedade da Vale) e o assentamento de agricultores ligados à Federação foi discutida na semana passada no Incra e a ação desta terça-feira serve para cobrar um posicionamento das autoridades.

Não há previsão para a liberação do tráfego.

Atualização às 19 horas

Os acessos continuam interditados por membros da Fetraf. O Blog recebeu a informação de que novos locais que dão acesso às áreas de influência da Vale na região serão interditados a partir desta quarta-feira (09). Em nota, a Vale informou que entrará na justiça para que os acessos sejam liberados. Confira a nota:

“A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditaram na tarde desta terça-feira (08/08) as estradas de Serra Pelada e a VS 45, que dão acesso às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale, além da circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o ilícito de obstrução de vias públicas, dentre outros a serem apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal de manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação”.

Bancos

Após rompimento do reservatório de água, CEF interdita agência do bairro Cidade Nova, em Parauapebas

A interdição se deu por medida de segurança. Não há risco do prédio desabar.

Um problema na parte hidráulica do prêmio alugado pela Caixa Econômica Federal para funcionar a Agência Cidade Nova (3145), em Parauapebas, fez com que os serviços ao público fossem suspensos na manhã desta segunda-feira (17) pela CEF. Segundo apurado, algumas caixas para armazenamento de água que atendem o prédio se romperam.

O Blog apurou que uma equipe de engenheiros da CEF estão vindo de Belém para vistoriar o prédio, parte alugado pela CEF e parte de uso do proprietário.

A medida de segurança de interditar o prédio para entrada do público se deu em virtude de um possível desabamento do forro, que é de gesso e, também, por causa das instalações elétricas que, por serem no chão, poderiam provocar choques.

A CEF reforçou a equipe da agência do bairro Beira Rio (4400) para auxiliar na demanda que deve dobrar, já que os correntistas da agência Cidade Nova estão sendo instruídos a procurar a do bairro Beira Rio enquanto se decide o que fazer.

EFC

Vídeo: Caminhão pipa pega fogo em cima da linha do trem e interdita a EFC (atualizada)

Há indícios de que o incêndio foi provocado pelo próprio motorista.

O transporte de cargas na EFC está temporariamente paralisado neste momento, às 19h35.

Um caminhão pipa está pegando fogo em cima da linha férrea desde às 18h30, em local próximo à Palmares 1.

Especula-se que o motorista de uma terceirizada tenha estacionado o veículo na linha do trem e ateado fogo, saindo do local antes que as chamas crescessem. Uma equipe da segurança da Vale está no local neste momento. Um trem de carga aguarda a desobstrução da pista para seguir para São Luiz do Maranhão.

A Vale ainda não emitiu nota à imprensa sobre o incidente.

Atualização

A Estrada de Ferro Carajás foi liberada por volta das 20h30 com a retirada do caminhão dos trilhos por funcionários da Mineradora Vale. O veículo incendiado é de propriedade da empresa Integral Engenharia Ltda. Segundo algumas testemunhas relataram ao Blog, o motorista estacionou o caminhão nos trilhos e imediatamente entrou em um veículo preto que o aguardava, segundos depois as labaredas eram vistas na cabine do caminhão.

Conflito Agrário

PA-275 volta a ser fechada por fazendeiros

Em nota postada em uma rede social, João Barreto pediu desculpas pela interdição

Alegando que nenhuma autoridade esteve no local para resolver o impasse entre integrantes do MST e fazendeiros na Fazenda Fazendinha, os proprietários rurais resolveram cumprir a promessa e interditar a PA-275 na altura do Acampamento Frei Henri, entre Curionópolis e Parauapebas.

A interdição se deu às 13 horas e, segundo João Barreto, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas, a estrada permanecerá fechada por tempo indeterminado, sendo aberta de 3 em 3 horas,pois o objetivo é sensibilizar as autoridades para o problema e não tirar o direito de ir  e vir  da população.

Em nota postada em uma rede social, João Barreto pediu desculpas pela interdição: “Queremos pedir desculpas a todos, mas infelizmente teremos que tomar a atitude de fechar a PA 275 temporariamente, pois até o momento nenhuma autoridade apareceu ao local.” João Barreto, presidente do Siproduz.

MST

MST interdita PA-275

A interdição é para cobrar o cumprimento de mandado de desapropriação da área conhecida por Fazendinha

Integrantes do Movimento dos Sem Terras (MST) interditam desde as primeiras horas da manhã a PA-275, em trecho que liga os municípios de Parauapebas e Curionópolis. A interdição é para cobrar agilidade da justiça no cumprimento de uma desapropriação concedida pela  Justiça Federal da área conhecida por Fazendinha, de 78 alqueires, próxima ao Acampamento Frei Henri.

Segundo a direção do MST local, a interdição acontecerá durante todo o dia, mas de hora em hora os veículos que estiverem na pista serão liberados para seguir viagem.

Parte da direção do MST local está em Belém, em uma pauta para discutir a segurança no campo e cobrar das autoridades agilidade no inquérito que investiga as mortes em Pau D’Arco.

Em Parauapebas, fazendeiros utilizam área pública da prefeitura para pastagem de animais

Inconformados, membros da Fetraf invadiram a área e foram retirados pela PM. Revoltados, interditaram a PA-160

Uma área de 126 hectares, localizada na PA 160, adquirida em 2014 pela gestão Valmir Mariano destinada à construção de um polo universitário, incluindo o Campus da UEPA, que seria construído em parceria com a Vale está sendo utilizada por fazendeiros para pastagem de animais. Nem o polo universitário foi implantado até então e nem a obra da UEPA foi construída.

A área foi ocupada semana passada por um grupo liderado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) e formado por cerca de 200 trabalhadores rurais.

Na manhã desta quarta-feira (15) a área foi desocupada, depois de uma ação que contou com integrantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb).

O estranho é que a ação foi realizada sem apresentação de um mandado de reintegração de posse. Ainda assim, os ocupantes saíram de forma pacífica do local. Porém, prometem retornar. “Quem disse pra gente vir pra cá foi o Darci. Vamos nos organizar para fechar alguns pontos principais da cidade, inclusive o acesso à Prefeitura. Essa vai ser a nossa forma de manifestar”, afirmou um dos integrantes da Fetraf.

“Aqui tem um monte de gente desempregada, que tem procurado na terra um meio de sobrevivência. São pais e mães de família que têm filhos para sustentar. É injusto uma área dessas ser ocupada por fazendeiros e nós, que somos trabalhadores, que não temos condições, termos que sair daqui com a polícia nos ameaçando. Nós só queremos um pedaço de chão para trabalhar”, disse um dos ocupantes.

O Blog entrou em contato com o advogado que representa a entidade para esclarecer alguns pontos, e ele questionou a ação de desocupação sem o respaldo da justiça. “As relações de posse só podem e devem ser provadas por meio de ação judicial”, informou o advogado Antônio Araújo de Oliveira, mais conhecido como Tony.

“Qualquer um pode ir lá e constatar que tem gado pastando na área que deveria ser direcionada para cultivo. O que o movimento não entende é isso, pois há um desvio de finalidade, o que inclusive implica em improbidade administrativa por parte da gestão. A área está sendo utilizada para uma finalidade totalmente distinta da qual foi criada, beneficiando terceiros. Quando o nosso pessoal foi realizar a ocupação, os fazendeiros vizinhos, inclusive, resistiram por que já se sentem proprietários da área. O movimento não concorda é que áreas públicas sejam destinadas para atender necessidades de fazendeiros. Isso nós não aceitamos. Isso é imoral, e ilegal. A gente discorda veementemente da atitude de um governo que se diz ser do povo utilizar-se dessas situações a mando e desmando da polícia, para efetuar reintegração de posse de forma arbitrária e sem mandado judicial”, acrescentou o advogado.

Com relação ao assunto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, enviou a seguinte nota:

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), esclarece que realizou a desocupação de uma área pública localizada na zona rural, entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na manhã desta quarta-feira, 15, de forma pacífica.

A Semurb esclarece ainda que a referida área, além de ser pública, já possui destinação específica. As equipes da Semurb já haviam notificado os populares no local, orientando os mesmos a respeito da irregularidade na ocupação.

Portanto, após o esclarecimento, equipes da Semurb, juntamente com a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GMP), novamente dialogaram com os populares, que por sua vez não apresentaram qualquer resistência.

Por fim, os populares concordaram em liberar o espaço de forma ordeira e respeitosa, levando consigo seus pertences, inclusive seus veículos.

No local havia abrigos provisórios, que foram retirados do espaço. A Semurb ressalta a importância em dialogar com os populares, garantindo a segurança de todo cidadão, no cumprimento da lei, em conformidade com a administração pública.

Interdição

Logo que deixaram a área da prefeitura de Parauapebas, revoltados com a situação, os ocupantes interditaram a PA-160 na altura da entrada da VS-10, na Zona Rural do município de Parauapebas, provocando um grande congestionamento. A PM esteve no local para negociar a desobstrução da pista, que liga os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas e dá acesso ao Projeto S11-D, mas até o fechamento dessa matéria a PA continuava interditada.

Os animais de particulares continuam na área. Agora sem serem incomodados pelo grupo da Fetraf.

O Blog consultou o conceituado advogado Wellington Valente para esclarecer se a retirada dos ocupantes foi de forma arbitrária, já que não havia uma ordem judicial de desocupação. Ele, que já ocupou o cargo de Procurador Geral do município na gestão da então prefeita Bel Mesquita, respondeu que a ação foi absolutamente legal. Para tanto citou o artigo 1210 do Código Civil, que diz:

Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

§ 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

§ 2o Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Para o advogado o uso da PM na ação também foi legal, já que a Polícia Militar fez a garantia da ordem pública.

Chuvas

BR-222 está cortada em Abel Figueiredo devido às fortes chuvas que caíram durante a madrugada

A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está no local para os reparos, informou o DNIT em Marabá

A forte chuva que caiu durante a madrugada no município de Abel Figueiredo deixou estragos na rodovia federal BR-222. Os bueiros não suportaram o volume de água e a estrada cedeu em trecho a 92 km de Marabá, interrompendo o trânsito. Condutores em Belém com destino à Marabá têm que rodar cerca de 500 quilômetros, contornando por Imperatriz, no Maranhão

Diversas residências de um bairro localizado na periferia da cidade foram alagadas com o rompimento da estrada e consequente aumento no volume de água. A defesa civil do município foi acionada.

O DNIT em Marabá informou que o contrato de manutenção daquele trecho da rodovia é da empresa LCM e que ela já está no local desde 8 horas de hoje para efetuar os reparos necessários. A previsão é de que os bueiros que romperam sejam restabelecidos ainda hoje, assim como o tráfego na rodovia