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Conflito Agrário

Movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária interditam BR-155 após baleamento de membro do grupo em Eldorado dos Carajás

Homem estava dentro da Fazenda Surubim quando foi atingido por dois tiros.
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A BR-155 está interditada por Movimentos Sociais desde o início da manhã desta segunda-feira em local próximo ao Acampamento Osmir Venuto, entre a Vila Gogó da Onça e Eldorado do Carajás.

Segundo informações da Polícia Militar do Pará, por volta das 10 horas a GU da PM recebeu uma ligação informando um possível assalto nas proximidades da Fazenda Surubim, mas que, quando chegou ao local se tratava da interdição da BR-155 por parte de pessoas ligadas ao Movimento Feminino Popular – MFP – e Liga dos Camponeses Pobres – LCP.

O motivo da interdição, segundo a PM, seria em virtude do baleamento de Denizart Alves de Souza, 54 anos, ligado aos movimentos, que ocorreu hoje pela manhã. Segundo os manifestantes, a vítima estava próximo a uma represa, nas proximidades do acampamento, quando foi surpreendida por um indivíduos não identificados que efetuaram dois disparos de arma de fogo nas costas da vítima.

Ainda segundo a PM, os manifestantes irão manter interditada a estrada até a chegada de agentes da   Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA – no local.

Cerca de 150 manifestantes estão no local nesse momento interditando a BR-155, que liga os municípios de Redenção e Marabá. Um grande congestionamento já se forma no local.

Denizart Alves de Sousa foi encaminhado ao Hospital Municipal de Eldorado do Carajás e passa bem.

O Blog não conseguiu contato com os representantes da Fazenda Surubim.

EFC

Vale informa invasão da EFC, em Parauapebas por integrantes da FNL. (Atualizada)

Por volta das 18 horas a ferrovia foi desobstruída após acordo entre a PM e a FNL
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A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) continua interditada no Km 854, no município de Parauapebas, no Pará, desde às 8h da quinta-feira, 7 de setembro, por integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL).

A Vale obteve liminar de reintegração de posse na Justiça Estadual de Parauapebas, tendo o Oficial de Justiça intimado os invasores sobre a determinação de desocupação imediata da ferrovia. Os invasores se recusaram a cumprir a ordem judicial, caracterizando o crime de desobediência a ordem judicial.

Com a invasão, a operação da EFC está paralisada, gerando prejuízos e impactando mais de 1.300 passageiros que usam diariamente o transporte público ferroviário entre 27 municípios e povoados do Pará e do Maranhão.

A invasão da EFC também gera prejuízos para a toda região, pois é pelos trilhos e vagões da Estrada de Ferro Carajás que grande parte do combustível que abastece as cidades do Sul e Sudeste paraense é transportado. Da mesma forma, o transporte de grãos e de minérios, que geram empregos e divisas às cidades, ao Estado e à União fica comprometido e estacionado.

A Vale reforça a sua confiança no Estado Democrático de Direito e nas Autoridades Públicas, e aguarda o cumprimento da decisão judicial de reintegração pelo Comando da Polícia Militar, para liberação da ferrovia e retomada dos transportes de passageiros, de carga em geral e de minérios.

Sobre o Trem de Passageiros

Devido à interdição na Estrada de Ferro Carajás, o Trem de Passageiros teve a sua viagem interrompida ontem na Estação de Marabá, onde os passageiros tiveram de seguir de ônibus, oferecido pela Vale, até Parauapebas, destino final da linha. Nesta sexta-feira (8/9), o trem de passageiros iniciou o percurso a partir de Marabá, em função da invasão da ferrovia.

Para mais informações podem ser obtidas no Alô Ferrovias: 0800 285 7000.

Justiça

O Tenente-Coronel PM Mauro Sergio está neste momento em tratativas com os invasores da ferrovia para negociar a liberação. Ele está munido de um mandado de Reintegração de Posse expedido pelo Justiça do Pará.

Atualização às 18h30

Por volta das 18 horas, e depois de muita negociação entre o Tenente-Coronel PM Mauro Sergio e as lideranças da Frente Nacional de Luta, a ferrovia foi finalmente liberada. Funcionários Vale fazem nesse momento a limpeza da ferrovia e, muito provavelmente, o trem de carga deve seguir para São Luiz ainda hoje.

Reforma Agrária

Frente Nacional de Luta – FNL – promove atos pela Reforma Agrária no sudeste do Pará

No entorno do Carajás, a Portaria de N1 e a Estrada de Ferro Carajás estão interditadas pelo FNL.
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A Frente Nacional de Luta – FNL – está realizando um “ATO PÚBLICO” neste feriado de 7 de setembro quando promove paralisações e ocupações em estradas estaduais e federais, ferrovias, Superintendência Regional do INCRA em Marabá-PA e portaria da Companhia Vale.

Eles reivindicam as seguintes demandas:

1) Infraestrutura para toda região Sul, Sudeste, Xingu e Dom Eliseu;

2) Aquisição de patrulhas mecanizadas;

3) Instalação de indústrias de derivados do leite e farinheiras, entre outras;

4) Perfuração de poços artesianos profundos nas Vilas encrustadas nos Projetos de Assentamento;

5) Repasse de parte do CFEM para ser aplicado na região;

6) Criação e instalação URGENTE de uma UNIDADE AVANÇADA DO INCRA em Parauapebas-PA, para atender aproximadamente 20.000 mil famílias assentadas nos municípios de: Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Sapucaia e Marabá (área do contestado).

7) “EXONERAÇÃO IMEDIATA” do Superintendente Regional do INCRA-SR(27), Marabá-PA, senhor ASDRÚBAL MENDES BENTES e todos os Chefes de Divisão, haja vista que atual Gestão não corresponde aos anseios da clientela da Reforma Agrária e nem está cumprindo as metas propostas pelo INCRA Nacional.

Frente Nacional de Luta

Interdição

Integrantes do MAM interditam a Rodovia Faruk Salmen, em Parauapebas

Atualmente o MAM se organiza em nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins), mais o Distrito Federal.
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Integrantes do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração  –  interditam desde às primeiras horas desta quinta-feira a rotatória da Palmares 1 na Rodovia Faruk Salmen, que dá acesso ao projeto Salobo, em Parauapebas. Segundo a direção do movimento, que teve início em 2012, no Pará, eles reivindicam o retorno das discussões das pautas já previamente agendadas com a Prefeitura Municipal de Parauapebas, entre elas:

1° – Frente de trabalho, criada pela gestão pública.

2° – Criação da casa do trabalhador.

3°  – Criação da coordenadora de trabalho emprego e renda no município.

4° – Criação do projeto que debata com os empreendimentos que se instalam no município para contratação de mão de obra local.

5° – Retomada das pautas de negociação de melhorias das comunidades de Palmares Sul e Palmares II.

6° – A contratação de mão de obra local pelas empresas Tabocas.

7° – O MAM – propõe a criação de um fundo através do CFEM, para a criação de novas matrizes econômicas para o município.

Uma longa fila de veículos já se forma no local. Segundo o movimento, não há previsão para que a interdição termine. Atualmente, o MAM se organiza em nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins), mais o Distrito Federal.

 

Interdição

Trabalhadores da ECB interditam a estrada que dá acesso ao Projeto Salobo, da Vale (atualizada)

A pista foi desobstruída por volta das 11 horas. ECB envia nota alegando que o ato é injustificável.
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Trabalhadores da Empresa Construtora Brasil – ECB – interditam desde as primeiras horas desta segunda-feira (21) a Estrada que dá acesso ao Projeto Salobo, em Carajás. A interdição acontece na altura da Vila Santa Cruz, a 18 km da sede do município e tem como objetivo reivindicar melhores condições de trabalho. Em Parauapebas a ECB é a responsável por parte da duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Por volta das 9 horas da manhã centenas de carros, caminhões e ônibus que transportam trabalhadores para a mina aguardavam a liberação da pista.

Foto: Japa

Atualização:

A pista foi desobstruída por volta das 11 horas.

A ECB enviou ao Blog a seguinte nota sobre o ocorrido:

A Empresa Construtora Brasil (ECB), empresa contratada pela Vale para executar as obras de duplicação da ferrovia Carajás no segmento 57-58, próximo à cidade de Parauapebas, vem por meio deste, comunicar que a interdição das vias de acesso ao Projeto Salobo não tem qualquer justificativa plausível. Isso porque a paralisação a que se refere a notícia veiculada trata-se da reivindicação de ex-funcionários, alguns funcionários e outras pessoas não afetas ao projeto para que a ECB faça o aproveitamento do pessoal já contratado em outros segmentos da obra, fora da região de Parauapebas e Palmares.

Destacamos que a ECB cumpre com todos os compromissos firmados, inclusive e especialmente as leis, regulamentos, convenções e acordos que se referem às condições de trabalho para a execução das obras contratadas. Estamos sempre abertos a receber orientações acerca de como melhorar a qualidade e a segurança da obra. Tanto é que, na última semana, realizamos reunião com o sindicato e representantes dos trabalhadores e todas as tratativas foram acordadas entre as partes. No entanto, a presente reivindicação não tem qualquer base legal, tampouco se refere a melhores condições de trabalho.

Não obstante, a ECB informa que aproveitará uma parcela da mão-de-obra já contratada neste segmento, que será transferida para o alojamento da empresa nas proximidades dos segmentos 49 ao 53, local das demais obras ECB-VALE, que fica na região próxima a Marabá e à localidade de Itainópolis, a mais de 50 km de distância de Parauapebas.

Reforma Agrária

Fetraf continua impedindo acesso da Vale aos projetos em Canaã dos Carajás e Curionópolis

Fetraf informa que Vale e Incra não querem negociar. Já a Vale diz não ser a responsável pela Reforma Agrária no Brasil.
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A Fetraf informou que trabalhadores da Agricultura familiar do estado do Pará protestam contra a empresa Vale e INCRA devido ao não cumprimento dos acordos feitos com a federação, que já se arrastam por quase um ano, no repasse das terras já mapeadas e de objetivo da reforma agrária. São mais de 2 mil famílias aguardando mais de 5 anos a Vale e INCRA cumprirem os acordos de cooperação. Diante do descaso, os trabalhadores e trabalhadoras resolveram trancar as passagens na região que dão acesso aos projetos da mineradora, como uma forma de reivindicar o cumprimento dos acordos que foram firmados entre Fetraf Pará, Vale.S.A. e INCRA.

Estão interditadas as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Segundo a coordenadora da Fetraf Pará Viviane de Oliveira, os agricultores e agricultoras querem apenas o direito à terra e segurança para produzir seus alimentos. “A Vale hoje tem mais de 136 mil hectares de terras. A área que ocupamos não é operacional e o que pedimos foi apenas que ela negocie as terras devolutas, que é um direito Constitucional, para fazermos o assentamento das famílias para que elas tenham trabalho, renda e moradia. A primeira reunião entre as partes ocorreu em novembro do ano passado, quando foi entregue uma extensa pauta de reivindicações e o projeto de produção com a sinalização de onde as famílias estão acampadas. No entanto, os diretores da Vale se negam a sentar com a presença da Fetraf e as negociações se dão por intermédio do INCRA, que apresentou nesta terça-feira 08.08 algumas respostas da Vale, informou a coordenadora.

De acordo com o INCRA, a empresa pediu que a Fetraf retire as famílias das localidades apenas com a promessa de que iria alocar as famílias, sem prazo. Sem nenhuma garantia, a Fetraf acredita que assim como a empresa vem arrastando as negociações a quase um ano, não irá cumprir com o referido recado dado ao INCRA. A morosidade das negociações tem provocado tensões no local, além de deixarem as famílias vulneráveis aos conflitos por terras na região.

Mediante o descaso, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram realizar o bloquei das estradas, por tempo indeterminado, até que Vale e INCRA atendam a categoria e negocie as reivindicações dos agricultores.

O Pará está entre os estados com mais ocorrências de conflitos agrários, como também os casos mais violentos da história, como o Massacre de Eldorados dos Carajás e o recente crime em Pau D’Arco’, com 10 trabalhadores brutalmente assassinados. Este ano os números já chegam a 49 pessoas mortas decorrente dos conflitos no campo.

Em nota a Vale disse que não é responsável por fazer a Reforma Agrária no Brasil. Confira a nota:

A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditam desde ontem, 8/8, as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale e a circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o crime de obstrução de vias públicas, dentre outros danos que devem ser apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal da manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação.

A Vale é uma empresa idônea, que gera trabalho e renda, com forte contribuição para a economia dos municípios, Estado e da União e não pode concordar com este tipo de manifestação que tem se tornado frequente contra seus empreendimentos. Este tipo de ação impacta a economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região.

A empresa reforça ainda, que políticas públicas voltadas à reforma agrária, uma das reivindicações dos manifestantes, não são de competência da iniciativa privada. A Vale tem atendido a todas as solicitações de documentos e informações solicitadas pelo Incra, que é a instituição responsável em realizar a reforma agrária de modo justo e dentro da legalidade constitucional.

Reforma Agrária

Fetraf interdita estradas que ligam projetos da Vale no sudeste do Pará (Atualizada)

Serra Leste (Curionópolis) e Projeto Sossego (Canaã dos Carajás) estão com os acessos interditados.
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Pessoas ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf –  interditaram às 13 horas a estrada que dá acesso ao Projeto Sossego, da Vale, na Vila da 45, em Canaã dos Carajás, na tarde desta terça-feira, e o acesso ao Projeto Serra Leste, em Curionópolis. Está terminantemente proibida a passagem de veículos da mineradora Vale nos locais.

Uma extensa pauta de reivindicações que envolve  a desapropriação de fazendas na região (entre elas algumas de propriedade da Vale) e o assentamento de agricultores ligados à Federação foi discutida na semana passada no Incra e a ação desta terça-feira serve para cobrar um posicionamento das autoridades.

Não há previsão para a liberação do tráfego.

Atualização às 19 horas

Os acessos continuam interditados por membros da Fetraf. O Blog recebeu a informação de que novos locais que dão acesso às áreas de influência da Vale na região serão interditados a partir desta quarta-feira (09). Em nota, a Vale informou que entrará na justiça para que os acessos sejam liberados. Confira a nota:

“A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditaram na tarde desta terça-feira (08/08) as estradas de Serra Pelada e a VS 45, que dão acesso às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale, além da circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o ilícito de obstrução de vias públicas, dentre outros a serem apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal de manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação”.

Bancos

Após rompimento do reservatório de água, CEF interdita agência do bairro Cidade Nova, em Parauapebas

A interdição se deu por medida de segurança. Não há risco do prédio desabar.
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Um problema na parte hidráulica do prêmio alugado pela Caixa Econômica Federal para funcionar a Agência Cidade Nova (3145), em Parauapebas, fez com que os serviços ao público fossem suspensos na manhã desta segunda-feira (17) pela CEF. Segundo apurado, algumas caixas para armazenamento de água que atendem o prédio se romperam.

O Blog apurou que uma equipe de engenheiros da CEF estão vindo de Belém para vistoriar o prédio, parte alugado pela CEF e parte de uso do proprietário.

A medida de segurança de interditar o prédio para entrada do público se deu em virtude de um possível desabamento do forro, que é de gesso e, também, por causa das instalações elétricas que, por serem no chão, poderiam provocar choques.

A CEF reforçou a equipe da agência do bairro Beira Rio (4400) para auxiliar na demanda que deve dobrar, já que os correntistas da agência Cidade Nova estão sendo instruídos a procurar a do bairro Beira Rio enquanto se decide o que fazer.