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Área do “Costa pra rua” volta a ser ocupada irregularmente em Parauapebas

Ambulantes aproveitaram a "oportunidade" e voltaram à área desocupada pela gestão anterior.

Dezenas de comerciantes voltaram a ocupar irregularmente a área conhecida como “Costa pra rua”, infringindo o Código de Posturas do município e criando novamente uma desorganização nas proximidades da Praça dos Metais, no centro de cidade.

No final de 2015, depois de muita resistência, a Prefeitura de Parauapebas, com o apoio do poder judiciário, conseguiu retirar todos os comerciantes da área do “Costa pra rua” e também da outra próxima conhecida como “pé inchado”. Violência, muita sujeira e vendas de drogas faziam parte do dia a dia dessas localidades, o que levou com que a sociedade se juntasse em uma força-tarefa com o objetivo de retirar de lá os ambulantes.

Na oportunidade o galpão da antiga Feira do Produtor foi destruído, assim como várias barracas de lona e madeira. Os comerciantes receberam apoio financeiro para ajudá-los no processo de mudança e também ganharam barracas novas e padronizadas. Foi dada a opção de escolherem trabalhar no Mercado Municipal do bairro Rio Verde ou no Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP).

“Ninguém mais da Prefeitura passou por aqui, e também eles pararam de mexer na reforma da Praça. Tem gente que está voltando para cá. No meu caso, saí do aluguel e vim montar minha barraca aqui”, disse um comerciante.

A cabeleireira Cláudia Mascarenhas, que mora nas proximidades disse que foi muito boa a desocupação da área, que melhorou até mesmo a segurança no local. Mas agora ela teme o retorno de toda a “bagunça da época anterior à retirada do pessoal”.

O retorno dos ambulantes ao local se deu no domingo, logo após a posse de Darci Lermen como prefeito de Parauapebas. Mas a reportagem não conseguiu vincular o novo governo à ação, nem tampouco os invasores alegaram terem sido autorizados pelo novo gestor a voltarem à área.

Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Luis Bonetti, a gestão não comunga com a ação dos ambulantes.“No domingo (1º) pedimos à Polícia para desmobilizar a ocupação. Marcamos uma reunião com os camelôs para dia 20 e vamos usar o diálogo como primeira alternativa. Mas não podemos permitir desordem na cidade”, garantiu Bonetti ao blog.

O vereador Luiz Castilho (PROS)mora próximo à área e deu seu testemunho ao Blog afirmando que a situação de segurança e limpeza daquela área melhorou muito depois da retirada dos ambulantes. Castilho, no entanto, disse que é preciso buscar alternativas para que os ambulantes recebam um local não só digno fisicamente para trabalhar, mas que seja um local onde o comércio realmente possa ser aplicado. “Não adianta tirar esses cidadãos desse local e jogá-los em um local onde não conseguirão dar sustento às suas famílias. Buscarei junto ao governo que ajudei a eleger alternativas viáveis para resolver a situação dos ambulantes”, concluiu o vereador.

O vereador Zacarias Marques (PSD) também falou sobre o assunto ao blog: “sou contra a ocupação irregular daquela área, que tanto deu trabalho para ser revitalizada. Lutarei para que isso não aconteça. Parauapebas tem que avançar. Quanto aos feirantes, devemos buscar uma alternativa que venha os valorizar com dignidade.”

Para o juiz Líbio Moura, que contribuiu diretamente com o processo determinando a retirada dos comerciantes, “nada justifica o retorno dos vendedores ambulantes ao local. Como todos sabem, a desocupação foi objeto de uma recomendação do Ministério Público cumprida por todos os poderes. O município precisa fazer a sua parte, com a continuidade de utilização adequada daquele espaço, a exemplo de como já feito com a revitalização da Praça dos Metais. A manutenção de um ambiente saudável e limpo, no que outrora se chamou de “pé inchado” é uma demonstração de evolução da sociedade de Parauapebas e um caminho para que as normas sejam cumpridas indistintamente”.

Opinião do Blogger

O país passa por dificuldades relacionadas à geração de emprego e renda. Todavia, não se pode usar esse argumento e autorizar o retorno dos ambulantes para que as mazelas que aconteciam naquele local voltem a acontecer. O MP pediu e a Justiça determinou a retirada dos ambulantes e a revitalização da área, e não houve contestação do município à época. Portanto, determinação judicial deve ser cumprida e a área deve ser obra de ação do novo governo buscando para o local investimentos que tragam à população segurança e lazer, em vez de drogas, violência e imundice. O novo gestor deve sim se reunir com os invasores e mostrar definitivamente a posição do novo governo no que tange às invasões e apropriações dos bens públicos ou privados. Retirar os ambulantes não é defenestrar oportunidades àqueles cidadãos, é mostrar que o governo, apesar de populista, é também legalista. Esse caso é um caso de segurança pública, acima de tudo!

Invasão - Atualizada

Sem terras invadem Conab em Marabá e exigem 7.000 cestas básicas

Invasores são de Marabá, Eldorado do Carajás, Nova Ipixuna, Jacundá e Sapucaia

Ulisses Pompeu – de Marabá

Acampados de movimentos sem-terra em Marabá e outros quatro municípios da região tomaram, na madrugada desta terça-feira, 6 de dezembro, a unidade de armazenamento e distribuição de alimentos Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na cidade. A unidade fica localizada na Folha 34, em frente ao Hospital Regional, foi invadida e fechada por cerca de 180 pessoas que moram em acampamentos sem-terra na região sudeste, ligados à FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade), e Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil).

O grupo, oriundo dos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás, Nova Ipixuna, Jacundá e Sapucaia, alega que está sem receber cestas básicas há um ano e meio e dizem que muitas famílias estão passando fome em vários desses acampamentos.

Segundo funcionários que trabalham no local, os sem terra chegaram por volta de 4 horas da manhã desta terça-feira, dia 6 de dezembro, e a princípios não queriam deixar ninguém da família que reside no local sair da área, mas às 6 horas um deles acabou sendo liberado para trabalhar.

Rogério Santa Rosa, um dos membros do movimento e único que se dispôs a falar com a Imprensa no início da manhã desta terça-feira, informou que a unidade só será reaberta depois que eles negociaram com a direção da companhia de abastecimento para a liberação de 7.000 cestas básicas e lonas pretas que foram prometidas em Brasília no mês de outubro último, quando equipes da Conafer e FNL fizeram a negociação. “O governo despachou essa verba para a Conab e eles não repassaram os alimentos para os trabalhadores”, reclamou.

Segundo ele, há mais de um ano as famílias que estão acampadas em propriedades rurais à espera de desapropriação nos cinco municípios da região não recebem cestas básicas a que têm direito.

Ele disse que não houve vandalismo e nem invasão aos galpões para retirada de alimentos. O grupo está acampado na área interna da Conab e os empregados continuam trabalhando normalmente. “Não viemos aqui para causar bagunça nem sermos taxados de bandidos. Somos civilizados, da cidade e do campo. Viemos atrás do que é nosso. A liderança já cobrou muitas vezes, mas nunca resolveram”, lamentou.

A Reportagem do blog chegou a falar por telefone com o gerente da unidade da Conab em Marabá, Paulo Sérgio Peres de Souza, e ele informou apenas que a ocupação está sendo feita de forma pacífica, sem depredação do patrimônio público, garantindo ainda que todos os trabalhadores estão em seus postos normalmente. Soube a negociação e as demandas dos trabalhadores, Paulo Sérgio pediu para a Reportagem entrar em contato com a Superintendência da Conab em Belém.

O blog entrou em contato, por telefone, com a secretária do superintendente Moacir da Cruz Rocha, em Belém, e ela informou que ele estava ocupado e que daria um retorno em seguida. Todavia, até o a publicação desta notícia nenhum contato havia sido feito ainda.

Nota da Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estoca os produtos e apoia a distribuição das cestas de alimentos para diversos grupos populacionais em situação de insegurança alimentar. Todavia, não é a Conab que decide quem receberá o produto.

Atualmente, a Unidade Armazenadora de Marabá tem em estoque leite em pó e açúcar. No caso de grupos acampados ou assentados, as doações podem ser feitas por solicitação formal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Não recebemos solicitações para estes produtos até o momento, logo não houve promessa de doação por parte da Conab.

A manifestação é pacífica, não há reféns e a rotina de trabalho continua normalmente no local.

Invasão

Membros da Fetraf invadem Fazenda São Luiz, da Vale, e baleiam cinco seguranças

Fazenda é fruto de compensação ambiental

Hoje pela manhã houve uma nova tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, da Vale, no município de Canaã dos Carajás.  Cerca de 50 pessoas ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf –  participaram da invasão, que culminou com cinco funcionários da empresa Prosegur Brasil, que faz a vigilância da fazenda, feridos à bala. Eles foram encaminhados ao Hospital Geral de Parauapebas.

Em junho de 2015 a Fazenda São Luiz, comprada pela Vale como parte do plano de compensação determinado pelo Ibama para obtenção da licença de implantação de seu projeto de expansão na região, foi invadida, mas a justiça determinou a reintegração de posse à Vale em fevereiro passado. O mesmo grupo, ligado à Fetraf, tentou invadir a área em agosto passado.

Os invasores também bloquearam o acesso à Mina do Sossego durante toda a manhã, impedindo os funcionários de chegarem ao trabalho.

A área, por ser destinada à compensação ambiental de projeto de mineração, não pode ser desapropriada para reforma agrária por força da Lei. Mesmo assim, os invasores questionam a documentação e posse da Vale desde que a mineradora adquiriu a área.

Em nota sobre a tentativa de invasão enviada ao Blog, a Vale afirma:

No fim da manhã de hoje, 17/11, ocorreu uma nova tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, pertencente à Vale, em Canaã dos Carajás, no Pará. Cerca de 50 pessoas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) participaram da ação e também bloquearam o acesso à Mina do Sossego. Os invasores atiraram contra a equipe de vigilância da Vale. Cinco empregados foram baleados e encaminhados ao hospital de Parauapebas. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou a reintegração da Fazenda, invadida em junho de 2015. Em agosto deste ano, houve nova tentativa de invasão. A área da Fazenda São Luiz é de grande importância ambiental e foi adquirida pela Vale como parte do plano de compensação determinado pelo Ibama para obtenção da licença de  implantação de seu projeto de expansão na região.

 

Nota de esclarecimento

Vale emite nota sobre tentativa de invasão à Fazenda São Luiz, em Canaã dos Carajás

A Vale encaminhou nota informando que na noite de ontem, 10/8, ocorreu uma tentativa de invasão na Fazenda São Luiz, imóvel de sua propriedade, no município de Canaã dos Carajás.

Segundo a nota, aproximadamente 50 pessoas participaram da ação, arrombando os cadeados dos portões de acesso e em seguida atiraram contra a equipe de vigilância da empresa, que impediu a invasão. Ninguém foi atingido.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local. A empresa registrou Boletim de Ocorrência para apuração dos crimes praticados pelos invasores e seus possíveis financiadores.

A Vale informa ainda que obteve decisões judiciais, as quais impedem a invasão de seus imóveis, inclusive da Fazenda São Luiz, que tem área incluída em Unidade de Conservação Ambiental a ser criada, por sua importância ecológica.

A empresa ressalta também que, por força de lei, os imóveis vinculados à mineração ou para compensação ambiental, não podem ser destinados para política de reforma agrária.

 

Marabá

Sem Terras invadem Prefeitura, picham o prédio e trocam bandeiras do Pará e Marabá pela do MST

Esta quinta-feira, 4, em Marabá, está sendo marcada por uma ação de sem terra ligados ao MST que estão acampados há mais de uma semana no prédio da Superintendência do Incra na cidade. Por volta de 9 horas, um grupo de cerca de 300 pessoas saiu pelas ruas da cidade em marcha – deixando o trânsito lento – e foi em direção à Prefeitura Municipal, 5 km de distância.

Ao chegar ali, os sem terra, picharam várias paredes, retiraram as bandeiras do Pará e Marabá, colando no lugar duas do MST. Enquanto um grupo ficou do lado de fora, fazendo discursos com apoio de um carro de som, outro entrou no prédio da Prefeitura, tomou de conta, e exigiram uma reunião com o prefeito interino Luiz Carlos Pies (PT). Neste momento, a reunião está acontecendo em um mini-auditório na PMM e os líderes do movimento estão apresentando uma lista de reivindicações para o gestor municipal.

A Imprensa foi proibida pelos líderes do movimento de participar da reunião. Apenas imagens foram feitas antes dela começar.

Posicionamento da Vale sobre a interdição do acesso à Fazenda São Luís

A Vale informa que cerca de 200 invasores cercaram os acessos à Fazenda São Luís, de propriedade da Vale, em Canaã do Carajás. Os invasores tentam ocupar o imóvel, praticando ato ilegal previsto no Código Penal, além de desobediência a ordem judicial de reintegração de posse deferida pela Juíza de Canaã, incorrendo aos invasores em multa diária de R$ 10 mil reais.

A Vale ressalta a importância ambiental e arqueológica da Fazenda São Luís e suas imediações, como local a ser protegido pelo acervo representativo de cavidades naturais e nascentes de recursos hídricos que, inclusive, abastecem povoados próximos, como a Vila Planalto.

A empresa esclarece que a área foi adquirida legalmente, para viabilizar suas atividades de mineração e compensação ambiental. Todos os imóveis com reservas minerais ou para apoio à atividade de mineração ou compensação ambiental, não se prestam à agricultura e para fins de reforma agrária, por imposição legal. 

A empresa ressalta, novamente, que a invasão de patrimônio privado é crime previsto no Código Penal e a empresa já obteve a liminar de reintegração de posse a ser cumprida pelo Oficial de Justiça com apoio da Polícia Militar, bem como representou junto ao Delegado de Polícia de Canaã para apuração dos autores e financiadores da invasão dos imóveis da Vale na região.

Assessoria de Imprensa Vale

Nota de esclarecimento

Em nota, prefeito de Canaã dos Carajás diz que não apoia invasões no município

O município de Canaã dos Carajás torna público a toda sociedade que não apoia qualquer tipo de invasão, principalmente nas áreas de compensação ambiental dos projetos Níquel do Vermelho, Sossego e S11D.

Temos a clareza de que essas áreas que estão sendo invadidas são de recomposição florestal dentro do nosso município, sendo de interesse e responsabilidade dos poderes instituídos manter a preservação que o planeta tanto precisa. E, no caso de Canaã dos Carajás, para garantir a extração do minério existente em nossas terras, é preciso assegurar a manutenção das áreas verdes em torno de nossas jazidas.

Não aceitamos a presença de nenhum servidor público nesse tipo de atitude e esperamos que a Justiça possa agir com a maior brevidade possível, não deixando degradarem uma reserva ambiental de grande importância para todos nós.

Jeová Gonçalves de Andrade
Prefeito de Canaã dos Carajás.

Vale

Área destinada para a ALPA é invadida em Marabá

No maior estilo “A Alpa é nossa”, centenas de populares invadiram ontem (17) o terreno destinado à construção da ALPA – Aços Laminados do Pará –, em Marabá.

Alpa

A ocupação foi motivada pelo anúncio de que o projeto da Siderúrgica tinha sido transferido para o Porto de Pecém, no Ceará. O raciocínio dos invasores foi de que, já que não vai mais ter o projeto de aços laminados, o terreno tem que servir pelo menos para promover habitação às famílias que precisam de um teto.

ALPA2

Segundo informações da Vale, os invasores chegaram o local por volta das 5 horas do domingo e começaram a demarcar seus lotes, ignorando a segurança patrimonial, que não entrou em confronto com os invasores.

A Vale ingressou na justiça com uma ação de reintegração de posse para desocupação do imóvel, bem como acionou a polícia para apuração do crime de de invasão. Com informações do Marabá Notícias.

Nota da Vale:
Sobre invasão do site da Alpa (17 de maio de 2015)

A Vale informa que por volta das 5 horas da madrugada deste domingo (17/5), cerca de 100 pessoas invadiram a área destinada à instalação do projeto Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá. Neste momento, o número de invasores se aproxima de 3 mil pessoas. Eles chegaram ao site em carros e motos e, de forma agressiva, ignoraram a presença da segurança patrimonial do local, iniciando a fixação de piquetes, avançando, inclusive, sobre as áreas verdes do terreno.

A Vale já ingressou com ação de reintegração de posse para desocupação do imóvel,  bem como acionou a polícia para apuração do crime que trata de invasão violenta e clandestina.

Sobre a Alpa, como é de conhecimento público, o cronograma de implantação do projeto está suspenso porque a empresa aguarda a solução com relação à infraestrutura logística para a região, como a Hidrovia Araguaia-Tocantins, fundamental para a implantação do empreendimento e para o desenvolvimento do Estado. Desde o projeto inicial, a Hidrovia Tocantins estava prevista como corredor logístico para recebimento do insumo e escoamento da produção da Alpa.

A Vale avançou com o projeto até onde foi possível. As obras de terraplanagem, por exemplo, foram 85% concluídas, cujos investimentos somam R$ 332 milhões. A Vale também vem cumprindo as condicionantes socioambientais do projeto, com investimentos nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, entre outros.

A Vale esclarece que o projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará,  não inviabiliza a Alpa.