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Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas é interditada pelo MST

Uma reunião entre lideranças do MST e de outras organizações do campo com o governo municipal está prevista para as 16 horas desta quinta-feira
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Cerca de cento e cinquenta pessoas ligadas ao  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outra organizações do campo ocupam nesse momento a sede prefeitura de Parauapebas. Segundo o MST, a ação faz parte da Mobilização dos Trabalhadores para que o “governo tome medidas distributivas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no município e nas políticas públicas efetivas de distribuição de renda para os trabalhadores”.

A ação também denuncia “a paralisação e abandono da Reforma Agrária pelos governos; os vinte anos do assassinato de Onalício Barros (Fusquinha) e Valentim Serra(Doutor), cujos os mandantes continuam soltos e impunes; contra os despejos no sul do Pará; e por um programa de apoio à agricultura com diálogo e participação com os trabalhadores”.

Na verdade a pauta dessa ação de hoje é pressionar o prefeito para a mudança na gestão da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror). Parte da direção do MST está insatisfeita com o atual secretário, Eurival Martins Carvalho (Totô) e quer porque quer que o prefeito Darci o demita.

O Blog solicitou uma posição do governo em relação à pauta apresentada pelo Movimento. Todavia, até o fechamento dessa matéria não havia recebido resposta. A Ascom informou que está agendada para as 16 horas uma reunião com as lideranças do Movimento e que está em busca de mais informações para responder ao Blog.

Notadamente a ação de hoje do MST transpassa a demanda por pautas relativas à socialização das terras paraenses e visa apenas os desejos locais do movimento. Enquanto isso, o direito constitucional de ir e vir está sendo prejudicado, mais uma vez!

Justiça

Via-Crúcis: Justiça determina mais uma vez a desocupação da Fazenda Landy

Localizada em São João do Araguaia, a propriedade vem sendo invadida há 15 anos
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Em sentença proferida no último dia 21, o juiz Amarildo José Mazutti, da 3ª Região Agrária – Marabá e Juizado Especial Criminal Ambiental, determinou a desocupação da Fazenda Landy, em São João do Araguaia. A propriedade vem sendo alvo de ocupações por integrantes de supostos movimentos sociais de luta pela terra, ao longo dos últimos 15 anos, tendo a última invasão ocorrido em 23 de março do ano passado. Em sua decisão o magistrado estabelece o prazo de 10 dias para a saída pacífica dos ocupantes, após o qual, deve ser convocado o CME (Comando de Missões Especiais) da Polícia Militar para a retirar dos invasores.

 A fazenda é de propriedade de José Miranda Agroindustrial Ltda., Fernandes Miranda Ltda., Lúcio Fernandes de Miranda e João Oscar Fernandes de Miranda e foi invadida pela primeira vez em 2003 e mais de dois anos depois, em 26 de julho de 2015, a Justiça determinou a reintegração de posse. Menos de um mês depois, em 4 de agosto daquele ano, nova ocupação aconteceu e outra reintegração foi decretada em 8 de setembro, também em 2005. Três meses depois, em 7 de dezembro, a Fazenda Landy foi novamente invadida o os invasores retirados da área, conforme decisão judicial, em 11 de abril de 2006, quando a ação foi julgada favorável aos proprietários e transitada em julgado. Ou seja, sem mais recursos. Entretanto, mesmo assim, novamente a fazenda foi invadida e, em 29 e 30 de junho de 2016 mais uma vez desocupada e o processo arquivado.

Menos de um ano depois, em 10 de maio de 2017 os proprietários da Fazenda Landy ingressaram com a ação na Vara Agrária informando a ocupação da área com em 23 de março de 2017, juntando Boletim de Ocorrência Policial.

Alegação
Os ocupantes alegam que o título de propriedade da fazenda é falso e se trata de área pública. O Ministério Público, por seu turno, juntou aos autos laudo pericial grafotécnico onde alega a falsidade da assinatura dos TD nº 0012 e 0013. O MP justifica, ainda, às fls. 1753/1755, o fato de ter ficado vários meses com o processo sem devolução com parecer a esta Vara especializada, o que atrasou a sentença.

O juiz Amarildo Mazutti, em sua decisão detalha que no passado era comum aguardar as respostas dos órgãos fundiários Incra e Iterpa para só então se pronunciar sobre as medidas liminares, – o
que levava meses e até anos e-, “quando concedida, a propriedade já estava depredada, e a maioria dos ocupantes por não estarem identificados se isentavam de qualquer responsabilidade”. “Adotou-se, como praxe, atualmente, a análise da tutela de urgência antes das respostas dos órgãos fundiários, remetendo-se as demais questões ao mérito”, explica, afirmando que tudo isso é feito em respeito ao princípio constitucional da celeridade, citado no artigo 5.º LXXVIII da Constituição Federal “e evitando que o processo se perpetue e traga prejuízo às partes”.

“O esbulho ficou comprovado por Boletim de Ocorrência juntado aos autos, pelos depoimentos das testemunhas na audiência de justificação. Ademais, consta, através de documentos e mapas, a perfeita delimitação da área georreferenciada, sua localização e limites”, afirma o magistrado.

A questão alegada pelo Ministério Público de falsidade de títulos da fazenda Landy, bem como outras questões, serão apreciadas no decorrer da instrução processual, como deve ser feito na sistemática do Processo Civil, onde após o cumprimento da liminar, serão chamados os órgãos fundiários e toda a documentação de domínio será apreciada.

No processo figuram como réus: Antônio Santos da Silva, Jares Soares Matos, Valdilene Rodrigues Barbosa, Francisco Alves Araújo, Joel Rodrigues da Silva, Carlos Henrique Silva Rodrigues, Marilda Araújo Lima, Mário Ferreira de Freitas, Jose Rodrigues da Silva, Maria Ilda de Oliveira, Maria da Cruz Oliveira, Cleyton Aguiar dos Santos, João Garcia dos Santos, Getúlio Marques, Marcelo Minas Novas, e outros.

Por Eleutério Gomes – correspondente em Marabá

Polícia

Marabá: Proprietário relata nova invasão na Mutamba, mas polícia não confirma

Fazendeiro registrou B.O na Polícia Civil informando nova invasão, mas a PM, após ir ao local, negou situação relatada.
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Na última sexta-feira, 9, membros de um grupo de invasores teriam retornado à fazenda Mutamba, a 30 km da sede de Marabá, e promovido nova baderna, matando gado e trocando tiros com seguranças que trabalham na propriedade, a qual tinha sido alvo de invasões pelo menos quatro vezes apenas no ano passado, quando a sede foi saqueada e queimada, juntamente com veículos. As informações são do proprietário da Mutamba, Mauro Mutran.

A reportagem do blog entrou em contato com o delegado Marcelo Delgado, superintendente de Polícia Civil do Sudeste, o qual informou que, segundo Mutran, estaria ocorrendo uma movimentação na propriedade no final de semana, tendo sido inclusive registrado um Boletim de Ocorrência por volta de 11 horas de domingo, dia 12. Nele, o segurança da fazenda, Antônio Borcem do Espírito Santo, narra que na manhã de domingo, por volta de 9 horas, foi informado que estaria havendo um fluxo muito grande de veículos na Vicinal que dá acesso à Mutamba. Disse ainda que uma equipe da segurança foi até o local e identificou uma Hillux preta que estaria sendo dirigida por um homem conhecido como Wladney, apelidado de Careca. Esse cidadão, de acordo com a denúncia, seria conhecido por organizar invasões à referida fazenda, anda armado e é perigoso.

Porém, segundo o superintendente de Polícia Civil, em visita à fazenda, os fatos narrados pelo segurança não foram confirmados pela Deca (Delegacia de Conflitos Agrários) e nem pela equipe da Polícia Militar, que estiveram no local na segunda-feira.

Em nota, o coronel Mauro Sérgio, comandante do CPR II, informou que por determinação do chefe do Estado Maior, coronel Leão Braga, ele deslocou-se com as guarnições de serviço Tático 1 e Tático 2 para a Fazenda Mutamba,  a fim de averiguar a denúncia feita através de um áudio de um dos proprietários, Mauro Mutran, dando conta que todos os funcionários da referida fazenda estariam cercados por vários posseiros fortemente armados, que as estradas estariam com barricadas impedindo a entrada e saída da fazenda e que a equipe de segurança já estava sem munição.

“Porém, ao chegarmos ao local, pude constatar que não existia nenhuma barricada nas estradas e que também a sede da fazenda não estava cercada, encontraram-se apenas os funcionários da fazenda, os quais relataram através do senhor Paixão, encarregado de segurança da empresa ELMU, uma situação totalmente diferente da denúncia. “Determinei ao GRAESP que fizesse um sobrevoou de reconhecimento a fim de garantir uma incursão segura para as guarnições PM”, informou o coronel Mauro Sérgio.

A Reportagem do blog também entrou em contato, via mensagem de celular, com Mauro Mutran, o qual reafirmou que os invasores teriam, sim, retornado à fazenda e provocado danos à propriedade.

Ourilândia do Norte

Bandidos ateiam fogo em caminhonete e ordenam que funcionários a dirijam em chamas

O fato aconteceu ontem em Ourilândia do Norte
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O Blog recebeu imagens e testemunho da assessoria de imprensa da Fazendo 1200, localizada na Rodovia PA-279, KM 140, zona rural do municipio de Ourilândia do Norte, informando que dois funcionários da fazenda foram vítimas de um ataque oriundo de pessoas que, segundo a assessoria, estariam interessadas em invadir a área.

Relata a assessoria que na tarde de ontem (27), os funcionários Amauri Ferreira de Oliveira e Vailton de Oliveira da Silva se dirigiram até o interior da fazenda para reparar uma cancela na divisa, na vicinal do zero, que havia se danificado, quando deles se aproximaram quatro indivíduos armados de arma de fogo, ameaçando-os de morte e ordenando que se deitassem no chão. Relata, ainda, que contra os mesmos foram disparados vários tiros, na tentativa de amedrontá-los, sem que nenhum os acertasse.

Em seguida, os agressores atearam fogo em um veículo caminhonete marca Toyota, modelo Hilux, ano-modelo 2006/07, cor Branca, placa MQI 5225, de propriedade da fazenda que estava sendo usada pelos funcionários. Não obstante, demonstrando crueldade, os elementos ordenaram que os funcionários entrassem na caminhonete em chamas e a retirassem da fazenda.

Em um boletim de ocorrência registrado pelo fazendeiro na delegacia de Ourilândia do Norte, os funcionários relataram que foram informados pelos bandidos que ali haviam muitos outros comparsas escondidos na mata da fazenda, todos eles fortemente armados. Segundo os funcionários, a intenção dos agressores seria o roubo de gado ou invadir a propriedade.

A Fazenda 1200 foi objeto de invasão orquestrada por um grupo ligado ao MST há oito anos; a reintegração de posse ao proprietário se deu por vias judiciais há dois anos, sem que nenhum ato de agressão tenha sido registrado.

A Fazenda 1200 é de propriedade dos Sr. Eutínio Lippaus, de 83 anos de idade, trinta deles vividos dentro da área. A propriedade é inteiramente documentada e produtiva conforme a lei solicita. Ela é, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, uma das maiores recolhedoras de impostos da região. Somente em 2017, a propriedade comercializou cerca de 1 mil bois gordos, além de crias e recrias.

O Blog não conseguiu contato com o delegado de Ourilândia do Norte, que está de férias. O B.O. foi registrado, em Ourilândia do Norte, pelo delegado titular do municipio de Tucumã. Devido à época natalina, não foi possível o contato com a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA-PA), responsável por investigar atos desse porte.

Não é possível que em pleno século XXI, atitudes como estas, de agredir, intimidar, invadir e roubar o alheio ainda existam. Esse crime precisa ser exaustivamente investigado e os culpados punidos com os rigores da lei.

Conflito Agrário

Acampamento “Hugo Chaves”, em Marabá, é alvo de ataques de jagunços. Eles dispararam tiros e incendiaram o mato em volta das barracas

A área faz parte da Fazenda Santa Tereza, cujo dono se recusou a vender ao Incra porque o preço oferecido é muito baixo
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Notícia repassada ao Blog nesta tarde dá conta de que desde a noite de ontem, sábado (15), o Acampamento “Hugo Chavez”, do MST, localizado a 27 km de Marabá, na Fazenda Santa Tereza, está sendo alvo de tiroteio. O ataque armado teria começado por volta das 23h, quando uma caminhonete passou em frente ao acampamento e dela partiram vários disparos de arma de fogo em direção à entrada do local.

Neste domingo, 16, o ataque teria recomeçado às 13h, quando jagunços atearam fogo ao redor das barracas levando perigo às 320 famílias do acampamento. Eles usam uma caminhonete para bloquear o acesso. Várias mulheres e crianças estão passando mal no local, onde as famílias seguem em resistência. Não se sabe se há feridos.

Maria Raimunda César, da direção estadual do MST estadual, teria protestado e dito que “essa tragédia já era anunciada e de conhecimento das autoridades”.

Ouvido pelo Blog, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, disse que teve informações “muito gerais” de que estava havendo o conflito e solicitou que a Deca (Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá) fosse até o local.  José Batista contou que a situação ali é complexa. Segundo ele, anos atrás o Incra fez proposta de compra da área da Fazenda Santa Tereza, para assentamento de famílias sem-terra. A princípio, o proprietário, Rafael Saldanha Camargo, aceitou vender pelo preço oferecido pela União. Porém, antes de fechar o negócio, o Incra decidiu descontar o passivo ambiental e o preço caiu demais, fazendo com que o fazendeiro desistisse do negócio.

“No caso de compra e venda – diferente de desapropriação -, o proprietário pode desistir da venda e foi o que aconteceu. Desde então se criou essa situação de conflito: ele tanta tirar as famílias da terra e elas insistem em ficar. As autoridades têm de providenciar logo uma solução para que não acabe em tragédia”, explicou José Batista.

Invasão

Em Marabá, assessoria de imprensa nega invasão de homens no Hospital Regional para executar menor

A suspeita causou pânico entre pacientes e funcionários. Estes chegaram a se trancar em uma sala esperando pelo pior
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em e-mail enviado ao blog, a Assessoria de Comunicação do Hospital Regional do Sudeste do Pará – “Dr. Geraldo Veloso” esclarece que não houve invasão de pessoas estranhas armadas nas dependências daquela Casa de Saúde. Diz ainda que, por volta das 7h40 de hoje (16), a Polícia Militar foi chamada para fazer uma vistoria no prédio por conta de uma denúncia de que dois homens teriam entrado na área externa da unidade, pulando o muro. Como medida de segurança, o hospital bloqueou a entrada principal até que a vistoria fosse finalizada pelos policiais.

“Os suspeitos fugiram, pulando o muro novamente, sem causar pânico a colaboradores e usuários. Não foi vista nenhuma arma com eles, nem foi roubado qualquer material do hospital”, afirma o comunicado.

A suposta invasão, por um grupo armado, como chegou a ser cogitado, teria o objetivo de eliminar um menor em conflito com a lei que está internado no HRSP desde o último dia 8 deste mês,por conta de um tiro na cabeça. O pânico se instalou entre os funcionários, que chegaram a se trancar em uma sala. Segundo a Polícia Militar, que enviou uma equipe ao Hospital Regional, aconteceu que o vigia viu uma pessoa pular o muro e imaginou que o hospital estava sendo invadido por um grupo armado, dando o alarme.

Entretanto, logo depois foi constatado que se tratava apenas de um dependente químico que realmente havia invadido a  área externa do hospital, mas em busca de roubar material de construção da obra que está paralisada.

A nota do HR finaliza falando a respeito do paciente e informa que ele continua sob cuidados médicos na unidade. “Quanto à presença de policiais, esta é solicitada quando necessário, com o apoio da Justiça.

Mineração

Pessoas ligadas à Fetraf tentam invadir Fazenda Montanha, da Vale, em Parauapebas

Seguranças da mineradora agiram rápido e impediram a invasão
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No último domingo, 25/6, cerca de 25 pessoas, que se identificaram como ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) tentaram, novamente, invadir a Fazenda Montanha pertencente à Vale, em Parauapebas, construindo no local um barracão com madeiras cortadas do interior da própria área. A fazenda fica próxima ao viaduto que corta a PA-275, na entrada da cidade.

Houve imediata atuação por parte da equipe de segurança da empresa, que conseguiu impedir a continuidade da invasão do imóvel, sem qualquer incidente.

Em nota, a Vale reforçou que invasão de imóveis é crime. A empresa já adotou as medidas judiciais cabíveis para responsabilização dos líderes e demais invasores. A Polícia Militar foi acionada e foi registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil do município.

Esta é a segunda tentativa de invadir a Fazenda Montanha e ações como essas têm preocupado a empresa e os proprietários rurais da região, pois é notório que existe um esquema de agenciamentos de invasões que vem dando lucro para poucos, e que deve ser investigado pelas autoridades. Investidos de lideranças, eles organizam invasões anunciando que as terras invadidas seriam devolutas ou não estariam com a documentação correta junto aos órgãos fiscalizadores e que estariam aptas à Reforma Agrária, mas cobram e recebem valores para cadastrar os “futuros assentados”, caracterizando o crime.

Um pedacinho de terra para plantar é, sem dúvida, o sonho de muitos, todavia, não é pagando à pessoas inescrupulosas uma taxa para se cadastrar que esse sonho se tornará realidade. Existe uma forma correta de se cadastrar para receber um terreno da Reforma Agrária e não há a necessidade de pagar para se cadastrar.

Conflito Agrário

Exclusivo: fotos inéditas do que vem ocorrendo na Fazendinha, em Curionópolis

Imagens mostram a destruição na Fazendinha, que vem motivando a ira de fazendeiros.
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O Blog recebeu imagens que mostram o modus operandi nos que estão ocupando a área conhecida como Fazendinha, localizada à margem esquerda da PA-275 sentido Parauapebas/Curionópolis. São pastagens, curral e casas incendiadas com o único intuito de provocar a destruição do imóvel.

Hoje a tarde houve uma reunião, em Belém, entre a direção do MST e o tenente-coronel Hugo Regateiro, que compõe o Comando de Policiamento Especializado da Casa Militar da governadoria do Estado. Depois que o tenente-coronel entrou em contato com o coronel Pedro Paulo Celso, comandante do 23º BPM em Parauapebas ficou acertado que amanhã, 21, um grupamento da PM local dará suporte à Delegacia de Conflitos Agrários para que juntos entrem no Acampamento Frei Henri e na Fazendinha para observar a verdadeira situação entre fazendeiros e  integrantes do MST.

Pelo que deu pra entender, o Comando da PM em Belém não tinha conhecimento da real situação de conflito entre fazendeiros e integrantes do MST em Curionópolis e as consequências que a ausência do Estado no local poderiam trazer.