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comércio

Ideflor-bio vai cadastrar pescadores e compradores do Lago de Tucuruí

O cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) vai realizar o cadastramento do todos os pescadores e compradores de pescado (intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.

O cadastro inicia por Tucuruí e Breu Branco a partir do dia 22 e seguindo até o dia 3 de fevereiro. Pescadores e compradores dos municípios de Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna e Marabá também deverão realizar o cadastro até o dia 10 de março, prazo final do cadastramento.

Mariana Bogéa, gerente do Mosaico do Lago de Tucuruí, explica que o cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí e será integrado ao Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí, que irá emitir o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiro do Mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores. “O cadastro é gratuito, e os pescadores e comerciários não pagarão nenhuma taxa para efetivar o cadastramento e nem para adquirir a declaração junto às entidades do setor da Pesca”, enfatiza a gerente.

O Sistema de Monitoramento tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca.

Os convocados deverão comparecer aos locais indicados no Chamado Público publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 33527, de posse dos documentos pessoais e de específicos como o original e cópia da carteira de Pescador Profissional Artesanal (RGP); carteira da entidade de classe a qual é filiado; declaração da entidade representante de classe preenchida e assinada pelo representante legal da entidade; documento de comprovação de propriedade de embarcação, quando houver.

Mais informações:

Sede das colônias de Pescadores dos municípios envolvidos.

Sede do Ideflor-bio em Belém (AV. João Paulo II, s/n. Curió-Utinga) ou em Tucuruí (Rua Groelândia, n°01. Vila Marabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Ou por meio do e-mail: grtuc.ideflorbio@gmail.com

Os cadastramentos serão realizados nos seguintes períodos e locais:

Período

Público

Local de cadastramento

Horário

22/01/2018 à 03/02/2018

Pescadores e Compradores dos municípios de Tucuruí e Breu Branco

Sede do Mosaico Lago de Tucuruí (Rua Groelência, n°01. Vila Marabá-Tucuruí)

08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

05/02 à 10/02/2018

Pescadores e Compradores do Município de Novo Repartimento

Barracão da Colônia de Pescadores Z-78 Novo Repartimento – Polo Pesqueiro.

12/02 à 17/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Goianésia do Pará

Sede da Colônia de Pescadores Z-61 Goianésia do Pará, na Vila São Pedro.

19/02 à 24/02/2018

Pescadores e Compradores do município de Jacundá

Sede da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá.

26/02 à 03/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Itupiranga e Nova Ipixuna

Sede da Colônia de Pescadores Z-44 Itupiranga.

05/03 à 10/03/2018

Pescadores e Compradores do município de Marabá

Sede da Colônia de Pescadores Z-30 de Marabá.

Polícia Federal

Marabá: PF deflagra Operação Dominadores do Lago

Associação de ribeirinhos estava vendendo lotes na região do Lago dos Macacos, entre Marabá e Itupiranga

A Polícia Federal, em Marabá, deflagrou, na manhã desta terça feira (12), a Operação Dominadores do Lago em desfavor de um grupo de pessoas que estaria promovendo o loteamento ilegal da região conhecida como Lago dos Macacos, situada entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Estão sendo cumpridos 5 mandados de condução coercitiva e 3 de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, lideranças da Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos – ARIELMA, estariam promovendo a venda de lotes na região do Lago dos Macacos com a promessa de que seriam futuramente regularizados pela Secretaria do Patrimônio da União. Documentos coletados ao longo da apuração indicam fortemente que a ARIELMA foi fundada com o propósito de dar aparência de legalidade à luta pelas terras. Há relatos e depoimentos que revelam que os associados não constituem efetivamente uma comunidade tradicional que vive à margens do rio ou do lago.

Vale ressaltar que esta tradicionalidade é requisito indispensável para configuração de uma comunidade ribeirinha. Os investigados são suspeitos ainda de liderar invasões ao local e promover desmatamentos em área de preservação permanente de natureza federal, o que vêm causando um clima tenso e de iminente conflito entre invasores e posseiros da região.

Os crimes investigados são os de invasão de terras públicas (art. 20, da Lei 4.947/66), estelionato (art. 171, §2º, inc. I, do CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão. Os delegados responsáveis pela operação concedem coletiva daqui a pouco, às 10h, na DPF Marabá, quando devem detalhar a operação e seus antecedentes. (Ascom PF)

Justiça

Itupiranga: MPPA ajuíza ação civil pública contra prefeito e mais oito por ato de improbidade administrativa

Segundo o MP, o prejuízo aos cofres públicos é de R$480 mil.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou nesta 2ª feira (25), Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município de Itupiranga, José Milesi e mais oito réus, por ato de improbidade administrativa relacionada à fraude em licitação que resultou na contratação pela prefeitura, da empresa Consulte Soluções, Consultoria e Assessoria Ltda.-ME, também denunciada. O prejuízo aos cofres públicos é de R$480 mil.

A ACP teve como base a análise do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar Contábil (GATI) do Ministério Público, que apontou irregularidades no certame licitatório de inexigibilidade para a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria, de alimentação, registros e fatos contábeis da prefeitura. A licitação teve como empresa vencedora a Consulte Soluções, Consultoria e Assessoria Ltda.-ME, que assinou três contratos de prestação de serviço com a prefeitura de Itupiranga, em 11 de janeiro de 2017, no valor total de R$480 mil, retirados dos cofres públicos.

Além do prefeito e a empresa, a ação tem como réus: Carlos Ricardo Rodrigues, Jaílson Ribeiro, Lívia Gomes Arruda, Manoel Carlos Pereira Lopes, Aline Silva da Cunha, Marcus Vinícios de Souza Calderado, Frederico Nogueira Nobre de Amorim e Geiza Santos Xavier. As condutas dos servidores estão individualizadas na ACP. O MP requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, uma vez que os réus Jaílson Ribeiro e Lívia Gomes atuavam como “laranjas”, e o verdadeiro dono é Carlos Ricardo, “o chefe orquestrador de todo o esquema fraudulento”, revela.

O MPPA requer liminarmente a quebra de sigilo bancário e fiscal de todos os réus, bem como a suspensão imediata de qualquer tipo de Certame Licitatório de Inexigibilidade. E ainda a suspensão do pagamento à empresa Consulte Soluções, Consultoria e Assessoria Ltda.-ME, e bloqueio imediato do valor de R$ 480 mil como despesa do serviço ofertado pela empresa.

Uma das irregularidades encontradas foi a formação da comissão de licitação após todo o processo licitatório, além da inexistência de projeto básico, plano de mercado e demonstração da inviabilidade de competição. No endereço que a empresa forneceu há um terreno baldio, sem estabelecimento funcionando.

“O processo de Inexigibilidade de Licitação não seguia o roteiro de acordo com a Lei de Licitação 8.666/1993. Negligenciando etapas imprescindíveis do processo licitatório, resultando em uma contratação que demonstra não ser a mais vantajosa para administração pública”, esclarece a promotoria.

Ao final, requer a condenação dos réus, e a obrigação de ressarcimento aos cofres públicos dos valores dos contratos, de forma solidária a todos os envolvidos, e o envio de cópias da ACP para o Tribunal de Contas dos Municípios a fim de que apurem a responsabilidade administrativa. (MPPA)

Suicídio

Itupiranga: escrivão da Polícia Civil se mata durante plantão

Em nota, a Polícia Civil do Pará lamentou a morte do escrivão

A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias da morte do escrivão José Raimundo Oliveira Rodrigues, ocorrida por volta das 1h deste domingo (30), na delegacia do município de Itupiranga, região sudeste do Pará. Ele efetuou um disparo na altura do maxilar e, segundos depois, outro tiro no próprio peito.

Segundo a Polícia Civil, o escrivão estava confeccionando um flagrante, juntamente com o Grupamento Tático Operacional – GTO. Em certo momento ele teria dito para um policial militar que estava cansado e afirmou que, “se tivesse coragem, daria um tiro na cabeça”.

O PM, por sua vez, teria falado que poderia voltar ao amanhecer. Mas, em seguida, o policial civil atirou contra si mesmo. Ele chegou a ser socorrido, mas veio a falecer no Cartório da Unidade Policial.

O superintendente da Polícia Civil esteve no local e vai apurar o caso, após perícia do Instituto Médico Legal e oitiva das diversas testemunhas que presenciaram o ocorrido.

Em nota, a Polícia Civil lamentou o ocorrido: “A Polícia Civil do Pará lamenta profundamente o falecimento do escrivão José Raimundo Oliveira Rodrigues, lotado em Itupiranga, sudeste do Estado. O corpo será levado para Igarapé-Miri, onde vai ser velado e sepultado. A instituição, por meio da Diretoria de Atendimento a Servidor, está prestando todo apoio aos familiares com acompanhamento de assistente social, psicólogas e psiquiatra, e durante o traslado do corpo. A Polícia Civil externaliza suas condolências a todos os familiares, amigos e colaboradores de trabalho, e roga a Deus para que fortaleça a todos neste momento difícil”.

Região

Itupiranga: Ministério Público questiona contratação de advogados sem licitação pela Prefeitura e abre inquérito civil

Foi determinado que os advogados da administração municipal passem a bater o ponto eletrônico, como qualquer outro servidor

Por Eleutério Gomes – de Marabá

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Arlindo Cabral Júnior, abriu inquérito civil na Comarca de Itupiranga para investigar a contratação de advogados, sem licitação, para a prefeitura do município. Ele justifica a medida afirmando que verificou algumas discrepâncias e problemas nas dispensas de licitação. Cabral se reuniu ontem (18), em Marabá, com o prefeito José Milesi e os advogados para que eles justificassem o motivo da dispensa de licitação em cada caso individualmente.

“A dispensa de licitação não pode ser feita à torto e à direito, tem de haver um procedimento e uma justificativa plausível que eu estou apurando”, disse o promotor, que estabeleceu o prazo de 15 dias para a entrega a documentação sobre a contratação de cada advogado.

Estiveram na reunião, além do prefeito José Milesi, os advogados Agenor Pelares de Oliveira, Frederico Nogueira de Amorim, Antônio Quaresma de Sousa Filho, Helson Cezar Wolf Soares e Alexandre Santos do Couto.

O promotor disse ainda que houve dispensa de licitações e ausência de parecer jurídico, além da inexistência de ponto de frequência e “uma disparidade nos salários entre os advogados que prestam serviço”.

Ele fixou ainda o prazo de 25 dias para que a prefeitura instale ponto eletrônico para os advogados, justificando que, assim como os demais servidores, eles também prestam serviço no local de trabalho e a administração municipal deve controlar a presença deles.

O advogado Frederico Amorim informou que a competência para fiscalizar os contratos é dele e assegurou que irá enviar as informações do referido contrato. Confirmou ainda que, de fato, há ausência de ponto de frequência.

O prefeito José Milesi se prontificou em atender ao que determina o Ministério Público, afirmou que vai corrigir as falhas detectadas e elogiou o modo como o inquérito está sendo conduzido. “Tudo tem de estar dentro da lei. É bom para a prefeitura, bom para o prefeito, bom para o município e bom para a sociedade”, afirmou ele. (Foto/MPE)

Ministério Público

MPPA oferece denúncia por fraude em licitação na Câmara Municipal de Itupiranga

Os denunciados terão um prazo de 10 dias para apresentarem defesa escrita.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do promotor de Justiça titular da comarca de Itupiranga, Arlindo Jorge Cabral Júnior, ofereceu denúncia na última 3ª feira (11) contra funcionários da Câmara Municipal de Itupiranga e particulares, por crime resultante de fraude licitatória.

Em setembro de 2015, o presidente da Câmara Municipal de Itupiranga Jordão Martins Cunha e o assessor jurídico Helson Cezar Wolf Soares, imputaram os crimes de fraude licitatória e associação criminosa em desfavor de Elias Lopes da Cruz, Maria Aparecida Cosme Maracaipe, Valmeri Ribeiro Araújo e Luzirene Vieira da Silva.

Após instauração de inquérito para apurar o fato, o Ministério Público constatou irregularidades na licitação modalidade carta-convite, para aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal. A empresa Ponto Info com. e serviços de informática Ltda. foi beneficiada e vencedora do certame cujo valor total era de R$ 41.096,00, sendo que a comissão do certame era composta por Maria Aparecida Cosme Maracaipe, Valmeri Ribeiro Araújo e Luzirene Vieira da Silva. Foi elaborada ata da sessão de julgamento estando presentes Raquel de Oliveira e Mariana Cassiano Oliveira, integrantes do quadro societário da Empresa.

Ocorre que Raquel e Mariana também integram o quadro societário da empresa W.R Comércio de Máquinas e Equipamentos de Informática, concorrente na mesma carta-convite da empresa Ponto Info, que foi a vencedora da licitação, pois a W.R foi inabilitada. Ou seja, foram convidadas três empresas para participar da licitação, apenas duas compareceram e uma foi inabilitada.

A licitação seguiu normalmente com apenas uma empresa concorrente, o que fere a lei de licitações que prevê nessa modalidade o mínimo de três participantes na primeira abertura. Além disso, os produtos cotados foram vinculados à marcas, o que não é permitido.

“Houve algumas irregularidades, comprometendo a finalidade do procedimento licitatório, uma vez que, não garantiu o princípio da isonomia das contratações, além de não ter satisfeito o contrato mais vantajoso para a administração” constatou o promotor de Justiça Arlindo Cabral.

Maria Maracaipe, Valmeri Araújo, Luzirene Vieira da Silva e Elias Lopes da Cruz (o então presidente da Câmara), e as sócias Raquel de Oliveira e Mariana Cassiano Oliveira foram denunciados por fraudarem o procedimento licitatório. Os denunciados terão um prazo de 10 dias para apresentarem defesa escrita.

“Enquanto que Jordão Martins Cunha e Helson Cezar Wolf Soares responderão pelo crime de denunciação caluniosa, pois ao informarem na Promotoria de Justiça as irregularidades na licitação fizeram propositalmente acusação falsa contra ex-sócio da empresa Ponto Info Com. e serviços de informática Ltda., Welton Borges de Miranda, sendo responsáveis pela abertura de um inquérito criminal contra este, mas a vítima era inocente e os dois o sabiam”, explicou Arlindo Cabral. (ASCOM MP)

Congresso

Apae Marabá reúne nove municípios da região em Congresso preparatório para as etapas estadual e nacional

Com o tema “Conquistas e desafios no cotidiano da pessoa com deficiência intelectual e múltipla”, o evento contou com a participação de representantes dos municípios de Marabá, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia, Rondon do Pará,Tucuruí, Itupiranga e Novo Repartimento.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Aconteceu onte, (1º), durante todo o dia, em Marabá, o 1º Congresso Regional das Apaes (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e o 1º Fórum de Autodefensores. O evento foi realizado no auditório e salas da Faculdade Unopar e reuniu dirigentes das Apae local e dos municípios de Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia, Rondon do Pará,Tucuruí, Itupiranga e Novo Repartimento. O objetivo foi proporcionar formação, trabalhar com todas as unidades e com o município, a fim de mostrar a responsabilidade e a competência do movimento apaeano.

Como 6º Conselho Regional, foi a Apae de Marabá que organizou o primeiro congresso a partir da necessidade nacional: “Pelo fato de sermos federativos, rege o nosso Regimento Interno que, a partir deste ano, todas as regional farão seus congressos para proporcionar conhecimento aos seus sócios-contribuintes, assim como transmitir as atualizações e mudanças ocorridas no movimento”, informa Maria do Socorro Cavalcante, diretora da Apae local.

Segundo ela, em meio à crise econômica que assola o País, hoje as Apaes sobrevivem com dificuldade. No caso de Marabá, a instituição é sustentada pelos sócios-contribuintes, com a realização de eventos e coma parceria oficial apenas da prefeitura, uma vez que nem Estado nem União são parceiros.

Na avaliação do presidente da Apae de Marabá, Winston Diamantino, em verdade, há muitos recursos disponíveis no Estado e na União, porém a dificuldade de chegar a esses recursos é muito grande, não só pela intrincada burocracia oficial quanto pela ausência de informação. “A Apae tem um objetivo muito grande e acaba cumprindo um papel que seria dever Estado, justamente pela deficiência deste. Então, o desafio das Apaes é muito grande”, afirma ele.

Segundo Winston, o maior desafio da Apae Marabá hoje continua sendo financeiro, uma vez que, mesmo sendo “muito bem administrada”, a instituição, que tem 19 anos de existência e hoje mantém 500 alunos, tem uma fila de espera que representa o dobro desse número.

O presidente da Federação das Apaes do Pará, Emanoel Ó de Almeida, explica que o 1º Congresso Regional é uma etapa rumo aos congressos estadual e nacional, este a se realizar em Natal (RN). “O fundamento dos congressos regionais é a capacitação, para que a comunidade conheça o movimento apaeano, que luta sempre com muita dificuldade. Oferecer um serviço de qualidade e gratuito é muito difícil”, afirma ele.

Emanoel destaca que as Apaes precisam sempre da parceria da comunidade e do poder público e elogia o trabalho feito na regional: “Marabá e outros municípios da região estão evoluindo muito bem. É região com maior número de Apaes no Estado”, reforça.

Durante o dia acontecem atividades culturais envolvendo os alunos da Apae Marabá, além de palestras, mesas redondas e oficinas, tudo ministrado por psicólogos, pedagogos, professores e outros profissionais.

Habitação

Deputado Beto Salame cobra do Banco Brasil conclusão das obras do Residencial Magalhães

Uma equipe se engenheiros do Banco do Brasil estará em Marabá na sexta-feira (26) para fazer vistoria na obra

Uma equipe de engenheiros do Banco do Brasil deve fazer uma vistoria no Residencial Magalhães Barata, em Marabá, até a próxima sexta-feira (26). Foi o que garantiu o gerente executivo do BB, Lúcio Bertoni, responsável pela Diretoria de Financiamentos e Créditos Imobiliários, ao deputado federal Beto Salame (PP/PA), em reunião na sede da instituição, em Brasília (DF), na última semana.

Beto Salame foi pedir explicações porque a obra está parada há meses. Lúcio Bertoni explicou que a empreiteira HF Engenharia, responsável pela construção do residencial, enfrentou problemas financeiros por demora no repasse de verbas, ora por problemas burocráticos ora pela crise econômica nacional, provocando atrasos até de mais de 90 dias para receber valores pelas medições.

Ele garantiu, entretanto, que a equipe técnica formada por engenheiros do banco estará em Marabá para fazer uma vistoria na obra. E, de acordo com o que a equipe constatar, se o BB não chegar ao consenso com a HF o “banco pode a substituí-la”, garantiu Lúcio Bertoni, acrescentando que está sendo providenciado um “plano B”, em caso de quebra de contrato com a HF, se alguma empresa se habilitar para a continuação das obras no residencial.

O Banco do Brasil é responsável pelo financiamento de 1.500 casas no Residencial Magalhães, que está sendo construído no Bairro São Félix. O deputado federal lembrou que o residencial tinha previsão de entrega de um pouco mais de dois anos, mas já está com mais de 40 meses.

Beto Salame lembrou ao gerente executivo do BB que a Caixa Econômica Federal, responsável pela outra metade das 3 mil moradias com o financiamento dividido, já resolveu as pendências com a HF, retomando os serviços, restando agora o lado do Banco. “Espero que o Banco do Brasil apresente a solução imediata para retomada e conclusão do residencial tão aguardado pelas famílias cadastradas ansiosas em receber a moradia e sair do aluguel” frisou o deputado.

Itupiranga

Beto Salame também mostrou preocupação com o Residencial Cidade Nova, de Itupiranga, a 42 km de Marabá, que pelo Programa Minha Casa Minha Vida, financiado pelo Banco do Brasil, deve atender mais de 400 famílias do município, mas também está com o cronograma de obras atrasado. O diretor executivo do Banco garantiu que a situação da empresa HF, em Itupiranga, é a mesma relatada sobre o residencial Magalhães, em Marabá.

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