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Jacundá

Quadrilha presa pela PM horas antes de atacar agência do Bradesco de Jacundá

Bandidos usavam bloqueador de telefone celular e outros equipamentos tecnológicos para arrombar o prédio do banco e acessar o cofre

Uma quadrilha fortemente equipada foi presa no início da madrugada desta terça-feira, 27, na cidade de Jacundá. O bando pretendia assaltar a agência do Banco Bradesco. Após o flagrante efetuado pelo contingente da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar, os envolvidos foram transferidos para a cidade de Tucuruí, onde estão presos. Nenhuma arma de fogo foi encontrada com eles.

Estão presos Cleberson César de Arruda, Talita Santos Farias, Vítor Hugo Santana Mateus, Felipe Lucas Batista e Rafael dos Santos Lacerda. Apenas Felipe é da cidade de Jacundá. Com eles, os policiais encontraram um bloqueador de celular, furadores de concreto, ferramentas, fios, aparelhos celulares e outros equipamentos para uso no arrombamento do prédio e cofre da agência do Bradesco. Participaram das prisões o capitão Rogério, tenente S. Cruz, sargento Waldemir, cabo César e soldado Hélio.

O capitão Rogério Pereira, comandante da CIMP, detalhou como efetuou a prisão da quadrilha. Segundo ele, era por volta de 23 horas de segunda-feira quando a viatura policial realizava rondas pelas ruas da cidade e os policiais militares perceberam um veículo C4 Pallace, com a placa de Marabá (NPQ 1510), o qual trafegava com algumas pessoas consideradas suspeitas.

Essa atitude chamou atenção da guarnição, que decidiu fazer uma simples abordagem. Ao revistar o veículo, foram encontrados vários objetos suspeitos. Então, os policiais acionaram o comandante da companhia, Capitão Rogério. “Ao indagá-los, o grupo começou a se contradizer e logo revelaram a intenção criminosa”, conta o oficial.

Capital Rogério detalhou que os ocupantes do carro revelaram onde estava o restante da quadrilha, dos quais dois suspeitos se encontravam com outros equipamentos escondidos num matagal próximo à região central da cidade e aguardava o momento para efetuar o arrombamento da agência Bradesco.

Após a prisão dos homens veio outra revelação. A participação de uma mulher que estava com outro equipamento também para ser utilizado no crime. Com as informações, a guarnição da PM seguiu para a casa onde a suspeita estava, e na residência foi dada voz de prisão a mesma, onde foi encontrado um bloqueador de sinal de celular.

Os equipamentos tecnológicos foram uma surpresa para os policiais. “Somente em filmes vi tanto equipamento de tecnologia de ponta. Impressionante o poderio de ferramentas que seria utilizado no arrombamento ao banco”.

O capitão informou nesta manhã que o caso foi informado ao comando de Policiamento Regional de Tucuruí, que determinou a condução do bando e a apresentação fosse procedida na Regional Tucuruí devido à periculosidade da quadrilha.

Marabá

Sefa apreende 18 mil latas de cerveja sem nota fiscal em Marabá

Latas viajavam em um caminhão sem a emissão de nota fiscal e estavam escondidas em meio a diversas cargas. O destino era Jacundá

Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu em Marabá 1.500 pacotes de cerveja, totalizando 18 mil latas, que viajavam em um caminhão sem a emissão de nota fiscal. As latas estavam escondidas em meio a diversas cargas.

A apreensão aconteceu na Rodovia BR-230 (Transamazônica), Km 9, pelos servidores da coordenação de mercadorias em trânsito da Sefa. A carga vinha de um município do estado do Goiás com destino ao município de Jacundá.

O condutor do caminhão baú que transportava a mercadoria apresentou, espontaneamente, os documentos fiscais relativos à carga composta por produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros, conhecida como “secos e molhados”, durante o procedimento rotineiro de fiscalização. Os documentos estavam regulares e devidamente registrados.

“Porém, os fiscais resolveram fazer a conferência da carga e pediram para abrir o veículo a fim de fazer a contagem dos produtos, e encontraram, escondidos em meio às outras mercadorias, os pacotes de cerveja desacompanhados de documento fiscal”, relatou o coordenador da unidade fazendária, George Tavares dos Santos, auditor fiscal de receitas estaduais.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 16.524,00, referentes ao imposto estadual, mais multa. O responsável pela carga efetuou o pagamento imediato e a carga foi liberada. (Divulgação Sefa)

Justiça

STF mantém extinção de Comissão criada pela Câmara Municipal para cassar prefeito de Jacundá

Decisão não retorna o prefeito Zé Martins ao cargo, já que quem o afastou foi o juízo local e não a CMJ

O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da Comissão Processante instaurada contra o prefeito José Martins de Melo Filho, afastado do cargo por esse motivo deste o dia 1º de fevereiro. No entanto, ele continua fora da prefeitura por decisão do juízo local em outra decisão proferida no 22 de fevereiro.

Em parte da sentença, o ministro afirma: “Julgo procedente o pedido, de forma sejam cassadas as decisões proferidas nos Agravo de Instrumento 0800592-54.2017.8.14.0000/TJPA e Mandado de Segurança  000163- 08.2018.8.14.0026/Vara única de Jacundá-PA para restabelecer os efeitos do Decreto Legislativo  34/2017-GP/CMJ/PA, que extinguiu a Comissão Especial relacionada à denúncia objeto do Decreto Legislativo 29/2017-GP/CMJ- PA; bem como, assegurar, por consequência, a recondução imediata do prefeito afastado”, decidiu o Ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o advogado Claudionor, a CMJ recebeu denúncia proposta por Cleber Teixeira Galvão contra o prefeito José Martins de Melo Filho, apontando supostas práticas de atos de improbidade administrativa. “Nos termos do art. 30, §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacundá, instaurou-se o processo administrativo n.º 002/2017 e no dia 05 de setembro de 2017,  constituiu-se comissão especial para apurar os fatos, por meio da Resolução n. 16/2017, estabelecendo-se o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias para o fim dos seus trabalhos”.

A comissão tem como presidente o vereador Daniel Siqueira Neves e relatora a vereadora Eliane Santos Pinheiro. No entanto, no dia 26 de dezembro de 2017, a Mesa Diretora, considerando que o prazo de extinção da Comissão Especial havia expirado no dia 5 de dezembro, editou o Decreto Legislativo n. 34/2017-GP/CMJ/PA, determinando a sua extinção, bem como o arquivamento do processo administrativo e a recondução de Zé Martins ao cargo de prefeito.

Inconformada com a decisão, a Vereadora Eliane Pinheiro, impetrou mandado de segurança no juízo local, obtendo decisão liminar pela suspensão do referido Decreto Legislativo n. 34/2017, afastando novamente o senhor José Martins de Melo Filho do cargo de Prefeito Municipal pelo prazo de 180 dias.

“Desta forma, não restam dúvidas de que o prazo foi extrapolado, uma vez que a Comissão Especial foi constituída em 05 de setembro de 2017, com prazo fatal para 05 de dezembro daquele ano, sendo que, em 26 dezembro, 21 dias após a extrapolação do prazo, ainda não havia concluído os trabalhos. E o Ministro Alexandre de Moraes entendeu que a comissão não tem mais validade alguma”, explicou o advogado.

Saúde

Pará: Sespa divulga informe sobre dengue, zika e chikungunya em 2018. Não houve registro de mortes no ano

Até o dia 30 de janeiro deste ano foram contabilizados 28 casos de dengue, 24 de febre chikungunya e nenhum de zika.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou nesta segunda-feira (19) o primeiro Informe Epidemiológico de 2018 sobre os casos registrados no Pará de dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Até o dia 30 de janeiro deste ano foram contabilizados 28 casos de dengue, 24 de febre chikungunya e nenhum de zika.

As maiores ocorrências de dengue são nos municípios de Marapanim (8), Abaetetuba (5), Marabá (3), Alenquer (2), Ananindeua (2), Palestina do Pará (2), Barcarena (1), Belém (1), Capitão Poço (1) e Marituba (1). Os municípios com maior número de casos de chikungunya são Ananindeua, Belém, Benevides, Barcarena, Jacundá e Novo Repartimento.

Em 2017, até 30 de dezembro, foram registrados 4.738 casos de dengue, 332 de zika e 6.734 de febre chikungunya. Em 2016, no mesmo período, foram confirmados 6.711 casos de dengue, 1.418 de febre chikungunya e 3.052 de zika vírus.

Informação – No período de abrangência do Informe Epidemiológico não houve registro de mortes no Estado em função dessas doenças. A Sespa continua pedindo às secretarias municipais de Saúde que informem, no período de 24 horas, a ocorrência de casos graves e mortes que podem ter sido causadas pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Para confirmar a causa da morte é necessária a investigação epidemiológica, com aplicação do Protocolo de Investigação de Óbito do Ministério da Saúde, que prevê exames específicos em laboratórios credenciados, como o Laboratório Central (Lacen) e o Instituto Evandro Chagas (IEC), preconizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue. O procedimento garante o correto encerramento de casos graves e óbitos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Monitoramento – As ações de combate à dengue competem aos municípios, que devem cumprir metas. Entre os procedimentos essenciais estão vistorias domiciliares por agentes de controle de endemias. Paralelamente, a Sespa faz o monitoramento dos 144 municípios, que receberam o incentivo do Ministério da Saúde para vigilância, prevenção e controle da dengue, e orienta as prefeituras sobre o uso correto de inseticidas (larvicidas e adulticidas).

A Secretaria de Saúde Pública também promove visitas técnicas aos municípios para assessoramento das ações do programa de combate à dengue, além de apoiar a capacitação para o atendimento de casos de febre chikungunya e zika.

Quando há necessidade, a Sespa faz o controle vetorial, como bloqueio de transmissão viral nas localidades, e articula ações com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana, tendo em vista a melhoria da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Também são realizadas ações educativas e de mobilização, para incentivar a participação da população no controle da dengue.

Sintomas – Os vírus da dengue, chikungunya e zika são transmitidos pelo mesmo vetor, o Aedes aegypti, e provocam sintomas parecidos, como febre e dores musculares. Mas as doenças têm gravidades diferentes. A dengue é a mais perigosa, devido aos quatro sorotipos diferentes do vírus, causando febre repentina, dores musculares, falta de ar e indisposição. A forma mais grave da doença é caracterizada por hemorragias e pode levar à morte.

A chikungunya caracteriza-se principalmente pelas intensas dores nas articulações. Os sintomas duram entre 10 e 15 dias, mas as dores podem permanecer por meses, e até anos. Complicações sérias e morte são muito raras. Já a zika apresenta sintomas que se manifestam, no máximo, por sete dias.

A população também deve continuar combatendo possíveis criadouros do mosquito. Se houver dificuldade, as pessoas devem acionar os programas municipais de controle da dengue mantidos pelas prefeituras. As equipes de profissionais capacitados visitam as casas para inspecionar possíveis criadouros do mosquito, com o objetivo de eliminar os focos e orientar os moradores sobre prevenção e controle do Aedes aegypti.

comércio

Jacundá: Feira do Produtor luta pela sobrevivência

A nossa intenção era a de reunir todos os agricultores e agricultoras para trazer sua produção e comercializar diretamente para o consumidor

Criada no dia 28 de julho do ano passado, em comemoração ao Dia do Produtor Rural, a feira livre de Jacundá luta pela sobrevivência no entra e sai de gestores públicos. Inicialmente reunida ao lado do prédio da Câmara Municipal, depois para o galpão da Feira Municipal e posteriormente para a Avenida Cristo e novamente para o galpão da Feira Municipal. A mudança tem deixado feirantes e fregueses num estado confuso.

Idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras de Jacundá, a Feira do Produtor Rural de Jacundá reuniu feirantes pela primeira vez no dia 28 de julho do ano passado ao lado do prédio da Câmara de Vereadores. “A nossa intenção era a de reunir todos os agricultores e agricultoras para trazer sua produção e comercializar diretamente para o consumidor. A ideia foi boa, mas o entra e sai de prefeito está afetando o andamento do projeto”, diz a presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, Vera Lúcia.

“Temos queijo Minas Frescal e queijo Minas frescal temperado de cheiro-verde, pimenta, azeitona e orégano. Temperado custa R$ 10 reais e frescal normal a R$ 8 reais. Entregamos à domicílio”. Com essa propagando, a feirante Pricila Paiva anuncia seus produtos. “Nos três lugares que passamos a minha preferência é pela Avenida”.

Do lado da Câmara de Vereadores, onde funcionou por três vezes, a Feira do Produtor foi realocada para o galpão da Feira Municipal por orientação do prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins. Após o seu segundo afastamento, o então prefeito Ismael Barbosa, através de reunião com feirantes a transferiu para a Avenida Cristo Rei. Ao retornar à Prefeitura, Zé Martins a levou de volta para o galpão da Feira Municipal. A próxima edição da feira está prevista para o dia 17, e para os feirantes resta saber onde ela funcionará, já que o prefeito é Ismael Barbosa.

Fotos: Rosilene Penalva
justiça

Ao estilo “fica rico, fica pobre”, prefeito de Jacundá é afastado pela 5ª vez

Lembrando trecho famoso de Chicó, do Alto da Compadecida, prefeito de Jacundá é afastado por determinação judicial
Com informações de Antonio Barroso – de Jacundá

O prefeito de Jacundá, José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), bem poderia ser comparado ao personagem Chicó, do Alto da Compadecida, por sua famosa frase “tô cansado dessa agonia fica rico, fica pobre”. No caso de Martins, a agonia é entrar e sair do cargo de prefeito, ora por determinação judicial, ora por decisão da Câmara Municipal. Entre idas e vindas lá se vão quatro chegadas e partidas no cargo de gestor municipal em sete meses.

O mais recente afastamento, ocorrido nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, foi por determinação do Juízo da Comarca local. Apesar de a Comissão Processante da Câmara Municipal de Jacundá não ter encerrado seus trabalhos e apresentado relatório, o prazo ainda estava em vigência, devido à decisão liminar proferida em um Agravo de Instrumento que afastou Zé por um período de 180 dias.

O presidente da Câmara Municipal tem o prazo de 24 horas para retornar o vice-prefeito Ismael Barbosa para o comando da Prefeitura de Jacundá. A decisão da Justiça local foi favorável ao mandado de segurança impetrado pela vereadora Eliane Santos Pinheiro no dia 10 de janeiro. A multa pela desobediência é de R$ 5 mil por dia. O gestor municipal pode ficar afastado por 180 dias, enquanto a posse de Ismael acontecerá amanhã, em cerimônia na Câmara de Vereadores.

ENTENDA O CASO

A Câmara Municipal de Jacundá aceitou duas denúncias contra o prefeito José Martins. Uma para apurar crimes político- administrativos e a outra de investigação para apurar denúncias de improbidade administrativa. “A primeira comissão foi decidida pela

maioria dos vereadores pelo arquivamento na sessão do dia 26 de dezembro de 2017. Porém, o presidente, usando de suas atribuições de forma arbitrária e com motivação falsa e ilegítima, baixou decreto de cancelamento da referida comissão, da qual sou relatora, sem me comunicar e sem que eu entregasse algum relatório a ele e nem à justiça”, contesta a vereadora Lane Pinheiro.

Ela alegou à Justiça que não houve conclusão dos trabalhos da comissão no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. E o prazo final para conclusão dos trabalhos ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, sem que a comissão tivesse praticado qualquer ato, a exceção do próprio afastamento do prefeito.

E o juiz entendeu que “apesar de a comissão não ter encerrado seus trabalhos e apresentado relatório, o prazo ainda estava em vigência, devido à decisão liminar proferida em um Agravo de Instrumento que afastou o prefeito por seis meses. Esse prazo foi razoável pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, relatora do referido processo, para que a Câmara Municipal ultimasse os trabalhos de apuração das supostas irregularidades que deram origem ao afastamento de Zé Martins”, explica Lane.

O juiz da Comarca de Jacundá, Edinaldo Antunes Vieira, decidiu por três atos. “A suspensão do Decreto Legislativo que extinguiu a Comissão Especial instituída pela própria Câmara; restabelecimento dos efeitos de um Decreto Legislativo com o consequente afastamento do prefeito Zé Martins, conforme decidido liminarmente em Agravo de Instrumento; e, por último, o retorno do vice Ismael Gonçalves Barbosa ao cargo de prefeito municipal de Jacundá, observando-se o prazo de 180 dias assinado pela desembargadora relatora do Agravo de Instrumento.

Lindomar Marinho, presidente da Câmara, tem o prazo de 24 horas para cumprir a ordem da Justiça. “A presente decisão deverá ser cumprida pelo impetrado no prazo máximo de 24 horas, contado da intimação da presente decisão”, determinou o magistrado.

A Reportagem do blog contatou o presidente Lindomar Marinho, que anunciou que convocará reunião com os vereadores da base aliada para analisar a situação jurídica com a Procuradoria da Câmara de Vereadores. Todavia, não confirmou se pretende recorrer ou se vai cumprir a decisão.

sindicato

Jacundá: Sindicato dos Trabalhadores reúne categoria

Cerca de cem agricultores e agricultoras familiares do município de Jacundá, sudeste do Estado, debateram no sábado, 27, os rumos do desenvolvimento rural e ao mesmo tempo aprovaram relatório das atividades de 2017.

Há dois anos à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Jacundá, a sindicalista Vera Lúcia Batista, explica que o encontro teve quatro objetivos: apresentação de relatório das atividades desenvolvidas durante o ano passado, prestação de contas da diretoria executiva, discussão e votação do planejamento anual estratégico e discussão e votação do orçamento sobre o programa deste ano. “Nós, como representante da classe trabalhadora, precisamo prestar contas de tudo que realizamos, e ouvir a categoria para traçar novas metas”.

Como exemplos de conquistas de 2017, a sindicalista lista a realização da Feira do Produtor, a legalização do sindicato e reuniões com agentes fomentadores. “Além disso, intermediamos a aquisição de 40 toneladas de calcário e compramos 5 quilos de sementes de açaí, pois sabemos que o desenvolvimento de Jacundá está ligado à agricultura, porém, com muitos desafios”.

Entre esses desafios, Vera Lúcia cita problemas relacionados à infraestrutura do município. “Estradas e pontes representam uma pedra no sapato. Não se pode falar em desenvolver o campo sem ter boas estradas”. Para que seja solucionada essa questão, ela aponta para que seja implementada uma política de desenvolvimento capitaneada pelo governo municipal.

Para este ano, a líder sindical acredita que os trabalhos serão redobrados. “Pretendemos dobrar o volume de calcário transportado para Jacundá e trabalhar a recuperação de áreas degradas a partir do plantio de fruticultura, como o açaí”.

Durante o encontro os sindicalistas participaram de palestras sobre INSS Digital e perdas de direitos sociais. O deputado estadual Carlos Bordalo e a advogada Cláudia de Souza Vieira e o advogado Renan Freitas discorreram sobre previdência social.

Jacundá

Jacundá: Aprovados em concurso querem homologação

Homologação por parte da prefeitura deveria ter sido feita em dezembro do ano passado

Na manhã desta segunda-feira, uma manifestação pacífica na frente da Prefeitura de Jacundá pediu agilidade na homologação do concurso público aplicado ano passado. Concurseiros aprovados no certame reivindicam o cumprimento do Edital nº 001/2017 que trata da Reaplicação da Prova Objetiva do concurso. O prazo para homologá-lo seria dia 29 de dezembro do ano passado.

“Reivindicamos a homologação do concurso público da Prefeitura de Jacundá que deveria ter sido homologado pelo chefe do poder executivo em 29 de dezembro de 2017, segundo o cronograma da empresa organizadora do concurso. Além disso, exigimos a imediata convocação e nomeação dos aprovados, uma vez que a contratação de pessoal para atuar no serviço público municipal é uma constante, ato que contraria todas as leis federais estaduais e municipais que determinam que o concurso público é a única forma lícita de ingressar no serviço público”, explica um dos organizadores do movimento, o professor José Ailton.

Para pedir agilidade ao Poder Executivo na homologação do concurso público 2017, o pequeno grupo de consurseiros aprovados se reuniu em frente a Prefeitura Municipal. Alzira Alves diz que “até o momento não existe nenhum impedimento legal que impeça o Poder Executivo em homologar esse concurso. Temos direito líquido e certo nas nossas vagas, conforme manda a Legislação Federal. Então convidamos todos os 270 aprovados para participar dessa manifestação para que a legislação seja cumprida”.

A publicação do resultado final da Prova Objetiva para todos os cargos aconteceu no dia 29 de novembro de 2017, enquanto o resultado da classificação final da prova objetiva + título para todos os cargos de nível superior foi finalizado no dia 22 de dezembro. Em seguida, deveria ser homologado pelo prefeito municipal, no caso José Martins de Melo Filho, o Zé Martins.

O prefeito José Martins de Melo Filho está viajando e não pode conversar com os manifestantes, que prometeram retornar amanhã, terça-feira (23), para continuarem a reivindicação. A Reportagem entrou em contato com a chefia de gabinete da PMJ, que confirmou a viagem do gestor.