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Transporte

Setran vai reconstruir ponte de madeira para que o tráfego não seja interrompido na PA-150

Estudo começa a ser feito hoje para determinar o que causou defeito na ponte de concreto e que providências serão tomadas.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Setran (Secretaria de Estado de Transportes), por meio do 5º Núcleo Regional, começa a providenciar nesta terça-feira (3) a recuperação da antiga ponte de madeira ao lado da ponte de concreto cuja junta de dilatação cedeu no último fim de semana, na Rodovia PA-150, entre Marabá e Jacundá, a 15 km desta, no Rio São Domingos. A informação foi passada no início desta manhã ao Blog pelo engenheiro Jorge Siqueira Andrade, chefe da Regional.

O objetivo é criar um desvio para o tráfego, pois a ponte de concreto, construída em 2013,  será interditada enquanto o problema é resolvido.

Jorge Andrade acredita que a junta de dilatação tenha sofrido o afastamento devido a um recalque em uma das estacas, mas essa hipótese ainda precisa de confirmação após exame minucioso para que se chegue a um diagnóstico exato.  “A partir daí é que vamos estudar como será essa recuperação, que técnicas serão aplicadas para que a ponte seja restaurada na parte em que houve o afastamento da junta de dilatação”, antecipou ele.

O engenheiro disse esperar que a antiga ponte de madeira ainda esteja em condições de tráfego, pois, em geral, as peças são roubadas assim que são desativadas com a construção das pontes de concreto. Caso contrário, a ponte de madeira será imediatamente reconstruída para que o tráfego não seja interrompido na PA-150.

Política

Vereadores afastam prefeito Zé Martins, de Jacundá, por 180 dias. Ele é suspeito de crime de improbidade administrativa.

Martins admite haver falhas sim, como em qualquer governo, mas está tentando corrigi-las

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em Sessão Extraordinária ocorrida nesta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Jacundá (CMJ) aprovou, por 12 votos a um, o afastamento do prefeito José Martins de Melo Filho (PMDB) – o Zé Martins – pelo período de 180 dias. O afastamento foi recomendado por uma Comissão Processante instaurada para apurar a suspeita de crime de improbidade administrativa cometida pelo gestor.

O processo começou em 21 de julho deste ano quando a CMJ foi procurada pelo munícipe Thiago Borges de Oliveira com uma denúncia de crime de responsabilidade. Imediatamente, após examinar a documentação, o presidente da Câmara, vereador Lindomar dos Reis Marinho (PT), colocar o assunto em votação e os vereadores decidiram instaurar a Comissão Processante. Thiago de Oliveira, de acordo com o relatório, provou suas afirmações. O documento elenca as seguintes irregularidades:

1) Ilegalidade do contrato de locação de imóvel onde funciona o Fundo Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família;

2) Superfaturamento dos preços na aquisição de peças para veículos automotores; a não configuração da emergência administrativo-financeiro suscitada no decreto municipal nº 002/2017;

3) Contratos celebrados mediante a dispensa de Licitação sob a égide do Decreto Municipal 002/2017; das contratações por inexigibilidade de licitação da não prestação do serviço; e

4) Falta de transparência e ausência de informações no Mural de Licitação”.

No início da sessão de hoje (09), a relatora da Comissão Processante, vereadora Maria Marta Costa, leu o relatório que sugeriu aos colegas o prosseguimento da denúncia e afastamento imediato

provisório do prefeito Zé Martins por 180 dias. A sessão foi marcada pela presença de policiais militares, diante da tensão que tomou conta da cidade.

O prefeito teve 10 dias para apresentação da defesa prévia, a qual foi entregue na sede do Poder Legislativo na última segunda-feira (7). No documento, ele criticou a formação da Comissão Processante por sorteio, quando em sua visão deveria ocorrer por proporcionalidade parlamentar.

Segundo a presidente da CP, vereadora Neusilene Souza, a comissão terá o prazo de até 60 dias para concluir o processo, que começou a contar no dia 26 de Julho. “Esse prazo é prorrogável por mais 30 dias, nos termos do artigo 5°, VII do Decreto Lei n° 201/67”.

Relatora da CP, a vereadora Marta Costa menciona que os trabalhos da comissão podem ter encerramento entre os dias 25 e 28 deste mês de agosto. “Estamos agindo para concluir todo o processo antes do fim deste mês”. Em menos de duas semanas de trabalho já foram copiados mais de 14 mil documentos, entre requisição de compras, notas fiscais, empenhos e ordem de pagamento.

“Existem falhas administrativas como em qualquer administração, mas estamos identificando os responsáveis e tomando as providências necessárias. O nosso governo foi o primeiro a implantar o Portal da Transparência, onde é possível a qualquer cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos”, alega Zé Martins.

Ele deve ser notificado da decisão da Câmara ainda nesta quarta-feira e seu vice, pecuarista Ismael Gonçalves Barbosa (PSDB), de 53 anos, vai assumir o cargo em seguida.

Assalto a banco

DRCO investiga assalto ao Banco do Brasil de Jacundá

Os criminosos fugiram pela Rodovia PA-150 em direção a Goianésia do Pará e atearam fogo em dois carros em cima da ponte para dificultar a perseguição.

Uma equipe de policiais da Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO) já está em Jacundá para investigar em que circunstâncias ocorreu o ataque à agência do Banco do Brasil daquela cidade. A informação foi confirmada por telefone pelo delegado Sandro Rivelino, superintendente da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), com sede em Tucuruí.

De acordo com Sandro Rivelino, daqui pra frente o DRCO é quem toma conta das investigações – já que é uma divisão especializada – e terá o apoio da Superintendência e também da Delegacia Municipal de Jacundá para investigar o ataque ocorrido na madrugada de hoje (13).

As informações que se tem até agora são de que cerca de 10 assaltantes em dois carros teriam rendido duas guarnições da Polícia Militar e depois explodiram caixas eletrônicos da agência e levaram montante que ainda não foi divulgado.

Conforme imagens capturadas pelas câmeras de segurança de um posto de combustíveis que fica perto da agência, um automóvel e duas viaturas da PM com giroflex ligado passam devagar pela rua e logo depois, dando a entender que as viaturas estavam em poder do bando.

Reféns com as mãos para cima caminhavam pela rua logo atrás dos carros, manietadas por um dos assaltantes, que está encapuzado e com uma arma nas mãos. Esta mesma pessoa faz o vigia do posto seguir com os outros reféns, que foram liberados mais à frente, na saída da cidade.

Os criminosos fugiram pela Rodovia PA-150 em direção a Goianésia do Pará e atearam fogo em dois carros em cima da ponte para dificultar a perseguição.

Polícia Federal

Operação Caceia, da PF, pega tubarões do Seguro-Defeso em sete municípios do Pará

Durante 25 anos eles desviaram recursos no valor de R$ 2,3 bilhões pagos a falsos pescadores em detrimento dos legítimos trabalhadores da pesca

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal (PF) segue interrogando, durante toda esta terça-feira (13), as 11 pessoas presas preventivamente durante a Operação Caceia deflagrada pela manhã, em Jacundá, Breu Branco, Goianésia do Pará, Tucuruí, Ananindeua, Cachoeira do Arari e Belém, acusadas de fraude contra o Seguro-Defeso no Pará.

Com a mobilização de 140 agentes federais e a Força-Tarefa Previdenciária do INSS foram cumpridos ainda 17 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Dos 12 mandados de prisão preventiva, apenas um não foi cumprido, pois o suspeito não foi localizado. Uma vereadora da Câmara Municipal de Cachoeira foi conduzida coercitivamente para depor. A PF não divulgou nomes nem fotografias dos acusados.

A fraude consistia em conceder o benefício, que deveria sustentar pescadores artesanais durante o defeso da piracema, a pessoas que nunca trabalharam com pesca, como servidores públicos, pequenos empresários, comerciantes, donos de salão de beleza e outras recrutadas para obter o seguro ilegalmente e que sabiam que estava cometendo crime, segundo o delegado Ricardo Viana, chefa da Delegacia de Polícia Federal em Marabá, em coletiva pela manhã.

Ele contou que a fraude vem ocorrendo há 25 anos, período em que foram desviados mais de R$ 2 bilhões. “Desde quando o programa foi consolidado, o governo federal já liberou R$ 11 bilhões, desse total, R$ 2.908.032.006,05 para o Estado do Pará e, desse valor, R$ 2,3 bilhões, 80%, foram para o pagamento de pessoas que não são pescadores”.

 A Polícia Federal começou as investigações a partir de várias denúncias de pescadores legítimos que, quando procuravam colônias de pesca, sindicatos ou associações para requerer o Seguro-Defeso, pago na época da piracema, de novembro a fevereiro anualmente, encontravam barreiras para conseguir o benefício, enquanto o esquema criminoso beneficiava outras pessoas.

“A fraude envolvia presidentes colônias de pesca, associações e sindicatos de pescadores, servidores públicos e pessoas vinculadas a casas lotéricas, porque, para que fossem feitos os levantamentos desses valores de forma fraudulenta, sem que isso chamasse a atenção das autoridades, isso era feito numa determinada casa lotérica”, explica Ricardo Viana, informando que esse estabelecimento, por onde passava todo o montante desviado, fica em Belém.

Indagado sobre denúncias de fraude em Nova Ipixuna, o delgado disse que essa é a terceira operação desse tipo no Pará e a segunda coordenada pela PF de Marabá e ressaltou que, como o crime vem acontecendo há 25 anos, é possível que ocorra sim naquele município assim como acontece em Belém e até no Distrito Federal, “onde há muitos pescadores, o que não é condizente com a realidade da Capital Federal”.

Todo o material apreendido está sendo analisado pela PF e pela Força-Tarefa Previdenciária, para que se tenha uma dimensão maior e se chegue a conclusões mais firmes e seguras “para que a Justiça possa chegar a uma decisão firme e segura pautada nesses elementos de prova”.

“Foi apreendido muito dinheiro e farta documentação envolvendo fraudes no Seguro-Defeso, muitos cartões de beneficiários do Bolsa-Família e muitos Cartões Cidadão, utilizados pelos beneficiários desses programas sociais”, relata o delegado.

Os crimes

Os envolvidos na fraude foram enquadrados nos crimes de estelionato contra entidades de direito público, corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema de informação. “Se contabilizadas por baixo, só as penas mínimas, cada um deles vai pegar mais de 30 anos de prisão”, comenta Ricardo Viana. Os presos se encontram em cadeias de Tucuruí e de Belém.

Caceia

A operação se chama Caceia por significar um “conjunto das redes que, amarradas entre si, são lançadas no mar alto pelos barcos de pesca” em alusão à grande rede de arrasto criminosa formada por membros de entidades sindicais, associativas, servidores públicos, correspondentes bancários e falsos pescadores, para fraudar e vilipendiar os já escassos recursos públicos destinados a programas sociais de distribuição de renda.

Política

Deputado Beto Salame viabiliza audiência entre vereadores de Jacundá e Ministro da Saúde

Eles foram reivindicar o funcionamento da UPA do município, cuja estrutura física já está pronta

Em audiência intermediada pelo deputado federal Beto Salame (PP/PA), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), dez vereadores da Câmara Municipal de Jacundá para tratar da situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) naquele município, que já está com sua estrutura física concluída, mas ainda não está em funcionamento.

A reunião foi solicitada ao deputado pelos vereadores Rafael Garrancho e Daniel dos Estudantes, ambos do Partido Progressista. Participaram também o presidente da Câmara, vereador Lindomar Marinho (PT), além dos vereadores Marta Costa (PT), José Wilson (PRB), Eliane Pinheiro (PR), Railane Santos (PSL), Edson Ferreira (PSL), Thales Borges (PR) e Marisa Alves (PDT). O gabinete do deputado Beto Salame, que se encontrava cumprindo agenda em Marabá, foi representado pelo ex-prefeito João Salame.

O vereador Rafael Garrancho explicou que apesar de ser Categoria 1, a mais básica, a estrutura física construída em Jacundá é muito maior e corresponde a UPA Categoria 3. Que é desejo do município instalar no local um Hospital de Pequeno Porte. O vereador Daniel dos Estudantes solicitou do ministro apoio para colocar a UPA e o Hospital em funcionamento, em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras da microrregião.

Para o funcionamento da UPA estima-se gastos da ordem de 500 mil reais por mês. O Ministério da Saúde participa com cerca de 270 mil reais. O restante tem que ser bancado pelo Governo do Estado e prefeitura. Sobre os equipamentos para a UPA, o ministro Ricardo Barros sugeriu a destinação de emendas parlamentares ou parceria com o governo do Estado.

O ministro autorizou que uma parte do prédio seja usado para a UPA e a outra para o Hospital, mas exigiu que o atendimento seja 24 horas, como preconiza o programa. “Desde que esse requisito seja atendido, coma presença de pelo menos dois médicos ao dia, vocês estão autorizados a proceder as mudanças que estão reivindicando”, disse Ricardo Barros.

Na oportunidade ficou acertado que será realizada em Jacundá uma reunião com representantes da Prefeitura, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado e técnicos do Ministério da Saúde, para debater qual a melhor equação para o funcionamento da UPA e acerca do pleito do hospital de pequeno porte microrregional.

O vereador Daniel dos Estudantes avaliou como extremamente positiva a reunião e agradeceu ao ministro e ao deputado Beto Salame pela iniciativa. “Saímos daqui esperançosos de darmos um salto de qualidade na saúde de Jacundá e agradecemos o empenho do deputado Beto Salame e do nosso ministro Ricardo Barros”, finalizou. (Com informações da Assessoria Parlamentar)

Manifestação

Aprovados em concurso público no município de Jacundá fazem protesto e exigem respostas

Certame foi cancelado pela Prefeitura Municipal por recomendação do Ministério Público Estadual

Ulisses Pompeu – de Marabá

Realizado em 13 novembro do ano passado, o concurso público da Prefeitura de Jacundá, a 110 km de Marabá, tem causado transtornos para os milhares de inscritos e que fizeram a prova. Tudo porque o Ministério Público Estadual identificou falhas no certame e recomendou ao município o cancelamento do certame, o que foi cumprido.

O concurso foi realizado pela empresa INAZ Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, de Belém, para preencher 233 vagas de profissionais para os seguintes cargos: auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Urbanos, Auxiliar Administrativo, Agente Municipal de Trânsito, Tradutor/Intérprete de Libras – Zona Urbana NM, Técnico em Enfermagem, Médico, Enfermeiro e Professor de diversas disciplinas.

Esta semana, o blog recebeu e-mail de uma das pessoas que fizeram o concurso e diz não entender por que a situação ainda não foi resolvida. Ela informa que um grupo de pessoas que participou do certame fez uma manifestação na última segunda-feira, 23, cobrando solução para o caso, tanto por parte da Prefeitura, quanto do Ministério Público.

O relato explica que Jacundá estava há 7 anos sem realizar concurso público e afirma que o nepotismo impera na cidade. Em função disso, o promotor de Justiça Sávio Ramon firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em maio do ano passado, estabelecendo um prazo de seis meses para a realização de concurso público.

O referido concurso teve suas provas realizadas 13 de novembro de 2016 e teria seguido o cronograma corretamente até que em determinado momento, às proximidades da homologação, o promotor de Jacundá pediu o cancelamento das provas. “Até o momento, as provas das tais irregularidades são inexistentes”, diz o queixoso, que pediu reserva de seu nome, temendo represália.

Ainda segundo a narrativa dele, os aprovados no concurso procuraram o promotor Sávio Ramon, mas o mesmo não os recebeu em audiência. Segundo ele, o município de Jacundá não possui defensor público e todos os que fizeram a prova “estamos à mercê dos políticos que não desmancham os palanques após a eleição. Nós, os concursados, só queremos o que é nosso, pois estudamos, nos dedicamos e fomos aprovados e agora vemos políticos contratando para as vagas que eram para serem nossas”.

O ato da última segunda-feira, segundo ele, foi realizado em prol do não cancelamento do certame, uma vez que estão se sentindo lesados. “Os tais erros que alegam foram todos corrigidos pela Inaz do Pará, que é a banca organizadora do certame”, diz.

A reportagem do blog em Marabá tentou contato com a Prefeitura de Jacundá, mas os números de telefone que constam no site da Prefeitura (Fones: (94) 3345-1181 | e (94) 3345-1183) contam como inexistentes.

Por telefone, conversamos com uma secretária do promotor do município, de prenome Clayde, que recebeu o recado na última quarta-feira, e disse que passaria o contato para o representante do MP, que retornaria no mesmo dia, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.

Também procuramos, por e-mail e mensagem no Facebook, a empresa INAZ Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda – EPP, mas ela também não se manifestou sobre o assunto.

Os inscritos pagaram taxas que variam entre R$ 60,00 a R$ 80,00 e esperavam receber salários que variam de R$ 880,00 a R$ 4.919,91, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 44 horas.

Guarda Municipal

Nota de esclarecimento

ASCOM emite nota sobre a prisão de três guardas municipais de Parauapebas acusados pela Polícia Civil de Jacundá de homicídio

Com relação aos três servidores da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) detidos no município de Jacundá-PA, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) esclarece que: 

A Polícia Civil do Estado do Pará do município de Jacundá está com a custódia de três guardas, sob possível participação em homicídio. As investigações seguem em sigilo.

De posse de informações sobre o caso, a Corregedoria da Semsi encaminhará solicitação ao Gabinete do Prefeito Municipal para abertura de Processo Administrativo Disciplinar e os servidores ficarão afastados de suas atividades até a conclusão do processo, garantindo aos mesmos ampla defesa e contraditório.

Os guardas não estavam a serviço da Prefeitura de Parauapebas.

A Semsi, por meio do comando da Guarda Municipal, está à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

Mulher morre após ônibus cair de ponte no sudeste do Pará

ônibus

Uma mulher morreu na madrugada desta segunda-feira (5), após um ônibus da empresa Transbrasiliana ter caído de uma ponte na PA-150, entre Goianésia do Pará e Jacundá, no sudeste do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), ainda não há confirmação do número total de vítimas.

Equipes do Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí estão no local do acidente para fazer a remoção do corpo. As causas do acidente ainda serão investigadas, mas a PRE acredita que o motorista possa ter cochilado ao volante.

De acordo com a Transbrasiliana, o ônibus saiu de Belém no último domingo (4), às 15h, com destino à Parauapebas. Equipes da empresa estão no local do acidente para apurar o motivo do acidente.

Acidente
Em fevereiro de 2014, um ônibus da mesma empresa também se envolveu em um acidente nesta rodovia, deixando três vítimas fatais e 16 feridos. O ônibus tombou na madrugada do dia 28/02, quando seguia de Marabá para Belém.

Fonte: G1-PA  –  Foto: Folha do Bico

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