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Prefeitura

Marabá: Tião Miranda expõe dívida milionária e confirma informação do blog

"O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda, durante entrevista coletiva.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Na entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quarta-feira, 11, em Marabá, o prefeito Tião Miranda confirmou o que o blog publicou um dia antes, informando que a dívida atual da Prefeitura de Marabá deve chegar à cifra de R$ 200 milhões.

A entrevista contou com a participação do vice-prefeito Antônio Carlos Cunha Sá, do procurador geral do município, Absolon Mateus Santos, do secretário de Planejamento, Karan El Hajjar, e do secretário de Gestão Fazendária, Aldo Maranhão.

Ao iniciar a entrevista, Tião disse que a decretação de calamidade financeira só ocorreu porque a situação do município de Marabá é extremamente complicada, observando que os débitos atrasados a que a dívida total da Folha é de R$ 106.380.080,92, isso levando em consideração as folhas de julho a novembro, toda a de dezembro, plantões, encargos, consignados e vale alimentação.

A dívida total da Prefeitura de Marabá, segundo Tião Miranda, é de R$ 145.227.195,73 (cento e quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e cinco Reais e setenta e três centavos), cerca de 20% da receita prevista para o município de Marabá para este ano. “Ainda não temos o levantamento do que a prefeitura deve, ao todo, para os fornecedores, mas acredito que deve chegar perto de R$ 200 milhões. O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda.

Pela primeira vez, Tião falou sobre o período de transição dos dois governos, alegando que esse processo não levantou todas as informações que deveriam ser repassadas para sua gestão.

Para encarar o problema de frente, o prefeito diz que a solução inicial foi cortar gastos, inclusive demitindo servidores contratados, o que, até agora, já alcançou uma média de 17%, saindo de uma folha total de R$ 32 milhões para R$ 26 milhões. “Precisamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo de 51,3% os gastos com pessoal da Receita Corrente Líquida abaixo de 48%, porque o município não pode trabalhar só com a folha de pagamento, mas deve ter capacidade de investimento para trazer convênios para a cidade”.

O prefeito reafirmou que todas as compras da Prefeitura de Marabá serão feitas por licitação, evitando compras diretas, a não ser casos raros que cheguem a, no máximo, R$ 1.000,00. “Todos os dias chegam novas dívidas que a gente não sabia, e por isso precisamos de mais tempo para avaliar todo o contexto. Havia muitos desperdícios e má gestão. Programaram 22 creches e algumas delas não tinha moradores por perto. Não perceberam que não havia demanda”, alfinetou.

O prefeito disse que enviou esta semana quatro projetos para a Câmara votar em regime de urgência e avisou que deverão ser encaminhados nos próximos dias para ajustar a despesa com a receita.

Karan El Hajjar fez apresentação do que chamou de relatório parcial de transição de governo, mostrando o montante da dívida que a Prefeitura tem hoje.

É preciso fazer justiça e dizer que do montante apresentado, R$ 16,5 milhões são referentes ao Ipasemar e INSS da gestão de Maurino Magalhães. As dívidas com precatórios chegam a R$ 14,3 milhões e se acumulam por mais de 20 anos. “Esses valores serão pagos entre 2017 e 2020”, sustentou Karan.

Sobre a dívida acima, Salame enviou, antecipadamente uma nota para o blog, informando que “não disse que a dívida do Maurino era de R$ 75 milhões, mas que pagou esse montante. “Eu não paguei nada de fornecedores da gestão do Maurino, como o Tião não vai pagar da minha. Na época levantamos que era mais de R$ 70 milhões só a dívida com fornecedores. Não deixei esse volume de dívida com fornecedores para o Tião, mesmo que ele não pague. Deixei a folha de dezembro sem pagar e apenas a educação com dois meses. Na época recebi dois meses de Folha em atraso. Deixei um mês de plantões médicos em atraso contra 4 meses que recebi. Um mês de vale transporte contra 5 meses em atraso que recebi. 5 meses de vale alimentação contra 10 meses que recebi. Recebi com 3 milhões em atraso de contas de energia e entreguei com as contas de energia praticamente em dia. Como a dívida que deixei é maior então?

É preciso ter seriedade na divulgação desses números. Fui sério mostrando apenas o que eu paguei. Só na coleta do lixo tem uma dívida de 25 milhões do governo do Maurino que está sendo cobrada judicialmente e outra de 18 milhões da merenda escolar. E tantas outras. Não relacione nenhuma delas e não deixei esse montante de dívidas a ser paga a nenhum fornecedor”.

Por outro lado, o relatório parcial apresentado por Karan mostra que a gestão de Salame deixou um débito de R$ 920.894, 91 de dívida com a Celpa, além de um parcelamento de R$ 724.111,20 e outro de R$ 2,3 milhões.

Marabá

Dívida da Prefeitura de Marabá é de aproximadamente R$200 milhões. Valor é quase três vezes maior que o recebido por João Salame em 2013.

Tião concederá entrevista coletiva amanhã para pormenorizar os valores da dívida recebida

Quando recebeu a Prefeitura de Marabá, em 2013, o prefeito João Salame Neto ganhou junto uma dívida no valor de R$75.672.959,89, valor que ele afirma que pagou integralmente. Quatro anos depois, a dívida quase triplicou e beira R$ 200 milhões, segundo levantamento que a nova gestão de Tião Miranda acaba de fazer e que será apresentado amanhã, quarta-feira, durante entrevista coletiva à Imprensa local, a partir de 16 horas. As informações sobre o valor da dívida atual do município foram repassados à Reportagem do blog por uma fonte segura da Prefeitura.

Segundo planilha que Salame enviou nesta terça-feira, 9, ao blog, apenas com a Folha de Pagamento a dívida era de R$ 23.539.340,39 e, agora, o que a Prefeitura deve aos servidores chega a R$ 101 milhões, além de R$ 30 milhões na saúde.

Esses são dois dos motivos que levaram o atual prefeito a decretar Calamidade Financeira no âmbito da administração municipal nesta segunda-feira, dia 9. Na mesma data, Tião reuniu-se com seus secretários por cerca de três horas e meia para explicar a extensão do decreto que acabara de assinar e ainda discutir, de forma minuciosa, as medidas que cada um deles precisa tomar para enxugar gastos. Miranda também destacou a necessidade de melhorar a arrecadação do município, focando explicitamente às secretarias de Gestão Fazendária e SDU.

Mostrou, ainda, que um novo sistema de informática será implantado em todas as secretarias para que possa melhorar a gestão dos serviços públicos, minimizando custos e acelerando processos.

Mas o tema que o prefeito Tião Miranda frisou com bastante veemência foi a necessidade de dar transparência às compras do município, economizando ao máximo e realizando licitações para todos os produtos e serviços a serem adquiridos. Ao seu velho estilo, o prefeito quer que passe por ele todos os gastos a serem feitos.

O gestor municipal também orientou os secretários para que não façam contratações em suas pastas, priorizando a utilização de servidores concursados, inclusive, através de outro decreto, o prefeito Tião Miranda determinou que todos os servidores cedidos para outras secretarias ou órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, retornem a suas funções de origem para evitar gastos maiores com a Folha de Pagamento.

Dívida de Maurino
Na planilha do ex-prefeito João Salame, consta que ele pagou dívida de R$ 9,1 milhões com vale alimentação atrasado; R$ 3 milhões com a Celpa; R$ 4 milhões de plantões médicos; R$ 1,8 milhão com a Uberluz; mais de R$ 1,5 milhão com precatórios, além de outros custos que totalizam os R$ 75,6 milhões.

João Salame

Salame fala sobre o Decreto de Calamidade Financeira editado por Tião

O ex-prefeito concedeu entrevista exclusiva ao Blog e comentou o ato de Tião Miranda que decreta Marabá em Estado de Calamidade Financeira

Logo que o prefeito Tião Miranda publicou o decreto colocando o município de Marabá no rol dos em Calamidade Financeira, o Blog procurou o ex-prefeito João Salame Neto, que está em Brasília, para comentar o ato de Tião. Ao Blog, João Salame respondeu a algumas perguntas:

Zé Dudu – O senhor tinha dito, em uma mensagem de final de ano, que considerava desnecessária decretação de calamidade financeira na Prefeitura de Marabá, conforme antecipado em primeira mão por este blog. Como avalia a extensão do decreto de Tião Miranda?

João Salame – Eu não gostaria de estar me pronunciando sobre as ações do novo governo. Acho que agora todos devemos ajudar. Agora é a vez do Tião e do Tony resolverem os problemas e temos que ser solidários com eles. Mas, como, aparentemente, esse decreto pode reportar a análise sobre como deixamos a prefeitura decidi te conceder essa entrevista. Eu quero dizer em primeiro lugar que compreendo as razões pelas quais o novo governo editou esse decreto. Realmente a situação financeira da prefeitura de Marabá e de mais de 90% das prefeituras brasileiras é grave com a crise econômica que já dura mais de dois anos no País. É só ligar o noticiário. Todo mundo tá assistindo que a maioria dos estados e municípios não está conseguindo sequer pagar os salários, muito menos tocar obras e serviços importantes pra sociedade. Não é um problema de Marabá. Eu vinha dizendo isso havia dois anos, mas um pequeno grupo de adversários atuante nas redes sociais fazia questão de encarar o problema como se fosse da nossa administração. Na realidade, esse decreto só confirma o que eu vinha falando. O que eu disse, no entanto, é que entreguei a prefeitura em melhores condições do que recebi. E na época não decretei estado de calamidade financeira. Talvez tenha sido um erro, mas optei por outro caminho. Por outro lado, a maioria das medidas elencadas no decreto eu já vinha adotando, claro, com menor intensidade, porque um novo governo tem melhores condições políticas pra agir.

Zé Dudu – Porque o senhor considera que quando assumiu a situação era pior que a atual?

João Salame – Quando assumi os servidores estavam com dois meses de salários atrasados, 4 meses de plantões médicos, 5 meses de vale-transporte e 10 meses de vale-alimentação. A previdência também estava muito atrasada e em todos os itens da CAUC (o SPC do Governo Federal) nós estávamos inadimplentes. A coleta do lixo estava ainda pior, com lixões inclusive nas avenidas principais. O centro cirúrgico do hospital estava havia 2 anos sem funcionar, não tinha um mamógrafo funcionando e apenas uma ambulância no Samu. Centenas de crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. A realidade hoje é difícil, mas muito melhor. Fizemos um grande esforço e conseguimos pagar o 13º salário e novembro para quase todos os servidores concursados. O vale transporte ficou atrasado um mês, como também os plantões médicos. E cinco meses do vale alimentação. Vários itens do CAUC ficaram adimplentes. Várias unidades de saúde foram reformadas ou construídas, equipadas e climatizadas. Deixei dois mamógrafos funcionando e outro novo pronto para ser instalado. O Samu todo equipado e várias ambulâncias funcionando. Todas as crianças em idade escolar foram matriculadas, mais de 500 salas de aula foram climatizadas. Mais de 20 escolas e creches belíssimas, todas climatizadas, foram inauguradas. Bairros que antes eram inclusive territórios do crime organizado e da pistolagem, como as chamadas invasões da Lucinha e da Coca-Cola, onde ninguém entrava à noite, receberam drenagem, pavimentação, iluminação, creches e escolas. Mais de 4 mil km de estradas vicinais foram recuperadas e quase 200 km de ruas foram drenadas, pavimentadas ou recapeadas, principalmente na periferia, antes abandonada. Enquanto a esmagadora maioria dos estados e municípios não estava sequer conseguindo pagar salários, em Marabá, sem apoio do Governo do Estado, recebendo a prefeitura endividada, com crise econômica, os salários não ficaram tão atrasados assim e executamos um grande e variado pacote de obras importantes, tais como, creches, escolas, postos de saúde, praça, drenagem, pontes, asfalto, estradas, campos de futebol, etc. Portanto a situação é difícil, grave, mas não de calamidade. Mas, entendo também que o novo governo deve tomar medidas drásticas, aproveitar o capital político que todo governo que inicia tem, para enfrentar essa crise financeira que toma conta de todos os municípios do País.

Zé Dudu – Tão logo assumiu a Prefeitura, a gestão atual assumiu a responsabilidade pela coleta e destinação do lixo. Por que o senhor relutou em tomar essa medida, encerrando o contrato com a empresa?

João Salame – Quando assumi, a coleta do lixo era totalmente terceirizada consumindo algo em torno de R$ 2,2 milhões por mês. É bom lembrar que quase todas as grandes cidades brasileiras têm coleta terceirizada. Sobretudo porque as prefeituras estão com folhas inchadas e a quantidade de garis para efetuar a limpeza é muito grande. Adotamos a estratégia de fazer o serviço de limpeza compartilhado, reduzindo o valor da coleta para algo em torno de R$ 1 milhão. Por isso estruturamos a Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). Durante muito tempo funcionou bem. Na reta final do governo uma ação da Delegacia Regional do Trabalho apreendeu cinco caminhões coletores da empresa que não estariam trabalhando com todos os itens de segurança que são exigidos. Foram quase 10 dias com esses carros parados. A empresa, por outro lado, em final de governo, já sabia que não continuaria, e pressionava para fazer um acordo pra receber uma dívida de mais de R$ 20 milhões do governo anterior. Eu me recusei a fazer esse acordo, que iria atrapalhar muito o novo governo. Sem falar que de outubro pra dezembro o repasse da Cfem [royalties da mineração], com o qual pagávamos a empresa, atrasou muito e tivemos dificuldades pra pagar toda a fatura desses meses. Esses três problemas desorganizaram a coleta no final do mandato. Não acho que a terceirização do serviço seja um caminho errado. Inclusive, dentro da própria equipe de transição do atual governo algumas vozes se levantaram a favor da terceirização. O prefeito Tião Miranda, numa outra época, fazia a coleta direta e a forma como pagava os garis foi questionada. Não sei como ele vai operar agora. Se colocando todos garis necessários diretamente na folha ou não. É um dos dilemas que ele vai enfrentar.

Zé Dudu – A Comissão de Transição alega que não divulgou no dia 5 deste mês o relatório dos trabalhos realizados porque sua equipe não disponibilizou todos os dados solicitados. Só farão isso no final do mês atual. Porque não foram disponibilizadas todas as informações solicitadas? 

João Salame – É preciso identificar exatamente qual setor não repassou todas as informações. A Comissão de Transição funcionou de forma muito tranquila. Orientei para que todas as informações fossem repassadas. Inclusive uma das pessoas que indiquei para a comissão, o Karam el Hajjar, é o secretário de Planejamento do novo governo. Não havia motivos para que qualquer obstáculo fosse criado.

Zé Dudu- O senhor sai da prefeitura respondendo a dezenas de processos na Justiça. Considera isso normal para um gestor ou reconhece problemas na administração que levaram a uma enxurrada de demandas judiciais?

João Salame – Claro que cometemos erros. Só não comete quem não faz nada. Mas esse também não é um problema só meu. A chamada judicialização da política atinge todas as prefeituras. Inclusive uma das principais razões que fez o prefeito Tião Miranda relutar em ser candidato e depois em assumir é essa. É impossível administrar uma máquina com cerca de 10 mil servidores e nenhum erro, que foge ao seu controle, não ser cometido. E quase todos eles atualmente geram demandas judiciais. Licitações, compras, nomeações, atendimento nos hospitais, tudo gera demanda judicial. Nem sempre são problemas que você tem pleno conhecimento. Mas você é acionado. O fato é o seguinte: quem me conhece sabe que não me locupletei na prefeitura. Vou depender de meu trabalho pra viver. Fiz muita coisa por Marabá. Final de governo, a maioria de prefeitos que não se candidatam ou perdem o pleito desaparece dos municípios e desvia dinheiro público. Os exemplos são inúmeros. Nos dois últimos meses do meu mandato inaugurei uma escola na Vila Sororó, uma na Folha 7, um ginásio coberto na folha 25, mais 3 academias de ginástica ao ar livre, um campo de futebol no São Félix Pioneiro, um ginásio coberto em Morada Nova, dois Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) belíssimos e um Centro de Especialidades médicas na Folha 31, a Unidade Básica de Saúde da folha 33 totalmente reconstruída, a UBS do bairro Laranjeiras e o Laboratório Central de Exames Clínicos, a Creche da Laranjeiras, a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e Folha 15, das ruas Manaus e São Paulo e a entrega da bela praça São Félix, na Marabá Pioneira. E ainda deixei o prédio da UPA pronto. É muita obra até pra um mandato todo, avalie pros dois meses finais de governo. E ainda fiz um esforço enorme pra pagar salários. Portanto minha consciência está tranquila e irei me defender dos processos que surgirem.

Zé Dudu – Das 10 justificativas dadas por Tião Miranda pra decretar o Estado de Calamidade, quais delas o senhor contesta?

João Salame – Como disse também considero crítica a situação financeira do município e acho que o prefeito deve tomar medidas drásticas logo agora pra equilibrar receitas e despesas, enquanto a opinião pública está de lua de mel com o novo governo. Talvez tenha sido meu maior erro, o de não ter tomado medidas drásticas no início da minha gestão. Não será tarefa fácil, a pressão das corporações e mesmo da sociedade é muito forte. Como fazer pra equilibrar as folhas da Educação e da Saúde com a receita e diante das demandas da sociedade? Hoje essa diferença é de quase R$ 8 milhões por mês. A receita não bate com a despesa. Vão fechar escolas? Desativar rotas do transporte escolar? Voltar o turno intermediário. Diminuir as horas-aulas dos professores concursados para contratar temporários com salários menores? Diminuir o número de médicos e de equipes do PSF? Esse será o maior desafio. Pra você ter uma ideia, em 2014 chegamos a ter receita de cerca de R$ 54 milhões num mês. Em setembro último a receita foi de R$ 40 milhões. É uma queda muito brutal e olha que houve aumento na arrecadação da Cfem (royalties). Nos dois últimos anos de governo a chamada receita própria, que chegou a ser nossa principal arrecadação, simplesmente despencou. Veja que no decreto o novo governo reconhece que na atual conjuntura não tem muito como aumentar essa receita. O fato é que aumentaram muito os serviços, a folha cresceu e a receita que pode ser usada para custeio caiu. Quando eu assumi tínhamos duas equipes do programa saúde da família. Deixei cerca de 30 equipes. Tínhamos 11 médicos na atenção básica, fomos a 44. Postos de saúde foram criados como na Vila Sororó. Escolas foram construídas ou alugadas pra acabar com o famigerado turno intermediário. Pressão da sociedade por serviços. E veja que na Educação tínhamos apenas 35 pessoas exercendo cargos de confiança e 54 na saúde, aí incluídos os secretários, diretores de secretarias e de hospitais, gerentes de postos de saúde. Como disse no início da entrevista, algumas medidas eu já vinha adotando. Demiti muita gente quando retornei ao cargo. Desativei as secretarias de Turismo, Segurança Institucional e Assuntos Comunitários. Suspendi horas extras. Cancelei novas obras, suspendi outras que exigiam contrapartidas, como a Grota do Aeroporto e o Convênio com a Vale. Sou filho de Marabá. Tenho muitos amigos no novo governo. Quero que dê certo. Não vou fazer como alguns que conspiraram desde o primeiro dia pra tentar inviabilizar nosso mandato.

Zé Dudu – O senhor já assumiu seu novo cargo federal, qual é este cargo?

João Salame – Não. Decidi tirar o mês de janeiro pra descansar com minha família. Tenho um filho de 8 anos, cujo crescimento praticamente não acompanhei. Quero ficar com minha esposa e filhos esse período. Mas devo conversar com o ministro Hélder Barbalho pra discutirmos juntos no que poderei ser útil dentro do seu projeto político e administrativo. Ele havia me convidado pra trabalhar com ele ainda em novembro. Vou ver com ele. Estou tranquilo em relação a isso.

Zé Dudu – Acredita que poderá ajudar Marabá na nova função?

João Salame – Onde eu estiver estarei ajudando Marabá e os municípios de nossa região. Quero ajudar a nova gestão a alavancar recursos pra cidade e fazer o mesmo por outros municípios. Fiz um governo sem perseguir ninguém, apesar de ter sido muito perseguido. Só sei fazer política assim: construindo, fazendo pontes, amizades. Foi assim que me elegi deputado estadual duas vezes e prefeito da minha querida cidade. Não esperava pegar uma prefeitura tão endividada, uma crise econômica tão grave e não receber ajuda alguma do Governo do Estado. Mas acho que deixamos muita coisa boa realizada e plantada. Por exemplo, deixamos recursos para a conclusão de praticamente 17 creches, quase 44 milhões para pavimentação de ruas em cerca de 20 bairros da Nova Marabá e Cidade Nova. Um recurso garantido de mais de R$ 100 milhões pra fazer toda a rede de água e esgoto de São Félix e Morada Nova, que deve ser licitado em breve. Conquista nossa junto ao Ministério das Cidades. Se Deus me der a oportunidade de ocupar alguma função em Brasília, onde vou morar, com certeza estarei trabalhando pra que esses recursos sejam liberados na hora certa para a nova gestão trabalhar, além de lutar por outros recursos.

Zé Dudu-O senhor pode informar qual o valor total da dívida da PMM deixada por sua gestão?

João Salame – Como já demonstrei deixo a prefeitura melhor que recebi. Paguei exatamente R$ 75.672.959,89 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) de dívidas do governo anterior. Vou mandar o e-mail com o pagamento detalhado dessa dívida pra você. ( O ex-prefeito enviou o e-mail, que será pauta de outra postagem no futuro). Imagina se eu não tivesse pagado essa dívida? Se esse dinheiro estivesse disponível pra nossa gestão? Terminaria o governo com muitos mais serviços prestados e sem nenhuma dívida. E ainda veio a crise econômica que fez cair brutalmente a receita própria. Por esses motivos é natural que tenhamos deixado dívidas, como a esmagadora maioria dos prefeitos está deixando. Mas vejamos: a dívida com a previdência, que é a maior, deve ser parcelada pelo novo governo. Tradicionalmente o governo federal edita um Decreto em início das novas gestões municipais permitindo o parcelamento, o que eu fiz quando assumi. Sem falar que essa dívida está sendo questionada na Justiça. Ao invés de dois meses de salários atrasados deixamos o mês de dezembro, que legalmente pode ser pago até o dia 10 deste mês, o que é considerado em dia. E um mês de salários em atraso na educação. Com relação aos fornecedores, o novo prefeito já disse que não vai pagar as dívidas de nossa gestão. Portanto não terá essas dívidas. E olha que nós pagamos muitas dívidas com fornecedores. O maior desafio, portanto, será pagar a folha de dezembro, o que restou de atrasado na Educação e parcelar a dívida previdenciária. E ainda terá depositado na Caixa Econômica Federal de R$ 41 milhões pra um grande programa de pavimentação, que no início do verão já estará em condições de ser executado, pois na reta final conseguimos a liminar que dispensa a Caixa de exigir a certidão do Ipasemar para liberar esses recursos. Sem falar nos recursos para creches e o grande programa de saneamento para São Félix e Morada Nova. Com a determinação que vejo no atual governo e esperando que essa crise econômica não ultrapasse 2017 vislumbro que essas dificuldades poderão estar superadas até o final do ano. Como filho da cidade gostaria de ter feito muito mais e ter deixado a prefeitura em condições melhores. Cometemos erros, claro, quem não os comete? Mas deixamos um legado importante. O tempo é o senhor da razão. Todas as realizações que fizemos em tempos tão difíceis serão muito mais reconhecidas que hoje. Enquanto isso a vida vai continuar e em qualquer trincheira que eu estiver estarei lutando por Marabá e nossa região de Carajás.

Marabá

Último ato de Salame foi reajuste de 28% no transporte coletivo

Por outro lado, empresas firmaram compromisso de renovar a frota e ampliar número de bairros a serem atendidos

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Antes de ir embora de Marabá no dia 29 de dezembro rumo a Brasília (ele não passou a faixa para o atual prefeito, Sebastião Miranda Filho) João Salame Neto assinou o Decreto de número 243/2016, autorizando o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano em 28%, saindo de R$ 2,50 para R$ 3,20, com a meia passagem a R$ 1,60. A nova tarifa começou a entrar em vigor no dia 30 de dezembro e pegou de surpresa muitos estudantes que estavam viajando.

As aulas na Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) retornaram nesta segunda-feira, dia 2 de janeiro, e os acadêmicos chiaram bastante. É o caso de Jorge Antônio da Silva, que considera o reajuste uma apunhalada pelas costas, porque o governo não discutiu com a categoria, como sempre acontece e tomou uma decisão “arbitrária”, segundo ele. Antônio disse que os estudantes universitários vão se reunir para pressionar o novo governo a revogar o reajuste de Salame. “Neste momento, muitos estudantes do ensino médio estão de férias, mas vamos tentar mobilizar a maior quantidade de usuários do transporte coletivo possível”, alertou.

O ex-prefeito João Salame justificou que com o reajuste, as empresas Nasson Turismo e TCA se comprometeram em aumentar o investimento a curto e médio prazo para melhoria e ampliação do atendimento dos serviços públicos do sistema de transporte coletivo. O então prefeito João Salame justificou também que o reajuste se fez necessário para garantir a sustentabilidade do sistema de transporte urbano, incluindo a recomposição salarial e a reposição nos preços dos insumos necessários à operação dos ônibus. De acordo com o ex-gestor, o aumento da passagem foi aprovado também pelo Conselho Municipal de Transporte e que o valor da tarifa não era reajustado desde 2014, enquanto deveria ser alterado uma vez por ano.

Segundo o ajuste de contrato, no prazo de 30 a 120 dias as duas empresas concessionárias do serviço terão de concluir e operar o novo quadro de horários para a atual frota operacional do sistema de transporte coletivo urbano, inclusive utilizando de tecnologias como software que possibilite o controle da frota, aplicativos (apps) que possam gerar maior controle e transparência, além da criação e extensão de linhas urbanas, atendendo aos bairros Nossa Senhora Aparecida e Araguaia, Cidade Jardim, Francolândia e linha circular para atender aos bairros do Núcleo Cidade Nova.

Em até 60 dias, as empresas concessionárias apresentarão garantias de aquisição de mais ônibus para elevar a frota operacional de 44 para 70 veículos, mais reserva, bem como para renovação da frota, retirando veículos com vida útil acima de dez anos, trocando-os veículos de vida útil até cinco anos, conforme os termos contratuais da licitação ocorrida no governo de Maurino Magalhães.

Outra medida que deve ser implementada, só que pela Prefeitura de Marabá, é homologar o novo regulamento operacional do serviço público de transporte de passageiros urbano, além de criar um grupo de trabalho de mobilidade urbana e concluir o projeto de mobilidade voltado aos serviços de transporte coletivo, apresentando novas rotas e linhas de atendimento, através da proposta de integração via terminal/estações ou ainda via integração temporal, cujos estudos devem ser concluídos no prazo de até 120 dias.

Em até 240 dias, a TCA e Nasson irão concluir e operar o quadro de horários para a frota operacional de 70 ônibus dentro do novo sistema operacional de integração a ser elaborado pelo grupo de trabalho criado pela Prefeitura.

A partir de 180 dias o município iniciará a execução e recuperação preferencial de pavimentação asfáltica das vias de trajeto dos ônibus urbanos. Além disso, nesse mesmo período a PMM deverá ampliar a sinalização de marcos de paradas de ônibus ainda sem a sinalização vertical, com instalação de, no mínimo, 50 placas. Também deverá ampliar o número de abrigos nas paradas de ônibus, com dez novas coberturas, além de restaurar as atuais.

Em até 60 dias a Prefeitura iniciará negociação com as entidades de classe dos |servidores públicos do município para retornar com o uso do VT Card.

Eleições 2016

Na véspera da diplomação, dez são denunciados pelo MP em Marabá

Diplomação acontece amanhã (15). Vereadores eleitos, outros ocupantes de cargos no Executivo, entre os quais o prefeito João Salame e o vice Luiz Carlos Pies estão entre os denunciados.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O período eleitoral de 2016 foi o que mais trouxe dissabores para agentes públicos em Marabá. Nesta quarta-feira, 14, o Ministério Público Eleitoral ajuizou representação eleitoral contra deles, alguns vereadores eleitos, outros ocupantes de cargos no Executivo, entre os quais o prefeito João Salame e o vice Luiz Carlos Pies.

Em uma delas, por conduta vedada aos agentes públicos, Antônio Clóvis Leite Rêgo e Luiz Carlos Pies (vice-prefeito) vão responder judicialmente por violação à legislação eleitoral, por terem, segundo o MP, realizado simulação de ato administrativo a fim de fugir ao alcance da legislação eleitoral e, assim, permitir, “sob o manto de uma suposta legalidade, a demissão dos servidores públicos temporários, agentes de endemias”.

Segundo a promotora Josélia Leontina de Barros, no último dia do prazo para incidência da legislação eleitoral em vigor, 1º de julho de 2016, o então secretário municipal de saúde e primeiro representado, Antônio Clóvis Leite Rego, alegando que os agentes de endemias tinham sido contratados sem processo seletivo público e que não haveria recursos para mantê-los, ordenou a demissão de 78 agentes de combate a endemias, todos temporários, “de forma atabalhoada, sem sequer notificá-los da decisão, afirmando que a demissão deu-se mediante a publicação no quadro de aviso da Secretaria Municipal de Saúde e que foi enviada ao setor de recursos humanos da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Marabá”.
Luiz Carlos entrou na denúncia porque era prefeito à época e posicionou-se favoravelmente à demissão dos agentes de saúde. O MP pediu que os dois sejam condenados ao pagamento de multa e determinada a suspensão da conduta vedada.

Procurado pela Reportagem, Clóvis Leite disse que “ao assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, no dia 1º de julho de 2016, as diretorias de Recursos Humanos e a de Vigilância em Saúde me informaram que a contratação dos Agentes de Endemias estava irregular, pois não atenderiam os dispositivos normativos que regem a Lei Federal 11.350/2006, onde aponta que a admissão de Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combates às endemias deve ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, promovido de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições específicos para o exercício das atividades, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e mais, que o município, no passado, criou uma Lei Municipal que foi sancionada em descompasso com o Sistema Único de Saúde e, por consequência disso, não eram reconhecidos pelo Fundo Nacional de Saúde, não tinham sua produção reconhecida e, portanto, o município não recebia recursos financeiros para custear as despesas com estes servidores. Com tudo isso, tomei a medida de realizar os distratos na data referida acima dentro do prazo estabelecido por lei eleitoral.

Em nenhum momento esta decisão foi tomada para prejudicar alguém, apenas foi adotado o princípio da economicidade, de guardar o recurso público”. O vice Luiz Carlos foi procurado, ficou de dar sua versão, mas até a publicação da reportagem não o fez.

O primeiro suplente Francisco Carreiro Varão foi denunciado na justiça por arrecadação e gastos ilícitos em sua campanha eleitoral. Segundo o MP, foi constatada irregularidade grave que denota a não identificação da origem ou a ilicitude dos recursos aplicados em campanha.

“Percebe-se que foram detectadas doações à campanha do Representado no montante de R$ 18.001,40 feitas pelo próprio candidato. Referido valor corresponde a 31,40% da movimentação total da campanha”, explica a promotora Josélia em sua representação à Justiça.

Varão explicou que as referidas doações foram possíveis devido à venda de um imóvel de sua propriedade, apresentando cópia de contrato de compra e venda de imóvel.

Todavia, o candidato não apresentou recibo da suposta compradora de seu imóvel, nem comprovante de transferência ou depósito bancário, a fim de comprovar a regularidade da transação. “Além disso, causa estranheza que as assinaturas constantes de um contrato de grande monta (R$75.000,00) não estejam reconhecidas em cartório, tampouco constem assinaturas de eventuais testemunhas”.

Por isso, Varão teve suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral e a promotora pediu, entre outras coisas, que ele não seja diplomado ou, caso venha a ser, que posteriormente este seja cassado.

Algo parecido aconteceu com Mariozan Rodrigues Quintão, vereador eleito pela zona rural, denunciado à justiça por arrecadação e gastos ilícitos. Foram detectadas doações à campanha dele no valor de R$ 7.218,04 feitas pelo próprio candidato. Este valor corresponde a 47,71% da movimentação total em campanha.

Procurado pela Reportagem, Quintão argumentou que as doações foram possíveis devido à venda de 13 bezerros de sua propriedade e que teria recebido na transação o valor de R$ 15.000,00 para outro produtor, tendo apresentado à Justiça Eleitoral a Guia de Transporte Animal (GTA) e recibo do comprador.

Todavia, para o MP, ele não apresentou as devidas notas fiscais que deveriam ser emitidas pela Secretaria de Estado da Fazenda, a fim de comprovar a regularidade da transação, motivo pela qual ficou comprovada “grave irregularidade”, gerando, inclusive, a desaprovação das contas eleitorais.

Adelmo Azevedo Lima, vereador não reeleito, ainda corre o risco de ficar inelegível por quatro. O assunto não é novo. Ele promoveu uma festa popular para comemorar seu aniversário nos dias 21 e 22 de agosto de 2015 e a Promotoria Eleitoral entendeu que houve existência de propaganda eleitoral antecipada e adotou as medidas judiciais pertinentes. Adelmo foi, inicialmente, multado, e chegou a pagar uma multa de R$ 25.000,00 posteriormente, mas mesmo assim não escapou de outro processo, agora por abuso de poder político e econômico, com pedido de inelegibilidade por oito anos.

Ouvido pela Reportagem, Adelmo justificou que já responde a processo com o mesmo teor, inclusive com recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília e não entende por que duas denúncias com o mesmo teor.

Também foram denunciados no “pacotão” desta quarta-feira o prefeito João Salame, o secretário de Administração, Ademir Martins, e a secretária de Educação, Ranyelle da Silva Septímio Carvalho, também por demissão de servidores no período eleitoral. Foram protocolizadas várias denúncias de servidores contratados pela Prefeitura Municipal de Marabá, informando que foram demitidos sem justa causa, no período vedado pela legislação eleitoral.

Um dos que procuraram o MP foi Edinalvo Paixão Coelho, alegando que foi contratado pelo Município de Marabá em 04/01/2016, para o cargo de agente de serviços de conservação e que, mesmo o seu contrato tendo vigência até 21 de dezembro, foi demitido em 21 de agosto, logo após as eleições.

O SERVIMMAR (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Marabá) informou a demissão de 21 servidores contratados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) com contratos ainda em vigência, no período vedado pela legislação eleitoral. “As rescisões, assinadas pelo secretário Municipal de Administração Ademir Martins dos Reis com aquiescência do Prefeito Municipal João Salame Neto, foram efetuadas durante o período proibido pela legislação eleitoral”.

A promotora pediu, em relação aos três, que sejam condenados ao pagamento de multa e determinada a suspensão da conduta vedada.

O prefeito João Salame, ouvido pela Reportagem, disse que “quando reassumi o cargo de prefeito, a prefeitura estava com a Folha de Pagamento inchada e sem condições de pagar salários, ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tive que fazer centenas de demissões. A grande maioria de comissionados. Pedi a relação aos secretários, que me informaram os nomes de servidores que eram dispensáveis”.

Ademir Martins reiterou as palavras do prefeito: “Em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, que ultrapassou os limites com despesa com pessoal, a gestão foi obrigada a demitir servidores comissionados e contratados. Inclusive comunicamos ao MP Eleitoral, por solicitação deste”.

Miguel Gomes Filho e seu irmão Pedro Torres da Silva foram denunciados por suposto abuso de poder econômico e conduta vedada, por contratação de servidores para a Seagri (Secretaria Municipal de Agricultura). Todavia, Miguelito garante que não fez qualquer tipo de interferência para contratação de servidores na Seagri, como alega o MP.

CFEM

Cfem de Marabá ultrapassa 200% do previsto, mas vai para o lixo

Previsão é de que o município encerre 2016 com arrecadação recorde de R$ 47 milhões. O maior desafio é ordenar a gestão dos recursos oriundos da mineração

Previsão é de que o município encerre 2016 com arrecadação recorde de R$ 47 milhões. O maior desafio é ordenar a gestão dos recursos oriundos da mineração

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) foi elaborada para o ano de 2016, no município de Marabá, a previsão da Secretaria de Planejamento era de que entrasse nos cofres da Prefeitura um total de R$ R$ 19.494.882,83 oriundos da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Acontece que a capacidade de extração da Vale no projeto Salobo mais que dobrou, e agora em novembro o município ultrapassou a meta deste ano em 218% do inicialmente previsto.

Pelos cálculos do engenheiro de minas André Santos, consultado pela Reportagem, Marabá deve encerrar 2016 com um recorde de R$ 47 milhões em cota-parte de royalties de mineração. É uma verba abençoada em tempos de crise, de queda na arrecadação de tributos municipais e repasses constitucionais da saúde e educação. Até este mês de novembro, Marabá já viu na conta R$ 42,5 milhões (portanto, R$ 23 milhões a mais que o esperado).

A Cfem entra mensalmente na conta-corrente das prefeituras de municípios mineradores entre os dias 4 e 7, após repasse direto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O valor da cota-parte de novembro, por exemplo, refere-se à lavra de minérios de dois meses atrás – existe uma carência de 60 dias entre a lavra e o pagamento da compensação.

Em Marabá, o dinheiro dos royalties está se transformando em salvação da lavoura do governo João Salame. Sem ele, a crise estaria muito pior. Os valores repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a título de compensação financeira pela exploração de atividades minerárias em seus domínios deveriam ser reinvestidos na recuperação do meio ambiente, no desenvolvimento da infraestrutura e na atração de novos investimentos, tendo em vista a diversificação da economia local e regional, com o intuito de minimizar os impactos e a dependência em relação à atividade mineral.

Mas não é o que acontece em Marabá. O dinheiro tem sido usado para pagar a empresa de coleta de lixo, fornecedores da prefeitura e não para a aplicação em projetos de sustentabilidade e meio ambiente. Quando sobra, restam as migalhas para a infraestrutura. As autoridades do município não aplicam a Cfem olhando para a realidade da exaustão futura da mineração e necessidade da criação prévia de alternativas econômicas.

Pela Lei 7.990, de 1989, a chamada Lei da Cfem, é expressamente proibida a aplicação dos valores da compensação no pagamento de dívidas e da folha da prefeitura. Ao pagar fornecedores, já há indícios de infração à lei, já que essa não é a finalidade precípua da utilização do recurso. A opção mais razoável deveria ser o investimento em melhoria da qualidade ambiental e de vida da comunidade envolvida, assegurando no futuro a sobrevivência e a sustentabilidade da população. Porém, a mesma lei não tem clareza para delimitar onde os recursos devam ser investidos.

Embora Marabá tenha recebido a “maravilhosa” marca de R$ 42,5 milhões até agora, ainda é pouco se comparado com o que Parauapebas embolsou no mesmo período de 2016, com cifra próxima a R$ 170 milhões. Mesmo assim, o total poderia ser melhor para os dois municípios irmãos.

Isso porque os municípios mineradores do Pará, Minas Gerais e outros do país afora são eternos descontentes com os índices da Cfem. As mineradoras recolhem, em média, 2% sobre a receita líquida, contra 10% dos royalties do petróleo. Os municípios mineradores discordam também da divisão: União (12%), Estados (23%) e municípios (65%). A nova proposta de reformulação do Código da Mineração retira um pouco de todos: União cai para 10%; Estados, 20%; municípios, 60%; e fundo para municípios do entorno (10%).

A Reportagem pediu à Prefeitura de Marabá um relatório detalhado da aplicação da Cfem no município, mas houve uma transferência mútua de responsabilidade interna entre as secretarias de Finanças e Planejamento que a Assessoria de Comunicação não conseguiu atender a demanda. Por fim, depois de vai-e-volta, Aa informação repassada é que todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. Mas não é bem assim. Filtrar os pagamentos com recursos da Cfem levaria várias semanas no Portal, diante da longa experiência que a Reportagem tem com essa ferramenta tão importante que é a Transparência. Faltou boa vontade. Ou sobrou medo de escancarar o que de fato está sendo feito com esse dinheiro?

Nesta quinta-feira, dia 10, o secretário de Finanças, George Hiroshy Acássio, confirmou que boa parte dos recursos da Cfem é usada para pagamento da empresa que faz a coleta de lixo na cidade, mas não soube precisar o percentual. Disse também que o dinheiro é usado para pagar algumas empresas que executam ações no município, mas não informou quais nem o tipo de serviço prestado.

A ironia está no fato de que parte do dinheiro é usada para pagar a empresa que coleta o lixo, mas a cidade está uma sujeira só, com muitos lixões se amontoando há várias semanas.

Marabá

A revolta dos garis: sem receber há três meses, trabalhadores fecham a principal via de Marabá com fogo

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A VP-8, principal avenida comercial de Marabá, está parcialmente fechada desde as 7 horas desta quinta-feira, dia 13. Embora o prefeito João Salame Neto tenha decretado ponto facultativo dias 13 e 14, para evitar maiores desgastes com manifestações do funcionalismo, acabou sofrendo um revés com a revolta dos garis, que trabalham para a Secretaria de Urbanismo, responsável pela limpeza urbana, como varrição de ruas.

O protesto começou logo cedo, na conhecida rotatória do Posto Verdes Mares, onde os garis colocaram fogo em pneus e impediram o acesso à Secretaria de Urbanismo. Embora já tivessem sido ameaçados de demissão se entrassem em greve, os três meses de salários atrasados foram o combustível para que eles ignorassem a ameaça da chefia imediata.

Edmilson Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Marabá (Servimmar) disse que a manifestação dos servidores é legítima e só está ocorrendo depois de esgotadas todas as tentativas de negociação. “O atraso de salário, em si, já é motivo para a manifestação, mas eles também estão revoltados com as ameaças que vêm sofrendo do secretário municipal de Serviços Urbanos. Vamos ingressar com uma queixa-crime contra ele, porque entendemos que ninguém pode ser tratado da maneira como este senhor está fazendo com os trabalhadores”.

Segundo Edmilson, o prefeito jogou a toalha sobre o pagamento dos servidores municipais e essa situação é extremamente crítica para quem tem uma família para sustentar. “Alguns moram em casa alugada e como presidente do sindicato, recebo ligações o tempo todo, com pais de famílias chorando e reclamando da situação instalada nesta secretaria, onde a situação é humilhante”.

O prefeito João Salame, segundo Edmilson, não recebe mais os membros do Sindicato dos servidores municipais há mais de três meses. “Chegaram a demitir alguns servidores durante o período eleitoral, mas o Ministério Público ingressou com uma ação na justiça considerando a demissão um crime eleitoral. Da mesma forma vamos fazer aqui. Se demitirem, vamos ingressar na justiça alegando a mesma coisa, porque não pode haver demissão três meses antes da eleição e três depois”, sustentou Oliveira.

Antônio Souza, que trabalha há três anos na Secretaria de Urbanismo, conta seu drama e diz que mais de 150 colegas estão na mesma situação, sem conseguir receber o salário por três meses trabalhados. “Ninguém quer mais vender pra gente fiado. Como vamos pagar o comércio, se não temos dinheiro? O prefeito e esse secretário não estão nem aí pra gente. Para minha família não morrer de fome, estou vivendo de bico, roçando quintais lá por perto de casa. Não estou vindo trabalhar há cerca de 15 dias”, desabafou.

Souza questionou pela atuação do que chama de “órgãos competentes”, como vereadores e Ministério Público do Trabalho, que deveriam agir em defesa dos trabalhadores.

Carlos Alves Vieira, há quatro anos contratado como gari, reclamou dos discursos recentes do prefeito João Salame, o qual alegou que os salários dos servidores não estão atrasando tanto. “Estamos vivendo uma situação de trabalho escravo, porque não estamos recebendo salários e ainda sendo ameaçados. Vieira conta que trabalhava no aterro sanitário, mas “alguém” ficou com raiva dele e o mandou para varrer rua na cidade. “A fome dói e a gente é obrigado a fazer manifestação. Alguém precisa forçar esse prefeito a pagar nossos salários. Só vamos sair daqui quando ele depositar o dinheiro em nossa conta”, afirmou.

Carlos lembrou que o Círio vai acontecer no próximo domingo, 16, em Marabá, e o prefeito vai precisar deles para limpar o trajeto dos romeiros, que deixam muito lixo. “Mas só vamos trabalhar se pagarem nossos salários”, ameaçou.

Educação

Marabá: Semed é sitiada por professores e saúde amplia greve com adesão de hospitais e postos de saúde

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Esta segunda-feira, 10, está com cara de melancolia total para os servidores públicos municipais, que não veem luz no fim do túnel na relação com a gestão municipal. Salários atrasados. Há 21 dias, servidores da Prefeitura de Marabá – não são todos – mantêm uma greve sem previsão para terminar. Além de incomodar o governo, que acaba ficando mais desgastado, os grevistas também deixam grande parte da comunidade sem serviços essenciais, como a educação, porque várias escolas estão fechadas; e ainda sem saúde, porque a partir desta segunda-feira os hospitais e centros de saúde também aderiram ao movimento.

Desde a última semana os profissionais do Hospital Municipal de Marabá (HMM) vinham planejando paralisar porque não recebem os plantões, entre outros direitos, além de que o salário tem atrasado frequentemente.

Hoje, segunda-feira, a Reportagem do Blog percorreu alguns centros de saúde e recebeu a confirmação de que os pacientes não estavam sendo atendidos, embora os servidores estivessem no local de trabalho. O mesmo aconteceu no Hospital Municipal.

Um outro grupo foi acampar em frente à Secretaria de Saúde, onde usaram carro de som para ecoar suas cobranças a quem passava na rodovia e aos poucos servidores que decidiram trabalhar naquela repartição.

Já um grupo de profissionais de educação – cerca de 700 pessoas – foi para ocupar a Semed na manhã de hoje e os que trabalham no prédio acabaram não entrando em suas salas. Corredores, sombra de árvores e até um tapiri foi ocupado pelos grevistas, que cobram do prefeito João Salame a regularização do pagamento do Vale Alimentação, devolução de proventos subtraídos de 1.175 servidores durante a gestão interina de Luiz Carlos Pies, pagamento das horas extras já trabalhadas nos meses de julho e agosto de 2016 e pagamento retroativo de servidores do nível médio.

Ao microfone, os professores começaram a relatar suas dificuldades financeiras, como estão com as contas no vermelho, sem receber o vale alimentação e ainda negativados no SPC e Serasa por conta de empréstimos consignados descontados dos servidores, mas não repassados aos bancos como deveria acontecer.

Para tentar uma negociação, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, liderada pela vereadora Antônia Carvalho, convidou para sentar à mesma mesa o prefeito João Salame, representantes do Ministério Público e do Legislativo, para discutir medidas que resolvam o drama no atraso de salários e de benefícios adquiridos pelos professores ao longo de suas carreiras. A reunião está agendada para esta terça-feira, dia 11, a partir de 16 horas, na Sala de Comissões da Câmara Municipal.