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Saúde

Ministério da Saúde aumenta o valor do Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo

Diretor do Departamento de Atenção Básica, João Salame Neto, fez o anúncio da medida na reunião da CIT desta quinta-feira (14)

O Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo vai receber um incremento de R$ 305 milhões em 2018. O cálculo da atualização vai considerar a população brasileira de 2016. O anúncio foi feito pelo diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), João Salame, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desta quinta-feira (14). Na reunião, Salame também anunciou novos credenciamentos para a Atenção Básica.

“Esse reajuste nos valores repassados aos municípios não eram revistos desde 2012”, enfatizou João Salame ao lembrar que essa é uma demanda antiga e persistente da gestão municipal e está sendo atendida pelo ministro Ricardo Barros. O diretor também pontuou que esse movimento reafirma o compromisso do DAB e do Ministério da Saúde de fortalecer a ampliar a Rede de Atenção.

Novas equipes

Em julho deste ano foi liberado pedidos represados desde novembro de 2014 para novos credenciamentos. “Essa é uma demanda priorizada pelo ministro Ricardo Barros. O Ministério autorizou o credenciamento de cerca de 12 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 3 mil Equipes de Saúde da Família (eSF). E agora serão credenciadas mais 2.500 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 10 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”, comemorou Salame afirmando que a gestão do dirigente vai zerar a lista de pedidos enviados à pasta.

Além disso, o MS também irá credenciar mais Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), Unidade Odontológica Móvel (UOM), Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP), que há muito tempo não eram aprovadas, e Consultório na Rua (eCR).

“O ministro Ricardo Barros está concluindo o ano com demandas zeradas, e tendo aprovado, no Congresso Nacional, o maior orçamento da história da Saúde. Nós do DAB, agradecemos todo o empenho e força que ministro e o secretário Francisco de Assis tem dado ao nosso Departamento”, concluiu.

Saúde

João Salame consegue a liberação de R$ 25 milhões para construção de UBS fluviais no Pará

Onze municípios paraenses foram beneficiados. Cada um vai receber R$2.349.550,00 para a construção e equipamentos

Desde que tomou posse como diretor do DAB (Departamento de Atenção Básica) do Ministério da Saúde, João Salame estabeleceu como prioridade liberar recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde fluviais para o Estado do Pará. Durante três anos os recursos eram destinados para o programa, mas não foram executados e retornavam ou eram empregados para custear outras atividades.

Salame disse ao Blog que desta vez resolveu garantir a aplicação da verba, possibilitando com que o sistema do Ministério da Saúde tenha sido aberto para que 11 prefeituras paraenses pudessem cadastrar propostas de R$ 1.889.000,00 para construção e R$ 460.550,00 para aquisição de equipamentos. Ao todo serão repassados para os municípios R$ 25.845.050,00.

“Originariamente, esse dinheiro era para construir 19 UBS, mas, como ao longo dos anos não foi aplicado da forma como deveria ser, houve uma desvalorização e só vai custear 11 unidades”, explica Salame.

“Foi uma luta de três meses e a gente conseguiu, este ano, garantir a execução”, disse ele ao Blog, acrescentando que agradece ao ministro Ricardo Barros, da Saúde, que abraçou essa luta.

O diretor do DAB reforçou a importância dessas UBS para atender às comunidades ribeirinhas. “Os amazônidas mais desprotegidos são os maiores beneficiários. É uma grande alegria”, disse Salame.

Os recursos serão repassados fundo a fundo para os municípios em parcela única. “Antes, o ministério não passava o dinheiro dos equipamentos, que ficavam a cargo dos municípios. Agora estamos incluindo também esses recursos”, afirmou.

“Temos casos de municípios em que as UBS foram concluídas e não estavam funcionando porque não tinha dinheiro para equipar, como Chaves, por exemplo. Agora, a agente já conseguiu o dinheiro para equipar”, destaca.

João Salame agradeceu o apoio da equipe técnica do DAB, “que foi incansável para viabilizar tecnicamente a assinatura dessas propostas com as prefeituras”.

Os 11 municípios contemplados são: Acará, Alenquer, Anajás, Belém, Cametá, Curuá, Gurupá, Jacareacanga, Óbidos, Oeiras do Pará e São Domingos do Capim.

Ministério da Saúde

Departamento de Atenção Básica do MS promove ações de Atenção Básica em Sistema Prisional do Pará

Iniciativa visa garantir os direitos à saúde da população carcerária, afirmou o diretor do DAB João Salame Neto.

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde – DAB – realizou, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, ação de alinhamento técnico e promoção de estratégias de Atenção Básica no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá, no Pará.

A iniciativa é voltada para a atenção à Saúde de 600 pessoas privadas de liberdade e reuniu mais de 32 profissionais da saúde. Eles trabalharam na prevenção de doenças como hipertensão arterial; diabetes; HIV; hepatites, sífilis, tuberculose, hanseníase e escabiose.

Participaram do evento de abertura o Diretor do DAB, João Salame Neto, e os parceiros do departamento na ação. Entre eles, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, da Secretaria Estadual de Saúde do Pará e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

“Esse é um projeto piloto que pretendemos expandir para outras Unidades Penitenciárias e visa garantir direitos, além de distensionar o ambiente prisional”, afirmou o diretor.

Saúde

Ex-prefeito de Marabá toma posse esta semana na Atenção Básica do Ministério da Saúde

Portaria nomeando João Salame foi assinada pelo ministro Eliseu Padilha e publicada hoje no DOU

Por Eleutério Gomes – de Marabá

João Salame Neto (PMDB), ex-prefeito de Marabá, é o novo diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, conforme portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Ouvido pelo Blog no início da tarde, ele disse que se trata de um cargo de grande importância, pois coordena todas as ações de atenção básica de saúde no País. “Esperamos fazer um bom trabalho nesse importante departamento e intensificar as ações, não só no País, mas com atenção especial voltada para Marabá e regiões sul e sudeste do Pará”, disse Salame.

Ele afirmou que hoje mesmo apresenta a documentação necessária para que a nomeação seja oficializada, o que deve acontecer ainda esta semana.

As atribuições do departamento que será dirigido agora pelo ex-prefeito de Marabá são de fortalecimento às ações mais básicas de saúde nas estruturas dos Estados e municípios. Apesar das dificuldades orçamentárias ora vividas pelo governo federal, Salame espera tornar mais eficientes as ações da atenção básicas, quando tomar posse e começar a trabalhar.

Marabá

Tião Miranda garante cronograma de pagamentos dos salários da gestão passada em até trinta dias

No dia 17 de abril haverá uma nova reunião entre a Prefeitura, Câmara e os representantes dos ex-servidores para apresentação da forma e do cronograma de pagamento.

O prefeito Tião Miranda recebeu nesta terça-feira, 7, uma comissão de vereadores, que intermediaram um diálogo com ex-servidores da Prefeitura de Marabá, os quais não receberam salários de alguns meses do ano de 2016, da gestão anterior. A reunião com Tião foi antecedida de outra, realizada na Câmara, da qual participaram os secretários municipais Karam El Hajjar (Planejamento) e Nilton Medeiros (Administração). O governo reconhece que a pauta é justa e legítima e que vem trabalhando para tentar resolver o impasse. Para ele, a dívida é do município e tem que ser paga, e isso ninguém discute.

O secretário de planejamento falou da realidade financeira que Marabá atravessa, lembrando que a dívida chega perto de R$ 192 milhões. Karam expôs, ainda, que surgiram alguns problemas graves para a prefeitura: INSS, e PASEP e caso não fossem resolvidos, o FPM ( Fundo de Participação dos municípios) continuaria bloqueado, inviabilizando qualquer tipo de negociação.  Informou também que a dívida anterior com IPASEMAR e PRECATÓRIOS estão em fase de negociação, o que acarretaria também em bloqueio das contas da prefeitura. Esses problemas travam o município e têm de ser resolvidos.

No encontro, o prefeito Tião Miranda confirmou, mais uma vez, que a situação da prefeitura é complexa do ponto de vista financeiro, e que é preciso uma solução para equilibrar as contas e sanear as finanças. “Tenho responsabilidade e compromisso com essa cidade e com seus servidores também”, enfatizou o prefeito.

Tião  garantiu que em até 30 dias vai apresentar um cronograma de pagamento dos salários atrasados. Por fim, ficou definido que no dia 17 de abril haverá uma nova reunião entre a Prefeitura, Câmara e os representantes dos ex-servidores para apresentação da forma e do cronograma de pagamento.

Ao completar quatro décadas, AMATCarajás vive dilema com seu maior município

De fora desde o início da gestão João Salame, Marabá está indeciso se volta aos quadros da entidade que congrega 38 municípios

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Este ano, a AMAT Carajás (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins) celebra 40 anos de existência. A entidade, que foi fundada em 12 de novembro de 1977, deveria exercer um papel estratégico na formulação e implementação de políticas públicas de forma coerente, a fim de que as duas regiões banhadas pelos rios que levam seu nome possa realizar o tão almejado desenvolvimento.

Mais recentemente, a AMAT agregou ao seu nome a palavra “Carajás” para fortalecer a luta pelo novo estado, mas pouco – ou nada mesmo – foi feito nesse sentido nos últimos quatro anos para ressuscitar o debate em torno da criação do Estado do Carajás.

O Artigo sexto do Estatuto da AMATCarajás afirma que a entidade é “apartidária”. Mas foi exatamente o tropeço sobre esse item da lei que levou à saída do município de Marabá do quadro de associados em fevereiro de 2013, quando o então prefeito de Marabá, João Salame, disputou a presidência da entidade com Sancler Ferreira, que era gestor de Tucuruí, num embate que teve a participação do governador Simão Jatene nos bastidores para que a maioria dos prefeitos apoiasse o gestor da cidade da luz.

Revoltado com a derrota esmagadora no voto (25 contra 11), João Salame retirou Marabá dos quadros da AMATCarajás e deixou de repassar à entidade cerca de R$1 milhão entre 2013 e 2016. Contudo, dizem, o próprio Salame teria sido apoiado na mesma eleição pelo senador Jader Barbalho. Então, o envolvimento político foi dos dois lados.

Dois anos depois, em 2015, Valber Milhomem, prefeito de Bannach foi eleito presidente da AMATCarajás para o biênio 2015-2016, também sob a proteção abençoada do governo do Estado. Segundo o Estatuto da Associação, a Assembleia Geral ocorrerá a cada dois anos, na segunda quinzena do mês de janeiro, em dia e hora determinados pela diretoria pelo menos 15 dias antes da eleição. Embora não tenha sido reeleito, Válber deverá presidir a próxima assembleia.

A Reportagem do blog tentou descobrir a data da eleição ligando para o escritório de Marabá, mas a funcionária não quis passar nenhuma informação, pedindo que entrasse em contato com o escritório central, em Belém.

Lá, ninguém atendeu telefone, muito menos respondeu ao e-mail enviado há uma semana. Na eleição, os associados têm de escolher o Conselho Deliberativo, Conselho Diretor e Conselho Fiscal, além de outras seis diretorias com as quais e sem as quais tudo continua tal qual.

A assessoria do prefeito de Marabá, Tião Miranda informou que ele não decidiu, ainda, se voltará o município para os quadros da AMATCarajás neste momento de dificuldade financeira.

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen afirmou que não pretende disputar a eleição para presidente da entidade e que focará seu tempo para os problemas da Capital do Minério.

A AMAT mantém dois sites funcionando na Internet (amatcarajas.com e amatcarajas.org.br), mas ambos estão bastante defasados. Marabá ainda figura como município filiado e o último relatório financeiro divulgado data do longínquo ano de 2012, demonstrando falta de transparência da gestão atual, que deveria disponibilizar as receitas e despesas como fazem os municípios sérios, através do Portal de Transparência, para que a sociedade saiba o que é feito com a contribuição que seus afiliados enviam todo mês.

Para alguns analistas, a AMATCarajás perdeu seu rumo e sentido e, talvez, devesse levar a sério o Inciso Sétimo do Artigo 25 de seu Estatuto: “compete à Assembleia Geral extinguir a AMATCarajás e dar destino a seu patrimônio”.

Prefeitura

Marabá: Tião Miranda expõe dívida milionária e confirma informação do blog

"O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda, durante entrevista coletiva.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Na entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quarta-feira, 11, em Marabá, o prefeito Tião Miranda confirmou o que o blog publicou um dia antes, informando que a dívida atual da Prefeitura de Marabá deve chegar à cifra de R$ 200 milhões.

A entrevista contou com a participação do vice-prefeito Antônio Carlos Cunha Sá, do procurador geral do município, Absolon Mateus Santos, do secretário de Planejamento, Karan El Hajjar, e do secretário de Gestão Fazendária, Aldo Maranhão.

Ao iniciar a entrevista, Tião disse que a decretação de calamidade financeira só ocorreu porque a situação do município de Marabá é extremamente complicada, observando que os débitos atrasados a que a dívida total da Folha é de R$ 106.380.080,92, isso levando em consideração as folhas de julho a novembro, toda a de dezembro, plantões, encargos, consignados e vale alimentação.

A dívida total da Prefeitura de Marabá, segundo Tião Miranda, é de R$ 145.227.195,73 (cento e quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e cinco Reais e setenta e três centavos), cerca de 20% da receita prevista para o município de Marabá para este ano. “Ainda não temos o levantamento do que a prefeitura deve, ao todo, para os fornecedores, mas acredito que deve chegar perto de R$ 200 milhões. O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda.

Pela primeira vez, Tião falou sobre o período de transição dos dois governos, alegando que esse processo não levantou todas as informações que deveriam ser repassadas para sua gestão.

Para encarar o problema de frente, o prefeito diz que a solução inicial foi cortar gastos, inclusive demitindo servidores contratados, o que, até agora, já alcançou uma média de 17%, saindo de uma folha total de R$ 32 milhões para R$ 26 milhões. “Precisamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo de 51,3% os gastos com pessoal da Receita Corrente Líquida abaixo de 48%, porque o município não pode trabalhar só com a folha de pagamento, mas deve ter capacidade de investimento para trazer convênios para a cidade”.

O prefeito reafirmou que todas as compras da Prefeitura de Marabá serão feitas por licitação, evitando compras diretas, a não ser casos raros que cheguem a, no máximo, R$ 1.000,00. “Todos os dias chegam novas dívidas que a gente não sabia, e por isso precisamos de mais tempo para avaliar todo o contexto. Havia muitos desperdícios e má gestão. Programaram 22 creches e algumas delas não tinha moradores por perto. Não perceberam que não havia demanda”, alfinetou.

O prefeito disse que enviou esta semana quatro projetos para a Câmara votar em regime de urgência e avisou que deverão ser encaminhados nos próximos dias para ajustar a despesa com a receita.

Karan El Hajjar fez apresentação do que chamou de relatório parcial de transição de governo, mostrando o montante da dívida que a Prefeitura tem hoje.

É preciso fazer justiça e dizer que do montante apresentado, R$ 16,5 milhões são referentes ao Ipasemar e INSS da gestão de Maurino Magalhães. As dívidas com precatórios chegam a R$ 14,3 milhões e se acumulam por mais de 20 anos. “Esses valores serão pagos entre 2017 e 2020”, sustentou Karan.

Sobre a dívida acima, Salame enviou, antecipadamente uma nota para o blog, informando que “não disse que a dívida do Maurino era de R$ 75 milhões, mas que pagou esse montante. “Eu não paguei nada de fornecedores da gestão do Maurino, como o Tião não vai pagar da minha. Na época levantamos que era mais de R$ 70 milhões só a dívida com fornecedores. Não deixei esse volume de dívida com fornecedores para o Tião, mesmo que ele não pague. Deixei a folha de dezembro sem pagar e apenas a educação com dois meses. Na época recebi dois meses de Folha em atraso. Deixei um mês de plantões médicos em atraso contra 4 meses que recebi. Um mês de vale transporte contra 5 meses em atraso que recebi. 5 meses de vale alimentação contra 10 meses que recebi. Recebi com 3 milhões em atraso de contas de energia e entreguei com as contas de energia praticamente em dia. Como a dívida que deixei é maior então?

É preciso ter seriedade na divulgação desses números. Fui sério mostrando apenas o que eu paguei. Só na coleta do lixo tem uma dívida de 25 milhões do governo do Maurino que está sendo cobrada judicialmente e outra de 18 milhões da merenda escolar. E tantas outras. Não relacione nenhuma delas e não deixei esse montante de dívidas a ser paga a nenhum fornecedor”.

Por outro lado, o relatório parcial apresentado por Karan mostra que a gestão de Salame deixou um débito de R$ 920.894, 91 de dívida com a Celpa, além de um parcelamento de R$ 724.111,20 e outro de R$ 2,3 milhões.

Marabá

Dívida da Prefeitura de Marabá é de aproximadamente R$200 milhões. Valor é quase três vezes maior que o recebido por João Salame em 2013.

Tião concederá entrevista coletiva amanhã para pormenorizar os valores da dívida recebida

Quando recebeu a Prefeitura de Marabá, em 2013, o prefeito João Salame Neto ganhou junto uma dívida no valor de R$75.672.959,89, valor que ele afirma que pagou integralmente. Quatro anos depois, a dívida quase triplicou e beira R$ 200 milhões, segundo levantamento que a nova gestão de Tião Miranda acaba de fazer e que será apresentado amanhã, quarta-feira, durante entrevista coletiva à Imprensa local, a partir de 16 horas. As informações sobre o valor da dívida atual do município foram repassados à Reportagem do blog por uma fonte segura da Prefeitura.

Segundo planilha que Salame enviou nesta terça-feira, 9, ao blog, apenas com a Folha de Pagamento a dívida era de R$ 23.539.340,39 e, agora, o que a Prefeitura deve aos servidores chega a R$ 101 milhões, além de R$ 30 milhões na saúde.

Esses são dois dos motivos que levaram o atual prefeito a decretar Calamidade Financeira no âmbito da administração municipal nesta segunda-feira, dia 9. Na mesma data, Tião reuniu-se com seus secretários por cerca de três horas e meia para explicar a extensão do decreto que acabara de assinar e ainda discutir, de forma minuciosa, as medidas que cada um deles precisa tomar para enxugar gastos. Miranda também destacou a necessidade de melhorar a arrecadação do município, focando explicitamente às secretarias de Gestão Fazendária e SDU.

Mostrou, ainda, que um novo sistema de informática será implantado em todas as secretarias para que possa melhorar a gestão dos serviços públicos, minimizando custos e acelerando processos.

Mas o tema que o prefeito Tião Miranda frisou com bastante veemência foi a necessidade de dar transparência às compras do município, economizando ao máximo e realizando licitações para todos os produtos e serviços a serem adquiridos. Ao seu velho estilo, o prefeito quer que passe por ele todos os gastos a serem feitos.

O gestor municipal também orientou os secretários para que não façam contratações em suas pastas, priorizando a utilização de servidores concursados, inclusive, através de outro decreto, o prefeito Tião Miranda determinou que todos os servidores cedidos para outras secretarias ou órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, retornem a suas funções de origem para evitar gastos maiores com a Folha de Pagamento.

Dívida de Maurino
Na planilha do ex-prefeito João Salame, consta que ele pagou dívida de R$ 9,1 milhões com vale alimentação atrasado; R$ 3 milhões com a Celpa; R$ 4 milhões de plantões médicos; R$ 1,8 milhão com a Uberluz; mais de R$ 1,5 milhão com precatórios, além de outros custos que totalizam os R$ 75,6 milhões.

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