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Ministério da Saúde

Departamento de Atenção Básica do MS promove ações de Atenção Básica em Sistema Prisional do Pará

Iniciativa visa garantir os direitos à saúde da população carcerária, afirmou o diretor do DAB João Salame Neto.

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde – DAB – realizou, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, ação de alinhamento técnico e promoção de estratégias de Atenção Básica no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá, no Pará.

A iniciativa é voltada para a atenção à Saúde de 600 pessoas privadas de liberdade e reuniu mais de 32 profissionais da saúde. Eles trabalharam na prevenção de doenças como hipertensão arterial; diabetes; HIV; hepatites, sífilis, tuberculose, hanseníase e escabiose.

Participaram do evento de abertura o Diretor do DAB, João Salame Neto, e os parceiros do departamento na ação. Entre eles, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, da Secretaria Estadual de Saúde do Pará e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

“Esse é um projeto piloto que pretendemos expandir para outras Unidades Penitenciárias e visa garantir direitos, além de distensionar o ambiente prisional”, afirmou o diretor.

Saúde

Ex-prefeito de Marabá toma posse esta semana na Atenção Básica do Ministério da Saúde

Portaria nomeando João Salame foi assinada pelo ministro Eliseu Padilha e publicada hoje no DOU

Por Eleutério Gomes – de Marabá

João Salame Neto (PMDB), ex-prefeito de Marabá, é o novo diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, conforme portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Ouvido pelo Blog no início da tarde, ele disse que se trata de um cargo de grande importância, pois coordena todas as ações de atenção básica de saúde no País. “Esperamos fazer um bom trabalho nesse importante departamento e intensificar as ações, não só no País, mas com atenção especial voltada para Marabá e regiões sul e sudeste do Pará”, disse Salame.

Ele afirmou que hoje mesmo apresenta a documentação necessária para que a nomeação seja oficializada, o que deve acontecer ainda esta semana.

As atribuições do departamento que será dirigido agora pelo ex-prefeito de Marabá são de fortalecimento às ações mais básicas de saúde nas estruturas dos Estados e municípios. Apesar das dificuldades orçamentárias ora vividas pelo governo federal, Salame espera tornar mais eficientes as ações da atenção básicas, quando tomar posse e começar a trabalhar.

Marabá

Tião Miranda garante cronograma de pagamentos dos salários da gestão passada em até trinta dias

No dia 17 de abril haverá uma nova reunião entre a Prefeitura, Câmara e os representantes dos ex-servidores para apresentação da forma e do cronograma de pagamento.

O prefeito Tião Miranda recebeu nesta terça-feira, 7, uma comissão de vereadores, que intermediaram um diálogo com ex-servidores da Prefeitura de Marabá, os quais não receberam salários de alguns meses do ano de 2016, da gestão anterior. A reunião com Tião foi antecedida de outra, realizada na Câmara, da qual participaram os secretários municipais Karam El Hajjar (Planejamento) e Nilton Medeiros (Administração). O governo reconhece que a pauta é justa e legítima e que vem trabalhando para tentar resolver o impasse. Para ele, a dívida é do município e tem que ser paga, e isso ninguém discute.

O secretário de planejamento falou da realidade financeira que Marabá atravessa, lembrando que a dívida chega perto de R$ 192 milhões. Karam expôs, ainda, que surgiram alguns problemas graves para a prefeitura: INSS, e PASEP e caso não fossem resolvidos, o FPM ( Fundo de Participação dos municípios) continuaria bloqueado, inviabilizando qualquer tipo de negociação.  Informou também que a dívida anterior com IPASEMAR e PRECATÓRIOS estão em fase de negociação, o que acarretaria também em bloqueio das contas da prefeitura. Esses problemas travam o município e têm de ser resolvidos.

No encontro, o prefeito Tião Miranda confirmou, mais uma vez, que a situação da prefeitura é complexa do ponto de vista financeiro, e que é preciso uma solução para equilibrar as contas e sanear as finanças. “Tenho responsabilidade e compromisso com essa cidade e com seus servidores também”, enfatizou o prefeito.

Tião  garantiu que em até 30 dias vai apresentar um cronograma de pagamento dos salários atrasados. Por fim, ficou definido que no dia 17 de abril haverá uma nova reunião entre a Prefeitura, Câmara e os representantes dos ex-servidores para apresentação da forma e do cronograma de pagamento.

Ao completar quatro décadas, AMATCarajás vive dilema com seu maior município

De fora desde o início da gestão João Salame, Marabá está indeciso se volta aos quadros da entidade que congrega 38 municípios

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Este ano, a AMAT Carajás (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins) celebra 40 anos de existência. A entidade, que foi fundada em 12 de novembro de 1977, deveria exercer um papel estratégico na formulação e implementação de políticas públicas de forma coerente, a fim de que as duas regiões banhadas pelos rios que levam seu nome possa realizar o tão almejado desenvolvimento.

Mais recentemente, a AMAT agregou ao seu nome a palavra “Carajás” para fortalecer a luta pelo novo estado, mas pouco – ou nada mesmo – foi feito nesse sentido nos últimos quatro anos para ressuscitar o debate em torno da criação do Estado do Carajás.

O Artigo sexto do Estatuto da AMATCarajás afirma que a entidade é “apartidária”. Mas foi exatamente o tropeço sobre esse item da lei que levou à saída do município de Marabá do quadro de associados em fevereiro de 2013, quando o então prefeito de Marabá, João Salame, disputou a presidência da entidade com Sancler Ferreira, que era gestor de Tucuruí, num embate que teve a participação do governador Simão Jatene nos bastidores para que a maioria dos prefeitos apoiasse o gestor da cidade da luz.

Revoltado com a derrota esmagadora no voto (25 contra 11), João Salame retirou Marabá dos quadros da AMATCarajás e deixou de repassar à entidade cerca de R$1 milhão entre 2013 e 2016. Contudo, dizem, o próprio Salame teria sido apoiado na mesma eleição pelo senador Jader Barbalho. Então, o envolvimento político foi dos dois lados.

Dois anos depois, em 2015, Valber Milhomem, prefeito de Bannach foi eleito presidente da AMATCarajás para o biênio 2015-2016, também sob a proteção abençoada do governo do Estado. Segundo o Estatuto da Associação, a Assembleia Geral ocorrerá a cada dois anos, na segunda quinzena do mês de janeiro, em dia e hora determinados pela diretoria pelo menos 15 dias antes da eleição. Embora não tenha sido reeleito, Válber deverá presidir a próxima assembleia.

A Reportagem do blog tentou descobrir a data da eleição ligando para o escritório de Marabá, mas a funcionária não quis passar nenhuma informação, pedindo que entrasse em contato com o escritório central, em Belém.

Lá, ninguém atendeu telefone, muito menos respondeu ao e-mail enviado há uma semana. Na eleição, os associados têm de escolher o Conselho Deliberativo, Conselho Diretor e Conselho Fiscal, além de outras seis diretorias com as quais e sem as quais tudo continua tal qual.

A assessoria do prefeito de Marabá, Tião Miranda informou que ele não decidiu, ainda, se voltará o município para os quadros da AMATCarajás neste momento de dificuldade financeira.

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen afirmou que não pretende disputar a eleição para presidente da entidade e que focará seu tempo para os problemas da Capital do Minério.

A AMAT mantém dois sites funcionando na Internet (amatcarajas.com e amatcarajas.org.br), mas ambos estão bastante defasados. Marabá ainda figura como município filiado e o último relatório financeiro divulgado data do longínquo ano de 2012, demonstrando falta de transparência da gestão atual, que deveria disponibilizar as receitas e despesas como fazem os municípios sérios, através do Portal de Transparência, para que a sociedade saiba o que é feito com a contribuição que seus afiliados enviam todo mês.

Para alguns analistas, a AMATCarajás perdeu seu rumo e sentido e, talvez, devesse levar a sério o Inciso Sétimo do Artigo 25 de seu Estatuto: “compete à Assembleia Geral extinguir a AMATCarajás e dar destino a seu patrimônio”.

Prefeitura

Marabá: Tião Miranda expõe dívida milionária e confirma informação do blog

"O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda, durante entrevista coletiva.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Na entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quarta-feira, 11, em Marabá, o prefeito Tião Miranda confirmou o que o blog publicou um dia antes, informando que a dívida atual da Prefeitura de Marabá deve chegar à cifra de R$ 200 milhões.

A entrevista contou com a participação do vice-prefeito Antônio Carlos Cunha Sá, do procurador geral do município, Absolon Mateus Santos, do secretário de Planejamento, Karan El Hajjar, e do secretário de Gestão Fazendária, Aldo Maranhão.

Ao iniciar a entrevista, Tião disse que a decretação de calamidade financeira só ocorreu porque a situação do município de Marabá é extremamente complicada, observando que os débitos atrasados a que a dívida total da Folha é de R$ 106.380.080,92, isso levando em consideração as folhas de julho a novembro, toda a de dezembro, plantões, encargos, consignados e vale alimentação.

A dívida total da Prefeitura de Marabá, segundo Tião Miranda, é de R$ 145.227.195,73 (cento e quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e cinco Reais e setenta e três centavos), cerca de 20% da receita prevista para o município de Marabá para este ano. “Ainda não temos o levantamento do que a prefeitura deve, ao todo, para os fornecedores, mas acredito que deve chegar perto de R$ 200 milhões. O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda.

Pela primeira vez, Tião falou sobre o período de transição dos dois governos, alegando que esse processo não levantou todas as informações que deveriam ser repassadas para sua gestão.

Para encarar o problema de frente, o prefeito diz que a solução inicial foi cortar gastos, inclusive demitindo servidores contratados, o que, até agora, já alcançou uma média de 17%, saindo de uma folha total de R$ 32 milhões para R$ 26 milhões. “Precisamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo de 51,3% os gastos com pessoal da Receita Corrente Líquida abaixo de 48%, porque o município não pode trabalhar só com a folha de pagamento, mas deve ter capacidade de investimento para trazer convênios para a cidade”.

O prefeito reafirmou que todas as compras da Prefeitura de Marabá serão feitas por licitação, evitando compras diretas, a não ser casos raros que cheguem a, no máximo, R$ 1.000,00. “Todos os dias chegam novas dívidas que a gente não sabia, e por isso precisamos de mais tempo para avaliar todo o contexto. Havia muitos desperdícios e má gestão. Programaram 22 creches e algumas delas não tinha moradores por perto. Não perceberam que não havia demanda”, alfinetou.

O prefeito disse que enviou esta semana quatro projetos para a Câmara votar em regime de urgência e avisou que deverão ser encaminhados nos próximos dias para ajustar a despesa com a receita.

Karan El Hajjar fez apresentação do que chamou de relatório parcial de transição de governo, mostrando o montante da dívida que a Prefeitura tem hoje.

É preciso fazer justiça e dizer que do montante apresentado, R$ 16,5 milhões são referentes ao Ipasemar e INSS da gestão de Maurino Magalhães. As dívidas com precatórios chegam a R$ 14,3 milhões e se acumulam por mais de 20 anos. “Esses valores serão pagos entre 2017 e 2020”, sustentou Karan.

Sobre a dívida acima, Salame enviou, antecipadamente uma nota para o blog, informando que “não disse que a dívida do Maurino era de R$ 75 milhões, mas que pagou esse montante. “Eu não paguei nada de fornecedores da gestão do Maurino, como o Tião não vai pagar da minha. Na época levantamos que era mais de R$ 70 milhões só a dívida com fornecedores. Não deixei esse volume de dívida com fornecedores para o Tião, mesmo que ele não pague. Deixei a folha de dezembro sem pagar e apenas a educação com dois meses. Na época recebi dois meses de Folha em atraso. Deixei um mês de plantões médicos em atraso contra 4 meses que recebi. Um mês de vale transporte contra 5 meses em atraso que recebi. 5 meses de vale alimentação contra 10 meses que recebi. Recebi com 3 milhões em atraso de contas de energia e entreguei com as contas de energia praticamente em dia. Como a dívida que deixei é maior então?

É preciso ter seriedade na divulgação desses números. Fui sério mostrando apenas o que eu paguei. Só na coleta do lixo tem uma dívida de 25 milhões do governo do Maurino que está sendo cobrada judicialmente e outra de 18 milhões da merenda escolar. E tantas outras. Não relacione nenhuma delas e não deixei esse montante de dívidas a ser paga a nenhum fornecedor”.

Por outro lado, o relatório parcial apresentado por Karan mostra que a gestão de Salame deixou um débito de R$ 920.894, 91 de dívida com a Celpa, além de um parcelamento de R$ 724.111,20 e outro de R$ 2,3 milhões.

Marabá

Dívida da Prefeitura de Marabá é de aproximadamente R$200 milhões. Valor é quase três vezes maior que o recebido por João Salame em 2013.

Tião concederá entrevista coletiva amanhã para pormenorizar os valores da dívida recebida

Quando recebeu a Prefeitura de Marabá, em 2013, o prefeito João Salame Neto ganhou junto uma dívida no valor de R$75.672.959,89, valor que ele afirma que pagou integralmente. Quatro anos depois, a dívida quase triplicou e beira R$ 200 milhões, segundo levantamento que a nova gestão de Tião Miranda acaba de fazer e que será apresentado amanhã, quarta-feira, durante entrevista coletiva à Imprensa local, a partir de 16 horas. As informações sobre o valor da dívida atual do município foram repassados à Reportagem do blog por uma fonte segura da Prefeitura.

Segundo planilha que Salame enviou nesta terça-feira, 9, ao blog, apenas com a Folha de Pagamento a dívida era de R$ 23.539.340,39 e, agora, o que a Prefeitura deve aos servidores chega a R$ 101 milhões, além de R$ 30 milhões na saúde.

Esses são dois dos motivos que levaram o atual prefeito a decretar Calamidade Financeira no âmbito da administração municipal nesta segunda-feira, dia 9. Na mesma data, Tião reuniu-se com seus secretários por cerca de três horas e meia para explicar a extensão do decreto que acabara de assinar e ainda discutir, de forma minuciosa, as medidas que cada um deles precisa tomar para enxugar gastos. Miranda também destacou a necessidade de melhorar a arrecadação do município, focando explicitamente às secretarias de Gestão Fazendária e SDU.

Mostrou, ainda, que um novo sistema de informática será implantado em todas as secretarias para que possa melhorar a gestão dos serviços públicos, minimizando custos e acelerando processos.

Mas o tema que o prefeito Tião Miranda frisou com bastante veemência foi a necessidade de dar transparência às compras do município, economizando ao máximo e realizando licitações para todos os produtos e serviços a serem adquiridos. Ao seu velho estilo, o prefeito quer que passe por ele todos os gastos a serem feitos.

O gestor municipal também orientou os secretários para que não façam contratações em suas pastas, priorizando a utilização de servidores concursados, inclusive, através de outro decreto, o prefeito Tião Miranda determinou que todos os servidores cedidos para outras secretarias ou órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, retornem a suas funções de origem para evitar gastos maiores com a Folha de Pagamento.

Dívida de Maurino
Na planilha do ex-prefeito João Salame, consta que ele pagou dívida de R$ 9,1 milhões com vale alimentação atrasado; R$ 3 milhões com a Celpa; R$ 4 milhões de plantões médicos; R$ 1,8 milhão com a Uberluz; mais de R$ 1,5 milhão com precatórios, além de outros custos que totalizam os R$ 75,6 milhões.

João Salame

Salame fala sobre o Decreto de Calamidade Financeira editado por Tião

O ex-prefeito concedeu entrevista exclusiva ao Blog e comentou o ato de Tião Miranda que decreta Marabá em Estado de Calamidade Financeira

Logo que o prefeito Tião Miranda publicou o decreto colocando o município de Marabá no rol dos em Calamidade Financeira, o Blog procurou o ex-prefeito João Salame Neto, que está em Brasília, para comentar o ato de Tião. Ao Blog, João Salame respondeu a algumas perguntas:

Zé Dudu – O senhor tinha dito, em uma mensagem de final de ano, que considerava desnecessária decretação de calamidade financeira na Prefeitura de Marabá, conforme antecipado em primeira mão por este blog. Como avalia a extensão do decreto de Tião Miranda?

João Salame – Eu não gostaria de estar me pronunciando sobre as ações do novo governo. Acho que agora todos devemos ajudar. Agora é a vez do Tião e do Tony resolverem os problemas e temos que ser solidários com eles. Mas, como, aparentemente, esse decreto pode reportar a análise sobre como deixamos a prefeitura decidi te conceder essa entrevista. Eu quero dizer em primeiro lugar que compreendo as razões pelas quais o novo governo editou esse decreto. Realmente a situação financeira da prefeitura de Marabá e de mais de 90% das prefeituras brasileiras é grave com a crise econômica que já dura mais de dois anos no País. É só ligar o noticiário. Todo mundo tá assistindo que a maioria dos estados e municípios não está conseguindo sequer pagar os salários, muito menos tocar obras e serviços importantes pra sociedade. Não é um problema de Marabá. Eu vinha dizendo isso havia dois anos, mas um pequeno grupo de adversários atuante nas redes sociais fazia questão de encarar o problema como se fosse da nossa administração. Na realidade, esse decreto só confirma o que eu vinha falando. O que eu disse, no entanto, é que entreguei a prefeitura em melhores condições do que recebi. E na época não decretei estado de calamidade financeira. Talvez tenha sido um erro, mas optei por outro caminho. Por outro lado, a maioria das medidas elencadas no decreto eu já vinha adotando, claro, com menor intensidade, porque um novo governo tem melhores condições políticas pra agir.

Zé Dudu – Porque o senhor considera que quando assumiu a situação era pior que a atual?

João Salame – Quando assumi os servidores estavam com dois meses de salários atrasados, 4 meses de plantões médicos, 5 meses de vale-transporte e 10 meses de vale-alimentação. A previdência também estava muito atrasada e em todos os itens da CAUC (o SPC do Governo Federal) nós estávamos inadimplentes. A coleta do lixo estava ainda pior, com lixões inclusive nas avenidas principais. O centro cirúrgico do hospital estava havia 2 anos sem funcionar, não tinha um mamógrafo funcionando e apenas uma ambulância no Samu. Centenas de crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. A realidade hoje é difícil, mas muito melhor. Fizemos um grande esforço e conseguimos pagar o 13º salário e novembro para quase todos os servidores concursados. O vale transporte ficou atrasado um mês, como também os plantões médicos. E cinco meses do vale alimentação. Vários itens do CAUC ficaram adimplentes. Várias unidades de saúde foram reformadas ou construídas, equipadas e climatizadas. Deixei dois mamógrafos funcionando e outro novo pronto para ser instalado. O Samu todo equipado e várias ambulâncias funcionando. Todas as crianças em idade escolar foram matriculadas, mais de 500 salas de aula foram climatizadas. Mais de 20 escolas e creches belíssimas, todas climatizadas, foram inauguradas. Bairros que antes eram inclusive territórios do crime organizado e da pistolagem, como as chamadas invasões da Lucinha e da Coca-Cola, onde ninguém entrava à noite, receberam drenagem, pavimentação, iluminação, creches e escolas. Mais de 4 mil km de estradas vicinais foram recuperadas e quase 200 km de ruas foram drenadas, pavimentadas ou recapeadas, principalmente na periferia, antes abandonada. Enquanto a esmagadora maioria dos estados e municípios não estava sequer conseguindo pagar salários, em Marabá, sem apoio do Governo do Estado, recebendo a prefeitura endividada, com crise econômica, os salários não ficaram tão atrasados assim e executamos um grande e variado pacote de obras importantes, tais como, creches, escolas, postos de saúde, praça, drenagem, pontes, asfalto, estradas, campos de futebol, etc. Portanto a situação é difícil, grave, mas não de calamidade. Mas, entendo também que o novo governo deve tomar medidas drásticas, aproveitar o capital político que todo governo que inicia tem, para enfrentar essa crise financeira que toma conta de todos os municípios do País.

Zé Dudu – Tão logo assumiu a Prefeitura, a gestão atual assumiu a responsabilidade pela coleta e destinação do lixo. Por que o senhor relutou em tomar essa medida, encerrando o contrato com a empresa?

João Salame – Quando assumi, a coleta do lixo era totalmente terceirizada consumindo algo em torno de R$ 2,2 milhões por mês. É bom lembrar que quase todas as grandes cidades brasileiras têm coleta terceirizada. Sobretudo porque as prefeituras estão com folhas inchadas e a quantidade de garis para efetuar a limpeza é muito grande. Adotamos a estratégia de fazer o serviço de limpeza compartilhado, reduzindo o valor da coleta para algo em torno de R$ 1 milhão. Por isso estruturamos a Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). Durante muito tempo funcionou bem. Na reta final do governo uma ação da Delegacia Regional do Trabalho apreendeu cinco caminhões coletores da empresa que não estariam trabalhando com todos os itens de segurança que são exigidos. Foram quase 10 dias com esses carros parados. A empresa, por outro lado, em final de governo, já sabia que não continuaria, e pressionava para fazer um acordo pra receber uma dívida de mais de R$ 20 milhões do governo anterior. Eu me recusei a fazer esse acordo, que iria atrapalhar muito o novo governo. Sem falar que de outubro pra dezembro o repasse da Cfem [royalties da mineração], com o qual pagávamos a empresa, atrasou muito e tivemos dificuldades pra pagar toda a fatura desses meses. Esses três problemas desorganizaram a coleta no final do mandato. Não acho que a terceirização do serviço seja um caminho errado. Inclusive, dentro da própria equipe de transição do atual governo algumas vozes se levantaram a favor da terceirização. O prefeito Tião Miranda, numa outra época, fazia a coleta direta e a forma como pagava os garis foi questionada. Não sei como ele vai operar agora. Se colocando todos garis necessários diretamente na folha ou não. É um dos dilemas que ele vai enfrentar.

Zé Dudu – A Comissão de Transição alega que não divulgou no dia 5 deste mês o relatório dos trabalhos realizados porque sua equipe não disponibilizou todos os dados solicitados. Só farão isso no final do mês atual. Porque não foram disponibilizadas todas as informações solicitadas? 

João Salame – É preciso identificar exatamente qual setor não repassou todas as informações. A Comissão de Transição funcionou de forma muito tranquila. Orientei para que todas as informações fossem repassadas. Inclusive uma das pessoas que indiquei para a comissão, o Karam el Hajjar, é o secretário de Planejamento do novo governo. Não havia motivos para que qualquer obstáculo fosse criado.

Zé Dudu- O senhor sai da prefeitura respondendo a dezenas de processos na Justiça. Considera isso normal para um gestor ou reconhece problemas na administração que levaram a uma enxurrada de demandas judiciais?

João Salame – Claro que cometemos erros. Só não comete quem não faz nada. Mas esse também não é um problema só meu. A chamada judicialização da política atinge todas as prefeituras. Inclusive uma das principais razões que fez o prefeito Tião Miranda relutar em ser candidato e depois em assumir é essa. É impossível administrar uma máquina com cerca de 10 mil servidores e nenhum erro, que foge ao seu controle, não ser cometido. E quase todos eles atualmente geram demandas judiciais. Licitações, compras, nomeações, atendimento nos hospitais, tudo gera demanda judicial. Nem sempre são problemas que você tem pleno conhecimento. Mas você é acionado. O fato é o seguinte: quem me conhece sabe que não me locupletei na prefeitura. Vou depender de meu trabalho pra viver. Fiz muita coisa por Marabá. Final de governo, a maioria de prefeitos que não se candidatam ou perdem o pleito desaparece dos municípios e desvia dinheiro público. Os exemplos são inúmeros. Nos dois últimos meses do meu mandato inaugurei uma escola na Vila Sororó, uma na Folha 7, um ginásio coberto na folha 25, mais 3 academias de ginástica ao ar livre, um campo de futebol no São Félix Pioneiro, um ginásio coberto em Morada Nova, dois Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) belíssimos e um Centro de Especialidades médicas na Folha 31, a Unidade Básica de Saúde da folha 33 totalmente reconstruída, a UBS do bairro Laranjeiras e o Laboratório Central de Exames Clínicos, a Creche da Laranjeiras, a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e Folha 15, das ruas Manaus e São Paulo e a entrega da bela praça São Félix, na Marabá Pioneira. E ainda deixei o prédio da UPA pronto. É muita obra até pra um mandato todo, avalie pros dois meses finais de governo. E ainda fiz um esforço enorme pra pagar salários. Portanto minha consciência está tranquila e irei me defender dos processos que surgirem.

Zé Dudu – Das 10 justificativas dadas por Tião Miranda pra decretar o Estado de Calamidade, quais delas o senhor contesta?

João Salame – Como disse também considero crítica a situação financeira do município e acho que o prefeito deve tomar medidas drásticas logo agora pra equilibrar receitas e despesas, enquanto a opinião pública está de lua de mel com o novo governo. Talvez tenha sido meu maior erro, o de não ter tomado medidas drásticas no início da minha gestão. Não será tarefa fácil, a pressão das corporações e mesmo da sociedade é muito forte. Como fazer pra equilibrar as folhas da Educação e da Saúde com a receita e diante das demandas da sociedade? Hoje essa diferença é de quase R$ 8 milhões por mês. A receita não bate com a despesa. Vão fechar escolas? Desativar rotas do transporte escolar? Voltar o turno intermediário. Diminuir as horas-aulas dos professores concursados para contratar temporários com salários menores? Diminuir o número de médicos e de equipes do PSF? Esse será o maior desafio. Pra você ter uma ideia, em 2014 chegamos a ter receita de cerca de R$ 54 milhões num mês. Em setembro último a receita foi de R$ 40 milhões. É uma queda muito brutal e olha que houve aumento na arrecadação da Cfem (royalties). Nos dois últimos anos de governo a chamada receita própria, que chegou a ser nossa principal arrecadação, simplesmente despencou. Veja que no decreto o novo governo reconhece que na atual conjuntura não tem muito como aumentar essa receita. O fato é que aumentaram muito os serviços, a folha cresceu e a receita que pode ser usada para custeio caiu. Quando eu assumi tínhamos duas equipes do programa saúde da família. Deixei cerca de 30 equipes. Tínhamos 11 médicos na atenção básica, fomos a 44. Postos de saúde foram criados como na Vila Sororó. Escolas foram construídas ou alugadas pra acabar com o famigerado turno intermediário. Pressão da sociedade por serviços. E veja que na Educação tínhamos apenas 35 pessoas exercendo cargos de confiança e 54 na saúde, aí incluídos os secretários, diretores de secretarias e de hospitais, gerentes de postos de saúde. Como disse no início da entrevista, algumas medidas eu já vinha adotando. Demiti muita gente quando retornei ao cargo. Desativei as secretarias de Turismo, Segurança Institucional e Assuntos Comunitários. Suspendi horas extras. Cancelei novas obras, suspendi outras que exigiam contrapartidas, como a Grota do Aeroporto e o Convênio com a Vale. Sou filho de Marabá. Tenho muitos amigos no novo governo. Quero que dê certo. Não vou fazer como alguns que conspiraram desde o primeiro dia pra tentar inviabilizar nosso mandato.

Zé Dudu – O senhor já assumiu seu novo cargo federal, qual é este cargo?

João Salame – Não. Decidi tirar o mês de janeiro pra descansar com minha família. Tenho um filho de 8 anos, cujo crescimento praticamente não acompanhei. Quero ficar com minha esposa e filhos esse período. Mas devo conversar com o ministro Hélder Barbalho pra discutirmos juntos no que poderei ser útil dentro do seu projeto político e administrativo. Ele havia me convidado pra trabalhar com ele ainda em novembro. Vou ver com ele. Estou tranquilo em relação a isso.

Zé Dudu – Acredita que poderá ajudar Marabá na nova função?

João Salame – Onde eu estiver estarei ajudando Marabá e os municípios de nossa região. Quero ajudar a nova gestão a alavancar recursos pra cidade e fazer o mesmo por outros municípios. Fiz um governo sem perseguir ninguém, apesar de ter sido muito perseguido. Só sei fazer política assim: construindo, fazendo pontes, amizades. Foi assim que me elegi deputado estadual duas vezes e prefeito da minha querida cidade. Não esperava pegar uma prefeitura tão endividada, uma crise econômica tão grave e não receber ajuda alguma do Governo do Estado. Mas acho que deixamos muita coisa boa realizada e plantada. Por exemplo, deixamos recursos para a conclusão de praticamente 17 creches, quase 44 milhões para pavimentação de ruas em cerca de 20 bairros da Nova Marabá e Cidade Nova. Um recurso garantido de mais de R$ 100 milhões pra fazer toda a rede de água e esgoto de São Félix e Morada Nova, que deve ser licitado em breve. Conquista nossa junto ao Ministério das Cidades. Se Deus me der a oportunidade de ocupar alguma função em Brasília, onde vou morar, com certeza estarei trabalhando pra que esses recursos sejam liberados na hora certa para a nova gestão trabalhar, além de lutar por outros recursos.

Zé Dudu-O senhor pode informar qual o valor total da dívida da PMM deixada por sua gestão?

João Salame – Como já demonstrei deixo a prefeitura melhor que recebi. Paguei exatamente R$ 75.672.959,89 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) de dívidas do governo anterior. Vou mandar o e-mail com o pagamento detalhado dessa dívida pra você. ( O ex-prefeito enviou o e-mail, que será pauta de outra postagem no futuro). Imagina se eu não tivesse pagado essa dívida? Se esse dinheiro estivesse disponível pra nossa gestão? Terminaria o governo com muitos mais serviços prestados e sem nenhuma dívida. E ainda veio a crise econômica que fez cair brutalmente a receita própria. Por esses motivos é natural que tenhamos deixado dívidas, como a esmagadora maioria dos prefeitos está deixando. Mas vejamos: a dívida com a previdência, que é a maior, deve ser parcelada pelo novo governo. Tradicionalmente o governo federal edita um Decreto em início das novas gestões municipais permitindo o parcelamento, o que eu fiz quando assumi. Sem falar que essa dívida está sendo questionada na Justiça. Ao invés de dois meses de salários atrasados deixamos o mês de dezembro, que legalmente pode ser pago até o dia 10 deste mês, o que é considerado em dia. E um mês de salários em atraso na educação. Com relação aos fornecedores, o novo prefeito já disse que não vai pagar as dívidas de nossa gestão. Portanto não terá essas dívidas. E olha que nós pagamos muitas dívidas com fornecedores. O maior desafio, portanto, será pagar a folha de dezembro, o que restou de atrasado na Educação e parcelar a dívida previdenciária. E ainda terá depositado na Caixa Econômica Federal de R$ 41 milhões pra um grande programa de pavimentação, que no início do verão já estará em condições de ser executado, pois na reta final conseguimos a liminar que dispensa a Caixa de exigir a certidão do Ipasemar para liberar esses recursos. Sem falar nos recursos para creches e o grande programa de saneamento para São Félix e Morada Nova. Com a determinação que vejo no atual governo e esperando que essa crise econômica não ultrapasse 2017 vislumbro que essas dificuldades poderão estar superadas até o final do ano. Como filho da cidade gostaria de ter feito muito mais e ter deixado a prefeitura em condições melhores. Cometemos erros, claro, quem não os comete? Mas deixamos um legado importante. O tempo é o senhor da razão. Todas as realizações que fizemos em tempos tão difíceis serão muito mais reconhecidas que hoje. Enquanto isso a vida vai continuar e em qualquer trincheira que eu estiver estarei lutando por Marabá e nossa região de Carajás.

Marabá

Último ato de Salame foi reajuste de 28% no transporte coletivo

Por outro lado, empresas firmaram compromisso de renovar a frota e ampliar número de bairros a serem atendidos

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Antes de ir embora de Marabá no dia 29 de dezembro rumo a Brasília (ele não passou a faixa para o atual prefeito, Sebastião Miranda Filho) João Salame Neto assinou o Decreto de número 243/2016, autorizando o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano em 28%, saindo de R$ 2,50 para R$ 3,20, com a meia passagem a R$ 1,60. A nova tarifa começou a entrar em vigor no dia 30 de dezembro e pegou de surpresa muitos estudantes que estavam viajando.

As aulas na Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) retornaram nesta segunda-feira, dia 2 de janeiro, e os acadêmicos chiaram bastante. É o caso de Jorge Antônio da Silva, que considera o reajuste uma apunhalada pelas costas, porque o governo não discutiu com a categoria, como sempre acontece e tomou uma decisão “arbitrária”, segundo ele. Antônio disse que os estudantes universitários vão se reunir para pressionar o novo governo a revogar o reajuste de Salame. “Neste momento, muitos estudantes do ensino médio estão de férias, mas vamos tentar mobilizar a maior quantidade de usuários do transporte coletivo possível”, alertou.

O ex-prefeito João Salame justificou que com o reajuste, as empresas Nasson Turismo e TCA se comprometeram em aumentar o investimento a curto e médio prazo para melhoria e ampliação do atendimento dos serviços públicos do sistema de transporte coletivo. O então prefeito João Salame justificou também que o reajuste se fez necessário para garantir a sustentabilidade do sistema de transporte urbano, incluindo a recomposição salarial e a reposição nos preços dos insumos necessários à operação dos ônibus. De acordo com o ex-gestor, o aumento da passagem foi aprovado também pelo Conselho Municipal de Transporte e que o valor da tarifa não era reajustado desde 2014, enquanto deveria ser alterado uma vez por ano.

Segundo o ajuste de contrato, no prazo de 30 a 120 dias as duas empresas concessionárias do serviço terão de concluir e operar o novo quadro de horários para a atual frota operacional do sistema de transporte coletivo urbano, inclusive utilizando de tecnologias como software que possibilite o controle da frota, aplicativos (apps) que possam gerar maior controle e transparência, além da criação e extensão de linhas urbanas, atendendo aos bairros Nossa Senhora Aparecida e Araguaia, Cidade Jardim, Francolândia e linha circular para atender aos bairros do Núcleo Cidade Nova.

Em até 60 dias, as empresas concessionárias apresentarão garantias de aquisição de mais ônibus para elevar a frota operacional de 44 para 70 veículos, mais reserva, bem como para renovação da frota, retirando veículos com vida útil acima de dez anos, trocando-os veículos de vida útil até cinco anos, conforme os termos contratuais da licitação ocorrida no governo de Maurino Magalhães.

Outra medida que deve ser implementada, só que pela Prefeitura de Marabá, é homologar o novo regulamento operacional do serviço público de transporte de passageiros urbano, além de criar um grupo de trabalho de mobilidade urbana e concluir o projeto de mobilidade voltado aos serviços de transporte coletivo, apresentando novas rotas e linhas de atendimento, através da proposta de integração via terminal/estações ou ainda via integração temporal, cujos estudos devem ser concluídos no prazo de até 120 dias.

Em até 240 dias, a TCA e Nasson irão concluir e operar o quadro de horários para a frota operacional de 70 ônibus dentro do novo sistema operacional de integração a ser elaborado pelo grupo de trabalho criado pela Prefeitura.

A partir de 180 dias o município iniciará a execução e recuperação preferencial de pavimentação asfáltica das vias de trajeto dos ônibus urbanos. Além disso, nesse mesmo período a PMM deverá ampliar a sinalização de marcos de paradas de ônibus ainda sem a sinalização vertical, com instalação de, no mínimo, 50 placas. Também deverá ampliar o número de abrigos nas paradas de ônibus, com dez novas coberturas, além de restaurar as atuais.

Em até 60 dias a Prefeitura iniciará negociação com as entidades de classe dos |servidores públicos do município para retornar com o uso do VT Card.

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