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Parauapebas

Vereadora Joelma Leite solicita criação de academia popular para deficientes físicos

"Parauapebas conta com inúmeros espaços desse tipo, no entanto, não há ainda nenhum deles especificamente destinado aos portadores de necessidades especiais", afirmou Joelma

Dentre as proposições aprovadas pelo parlamento durante a sessão ordinária da última terça-feira (27), esteve a Indicação nº 85/2018, de autoria da vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) pedindo ao Poder Executivo municipal que promova a construção de uma academia ao ar livre voltada aos portadores de necessidades especiais e que se proceda a adaptação das academias já existentes.

A vereadora explicou que existe um olhar diferente por parte do poder público quanto à questão de saúde pública. Joelma destacou que saúde pública não se resume apenas a atendimentos em hospitais, disponibilização de leitos ou medicamentos.

Segundo ainda Joelma, é necessário promover a prevenção, uma vez que a prática de atividades físicas tem papel importantíssimo nesse processo. O equipamento de espaços públicos com aparelhos de ginástica e musculação está cada vez mais presente no município.

A parlamentar destaca que hoje Parauapebas conta com inúmeros espaços desse tipo, no entanto, não há ainda nenhum deles especificamente destinado aos portadores de necessidades especiais, que, devido a limitações das mais variadas formas, não conseguem usufruir das academias já existentes.

“Estive com alguns representantes dos deficientes físicos do município e esta é uma das demandas apresentadas. A adequação das academias ao ar livre é uma possibilidade de corrigir o sentimento de exclusão dos portadores de necessidades especiais que aqui residem, que não conseguem acessar os equipamentos já disponibilizados na cidade para a prática regular de exercícios físicos”, ressaltou Joelma Leite.

Atentos à necessidade de academia que contemple as limitações físicas, bem como a adaptação, na medida do possível, dos espaços que já estão em funcionamento, o parlamento aprovou a proposição, que segue para análise de implementação pelo Executivo municipal.

Texto: Josiane Quintino/ Revisão: Waldyr Silva

Legislativo

Vereadora Joelma Leite apresenta balanço das ações do legislativo que contribuíram para a aprovação da MP

Durante a sessão ocorrida ontem, 28, a vereadora destacou as atuações da Câmara Municipal, que somaram forças para as conquistas do município.

Ao fazer uso da Tribuna durante 10 minutos nesta terça-feira (28), na Casa de Leis, a vereadora Joelma Leite expôs toda a luta dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas e de diversas autoridades em busca do tão esperado aumento da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), que por meio da Medida Provisória (MP) Nº 789, eleva de 2% para 3,5% a alíquota do minério de ferro.

A parlamentar pontuou que faz parte da Comissão de Assuntos Relevantes da CMP desde abril deste ano, e que a primeira luta dos integrantes da comissão que, além dela, conta com os vereadores Braz, Pavão, Marcelo e Luiz Castilho, foi em relação ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 9,38% para 11,33%, com ajuda da consultoria técnica, que obteve o ganho junto ao Governo do Estado.

“Depois de vencida aquela batalha tinha outra que batia na nossa porta e que poucos acreditavam que venceríamos, que era a CFEM”, pontuou Joelma, que sempre se mostrou otimista em relação a aprovação da MP e ressaltou as inúmeras reuniões e as incansáveis discussões com a equipe e a Vale.

A vereadora ainda apresentou, em gráficos, os ganhos que outros países têm em comparação a exploração mineral no Brasil. “Esse aumento representa o futuro promissor do nosso município, que precisa criar novas matrizes econômicas para viver após a mineração. Esse recurso será muito bem aplicado e não pode ser desperdiçado”, enfatizou.

Joelma reconheceu, ainda, todo o comprometimento do prefeito Darci Lermen e de sua equipe de governo, que também contou com apoio de deputados, como o José Priante, senadores, entre outros representantes.

“Todos os deputados e senadores votaram a favor da MP e deram celeridade ao processo, mas a luta ainda não acabou. Estamos aguardando a sanção da presidência e sabemos que a Vale continua negando e trabalhando para que o presidente não sancione a lei. Mas estamos prontos para mais essa batalha, pois a CFEM, para nós, é garantir recursos para as gerações futuras”, finalizou.

Legislativo

Joelma Leite apresenta duas proposições solicitando pavimentação asfáltica

A vereadora tem se mostrado sempre atuante nas causas atinentes às melhorias de vida da população parauapebense,

Sempre atuante nas causas atinentes às melhorias de vida da população parauapebense, a vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (19) duas proposições.

Na Indicação nº 247/2017, a vereadora pediu ao Executivo a recuperação asfáltica, construção de faixa para pedestres e implantação de sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luís Magno de Araújo, localizada no Bairro Amazônia.

A referida escola atende a aproximadamente 1.500 crianças dos bairros Novo Brasil, Amazônia, Apoema e outros. Toda esta demanda gera um grande fluxo de alunos nos horários de saída e entrada, criando uma situação de risco iminente aos alunos, devido à ausência de faixas de pedestres que possibilitem a travessia da rua com segurança. Além destes problemas, existe a necessidade de que sejam instaladas placas de sinalização para advertir os motoristas que utilizam aquela via nos horários de grande fluxo e assim evitar acidentes no local.

“A proposição visa atender às necessidades de segurança apresentadas pela comunidade e para isso solicita ao Executivo Municipal medidas que assegurem tranquilidade para travessia de pedestres no local”, ressaltou Joelma Leite.

Na Indicação nº 248/2017, a vereadora solicitou asfaltamento, meio fio e drenagem nas ruas 80 e 90, Bairro Jardim Canadá.

A proposição foi formulada para atender pedidos dos moradores do Bairro Jardim Canadá. O pedido direciona ao Executivo tais obras, tendo em vista as dificuldades de trafegabilidade que estas ruas se encontram.

A ausência do asfalto, meio fio e de drenagem gera a necessidade de serem feitos reparos constantes nestas vias, originados pelo acúmulo de água em alguns pontos, em decorrência da ausência de sistemas de drenagens eficientes, dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos que diariamente transitam por estas vias.

“Além dos demais problemas que a falta de asfalto gera, a poeira levantada com a passagem dos veículos nesta época do ano causa problemas respiratórios em crianças e idosos, gerando custos enormes às famílias e ao poder público”, destacou Joelma Leite.

Por ser a pavimentação asfáltica de suma importância aos moradores, já que acarreta qualidade de vida a todos, além de melhorias na trafegabilidade de veículos e pedestres, os vereadores aprovaram a proposição, que será endereçada à administração municipal para possível implementação.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva / Foto: Anderson Souza (AscomLeg)

Legislativo

Joelma Leite pede a criação de Ronda Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência doméstica

A Ronda Maria da Penha é uma ação de segurança pública que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência estabelecida na Lei Maria da Penha.

Militante na defesa dos direitos da mulher, a vereadora Joelma de Moura Leite (PSD), que também já foi secretária municipal da Mulher, solicitou a instalação da Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Municipal.

A sugestão foi apresentada ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira (29), em que a parlamentar explicou, por meio da Indicação nº 231/2017, a necessidade de assegurar a proteção e o bem estar das mulheres, principalmente daquelas que já foram ameaçadas ou vítimas de violência doméstica.

Em 2015, o governo brasileiro divulgou um estudo que mostrou que a cada sete minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e que mais de 70% da população feminina brasileira vai sofrer algum tipo de violência ao longo de sua vida. Outro dado alarmante diz respeito ao fato de uma em cada quatro mulheres relatar ter sido vítima de violência física ou psicológica.

Com base em dados como estes, a vereadora propôs a indicação. “Trata-se de uma ação de segurança já aplicada em outros municípios. É o caso de Salvador, capital da Bahia, onde atualmente a ronda protege mais de 400 mulheres que vivem sob ameaça constante”, ressaltou.

A Ronda Maria da Penha é uma ação de segurança pública que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência estabelecida na Lei Maria da Penha. Para isso, a proposição visa reunir a cooperação das secretarias municipais da Mulher (Semmu) e de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi); polícias Militar e Civil; Defensoria Pública, Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

A ação conjunta dos órgãos prevê a capacitação de agentes da Guarda Municipal de Parauapebas, que irão executar a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica.

“Assim será possível garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência e o encaminhamento das vítimas à rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica em nossa cidade”, finalizou Joelma Leite.

Pela relevância da proposição, os demais vereadores votaram favoravelmente à indicação, que será encaminhada à administração municipal, para que as pastas envolvidas na execução da ronda analisem as medidas necessárias para implantação do projeto.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Anderson Souza

Parauapebas

Cobranças direcionadas ao Executivo marcam a reabertura dos trabalhos legislativos

Entre outros assuntos discutidos estiveram o produção rural do município e comparações entre as receitas de 2016 e 2017

Na sessão solene desta terça-feira (1º), que marcou a reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Parauapebas, a maior parte dos vereadores cobraram retorno do Executivo, principalmente com relação às demandas apresentadas à gestão por meio de Indicações.

“Esses seis primeiros meses foram de aprendizado pra mim. Consegui agilizar muita coisa fazendo um contato direto com os secretários, mas sinto falta de retorno das nossas Indicações, assim como os outros vereadores”, relatou o primeiro a usar a tribuna, Luiz Castilho.

O vereador Horácio Martins, em um discurso inflamado, cobrou mais ações efetivas para o desenvolvimento da produção rural do município e questionou o estado crítico de algumas estradas na zona rural.

Ivanaldo Braz, por sua vez, fez um comparativo das receitas entre o primeiro semestre de 2016 e o mesmo período de 2017 e demonstrou que a situação do caixa melhorou, cobrando assim mais ações do Executivo no sentido de gerar emprego e renda. “Esse governo precisa mostrar a que veio”, cutucou o vereador.

Joelma Leite também questionou a atuação do Executivo e a inatividade nesse primeiro semestre. “No início do ano fiquei satisfeita quando o prefeito disse que iria fazer o arroz com o feijão, nesse primeiro momento. Mas, para mim, ‘arroz com feijão’ são ruas organizadas e limpas, com iluminação, hospital funcionando plenamente e boas escolas. Infelizmente, isso não está chegando para nossa população”, afirmou a vereadora.

Já o vereador Marcelo Parcerinho destacou a labuta dos profissionais de saúde que trabalharam por anos no Hospital Municipal e perderam seus postos de trabalho em função da convocação dos concursados; um grupo representando esses profissionais participou da sessão. “Não é justo médico ganhar 50 mil, enfermeiro ganhar 20 mil e técnico de enfermagem ganhar 12 mil por conta de plantões e horas extras em excesso, enquanto tem gente desempregada. É preciso encontrar uma solução”, relatou o vereador.

Política

Câmara de Parauapebas realiza duas sessões em um dia

Aprovações de emendas, indicações e projetos de lei foram assuntos do dia

O encerramento dos trabalhos legislativos desse primeiro semestre de 2017 foi marcado pela realização de duas sessões nesta terça-feira (27). A primeira tratou de aprovação de emendas, indicações e projetos de lei do Legislativo e do Executivo, e a segunda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante a primeira sessão foi informado que a Câmara recebeu ofícios, do Executivo, especificamente da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), tratando dos seguintes assuntos: Relatório de Execução Orçamentária (REO), concernentes ao primeiro e segundo bimestres de 2017; Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao primeiro quadrimestre do ano; prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do mesmo ano, da Prefeitura, assim como também dos Fundos Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Integração e Protagonismo Juvenil, dos Direitos da Mulher, Habitação de Interesse Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assistência Social, Saúde, Educação e FUNDEB.

O presidente da Câmara, Elias Ferreira, apresentou duas Indicações que, segundo ele, podem gerar economia aos cofres públicos municipais. A Indicação 200/2017 solicita ao Executivo que “regulamente em lei a institucionalização do protocolo clínico das diretrizes terapêuticas do programa de alergia à proteína do leite de vaca (aplv) e intolerância à lactose, segundo abordagem multidisciplinar, âmbito do Sistema Único de Saúde do município”, diz parte da proposta do vereador. Em sua justificativa, ele afirma que a entrega de leite para as crianças que carecem do alimento não é feita com os devidos critérios.

“Essa Indicação se faz necessária para que haja critério no seu fornecimento [do leite], consequentemente adequando a aplicação do dinheiro público. Por exemplo, São Luís do Maranhão tem mais de um milhão de habitantes, conforme o IBGE, e gasta, por mês, em torno de R$ 130 mil, com os produtos; já Parauapebas, que possui em torno de 200 mil habitantes, está gastando meio milhão de reais por mês, sinalizando claramente a má utilização dos recursos”, afirmou o presidente da Câmara.

A outra Indicação feita por Elias Ferreira trata da substituição das lâmpadas incandescentes por LED, ação que pode resultar na economia de até 83% de energia, segundo o vereador.

ICMS

Mais uma vez o percentual destinado ao município de Parauapebas referente à Cota Parte do ICMS foi questionado na sessão, desta vez a vereadora Joelma Leite utilizou a tribuna e fez uma apresentação bem didática para explicar as perdas de recurso que o município vem sofrendo, “vieram uns iluminados, de Belém, dizendo que quem fixa o índice é a equipe de Fazenda do governo e não a Constituição. Quem acha que a nossa maior receita é a CFEM está enganado, nossa maior receita é o ICMS e a forma arbitrária com que o governo estadual fez toda essa metodologia nos dá certeza de que estamos em uma situação crítica. Se eles fizessem isso para todos os municípios, tranquilo, seria justo, mas não, fizeram só Parauapebas, aquele município que tem fama de rico e que todo mundo quer tirar uma pontinha. Como os índices são fixos, quando diminui o de um município automaticamente aumenta o de outro, nesse caso, aumentou o índice de Belém. É inadmissível que o governo estadual, além de não governar para Parauapebas, ainda tire o nosso recurso”, afirmou a vereadora.

O vereador Luiz Castilho compartilhou um pouco da atuação da Comissão Especial de Estudo da Cota Parte do ICMS e da viagem que os integrantes fizeram à Brasília. “Essa comissão teve voz no gabinete da presidência. Gostaria de parabenizar a nossa colega relatora, economista, Joelma Leite, com o conhecimento dela e a força política que os demais integrantes da Comissão tem tido, vamos ter êxito. Amanhã falaremos com o governador em exercício, com os dados técnicos que temos e com a força política do Marcelo Parcerinho, que é do mesmo partido dele, tenho certeza que teremos apoio”, afirmou o vereador.

Segunda Sessão

A segunda sessão tratou de assuntos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Inclusive, foi aprovada por unanimidade a alteração do percentual de gastos destinados à publicidade, no orçamento de 2018. O percentual atual é de 0,5% para publicidade, com a aprovação da Câmara, o Executivo poderá destinar 1,5% do orçamento total para essa rubrica.

Legislativo

Vereadora Joelma propõe implantação do programa de inclusão digital em Parauapebas

A vereadora lembrou que o referido projeto já existiu em Parauapebas e apresentou resultados positivos, qualificando jovens e inserindo-os ao mercado de trabalho.

Argumentando que a capacitação profissional é fundamental para que os jovens consigam ser inseridos no mercado de trabalho, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs ao prefeito Darci Lermen a implantação do programa de inclusão digital no município. A sugestão foi feita por meio da Indicação nº 180/2017, apresentada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13).

O programa de inclusão digital é um sistema tecnológico de informática que atende jovens de 15 a 21 anos que estejam estudando na rede pública de ensino e comprovem que a família é de baixa renda.

A escassez de emprego faz com que as exigências para entrar no mercado de trabalho fiquem cada vez mais criteriosas, dificultando principalmente a inserção das pessoas de baixa renda. O objetivo do programa é levar os jovens que não têm condições de acesso aos cursos profissionalizantes a conquistarem empregos, através dos cursos de informática básica e avançada”, informou Joelma Leite.

A vereadora lembrou que o referido projeto já existiu em Parauapebas e apresentou resultados positivos, qualificando jovens e inserindo-os ao mercado de trabalho. Relatou ainda que a indicação proposta é fruto de demandas solicitadas em audiências públicas referentes ao Plano Plurianual (PPA), realizadas na escola Olga da Silva.

A Indicação nº 180/2017 foi aprovada por todos os parlamentares e será encaminhada para análise do prefeito Darci Lermen.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Anderson Sousa / Ascomleg

Vereadores

Vereadora Joelma Leite solicita ao Executivo Municipal a aquisição de Unidade Móvel de Saúde da Mulher

Joelma Leite foi Secretária da Mulher em Parauapebas por 8 anos

Através da Indicação 020/2017, aprovada na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (07/03), a vereadora Joelma Leite, solicita ao Executivo Municipal a aquisição de uma unidade móvel exclusiva para atendimento à mulher.

A referida Unidade será equipada com aparelhos de mamografia, ultrassonografia, e ofertará serviços como: consultas, ecografia, exames preventivos do câncer de colo de útero -PCCU -, entre outros atendimentos.

“A nossa intenção, enquanto parlamentar e eterna defensora dos direitos das mulheres, é simplesmente levar essa Unidade Móvel até àquelas mulheres que moram distantes do centro, tanto para as que vivem no campo, quanto às que vivem na cidade. Eu fui Secretária da Mulher dessa cidade por 8 anos e sempre priorizei deixar para todas elas políticas públicas que atendessem as suas necessidades não apenas no período festivo da Semana da Mulher. E sem dúvidas, a partir do momento que o nosso município investir nessa Unidade Móvel, vamos poder proporcionar mais saúde e qualidade de vida a essas mulheres que tanto merecem o nosso carinho e respeito” justificou a vereadora.

A indicação foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e será encaminhada para o Executivo Municipal para os trâmites legais.

Fonte: Ascom gab. Joelma Leite
Foto: InfoPebas