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Opinião

Artigo: Se descuidarmos, Judiciário comerá duas Serras Peladas a cada ano

Confira o artigo do colunista Elio Gaspari publicado hoje (06) na Folha de São Paulo

Senhora presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Vosmicê não me conhece. Vivi no mato, nas terras do “Velho Genésio”, perto de Marabá. Um dia meu filho achou uma pedra que brilhava. Isso foi quando a senhora era uma jovem advogada.

Era ouro. A gente estava na Serra Pelada e ela se tornou o maior garimpo a céu aberto do mundo. Em 1980 as gentes correram pra lá. Veio até estrangeiro, e durante cinco anos 120 mil homens carregaram sacos de cascalho naqueles barrancos.

Tiraram dali 30 toneladas de ouro.

Pois veja, há aqui um doutor que fez a conta. Na cotação de hoje essas 30 toneladas valem R$ 4,16 bilhões. Em 2015, os penduricalhos, gambiarras e puxadinhos dos magistrados e servidores do Judiciário custaram R$ 7,2 bilhões. Hoje, a conta deve estar por aí.

Em agosto passado, em Minas Gerais, quatro magistrados e 12 servidores receberam mais de R$ 100 mil líquidos cada um. Um juiz paulista que extorquia dinheiro de um empresário foi condenado a oito anos de prisão, está em regime semiaberto, foi aposentado compulsoriamente e em agosto recebeu R$ 52 mil. Se descuidamos, daqui a pouco, os doutores comerão duas Serras Peladas a cada ano.

A Constituição diz que existe um teto de R$ 33,7 mil mensais para cada brasileiro que trabalha para o governo, e os juízes garantem que cumprem as leis. Deve ser verdade, porque juiz não mente, mas eu penso naqueles caboclos que ralavam no morro. Teve muito sujeito que perdeu tudo com mulheres e cachaça. Foi dinheiro mal gasto, mas duas Serras Peladas anuais para pagar pelos penduricalhos desses doutores será dinheiro mal recebido.

A senhora veja como são as coisas deste mundo. Desde sempre, espanhóis, portugueses e brasileiros procuraram a tal montanha de ouro que existiria na Amazônia.

Há quase 500 anos o Francisco de Orellana desceu de Quito, passou fome, até couro comeu e não achou nada. Está aqui um Bartolomeu. Ele viveu no Pará e jura que por volta de 1640 passou a uns 200 quilômetros de Serra Pelada. A montanha de ouro existia. Como brasileiro não desiste, desentocamos 30 toneladas de riqueza. Pra quê? Pra pagar a cada ano uma Serra Pelada de “puxadinhos”. Talvez duas. É pena, mas a burocracia que cria prebendas não produz montanhas de ouro.

Gente de sabedoria me conta que o Brasil cresceu, os Três Poderes custam caro e isso é natural. Só quem não entende é o tabaréu sem estudo, gente como eu. Mas procurei saber melhor e li nos livros que o ouro das vossas Minas Gerais enricou maganos de Portugal.

O Francisco de Orellana, que até hoje masca pedacinhos de couro, ficou assombrando com a conta dos penduricalhos. Desde 2014 as gambiarras comeram o equivalente a 20 mil toneladas de prata das minas coloniais espanholas Os maganos de Madri tiraram da América umas 100 mil toneladas de prata e, mesmo assim, a Espanha teve pelo menos dez bancarrotas. Orellana explica o que houve: entre 1556 e 1700, quatro reis nomearam 334 marqueses e 171 condes, cada um deles com direito ao seu puxadinho.

Senhora, livre-se desse cascalho alheio.

Assino em cruz e respeitosamente despeço-me.

Zezinho do Genésio

Texto originalmente publicado aqui.

Parauapebas

Abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas debate acesso à justiça

Na noite da última segunda-feira, 21, foi realizada a abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas, no auditório do Centro Universitário. Aproximadamente 150 pessoas participaram do painel de discussões que inaugurou as chamadas noites jurídicas. O tema principal do evento, Direito e Cidadania, foi discutido  sob o aspecto do acesso à justiça.

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Para o professor Élcio Aláudio, doutor em Direito e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), o evento tem importância fundamental. “Essa é a terceira turma e estamos realizando a primeira semana no município. É um momento importante de aprendizado não só para os acadêmicos, mas para os profissionais  e a comunidade”, disse.
Na plateia, o Dr. Hélio Moreira, doutor em Ciências Sociais e professor de Direito Penal da UFPA, se dirigiu diretamente aos alunos de Ensino Médio presentes no evento. “No Brasil, o acesso à justiça não é igual para todos. Lutem pelos seus direitos. Não esperem que os seus direitos vão ser defendidos graciosamente”, alertou.

O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Ivanaldo Braz, disse que o evento é uma forma de aproximar a comunidade do universo jurídico para que possam ter acesso efetivo aos seus direitos. “a população precisa do acesso à justiça. Por isso temos que debater sobre esses temas que fazem parte do cotidiano do município e serão discutidos aqui.

Além do diretor da faculdade, participaram do painel de abertura o Juiz de Direito, Líbio Moura, o Defensor Público, Rafael Barra, O presidente da subseção de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Deivid Benasor, e a Juíza do Trabalho, Giovanna Morgado. O painel desta terça-feira, 22, começa às 19h30 e irá discutir Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa.

Brasil

Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo do Maranhão às vésperas de deixar cargo

Governadora Roseana Sarney ao lado do presidente da Assembleia (à esquerda), que vai assumir o cargo na terça

Governadora Roseana Sarney ao lado do presidente da Assembleia (à esquerda), que vai assumir o cargo na terça

Depois de dois meses de especulação, a governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) confirmou que vai renunciar ao cargo. O ato acontecerá na manhã da próxima terça-feira (9).

Ela fez o anúncio oficial a deputados estaduais da base aliada, na residência do Palácio dos Leões, em São Luís, durante almoço nessa quarta-feira (3). Nesta quinta-feira (4), ela fez a despedida aos integrantes do Judiciário e Ministério Público.

Com a saída de Roseana, quem assume o governo até o dia 1º de janeiro de 2015 é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB). Isso ocorre porque o vice-governador, Washington Oliveira, renunciou ao cargo, no final do ano passado, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.

“A governadora não entrou em detalhes. Disse apenas que ia sair, que ia deixar tudo saneado, falou das emendas dos deputados. Ela entrega a carta às 9h da terça-feira, na Assembleia”, afirmou o deputado César Pires (DEM), líder do governo no Legislativo.

 

18.nov.2014 – O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), é entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, encerrado na madrugada desta terça-feira (18). Dino comentou que o senador José Sarney, do aliado governista PMDB, votou em Aécio Neves (PSDB) nas eleições presidenciais para vingar-se da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

Segundo o líder do governo na Assembleia, a governadora disse que iria passar uma temporada de quatro meses de descanso após a renúncia fora do país. “Em seguida, ela disse que volta a São Luís. O grande fato novo foi que ela garantiu que vai seguir na vida política, não vai deixar”, afirmou.

Em junho, a governadora anunciou que não iria mais concorrer a cargos públicos e iria se dedicar mais à família.

César Pires afirmou ainda que, ao contrário do que era especulado, não há problemas de saúde com Roseana que justifiquem sua saída do cargo. “Não é nada de saúde. Ela estava muito alegre por sinal. Normalmente, ela conversa conosco e dá detalhes. Foi uma decisão pessoal, ela quer sair mesmo, não vejo nenhuma vantagem a ninguém pela renúncia”, declarou.

Segundo políticos maranhenses ouvidos pelo UOL, a hipótese mais provável para a renúncia de Roseana a pouco mais de 20 dias de terminar o mandato é por conta da derrota nas urnas em outubro, quando Flávio Dino (PC do B) foi eleito governador ainda no primeiro turno, derrotando o senador Edison Lobão Filho (PMDB). Ela não gostaria de participar da cerimônia de posse e passar a faixa ao novo chefe do Executivo.

Em entrevistas, Dino tem feito duras críticas ao governo Sarney. A equipe de transição de governo também reclamou que não estaria recebendo informações sobre a situação e projetos do Estado.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Roseana nesta quinta-feira (4), mas ela não quis se pronunciar sobre o motivo da renúncia. (UOL)

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