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Vale deve R$25 milhões à Parauapebas por Alvarás de Funcionamento não pagos

Desde 2007 a poderosa mineradora vem garantindo os valores referentes à taxa em juízo.

A Vale é, sem sombra de dúvidas, uma das empresas mais poderosas do mundo. Como tal, ela não tem apenas técnicos em geologia. Tem técnicos estrategistas que se estabelecem na Rua Graça Aranha, no Rio de Janeiro e controlam sua riqueza à mão de ferro. Colocam as cartas para os trabalhadores a conta gotas. Ou é isso ou nada.

Claro que quem tem um real não pode correr o risco de ficar sem nada. E ela faz conta de todo centavo e briga sempre por cada um deles.

Em Parauapebas, milhares de pessoas jurídicas de médio e pequeno porte, para funcionar, pagam regularmente o Alvará de Funcionamento e Localização à prefeitura do município, menos a Vale, que simplesmente se recusa. Prefere depositar judicialmente e  arrastar uma inesgotável batalha judicial. É bom salientar que mesmo esse depósito é fictício, já que (usando o que preceitua a Lei) a Vale usa uma carta fiança do Bradesco, seu acionista, para garantir as dívidas em juízo.

A empresa de pequeno porte deste blogueiro paga anualmente a taxa referente ao Alvará, a Vale não.

Já são mais de vinte milhões de Reais acumulados que poderiam estar sendo aplicados em benefício da população. Dinheiro do povo que a Vale se recusa a recolher aos cofres públicos. Se é assim com o Alvará de Funcionamento, como será com impostos de maior vulto? Até onde vai a megalomania dessa empresa que retira daqui a sua riqueza e se recusa a recolher os impostos? Em quantos lugares a Vale faz convênios com o Tribunal de Justiça para ampliação do Fórum?

Será que a Vale não tem nenhum interesse na votação da Medida Provisória que aumenta o repasse dos royalties e que será votada agora dia 21?  Será que há lobistas da empresas junto aos deputados? Será que a mineradora financiou a campanha de alguns daqueles que brigam fervorosamente para que as alíquotas continuem como estão?

Como diz Chico Buarque em um dos seus mais novos sucessos, “Sol, a culpa deve ser do sol, que bate na moleira, o sol. Que estoura as veias, o suor; que embaça os olhos e a razão.”

Por que a Vale não cuida bem de cumprir o seu papel e, sem nenhum interesse em reversão social de sua montanha de dinheiro, se recusa a pagar até mesmo a taxa anual de Alvará?

A Medida Provisória 789 beneficiará não só os municípios mineradoras, mas, também, aqueles que são impactados pela mineração. Ou seja, finalmente nossos parlamentares construíram uma Lei que realmente beneficia a população em detrimento de grandes empresas, mas a poderosa Vale, usando políticos financiados, tenta barrar sua aprovação, fazendo com que os municípios tenham que se mobilizar para pressionar parlamentares.

Dizem que dois mil ônibus lotados de gente dos mais variados locais desse Brasil chegarão à Brasília na segunda-feira. Toda essa gente ficará acampada nos jardins do Congresso Nacional com um único objetivo: a aprovação da MP da Cfem. Toda essa pressão será feita porque a Vale se mobiliza para evitar a aprovação da Medida Provisória. Um trabalho profissional que tenta ocultar sua participação no feito, quase sempre para pousar de imparcial. Mas, a verdade é que quase sempre a Vale está no DNA de tudo que é votado no Congresso Nacional que possa afetar a empresa no presente ou no futuro.

Aliás, dizem as melhores línguas, as Caravelas Santa Maria, Pinta e Nina foram uma cortesia da Vale, que existia desde o princípio dos tempos. Será mesmo que ela financiou Cabral? Ou, como bem diz o Chico Buarque,  “doido sou eu que escuto vozes. Não há gente tão insana.”

Sobre o débito da mineradora com o município, a Assessoria de Imprensa da Vale respondeu ao Blog: “A Vale pauta a sua conduta pelo cumprimento das leis e efetua regularmente o recolhimento de suas obrigações. A empresa esclarece que há divergências sobre a cobrança efetuada pelo Município, razão pela qual depositou integralmente os valores em juízo e aguarda a decisão final do Poder Judiciário.”

Errata:

O Blog errou ao dizer que os Alvarás são de 2007, quando na verdade as cobranças são dos anos de 2011 até 2017, e a Vale depositou em juízo os valores, em espécie.

Os valores (quase dois bilhões de Reais) depositados via carta fiança são os pertinentes às demandas judiciais referentes a CFEM, que se arrastam desde 2007.

Segundo uma fonte na Procuradoria Geral do Município (PGM), no processo dos Alvarás a Vale não apresentou carta fiança porque foi ela quem entrou com a Ação Anulatória questionando o valor dos Alvarás.

No caso das execuções da CFEM, a mineradora apresentou garantia de fiança bancária nas execuções fiscais protocoladas pelo DNPM porque a Lei Federal de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) assim permite:

Art. 15 – Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz:
I – ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia; (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014)

Polícia

PM desarticula quadrilha que realizava arrastões em Parauapebas

Durante confronto, três bandidos morreram e pelo menos cinco ainda estão escondidos

A Polícia Militar, em conjunto com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rotam), desarticulou hoje (11) uma quadrilha que realizava assaltos e arrastões em Parauapebas. A ação já dura três dias.

“Estamos trabalhando nesses dias para acabar com esses bandidos que amedrontam a população. Hoje, desde as oito horas, fizemos um cerco e conseguimos ‘derrubar’ três deles, mas a ocorrência ainda está em andamento, porque a quadrilha tem muitos homens. Nós vimos de seis a oito espalhados pelo matagal, no bairro Nova Vida II”, relatou o Sargento J. Ricardo, da Polícia Militar, que está à frente da operação.

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Educação

Nota do Sintepp à sociedade parauapebense

Sintepp emite nota sobre a greve dos professores em Parauapebas

A coordenação do Sintepp Parauapebas vem a público esclarecer que, desde o começo desse ano, vem tentando negociar com o Governo Municipal, porém muitos dos acordos firmados em mesa de negociação foram descumpridos por parte do mesmo, motivo pelo qual a categoria, reunida em assembleia no dia de hoje (18/10/17) deliberou pela manutenção da greve por tempo indeterminado.

Além dos reiterados descumprimentos, ressaltamos que o Governo Municipal, que sempre alegou estar aberto ao diálogo, enquanto reunia com o Sintepp no Ministério Público com o intuito de esfriar a greve, também articulava ação no Tribunal de Justiça do Estado, tanto é que, para a surpresa da categoria, na manhã de hoje foi expedida uma liminar em favor da prefeitura de Parauapebas.

Essa atitude demonstra que o governo não tem interesse em cumprir os acordos firmados e, muito menos manter o diálogo.

A coordenação informa também que, ao contrário do que alguns blogueiros estão divulgando para fazer terrorismo com a categoria, nenhuma multa será aplicada ao servidor, pois quem responde juridicamente é o Sintepp e a ASJUR do Sintepp já está se preparando para entrar com recurso. Isso tudo, sem falar que já há uma audiência de conciliação marcada para o dia 27/10/17.

Portanto, a greve está mantida até que o governo cumpra os acordos e a categoria aprecie e delibere em assembleia geral!!!

Terrorismos virtuais não nos intimidarão!!!

A greve continua!!!

Rosemiro Laredo
Coordenação Geral

Marabá

ATUALIZADO – Corpo de Demétrius Ribeiro está sendo velado no Parque das Flores, em Marabá

Família está decidindo se o sepultamento ocorrerá em Marabá ou em Imperatriz (MA)

Começou às 17h, no Cemitério Parque das Flores, Km 5,5 da Rodovia Transamazônica, sentido Itupiranga, o velório do corpo do empresário Demétrius Fernandes Ribeiro, 61 anos, executado na manhã desta sexta-feira (21). No início da tarde, o IML de Marabá expediu o laudo da necropsia. O documento aponta que Ribeiro levou 12 tiros, 11 do lado esquerdo do peito e um no pescoço. As balas provavelmente são de pistola calibre 380, cujas cápsulas foram encontradas no local do crime.

O corpo do empresário será sepultado em Marabá mesmo, no Parque das Flores, às 9 horas. A princípio, cogitou-se fazer o traslado para sepultamento em Imperatriz (MA), onde ele viveu por muito tempo. Demétrius era natural de Tumtum, também no Maranhão.

Ele foi morto por volta das 8h30, no carro que dirigia, ao lado da mulher, Ielma Silva, que não saiu ferida, quando dois homens em uma motocicleta encostaram no veículo e dispararam a saraivada de balas.

Demétrius deixa viúva Ielma Silva e órfãos de pai seis filhos, três do primeiro casamento, dois do segundo e um do último.

Marabá

Empresário é morto a tiros em plena luz do dia em Marabá

Delegada afirma que as circunstâncias do crime fogem do padrão

Por volta das 8h30 da manhã de hoje (21), o empresário Demétrius Ribeiro, que atuava no ramo da siderurgia, e também já foi empresário da comunicação, foi assassinado a tiros.

O homicídio ocorreu na marginal da Rodovia Transamazônica, na Folha 33, Nova Marabá. Dois homens numa motocicleta emparelharam a moto com o automóvel da vítima, que estava parado no semáforo, e dispararam pelo menos seis vezes. A mulher de Demétrius, Ielma Silva, que estava sentada do lado do carona, não foi atingida.

No local do crime, a delegada Raíssa Beleboni, titular do Departamento de Homicídios em Marabá, disse que o horário em que o crime aconteceu e também o local (extremamente movimentado) fazem esse assassinato fugir ao padrão dos demais. As câmeras do sistema de segurança podem ajudar na identificação dos criminosos.

Demétrius Ribeiro é muito conhecido em Marabá e já foi, inclusive, Empresário do Ano. Ele se notabilizou por construir uma das maiores siderúrgicas do Distrito industrial de Marabá (DIM); também foi suplente de senador e chegou a escrever uma biografia intitulada “Do alto do Coco ao Senado”, traçando sua trajetória desde quando morava no sertão do Maranhão.

Com a falência do Distrito Industrial, Demétrius migrou para a área de comunicação, sendo detentor dos direitos do SBT em Marabá e dono da Rádio Itacaiúnas, mas abandonou o ramo e passou a se dedicar à venda de ferragens. Ele também comprou o antigo Hospital Celina Gonçalves, mas depois o vendeu ao Estado, que o transformou em Hospital Regional Público do Sudeste.

Há informações de que Demétrius tinha muitas dívidas, mas a delegada Raíssa Beleboni diz que ainda é muito cedo para definir se a motivação do crime seria esta. Além disso, no mês que vem, vários bens da guseira de Demétrius (a Usimar) serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Justiça

Operação Stalker: Polícia Federal prende um no Maranhão e dois em Parauapebas, acusados de roubo cibernético

Os criminosos atuavam em São Luís (MA) e em Parauapebas, onde fizeram a maioria das vítimas, todas correntistas da Caixa Econômica Federal

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Após dois anos de investigações, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Stalker, desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos, na Superintendência da PF, em Belém, tendo à frente o delegado André Ribeiro. Seu objetivo é desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela Internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas a fim de, posteriormente, sacar e lavar o dinheiro.

Foram cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão, cinco Mandados de Prisão Temporária e cinco Mandados de Condução Coercitiva, expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro. Um deles em São Luís (MA) – onde foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo – e os demais em Parauapebas. Das pessoas citadas nos mandados de prisão temporária, apenas duas ainda estão foragidas, mas devem ser capturadas nas próximas horas, segundo a PF. Embora a Polícia Federal não tenha divulgado os nomes dos hackers, o Blog apurou que um deles se chama Claudilei Silva Santos.

Coletiva

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje, na Delegacia de Polícia Federal de Marabá, os delegados André Ribeiro e Igor Chagas detalharam a operação, lembrando que há muito tempo Parauapebas possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.

Os criminosos, segundo o delegado André, obtinham os números de contas dos clientes, consultavam o saldo, para verificar se havia dinheiro disponível, hackeavam essas contas, transferiam para contas de laranjas e sacavam os valores. Até o momento, as investigações apontam que foram furtados R$ 250 mil de correntistas diversos da Caixa Econômica Federal.

O suspeito de São Luís, que fornecia os números das contas aos cúmplices de Parauapebas, foi preso em um jipe Land Rover, um carro de alto padrão e na casa dele foram encontrados vários equipamentos de informática.

“Foi bem satisfatório para nós; conseguimos identificar todos, vários deles confessaram de fato. Tivemos apoio da nossa perícia criminal nas buscas e foram apreendidos mídias e computadores que serão periciados,” detalhou o delegado André, destacando que a operação não pára por aí, pois o polo de Parauapebas é um braço desse tipo de crime cibernético.

“A PF tem uma ação permanente chamada Operação Tentáculos, que acontece em cooperação com a Caixa, que semanalmente abastece a PF de informações de contas que foram fraudadas em todo o Brasil e, a partir dessas investigações, sempre estamos atuando”, reforçou ele.

A Operação Stalker, frisa o delegado, é uma resposta que a Polícia Federal queria dar para a sociedade, para as pessoas de Parauapebas que têm contas na Caixa e que são vítimas desse grupo.

Ainda conforme a narrativa do delegado André Ribeiro, os criminosos cadastravam celulares em nomes de pessoas que jamais imaginavam que estavam sendo envolvidas em operação criminosa, para utilizar como canal de Internet e poder praticar a fraude de forma mascarada.

Indagado pelo Blog se havia a participação de funcionários da Caixa no golpe, passando informações de clientes, o delegado disse que, em princípio não pode afirmar, mas adiantou que as investigações serão aprofundadas para que a PF verifique se houve esse tipo de colaboração com os criminosos.

Sobre em que tipo de crimes os ladrões virtuais serão atuados, o delegado informou que serão enquadrados nos crimes de formação de organização criminosa e furto mediante fraude.

A grande maioria das contas contra as quais ocorreu a fraude é de clientes de Parauapebas, outras são de correntistas da Caixa em Marabá, Belém, Redenção e do Estado do Maranhão.

Marabá

Sindicato Rural de Marabá vai ajudar financeiramente músico baleado durante a 31ª Expoama

O tiro foi disparado por um policial militar

Por Eleutério Gomes – de Marabá

O Sindicato Rural de Marabá, por decisão da diretoria, decidiu ontem, terça-feira (18), que vai destinar ajuda financeira ao músico Johnny Lima da Silva, mais conhecido como “Johnny Balada”, durante seis meses. Ele foi ferido à bala na madrugada do último sábado (15), penúltimo dia da 31ª Expoama, na ocasião do show de lançamento de uma rádio FM na cidade, no Parque de Exposições.

O autor do tiro, cujo projétil atravessou as alças intestinais do músico, foi o policial militar Rodrigo Soares Cordeiro, que serve no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e estava de folga. Segundo ele, o disparo foi acidental.

A confusão aconteceu por volta das 3h da madrugada quando, segundo o boletim de ocorrência registrado na 21ª Seccional Urbana de Marabá, três desconhecidos partiram para cima de Cordeiro na tentativa de tomar-lhe a arma. Um deles, inclusive, quebrou uma garrafa de cerveja no rosto do PM, atingindo o olho esquerdo do policial.

Ante a agressão e em desvantagem, ainda segundo seu depoimento, Cordeiro sacou a arma e aí aconteceu o disparo, não se sabe de proposital ou acidental, acertando o percussionista, que estava acompanhado da mulher dele, Delmaires Ferreira. No meio do tumulto formado, os agressores aproveitaram para fugir; o PM, que se entregou espontaneamente à Polícia Rodoviária Federal, foi levado ao Distrito Policial; e Johnny Lima da Silva transportado ao Hospital Municipal pelo SAMU, onde passou por uma operação de emergência para retirada da bala.

Autuado como autor de lesão corporal grave, o PM foi liberado após audiência de custódia e prometeu ajudar o músico dentro das suas possibilidades financeiras. Amigos de Johnny pediram ajuda para ele ontem, em redes sociais e, por fim, o Sindicato Rural solidarizou-se com o rapaz, que ficará algum tempo impossibilitado de trabalhar.

Outra versão

A versão que circulou no domingo (16), pela manhã, nas redes sociais, era de que o PM havia feito galanteios à mulher do músico e este o atacou com uma garrafa, tendo o policial atirado em seguida. Essa versão, entretanto, foi desmentida pelo advogado de Cordeiro, Odilon Vieira Neto, o qual afirmou que “os dois nem sequer se conheciam”.

Marabá

Sintepp registra BO contra a truculência policial, faz denúncia ao MP e pede na Justiça a anulação da votação do PCCR

Em ato público realizado na manhã de hoje, os professores marabaenses fizeram o enterro simbólico de 17 vereadores e do prefeito Tião Miranda

Por Eleutério Gomes – De Marabá

A luta dos professores da rede pública municipal de Marabá, contra a redução nos valores dos salários, não terminou com a aprovação do PCCR alterado pela Lei 014/2017, pela Câmara Municipal, em meio a sessão tumultuada. Na tarde desta quarta-feira (24) a direção da Subsede local do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) registrou Boletim de Ocorrência da 21ª Regional de Polícia Civil contra os atos de violência ocorridos ontem (23) no plenário do Legislativo.

“Segundo a própria polícia, não tem procedência legal a Presidência da Câmara ter chamado reforço policial. Muitos de nós saímos muito machucados e amanhecemos com dores pelo corpo. Um dos nossos colega foi espancado por um segurança e foi isso o que deu início à confusão”, afirma Joyce Cordeiro Rebelo, coordenadora- geral da Subsede, ouvida pelo blog. Ela acrescenta que representantes do Ministério Público Estadual assistiram vídeos dos momentos de tensão e chamaram a direção do sindicato para que também formalize queixa.

“O MP quer nos ouvir, pois não é admissível que se use gás pimenta em local fechado. O guarda municipal foi quem disparou o spray por duas vezes. Várias pessoas passaram mal, inclusive crianças que se encontravam com os pais na sessão. A professora Avanir Paulino ainda está internada no hospital, ela sofre de problemas respiratórios e teve de ser levada de ambulância”, lembra Joyce.

Ato público

Ma manhã desta quarta-feira, reunidos em ato público na Praça Duque de Caxias, Marabá Pioneira, centenas de professores protestaram a e, em assembleia, aprovaram os próximos passos da mobilização: amanhã, quinta-feira (25), por volta das 8h, realizam novo ato público em frente a um estabelecimento comercial cuja inauguração ocorre no mesmo horário na Nova Marabá.

Na sexta-feira (26), a mobilização ocorre nas escolas como preparação para que a greve geral dos professores da rede pública municipal seja deflagrada a partir de segunda-feira, por tempo indeterminado.

Durante o ato público de hoje, além das palavras de ordem e discursos veementes, os professores fizeram o enterro simbólico dos 17 vereadores que votaram pela aprovação do projeto; e também do prefeito Tião Miranda e, em seguida saíram e passeata pela Avenida Antônio Maia, principal via do Núcleo Pioneiro.

Na Justiça

Na Justiça, ainda de acordo com Joyce, o Sintepp vai entrar com pedido de Mandado de Segurança pedindo a irredutibilidade dos salários – como antecipou ontem o blog – e a anulação da votação que aprovou o Projeto de Lei 014/2017: “Conforme o Regimento Interno da Câmara, não existe dispensa de interstícios em votação projeto em que há substitutivos e emendas. Então o presidente infringiu o regimento quando dispensou o interstício”, conclui Joyce Rebelo.

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