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Trânsito

Operação Lei Seca do Detran aponta aumento de crimes de trânsito em Parauapebas

Até o momento foram mais de 50 veículos removidos para o pátio do Detran por irregularidades, e mais de 150 autuações em Parauapebas.

Iniciada em 11 de abril, a Operação Lei Seca do Detran, em Parauapebas, já resultou em mais de 50 autuações por crime de trânsito. Foram mais de 50 veículos removidos para o pátio do Detran por irregularidades, e mais de 150 autuações por documentos vencidos, falta de habilitação, falta de capacete, entre outras ocorrências, inclusive, menores conduzindo veículos e motocicletas.

A operação já foi realizada em vários pontos da cidade e segue, sem previsão de término, com o intuito de coibir a associação entre álcool e direção. “Os dados coletados até agora pela coordenação da equipe mostram que o índice desta combinação aumentou consideravelmente”, informa a coordenadora da ação, a agente do Detran Nívia Gorayeb.

“Parauapebas, no ano passado, teve um índice bem menor de flagrantes por crime de trânsito, e as infrações de licenciamento, falta do uso de capacete e de condutores sem habilitação foram bem menores também. Arrisco até dizer que foi 50% menor que as ocorrências deste ano, especificamente esse fim de semana passado”, acrescentou a coordenadora ao Blog.

“Os veículos apreendidos ficarão no pátio do Detran por até 60 dias. Após isso, serão removido para leilão, em Marabá. Os proprietários que tiverem interessados em buscar os seus veículos devem procurar a sede do Detran, aqui em Parauapebas, para regularizar a situação. As CNH’s que foram recolhidas também já estão disponíveis no Detran”, informou Rivelino Oliveira Pereira, diretor do órgão em Parauapebas, reforçando que tem sido dado todo o apoio necessário aos agentes do fiscalizadores para a realização da operação.

A operação é do Detran, mas conta também com apoio de outros órgãos de segurança, como a Polícia Civil, fundamental para os processos em caso de flagrante dos condutores que se enquadrem no crime de trânsito por alcoolemia, e também a Polícia Militar, que dá suporte de segurança aos agentes do órgão de trânsito.

Os acidentes de trânsito em Parauapebas são responsáveis por boa parte dos atendimentos graves realizados nas redes de urgência e emergência do município, e boa parte desses atendimentos têm um custo muito elevado para a saúde pública, pois demandam acompanhamento de médicos especialistas e materiais de alto custo para realização de cirurgias.

Estrutura e pessoal na operação

A equipe da Operação Lei Seca em Parauapebas é composta por 34 agentes de trânsito, dentre eles quatro administrativos. São quatro viaturas e uma Unidade Móvel equipada com câmeras na parte de fora e que filmam toda a operação, que é visualizada em tempo real pela equipe de Belém. “A ideia é que nenhum tipo de ocorrência seja deixada de ser feita por que o condutor é amigo de fulano ou ciclano”, informou Nívia Gorayeb.

A equipe conta também com seis integrantes do Grupo Tático de Motociclistas do Detran, todos equipados com câmeras em seus coletes, na parte frontal, para que a abordagem seja completamente filmada. “O objetivo é que a operação seja transparente, o foco é preservar vidas. Que possamos algum dia chegar ao índice zero dessa combinação de álcool e direção” finalizou a coordenadora da operação.

Um diferencial da operação este ano, em Parauapebas, é o grande número de mulheres integrando a equipe. “Consegui um número considerável de mulheres para a operação. Assim temos um toque maior ainda de delicadeza em uma operação que acaba por ser de cunho repressivo”, disse Nívia Gorayeb. Essa operação em Parauapebas está sob a supervisão do gerente da capital, Ivan Feitosa, da coordenadora de operações, Katia Cruz, é do diretor de trânsito e operação, Walmero Costa.

Ação Trânsito Sem Álcool inicia hoje

O governo Federal em parceria com Estados e Municípios realiza a ação Trânsito sem Álcool, que terá sua primeira atuação em Parauapebas nesta sexta-feira (01), às 21 horas. Participam da ação que objetiva fiscalizar a punir motoristas alcoolizados Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, DMTT, Semurb, Conselho tutelar e Semma.

O ponto de encontro é o quartel de polícia militar. A operação vai até às 03 horas da manhã e atuará conforme o seguinte roteiro: Casas Populares I e II, Praça do Altamira, Boate VIP, Novo Brasil e Cabana do Tarzan.

Justiça

Lei seca: Câmara aprova PL que facilita prova de direção sob influência de álcool

O Plenário da Câmara aprovou, ontem, o PL 5.607/09, do deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB/SP), será votada ainda pelo Senado.

A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do STJ, que considerou como válidas para desencadear uma ação penal apenas as provas produzidas por exame de sangue e teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir prova contra si mesma.

De acordo com o texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no CBT.

Crime
Em relação ao crime de dirigir sob influência de álcool, com pena prevista de detenção de seis meses a três anos, o projeto estipula um novo limite para sua tipificação. Além dos 6 decigramas ou mais de álcool no sangue, será admitido como prova 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro. Também será admitida a caracterização da conduta por meio da constatação de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, segundo disciplinar o Contran – Conselho Nacional de Trânsito. Entretanto, o texto já define que a prova desse crime poderá ser produzida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. A pessoa acusada poderá produzir contraprova.

Acidentes
O texto retira a condição impositiva de realização do teste de sangue ou de bafômetro do motorista envolvido em acidente de trânsito. O projeto prevê que o condutor “poderá” ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita concluir a presença de álcool ou outra droga.

Guincho
Uma mudança que vale para todos os casos de apreensão de veículos previstos no Código prevê que o recolhimento do veículo ao depósito ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério do menor preço.


Pará

Pará: portaria da Lei Seca no dia do plebiscito já foi publicada no Diário Oficial

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 2, a portaria 455, de 2011, que trata da proibição da venda ou de fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes, no próximo dia 11, quando será realizado o plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará. A proibição valerá de 8h da manhã às 18h do domingo do pleito eleitoral que mobilizará todo o Estado. Assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde, a determinação limita o comércio e fornecimento ainda que gratuito de bebidas alcoólicas, no período, em bares, restaurantes, lanchonetes, boates, lojas de conveniência, treilers, quiosques, além dos vendedores ambulantes. A emissão de licenças para festas feita pela Divisão de Polícia Administrativa (DPA) não acontecerá para o período da proibição. “Somente até meia-noite de sábado e após as 18 horas de domingo”, explicou o delegado Roberto Teixeira, diretor da DPA.

Na mesma edição do Diário Oficial, o delegado-geral da Polícia Civil determina que todos os policiais civis deverão permanecer nos municípios em que trabalham no dia 11 até a conclusão do pleito eleitoral. As folgas dos servidores serão compensadas posteriormente. Todas as cidades do Pará contarão com policiais civis de plantão mesmo aquelas em que não há unidade da Polícia Civil. Haverá reforços de policiais civis em 40 municípios, além do efetivo normal que trabalha nessas cidades. Quem insistir a desobedecer a determinar estará sujeito a ser conduzido a uma seccional para responder a um Termo Circunstancial de Ocorrência por crime de desobediência, cuja pena é de um a seis meses de prisão. O estabelecimento pode ainda ser fechado pela polícia. O objetivo da portaria é garantir a tranquilidade do plebiscito.

Justiça

RJ: motorista se recusa a fazer teste do bafômetro e patrão, desembargador, dá voz de prisão a policiais

Magistrado xingou os policiais, que bloquearam sua fuga com uma patrulha

O desembargador Cairo Ítalo França David, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, foi parado na blitz da Lei Seca, na madrugada desta sexta-feira, na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. O veículo do magistrado, um Toyota Corolla, era dirigido pelo tenente militar bombeiro Tarcísio Dos Santos Machado, que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Na ocasião, o desembargador ainda xingou os policiais que estavam no local e deu voz de prisão a todos que estavam na blitz.

David, que não era o condutor do veículo, alegou que não era obrigado a fazer o teste e que não poderia ter os documentos apreendidos. Como ele pediu para seu motorista seguir com o carro sem parar na blitz, os policiais tiveram que colocar uma patrulha bloqueando a fuga do magistrado. O desembargador foi levado para a 13ª DP (Ipanema), onde o caso foi registrado.

A Secretaria de Estado de Governo informou, em nota, que os agentes da Operação Lei Seca também foram à delegacia prestar depoimento como testemunhas. Após ouvir os envolvidos, o delegado concluiu que não houve abuso de autoridade por parte dos agentes da operação. O veículo do desembargador foi rebocado, e o motorista, multado por se recusar a soprar o etilômetro e por não entregar os documentos.

Fonte: O Globo

Aécio Neves tem carteira de motorista apreendida em blitz da Lei Seca

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a sua Carteira Nacional de Habilitação apreendida durante uma blitz da Lei Seca, realizada na madrugada de ontem, no Leblon. O parlamentar foi parado por volta das 3h, na esquina entre as ruas Bartolomeu Mitre e General San Martin, a três quarteirões de seu apartamento no Rio. Segundo a Secretaria de Estado do Governo, o ex-governador de Minas Gerais se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas esta informação foi negada pela assessoria de imprensa de Aécio. Os fiscais da blitz disseram ainda que a carteira do político estava com a data de validade vencida.

De acordo com a Secretaria do Estado, além de ter seu documento apreendido, o senador foi multado em R$1.149,24 (R$957,70 por se recusar a fazer o teste do bafômetro e R$191,54 por circular com a carteira vencida). Ele também perdeu 14 pontos na habilitação (sete por não fazer o teste e outros sete por dirigir com o documento vencido).

A assessoria de imprensa de Aécio Neves não esclareceu há quanto tempo a carteira do senador estava vencida. Por meio de uma nota, a assessoria também nega que ele tenha se recusado a fazer o teste. Segundo o comunicado, assim que foi constatada a irregularidade na habilitação, o político providenciou um condutor para levá-lo até em casa, e o exame do bafômetro não foi feito.

Ao ser parado na blitz, Aécio dirigia um Land Rover de sua propriedade. A operação acontecia a três quarteirões da residência que o senador mantém perto do Jardim de Alah há cerca de 20 anos. Após ter o documento retido, o senador pediu ajuda a um taxista. O motorista, então, levou-o até sua residência no automóvel do senador. Aécio estava acompanhado da namorada e voltava de uma reunião na casa de amigos.