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Redenção

4ª Edição do Leilão Direito de Viver foi um sucesso em Redenção

O evento contou com a participação de mais de 700 pessoas
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Foi realizado neste domingo (22), às 14h00, no Magno Leilões, a 4ª edição do Leilão Direito de Viver. O objetivo do evento foi angariar fundos para o Hospital do Amor, em Barretos (SP).

O evento, que contou com a participação de mais e 700 pessoas, foi marcado por muita alegria e otimismo. José Carlos, representante comercial que mora em Trindade – Goiás e veio passear na casa dos filhos em Redenção, aproveitou a oportunidade e foi até o Magno Leilões durante a tarde de domingo. “Quero parabenizar os representantes do Hospital do Amor desta cidade pela importância deste belo projeto em angariar fundo para o hospital do câncer”.

O Coordenador Voluntário do Hospital de Amor ,Nilton Cezar, falou ao Blog da gratidão e de um dos momentos marcantes do Leilão. “Um dos pontos altos do leilão foi
quando um empresário da cidade em público e doou 50 mil Reais. Outro que também nos marcou foi uma criança da cidade de Pau D´arco, que doou os cabelos para o Hospital do Amor”.

Ainda de acordo com Nilton, foram 210 novilhas doadas por pequenos agricultores e empresários da região. A renda somente do leilão, até o fechamento da reportagem, estava R$220 mil. O coordenador informou que até terça-feira (24) terá o resultado completo d apuração do leilão.

De acordo com informações da equipe do Hospital do Amor, somente em 2017, no estado do Pará, foram atendidas 753 pessoas, sendo 153 de Redenção. O coordenador voluntário deixou claro que toda a renda arrecadada será destinada ao Hospital de Amor em Barretos (SP).

Redenção

Equipe de voluntários do Hospital de Barretos, em Redenção realiza 4ª leilão

Toda a arrecadação será destinada para ajuda e tratamento de pessoas que sofrem com câncer
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Será realizado neste domingo, a partir das 14 horas, no Magnos Leilões, o 4ª leilão direito de viver. O evento tem o objetivo de arrecadar fundos para ajudar no tratamento de pessoas que sofrem com câncer em Barretos (SP).

Este evento é organizado pela equipe de voluntários que representa o Hospital de Amor em Redenção. Ao todo são 40 voluntários que trabalham dia e noite em prol de ajudar quem precisa.

Nilton Cezar, coordenador voluntários do (HA) em Redenção, disse estar bastante motivado: “Estou feliz! Será mais uma edição do Leilão direito de viver, a expectativa é grande”.

De acordo com informações, o hospital atendeu 753 pacientes com sintomas de câncer em todo o Brasil em 2017. Destes, 153 pacientes eram de Redenção.

justiça

Busca e apreensão de veículos lideram decisões judiciais em Marabá

Cerca de 6 mil automóveis, motos, caminhões e até ônibus lotam pátio dos veículos “judicializados” em Marabá
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Ulisses Pompeu

No núcleo São Félix, em Marabá, um imenso terreno murado em frente à rodovia BR-155 esconde algo que poucas pessoas da cidade sabem. Cerca de 6 mil veículos estão atrás do muro porque foram alvo de busca e apreensão determinadas pela Justiça. A quantidade é tão grande que as 13 concessionárias do município, juntas, não conseguem chegar à metade da frota que está no pátio da Vip Leilões, pegando chuva, sol e sereno da madrugada. A maior parte é de motocicletas.

Um levantamento inédito feito pelo blog junto à Justiça estadual mostra que em 2017, a Justiça concedeu uma média de 14 mandados de busca e apreensão nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso representaria cerca de 308 veículos por mês. Por ano, mais de 3.500 veículos, incluindo motocicletas. Todavia, nem sempre os oficiais de Justiça conseguem encontrar e tomar o bem do responsável (a grande maioria é por falta de pagamento).

O blog conversou com um representante de um escritório de advocacia que trabalha exclusivamente para uma das muitas financeiras no mercado. Josafá Dias revelou que tem uma meta, de conseguir apreender pelo menos seis veículos por mês em Marabá, embora a lista que recebe seja muito maior. “Às vezes, demoro uma semana para apreender um carro porque há poucos oficiais de justiça disponíveis para cumprir os mandados. Se houvesse um número maior, apreenderíamos muito mais veículos. Mas tem mês que apreendo doze”, comemora.

Josafá observa que há outro depósito de veículos apreendidos na Avenida Tocantins. Eles trabalham mais com máquinas pesadas, porque dá muito dinheiro. Também explica que quando sai com um oficial de Justiça para apreender um carro, por exemplo, se não conseguir êxito naquele dia, o oficial de Justiça devolve o mandado e os advogados do escritório que ele representa precisam entrar com uma petição de desentranhamento e outra de atualização de endereço. Depois disso, o secretário da Vara envia para a Central de Mandados, que por sua vez distribui. Esse procedimento demora, em média, um mês”, lamenta.

Josafá diz que há muitas pessoas que ficam mudando suas rotas entre trabalho e residência quando estão com mais de duas parcelas em atraso, com medo de serem abordadas por oficial de justiça. Outras tentam mudar o estacionamento onde deixam o veículo. “Tem gente que manda a mulher atender, alega que não está com a chave. Nesses casos, o oficial pode chamar a Polícia Militar ou um guincho. Mas a maioria dos oficiais prefere chegar tranquilo, age de forma natural para não constranger a pessoa. Se houver resistência é que eles chamam a policia”.

Algumas pessoas inadimplentes pedem para negociar ali mesmo o débito, mas quando o oficial vai, já é para cumprir a determinação judicial. Depois da apreensão, o cliente tem cinco dias pra purgar a mora e deve procurar um advogado para ir ao Fórum urgentemente. O veículo fica no pátio do banco e, não havendo negociação, vai a leilão para abater a dívida.

O tempo para a financeira pedir busca e apreensão varia de banco, segundo Josafá. No caso do Santander é de 91 dias; Bradesco 30 dias; e Finasa 61 dias.

Para que o juiz ordene liminarmente (com urgência) a apreensão do veículo, é necessário que o banco já tenha notificado o devedor previamente, por intermédio de uma carta extrajudicial, expedida por algum Cartório de Títulos e Documentos ou pelo simples protesto do título (contrato).

Desse modo, caso o banco não adote alguma das duas medidas, o juiz não pode mandar o oficial de justiça apreender o carro de forma urgente. Além disso, não basta somente o envio da carta ou realização do protesto: a instituição financeira deve comprovar que o devedor realmente tomou ciência da dívida (recebeu a carta ou tomou ciência do protesto).

A busca e apreensão é uma ação prevista em lei que possibilita à financeira que retire um bem, em geral, que não está sendo quitado devidamente conforme o valor financiado.

Essa não é a primeira opção do banco, afinal, tomar o seu veículo não é a intenção dele. O ideal é que, em caso de dificuldades no pagamento das parcelas, o cliente procure pelo banco e solicite a negociação de um prazo mais longo de pagamento ou uma taxa de juros mais acessível. Porém, caso não seja feito nenhum acordo sobre a dívida pendente, a busca e apreensão de veículos é uma das medidas que o banco toma para não sair no prejuízo.

O advogado Carlos Cunha Lima explica que o tempo para que a busca e apreensão de veículos financiados ocorra é uma pergunta não conta com apenas uma resposta, já que tudo depende de cada caso. Algo que vale para uma pessoa pode não valer para a outra, já que é sempre essencial analisar cada caso isoladamente.

A lei que trata do processo de busca e apreensão de veículos, explica ele, não estipula um prazo a partir do qual passa a ser válido ou não, apenas informa que a presença de algum atraso já é suficiente para o seu ingresso.

Um costume do mercado é que essa ação somente seja ingressada depois de pelo menos 3 meses, o que constitui um atraso já considerável e denota a possibilidade de que a dívida não seja paga no futuro. Por isso, geralmente os credores aguardam por esse prazo.

Leilão

Pará: Detran fará leilão de carros apreendidos

Serão leiloados 1167 veículos em Belém, Santarém e Marabá
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Por Audirene Gama – Detran

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai realizar seu décimo leilão do ano com 1167 veículos, entre carros e motocicletas, que estão retidos nos parques dos municípios de Belém, Marabá e Santarém, começando a partir do dia 08 de dezembro em Santarém. Já nos dias 14 e 15, o leilão ocorrerá no município de Marabá, e na capital o leilão será entre 21 e 22 de dezembro. O objetivo é leiloar veículos que foram recolhidos ou removidos pelo Detran e que já estão há mais de 60 dias nos parques do órgão.

A visitação vai servir para os interessados examinarem e identificarem automóveis de sua preferência. Em Belém, a visitação poderá ser feita de 14 a 20 de dezembro, enquanto que em Marabá as visitas públicas ocorrerão DE 07 a 13. em Santarém, onde ocorrerá o primeiro certame, a visitação inicia no primeiro dia de dezembro e segue até o dia 6, sempre de segunda a sexta, das 9h às 17h, no pátio da Vip Leilões em todos os municípios.

Quem for participar dos certames deverá apresentar documento de identidade oficial com foto. O leilão também ocorrerá na modalidade on-line, através de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site da organizadora.

Impedimentos – Não podem participar do leilão os membros da comissão, servidores do Detran do Pará e aqueles que, a qualquer título, recebam numerários da instituição, incluindo terceirizados e temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Os atuais proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem participar, assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas.

Os lotes classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular, e somente poderão ser arrematadas por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente regulamentadas pela Lei nº 12.977/2014, e normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sendo necessária a comprovação no ato do credenciamento perante o leiloeiro.

As informações detalhadas sobre pregão podem ser consultadas no site do Detran. O edital já está disponível ao público na página inicial do órgão. O interessado pode consultar datas locais, horários e documentos necessários para participar, podendo também colher previamente informações sobre as condições dos veículos.

Os donos dos veículos apreendidos já foram notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperá-los antes do leilão. A relação dos veículos retidos pelo Detran também pode ser consultada no Diário Oficial do Estado e no site do órgão.

Serviço:

Leilão de veículos retidos pelo Detran

Santarém – 08 de dezembro, a partir das 9h, no auditório do Barrudada Tropical Hotel, Av. Mendonça Furtado, Nº 4120, bairro Liberdade.

Marabá – 14 e 15 de dezembro, a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, Praça da Folha, Nº 16, bairro Nova Marabá.

Região Metropolitana de Belém – 21 e 22 de dezembro, a partir das 9h, no pátio da VIP Leilões – Rodovia Alça Viária, Km 01, nº 888, bairro São João, em Marituba.

Bancos

Sicredi realiza leilão de imóveis nos municípios de Parauapebas, Marabá e Redenção.

Em Parauapebas, o leilão ocorrerá no dia 24 de julho, às 10 horas, na agência Sicredi localizada na Rua E, bairro Cidade Nova.
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A cooperativa Sicredi Sudoeste MT/PA vai realizar leilão de imóveis nos municípios de Parauapebas, Marabá e Redenção. Serão ofertados diversos imóveis como terrenos, chácaras, áreas rurais, imóveis residenciais e comerciais.

Vale destacar que os imóveis poderão ser arrematados por associados e também por não associados da cooperativa.

Em Parauapebas, o leilão ocorrerá no dia 24 de julho, às 10 horas, na agência Sicredi localizada na Rua E, bairro Cidade Nova.

Já em Marabá, será no dia 27 de julho, às 10 horas, na agência Sicredi localizada na Av. VP-8, Folha 32, bairro Nova Marabá.

No caso de Redenção, será no dia 09 de agosto, às 10 horas, na agência Sicredi com endereço na Av. Brasil, Centro.

Todos os leilões ocorrerão na modalidade presencial e online. Outras informações, assim como o edital dos leilões e a participação online, poderão ser acessadas pelo site www.norteleiloes.com.br.

O Sicredi – Sistema de Crédito Cooperativo – opera com 118 cooperativas de crédito, representada com 1.523 unidades de atendimento e postos avançados, distribuídos em 20 estados brasileiros.

Energia Elétrica

Estado do Pará receberá investimentos de R$ 1,2 bilhão em energia

Linhas de transmissão que atenderão região oeste do estado foram incluídas a pedido do ministro Helder Barbalho
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O estado do Pará vai receber investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão em linhas de transmissão de energia. O leilão de transmissão nº 5/2016, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi realizado nesta segunda-feira, dia 24, em São Paulo. Foram oferecidos 35 lotes. Os cinco lotes ofertados com empreendimentos no Pará foram todos arrematados e resultarão em mais desenvolvimento econômico para o estado e novas oportunidades para a população paraense.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou o sucesso do leilão das linhas de transmissão, que representam investimentos superiores a R$ 12 bilhões em 20 estados brasileiros. “De forma particular o estado do Pará foi atendido com alguns lotes”, destacou o ministro Fernando Coelho Filho.

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, os investimentos em energia resolverão problemas de apagões e permitirão a implantação de plantas industriais no estado. “Eu gostaria de festejar com a população do Pará, de uma maneira muito especial a região oeste do estado, da Transamazônica, da região do Xingu como também da região do Baixo Amazonas e da Calha Norte, a respeito dos leilões ocorridos hoje em São Paulo”, comemorou ele. “São investimentos na área da energia que, nos próximos 60 meses, irão garantir que esta região do Pará possa ter oferta de energia resolvendo problemas de apagões, sendo utilizada para o consumo doméstico e também para reforçar toda a cadeia produtiva da região”.

O primeiro dos lotes arrematados no leilão com empreendimentos no Pará foi o de número 26. Venceu o certame a Energisa S.A., que ofereceu R$ 46,3 milhões, o que representa deságio médio de 29,57% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Aneel. Esse lote possui 592 km de linhas de transmissão e 300 MVA de potência de uma subestação. As obras visam reforço para o suprimento à região de Santana do Araguaia e aumento na qualidade e confiabilidade do atendimento aos clientes da região nordeste de Mato Grosso. A Energisa terá que fazer investimentos de R$ 329,7 milhões.

O segundo lote foi o de número 31, arrematado pela Equatorial Energia S.A. A empresa deu um lance de R$ 126,8 milhões, com deságio de 9,5% em relação à RAP inicial estabelecida pela Aneel. São 436 km de linhas de transmissão e uma subestação de 300 MVA de potência localizadas no Pará. Esse lote, que visa atendimento à região oeste do estado e aumento da confiabilidade do sistema, contempla os trechos Xingu – Altamira; Altamira – Transamazônica; Transamazônica – Tapajós; Tapajós – Compensador Síncrono; e Rurópolis – Compensador Síncrono. A Equatorial precisará fazer investimentos de R$ 671,2 milhões nessas linhas.

Outro lote ofertado foi o 33, vencido pelo Consórcio Pará, integrado pelas empresas MALV Empreendimentos e Participações S/A, com 30%; Primus Incorporação e Construção Ltda, com 40%; e DISBENOP – Distribuidora de Bebidas Ltda, com 30%. O grupo arrematou o lote oferecendo R$ 20,5 milhões, com deságio de 16,14% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Aneel. O lote 33 possui uma linha de transmissão com 126 km e uma subestação de 200 MVA de potência localizadas no Pará. Os empreendimentos visam atendimento às cargas das regiões metropolitana de Belém e nordeste do Pará e equacionamento das dificuldades de suprimento de energia elétrica às cargas das regiões de Paragominas e Tomé-Açu. Essas linhas de transmissão necessitarão de investimentos de R$ 120,5 milhões.

O Consórcio Omnium Energy arrematou o lote 34. O grupo é composto pelas empresas Testotrans Holding Ltda, com participação de 1%, e Patrimonium Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia, com 99%. A oferta pelo lote foi de R$ 5,7 milhões, que representou deságio de 40,50% em relação ao preço inicial de receita estipulado pela Aneel. A subestação possui 300 MVA de potência e servirá para atendimento às cargas das regiões metropolitana de Belém e nordeste do Pará e demandará investimentos de R$ 45,6 milhões.

O último lote oferecido foi o 35. Este lote foi arrematado pelo Consórcio BRDigital, BREnergia e Lig Global, composto pelas empresas Brasil Digital Telecomunicações Ltda, com participação de 79,60% no consórcio; BREnergia Energias Renováveis Ltda, com 0,40%; e LIG Global Service Tecnologia em Implantação, Sistemas Telecomunicações e Energia Ltda, com 20%. O grupo ofereceu R$ 18,7 milhões, com deságio de 30,42% em relação à receita inicial estabelecida pela Aneel. Esse lote possui uma linha de transmissão com 12 km de extensão e servirá para suprir a região metropolitana de Belém.

Atendendo pedido da Associação Comercial

O ministro Fernando Coelho Filho relembrou o compromisso assumido diante da associação comercial de Altamira, durante uma visita na cidade, este ano. “Em relação ao lote 31, eu estive recentemente acompanhando o ministro Helder Barbalho na cidade de Altamira e na cidade de Santarém, fui questionado pela Associação Comercial, pelos investidores, pelos comerciantes, falando da dificuldade na qualidade no fornecimento de energia. Nós nos comprometemos a pedido do ministro Helder de incluir novamente esse lote, que teve problema no passado, dentro da nova modalidade do leilão, que tem sido sucesso. O lote hoje 31 foi bidado. R$ 671 milhões de investimentos pra Região Oeste”, comemorou o ministro Fernando Filho. “O prazo pra execução é de 60 meses e a nossa expectativa é que essa obra além de gerar emprego e renda na região vai também levar uma energia de melhor qualidade, estável pra que a gente possa desenvolver toda essa região”, disse.

O lote ao qual o ministro se refere foi arrematado pela Equatorial Energia, que terá que investir em mais de 400 quilômetros de linhas de transmissão ligando os trechos Xingu – Altamira; Altamira – Transamazônica; Transamazônica – Tapajós; Tapajós – Compensador Síncrono; e Rurópolis – Compensador Síncrono.

Leilão

Consórcio paga R$ 68,2 milhões por concessão de terminais no Porto de Santarém

Ambos são terminais de madeira usados para o abastecimento de combustível na região
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O Consórcio Porto Santarém venceu nesta quarta-feira (23) o leilão para dois terminais de cargas líquidas no Pará. Pelo primeiro terminal (STM 04), o grupo pagou R$ 18,2 milhões, após uma rodada de lances em viva-voz disputada com mais dois concorrentes. A proposta inicial do consórcio pela concessão, válida por 25 anos, era de R$ 11, 2 milhões.

Pelo segundo terminal (STM 05), o consórcio foi o único a apresentar propostas e pagou mais de três vezes a outorga mínima de R$ 15 milhões, com um lance de R$ 50 milhões.

Ambos são terminais de madeira usados para o abastecimento de combustível na região. O vencedor deverá fazer investimentos de R$ 29,8 milhões para ampliação dos tanques de abastecimento de gasolina, etanol e diesel. Além dos valores de outorga, o grupo terá de pagar aluguel de R$ 2,5 mil por mês pelo STM 04 e uma taxa de R$ 1,35 por tonelada movimentada. O STM 05 demandará custo fixo mensal de R$ 25 mil e um valor de R$ 5,40 por tonelada movimentada.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, destacou que os contratos de operação dos terminais estavam vencidos, o que poderia gerar problemas de abastecimento na região. “Esses dois terminais não dão suporte só para a região de Santarém, mas para toda a região amazônica”, enfatizou.

BR-163

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, disse que o governo tem atuado para melhorar as condições da BR-163, que dá acesso aos terminais e que enfrentou problemas há algumas semanas. “O Exército será acionado em uma operação quase de guerra”, ressaltou o ministro sobre as ações de pavimentação que serão feitas na via. “Nossa expectativa é que esse tenha sido o último ano com esse tipo de problema na BR-163.”

Em fevereiro, por causa das chuvas intensas na região e do aumento do tráfego de caminhões carregados, a rodovia enfrentou a formação de vários pontos de atoleiro, em um trecho de 47 quilômetros, localizado entre as comunidades de Santa Luzia e Bela Vista do Caracol. As dificuldades de tráfego chegaram a formar 50 quilômetros de filas de caminhões. No início deste mês, os problemas se repetiram, e a circulação foi interrompida, no último dia 4, no sudoeste do Pará.

A BR-163, conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém, é a principal ligação entre a maior região produtora de grãos do país, em Mato Grosso, e os portos da Região Norte, principalmente em Miritituba e Santarém, no Pará.

Do Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil

Pará

Receita Federal realiza leilão de mercadorias para pessoas físicas e jurídicas

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Receita Federal recebe propostas, a partir desta segunda-feira, 18/7, para o leilão de mercadorias apreendidas, realizado pela DRF/Santarém-PA em conjunto com diversas Unidades da RFB na 2ª Região Fiscal. Veículos, motocicletas, eletrônicos, mídias de DVD, maquinários, peças para motocicletas, são destaques do leilão eletrônico, aberto também a pessoas físicas.

A Receita Federal, por meio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, realizará no dia 29 de julho, em conjunto com diversas Unidades da RFB na 2ª Região Fiscal, um leilão composto de 233 (duzentos e trinta e três) lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. Entre os produtos leiloados, destaca-se grande quantidade de veículos leves, caminhão, maquinários, motocicletas. Também serão leiloados outros produtos como: peças para motocicletas, sacos plásticos para embalagem, filmadora, panos para redes de pesca; dentre outros.

Os lotes disponibilizados neste leilão estão armazenados nas localidades descritas no item 3.1 do Edital e seu anexo:

A lista completa das mercadorias pode ser conferida no Edital do Leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br, no link “Leilão” na Seção “Informações”. Como se trata de um leilão conjunto, deverá ser acessado o LEILÃO 0210200/001/2016 – SANTARÉM, em “Leilões Abertos para Propostas”.

O site da Receita também oferece o “Manual do Licitante”, com todas as orientações para os interessados participarem dos leilões disponíveis.

Apesar de o leilão estar previsto para o dia 29 de julho, os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas até o dia 28 de julho, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil na Internet.

Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois a apresentação das propostas podem ser feitas de qualquer lugar do país. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*.

A participação das pessoas físicas é restrita a lotes específicos do leilão, conforme estabelecido no edital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a seu uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

Alertamos para os interessados que verifiquem atentamente o item 6.2 do Edital, que trata da emissão de certidões negativas, antes da realização do leilão. Assim, não correrá o risco de serem inabilitados na primeira fase do certame.

Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, na Avenida Tapajós, 277 – Centro ou pelo telefone (93) 3523 2077 ou 3512 5400 ou nas Unidades da Receita Federal do Brasil elencadas no item 3.1 do Edital.

Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil

O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet. Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.

Existe ainda a obrigatoriedade, para verificação da regularidade fiscal, que as certidões negativas estejam emitidas, e válidas, até a data anterior a realização do leilão.

Onde obter o seu certificado digital

Todos os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) poderão obter informações acerca da aquisição do Certificado Digital nas Agências dos Correios ou órgão certificador de sua cidade.

*Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet.