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Belo Monte

Ibama autoriza operação de linha de transmissão de Belo Monte

A linha de transmissão, que custou cerca de R$5 bi, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados - PA, TO, GO e MG -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e SP.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, – Ibama – liberou nesta segunda-feira, 4, a Licença de Operação da linha de transmissão da hidrelétrica Belo Monte. A usina, que ainda tem obras em andamento, tem entregado parte da energia que está gerando por linhas locais. Com a autorização ambiental, fica agora autorizada a fazer essa transmissão pela rede principal.

A informação foi confirmada pela concessionária BMTE, dona da linha de 2.076 quilômetros de extensão que liga a usina do Pará à Região Sudeste. O cronograma do governo prevê que a linha seja acionada no dia 12 de dezembro, antecipando em dois meses o cronograma original previsto em contrato. Uma cerimônia de inauguração já foi marcada para o dia 21 de dezembro.

A linha de transmissão, que custou cerca de R$ 5 bilhões, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados – Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo.

Audiência Pública: Mais de seis mil empregos serão gerados em toda a obra da linhão de transmissão de 500 KV

Texto e Fotos: Wenderson Costa – Agência R30

Curionópolis foi o segundo município a receber a rodada de audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma das linhas de transmissão que saem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). A audiência iniciou as 19h00 no Teatro Municipal com um público de centenas de pessoas vindas de várias cidades que serão afetadas ambiental, social e economicamente pelo empreendimento.

prefeito de Cuironópolis pediu preferencia para mão de obra local e apoio ao municípioA Linha de Transmissão (LT) 500 kV Xingu–Parauapebas / Parauapebas–Miracema / Parauapebas–Itacaiúnas e subestações associadas, da ATE XXI Transmissora de Energia, com aproximadamente 938 km de extensão, tem como objetivo a transmissão de energia que será gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com previsão de operação no ano de 2016. Por meio da linha de transmissão, a energia gerada será interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Curionópolis é uma das duas cidades que além da Linha de Transmissão irá receber uma subestação, o que deve aumentar o numero de ofertas de vaga de emprego segundo Fábio Spier, representante da Abengoa empresa responsável pela ATE XXI Transmissora de Energia. E exatamente com essa oferta de emprego que demostrou preocupação o prefeito de Curionópolis Wenderson Chamon que pediu que fossem observadas a absorção da mão de obra local, apoio na qualificação profissional da comunidade local e as compensações para ampliar a oferta de serviços públicos haja vista o possível aumento na demanda por esses serviços.

“Já temos experiências com essas Audiências, sabemos que são apresentadas as ações socioeconômicas, ainda sim é importante frisar nossas necessidades e dificuldades para que no futuro não venhamos a ter problemas. No mais quero parabenizar o Governo Federal pelos investimentos no setor elétrico do país e parabenizar nossa cidade por poder contribuir com esse setor”, disse o prefeito de Curionópolis.

Walace Rafael do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA explicou os passos da Audiência e como se dá o licenciamento ambiental, bem como frisou as etapas desse processo que passam pela LP – Licença Prévia, posteriormente LI – Licença de Instalação e por fim LO – Licença de Operação: “Importante dizer que essas audiências antecedem a primeira etapa, a da LP, e só após elas a empresa poderá prosseguir com as demais etapas e assim iniciar o empreendimento”, explicou Walace.

publico presente de varias cidades

A Bourscheid empresa que atua na elaboração de estudos e projetos de engenharia, arquitetura, urbanização e meio ambiente, serviços de supervisão e fiscalização de obras e gerenciamento de empreendimentos apresentou os impactos socioeconômicos e ambientais do empreendimento, explicando quis seriam as medidas de minimizar ou amortizar esses impactos, quem explicou foi Rosana Nogueira, consultora da empresa.

Após a rodada de apresentações do empreendimento o público pode encaminhar por escrito ou fazer suas perguntas diretamente aos representantes da empresa consultora, do consórcio construtor e ao IBAMA. E as primeiras perguntas estavam relacionadas à geração de emprego, Lorenço Trindade, Valter Campos e Ducileia de Jesus queriam saber que mão de obra seria absolvida pelo empreendimento, ser será mão de obra local e quais qualificações necessárias.

Fábio Spier explicou que “é de interesse do empreendimento contratar mão de obra local, e só em casos de não haver profissional necessário essa mão de obra será trazida de outros lugares”. Spier ainda disse que as frentes de trabalho irão precisar de profissionais de várias áreas desde serviços básicos que requer pouco grau de instrução, como no caso de auxiliares operacionais até profissionais técnicos.

Maria Pereira da Silva perguntou como seria captada essa mão de obra. “Para isso disponibilizamos um canal de acesso para onde podem ser encaminhados os currículos, que é o e-mail rh.projetos@abengoa.com além do telefone da ouvidoria: 0800 60 70 102”. O empreendimento ainda terá no início das obras escritórios nos municípios onde passará o empreendimento afim de recrutar pessoal além de manter as atividades de praxe.

Francisco Cláudio indagou sobre os valores de ISS – Imposto Sobre Serviço e sobre as indenizações. Em relação ao imposto recolhido para o município o empreendimento deixou claro que depende do tamanho das obras em cada área impactada, mas que serão valores consideráveis haja vista o tamanho do empreendimento e reforçou: “Em Curionópolis esse imposto deverá ser ainda maior uma vez que além da linha de transmissão haverá também uma subestação”.

Em relação às indenizações, Spier fez um importante esclarecimento: “Não há indenização para as propriedades, o que haverá é a chamada Reposição Patrimonial”, afirmou o empreendedor. Para esclarecer Spier explicou a diferença entre as compensações: “Na indenização há desapropriação da área e o proprietário não poderá mais usufruir, já na Reposição Patrimonial não há remanejo, o que existe é o uso de determinada área de interesse do empreendimento e o proprietário recebe uma compensação por isso, tendo seu uso permitido desde que atenda as regras de uso”.

O cálculo do valor da Reposição Patrimonial é normatiza NBRs 146531, 146532 e 146533 que tratam especificamente desses casos, e procede respeitando os impactos na área, a alteração na renda do proprietário do imóvel afetado, quais benefícios existem exatamente onde passará a Linha de Transmissão e tamanho do imóvel.

É importante frisar que no caso da Reposição Patrimonial o beneficiado poderá ser isento do pagamento de impostos, que em casos como esse ou de indenização é em média de 27,5%, mas para estar isento é importante que o proprietário preencha uma declaração esclarecendo que essa é uma obra de utilidade pública e que foi compensado por meio da reposição.

Curionópolis – No município deverão ser gerados de 500 a 1000 empregos, e esse número será alterado de acordo com a obra e devido ao fato de além da linha de transmissão, o município receber uma subestação que será construída em um perímetro máximo de 15 quilômetros da sede do município, e já há uma área quase definida para essa obra em uma vicinal, que fica no sentido Parauapebas, aproximadamente oito quilômetros das margens da rodovia. A linha de transmissão cortará 110 quilômetros de área pertencente ao município.

Pará

Audiências irão abordar impactos de linha de transmissão no Pará e Tocantins

Com aproximadamente 938 km, empreendimento transmitirá energia a ser gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte

De 02 a 07 de março próximo, o Ibama realizará uma série de audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma das linhas de transmissão que saem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Esta interliga a usina a Miracema do Tocantins (TO).

A audiência pública é uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local. Esse procedimento consiste em apresentar aos interessados o conteúdo do estudo e do relatório ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e as áreas a serem atingidas.

A Linha de Transmissão (LT) 500 kV Xingu–Parauapebas / Parauapebas–Miracema / Parauapebas–Itacaiúnas e subestações associadas, da ATE XXI Transmissora de Energia, com aproximadamente 938 km de extensão, tem como objetivo a transmissão de energia que será gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com previsão de operação no ano de 2016. Por meio da linha de transmissão, a energia gerada será interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A implantação da linha de transmissão e as subestações associadas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O empreendimento atravessa os municípios de Novo Repartimento, Anapu, Pacajá, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria e Floresta do Araguaia, no Pará; Arapoema, Araguaína, Pau D’Arco, Pequizeiro, Bernardo Sayão, Itaporã do Tocantins, Guaraí, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois, Miranorte e Miracema do Tocantins, no Tocantins.

As audiências públicas serão realizadas conforme as datas, o horário e os locais a seguir:

  • 02/03/2015, às 19 horas, na Câmara Municipal do Novo Repartimento (Avenida Arapongas, nº 16, Bairro Uirapuru, em Novo Repartimento / PA);
  • 04/03/2015, às 19 horas, no Teatro Municipal de Curionópolis (Avenida Maranhão, s nº, Bairro da Paz, em Curionópolis / PA);
  • 06/03/2015, às 19 horas, na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus (Praça Joaquim Olímpia Rosa S/Nº, Arapoema / TO);
  • 07/03/2015, às 19 horas, no Espaço Cultural Professora Maria de Lourdes Sabino (Av. Irmã Emma Rudolsh Navarro S/Nº, Setor Universitário, Miracema do Tocantins / TO).

Fonte: Ibama

Parauapebas

Em nota Vale diz que não participará de reunião agendada para tratar da área do linhão de transmissão de energia em Parauapebas

A Vale emitiu hoje (24) nota onde comenta a situação da área conhecida como “Linhão”, em Parauapebas, e afirma que não participará da reunião com a comissão de moradores agendada para o dia 29 de janeiro. A mineradora afirma ainda que não reconhece os métodos utilizados pelos moradores para forçar um acordo. Confira a íntegra da nota:

A Vale esclarece que, em função das últimas ações e manifestações de populares do bairro Jardim Tropical I e II que culminaram na interdição da Estrada de Ferro Carajás, nos dias 17 e 18 de janeiro, e da portaria de Parauapebas que dá acesso à Serra dos Carajás, nos dias 18 e 19 do mesmo mês, não participará da reunião agendada para o dia 29 de janeiro, com a comissão de moradores, Eletronorte e prefeitura de Parauapebas, por entender que o diálogo que vinha mantendo com a comunidade ficou comprometido.

Sobre a situação de invasão da faixa de servidão das duas linhas de transmissão de energia, que hoje atendem à Vale e também a outros municípios do Sul e Sudeste do Pará, a Vale esclarece que desde agosto de 2014 intensificou as conversas com a comunidade e o diálogo com o poder público e Eletronorte, buscando discutir alternativas que garantam a segurança de todos.

O compromisso com a segurança de suas operações, bem como das comunidades, é uma constante para Vale. A empresa reafirma seu respeito aos moradores, mas reforça que não reconhece os métodos utilizados recentemente para “forçar” uma solução fora do acordo estabelecido.

A Vale espera o fim do clima de ameaças e manifestações e a volta da normalidade para, junto com a prefeitura e Eletronorte, retomar o diálogo.

Histórico das linhas de transmissão

  • Existem duas linhas no local invadido com áreas de servidão, com 35 metros para cada lado. Nestas faixas não são permitidas edificações ou estruturas definitivas, de acordo com a ABNT, por razão de segurança das pessoas.
  • As duas linhas foram construídas pela Vale, uma inicialmente implantada para atender ao Sossego em 2004, e outra implantada em 2008 para atender Onça Puma, S11D e Sossego, de forma integrada com a primeira linha (através da subestação chamada Integradora).
  • Em 2010, o Operador Nacional do Sistema elétrico (ONS) aprovou a conexão de outra linha de transmissão entre a Subestação Integradora e o município de Xinguara. A partir deste fato, por força da legislação do setor elétrico brasileiro, a Vale está obrigada a doar as linhas à Eletronorte, que é a concessionária que fornece energia para os estados do Norte e responde pela subestação Integradora. Os ativos passaram a atender consumidores múltiplos e não mais apenas à Vale, tornando-se ativos de uso e interesse público. Hoje, uma das linhas já foi doada à Eletronorte e a outra encontra-se em processo de doação.

Pará

Receita Federal habilita projeto de energia no Pará ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)

A Receita Federal habilitou projetos de transmissão de energia elétrica aos benefícios fiscais do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Um dos projetos beneficiados, da ATE XVII Transmissora de Energia, envolve o lote E do Leilão nº 07/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A habilitação está presente em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 03.

O projeto do lote E do Leilão nº 07/2012 envolve contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), com instalações nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O prazo estimado de execução é até o final de fevereiro de 2016. Está na lista de obras uma linha de transmissão de 286 quilômetros (Milagres II – Açu III).

Além do projeto que envolve o lote E, a Receita habilitou ainda o projeto da ATE XXI Transmissora de Energia envolvendo o lote I do leilão nº 01/2013 da Aneel. A habilitação também está presente em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União.

Dados disponíveis no site da Aneel informam que o lote I é composto por cinco linhas de transmissão e uma subestação localizadas nos Estados do Pará e Tocantins e tem por finalidade de ampliar a capacidade de transmissão na região Norte, conectando-se aos eixos Norte-Nordeste, como parte da solução de integração das usinas de grande porte. A lista de ações envolve, entre outros pontos, linhas de transmissão Xingu – Parauapebas (414 quilômetros); Parauapebas – Miracema (409 quilômetros); e Parauapebas – Itacaiúnas (115 quilômetros). O prazo estimado de execução é até agosto de 2016.

O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado. A adesão ao regime é condicionada à regularidade fiscal da Pessoa Jurídica em relação aos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples ou pelo Simples Nacional não poderão aderir ao Reidi.

Fonte: ANEEL

Carajás

Manifestantes interditam a portaria de Carajás em protesto contra a Vale e Jatene cancela visita que faria à Parauapebas

Interdição da portaria de Carajás - Foto Vinícius NogueiraCerca de 100 manifestantes bloqueiam desde às 5 horas desta segunda-feira a portaria de acesso ao Projeto Carajás, em Parauapebas. Eles protestam em virtude de uma liminar concedida pela justiça que manda retirar cerca de 400 famílias residentes em uma área que ficou conhecida como “Linhão”, nos bairros Tropical I e II e Ipiranga.

Segundo os autos, que tem como requerente a Vale, o despejo das famílias está previsto para o próximo dia 30. Em protesto contra o descaso da Vale, uma manifestante chegou a se acorrentar em uma pilastra na guarita de acesso à Carajás durante o manifesto.

Interdição da portaria da Vale em Carajas 21-9

Com a interdição da portaria, a visita que o govenador Simão Jatene faria à Parauapebas na manhã de hoje foi cancelada. Segundo a assessoria do governador, ainda não há previsão de quando essa visita acontecerá.

Nota da Vale

Em relação à ocupação na região do bairro Jardim Tropical II, a Vale esclarece que a área está localizada em faixa de servidão de linhas de transmissão de energia de alta tensão, existentes há mais de uma década. Apesar de se tratar de uma zona de alta periculosidade, que se encontra devidamente sinalizada, o terreno vem sendo ocupado irregularmente nos últimos meses.

Diante do alto risco de fatalidade e para prevenir ocorrências que coloquem em risco a vida das famílias que ocupam o local, a Vale requereu ao Tribunal de Justiça do Pará a reintegração de posse.

Em 20 de agosto deste ano, a Justiça concedeu liminar determinando a  desocupação imediata e urgente da faixa de terra. Para a decisão, conforme consta no documento, foi considerado justamente o elevado risco de descarga elétrica e o grave e iminente risco de vida às pessoas que invadiram e ocupam o local irregularmente.

A Vale reitera seu compromisso com a segurança de suas operações, bem como das comunidades onde atuamos. A empresa reforça seu respeito aos moradores e permanece aberta ao diálogo, para continuidade do bom relacionamento nas localidades onde mantém operações.

Pará

Linha de transmissão de Tucuruí recebe licença do Ibama

O Ibama concedeu licença prévia válida por dois anos para a construção da linha de transmissão 500 kV Tucuruí II – Itacaiúnas – Colinas, composta por dois trechos entre os Estados do Pará e Tocantins. A linha reforçará o Sistema Norte e contribuirá, dessa forma, para o escoamento da energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte.

O primeiro trecho, Tucuruí II – Itacaiúnas, terá extensão de 272 quilômetros e cortará sete municípios no Pará. Já a ligação entre Itacaiúnas e Colinas terá extensão de 291 km entre quatro municípios no Pará e nove no Tocantins. A previsão é de que as instalações entrem em operação comercial em 2016.

A linha de transmissão entre Pará e Tocantins foi leiloada no ano passado e teve como vencedora a Isolux Energia e Participações. A empresa ofereceu
deságio de 15,10% em relação ao valor máximo proposto para os empreendimentos e uma receita anual permitida (RAP) de R$ 52,750 milhões.

Ibama libera linhão de Tucuruí

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou ontem a licença de operação de dois trechos do linhão de Tucuruí. A autorização libera o início efetivo de energização e funcionamento da linha de transmissão. Ao todo, a licença atinge 851 km de extensão. Um primeiro lote, de 506 km, atravessa seis municípios do Pará, a partir de Tucuruí. Outro lote, de 345 km, parte de Jurupari, cortando mais sete municípios paraenses. Com esses dois lotes, o linhão tem praticamente 100% de sua malha de alta tensão (500 kV) pronta para operar. Em março o Ibama já havia concedido licença de operação para o trecho de 558 quilômetros entre a cidade de Oriximiná (PA) e Engenheiro Lechuga (AM). Agora, falta apenas uma linha de baixa tensão (230kV) para ser emitida pelo órgão ambiental.

A linha de Transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus vai permitir a integração do Amazonas, Amapá e do oeste do Pará ao chamado Sistema Interligado Nacional (SIN), malha que conecta a transmissão de energia do país. Com aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão total em tensões de 500 e 230 kV em circuito duplo, o linhão passa por trechos densos de florestas e cruza o rio Amazonas. A malha vai distribuir a energia gerada pela usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada no rio Tocantins, no município de Tucuruí, a 300 km de Belém. A capacidade instalada da usina é de 8.370 megawatts, o que faz dela a segunda maior hidrelétrica do país, só atrás da binacional Itaipu.

Ao todo, o linhão de Tucuruí tem previsão de receber investimentos de R$ 3,5 bilhões. A malha entra em operação com atraso. Leiloado em 2008, o linhão que corta a região Norte do país enfrentou uma série de dificuldades de licenciamento, o que fez o seu cronograma de entrega ser alterado, inicialmente, de outubro de 2011 para dezembro de 2012.

O fato de cortar unidades de conservação ambiental na Amazônia exigiu que boa parte das torres de transmissão fosse transportada por helicópteros. Para cruzar o rio Amazonas, foram usadas torres de até 280 metros de altura, quando tamanho médio dessa estrutura gira entre 80 e 100 metros.

Fonte: Valor Econômico

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