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Rondon do Pará

MP vai fiscalizar a implantação do sistema de resíduos sólidos em Rondon do Pará

A Lei de Resíduos Sólidos prevê a conscientização da população para a prática de hábitos de consumo sustentável, com o intuito de incentivar os consumidores a praticar a reciclagem do lixo
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Uma reunião técnica realizada em Rondon do Pará com diversos órgãos preparou o caminho para o fortalecimento da gestão socioambiental compartilhada, que teve como tema “Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Rondon do Pará.” O trabalho é consequência do protocolo assinado entre o município e o Governo do Estado do Pará, visando à implantação do sistema de resíduos sólidos. Rondon está entre os quatro primeiros do Estado que serão contemplados com a implantação de aterro sanitário.

Além disto, ele também foi o primeiro município do Pará a implantar o programa “Cidade Viva – Rondon Sustentável”, cujo objetivo consiste em incentivar e envolver a população em ações de defesa do meio ambiente.

A 1ª Promotora de Justiça de Rondon do Pará, por intermédio de sua titular Louise Rejane de Araújo Silva, se manifestou no ato, afirmando que irá acompanhar de perto todo o processo, alertando para o cumprimento dos requisitos e prazos previstos na referida lei, tendo em vista que a Lei de Resíduos Sólidos prevê a conscientização da população para a prática de hábitos de consumo sustentável, com o intuito também de incentivar os consumidores a praticar a reciclagem do lixo, além da implantação de aterros sanitários.

Atendendo ao chamado da prefeitura, um grande público participou da reunião, que também contou com a presença da prefeita em exercício do município, Joelma Costa; do presidente da Câmara Municipal, Adilson Torsol; de técnicos da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); da coordenadora do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), Semírames Silva; da Diretora de Políticas Setoriais, Ingrid Souza; do Coordenador de Políticas e Plano de Saneamento Básico, Francisco Pacheco; do secretário de Obras, João Malcher; e da secretária de Meio Ambiente, Márcia Azevedo.

Foto: Ricardo Tavares D’Almeida
Emprego

Transformando o lixo em luxo, ONG promete a criação de 12 mil novos empregos no Pará

A previsão é de que serão criados 448 empregos diretos na Confederação e outros 11.960 empregos nas usinas do Grupo INER e nas cooperativas COOPERINER, parceiros da ONG,
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A Confederação do Elo Social Brasil (CESB), ONG da sociedade civil com atividades voltadas a combater a desigualdade social dará posse a diretores estaduais e regionais do CESB no Pará e vai apresentar o projeto de construção de Centros de Triagem e Transbordo (CTT) que vai solucionar o problema do lixo em todo o Estado.

Jomateleno dos Santos Teixeira, presidente do CESB, diz que a Confederação está instalando suas regionais em todo o país e que este é o primeiro passo para que cada Estado do Pará tenha usinas e prédios sociais que, além de gerarem empregos, vão oferecer cursos gratuitos a população.

A Confederação terá a parceria do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros (SINDETAP) nessas ações o que é uma prova de que a sociedade civil organizada pode dar soluções a problemas que os poderes municipais e estaduais não dão conta sozinhos. “Os CTTs – afirma Jomateleno – serão uma revolução na cultura do lixo no Brasil, transformando o lixo em luxo”. No próximo dia 02 de setembro acontecerá o primeiro treinamento, das 08 às 18 h, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Travessa das Mercês, 304 – São Brás, Belém – PA.

Empregos e Usinas

Em cada um dos Estados, o presidente da Confederação visitará terrenos para a construção dos CTTs (usinas) e, em áreas de risco social, um prédio do Elo Social que oferecerá à população serviços de psicologia, assistência social, e advocacia, além de promover cursos de formação profissional.

No Pará, a Confederação prevê a criação de 448 empregos diretos na Confederação e outros 11.960 empregos nas usinas do Grupo INER e nas cooperativas COOPERINER, parceiros da ONG, que construirá no Estado 58 CTTs (Centro de Triagem e Transbordo), 05 usinas de compostagem, 05 usinas de incineração e 05 usinas de cremação de animais, além das 58 cooperativas. Também estão previstos 64 prédios sociais do Elo Social onde serão desenvolvidos cursos para famílias de baixa renda. “Vamos dar ao lixo o tratamento que ele merece e transformá-lo em riqueza para o Estado de Pará”, afirma o presidente da Confederação, com o programa “Lixo Zero Social 10”, completando que a proposta é acabar com os lixões e “aquelas cenas dramáticas de crianças buscando alimentos em meio ao lixo”.

Como funciona

A equipe técnica da Confederação agrupou os municípios paraenses em regionais com até cem mil habitantes que atuarão em consórcios. Assim, um CTT atenderá o grupo de municípios com cem mil habitantes e cada CTT estará preparado para receber 100 toneladas de lixo orgânico diárias. “Cada pessoa produz, em média, 1 quilo de lixo por dia. As Usinas receberão todo esse lixo, triará as riquezas, deixando o lixo para se tornar novamente matéria prima para compostagem”, explica Jomateleno.

As Usinas do Grupo INER, destaca o presidente do Elo Social, tem o diferencial de reciclar e aproveitar 100% do lixo produzido pelo cidadão. “Isto quer dizer que o nosso compromisso com a implantação do Lixo Zero Social 10 é acabar com todos os lixões ilegais e aterros sanitários”.

O programa “Lixo Zero Social 10” absorve todo o complexo de recepção, tratamento e destinação final dos resíduos, inclusive do lixo hospitalar. De acordo com Jomateleno todo o lixo produzido pelo cidadão e por empresas será recolhido, colocando todos os 144 municípios do Pará em conformidade com a Lei 12.305/10 que cuida da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Turismo

Rota turística de Parauapebas, Garimpo das Pedras corre ameaça de fechar por causa do lixo acumulado

Há nove anos aberta ao público, o Garimpo das Pedras atrai turistas de todos os cantos pela paisagem do local, além da piscina de água termal.
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Localizado em território do município de Marabá, a 60 quilômetros do centro de Parauapebas, o Garimpo das Pedras foi descoberto há 33 anos por garimpeiros da região. De lá para cá, as jazidas têm produzido e comercializado milhares e milhares de toneladas de pedras de ametista para o Brasil e o mundo, tornando-se a segunda maior jazida do mundo, em termo de quantidade de reserva.

Paralela à produção mineral, em área do entorno da cava, existe um paraíso de águas termais com boa estrutura e aberto ao público em 2008 que vem recebendo cerca de dois mil visitantes por mês para descansar e desfrutar da natureza amazônica. Mas, um inconveniente vem  afetando o ecossistema da região e preocupando o presidente da Associação dos Moradores do Alto Bonito 2 (Garimpo das Pedras), Edilson Pereira. Trata-se da grande quantidade de lixo produzido pelos visitantes, fato que pode prejudicar a piscina termal.

Em recente entrevista ao Blog, Edmilson informou que está em campanha para que a atual administração do município retorne com a limpeza da comunidade, que deixou de ser realizada periodicamente desde o início de 2017.

“Parauapebas está desenvolvendo um projeto de turismo para a região, mas, para que tudo funcione a contento é necessário que seja feita a manutenção das luzes dos postes públicos, pois várias ruas da comunidade estão em total escuridão, prejudicando moradores e turistas e colocando em risco a segurança de todos. Sabemos que o lixo é responsabilidade da pessoa que produz, mas é da prefeitura a responsabilidade pelo armazenamento do mesmo nos lixões municipais. O que não pode acontecer é que o resto jogado pelas visitantes prejudique uma comunidade que oferece atrações turísticos naturais e gratuitas”.

Segundo recente informe da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) os moradores de Parauapebas e entorno produzem atualmente mais de 4 mil toneladas de lixo doméstico por mês. Toda essa quantidade de lixo e outros tipos de entulhos são recolhidos diariamente dos bairros da cidade e levado para o lixão municipal. O Blog não conseguiu contato com a Semurb para que esta informasse os motivos da descontinuidade dos serviços no local e se é de responsabilidade dela o recolhimento do lixo e a manutenção na iluminação pública na região do garimpo.

Parauapebas

Serviços urbanos em Parauapebas: avanços e desafios.

A Semurb é uma das secretarias da gestão Darci Lermen que vem apresentando trabalho satisfatório à população
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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) de Parauapebas é uma das pastas que têm se destacado na atual gestão por conta da busca contínua de melhoria nos serviços prestados à população, principalmente no que tange à iluminação pública. Em função das dificuldades iniciais do governo, tanto com relação à contratação de mão de obra quanto à questões de contrato de fornecedores, apenas em março os serviços relacionadas à iluminação pública começaram de fato a serem executados, e desde então já foram trocados 2.220 pontos de luz, em toda a cidade.

Os bairros mais atendidos foram: Liberdade, Primavera, Chácaras, Cidade-Nova, Rio Verde, União, Bela Vista e Cidade Jardim. De acordo com o gestor da pasta, o engenheiro Edmar Cruz Lima, as equipes de manutenção da iluminação pública se dividem para atender as demandas emergenciais que chegam à secretaria de diversas formas, e também as demandas programadas pelo planejamento do setor. Segundo Edmar Cruz, Parauapebas tem hoje mais de 30 mil pontos de iluminação pública espalhados pelos 88 bairros

Solicitações de serviços de iluminação pública podem ser feitas via WhatsApp, pelo número 98808-0295, ou pelo telefone fixo da secretaria, que é o 3356-1023. Muitas demandas têm chegado por meio da Ouvidoria Geral do município, de acordo com o secretário. “Temos tentado priorizar as mais urgentes, como os pontos escuros em proximidades de escolas”, destacou o secretário, informando que a gestão tem enfrentado sérios problemas com o furto de cabos de cobre, utilizados para interligar a energia de um poste ao outro.

“Como o cobre tem um grande valor de mercado, os bandidos roubam mesmo. Já foram mais de 20 mil metros do início do ano até então. Por isso que avenidas como a PA-2775 ficam às escuras por um bom período”, explicou o secretário. Outra ação que merece destaque é o acompanhamento e respectivo mapeamento da utilização de boxes nas feiras e mercados municipais cedidos pela Prefeituras, assim como dos quiosques em áreas públicas.

Ao todo são 63 quiosques, sendo que alguns não estão sendo utilizados ou estão com uso indevido. Nesse mapeamento foi identificado que 99 boxes localizados no CAP, Mercado Municipal e Feirinha da Rua B estão fechados ou com funcionamento irregular. “Fizemos um apanhado geral e estamos em diálogo contínuo com os feirantes em busca de melhorias. Já disponibilizamos, inclusive, pessoal para cuidar da limpeza geral desses locais e da vigilância”, informou o secretário.

A coleta de lixo em Parauapebas continua sendo realizada pelo consórcio Parakanã. Porém, a nova gestão da Semurb tem cobrado mais eficiência na realização do serviço, que coleta lixo doméstico e patológico na zona urbana e rural da cidade. Mutirões de limpeza também têm sido realizado em diversos bairros da cidade e o serviço de campina e roçagem alcançou as principais avenidas, tais como a PA -275 e a Faruk Salmen, e também as praças públicas. “Agora que concluímos o serviço de limpeza nas avenidas, vamos reiniciar o ciclo nelas e começar a atuar também dentro dos bairros”, informou o titular da Semurb.

Desocupação de áreas públicas

Uma das atribuições da Semurb é zelar pelos espaços públicos e pela aplicação do Código de Postura do município. Neste sentido, foi realizada a retirada dos ambulantes que voltaram a ocupar a área do “pé inchado”, que havia sido desocupada na gestão passada. “Desde o dia 15 de janeiro a gente vinha conversando com eles, informando previamente que faríamos a retirada. Infelizmente, alguns não acreditaram, mas cumprimos com o nosso dever. Aqueles que fecharam acordo com a gente recebeu todo o apoio logístico. Muitos foram para o CAP e estão bem satisfeitos”, reforçou Edmar Cruz.

Duas grandes invasões na área rural da cidade foram desarticuladas com ações da Semurb, que contou com apoio de órgão de segurança. Mais de 200 pessoas que invadiram a área do Distrito Industrial foram removidas, assim como os ocupantes da área em que será construído o Campus da UEPA, em Parauapebas.

Desafios

Dentre os desafios da pasta apontados pelo gestor, que tem um visão ampla e de longo prazo sobre as principais necessidades dos serviços urbanos em Parauapebas, estão: melhoria contínua do sistema de iluminação pública, inclusive já existe um plano específico para alcançar esse objetivo; desenvolvimento do aterro sanitário; aquisição de área para novo cemitério; identificação dos logradouros; manutenção eficiente das praças públicas.

No caso do cemitério, se o índice de mortalidade seguir no ritmo atual, a expectativa de vida útil é de apenas um ano e meio, e, como o processo de licenciamento é demorado e complexo, a gestão da Semurb já tem um plano para trabalhar com sepulturas verticais, o que vai render pelo menos mais dois anos de vida útil para o atual cemitério

Legislativo

Em Marabá, vereador cobra da Vale acessos a viaduto; e da prefeitura, coleta de lixo nas vilas

Tiago Koch exige da mineradora a pavimentação dos acessos ao viaduto do São Félix
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

A construção de um viaduto à altura do Km-722 da Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale, continua a gerar polêmica. O equipamento, que liga o Bairro São Félix ao Balneário Espírito Santo, foi instalado com o objetivo de minimizar os acidentes devido à travesseia de pedestres e veículos nos trilhos; e para que o deslocamento dos trens, de passageiros e minérios, não fosse interrompido.

Porém, o viaduto divide opiniões. Uns consideram que era necessário e que a providência foi muito boa, pois evita acidentes e também que as pessoas percam tempo esperando as centenas de vagões passarem. Outros têm a mesma visão, porém, são de opinião que “o serviço ficou pela metade”.

Um desses é o vereador Tiago Batista Koch (PMDB), que, da Tribuna da Câmara, protestou na última terça-feira (25) pelo fato de a Vale não ter pavimentado os acessos antes e depois do viaduto. Ouvido pelo blog após a sessão, ele disse que a Vale “poderia ter a sensibilidade de asfaltar esses 2,5 km. E não retirar do convênio que há, naquela região do São Félix, os 2,5 km de asfalto de dentro do bairro para fazer aquele acesso”.

“Eu acho de extrema importância a Câmara debater esse assunto e aprovar um ofício, encaminhando à Vale e exigindo que eles façam o acesso até o viaduto. Eles deveriam ser obrigados a asfaltar dali até o Espírito Santo”, salientou. Tiago lembrou que, recentemente, durante uma reunião na Câmara, com representantes da Vale, o assunto foi levado ao conhecimento deles, mas a resposta foi o silêncio. “Eu cobrei o vereador Alécio Stringari (PSB) cobrou e não tivemos nenhum retorno positivo sequer”, desabafou Tiago Koch.

Vale

Em nota enviada ao blog a Vale respondeu:

“Entre dezembro de 2016 e março deste ano, a Vale entregou dois novos viadutos rodoviários em Marabá, ampliando, assim, a travessia segura na ferrovia. Os viadutos (do km 730 e km 722 da Estrada de Ferro Carajás) são projetados dentro dos parâmetros de acessibilidade e com espaços específicos para a circulação segura de pedestres e condutores.

Com os novos viadutos, as comunidades vizinhas e a população em geral não precisarão mais esperar o trem para cruzar a ferrovia com segurança. É importante esclarecer que os viadutos não fazem parte do escopo de urbanização de Marabá e a localização dos mesmos foi definida a partir de interlocuções com a comunidade e considerou, também, o ponto da ferrovia com maior fluxo de pedestres e veículos.

O viaduto rodoviário do km 722, da Estrada de Ferro Carajás, em São Félix, foi liberado ao trânsito no final de março, após concluído e atendendo a todos os requisitos de segurança necessários. Da mesma forma, o viaduto do km 730, que atende as comunidades do Araguaia, Alzira Mutran e Km 7 estão liberados ao trânsito desde dezembro do ano passado.

A Vale informa que, conforme abordado em reuniões com a comunidade, já realizou uma recuperação do acesso ao viaduto do km 722, no bairro São Félix, e também apoiará a prefeitura municipal na recuperação do acesso da Vila do Espírito Santo. Nova recuperação nos acessos será feita logo após o período chuvoso.”

Lixo

O vereador Tiago Koch também se manifestou a respeito do recolhimento do lixo na zona rural, que até hoje não existe. “Todas as vilas estão sem coleta. Então, eu peço uma atenção maior porque as pessoas que estão lá podem até adoecer em razão da proliferação do mosquito da dengue e outras doenças que ele transmite como a Chikungunya, por exemplo”, disse o vereador. Na falta de coleta, segundo Koch, algumas pessoas queimam o lixo, mas a grande maioria joga ao ar livre, formando monturos que atraem ratos, baratas e moscas, todos nocivos à saúde humana.

Prefeitura

Ouvido pelo blog, o secretário de Urbanismo de Marabá, Múcio Andalécio, disse que está providenciando um projeto, junto com os vereadores representantes da Zona Rural para instalar uma central de coleta de lixo a fim de abranger todas as vilas. “Vamos fazer um mini aterro sanitário em determinado local e partir para a coleta. Estamos só aguardando o aval do prefeito, que está viajando, e a diminuição das chuvas, pois estamos atravessando um inverno rigoroso e com muitos problemas”, explicou Múcio, pedindo um pouco de paciência aos moradores do campo. Ele espera que já em maio a coleta de lixo volte a acontecer nas vilas.

Prefeitura

Prefeitura pede 30 dias para resolver drama do lixo acumulado em Marabá

Em alguns locais de Marabá, o lixo não era coletado a mais de 30 dias
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A cidade tem pressa, o lixo se acumula por todos os cantos e a nova gestão da Prefeitura de Marabá corre contra o tempo para minimizar o problema, inicialmente, até resolvê-lo a médio prazo. Para isso, a Secretaria de Urbanismo está contratando garis e caminhões para coletar o lixo da cidade. Tudo feito com urgência (para ontem).

O novo secretário de Urbanismo, Múcio Andalécio, disse que a Semsur recebeu a cidade “imunda” e a empresa responsável pela coleta não realizava o serviço corretamente e “fingia” que coletava, ocasionando bolsões de lixão em todos os bairros. “Estamos realizando, com urgência, a contratação de garis e de caminhões para podermos atender as necessidades do município nessa demanda de saúde pública. Esses lixões atraem ratos, baratas, mosquitos da dengue e zica”, observa Múcio, reconhecendo que a comunidade não suporta mais conviver com tanto lixo.

Na avaliação dele, uma empresa que recebe por tonelada transportada, quando o lixo está na rua e ela não quer coletar, “não podemos considerá-la capaz de efetuar esse serviço”, ressalta.

Por conta disso, a nova gestão decidiu assumir o serviço de coleta e já colocou algumas equipes nas ruas. Múcio reconhece que elas são insuficientes, ainda, coletando apenas no centro da cidade, mas garante que esse quadro será ampliado logo para atender todos os bairros.

Nas contas do novo secretário de Urbanismo, serão necessários entre 20 a 30 dias para que os lixões sejam recolhidos e a Prefeitura normalize a coleta na cidade.

Ontem, quarta-feira, logo cedo, centenas de pessoas estavam na porta da Secretaria de Obras para entregar currículo e tentar uma vaga. Questionado pela reportagem, Múcio adiantou que os ex-funcionários da Limpus que desejarem trabalhar contratados diretamente pela prefeitura poderão ser admitidos, mas não há garantia de contratação. Não se sabe por que, mas ele não quis revelar quantos garis serão contratados e nem quantos caminhões serão utilizados nesta força-tarefa inicial para organizar a coleta de lixo em Marabá. “Posso afirmar que toda a cidade será limpa”, sustentou.

Grotas
O novo secretário garantiu que as dezenas de grotas que cortam a cidade e que estão sujas, com lixo, também terão prioridade da atual gestão para evitar alagamentos. Quanto aos matagais que crescem rapidamente neste período de chuva, ele disse que a prioridade número 1 é a coleta de sacola de lixo, que atrai doenças.

Múcio reconhece que é difícil as pessoas manterem o lixo na porta de suas casas, formando lixões nas esquinas, o que acaba atrapalhando o trabalho dos garis. Precisamos do apoio da população para que nosso trabalho seja realizado o mais rápido possível”, pediu.

Comemoração
Na manhã desta quinta-feira, 5, na Folha 27, Quadra 9, núcleo Nova Marabá, moradores chegaram a aplaudir a chegada do caminhão de coleta de lixo por volta de 9 horas e até ofereceram água e suco para os garis. A dona de casa Cláudia Ricarti disse que o lixo não era coletado naquela via há mais de um mês e que os moradores se cotizavam para pagar uma carroça para levar o lixo para bem longe dali.

Política

Estudantes ocupam Câmara e exigem parecer contra PEC 55 e acúmulo do lixo em Marabá

Manifestação com jogral no meio da sessão paralisa votação de vários projetos
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Ulisses Pompeu – de Marabá

Por volta de 11 horas desta terça-feira, 13, um grupo de cerca de 100 estudantes universitários da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) surpreendeu a todos e entrou batendo tambores e cantando no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, paralisando a votação de projetos.

Depois de realizar um protesto musical bastante criativo, os jovens fizeram uma espécie de jogral e anunciaram que estavam ocupando o prédio do Poder Legislativo por tempo indeterminado, até que os vereadores apresentassem por escrito um manifesto contra a PEC 55 e ainda se posicionassem em relação ao acúmulo de lixo pela cidade de Marabá, fato que se agravou há mais de um mês.

O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, disse que há várias semanas os vereadores já se posicionaram na tribuna contra a PEC 55, mas os estudantes disseram que querem um documento por escrito e alegaram que não arredariam o pé da Câmara enquanto não recebessem um documento oficial da Câmara com as duas reivindicações. Além disso, sugeriram a cassação do prefeito João Salame.

O vereador Ubirajara Sompré informou em seguida que tinha acabado de falar com o prefeito João Salame e este garantiu, por telefone, que pagou a empresa de coleta de lixo nesta terça-feira e colocou mais 14 caçambas para realizar a coleta de lixo, além das nove que já estavam atuando na cidade.

Com rostos pintados, os estudantes, em vários momentos, exigiam a saída do presidente Michel Temer, a quem eles consideram um golpista. Enquanto cantavam, chegaram a pedir para quem fosse contra a PEC 55 pulassem juntamente com eles. Alguns vereadores e várias pessoas que estavam no auditório deram pulinhos no ritmo da música, enquanto outros permaneceram sentados.

O presidente Miguel Gomes Filho anunciou que os advogados da Câmara estavam elaborando um documento nos termos solicitados pelos estudantes e que ele seria entregue ainda na manhã desta terça-feira.

Pressionado para deixar um representante dos estudantes usar a tribuna, Miguelito explicou que há um decreto legislativo dos vereadores para não deixar ninguém usar a palavra durante a sessão se não tiver apresentado requerimento com o mínimo de 48 horas de antecedência.

Antes de os vereadores se retirarem do Plenário, os estudantes ocuparam a área dos vereadores e voltaram a cantar, e grande parte dos edis deixaram o auditório. Os estudantes permaneceram no mesmo espaço cantando e falando palavras de ordem.

CFEM

Cfem de Marabá ultrapassa 200% do previsto, mas vai para o lixo

Previsão é de que o município encerre 2016 com arrecadação recorde de R$ 47 milhões. O maior desafio é ordenar a gestão dos recursos oriundos da mineração
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Previsão é de que o município encerre 2016 com arrecadação recorde de R$ 47 milhões. O maior desafio é ordenar a gestão dos recursos oriundos da mineração

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) foi elaborada para o ano de 2016, no município de Marabá, a previsão da Secretaria de Planejamento era de que entrasse nos cofres da Prefeitura um total de R$ R$ 19.494.882,83 oriundos da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Acontece que a capacidade de extração da Vale no projeto Salobo mais que dobrou, e agora em novembro o município ultrapassou a meta deste ano em 218% do inicialmente previsto.

Pelos cálculos do engenheiro de minas André Santos, consultado pela Reportagem, Marabá deve encerrar 2016 com um recorde de R$ 47 milhões em cota-parte de royalties de mineração. É uma verba abençoada em tempos de crise, de queda na arrecadação de tributos municipais e repasses constitucionais da saúde e educação. Até este mês de novembro, Marabá já viu na conta R$ 42,5 milhões (portanto, R$ 23 milhões a mais que o esperado).

A Cfem entra mensalmente na conta-corrente das prefeituras de municípios mineradores entre os dias 4 e 7, após repasse direto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O valor da cota-parte de novembro, por exemplo, refere-se à lavra de minérios de dois meses atrás – existe uma carência de 60 dias entre a lavra e o pagamento da compensação.

Em Marabá, o dinheiro dos royalties está se transformando em salvação da lavoura do governo João Salame. Sem ele, a crise estaria muito pior. Os valores repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a título de compensação financeira pela exploração de atividades minerárias em seus domínios deveriam ser reinvestidos na recuperação do meio ambiente, no desenvolvimento da infraestrutura e na atração de novos investimentos, tendo em vista a diversificação da economia local e regional, com o intuito de minimizar os impactos e a dependência em relação à atividade mineral.

Mas não é o que acontece em Marabá. O dinheiro tem sido usado para pagar a empresa de coleta de lixo, fornecedores da prefeitura e não para a aplicação em projetos de sustentabilidade e meio ambiente. Quando sobra, restam as migalhas para a infraestrutura. As autoridades do município não aplicam a Cfem olhando para a realidade da exaustão futura da mineração e necessidade da criação prévia de alternativas econômicas.

Pela Lei 7.990, de 1989, a chamada Lei da Cfem, é expressamente proibida a aplicação dos valores da compensação no pagamento de dívidas e da folha da prefeitura. Ao pagar fornecedores, já há indícios de infração à lei, já que essa não é a finalidade precípua da utilização do recurso. A opção mais razoável deveria ser o investimento em melhoria da qualidade ambiental e de vida da comunidade envolvida, assegurando no futuro a sobrevivência e a sustentabilidade da população. Porém, a mesma lei não tem clareza para delimitar onde os recursos devam ser investidos.

Embora Marabá tenha recebido a “maravilhosa” marca de R$ 42,5 milhões até agora, ainda é pouco se comparado com o que Parauapebas embolsou no mesmo período de 2016, com cifra próxima a R$ 170 milhões. Mesmo assim, o total poderia ser melhor para os dois municípios irmãos.

Isso porque os municípios mineradores do Pará, Minas Gerais e outros do país afora são eternos descontentes com os índices da Cfem. As mineradoras recolhem, em média, 2% sobre a receita líquida, contra 10% dos royalties do petróleo. Os municípios mineradores discordam também da divisão: União (12%), Estados (23%) e municípios (65%). A nova proposta de reformulação do Código da Mineração retira um pouco de todos: União cai para 10%; Estados, 20%; municípios, 60%; e fundo para municípios do entorno (10%).

A Reportagem pediu à Prefeitura de Marabá um relatório detalhado da aplicação da Cfem no município, mas houve uma transferência mútua de responsabilidade interna entre as secretarias de Finanças e Planejamento que a Assessoria de Comunicação não conseguiu atender a demanda. Por fim, depois de vai-e-volta, Aa informação repassada é que todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. Mas não é bem assim. Filtrar os pagamentos com recursos da Cfem levaria várias semanas no Portal, diante da longa experiência que a Reportagem tem com essa ferramenta tão importante que é a Transparência. Faltou boa vontade. Ou sobrou medo de escancarar o que de fato está sendo feito com esse dinheiro?

Nesta quinta-feira, dia 10, o secretário de Finanças, George Hiroshy Acássio, confirmou que boa parte dos recursos da Cfem é usada para pagamento da empresa que faz a coleta de lixo na cidade, mas não soube precisar o percentual. Disse também que o dinheiro é usado para pagar algumas empresas que executam ações no município, mas não informou quais nem o tipo de serviço prestado.

A ironia está no fato de que parte do dinheiro é usada para pagar a empresa que coleta o lixo, mas a cidade está uma sujeira só, com muitos lixões se amontoando há várias semanas.