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Eleições 2018

Geraldo Alckmin visita a região de Carajás neste sábado (07)

Pré-candidato do PSDB fará campanha para presidente em Marabá, Curionópolis e Canaã dos Carajás
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O pré-candidato a presidente da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – Geraldo Alckmin, desembarca em Marabá às 8 horas do sábado (07), onde se reúne com empresários e apoiadores do PSDB no município. De lá, o pré-candidato segue de carro para os municípios Curionópolis – onde pretende visitar Serra Pelada – e, depois, vai à Canaã dos Carajás.

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Pindamonhangaba, 7 de novembro de 1952) é um médico, professor universitário e político brasileiro. Foi Governador do Estado de São Paulo entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018, quando renunciou para disputar as eleições de outubro daquele ano.

Formado em medicina pela Universidade de Taubaté, iniciou sua carreira política em Pindamonhangaba, onde foi eleito vereador, presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito. Depois, foi eleito para a Assembleia Legislativa nas eleições de 1982 e para deputado federal em 1986 e 1990. Em 1988, foi um dos fundadores do PSDB. Entre 1991 a 1994, presidiu o PSDB-SP. Em 1994, elegeu-se vice-governador de Mário Covas. Em 2000, concorreu à prefeitura de São Paulo, sendo derrotado no primeiro turno. Com a morte de Covas, em março de 2001, assumiu o governo e se reelegeu em 2002.

Em março de 2006, renunciou ao governo paulista para concorrer à presidência na eleição do mesmo ano. Obteve 39,17% dos votos no segundo turno, sendo derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2008, candidatou-se a prefeitura de São Paulo, sendo novamente derrotado no primeiro turno. Em 2009, foi nomeado secretário de desenvolvimento do estado de São Paulo pelo governador José Serra.

Foi eleito governador no primeiro turno da eleição de 2010, retornando ao Palácio dos Bandeirantes em janeiro de 2011. Em 2014, reelegeu-se governador no primeiro turno. Alckmin foi o político que por mais tempo comandou o governo de São Paulo desde a redemocratização do Brasil.

Em 9 de dezembro de 2017, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB, substituindo o senador mineiro Aécio Neves. A convenção que o elegeu com 470 votos a 3, foi uma das maiores da história do partido, com mais de quatro mil presentes.

Após a eleição como presidente do PSDB, em 9 de dezembro de 2017, Alckmin lançou sua pré-candidatura ao Planalto. Em 23 de fevereiro de 2018, após a desistência do prefeito manauara Arthur Virgílio Neto, virou candidato único das prévias. A cúpula do partido homologou em 6 de março de 2018 a candidatura de Alckmin.

Ao deixar o governo paulista, Alckmin perdeu o foro privilegiado e passou a ser investigado pela Justiça Eleitoral de primeira instância devido a alegação, refutada por Alckmin, de que a empreiteira Odebrecht repassou-lhe ilicitamente 10 milhões de reais nas campanhas de 2010 e 2014.

Pará

Pará: Fazenda divulga novos índices da cota-parte do ICMS para 2019.

Parauapebas tem o maior crescimento, passando dos atuais 11,38% para 14,02% em 2019.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) reuniu representantes dos municípios paraenses na manhã desta quarta-feira, em Belém, para discutir, entre outras coisas, a prévia do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2019. E na região sudeste do Pará, mais uma vez, Parauapebas segue com o maior percentual da cota-parte do ICMS. O índice para o ano de 2018 de Parauapebas é 11,38%, enquanto para 2019 foi anunciado a elevação para 14,02%.

Já Marabá, com população superior a Parauapebas, tem índice de 6,14% neste ano e de 6,29% para o próximo ano.

Curionópolis é de 0,64% em 2018 e para 2019 a projeção é de 0,84%.

Canaã dos Carajás também terá um crescimento substancial no índice em 2019, quando passará de 1,73% em 2018 para  2,37% no próximo ano.

Já Eldorado Carajás vai perder receita, já que tem índice de 0,30% para 2018 0,28 para 2019.

No caso de Parauapebas, o índice vem subindo ano a ano, mas já foi de mais de 20%. Todavia, com a polêmica intervenção do prefeito de Belém, Duciomar Costa, em 2016, a arrecadação no quesito ICMS caiu para todos os municípios, com exceção da capital. Por conta disso, a partir do ano de 2016 o município de Parauapebas viu sua arrecadação naufragar, embora viesse numa crescente desde 2013, com cifras superiores a R$ 389 milhões – e até mesmo R$ 454 milhões em 2014. Mas, a partir de 2016, Parauapebas viu sua arrecadação despencar e nunca mais chegou ao patamar de R$ 300 milhões. Em 2016 “amargou” R$ 296 milhões; em 2017 R$ 243 milhões; e em 2018 tem previsão de chegar a R$ 286 milhões.

Os índices anunciados ainda são provisórios, já que podem sofrer alterações em virtude de recursos impetrados pelos municípios.

Parte do que vai, volta!

No primeiro semestre deste ano, o município de Parauapebas recebeu como cota-parte de ICMS, até agora, o valor de R$ 114 milhões; Marabá R$ 61 milhões; Canaã dos Carajás R$ 17 milhões; Curionópolis R$ 6,4 milhões; e Eldorado do Carajás R$ 3 milhões. A Constituição federal estabelece que 25% da receita de ICMS de um Estado – usualmente conhecida como cota-parte do ICMS – deve ser transferida aos municípios daquele Estado. A Constituição estabelece também que 75% da cota-parte deve ser distribuída proporcionalmente ao valor adicionado no município e 25% com base em critérios estabelecidos em lei estadual.

Como é no Pará?

De acordo com a legislação, os critérios para definição da cota-parte são 75% distribuídos com base na apuração do valor adicionado, conforme determina a Lei Complementar 63/90; os demais 25%, definidos pela Lei Estadual 5.645/91 e alterações, divididos da seguinte maneira: 5% proporcional à área dos municípios; 5% proporcional à população; 7% dividido em partes iguais e 8% de acordo com critérios ecológicos.

O valor adicionado é calculado a partir do valor das mercadorias saídas e as prestações de serviços, deduzido o valor das mercadorias que entram em cada município.

Como se calcula o índice de participação de cada município?

O Decreto Estadual nº 2.057, de 29.11.93, alterado pelo Decreto nº 2.737, de 16.08.94, criou o Grupo de Trabalho   da  Cota-Parte, responsável pela execução das tarefas inerentes à fixação de repartição do ICMS aos municípios paraenses.

O somatório  do  valor  adicionado  dos  contribuintes de um determinado município corresponderá ao valor adicionado daquele município e o somatório do valor adicionado de todos os municípios corresponderá ao valor adicionado do Estado.

♦ 75%  do  índice é determinado com base na média geométrica dos índices de participação de cada município no valor adicionado do Estado, apurados nos dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração.

Exemplo: Em 2018 serão apurados os índices de participação que vigorarão em 2002, utilizando-se o valor adicionado de 2016 e 2017.

                  A = Índice Município em 1999 =Valor Adicionado do Município em 2016 x  75

                                                                        Valor Adicionado do Estado em 2016

                  = Índice Município em 2000 = Valor Adicionado do Município em 2017 x 75

                                                                         Valor Adicionado do Estado em 2017

                  MG =  Média Geométrica = Raiz Quadrada de A x  B

       ♦  25% do índice é determinado com base em Lei Estadual,  tomando por base a população, a superfície territorial e o número de municípios existentes no ano de 2017.

C =  População do Município em 2017 x 5
População do Estado em 2017

=  Superfície Territorial do Município em 2017  x 5
Superfície Territorial do Estado em 2017

E =   Partes Iguais  =                           15                           =      15
Números de Municípios em 2017    143

O índice de participação de um determinado município será :

IP  =  MG  +   C  +  D  +  E

Marabá

São João de Marabá é grande e cabe todo mundo

Serão oito noites de festejos na orla da cidade a partir deste sábado, com direito a concurso de quadrilhas, bois-bumbás e até seletiva estadual de Rainha da Diversidade
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Quando junho chega, o coração logo se esquenta feito fogueira pra brincar o São João. Na panela, o milho debulhado é o prêmio de um inverno com enchente que castigou vários bairros da cidade e, claro, a felicidade de quem não dispensa um bom copo de muncunzá. É tempo de se embelezar com roupa xadrez e chapéu de palha, e garantir um par pra dançar agarradinho o dois pra lá e dois pra cá, a noite todinha, debaixo de um céu colorido de bandeirinhas. Quem vai ser besta de perder essa alegria?

A arena já está montada, as barracas de comidas típicas idem, para receber com alegria quem aguardava ansiosamente os festejos juninos. Em Marabá, as quadrilhas já estão pipocando por todos os lados e, até junho findar, a animação é garantida. Tem quadrilha, boi-bumbá, comida típica, forró e tudo que se imaginar para o São João 2018 não deixar ninguém esmorecido.

Embora escolas, empresas e entidades públicas promovam alguns arraiás por todos os cantos da cidade desde o início deste mês, o mais badalado é mesmo o da Prefeitura de Marabá, que chega este ano à 33ª versão, com números impressionantes: 23 grupos juninos participantes, entre quadrilhas e bois-bumbás. Mas haverá, ainda, espaço para idosos do grupo “Alegria não tem idade”, Seletiva Estadual de Rainha da Diversidade, Seletiva Estadual de Rainha Junina, Concurso Estadual de Casal de Noivos, Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas e Concurso Intermunicipal de Quadrilhas.

A festança inicia com um arrastão de todos os grupos juninos na noite deste sábado, 23, incluindo quadrilhas e bois-bumbás. A saída é da Praça Duque de Caxias, por volta de 19h30, e chegada na arena montada no Complexo Esportivo do Bairro Santa Rosa, na orla do Rio Tocantins.

E, de cara, pela primeira vez na história do evento, haverá na noite de abertura a Seletiva Estadual de Rainha da Diversidade e Seletiva Estadual de Rainha Junina.

Este ano, segundo a Prefeitura, a arena será ampliada com uma arquibancada com capacidade para 6 mil pessoas. Mas além da arena, o arraial conta com uma praça de alimentação para venda de comidas típicas e ainda de um palco para shows regionais. Segundo José Scherer, secretário de cultura, ao todo estão sendo finalizadas 50 barracas que serão disponibilizadas também para os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança. A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas visitem o 33º Festejo Junino de Marabá durante as oito noites de festa. “Está tudo dentro do que nós programamos, temos a parceria de todas as secretarias, e de instituições como Policia Militar, Policia Civil, Bombeiros e Guarda Municipal”, antecipa Scherer.

Nove equipes da categoria adulta do “grupo A” disputam o título de melhor quadrilha junina de Marabá e cinco quadrilhas na categoria adulta do grupo B disputam duas vagas de acesso à série A (campeã e vice-campeã).

Na categoria mirim, quatro grupos farão uma apresentação especial. Já o Boi-Bumbá, a disputa terá cinco grupos participantes: Brilho da Noite, Estrela Dalva, Flor do Campo, Rei do Campo e Treme Terra.

Os custos de uma quadrilha são altos porque a festa matuta cresceu e se tornou um verdadeiro espetáculo. Na Quadrilha Explode Coração, por exemplo, tem casal que gasta até R$ 7 mil para produzir uma fantasia. Mas não são apenas as roupas caras que têm lugar.

O São João de Marabá é grande e cabe todo mundo. A hora é de se vestir de alegria e respeito para abraçar as festividades, e se programar para não ficar de fora da farra junina. Pode aproveitar que o tempo não é de carestia. (Ulisses Pompeu – de Marabá)

PROGRAMAÇÃO

Ord. Atrações Dia 23/06 – 1ª Noite – Sábado

01     Concentração Praça Duque de Caxias – Cortejo Cultural com todos os Grupos Juninos      17h–19h30

02     Animação: DJ    19h30–20h

03     Mensagem de Abertura Oficial    20h– 20h15

04     Apresentação dos Grupos Juninos inscritos no Certame 2018         20h15–21h

05     Seletiva Estadual de Rainha da Diversidade 21h–22h30

06     Seletiva Estadual de Rainha Junina      22h30h–00h

Praça de Alimentação

07     Show Cultural Luizinho Swing   22h–00h

08     Show Cultural Forrozão 4×4       00h– 02h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 24/06 – 2ª Noite – Domingo

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Abertura da Quadra Junina – 1ª Eliminatória 20h–20h10

03     Apresentação Especial Junina “Alegria Não Tem Idade” Quadrilha Mirim – Arrastão do Amor

Quadrilha Mirim – Sereia da Noite

Boi Bumbá – Rei do Campo

Boi Bumbá – Estrela Dalva

Quadrilha – Adulta “B” Anjo do Sertão

Quadrilha – Adulta “B” Muleka 100 Vergonha

Quadrilha – Adulta “A” Sereia da Noite

Quadrilha – Adulta “A” Águia de Fogo

Quadrilha – Adulta “A” Sorriso do Sertão

20h10–23h

Praça de Alimentação

Show Cultural Banda Fole do Arraia – Forró Pé de Serra 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 25/06 – 3ª Noite – Segunda-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Abertura da Quadra Junina – 2ª Eliminatória 20h–20h

03     Apresentação Especial: Quadrilha Mirim – Águia de Fogo

Quadrilha Mirim – Fogo no Rabo

Boi Bumbá – Brilho da Noite

Boi Bumbá – Treme Terra

Quadrilha – Adulta “B” Coração de Estudante

Quadrilha – Adulta “B” Gigante do Norte

Quadrilha – Adulta “A” Splendor Junino

Quadrilha – Adulta “A” Amor Perfeito

Quadrilha – Adulta “A” Fogo no Rabo

20h10–23h

Praça de Alimentação

04     Show Cultural com Juquinha do Acordeão – Forró Pé de Serra 22h–      00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 26/06 – 4ª Noite – Terça-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Abertura da Quadra Junina – 3ª Eliminatória 20h–20h10

03     Apresentação Especial: Boi Bumbá – Flor do Campo

Quadrilha – Adulta “B” Levada Louca

Quadrilha – Adulta “A” Arrastão do Amor

Quadrilha – Adulta “A” Fuá da Conceição

Quadrilha – Adulta “A” Explode Coração

20h10–23h

Praça de Alimentação

04     Show Cultural Júnior do Teclado 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 27/06 – 5ª Noite – Quarta-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Arrastão do Amor

Final Boi Bumbá 20h–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural Gutor & Banda 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 28/06 – 6ª Noite – Quinta-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Águia de Fogo

Concurso Rainha da Diversidade

Final Quadrilha – Adulta “B” 20h10–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural com Ricardo Luiz 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 29/06 – 7ª Noite – Sexta-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Fogo no Rabo

Final Quadrilha – Adulta “A” 20h–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural Clauber Martins   22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 30/06 – 8ª Noite – Sábado

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Sereia da Noite

Concurso Estadual do Pará de Casal de Noivos

Concurso de Estadual do Pará de Quadrilhas Juninas

Concurso Intermunicipal de Quadrilhas de Marabá 20h–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural Myrlla Muniz & Banda 22h–00h

04     Show Cultural Messias & Banda e Mestre Zequinha 00h–02h

Encerramento às 3h

Marabá

Pescadores “piram” com notícia de que 80% da Praia do Tucunaré será fechada

Eles recorreram ao prefeito para barrar projeto de ambientalistas na Praia do Tucunaré
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Um grupo de entidades ambientais coordena um projeto de preservação de quelônios (filhotes de tracajás e tartarugas) na Praia do Tucunaré e agora pretende proibir a circulação de pessoas e embarcações em cerca de 80% do perímetro para garantir a postura (desova) e eclosão dos ovos nas condições ideais para os animais. O projeto visa à educação ambiental e manejo reprodutivo sustentável nos rios Itacaiunas e Tocantins, para garantir a preservação e perpetuação das populações de quelônios aquáticos ocorrentes na região.

Por outro lado, pescadores e barqueiros estão preocupados caso essa medida seja implementada de fato. Um grupo deles, liderados pela Colônia Z-30, está se articulando para evitar que o projeto seja aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Tião Miranda. Nesta terça-feira, 19, eles foram recebidos pelo prefeito Tião Miranda, para quem tiveram oportunidade de alertar sobre os impactos que terão com a proibição de pesca e circulação de barcos na área atrás da praia.

Raimundo Nonato Miranda, o Ray, representante da Colônia de Pescadores, falou ao prefeito da impossibilidade dos pescadores exercerem seu ofício por conta do fechamento de 80% da praia do Tucunaré e pela proibição de navegação no braço direito do Rio Tocantins, por conta da implantação do Projeto Quelônios.

De acordo com os pescadores e rabeteiros, o projeto foi implantado sem nenhuma discussão com os segmentos que atuam na praia e a população de Marabá. Ray disse que o projeto foi apresentado pelo professor da Unifesspa e coordenador geral do mesmo, José Pedro de Azevedo Martins já depois que estava em andamento, em reunião ocorrida na Câmara Municipal há poucas semanas. “Se fecharem o canal de navegação do outro lado da praia, vão nos prejudicar muito, porque temos o direito de ir e vir”.

Ray disse que o projeto foi instalado a revelia da Câmara Municipal e Prefeitura, e sem nenhum tipo de debate ou audiência com a população, nem mesmo para informar o que estava acontecendo no local. Para ele, fechar quase que totalmente a praia inviabiliza o turismo e o lazer da população, além de prejudicar os barraqueiros, pescadores e barqueiros.

Os pescadores sugeriram ao prefeito Tião Miranda que o projeto seja retirado da Praia do Tucunaré e instalado em outra área de menor uso pela população, como a Praia do Meio. “Seremos os primeiros a apoiar e ajudar de todas as formas o projeto, se ele for instalado em outro local”.

Renê Rodrigues, pescador filiado à Colônia Z-30, ratificou que o Projeto Quelônios atrapalha os setores turístico, de pesca e navegação. “O projeto é excelente, mas está em um local errado. Deveria ser em uma praia mais afastada, onde a população não frequente tanto. Se for levando adiante, vai impedir o sustento de centenas, talvez milhares de famílias como a minha”, disse.

O prefeito Tião Miranda ficou de procurar os órgãos responsáveis pelo Projeto Quelônios para analisar como foi realizada a instalação no local.

Por Ulisses Pompeu – correspondente em Marabá

Polícia

Foragido do Crama flagrado com pedra de crack no fundo da cueca

Informação repassada ao disque-denúncia alertou a Polícia Militar, que flagrou Loirinho da Rua do Meio numa van que seguia de Marabá para Parauapebas
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Marcelo Gleison Cardoso, conhecido no mundo do crime como “Loirinho da Rua do Meio”, voltou ontem, segunda-feira (18), para onde saiu sem autorização: o Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” (Crama), em Marabá. Ele foi preso por uma guarnição da Polícia Militar formada pelo tenente Freitas e pelo cabo Freitas, que solicitaram apoio para interceptar uma van que seguia de Marabá Para aquela Parauapebas. É que, via disque-denúncia, eles receberam a informação de que um passageiro transportava entorpecentes naquele veículo.

O apoio chegou e junto com os demais policiais o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, major Emmett Alexandre Moulton. Com a descrição do traficante, a PM não demorou a identificar Loirinho da Rua do Meio que carregava, no fundo da cueca, uma pedra de crack.

Ao verificar no sistema de informações o nome do acusado, os policiais militares constataram que era foragido do Sistema Penal em Marabá. Ele contou que saiu beneficiado pelo indulto do Dias das Mães e não mais retornou ao cárcere. Essa história, porém, foi desmentida pelo diretor do Centro de Recuperação, tenente-coronel Alan, o qual contou que, como foi negada a Marcelo Loirinho a licença do Dia das Mães, ele resolveu sair por conta própria, fugindo da penitenciária.

Pará

Pará: Governo retoma debate sobre parque tecnológico na Região de Carajás

Nesta segunda, a Sectet apresentou o Programa Inova Pará a membros de instituições do setor produtivo local
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Devido ao seu dinamismo econômico, a Região de Integração Carajás – que engloba 12 municípios do sul e sudeste paraense -, requer a instalação de um parque de ciência e tecnologia, que agregue propostas de incubadoras de empresas, centros de excelência, escritórios técnicos e agências de transferência de tecnologia, além de outros investimentos, afirmou Marco Antônio Lima, diretor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), ao apresentar nesta segunda-feira (18), o Programa Inova Pará a membros de instituições do setor produtivo, no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, em Marabá.

Marco Antônio Lima esclareceu que “o Programa Inova Pará trata da estruturação de um sistema estadual de inovação, que em um estado grande e complexo como o Pará precisa atender às características específicas de cada região”.

Segundo ele, uma primeira etapa do programa é exatamente identificar as demandas de ciência e tecnologia. Ou seja, quais são as atividades com as quais a secretaria pode contribuir para que o conhecimento científico, gerado nas instituições científicas e tecnológicas, chegue ao setor produtivo, gerando inovação e aumentando a competitividade das empresas. Uma das demandas que surgiu na apresentação foi a retomada do parque de ciência e tecnologia.

Félix Miranda, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Marabá (Sindicom), destacou a importância do Programa Inova Pará na capacitação da mão de obra local, que, em sua avaliação, é uma das maiores carências da região. “O ‘Inova’ pode ser a solução para que a gente possa pegar nossos jovens, treiná-los e torná-los profissionais”, avaliou ele.

Miranda afirma que, se tiver mão de obra competente, as transformações na empresa acontecem. “Como as coisas evoluíram muito tecnologicamente, precisamos preparar técnicos para trabalhar na pecuária, no comércio, nos serviços. A gente que tem empresa sente que nossa mão de obra precisa muito de treinamento”, ressaltou Félix Miranda.

Salto em capacitação

Nesse sentido, o secretário de Indústria, Comércio e Mineração de Marabá, Ricardo Pugliese, informou que o Inova Pará vai garantir maior qualificação em Marabá com o Programa Pará Profissional, executado pela Sectet. Um convênio entre Governo do Estado e a Prefeitura de Marabá deve ser assinado ainda neste mês, para garantir cursos profissionalizantes que atendam as demandas do município.

Ele acredita que isso vai dar um salto importante em termos de capacitação, já que o Pará Profissional entra sem custos para o município, no processo de capacitação de mão de obra especializada. “E, agora, o diretor da Sectet que cuida do Inova Pará, está buscando no Centro Regional de Governo e na nossa secretaria, uma forma de estabelecer um fórum de discussão das outras atividades do programa”, destaca Pugliese.

“Chegamos à conclusão de um ponto importantíssimo, que está parado, que é a formação do centro tecnológico de Marabá, voltado principalmente para o mercado metal-mecânico e metalúrgico que cobre toda essa Região de Carajás”, destacou o secretário municipal.

O próximo passo é criar um grupo de trabalho para retomar as discussões sobre a implantação do Centro Tecnológico em Marabá, anunciou o coordenador de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Centro Regional de Governo do Sudeste, Caetano Reis.

“Vamos tentar criar um grupo de trabalho para poder mobilizar junto às universidades públicas e, a partir disso, ter o braço da Academia, do setor produtivo, junto com o Sistema S, para que a gente possa capacitar mão de obra através do Pará Profissional”, informou Caetano Reis.

Ainda segundo ele, com os fóruns municipais implementados por meio da Governança Compartilhada e Lei de Socioeconomia, serão trabalhadas também as demandas de ciência e tecnologia, de forma coesa com a Sectet, via Centro Regional de Governo.

“Para que a gente possa ver o que necessita ser capitaneado para implementar o parque tecnológico. Nesses quatro primeiros fóruns municipais (Marabá, Tucuruí, Rondon do Pará e Xinguara), vamos tentar trabalhar com a Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) para fazer o levantamento de outras demandas de ciência e tecnologia”, reafirmou Caetano.

O Sistema S é formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Social da Indústria (Sesi).

 

Fonte: Agência Pará/ Kelia Santos

Pará

Sebrae Pará realiza 10ª Semana do Microempreendedor até o dia 30 de maio

O evento acontece em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Confira a programação
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O Sebrae no Pará vai realizar até o dia 30 de maio a 10ª Semana do MEI em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Uma oportunidade única para os microempreendedores individuais fazerem a declaração anual de faturamentos, cujo o prazo de entrega vai até o dia 31 de maio. O Mei que acumula 02 anos sem declarar tem seu CNPJ cancelado.
A 10ª Semana do Microempreendedor Individual – MEI – começou nesta segunda-feira, 21, e  segue até o dia 30 de maio e nela os microempreendedores poderão participar das capacitações do Sebrae, por meio de palestras e oficinas sobre gestão e controle de finanças. Realizada pelo Sebrae no Pará, em todo o estado, a programação de atendimentos será na sede do Sebrae do município de Marabá.
Segundo a Receita Federal, existem atualmente 149.739 Meis em atividade no Pará. O número caiu em relação ao ano passado: 186 mil registrados, já que cerca de 46 mil Mei’s perderam seu registro este ano, por não cumprir com suas obrigações junto à Receita. Entre elas, a entrega da declaração. A inadimplência, no Pará, é considerada alta: quase 60%.

Apesar da baixa no número de registros Mei pela Receita no atual exercício e da alta inadimplência, o número de novos Meis vem crescendo. Só na semana anterior à 10ª Semana do Mei (entre os dias 07 e 14 de maio) foram abertos 521 novos registros de Mei.

A Semana do Mei conta ainda com capacitações, a maioria voltada para melhorar a gestão e finanças. A partir de quarta-feira, 23, serão realizadas palestras sobre formalização, controle financeiro, formação de preços, entre outros temas.
Mei

A Lei Complementar nº 128/2008 criou a figura do Microempreendedor Individual – MEI, modificando partes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006). O Mei é uma forma de registro de uma empresa com certas peculiaridades que a diferenciam da micro e da pequena empresa. A primeira delas é que nem todas as atividades podem ser registradas como Mei: apenas 491 ocupações ( lista completa em www.portaldoempreendedor.gov.br ). As atividades de cunho intelectual, como advogado, médico etc, por exemplo, não podem ser formalizadas como Mei.

Outra diferença é o faturamento anual, limitado a R$ 81 mil para Mei; R$ 360 mil para micro; e R$ 4,8 milhões. Além disso, o Mei só pode ter até 01 funcionário e nenhuma filial, enquanto para as demais não há limites.
Estão aptas a se tornarem Mei pessoas físicas que pretendem ter uma atividade econômica com faturamento de até R$ 81 mil por ano, que não tenha registrado em seu nome outro CNPJ. Para se tornar Mei, o interessado pode começar indo ao Sebrae no Pará, que realiza palestras semanais regulares, ao longo de todo o ano, sobre “Como se tornar Mei”. Nessas palestras, são fornecidas todas as informações sobre o que é o Mei, suas obrigações e direitos.
Pará

Sudeste: Gestão integrada marca os 100 dias do Centro Regional de Governo

Com o governo mais próximo das prefeituras é possível atender com mais celeridade as demandas dos municípios
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O Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará completou 100 dias de trabalho no início deste mês. A data foi marcada por uma agenda especial da Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Semsu) em 10 municípios da região. Durante as visitas, entre os dias 9 e 12, o secretário regional, Jorge Bittencourt, e coordenadores do Centro, participaram de reuniões de integração, acompanharam obras em andamento e inaugurações, como a da Unidade Pro Paz Integrada (UIPP), e a entrega de uma viatura para a Polícia Civil, em Brejo Grande do
Araguaia.

Na agenda foram assinados convênios também em São Domingos do Araguaia, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Rio Maria, Pau D’Arco e Xinguara, que totalizam mais de 25 milhões de reais em investimentos do Governo do Pará nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, instalado em Marabá, tem fortalecido a aproximação com os 39 municípios da mesorregião sudeste, composta pelas cidades das regiões de integração de Carajás, Araguaia, Lago de Tucuruí e mais cinco municípios do Rio Capim.

Reuniões com as prefeituras, câmaras municipais, regionais das secretarias de governo e sociedade civil, bem como visitas e  acompanhamento das obras governamentais estão entre as ações realizadas pela equipe do centro no intuito de ampliar essa integração. Seguindo orientações do governador Simão Jatene, o secretário Jorge Bittencourt destaca que, desde a sua instalação, o Centro Regional têm conseguido cumprir seu papel dialogando com todos os setores na região.

“Conseguimos cumprir essa primeira etapa de apresentação do Centro para a sociedade do sul e sudeste do Estado, fortalecendo a integração das políticas públicas que já tinham sido iniciadas, através do Programa da Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis. O Centro Regional vem trabalhando junto com a representação de cada secretaria num processo de integração contínua, apoiando os prefeitos, equipes técnicas, câmaras municipais, o setor produtivo e a sociedade civil. Tudo isso agora com uma culminância de visitas nos municípios”, declarou o secretário.

O prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná, que também é presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás), uma grande parceira do Centro Regional de Governo, elogiou a iniciativa de descentralização. “Os municípios dessa região tinham uma necessidade muito grande em ter a gestão estadual mais perto. Hoje, com a presença do nosso Centro Regional de Governo, o Estado criou um elo muito grande com todos os prefeitos da região, isso para nós foi essencial”, afirmou.

Nesses 100 primeiros dias de trabalho, o secretário Jorge Bittencourt já visitou grande parte dos 39 municípios, sempre dialogando com gestores e sociedade civil na busca por aprimoramento das políticas públicas. O prefeito de Pau D’Arco, Fredson Pereira, frisou o empenho do Centro Regional de Governo do Sudeste. “O secretário Jorge Bittencourt sempre liga, já fez reunião no município, na região. Esse centro veio para colaborar com a municipalidade, com as prefeituras tanto no equilíbrio das contas, quanto na celeridade dos pleitos que as prefeituras têm em relação ao Estado”, pontuou.

Conquistas
São várias as conquistas do Centro Regional de Governo em todas as áreas. Foram garantidos, por exemplo, investimentos para 17 prefeituras, que decretaram situação de emergência no sul e sudeste do Estado, no valor R$ de 400 mil para cada município, recursos usados para a trafegabilidade de vicinais.

Além disso, foram captados recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na soma de 35 milhões de reais, para pleitos de novos projetos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRDII), para os 14 municípios que recebem influência da Empresa Vale. Recursos garantidos graças ao empenho do Centro Regional de Governo e Secretaria de Estado de Obras (Sedop).

Segundo o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, os recursos serão investidos em asfaltamento e drenagem. “Nosso município está necessitando desse tipo de obra estrutural e, com certeza, esse recurso do FRD junto ao Governo do Estado será bem vindo”, esclareceu.

Na área da saúde e segurança, o Centro Regional de Governo viabilizou junto ao governador Simão Jatene, a liberação de verba no valor de R$ 4,2 milhões para a implantação do serviço de hemodiálise do Hospital Regional de Marabá. Também estão sendo viabilizadas as instalações, em Marabá, do Pro Paz Integrado; do Comando de Missões Especiais em Marabá; da Companhia Independente de Missões Especiais e a implantação da Primeira Escola Militar, previsto para iniciar as atividades no próximo semestre. Além de já ter sido implantado na região a Patrulha Rural da Polícia Militar na região, um anseio dos produtores rurais.

A nova missão do Centro Regional de Governo é ampliar ainda mais a integração com a efetivação da Governança Pública Compartilhada e a Lei Estadual de Socioeconomia, a partir da execução dos fóruns municipais e a criação do Conselho de Desenvolvimento Regional, que está sendo feito por meio de uma cooperação técnica entre Governo do Estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A parceria está inserida no Programa Pará Sustentável, desenvolvido pela Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Semsu).

“Quando se fala de governança compartilhada, fala-se em controle social, através dos fóruns municipais, e da população propondo e participando dos encaminhamentos de políticas públicas. Os centros regionais têm esse papel de fortalecer a integração com os municípios e com a sociedade civil ampliando o debate para se aprimorar cada vez mais as políticas públicas do nosso estado, para que os encaminhamentos sigam da região para a capital, uma orientação do governador que a gente vem procurando cumprir desde o primeiro dia. Fico feliz que estejamos fazendo um trabalho coletivo, não só com a equipe do centro de governo, mas com os 39 municípios, prefeitos, vereadores, setor produtivo e a sociedade civil”, destacou o secretário Jorge Bittencourt.

Agenda

Para cumprir agenda com os municípios, nesta semana o secretário Regional e coordenadores voltam a Eldorado do Carajás e visitam Parauapebas. O Centro Regional de Governo do Sudeste fica localizado dentro do Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, em Marabá, na rodovia BR-222, Folha 30, Quadra e Lote Especial, bairro Nova Marabá, de segunda a sexta-feira de 8h às 12 e de 13h às 17h. Contato 94 98403-5108 | gabcentroregionalsudeste@gmail.com (chefia de gabinete).

Por Kelia Santos – Agência Pará