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ALEPA

Presidente da Alepa visita obras do anexo do Fórum da Comarca de Parauapebas.

A Comarca de Parauapebas concorre para ser elevada à 3ª Entrância.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda esteve neste domingo em uma reunião no Fórum da Comarca de Parauapebas.

A reunião contou com as presenças da Juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas; do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen; do prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar; do presidente e vice da OAB/ Parauapebas, Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa e guilherme Mello; da representante do Ministério Público do Pará, Dra. Maria Cláudia Vitorino Gadelha; da representante da Defensoria Pública em Parauapebas, Dra. Kelly Aparecida Soares; do deputado estadual Gesmar Costa; de vereadores e lideranças locais.

O presidente da Alepa ouviu as críticas e sugestões para melhorias no judiciário local. A juíza Priscila Mousinho solicitou apoio da Alepa para a elevação da Comarca de Parauapebas à Terceira Entrância, possibilitando várias melhorias no atendimento da população da região. Atualmente, só a Comarca de Belém, no Pará, é de 3ª Entrância. Além do Pará, Amazonas e Pernambuco são os únicos estados brasileiros que ainda não interiorizaram a 3ª Entrância.

Marcio Miranda disse ser favorável ao pleito, por acreditar ser justo, já que Parauapebas tem uma das maiores arrecadações judiciárias do Estado. “A convite do deputado Gesmar, estou aqui para ouvir as demandas dos operadores do direito em Parauapebas. Sobre a elevação de Parauapebas à 3ª Entrância, a decisão é do Poder Judiciário, com o qual temos uma ótima relação. Agendarei uma reunião com a presidência do TJPA para estreitar o diálogo nesse sentido. Existe essa demanda em outros município e, por motivos financeiros, o TJPA deve elevar apenas uma comarca e , pelo estudo que me foi apresentado hoje, creio que Parauapebas sai na frente”.

Aprovada a elevação pelo TJPA, este enviará à Alepa um documento em caráter de Lei para ser votado. “Posso garantir que quando este documento chegando na Alepa será tratado com a máxima celeridade e trabalharei incansavelmente para sua aprovação”, garantiu Marcio Miranda.

Terminada a reunião, o presidente e comitiva visitaram as obras de construção de uma edificação de dois pavimentos anexa ao Fórum da Comarca de Parauapebas, que integram o plano de expansão do Judiciário nas Comarcas do Interior do Estado, conforme o Plano de Gestão do biênio 2017-2019.

Brasil

Rapidinhas

Investimentos
Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões no quadriênio, enquanto o setor ferroviário somará R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no boletim Perspectivas do Investimentos, elaborado pela área de pesquisa e acompanhamento econômico do banco.

Capacitação
A Secretaria de Saúde de Marabá, por meio da Divisão de Epidemiologia, realizou treinamento sobre a febre Chikungunya para mais de 100 profissionais de saúde, objetivando prepara-los a identificar eventuais ocorrências dessa infecção no município. A capacitação ocorreu na manhã da última terça (2) no auditório da Escola Judith Gomes Leitão, na Velha Marabá. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), o Pará já tem oito casos confirmados de febre Chikungunya.

Menor oferta
Cerca de 220 milhões de toneladas de oferta de minério de ferro serão eliminadas do mercado em 2015, caso os preços da commodity permaneçam nos níveis atuais. A declaração foi feita pelo diretor executivo de Ferrosos da Vale, Peter Poppinga, durante encontro com investidores em Nova York.

PT vai de Marcio Miranda
Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) oficializaram nesta quarta – feira (03), apoio à reeleição do deputado Márcio Miranda (DEM) para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A reunião ocorreu na sala VIP da Alepa com a presença do deputado Milton Zimmer (PT), presidente do PT Estadual e dos deputados petistas Carlos Bordalo, Edilson Moura, Zé Maria e Airton Faleiro. Este último, foi designado pela bancada a ocupar uma vaga na mesa diretora na próxima legislatura, mas ainda não foi definido o cargo. Outra solicitação, é que em 2015 o partido seja mantido na presidência da Comissão de Direitos Humanos e participe com a indicação de um membro para as Comissões de Justiça e Legislação ou de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Pronatec
Mais 120 alunos, beneficiados com a qualificação profissional oferecida pelo Centro de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), receberão certificados de conclusão de cursos profissionalizantes (Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retro Escavadeira e Operador de Empilhadeira, via Senat; e o curso de Soldador, via Senai), ministrados por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Pronatec II
A formatura das turmas está marcada para esta sexta-feira (5), às 17 horas, na sede do Centro de Inclusão Produtiva, localizado na Rua 4 nº 106, Bairro Primavera. Na última sexta-feira (28), outros 134 alunos receberam certificado de conclusão de cursos ministrados pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), por meio de uma parceria com a Semas e o Pronatec.

Revogado
O cacique Welton Jhon Suruí, liderança da aldeia indígena Itahy (São Geraldo do Araguaia), teve o mandado de prisão preventiva, que o mantinha recolhido no presídio de Marituba, revogado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O indígena estava preso desde o dia 29 de outubro. Ele responde a pelo menos sete inquéritos na justiça federal por depredação de patrimônio público e cárcere privado de servidores federais, entre outros.

Bandeira 2
Os taxistas marabaenses estão liberados, desde o dia 1º, para cobrar tarifa de bandeira dois a qualquer hora e viagem até o dia 2 de janeiro de 2015. A ação, segundo o sindicato, garante o 13º salários aos motoristas.

TCM
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) Cezar Colares foi eleito presidente daquele tribunal para o biênio 2015/2016. Colares, que substituirá o atual presidente, José Carlos Araújo, terá o conselheiro Sérgio Leão como vice-presidente.

Fim do prazo
Termina hoje (04) o prazo para os eleitores que deixaram de votar no primeiro turno das eleições de outubro passado justificarem as ausências aos Tribunais Regionais Eleitorais. Quem não votou no segundo turno tem até o dia 26 de dezembro para justificar. O eleitor que deixou de votar nos dois turnos tem que justificar separadamente cada ausência.