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Tucuruí

MEC suspende implantação de curso de medicina em Tucuruí

Edital previa que Tucuruí teria inicialmente 50 vagas para o curso de graduação
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O Ministério da Educação e Cultura suspendeu a implantação do curso de medicina em Tucuruí. A decisão foi divulgada em Portaria Ministerial publicada no último dia 10 de maio, mas somente ontem o documento ficou disponível para consulta no portal do MEC.

No documento, o Ministério, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), cumpre à decisão proferida nos autos do Processo número 1004915-80.2018.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1a. Região, e considerando o Parecer de Força Executória número  0255/2018/COASPEQUAD/PRU/AGU, que decidiu suspender o prosseguimento da chamada pública para autorização de funcionamento de cursos de medicina nos municípios de Tucuruí, no Pará, e em Limeira, em São Paulo.

Com isso, o processo de implantação do curso de medicina em Tucuruí está suspenso.

A Instituição de Ensino Superior que havia sido classificada para implantar o curso em Tucuruí, a faculdades Minas Gerais Educação S/A, não se pronunciou sobre a decisão.

O Ministério da Educação comunicou que o processo de implantação está suspenso e não cancelado. O MEC informou que “vai respeitar a decisão judicial e que só dará continuidade ao processo caso haja uma decisão judicial para a continuidade”.

Tucuruí estava apto a receber o curso desde 2015, no entanto, na primeira seleção nenhuma das seis Instituições que se candidataram conseguiram passar no processo seletivo, quando o Ministério da Educação (MEC) lançou o edital para a seleção de propostas de funcionamento de novos cursos de medicina no país.

Em julho o MEC abriu a seleção para as mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino. Além de Tucuruí foram contemplados os municípios de Limeira, em São Paulo, e Ijuí, no Rio Grande do Sul.

O edital previa que o curso em Tucuruí teria 50 vagas para o curso de graduação e sete mantenedoras enviaram propostas. O MEC analisou a capacidade econômico-financeira, o mérito das propostas, e a experiência regulatória, que inclui a verificação qualidade institucional da IES e seus cursos, além da experiência na oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área de saúde.

O chamamento do MEC para a criação de novos cursos de medicina acontece dentro do programa Mais Médicos, que seleciona os municípios a partir de critérios que levam em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso de medicina e a estrutura de equipamentos públicos.

Educação

UNAMA está com as inscrições abertas para mestrado e doutorado

Editais são para os programas de Administração; Comunicação, Linguagens e Cultura; Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano e Direitos Fundamentais
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Estão abertas as inscrições de processos seletivos para turmas de 2018 dos Programas de Mestrado e Doutorado em Administração; Comunicação, Linguagens e Cultura; e Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia (UNAMA). Os editais estão disponíveis no site da instituição.

As inscrições podem ser realizadas no site da universidade até o dia 8 de janeiro de 2018, de 14h às 21h, ou nas secretarias dos programas. A exceção é o programa de Administração, que segue com inscrições até dia 29 de dezembro. As etapas são compostas por prova discursiva, análise de projeto de dissertação ou tese, entrevista e análise de currículo.

De acordo com a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNAMA, Dra. Ana Vasconcellos, a universidade segue rigorosamente as orientações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), para o processo seletivo. “Os cursos de mestrado e doutorado têm por objetivo formar recursos humanos em alto nível para atuar em pesquisa, ensino, desenvolvimento científico e tecnológico e, ainda, no campo de trabalho onde se exige cada vez mais profissionais capazes de responder a problemas práticos complexos”, afirma.

Ensino Superior

Tucuruí tem faculdades selecionadas e habilitadas para implantação do curso de Medicina

Edital prevê que Tucuruí terá inicialmente 50 vagas para o curso de graduação
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Duas instituições de curso superior foram selecionadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) para a implantação futura do curso de Medicina. A notícia foi divulgada pela Seres nesta terça-feira (19) informando que estão habilitadas as faculdades Minas Gerais Educação S/A e a Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S Ltda., respectivamente em primeiro e segundo lugar.

Tucuruí estava apto a receber o curso desde 2015, no entanto, na primeira seleção, nenhuma das seis Instituições que se candidataram conseguiram passar no processo seletivo, quando o Ministério da Educação (MEC) lançou o edital para a seleção de propostas de funcionamento de novos cursos de medicina no país.

Em julho, o MEC abriu a seleção para as mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino e além de Tucuruí, foram contemplados os municípios de Limeira, em São Paulo, e Ijuí, no Rio Grande do Sul. 

O edital prevê que o curso em Tucuruí tenha 50 vagas para o curso de graduação. No total, sete mantenedoras enviaram propostas. O MEC analisou a capacidade econômico-financeira; o mérito das propostas e a experiência regulatória, que inclui a verificação qualidade institucional da IES e seus cursos, além da experiência na oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área de saúde.

O chamamento do MEC para a criação de novos cursos de medicina acontece dentro do programa Mais Médicos, que seleciona os municípios a partir de critérios que levam em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso de medicina e a estrutura de equipamentos públicos.

Ao fim do processo, o município de Tucuruí deverá se comprometer em oferecer à instituição de ensino superior vencedora a estrutura da rede pública de saúde para a implantação e funcionamento de novo curso de graduação em medicina, que deverá incluir programas de residência médica nas modalidades de Medicina Geral de Família e Comunidade.

Educação

MEC publicou hoje (05) o edital suplementar para implantação de uma Faculdade de Medicina em Tucuruí

O curso de medicina é um antigo sonho da população de Tucuruí
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O Ministro Mendonça Filho, da Educação, mandou publicar hoje edital de chamada pública para instituições de educação superior do sistema federal de ensino para seleção de propostas para o curso de medicina no município de Tucuruí, no Pará. Veja o edital publicado no Diário Oficial da União.

O deputado federal Helio Leite (DEM-PA) havia anunciado na semana passada que esse edital seria publicado no início do mês, logo após uma reunião com o ministro da Educação. Tucuruí é o primeiro município paraense a receber o curso de medicina dentro da estratégia do Programa Mais Médicos, voltada à reestruturação do atendimento médico no país.

Durante o processo de seleção, Tucuruí foi visitado por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher a localidade, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica.

O Município de Tucuruí assinou, em 26/9/2014, o Termo de Compromisso para implantação da faculdade, mas o município havia ficado de fora da primeira chamada. Após intervenção do deputado Helio Leite e um conjunto de ações do município, este conseguiu se adequar para se enquadrar em um conjunto de ações do Governo Federal para ampliar e interiorizar as vagas de graduação em medicina em todo o país.

Fundado em 1779 (238 anos), o município de Tucuruí, segundo o IBGE, tem uma população de 108.885 (2016).

“A implantação do curso de medicina em Tucuruí é resultado de trabalho das autoridades locais e de empenho junto ao MEC. Os ganhos com o curso virão em melhorias nos serviços prestados à população. Além disso, irá contribuir decisivamente com as ações na área da saúde e consequentemente com o desenvolvimento”, afirmou Hélio Leite.

As instituições interessadas já podem se cadastrar, de acordo com informações do edital, o resultado final será divulgado no dia 31 de janeiro de 2018. Tucuruí será o primeiro município paraense, com papel de destaque no desenvolvimento regional, a receber o curso de medicina dentro da estratégia do Programa Mais Médicos, voltada à reestruturação do atendimento médico no país.

MEC divulga gabarito oficial do ENEM; confira

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O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quarta-­feira (28) o gabarito oficial das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2015, realizadas no último fim de semana. Os candidatos só terão acesso às notas individuais na primeira semana de janeiro, quando será lançado o edital com as vagas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Confira o gabarito clicando nos links:

Sábado: AzulAmareloBrancoRosa

Domingo: AmareloCinzaAzulRosa

De acordo com o Ministério da Educação, as provas digitais serão disponibilizadas no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão que organiza o exame, na próxima sexta-­feira (30). A edição deste ano teve 7,7 milhões de inscritos, com taxa de abstenção de 25,5% (o que corresponde a cerca de 1,9 milhão de pessoas).

Fonte: Folha de São Paulo

Pará

Justiça Federal suspende quatro faculdades irregulares no oeste do Pará

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MPF/PA: Ieso, Facibra, Espa e Faisa devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará.

A Justiça Federal suspendeu quatro faculdades particulares que lesaram centenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. A decisão liminar atende pedido de ação civil do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada em abril deste ano pelo procurador da República Rafael Klautau Borba Costa.

O Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), a Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa) e a Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda (Faisa) devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará e cancelar todo e qualquer anúncio de oferta de vagas de ensino superior nesses municípios. Além disso, a Justiça determinou que as quatro instituições deixem a decisão judicial em destaque em suas respectivas páginas na internet.

Na liminar, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro aponta que o funcionamento irregular das instituições de ensino resultou em “evidente dano material aos alunos envolvidos”, pois eles pagam as mensalidades e, ao final do curso, recebem diplomas inválidos ou não recebem diploma nenhum. Para o MPF, é situação de duplo prejuízo à população: os estudantes são enganados e perdem o investimento e, em caso de diplomas inválidos, pessoas sem formação profissional válida podem passar a atuar no mercado.

Das instituições processadas, a Faisa tem registro no MEC para atuar exclusivamente no município de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul, e a Facibra também tem registro, para atuar em Wenceslau Braz, no Paraná. Para atuar na região oeste do Pará, as quatro faculdades montaram uma espécie de consórcio em que, por exemplo, o Ieso fornecia um curso que seria diplomado pela Facibra e depois pela Faisa. A terceirização da atividade de ministrar aulas não tem previsão no sistema educacional brasileiro, assim como a ausência de autorização para atuar nos locais dos cursos, seja para ensino presencial, seja à distância. Para piorar, em alguns casos, as faculdades não forneciam contratos escritos aos estudantes.

Além das quatro instituições de ensino, são réus também no processo os administradores responsáveis por elas. Djanira Lúcia Braga, da Ieso; Fabiano Teixeira da Cruz, da Facibra; Arari Marajó Rocha, da Espa e Fabricia Pereira da Rocha, da Faisa. Em caso de descumprimento da sentença, cada instituição deverá pagar multa diária de R$ 1.000 reais.

No total, já são 18 as instituições com cursos irregulares suspensos no Estado desde 2011, quando houve um aumento no número de denúncias feitas ao MPF sobre o problema.

Faculdades do Pará funcionam de maneira irregular

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pará

Ao menos seis instituições de ensino superior do Pará, que oferecem cursos na área da administração, estariam funcionando de maneira irregular. As faculdades estão funcionando sem autorização do Ministério da Educação, MEC.

Para um curso de graduação ser válido, a instituição de ensino precisa ter sede na cidade em que o curso está sendo ofertado.

Segundo o Conselho Regional de Administração, as faculdades estão oferecendo cursos de extensão como se fossem de graduação.

A fraude foi descoberta quando 30 alunos tiveram o registro negado no Conselho Regional. A suspeita é que ao menos duas mil pessoas tenham sido lesadas pelas instituições de ensino.

Ministério Público deve investigar as denúncias.

Fonte: Fala Brasil

Notícias

MEC proíbe 270 cursos de graduação de realizarem vestibular em 2014

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44 mil vagas deixarão de ser ofertadas em cursos que tiveram avaliação 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso.

Agência Brasil

Em todo o país, 270 cursos de graduação não poderão realizar vestibulares para o ano que vem, por terem ficado com conceitos insatisfatórios na avaliação do Ministério da Educação (MEC) duas vezes consecutivas. No total, 44.069 vagas deixarão de ser ofertadas em 2014 no ensino superior. Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Ministério da Educação.

Esses cursos tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ano passado. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. A avaliação é feita a cada três anos e, no ano passado analisou os cursos de humanidades. A última vez que foram avaliados foi em 2009.

O maior número de cursos que serão punidos são de administração, 103. Em seguida, vem ciências contábeis (51), direito (38) e comunicação social (16). Foram avaliados ainda os cursos de ciências econômicas, design, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados. Entre esses, 62 sofrerão as penalidades.

“É uma decisão dolorosa suspender 44 mil vagas em um país que tem uma demanda para aumentar as vagas no ensino superior”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Se, de um lado, é verdade que todo o sistema avançou muito em direção à qualidade, de outro, também é verdade que essa qualidade está sendo conquistada porque o MEC está sendo rigoroso na avaliação.”

Sanções

A lista com os cursos e instituições punidas será publicada nesta quinta (6) no Diário Oficial da União. A partir da notificação, que deve ser feita ainda hoje, os vestibulares serão suspensos, mesmo aqueles que já foram realizados. No total, foram avaliados 5.888 cursos, e os que tiveram conceito insatisfatório representam 12,9% desse total.

Os cursos com desempenho insatisfatório terão que firmar um protocolo de compromisso, com apresentação de um plano de melhorias na organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. Elas terão 60 dias para reestruturar o corpo docente e 180 dias para readequar a infraestrutura e o projeto pedagógico.

Os cursos mal avaliados, que apresentaram uma melhora do índice de 2009 para 2012, poderão ter as sanções revistas e, caso cumpram o protocolo de compromisso, poderão reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014 – há 152 nesse grupo. Os demais (118) apresentaram tendência negativa no índice e não poderão ter as medidas revistas em 2014, apenas após feitas as adequações. O prazo mínimo realização de vestibular é para as turmas de 2015.

O MEC informou também que 60 instituições terão todas as matrículas congeladas, pela reiteração de baixa avaliação no Índice Geral de Cursos (IGC) 2012. Também em um ranking de 1 a 5, tais instituições obtiveram avaliações 1 ou 2 e, a partir do ano que vem, não poderão, criar vagas, campi ou polos de educação a distância. Essas instituições representam 2,9% das 2.008 avaliadas.

Entre os estabelecimentos mal avaliados, 37 tiveram tendência positiva e podem ter as medidas revistas. Os 23 com tendência negativa serão avaliados pessoalmente por uma equipe de especialistas.

Tanto no caso dos cursos quanto das instituições, aquelas que pela primeira vez tiveram avaliação insatisfatória, haverá uma visita ao local, para que especialistas verifiquem os critérios mínimos de qualidade. Estão nesse grupo 491 cursos e 91 instituições.