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Meio Ambiente

Educação Ambiental vai de ônibus e barco ao Lago de Tucuruí

Ideia é conscientizar as comunidades sobre as questões ambientais, por meio de palestras temáticas, teatro de fantoches, brincadeiras, leitura e jogos virtuais educativos.

O projeto Educação Ambiental sobre Rodas e sobre as Águas, iniciativa da Eletrobras Eletronorte, por meio da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração (OGG) foi retomado este ano. Com o objetivo de proporcionar às comunidades do entorno do Lago de Tucuruí o acesso ao conhecimento e às ações efetivas de proteção do meio ambiente, o projeto já atendeu, desde março deste ano, o total de 3.238 alunos  dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e comunidades das ilhas do Lago da UHE Tucuruí.

A ideia é conscientizar as comunidades sobre as questões ambientais por meio de palestras temáticas, teatro de fantoches, brincadeiras, leitura e jogos virtuais educativos.

Conforme Dércio Darlay Costa, coordenador do Programa de Educação Ambiental (PEA), o Projeto proporciona aos participantes conhecimentos voltados para a preservação do meio ambiente, além de incentivar o hábito de leitura e contribuir para a solução dos problemas ambientais existentes no âmbito escolar. O projeto pioneiro na região foi criado  em 2009, e dispõe de um ônibus-biblioteca e um barco-biblioteca para a disseminação de informações de suas atividades. “A programação educativa, com foco na educação socioambiental, contribui para que o público infantil assimile melhor as mensagens passadas, principalmente aquelas das comunidades mais carentes”, explica Dércio.

Segundo conta o coordenador, todo o planejamento das atividades é realizado em conjunto com os coordenadores pedagógicos, professores, diretores e profissionais das secretarias de educação, por meio de reuniões nos municípios da área de abrangência do PEA.

PROJETO

A criação do Projeto Educação Ambiental sobre Rodas e sobre as Águas nasceu a partir de uma proposta do superintendente Antonio Augusto Bechara Pardauil , na tentativa de se evitar o descarte dos ônibus de transporte de empregados,  substituídos à época. A ideia foi aproveitar os espaços interno e externo dos ônibus, transformando-o em uma biblioteca ambulante voltada para a difusão da educação ambiental junto aos sete municípios a montante da Hidrelétrica Tucuruí.

Dessa forma,   os ônibus foram inteiramente adaptados para receberem a visita dos estudantes. As equipes de manutenção da Empresa fizeram o trabalho de adaptação, climatizaram o ambiente, instalaram o sistema audiovisual e cuidaram da instalação da rede elétrica.  O acervo de livros do ônibus vem de doações dos colaboradores da Empresa e de editoras participantes da campanha organizada durante as edições do Salão do Livro da Região do Lago de Tucuruí.

O papel da educação ambiental é colocar e recolocar as pessoas em contato com o mundo, dando-lhes condições de reler e recriar a vida sob a ótica da sustentabilidade. Sob esta premissa, alem de difundir os princípios da educação ambiental aos alunos e educadores dos sete municípios a montante do lago da Usina Tucuruí, a Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração (OGG) promove o atendimento a mais de 20 mil alunos de escolas públicas e privadas nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará e Jacundá.

O Programa de Educação Ambiental (PEA) faz parte das ações desenvolvidas pela Divisão de Ações Ambientais da Geração (OGGAA) e a nova equipe é formada pelos educadores ambientais.

Fotos Miller Caldas

Entrevista

Gerente do Ibama em Marabá concede entrevista exclusiva ao Blog

Hildemberg da Silva Cruz fala sobre destruição de equipamentos de madeireiras, desmatamentos, terras indígenas e queimadas na região.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em entrevista exclusiva ao Blog, nesta segunda-feira (30), em Marabá, o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hildemberg da Silva Cruz, esclareceu os acontecimentos ocorridos em São Félix e Ourilândia do Norte na última semana, quando a ação do órgão foi muito criticada nas redes sociais e outros meios de Comunicação.

Com um ano e oito meses em Marabá, mas há uma década como funcionário do Instituto, ele afirma que tudo o que Ibama está fazendo é pautado na legalidade, uma vez que o órgão tem atuação focada e estratégica nas questões de crime ambiental que envolvem o desmatamento. “Toda atividade de desmatamento em florestas e vegetações secundárias exige a atuação prioritária do Ibama”, reafirma Berg, como também é conhecido.

Por ser um órgão federal, afirma ele, o Ibama também tem combatido fortemente atividades em terras indígenas, mas faz atuações em áreas privadas também, onde esteja havendo desmatamento, complementando ações dos órgãos, municipais e estaduais de meio ambiente. “Porém, em área federal, como as terras indígenas, essa atuação é exclusividade do Ibama”, reforça.

Berg diz que muitas atividades têm sido desenvolvidas em terras indígenas e isso é preocupante, quer seja garimpo ou a exploração ilegal de madeira, resultante do desmatamento promovido por invasores ou posseiros.

Na extensa Terra Kayapó, que abrange a região de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, o Ibama foi chamado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que denunciou atividade garimpeira ilegal,  com uso de mercúrio, contaminando rios, dentro da área indígena de preservação. “Isso vai trazer uma grande preocupação no futuro para a sociedade em geral e não só para os indígenas. Essas áreas são banhadas por rios, são áreas de nascentes, que estão sendo contaminadas com mercúrio”, adverte.

Já na terra Apyterewa, as denúncias davam conta de desmatamento e, após atuação na Terra Kayapó, a fiscalização se dirigiu para as áreas em que estava acontecendo a derrubada da floresta por tratores e outros equipamentos. Ali, a Polícia Federal trabalha para identificar algumas pessoas – que seriam posseiros já com determinação judicial, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região –, para que deixem a terra indígena, pois serão removidas para um assentamento que está sendo preparado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Mas essas pessoas continuavam desmatando como se fossem permanecer ali, que é uma área de preservação. Ou estão sendo usados por pessoas que têm interesse naquelas áreas”, explica Berg.

Quanto à destruição dos tratores que estavam sendo empregados no desmatamento, o gerente executivo do Ibama em Marabá afirma que essa ação também foi legal. “Como não havia jeito de retirar os tratores de lá, pois nem o Ibama nem a Funai tem logística para isso, decidiu-se por destruir esses equipamentos – baseado no Decreto 6.514 de 2008, que prevê esse tipo de ação quando o equipamento que está sendo utilizado na destruição da área de proteção permanente não pode ser removido”, justifica Berg.

Segundo ele, na mesma noite do dia 27, houve represália por parte dos posseiros para mostrar descontentamento e tentar conter os agentes do Ibama, que se recolheram à base da Funai. “A base foi cercada por pessoas, algumas com características de pistoleiros, misturados com os posseiros, provocando os agentes do Ibama, da Força Nacional e da Polícia Militar”, conta o gerente.

No dia 28, ainda segundo ele, a Funai, percebendo que poderia acontecer algo mais grave, decidiu destruir o acampamento, a fim de tentar retirar aquelas pessoas daquele lugar. “Os posseiros tentaram intimidar a todos, mas o máximo que houve foram tiros de balas de borracha para contê-los”, narra ele.

Indagado se lideranças indígenas são coniventes tanto com os garimpeiros quanto com o desmatamento, Berg afirma que o Ibama recebeu algumas informações de que algumas lideranças indígenas acabam sendo cooptadas tendo em vista o dinheiro, e que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal estão investigando essas denúncias.

Sobre o risco a que os agentes do Ibama se expõem nessas ações de fiscalização, o gerente executivo afirma que eles são constantemente ameaçados, geralmente por mensagens de texto e lembra que, em recente ação em Itupiranga, com o fechamento de serrarias clandestinas que processavam castanheira, espécie ameaçada de extinção e protegida por lei federal, eles receberem ameaças até em áudio, o que está sendo investigado pela PF. “Em várias ações temos a proteção da Polícia Federal, da Força Nacional e também da Polícia Militar do Pará. Estão sempre ao nosso lado, pelo que somos muito agradecidos”, afirma ele, reforçando a necessidade de mais recursos.

São Félix do Xingu, Novo Repartimento e Pacajá lideram o desmatamento no Estado

Ao falar do desmatamento no Estado do Pará, Hildemberg Cruz afirma que, apesar das áreas desmatadas terem diminuído para 2.600 quilômetros, os municípios de São Félix do Xingu, Pacajá e Novo Repartimento continuam liderando essa prática ilícita. “São os que mais contribuem com as taxas de desmatamento no Estado. Há uma grande preocupação com a redução das áreas de floresta no Estado do Pará; no futuro, isso vai influenciar no clima, no acesso à água”, adverte.

Para tentar deter esse desmatamento, o Ibama mantém bases em São Félix e em Novo Repartimento, cada uma com dez fiscais em uma operação permanente, chamada “Onda Verde”.

A respeito das queimadas, Berg conta que, recentemente, o Ibama realizou uma operação destinada a combater os incêndios florestais e autuou vários fazendeiros de Parauapebas, Itupiranga, de áreas próximas a Marabá, seguindo até Santana do Araguaia. “A alegação é sempre a mesma: fogo acidental. Em alguns casos, constatamos mesmo que foi acidente, mas, em outros, detectamos que foram incêndios criminosos, para fazer limpeza de pastos e o fogo acabou invadindo áreas de floresta”, afirma Berg.

Sobre Marabá, ele informa que o Ibama fez uma fiscalização recente nas áreas de proteção permanente, para mostrar que as pessoas estão invadindo esses locais, na beira dos rios, acabando com florestas nessas áreas colaborando com o assoreamento do curso da água, menor taxa de recursos hídricos, menos chuvas e uma série de outras consequências climáticas. “A gente espera que no futuro haja uma redução disso”, torce Berg.

Ele conta que atráves de parceria firmada, por meio do Ministério Público Estadual (MPE), com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Marabá, o Ibama, planejou e executou ações e fiscalizações, identificando desmatamento no Núcleo São Félix e no Distrito Industrial, inclusive com exploração ilegal de castanheira.

Essas ações, no entanto, segundo ele, ainda não são muito amplas, devido ao número pequeno de fiscais. “Então, todos têm que se juntar contra as explorações ilegais de castanheira, algum desmatamento e, principalmente, em reserva legal de floresta de fazenda”, afirma ele, destacando que o Sindicato Rural tem sido parceiro do Ibama, na medida em que denuncia a invasão das reservas por posseiros.

Berg afirma que é necessário coibir algumas situações que ainda vêm acontecendo na área da Cosipar, que continua sendo invadida por pessoas explorando madeira, assim como a da Nordisk, lembrando que o Ibama atua também no combate ao desmatamento em áreas privadas.

Gerente faz alerta e diz que o calor e a fumaça das queimadas viraram caso de saúde pública

Apesar de ser responsável pela fiscalização de 37 municípios do sul e sudeste do Pará, a Gerência Executiva do Ibama em Marabá conta com apenas oito fiscais, dez servidores administrativos e dez veículos. Mesmo assim Hildemberg Cruz faz o que pode e tem conseguido diminuir o número de delitos contra o meio ambiente, embora o trabalho do órgão receba muitas críticas.

“O Ibama não está fazendo nada ilegal, está coibindo os crimes ambientais. O grande problema é que vai chegar o momento em que essas atividades têm de ser legalizadas. Grande parte delas são ilegais e estão sendo feitas em locais que não podem ser legalizados, como por exemplo, em terras indígenas, em locais que não estão autorizados nem legalizados”, argumenta o gerente regional.

Ele afirma que atuação do Ibama pode até ser criticada, mas a sociedade deveria ter uma nova visão. “O que o Ibama faz hoje está contribuindo para que as futuras gerações tenham áreas de florestas, rios, água boa para ser consumida e um clima menos quente, porque estamos tentando conter e preservar áreas de floresta, que precisam ser mantidas. Isso é o nosso papel de cumprimento da lei”, afirma.

Berg toma como exemplo Marabá, hoje uma região muito quente, em que os rios estão secando. “Por quê? Há desmatamento em áreas de proteção ambiental, na beira dos rios, florestas e nas nascentes. E isso precisa ser evitado. A sociedade vai ter que se mobilizar, se  sensibilizar”, alerta.

Ele afirma que não adianta manter uma atividade de subsistência com a desculpa de que é necessária para gerar renda, e diz ser possível haver isso, mas em áreas que não sejam de proteção. “A Vale não consegue? Por que as cooperativas de garimpeiros não conseguem também?”, indaga, afirmando que hoje o calor e a fumaça das queimadas vêm causando doenças respiratórias, se tornando um caso de saúde pública e a sociedade “tem de tomar cuidado com isso”.

Meio Ambiente

Governo conhece gestão ambiental do maior Polo Industrial do Hemisfério Sul

A visita da comitiva ocorreu com a intenção de melhorar o modelo de gestão ambiental das indústrias do Estado do Pará

Interessada pela gestão da segurança, saúde, meio ambiente e responsabilidade social no Polo Industrial de Camaçari, no Estado da Bahia – considerado o maior Complexo Industrial Hemisfério Sul – uma comitiva de gestores ambientais do Pará participou de um encontro realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Inema), na manhã da última quarta-feira, 16, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) em Salvador, capital do Estado. Além do grupo de gestores ambientais, o encontro contou com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), instituição que também atua na gestão e manutenção de Distritos Industriais no Estado do Pará.

No encontro, foram apresentadas as atividades realizadas pelo conjunto de instituições ligadas ao gerenciamento ambiental e administração do maior Distrito Industrial baiano que envolvem, além do Inema, o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), composto por representantes das empresas associadas instaladas no Polo e a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos (Cetrel), empresa responsável pelo monitoramento ambiental no Distrito que é referência para outros polos no Brasil.

“Além de boas vindas, a presença dessa comitiva é um reconhecimento importante para a Bahia, reforçando sua posição de referência a outros estados na gestão ambiental das indústrias”, ressalta a diretora geral do Inema, Márcia Telles, que discursou na abertura do evento e recepcionou a comitiva paraense.

Leonardo Carneiro, diretor de regulação do Inema, esclarece que a visita da comitiva ocorre com a intenção de melhorar o modelo de gestão ambiental das indústrias do Estado do Pará com base no modelo do Polo Industrial de Camaçari – um exemplo de eficiência. “A maioria das grandes indústrias são obrigadas a cumprir algumas condicionais da licença ambiental que estabelecem um programa de monitoramento, de emissões atmosféricas e de gestão de resíduos. Neste sentido, nosso modelo é bem feito”, disse.

Winiston Facuri, gerente regional da Codec, considera a visita de extrema importância para melhorias no modelo de gestão ambiental de distritos. “Com essa parceria, podemos aprender com quem já faz o gerenciamento ambiental de áreas industriais há bastante tempo. Neste sentido, vamos poder adaptar o modelo aplicado aqui à área do Distrito Industrial de Barcarena, adequando à nossa realidade”, frisou.

Para o secretário adjunto de Meio Ambiente do Pará, Thales Belo, a visita ao Polo de Camaçari é um momento de parcerias e troca de experiências. “Esse momento é de extrema importância para solidificar ações, trocar informações e firmar parcerias para desenvolver no Pará não apenas no órgão de gestão ambiental, mas também com as demais instituições”, afirma.

A diretora de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Edna Corumbá, vê na Bahia uma referência no quesito. “Sentimos a necessidade de avaliar a sinergia dos impactos dos distritos e observamos aqui um trabalho integrado entre instituições e que conta com o Ministério Público, que está junto conosco e sugeriu que viéssemos conhecer o monitoramento de perto”, ponderou.

Além dos representantes da Codec, Semas e instituições locais, também participaram do encontro a secretária de Meio Ambiente de Barcarena, Juliana Nobre, o secretário adjunto Jun Mutó e Marat Troína, representante do Instituto Dialogue.

Marabá

Derrocagem do Pedral do Lourenção tem previsão de início para o ano de 2020

Foi o que informaram representantes do Dnit e da DTA Engenharia nesta quinta-feira, em reunião na Câmara Municipal de Marabá

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em audiência que começou no final da tarde desta quinta-feira (3) e entrou pela noite, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da DTA Engenharia, empresa que venceu a licitação para a derrocagem do Pedral do Lourenção, informaram à Câmara Municipal em que estágio está o empreendimento. O engenheiro André Cardoso Bernardes, coordenador de Obras Hidroviárias do Dnit e responsável pelo projeto, fez longa explanação e sanou dúvidas tanto dos vereadores quanto de empresários e jornalistas.

Bernardes falou das etapas já vencidas e respondeu à principal pergunta feita pela população e empresários: Quando, efetivamente, vão começar os trabalhos de remoção das rochas? E a resposta é em 2020, com previsão de conclusão em 2022.

Ele explicou que a derrocagem vai permitir a navegação num trecho de 500 km, de Marabá até a foz do Rio Tocantins, possibilitando a movimentação de comboios de 200 metros de comprimento, 32 metros de largura e dois metros de calado.

“A ideia do pedral é viabilizar, durante todo o ano, o escoamento de carga entre Marabá e Vila do Conde, e de lá para o mundo”, salientou o engenheiro lembrando que o modal fluvial é de menor custo e aumenta a competitividade do que é produzido na região. “Por aqui existe a projeção, para 2025, do transporte de 20 milhões de toneladas de carga por ano. São cargas de milho, soja, minérios e insumos para essas indústrias”, previu. Ele lembrou que os benefícios diretos são, entre outros, o aumento do número de empregos e da arrecadação.

“Marabá arrecada ISS diretamente, pela geração de movimento; e Itupiranga arrecada diretamente em decorrência
da obra”, detalhou.

Mais de R$ 500 milhões

O contrato foi assinado em 16 de junho de 2016 e resultou de quatro tentativas, tendo o Consórcio DTA/O’Martin vencido a quarta licitação. O valor original da obra era de R$ 520 milhões, mas, reajustado, está em R$ 563 milhões. “O Projeto de Estudo Ambiental absorve R$ 11 milhões, quantia muito pequena perante o todo”, pondera o engenheiro, informando que a vigência original do contrato é de 58 meses.

Conforme o cronograma exibido na apresentação, já foram vencidas as etapas de Emissão da Ordem de Serviço, em
junho de 2016; e o Levantamento de Dados de Projeto, em julho último. As próximas fases são: Projeto Básico, com
previsão de conclusão para dezembro deste ano; Projeto Executivo, julho de 2018; Estudo de Impacto Ambiental,
setembro de 2018; Emissão de Licença Prévia, julho de 2019, Emissão de Licença de Instalação, dezembro de 2019; e
Conclusão da Obra, outubro de 2022.

“Os estudos de engenharia e meio ambiente são complexos; é impossível fazer um projeto rápido e superficial de
licenciamento. Então, para quem está de fora, parece que a coisa não anda”, argumentou André.

Meio Ambiente

Entre as dificuldades apontadas por ele, que causam a demora no processo, está o estudo de manobrabilidade, uma vez que não basta que o rio tenha somente profundidade e largura. “As embarcações devem passar com a condição de manobrar, a velocidade da água tem de ser compatível com a segurança da navegação”, disse ele, ressaltando que esse é um dos pontos mais cobrados pela Marinha do Brasil.

Outra dificuldade é que, nos 40 km do trecho a ser derrocado, a distribuição das rochas é heterogênea. Há concentração de grandes blocos, entremeadas por pedras pequenas, nas quais tem de ser usado o mesmo equipamento. “Então, temos de atacar um elefante e um mosquito com o mesmo equipamento”, comparou Bernardes.

Ele apontou ainda que, por força de um processo judicial existente há mais de 20 anos a respeito de estudos do impacto ambiental do Tocantins-Araguaia, a DTA não poderia licenciar apenas o trecho de 40 km a ser derrocado, sem considerar o impacto que causaria no trecho do rio como um todo. Assim, os estudos tiveram de ser feitos considerando o perímetro de Marabá à foz do rio. “Isso aumentou em mais de oito meses o tempo dos estudos ambientais”, lembrou.

“O Ibama está presente em todas as fases do estudo ambiental, passando pela aprovação da Licença Provisória,
Plano Básico Ambiental, Licença de Instalação até estabelecer uma série de condicionantes ambientais”, detalhou.

Cronograma real

O vereador Pedro Corrêa Lima, presidente da Câmara Municipal de Marabá, disse que a derrocagem do pedral é
esperada há mais de 10 anos e, a partir do momento em que o governo federal começou os processos licitatórios, gerou uma expectativa muito grande na população de que a hidrovia fosse concluída o mais rapidamente possível.
Por isso, para ele, a audiência foi de grande relevância e importância porque o Dnit enviou seus representantes de
Brasília, assim como o engenheiro responsável pelo projeto e, também, todo o pessoal de engenharia da DTA.

“Embora o cronograma seja extenso, é a realidade. A expectativa que existia entre os moradores da região era de
que daqui a um ou dois anos a obra estaria concluída. E agora, apesar da conclusão ser para 2022, temos um cronograma real”, afirma o vereador.

“É importante que estejamos ouvindo quem é responsável pela obra, tanto o Dnit quanto a DTA, para que possamos
esclarecer a população”, salienta o vereador, acrescentando: “Até porque, para que aconteça a hidrovia, não vai depender só do derrocamento. Tem a questão do porto público, para que possamos ter entendimento disso, a fim de cobrar das autoridades municipais e estaduais e possamos viabilizar outros fatores importantes para que aconteça de fato a hidrovia”.

Estiveram também presentes à reunião: Carlos Henrique Pinto, da DTA Engenharia; Lígia Módolo Pinto, gerente de Meio Ambiente da DTA; Ana Cláudia Abreu, coordenadora de Meio Ambiente da DTA; e Mariana Vaini de Freitas, analista de Infraestrutura de Transportes do Dnit.

Pela Câmara Municipal, além do presidente Pedro Correa Lima, estiveram os vereadores: Priscilla Veloso, Cristina Mutran, Tiago Koch, Irismar Melo, Gilson Dias, Cabo Rodrigo e Marcelo Alves.

Também assistiram à explanação o secretário municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Mineração, Ricardo Pugliese; o empresário Divaldo Souza; e três dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim): Mauro de Souza, João Tatagiba e Delano Remor.

Vale

Vale e COOPMASP assinam Termo de Cooperação para doação de madeira legalizada

A primeira carga deve chegar ainda nesta terça-feira (4)

De acordo com os integrantes da Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (COOPMASP), há mais de 20 anos a entidade luta para conseguir doação da madeira extraída da Floresta de Carajás, decorrente do processo de exploração mineral. Nos últimos meses, a união de forças políticas e o desejo da empresa de fazer a doação culminaram em um projeto piloto que disponibilizará 2.000 m³ de madeira para a cooperativa.

Para que a doação se efetivasse dentro da legalidade, foi necessária alteração na legislação estadual sobre o assunto, com isso, outros municípios poderão também ser beneficiados por conta desta mudança na Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), conforme detalhou o presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, durante o evento de assinatura do Termo de Cooperação, realizado na manhã desta terça-feira (40), no Polo Moveleiro.

A Alepa foi acionada por representantes da Prefeitura de Parauapebas, Câmara de Vereadores, ICMbio, Vale e COOPMASP, que buscaram na Casa de Leis apoio para realização do processo de doação dentro da legalidade. “Quando chegamos com essa demanda, o deputado Márcio Miranda nos deu total apoio. Nos reunimos com o secretário de meio de ambiente do Estado e buscamos apoio de todos os legisladores daquela Casa de Leis para conseguirmos celeridade na aprovação da alteração da Lei”, informou o deputado Gesmar Costa.

Projeto Piloto

A primeira carga de madeira deve chegar ao Polo Moveleiro ainda nesta terça-feira (4); estava programada para chegar no momento do evento, mas, segundo os organizadores, não foi possível. De acordo com o empreendedor do ramo de movelaria, Elionai Barbosa, que atua desde a década de 80 no segmento, a carga de hoje é de 60 metros cúbicos.

“Era para chegar essa madeira agora, durante o evento, mas teve um atraso. O importante é saber que já está a caminho. Esta é uma luta de muitos anos, que chega ao seu final; foi feito todo o procedimento burocrático e agora é começar a madeira a cair aqui no pátio”, afirmou Elionai Barbosa.

As madeiras são de espécies variadas, oriundas de atividades de supressão vegetal, devidamente autorizada pelo órgão ambiental. O Termo de Cooperação estabelece que a madeira, após retirada da área da empresa, será de inteira responsabilidade da COOPMASP, incluindo beneficiamento e repasse às empresas moveleiras legalizadas.

Todo o processo será acompanhado por uma Comissão de Fiscalização, que terá como uma das suas atribuições a análise da documentação de regularização da Cooperativa junto ao Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) e ao Ceprof (Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais).

Ambos os sistemas são primeira condição para a movimentação de madeira legal, constituindo um grande banco de dados, que tem como objetivo auxiliar e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais no Estado. Além disso, a Comissão deverá acompanhar o andamento das atividades, as movimentações e beneficiamento da madeira doada.

Com esse incremento, a expectativa é que sejam gerados 400 novos empregos, considerando as 85 movelarias em condições de se beneficiar com a assinatura do Termo de Cooperação. José Gilson Freitas é outro moveleiro que está no segmento há 10 anos − ele tem dois empregados atualmente e já prevê novas contratações com a chegada da madeira: “antes a gente não tinha como trabalhar, não havia matéria-prima legalizada, agora será diferente, estou muito animado, certeza que vou precisar de mais profissionais trabalhando comigo”.

Guarda Municipal

Em Marabá, Grupamento de Proteção Ambiental pode abrir caminho para que GMM se recupere

Lei que criou o GPA autoriza a Guarda Municipal de Marabá a celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para desenvolvimento de ações de preservação ambiental e gestão do próprio grupamento.

 

Em meio à falta de recursos e reclamações frequentes de estrutura inadequada da Guarda Municipal de Marabá, foi criado nesta semana o Grupamento de Proteção Ambiental no âmbito da instituição que já realiza, inclusive, o treinamento de agentes. O novo braço foi formado por meio da Lei Nº 17.771, publicada na última segunda-feira (24) após ser aprovada pela Câmara Municipal de Marabá e sancionada pelo Prefeito Municipal, Tião Miranda.

A finalidade é que o grupamento seja voltado à fiscalização, vigília e proteção do patrimônio ecológico, ambiental, cultural, arquitetônico, urbano e dos mananciais hídricos do município a partir da adoção de medidas educativas e preventivas, em consonância com as atribuições legais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Está em destaque na lei que o efetivo mobilizável do Grupamento de Proteção Ambiental será composto por servidores concursados do quadro efetivo da GM e é neste contexto que podem começar a surgir problemas, uma vez que a corporação mantém atualmente menos de 100 homens – 15 inspetores e 76 guardas – na Folha de Pagamento. Os servidores, escalados em turnos, têm atuado prioritariamente na proteção do patrimônio público municipal e nas rondas escolares e a realização de concurso público para aumento do efetivo é pauta recorrente dos agentes.

A lei destaca, ainda, que o Grupamento de Proteção Ambiental ficará sediado na Guarda Municipal e em posto avançado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Conforme Jair Guimarães, secretário Municipal de Segurança Institucional, a base da corporação está funcionando atualmente na Folha 31, Nova Marabá, ao lado da Delegacia da Polícia Federal, o que é considerado um avanço, uma vez que até recentemente o alojamento da instituição era o banheiro do Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, na Folha 16, Nova Marabá.

Pode até parecer absurdo, mas a última administração transformou os sanitários do local em acomodações – sem espaço, conforto ou mesmo ventilação adequada – e escritórios, onde os servidores trabalharam mais de ano. Ao assumir, o novo governo também recebeu os veículos da instituição baixados. O secretário afirmou ao blog que cinco motocicletas, um veículo Volkswagen Gol (de três) e uma caminhonete (de três) foram revisados nos primeiros quatro meses deste ano.

Apesar do recém-criado grupamento provavelmente se deparar com obstáculos em um primeiro momento, a unidade pode justamente ser o respiro pelo qual a Guarda Municipal ansiava. O quarto artigo da lei apresenta uma luz no fim do túnel, determinando que agora o Município de Marabá, por meio da Guarda Municipal, poderá celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para desenvolvimento de ações de preservação ambiental e gestão do próprio grupamento.

Basicamente quer dizer que será possível a captação de recursos por meio de acordos entre o órgão municipal de segurança e os de meio-ambiente, como, por exemplo, a própria Semma. Ao ter atribuído a si poder de fiscalização e, consequentemente, autuação, os recursos provenientes das ações da Guarda Municipal poderão ser aplicados na própria corporação, além da possibilidade de utilização eventual de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Nacional de Meio Ambiente, claro que tudo feito por meio da assinatura de convênios.

De acordo com Guimarães, a SMSI já está elaborando o termo de cooperação com os órgãos ambientais, sendo que, inicialmente, o grupamento irá trabalhar em apoio à SEMMA. Acrescentou, ainda, que a Segurança Institucional também trabalha um Planejamento Estratégico para elevar a GM a atender a Lei 13.022/2014 (Estatuto das Guardas), “com a finalidade de torná-la mais efetiva, importante e reconhecida pelos seus excelentes trabalhos em favor da sociedade como um todo”.

Ainda que diante das barreiras inicias, é certo que a criação deste grupamento será positiva para a cidade que ganha mais uma peça atuando na proteção ambiental. Dentre as atribuições dos agentes que passam por treinamento estão exercer poder de polícia ambiental administrativa e fiscalizar áreas de proteção de ambiental, sítios históricos, arqueológicos e as nascentes municipais, além de apresentar bens e animais apreendidos ao órgão ambiental competente.

No último final de semana os agentes aparentemente já começaram a demonstrar sinais de que pretendem levar a sério os ensinamentos relacionados à legislação ambiental que estão adquirindo. Na tarde de sábado (22), apreenderam um homem desembarcando de um ônibus no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco com um jabuti em mãos. O animal foi recolhido e entregue ao Parque Zoobotânico em Marabá.

A divulgação do fato – contendo inclusive a foto do homem com o jabuti em mãos – acabou gerando repercussão em redes sociais e grupos de WhatsApp e virou discussão entre usuários das ferramentas e agentes. Dentre os comentários, havia pessoas defendendo que a Guarda Municipal deveria estar mais preocupada com “crimes de verdade”, menosprezando a atuação ambiental. Os servidores, por sua vez, responderam às acusações e chegaram a ameaçar processar algumas pessoas.

Outra questão na qual os agentes devem passar a agir – gerando nova polêmica –  é na fiscalização da poluição sonora, principalmente em relação ao som automotivo que incomoda muita gente em alguns pontos da cidade. As denúncias neste sentido figuram disparadamente como de maior número junto ao Disque Denúncia Sudeste do Pará. Ainda assim, frequentemente a Semma alega não ter estrutura para tal fiscalização, cenário que poderá começar a mudar com a inserção da Guarda Municipal neste combate.

Por fim, o secretário destacou que o efetivo está em treinamento há duas semanas, com previsão de término do curso no próximo dia 5 (sexta) e início da atuação em no máximo 60 dias após a formatura, “dependendo dos trâmites administrativos para a estruturação do GPA”.

Meio Ambiente

Guarda Municipal de Marabá terá Grupamento de Proteção Ambiental

O objetivo e atuar na proteção ao meio ambiente, fiscalizando, prevenindo e coibindo crimes ambientais

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Acontece na próxima segunda-feira (10), às 14h, no auditório da Subseção da OAB-PA, a aula inaugural do I Curso de Formação em Proteção Ambiental (CFPA), da Guarda Municipal de Marabá (GMM). O objetivo é formar um Grupamento Ambiental para atividades de proteção do meio ambiente, desenvolvendo ações de preservação, prevenção, repressão aos crimes ambientais e ampliação das políticas de sustentabilidade.

O inspetor Roberto Lemos, superintendente-geral da GMM, afirma que o Grupamento de Proteção Ambiental atuará isoladamente ou em parceria com órgãos e secretarias que atuam na preservação do meio ambiente, como Ibama, Instituto Chico Mendes, Sema, Semma e Comam.

De acordo com ele, o Grupamento atuará na fiscalização das diversas áreas relativas ao meio ambiente, coibindo condutas ilegais, atuando em áreas de preservação ambiental, no resgate e captura de animais silvestres, fiscalização ambiental, educação ambiental, prestação de socorro em áreas de reservas e preservação  ambiental. “Auxiliará ainda no combate a incêndio em áreas de matas e reservas ambientais, entre outros crimes relacionados ao meio ambiente”, explicou o inspetor.

Seleção

Os alunos foram selecionados dentro do universo de inspetores e guardas, onde cada candidato deveria ser voluntário, ser classificado no quesito comportamento, com pontuação mínima de “Bom”, não ter sido condenado a pena de suspensão do cargo ou função, estar apto no exame médico e físico e saber nadar, entre outros requisitos.

O processo seletivo será constituído de duas fases: a primeira é a avaliação médica, de caráter eliminatório, que visa auferir a aptidão de saúde. O candidato deverá gozar de boas condições físicas. Na segunda etapa acontece o teste de aptidão física, também de caráter eliminatório, em que o candidato deve atingir o mínimo desempenho desejável em todos os exercícios de flexão de barra fixa, abdominal remador, flexão de braço, corrida de 12 minutos e natação.

Os agentes receberão ainda aulas expositivas, teóricas e práticas, com emprego de recursos audiovisuais, exercícios simulados, além de instruções práticas de campo, a fim de demonstração prática de acordo com a conveniência e oportunidade.

Será formado um efetivo total de 40 agentes de segurança, 25 entre guardas e inspetores da GMM. As demais 15 vagas serão destinadas a outros órgãos de segurança que também participarão do curso de formação, o qual começa no próximo dia 10 de abril e termina previsto no dia 5 de maio, com 135 horas de duração.

Urbanismo

Cratera ameaça engolir casas em bairro da periferia de Marabá

Tudo começou em 2009, quando um homem conhecido como “Paulista” retirou uma grande quantidade de aterro de um terreno de sua propriedade

Membros de seis famílias que residem na Quadra 15 da Folha 7, núcleo Nova Marabá, não consegue dormir direito, principalmente quando chove. Tudo porque uma erosão que não para nunca vai engolindo os quintais e ameaça agora derrubar as residências em que moram, levando tudo para baixo, numa altura de 12 metros.

Segundo Maria Aparecida de Carvalho, residente na Folha 7 Quadra 15 Lote 14, tudo começou em 2009, quando um homem conhecido como “Paulista” retirou uma grande quantidade de aterro de um terreno de sua propriedade, localizada na rua de trás das casas em questão. Como o nível entre elas é de, pelo menos, 12 metros de altura, com as primeiras chuvas começou a erosão, que foi causando estragos e levando medo aos moradores da outra rua, mas no mesmo quarteirão.

Maria lembra que a situação piorou em 2011, quando o desmoronamento destruiu mais de 5 metros de quintal numa única noite, com chuvas intensas, destruindo árvores, cercas e muros. “Agora, a gente teme o pior, porque as casas estão a poucos metros do começo da cratera e elas serão as próximas. Temos várias crianças e idosos nas casas que estão ameaçadas”.

Dejanira Rodrigues Nascimento, que reside no local há mais de dez anos, diz que os moradores são pobres e não têm condições de construir uma obra que impeça a continuação do desmoronamento. Além disso, eles não têm para onde ir e acreditam que sem a ação dos órgãos de Justiça não conseguirão resolver o dilema.

Ela recorda que em 2011 procuraram o Ministério Público Estadual e a promotora Josélia Leontina de Barros conseguiu que a Prefeitura realizasse obras para frear o desmoronamento. Todavia, ela foi paliativa e na noite de 20 de fevereiro último o muro de contenção acabou sendo derrubado pela enxurrada e a erosão continua avançando em direção às residências.

Durante a gestão do prefeito João Salame, foi publicada uma licitação para uma empresa realizar obras para resolver o problema, mas o processo nunca se concretizou. “Não houve interesse, de fato, para resolver a situação”, avalia Dejanira Rodrigues.

Esta semana, o Ministério Público foi acionado novamente e a promotora Josélia Leontina de Barros, do Meio Ambiente e Urbanismo, convocou os moradores afetados e a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria Municipal de Obras, para uma reunião que está agendada para esta sexta-feira, dia 2, para discutir o dilema dos moradores e um cronograma de obras para evitar o desabamento das casas.

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