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Marabá

Condenados pela justiça vão arborizar Parque Ambiental Rio Itacaiunas

Empresas e pessoas físicas terão que fornecer milhares de mudas de espécies nativas como Ingá, Sapucaia, Jatobá, Andiroba, Pau-Preto, Ipê, Cajá, Mogno e Sumaúma

Uma série de cinco decisões judiciais relacionadas a crimes ambientais foi divulgada esta semana por juízes de Marabá, que condenaram empresas e pessoas físicas a pagarem multas e, principalmente, minimizarem o passivo ambiental que causaram com fornecimento de mudas de espécies nativas da região para plantio em área destinada à criação do Parque Ambiental Linear “Rio Itacaiunas”, que está sendo criado na periferia de Marabá.

Um dos condenados foi João Eugênio da Costa, que deverá reflorestar área correspondente a 30 metros cúbicos de madeira, de preferência com mudas das espécies de Ingá, Sapucaia, Jatobá, Andiroba, Pau-Preto, Ipê, Cajá, Mogno e Sumaúma na área destinada à criação do Parque Ambiental Linear “Rio Itacaiúnas” – Grota do Aeroporto. O plantio deve ocorrer numa região entre a Avenida Sororó e o limite final do Bairro Amapá, nas Áreas de Preservação Permanente e mata ciliar.

João Eugênio ficará responsável pela aquisição das mudas e as despesas com o plantio e manutenção durante o primeiro ano, sob pena de multa mensal fixada em R$ 1.000,00, recolhida ao Fundo que cuida o art. 13 da Lei nº 7.347/85. Ele também deverá pagar o valor de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais coletivos.

Depois de acusado pelo Ministério Público de ter cometido dano ambiental, João Eugêncio não apresentou a devida contestação e o juiz decretou sua revelia. O crime, segundo o Ibama, foi identificado em 10 de junho de 2011 e a empresa do acusado tinha em depósito 30 m³ de carvão vegetal, sem licença do órgão ambiental competente.

MULTA MAIS PESADA

Outra condenação foi imposta pela Justiça a Moacir Siqueira da Costa, acusado de destruir 6,5 hectares de floresta nativa, sem licença outorgada pela autoridade ambiental competente, tendo sido aplicada multa de R$ 35.000,00 à época dos fatos. Na sentença, o juiz Márcio Teixeira Bittencourt, da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, atribuiu a Moacir uma multa no valor de R$ 10.000,00 e ainda o dever de reflorestar uma área correspondente aos 6,5 hectares destruídos, de preferência com mudas das espécies de Ingá, Sapucaia, Jatobá, Andiroba, Pau-Preto e Ipê.

Condenação parecida sofreu Pedro Torres de Lima, acusado de transportar 40 m³ de carvão vegetal, sem a licença válida outorgada pelo órgão ambiental competente, tendo sido aplicada multa de R$ 4.000,00. Ele terá sofreu a mesma sanção que os demais, devendo realizar plantio de espécies na proporção da quantidade de carvão encontrado em seu poder pelo órgão ambiental ainda no ano de 2010. “Diante da necessidade de aumentar o quantitativo de mudas de espécies nativas da Amazônia, caso os condenados não consigam outro local para aquisição das mudas, poderão adquiri-las nos viveiros da SEAGRI e UNIFESSPA, mediante permuta por materiais necessários para o funcionamento dos viveiros, proporcionalmente ao valor de mercado das mudas”, disse o magistrado.

Outras pessoas e empresas também foram condenadas pela Justiça e receberam a mesma sentença da Justiça, que está atendendo a um pleito do Ministério Público, que desenvolve um projeto de recuperação de áreas degradadas às margens do Rio Itacaiunas, em Marabá, com ajuda de várias entidades públicas, privadas e ONG’s.

Tucuruí

MP recomenda suspensão da entrega de tanques-redes para pescadores de Tucuruí

Comprovação do licenciamento ambiental deverá ser validada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará antes de liberasr os tanques

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, expediu recomendação ao secretário Nacional de Aquicultura e Pesca – Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MDIC), para suspender a entrega dos tanques-redes aos pescadores atingidos pelas obras das eclusas de Tucuruí, até que seja feita a comprovação que os tanques serão utilizados em projeto de piscicultura aprovado pelos órgãos ambientais, e que a área de implantação do projeto esteja devidamente licenciada para esta finalidade.

A decisão de expedir a recomendação foi tomada com base em Inquérito Civil Público, instaurado na 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, para apurar irregularidades na implantação do Projeto Ipirá I, desenvolvido no Parque Aquícola Breu III em parceria entre a Eletronorte e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). Segundo a recomendação, assinada pela promotora de Justiça Adriana Passos, designada para acompanhar o Inquérito Civil em conjunto com o promotor de Justiça em exercício de Tucuruí, Francisco Charles, a comprovação do licenciamento ambiental deverá ser validada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMMA).

O projeto Ipirá I já vinha sendo desenvolvido há algum tempo, porém, chegou ao conhecimento do Ministério Público, que no último dia 09 de março, o Ministério da Integração Nacional fez a entrega simbólica dos tanques redes a pescadores de Tucuruí, durante cerimônia, sem que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) houvesse realizado o licenciamento ambiental da área para a exploração, e sem que a entrega dos equipamentos estivesse atrelada a um projeto de piscicultura especifico.

Os tanques-redes que seriam utilizados no projeto Ipirá I foram adquiridos por meio de procedimento licitatório no Ministério da Agricultura e Pesca, com a finalidade de fomentar e apoiar a iniciativa, sendo que o MAPA se comprometeu a licenciar a área, porém, não o fez até agora”, explica a promotora. De acordo com Adriana, a recomendação expedida ao Ministério leva em consideração a necessidade de adoção de medidas para evitar a destinação inadequada dos tanques-redes adquiridos com dinheiro público, sem o devido planejamento e sem um projeto específico, como aconteceu no ano de 2010.

Outra preocupação é a necessidade da adoção de medidas urgentes e proporcionais à gravidade da situação existente, com o objetivo de prevenir a ocorrência de maiores prejuízos sócio-ambientais. A suspensão da entrega dos tanques-redes foi discutida em reunião ocorrida ontem de manhã (15), na sala multifuncional dos Centros de Apoio Operacionais do Ministério Público do Estado (MPPA).

Para tentar solucionar o impasse, a promotora de Justiça Adriana Passos reuniu-se com representantes da Administração Hidroviária da Amazônia Oriental (AHIMOR/DNIT); Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca; Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio); Eletrobrás/ Eletronorte; Instituto Federal do Pará (IFPA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); técnicos da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), e representantes das cooperativas de pescadores atingidos pelas eclusas de Tucuruí.

Durante a reunião, foi amplamente debatida a ausência de licenciamento ambiental para a continuidade do projeto Ipirá I, que beneficiará cerca de 350 pescadores da região do lago de Tucuruí, atingidos pelas eclusas. Entretanto, houve um consenso entre os participantes, de manter a suspensão da entrega dos tanques-redes até a apresentação de dois novos projetos definitivos, sendo um pelo DNIT, em parceria com o IFPA, e outro pelo MAPA. Os dois projetos deverão beneficiar os 325 pescadores, previamente cadastrados pelo MAPA para desenvolverem suas atividades.

O MP pediu a suspensão até que a Secretaria Nacional apresente nota técnica informando para quais projetos serão destinados os tanques-redes e insira cláusula condicionando, no termo de cessão, a utilização dos tanques-redes em projetos previamente aprovado pela SEMAS.

Outra deliberação foi a de que a Secretaria Nacional de Pesca, o MAPA e o DNIT deverão apresentar, no prazo de 30 dias, documento junto a SEMAS para regularizar a situação do licenciamento ambiental, para o desenvolvimento dos projetos. O IFPA também irá proceder uma escuta social na área, para conferir se o projeto formatado atenderá aos pescadores que serão beneficiados.

Ipirá I

O Projeto de Produção Sustentável de Peixes em Tanques-Rede no Parque Aquícola de Breu Branco III (Ipirá I), tinha como objetivo garantir a infraestrutura básica para a implantação de projetos familiares de criação de peixes no sistema de tanque-rede, aproveitando o potencial do parque aquícola de Tucuruí. Também eram previstos no Ipirá I, o fornecimento de alevinos (larvas de peixes) e ração, para que os pescadores completassem o primeiro ciclo produtivo do projeto; a concessão de assistência técnica adequada às necessidades do empreendimento; a qualificação das 325 famílias engajadas no projeto para o desenvolvimento de atividades da piscicultura em tanques-rede; a capacitação das famílias para o desenvolvimento de atividades de processamento, beneficiamento e comercialização do pescado, além de ações de apoio à comercialização do pescado produzido.

Parauapebas

Parauapebas se prepara para receber o maior projeto de saneamento de sua história

O Prosap está orçado em 87,5 milhões de dólares e tem prazo de execução em seis anos. O projeto beneficiará mais de 70 mil habitantes de 16 bairros de Parauapebas

Na última segunda-feira (12), o prefeito Darci Lermen esteve em Brasília (DF) acompanhado de técnicos da Prefeitura de Parauapebas. Lá, eles se encontraram com a especialista do BID, a Enga. Cláudia Neri para discutir os últimos detalhes em relação a Cooperação Técnica entre a PMP e BID para a implantação do Prosap – Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas.

Esse foi mais um passo para o maior projeto de saneamento ambiental jamais visto na região, que vai beneficiar mais de 700 famílias que vivem a áreas insalubres as margens dos córregos que cortam a cidade e também reduzir bastante a falta de saneamento básico na cidade, com a construção de mais de 10 quilômetros de canais e redes de drenagem, bem como a instalação de sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

No encontro de segunda-feira também foi tratado sobre a revisão final dos projetos executivos da 1ª Etapa do projeto, bem como marcada a data (final de abril) para que a Missão de Reconhecimento do BID, formada por consultores técnicos do banco, projetistas e funcionários do BID, de Brasília e de Washington (EUA), que ficarão a frente do projeto no município venha a Parauapebas tratar do PROSAP, cuja revisão será concluída até o final deste mês, prazo para que sejam acertados os últimos detalhes.

O Prosap está orçado em 87,5 milhões de dólares (cerca de 290 milhões de Reais), sendo 70 milhões de dólares financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e 17,5 milhões de dólares de contrapartida da Prefeitura de Parauapebas, tem prazo de execução de seis anos e beneficiará mais de 70 mil habitantes de 16 bairros, e a Carta Consulta que autorizou a operação de crédito junto ao BID foi aprovada pela COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos) no mês de novembro de 2017.

O PROSAP prevê obras de drenagem urbana (macro e microdrenagem), abastecimento de água, esgotamento sanitário, recuperação ambiental e promoção da sustentabilidade ambiental, social e institucional, assim como obras de melhorias viárias e urbanização (construção de parques), bem como a construção de unidades habitacionais para o reassentamento de famílias.

“Há muito temos nos preocupado com a ausência de saneamento básico em Parauapebas. Agora, que temos as condições técnicas e financeiras favoráveis à execução desse grande projeto, vamos trabalhar para resgatar a dignidade das populações afetadas e proporcionar mais saúde às famílias que moram nas áreas beneficiadas”, disse ao Blog o prefeito Darci Lermen”.

As obras irão começar no Igarapé Ilha do Coco, na sua desembocadura com o Rio Parauapebas, no bairro Liberdade, até a divisa dos bairros Guanabara e Caetanópolis, divididos em três etapas distintas, que além do Igarapé Ilha do Coco, o projeto vai abranger as bacias dos igarapés Guanabara (região do mercado municipal) e Chácaras, totalizando 9.483 metros de extensão ao longo dos canais que serão beneficiados pelas obras.


Setecentas e quatro famílias de Parauapebas que atualmente vivem em condições precárias e de forma irregular as margens desses canais devem ser reassentadas e/ou remanejadas para as proximidades da área de intervenção. Ou seja, vão deixar de morar em terrenos alagadiços e terão um lugar digno para morar. O PROSAP prevê a instalação de rede de esgotamento sanitário no bairro Rio Verde (da Rua JK ate a “baixada fluminense”), construção de 2.2200 metros de canal (do bairro Liberdade a PA 275), uma lagoa de detenção e urbanização (frente da Prefeitura), e a construção de 250 unidades habitacionais para o reassentamento das pessoas que serão afetadas nessa 1ª etapa, isso com recursos próprios da prefeitura.

Para os bairros Rio Verde, Da Paz, Beira Rio I, Guanabara e Caetanópolis está prevista ampliação dos sistemas de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, com serviços de melhoria na rede de abastecimento de água, serviços de substituição de adutoras e redes danificadas, e a implantação de rede coletora de esgoto sanitário e construção de estações de tratamento.

Atualmente, Parauapebas tem entre 8% e 10% de serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário, beneficiando somente os bairros Rio Verde, Cidade Nova, Chácaras, Primavera, Cidade Nova, União, parte do Rio Verde, WTorres, Minérios e etapas 10 e 11 do Cidade Jardim. Quanto ao abastecimento de água, a cidade não chega a ter 80% de cobertura.

Ao final da execução do PROSAP serão beneficiados os bairros: Guanabara, Nova Vida I e II, Paraíso, Beira Rio I e II, Da Paz, Rio Verde, União, Liberdade I e II, Cidade Nova, Chácara das Estrelas, Chácara da Lua, Caetanópolis e Bela Vista, totalizando 70.860 habitantes, podendo chegar a mais de 40% de cobertura com serviços de esgotamento sanitário no município.

Tucuruí

Decisão de derrubar palmeiras em avenida de Tucuruí divide opiniões

Solicitação de moradores motivou a ação; árvores representariam risco de segurança

A derrubada de palmeiras do tipo Imperial na Avenida Governador Aluísio Chaves, no bairro Nova Tucuruí, em Tucuruí, causou polêmica na manhã desta terça-feira (26). Moradores revoltados questionaram a ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que derrubou as árvores.

O Secretário Renan Aguiar esclareceu que a ação se deu por solicitação dos moradores da avenida. O motivo seria o risco de desabamento que as palmeiras representavam durante o período chuvoso e devido aos ventos fortes. “Fomos acionados pelos moradores que pediram a retirada. Uma petição dos moradores, inclusive, acionou o Legislativo que deu autorização via indicação parlamentar”, esclareceu o secretário.

O morador Matheus Costa publicou um vídeo em sua rede social questionando e denunciando crime ambiental. “Gostaria de saber o porquê desse crime ambiental? Destruíram as árvores do Nova Tucuruí!”, postou.

O secretário explicou que a opção por retirar as árvores se deu por algumas representarem risco real para a população; boa parte das árvores mais antigas estavam com as raízes e troncos comprometidos por fungos e cupins. Cada folha de palmeira-imperial pesa cerca de 20 quilos e a sua queda representaria sérios riscos, podendo ocasionar acidentes e até morte para pedestres, motoristas e motociclistas, além de comprometer parte da fiação elétrica da avenida.

A moradora Maria das Graças de Sousa, autora da petição, esclareceu que as árvores estavam prejudicando ainda a iluminação pública, além de significar risco iminente para os moradores. “Causou um mal-estar a retirada das árvores, mas para quem mora às proximidades, foi um alívio. Todo inverno, quando chovia ou ventava muito, não dormíamos pois as árvores podiam cair a qualquer momento. E com esse tempo, com muitos ventos fortes, muitas chuvas, o risco era certo, já que as palmeiras eram altíssimas. Então, se pudermos evitar o pior…”, explicou ela.

O secretário também explicou que a arborização de vias públicas é de competência da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente e a ação não configura crime ambiental. “Outras espécies de árvores mais adequadas e de menor porte serão plantadas no local”.

Meio Ambiente

Educação Ambiental vai de ônibus e barco ao Lago de Tucuruí

Ideia é conscientizar as comunidades sobre as questões ambientais, por meio de palestras temáticas, teatro de fantoches, brincadeiras, leitura e jogos virtuais educativos.

O projeto Educação Ambiental sobre Rodas e sobre as Águas, iniciativa da Eletrobras Eletronorte, por meio da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração (OGG) foi retomado este ano. Com o objetivo de proporcionar às comunidades do entorno do Lago de Tucuruí o acesso ao conhecimento e às ações efetivas de proteção do meio ambiente, o projeto já atendeu, desde março deste ano, o total de 3.238 alunos  dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e comunidades das ilhas do Lago da UHE Tucuruí.

A ideia é conscientizar as comunidades sobre as questões ambientais por meio de palestras temáticas, teatro de fantoches, brincadeiras, leitura e jogos virtuais educativos.

Conforme Dércio Darlay Costa, coordenador do Programa de Educação Ambiental (PEA), o Projeto proporciona aos participantes conhecimentos voltados para a preservação do meio ambiente, além de incentivar o hábito de leitura e contribuir para a solução dos problemas ambientais existentes no âmbito escolar. O projeto pioneiro na região foi criado  em 2009, e dispõe de um ônibus-biblioteca e um barco-biblioteca para a disseminação de informações de suas atividades. “A programação educativa, com foco na educação socioambiental, contribui para que o público infantil assimile melhor as mensagens passadas, principalmente aquelas das comunidades mais carentes”, explica Dércio.

Segundo conta o coordenador, todo o planejamento das atividades é realizado em conjunto com os coordenadores pedagógicos, professores, diretores e profissionais das secretarias de educação, por meio de reuniões nos municípios da área de abrangência do PEA.

PROJETO

A criação do Projeto Educação Ambiental sobre Rodas e sobre as Águas nasceu a partir de uma proposta do superintendente Antonio Augusto Bechara Pardauil , na tentativa de se evitar o descarte dos ônibus de transporte de empregados,  substituídos à época. A ideia foi aproveitar os espaços interno e externo dos ônibus, transformando-o em uma biblioteca ambulante voltada para a difusão da educação ambiental junto aos sete municípios a montante da Hidrelétrica Tucuruí.

Dessa forma,   os ônibus foram inteiramente adaptados para receberem a visita dos estudantes. As equipes de manutenção da Empresa fizeram o trabalho de adaptação, climatizaram o ambiente, instalaram o sistema audiovisual e cuidaram da instalação da rede elétrica.  O acervo de livros do ônibus vem de doações dos colaboradores da Empresa e de editoras participantes da campanha organizada durante as edições do Salão do Livro da Região do Lago de Tucuruí.

O papel da educação ambiental é colocar e recolocar as pessoas em contato com o mundo, dando-lhes condições de reler e recriar a vida sob a ótica da sustentabilidade. Sob esta premissa, alem de difundir os princípios da educação ambiental aos alunos e educadores dos sete municípios a montante do lago da Usina Tucuruí, a Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração (OGG) promove o atendimento a mais de 20 mil alunos de escolas públicas e privadas nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará e Jacundá.

O Programa de Educação Ambiental (PEA) faz parte das ações desenvolvidas pela Divisão de Ações Ambientais da Geração (OGGAA) e a nova equipe é formada pelos educadores ambientais.

Fotos Miller Caldas

Entrevista

Gerente do Ibama em Marabá concede entrevista exclusiva ao Blog

Hildemberg da Silva Cruz fala sobre destruição de equipamentos de madeireiras, desmatamentos, terras indígenas e queimadas na região.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em entrevista exclusiva ao Blog, nesta segunda-feira (30), em Marabá, o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hildemberg da Silva Cruz, esclareceu os acontecimentos ocorridos em São Félix e Ourilândia do Norte na última semana, quando a ação do órgão foi muito criticada nas redes sociais e outros meios de Comunicação.

Com um ano e oito meses em Marabá, mas há uma década como funcionário do Instituto, ele afirma que tudo o que Ibama está fazendo é pautado na legalidade, uma vez que o órgão tem atuação focada e estratégica nas questões de crime ambiental que envolvem o desmatamento. “Toda atividade de desmatamento em florestas e vegetações secundárias exige a atuação prioritária do Ibama”, reafirma Berg, como também é conhecido.

Por ser um órgão federal, afirma ele, o Ibama também tem combatido fortemente atividades em terras indígenas, mas faz atuações em áreas privadas também, onde esteja havendo desmatamento, complementando ações dos órgãos, municipais e estaduais de meio ambiente. “Porém, em área federal, como as terras indígenas, essa atuação é exclusividade do Ibama”, reforça.

Berg diz que muitas atividades têm sido desenvolvidas em terras indígenas e isso é preocupante, quer seja garimpo ou a exploração ilegal de madeira, resultante do desmatamento promovido por invasores ou posseiros.

Na extensa Terra Kayapó, que abrange a região de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, o Ibama foi chamado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que denunciou atividade garimpeira ilegal,  com uso de mercúrio, contaminando rios, dentro da área indígena de preservação. “Isso vai trazer uma grande preocupação no futuro para a sociedade em geral e não só para os indígenas. Essas áreas são banhadas por rios, são áreas de nascentes, que estão sendo contaminadas com mercúrio”, adverte.

Já na terra Apyterewa, as denúncias davam conta de desmatamento e, após atuação na Terra Kayapó, a fiscalização se dirigiu para as áreas em que estava acontecendo a derrubada da floresta por tratores e outros equipamentos. Ali, a Polícia Federal trabalha para identificar algumas pessoas – que seriam posseiros já com determinação judicial, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região –, para que deixem a terra indígena, pois serão removidas para um assentamento que está sendo preparado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Mas essas pessoas continuavam desmatando como se fossem permanecer ali, que é uma área de preservação. Ou estão sendo usados por pessoas que têm interesse naquelas áreas”, explica Berg.

Quanto à destruição dos tratores que estavam sendo empregados no desmatamento, o gerente executivo do Ibama em Marabá afirma que essa ação também foi legal. “Como não havia jeito de retirar os tratores de lá, pois nem o Ibama nem a Funai tem logística para isso, decidiu-se por destruir esses equipamentos – baseado no Decreto 6.514 de 2008, que prevê esse tipo de ação quando o equipamento que está sendo utilizado na destruição da área de proteção permanente não pode ser removido”, justifica Berg.

Segundo ele, na mesma noite do dia 27, houve represália por parte dos posseiros para mostrar descontentamento e tentar conter os agentes do Ibama, que se recolheram à base da Funai. “A base foi cercada por pessoas, algumas com características de pistoleiros, misturados com os posseiros, provocando os agentes do Ibama, da Força Nacional e da Polícia Militar”, conta o gerente.

No dia 28, ainda segundo ele, a Funai, percebendo que poderia acontecer algo mais grave, decidiu destruir o acampamento, a fim de tentar retirar aquelas pessoas daquele lugar. “Os posseiros tentaram intimidar a todos, mas o máximo que houve foram tiros de balas de borracha para contê-los”, narra ele.

Indagado se lideranças indígenas são coniventes tanto com os garimpeiros quanto com o desmatamento, Berg afirma que o Ibama recebeu algumas informações de que algumas lideranças indígenas acabam sendo cooptadas tendo em vista o dinheiro, e que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal estão investigando essas denúncias.

Sobre o risco a que os agentes do Ibama se expõem nessas ações de fiscalização, o gerente executivo afirma que eles são constantemente ameaçados, geralmente por mensagens de texto e lembra que, em recente ação em Itupiranga, com o fechamento de serrarias clandestinas que processavam castanheira, espécie ameaçada de extinção e protegida por lei federal, eles receberem ameaças até em áudio, o que está sendo investigado pela PF. “Em várias ações temos a proteção da Polícia Federal, da Força Nacional e também da Polícia Militar do Pará. Estão sempre ao nosso lado, pelo que somos muito agradecidos”, afirma ele, reforçando a necessidade de mais recursos.

São Félix do Xingu, Novo Repartimento e Pacajá lideram o desmatamento no Estado

Ao falar do desmatamento no Estado do Pará, Hildemberg Cruz afirma que, apesar das áreas desmatadas terem diminuído para 2.600 quilômetros, os municípios de São Félix do Xingu, Pacajá e Novo Repartimento continuam liderando essa prática ilícita. “São os que mais contribuem com as taxas de desmatamento no Estado. Há uma grande preocupação com a redução das áreas de floresta no Estado do Pará; no futuro, isso vai influenciar no clima, no acesso à água”, adverte.

Para tentar deter esse desmatamento, o Ibama mantém bases em São Félix e em Novo Repartimento, cada uma com dez fiscais em uma operação permanente, chamada “Onda Verde”.

A respeito das queimadas, Berg conta que, recentemente, o Ibama realizou uma operação destinada a combater os incêndios florestais e autuou vários fazendeiros de Parauapebas, Itupiranga, de áreas próximas a Marabá, seguindo até Santana do Araguaia. “A alegação é sempre a mesma: fogo acidental. Em alguns casos, constatamos mesmo que foi acidente, mas, em outros, detectamos que foram incêndios criminosos, para fazer limpeza de pastos e o fogo acabou invadindo áreas de floresta”, afirma Berg.

Sobre Marabá, ele informa que o Ibama fez uma fiscalização recente nas áreas de proteção permanente, para mostrar que as pessoas estão invadindo esses locais, na beira dos rios, acabando com florestas nessas áreas colaborando com o assoreamento do curso da água, menor taxa de recursos hídricos, menos chuvas e uma série de outras consequências climáticas. “A gente espera que no futuro haja uma redução disso”, torce Berg.

Ele conta que atráves de parceria firmada, por meio do Ministério Público Estadual (MPE), com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Marabá, o Ibama, planejou e executou ações e fiscalizações, identificando desmatamento no Núcleo São Félix e no Distrito Industrial, inclusive com exploração ilegal de castanheira.

Essas ações, no entanto, segundo ele, ainda não são muito amplas, devido ao número pequeno de fiscais. “Então, todos têm que se juntar contra as explorações ilegais de castanheira, algum desmatamento e, principalmente, em reserva legal de floresta de fazenda”, afirma ele, destacando que o Sindicato Rural tem sido parceiro do Ibama, na medida em que denuncia a invasão das reservas por posseiros.

Berg afirma que é necessário coibir algumas situações que ainda vêm acontecendo na área da Cosipar, que continua sendo invadida por pessoas explorando madeira, assim como a da Nordisk, lembrando que o Ibama atua também no combate ao desmatamento em áreas privadas.

Gerente faz alerta e diz que o calor e a fumaça das queimadas viraram caso de saúde pública

Apesar de ser responsável pela fiscalização de 37 municípios do sul e sudeste do Pará, a Gerência Executiva do Ibama em Marabá conta com apenas oito fiscais, dez servidores administrativos e dez veículos. Mesmo assim Hildemberg Cruz faz o que pode e tem conseguido diminuir o número de delitos contra o meio ambiente, embora o trabalho do órgão receba muitas críticas.

“O Ibama não está fazendo nada ilegal, está coibindo os crimes ambientais. O grande problema é que vai chegar o momento em que essas atividades têm de ser legalizadas. Grande parte delas são ilegais e estão sendo feitas em locais que não podem ser legalizados, como por exemplo, em terras indígenas, em locais que não estão autorizados nem legalizados”, argumenta o gerente regional.

Ele afirma que atuação do Ibama pode até ser criticada, mas a sociedade deveria ter uma nova visão. “O que o Ibama faz hoje está contribuindo para que as futuras gerações tenham áreas de florestas, rios, água boa para ser consumida e um clima menos quente, porque estamos tentando conter e preservar áreas de floresta, que precisam ser mantidas. Isso é o nosso papel de cumprimento da lei”, afirma.

Berg toma como exemplo Marabá, hoje uma região muito quente, em que os rios estão secando. “Por quê? Há desmatamento em áreas de proteção ambiental, na beira dos rios, florestas e nas nascentes. E isso precisa ser evitado. A sociedade vai ter que se mobilizar, se  sensibilizar”, alerta.

Ele afirma que não adianta manter uma atividade de subsistência com a desculpa de que é necessária para gerar renda, e diz ser possível haver isso, mas em áreas que não sejam de proteção. “A Vale não consegue? Por que as cooperativas de garimpeiros não conseguem também?”, indaga, afirmando que hoje o calor e a fumaça das queimadas vêm causando doenças respiratórias, se tornando um caso de saúde pública e a sociedade “tem de tomar cuidado com isso”.

Meio Ambiente

Governo conhece gestão ambiental do maior Polo Industrial do Hemisfério Sul

A visita da comitiva ocorreu com a intenção de melhorar o modelo de gestão ambiental das indústrias do Estado do Pará

Interessada pela gestão da segurança, saúde, meio ambiente e responsabilidade social no Polo Industrial de Camaçari, no Estado da Bahia – considerado o maior Complexo Industrial Hemisfério Sul – uma comitiva de gestores ambientais do Pará participou de um encontro realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Inema), na manhã da última quarta-feira, 16, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) em Salvador, capital do Estado. Além do grupo de gestores ambientais, o encontro contou com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), instituição que também atua na gestão e manutenção de Distritos Industriais no Estado do Pará.

No encontro, foram apresentadas as atividades realizadas pelo conjunto de instituições ligadas ao gerenciamento ambiental e administração do maior Distrito Industrial baiano que envolvem, além do Inema, o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), composto por representantes das empresas associadas instaladas no Polo e a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos (Cetrel), empresa responsável pelo monitoramento ambiental no Distrito que é referência para outros polos no Brasil.

“Além de boas vindas, a presença dessa comitiva é um reconhecimento importante para a Bahia, reforçando sua posição de referência a outros estados na gestão ambiental das indústrias”, ressalta a diretora geral do Inema, Márcia Telles, que discursou na abertura do evento e recepcionou a comitiva paraense.

Leonardo Carneiro, diretor de regulação do Inema, esclarece que a visita da comitiva ocorre com a intenção de melhorar o modelo de gestão ambiental das indústrias do Estado do Pará com base no modelo do Polo Industrial de Camaçari – um exemplo de eficiência. “A maioria das grandes indústrias são obrigadas a cumprir algumas condicionais da licença ambiental que estabelecem um programa de monitoramento, de emissões atmosféricas e de gestão de resíduos. Neste sentido, nosso modelo é bem feito”, disse.

Winiston Facuri, gerente regional da Codec, considera a visita de extrema importância para melhorias no modelo de gestão ambiental de distritos. “Com essa parceria, podemos aprender com quem já faz o gerenciamento ambiental de áreas industriais há bastante tempo. Neste sentido, vamos poder adaptar o modelo aplicado aqui à área do Distrito Industrial de Barcarena, adequando à nossa realidade”, frisou.

Para o secretário adjunto de Meio Ambiente do Pará, Thales Belo, a visita ao Polo de Camaçari é um momento de parcerias e troca de experiências. “Esse momento é de extrema importância para solidificar ações, trocar informações e firmar parcerias para desenvolver no Pará não apenas no órgão de gestão ambiental, mas também com as demais instituições”, afirma.

A diretora de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Edna Corumbá, vê na Bahia uma referência no quesito. “Sentimos a necessidade de avaliar a sinergia dos impactos dos distritos e observamos aqui um trabalho integrado entre instituições e que conta com o Ministério Público, que está junto conosco e sugeriu que viéssemos conhecer o monitoramento de perto”, ponderou.

Além dos representantes da Codec, Semas e instituições locais, também participaram do encontro a secretária de Meio Ambiente de Barcarena, Juliana Nobre, o secretário adjunto Jun Mutó e Marat Troína, representante do Instituto Dialogue.

Marabá

Derrocagem do Pedral do Lourenção tem previsão de início para o ano de 2020

Foi o que informaram representantes do Dnit e da DTA Engenharia nesta quinta-feira, em reunião na Câmara Municipal de Marabá

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em audiência que começou no final da tarde desta quinta-feira (3) e entrou pela noite, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da DTA Engenharia, empresa que venceu a licitação para a derrocagem do Pedral do Lourenção, informaram à Câmara Municipal em que estágio está o empreendimento. O engenheiro André Cardoso Bernardes, coordenador de Obras Hidroviárias do Dnit e responsável pelo projeto, fez longa explanação e sanou dúvidas tanto dos vereadores quanto de empresários e jornalistas.

Bernardes falou das etapas já vencidas e respondeu à principal pergunta feita pela população e empresários: Quando, efetivamente, vão começar os trabalhos de remoção das rochas? E a resposta é em 2020, com previsão de conclusão em 2022.

Ele explicou que a derrocagem vai permitir a navegação num trecho de 500 km, de Marabá até a foz do Rio Tocantins, possibilitando a movimentação de comboios de 200 metros de comprimento, 32 metros de largura e dois metros de calado.

“A ideia do pedral é viabilizar, durante todo o ano, o escoamento de carga entre Marabá e Vila do Conde, e de lá para o mundo”, salientou o engenheiro lembrando que o modal fluvial é de menor custo e aumenta a competitividade do que é produzido na região. “Por aqui existe a projeção, para 2025, do transporte de 20 milhões de toneladas de carga por ano. São cargas de milho, soja, minérios e insumos para essas indústrias”, previu. Ele lembrou que os benefícios diretos são, entre outros, o aumento do número de empregos e da arrecadação.

“Marabá arrecada ISS diretamente, pela geração de movimento; e Itupiranga arrecada diretamente em decorrência
da obra”, detalhou.

Mais de R$ 500 milhões

O contrato foi assinado em 16 de junho de 2016 e resultou de quatro tentativas, tendo o Consórcio DTA/O’Martin vencido a quarta licitação. O valor original da obra era de R$ 520 milhões, mas, reajustado, está em R$ 563 milhões. “O Projeto de Estudo Ambiental absorve R$ 11 milhões, quantia muito pequena perante o todo”, pondera o engenheiro, informando que a vigência original do contrato é de 58 meses.

Conforme o cronograma exibido na apresentação, já foram vencidas as etapas de Emissão da Ordem de Serviço, em
junho de 2016; e o Levantamento de Dados de Projeto, em julho último. As próximas fases são: Projeto Básico, com
previsão de conclusão para dezembro deste ano; Projeto Executivo, julho de 2018; Estudo de Impacto Ambiental,
setembro de 2018; Emissão de Licença Prévia, julho de 2019, Emissão de Licença de Instalação, dezembro de 2019; e
Conclusão da Obra, outubro de 2022.

“Os estudos de engenharia e meio ambiente são complexos; é impossível fazer um projeto rápido e superficial de
licenciamento. Então, para quem está de fora, parece que a coisa não anda”, argumentou André.

Meio Ambiente

Entre as dificuldades apontadas por ele, que causam a demora no processo, está o estudo de manobrabilidade, uma vez que não basta que o rio tenha somente profundidade e largura. “As embarcações devem passar com a condição de manobrar, a velocidade da água tem de ser compatível com a segurança da navegação”, disse ele, ressaltando que esse é um dos pontos mais cobrados pela Marinha do Brasil.

Outra dificuldade é que, nos 40 km do trecho a ser derrocado, a distribuição das rochas é heterogênea. Há concentração de grandes blocos, entremeadas por pedras pequenas, nas quais tem de ser usado o mesmo equipamento. “Então, temos de atacar um elefante e um mosquito com o mesmo equipamento”, comparou Bernardes.

Ele apontou ainda que, por força de um processo judicial existente há mais de 20 anos a respeito de estudos do impacto ambiental do Tocantins-Araguaia, a DTA não poderia licenciar apenas o trecho de 40 km a ser derrocado, sem considerar o impacto que causaria no trecho do rio como um todo. Assim, os estudos tiveram de ser feitos considerando o perímetro de Marabá à foz do rio. “Isso aumentou em mais de oito meses o tempo dos estudos ambientais”, lembrou.

“O Ibama está presente em todas as fases do estudo ambiental, passando pela aprovação da Licença Provisória,
Plano Básico Ambiental, Licença de Instalação até estabelecer uma série de condicionantes ambientais”, detalhou.

Cronograma real

O vereador Pedro Corrêa Lima, presidente da Câmara Municipal de Marabá, disse que a derrocagem do pedral é
esperada há mais de 10 anos e, a partir do momento em que o governo federal começou os processos licitatórios, gerou uma expectativa muito grande na população de que a hidrovia fosse concluída o mais rapidamente possível.
Por isso, para ele, a audiência foi de grande relevância e importância porque o Dnit enviou seus representantes de
Brasília, assim como o engenheiro responsável pelo projeto e, também, todo o pessoal de engenharia da DTA.

“Embora o cronograma seja extenso, é a realidade. A expectativa que existia entre os moradores da região era de
que daqui a um ou dois anos a obra estaria concluída. E agora, apesar da conclusão ser para 2022, temos um cronograma real”, afirma o vereador.

“É importante que estejamos ouvindo quem é responsável pela obra, tanto o Dnit quanto a DTA, para que possamos
esclarecer a população”, salienta o vereador, acrescentando: “Até porque, para que aconteça a hidrovia, não vai depender só do derrocamento. Tem a questão do porto público, para que possamos ter entendimento disso, a fim de cobrar das autoridades municipais e estaduais e possamos viabilizar outros fatores importantes para que aconteça de fato a hidrovia”.

Estiveram também presentes à reunião: Carlos Henrique Pinto, da DTA Engenharia; Lígia Módolo Pinto, gerente de Meio Ambiente da DTA; Ana Cláudia Abreu, coordenadora de Meio Ambiente da DTA; e Mariana Vaini de Freitas, analista de Infraestrutura de Transportes do Dnit.

Pela Câmara Municipal, além do presidente Pedro Correa Lima, estiveram os vereadores: Priscilla Veloso, Cristina Mutran, Tiago Koch, Irismar Melo, Gilson Dias, Cabo Rodrigo e Marcelo Alves.

Também assistiram à explanação o secretário municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Mineração, Ricardo Pugliese; o empresário Divaldo Souza; e três dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim): Mauro de Souza, João Tatagiba e Delano Remor.