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Pará

Jatene apresenta mensagem do governo à Assembleia Legislativa do Pará

Jatene na AlepaO governador Simão Jatene convocou o legislativo e a sociedade paraense para se juntar ao governo do Estado na cobrança da dívida histórica que o governo federal tem com o Pará. Esse foi o mote da mensagem do chefe do Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta terça-feira, 3, durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa. A cerimônia, realizada no plenário Newton Miranda, contou com a presença de secretários de Estado e dos 41 deputados eleitos para o próximo quadriênio.

No discurso de acolhida aos parlamentares, Jatene leu a mensagem do governo e apresentou um balanço dos últimos quatro anos da gestão (2011-2014). “Todas as vezes que venho à Assembleia Legislativa com o mesmo propósito de hoje, na condição de governador, eu sempre encaro este momento sob dois prismas. Além de estar aqui para o cumprimento de um dever, eu também aqui estou para o exercício do direito de prestar contas, e ao mesmo tempo, refletir sobre o momento e seus desafios e, acima de tudo, sobre nossos direitos e responsabilidades diante deles”.

Na mensagem, Jatene destacou os avanços em diversas áreas de atuação e ressaltou o bom desempenho das receitas estaduais que permitiu garantir o cumprimento das metas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assim, após resultados primários negativos em 2009 e 2010, passamos a ter uma sequência de resultados positivos, inclusive em 2014, quando até o governo federal, mesmo tendo flexibilizado suas próprias metas, não conseguiu alcançá-las e fechou suas contas com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais”.

AlepaNo discurso, o governador também citou as mudanças realizadas no último ano da gestão como a reforma administrativa e a criação das taxas de recursos hídricos e minerais, aprovadas pela Assembleia Legislativa. “A criação das taxas de fiscalização sobre recursos minerais e hídricos é fundamental para recolocar o papel dos entes federativos no cuidado de suas riquezas, as quais devem servir a toda sociedade não apenas no presente, mas também no futuro e, como tal, ser objeto de fiscalização, até para ajudar a minimizar a enorme injustiça que decorre do baixíssimo retorno social da simples exploração econômica desses recursos naturais”, destacou.

Segundo Jatene, as questões federativas, como a desoneração das exportações e a falta de remuneração sobre a taxa de recursos energéticos, por exemplo, são hoje o grande obstáculo para que o Estado multiplique sua arrecadação e transforme suas riquezas naturais em armas de combate à pobreza.

Ao final do discurso, a própria oposição concordou com o governador, afirmando que esse empecilho não será vencido apenas com esforço individual. Lideres do PT e PMDB na Alepa se propuseram a ajudar no sentido de colocar em discussão os problemas federativos, unindo-se ao governo do Estado em busca do aumento da capacidade de arrecadação para trazer mais investimentos para o Estado. (APN)

Marabá

Marabá: mensagem de Ano Novo do prefeito João Salame

marabá 2Quando 2013 finda entendo ser apropriado fazer um rápido balanço deste primeiro ano de gestão à frente da Prefeitura de Marabá.

Não é demais relembrar as condições em que recebi a Administração Municipal. As dificuldades, intuídas durante os longos meses da campanha eleitoral de 2012, mostraram-se ainda maiores e mais graves, a demandar providências urgentes – e algumas vezes indesejadas – mas, necessárias para sanear as finanças do município.

As dívidas colossais, deixadas pela calamitosa gestão anterior, formavam apenas parte do problema. Além de dever muito, a Prefeitura não tinha crédito nem credibilidade. Era preciso demonstrar que a verdadeira mudança havia começado e recuperar a confiança de servidores, fornecedores e da população em geral.

Reuni a equipe de governo e determinei um conjunto de medidas baseadas na mais absoluta austeridade. Reduzi salários – inclusive os do prefeito e secretários municipais, estabeleci o regime de tolerância zero em relação à corrupção e ao desperdício, além de limitar ao mínimo necessário contratações de funcionários temporários, em especial, para cargos em comissão com salários mais elevados.

Ao mesmo tempo, era preciso eleger prioridades e, cumprindo um compromisso de campanha, decidi que pagar salários de nossos servidores seria a maior delas. Em um exercício de intenso diálogo com todos os sindicatos que representam o funcionalismo, chegamos ao acordo que possibilitou o pagamento de todos os salários e outros benefícios atrasados, além de garantir reajuste para todos na data-base da categoria.

Decidi também retomar as diversas obras abandonadas pela gestão anterior e concluí-las. São nove escolas e Núcleos de Educação Infantil – NEI’s, a UPA, entre outras que, com grande esforço, logo entregaremos à população. Esta me parece ser a melhor forma de demonstrar respeito ao dinheiro público.

Outro desafio era retirar Marabá do CAUC. Tínhamos nada menos que 11 negativações neste cadastro e isso nos impedia receber transferências voluntárias do Governo Federal que, tendo à frente a presidente Dilma Rousseff, desde logo se mostrou pronta para apoiar o município.

Com a competência e a dedicação de nossa equipe técnica foi possível retirar todas as negativações e assim garantir recursos federais que, junto com os recursos próprios do município, vão viabilizar novas obras, entre elas 18 novas escolas e NEI’s.

Apesar das dificuldades, iniciamos as obras de macrodrenagem da Grota do Aeroporto, após 30 anos de espera, que contará com 70 quilômetros de asfalto, drenagem, saneamento básico, habitação popular e urbanização, beneficiando mais de 25 mil pessoas, com investimento total de mais de R$ 140 milhões.

Com paciência e muita articulação, conseguimos que parte da bancada federal – a quem agradeço publicamente – destinasse emendas que serão usadas para garantir que sigamos no projeto arrojado de asfaltamento que nos comprometemos a executar.

Licitamos a macrodrenagem da Grota Criminosa, outra obra estruturante e que vai ajudar a mudar para melhor nossa cidade. Enquanto isso, com recursos próprios, tratamos de fazer a manutenção das ruas, avenidas e estradas vicinais do município. Graças a isso, pela primeira vez em muitos anos, não houve interrupção nas principais vias de acesso da zona rural de Marabá.

Com o apoio de parceiros, entre eles o Exército Brasileiro, reformamos escolas e núcleos de educação infantil que estavam em ruínas e motivo de vergonha para todos nós. Apostamos na democracia, com eleições diretas e livres para diretores de escolas – contando com a participação da comunidade escolar. Investimos na formação continuada de professores e técnicos, no transporte escolar e na merenda. Mas, nossa maior conquista foi, sem dúvida, garantir a matrícula de todas as nossas crianças nas escolas do município.

Na Assistência Social, reativamos programas sociais e ampliamos outros, incluindo milhares de famílias através de benefícios como Bolsa-Família, Projovem, Pronatec e tantos outros.

Enfim, apesar das dificuldades, avançamos.

Aqui, é preciso deixar claro que essas conquistas foram alcançadas sem nenhum apoio do Governo do Pará, apesar de todo o meu esforço para estabelecer uma relação efetivamente republicana com o gestor estadual.  A postura do atual governador ficou clara logo nos primeiros dias de janeiro de 2013. Enquanto Belém, tendo um aliado do governador como prefeito, recebia R$ 10 milhões apenas para limpeza urbana, Marabá em estado precário, não teve direito a um centavo sequer. Ao longo do ano, nada mudou.

Por outro lado, nesta caminhada complicada, encontrei na presidente Dilma uma parceira capaz de compensar com sobras o descaso dos poderosos de Belém e interessada em ajudar de forma efetiva Marabá. A ela, meus sinceros agradecimentos, deixando claro que saberemos ser gratos pelas oportunidades que foram oferecidas ao povo de Marabá e pelo compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento da região que se refletirão, tenho certeza, na conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins e na construção de um novo ciclo de crescimento econômico para a região.

Por fim, entendo que o ano de 2013 foi ano de reestruturação, de ordenar a casa, de estabelecer rumos, de plantio e semeadura. O próximo ano será, com a graça de Deus e muito trabalho, ano de navegar no rumo certo, de tornar a casa melhor e mais bonita, de colher os frutos de nossos sacrifícios, de trazer para nossa gente dias de prosperidade e paz.

Obrigado pela confiança que cada marabaense tem demonstrado em nosso trabalho, que Deus nos abençoe e estou certo que teremos todos um grande e feliz 2014!

João Salame Neto
Prefeito de Marabá

Mensagem de final de ano do Poder Judiciário em Parauapebas

imageBoas Festas!

Ao findar mais um ano, os servidores e juízes do Poder Judiciário estadual de Parauapebas desejam a todos um Feliz Natal e um Ano Novo pleno em realizações.

Durante o ano que se encerra, além dos milhares de atos judiciais (despachos, decisões, sentenças, audiências e atendimentos ao público), nossa principal finalidade foi de aproximação com os jurisdicionados, no firme empenho de entregar o direito formal e materialmente válido.

Em 2013 desenvolvemos os projetos de “Excelência no Atendimento”, o “Poder Judiciário na FAP”, ações voltadas ao direto das crianças e adolescentes, com a entrega de brinquedos na Colônia Paulo Fonteles e exames de DNA, bem como participamos de todos os projetos do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, visando acelerar a entrega da prestação de nossos serviços, como, por exemplo, a Semana Nacional da Conciliação.

Muito mais que tais atividades típicas e obrigatórias de quem desempenha função em um dos poderes republicanos, nosso interesse é de mostrar que estamos de maneira ininterrupta para garantir a razão de ser desse sustentáculo democrático: ser cada vez mais público do que poder e ter como patrão a população, em especial os mais carentes.

Certo de que novos tempos são momentos aptos a corrigir o que é necessário e evoluir em atitudes, desejamos que os ventos do ano novo trilhem o caminho da paz e do bem estar social em Parauapebas.

Feliz 2014!!

Juiz Líbio Araújo Moura
Diretor do Fórum em Parauapebas