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Mineração

Vale emite nota sobre a paralisação do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte

Vale informa que está cumprindo a decisão judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional da Primeira Região ( TRF-1ªR) e que irá recorrer da decisão.

Em relação à matéria publicada hoje no Blog sobre a paralisação, pela justiça, do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, a Mineradora Vale enviou a seguinte nota:

“A Vale informa que está cumprindo a decisão judicial da 5ª Turma do  Tribunal Regional da Primeira  Região ( TRF-1ªR), que determina a paralisação da “atividade de mineração” em Onça Puma, e está recorrendo dessa decisão por considerar que toda a atividade é licenciada e fiscalizada pelo órgão licenciador competente (SEMAS/PA), atendendo as medidas mitigadoras e compensatórias.

A Vale juntou diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, indicando que não há relação entre os elementos dissolvidos na água e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma, o que foi ratificado pelos técnicos da SEMAS/PA que emitiram laudo neste sentido”.

Mineração

Buritirama anuncia sinterização de manganês em Marabá

O projeto prevê a criação de 400 empregos diretos na implantação que deverá durar 16 meses e 100 diretos quando as operações iniciarem, fora os empregos indiretos na prestação de serviços.

A Mineração Buritirama, empresa que pertence ao grupo Bonsucex, pretende instalar uma planta de sinterização de manganês em Marabá (PA), onde possui uma mina. A empresa se reuniu na terça-feira (12) com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e pediu apoio do Estado para viabilizar o negócio.

O diretor da mineradora, Endrigo Perteffi, se reuniu também com a diretora de Mineração e Transformação Mineral da Sedeme, Marily Germano, e falou sobre o interesse da empresa em implantar a planta de sinterização em Marabá.

De acordo com Demachki, o governo do Pará tem interesse em apoiar os empreendimentos que busquem a verticalização e a criação de empregos na região.

“O Estado vai sim apoiar a empresa, em especial a qualificação de mão de obra da região, através do Pará Profissional, da Sectet (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica) para que a mão de obra local seja contratada e vamos trabalhar também na orientação e apoiamento da empresa para a obtenção das licenças ambientais”, afirmou o titular da Sedeme.

Segundo a secretaria, o projeto prevê a criação de 400 empregos diretos na implantação que deverá durar 16 meses e 100 diretos quando as operações iniciarem, fora os empregos indiretos na prestação de serviços. A Buritirama comercializa seus produtos, nos mercados nacional e internacional, que tem em seu processo de beneficiamento mineral a utilização apenas água como agente para a concentração dos minérios de manganês.

A Buritirama produz anualmente 150 mil toneladas de manganês e prevê também a duplicação da produção, para 300 mil toneladas/ano, além da planta de sinterização ora em debate com o Governo do Estado. Segundo o website da Mineração Buritirama o pátio de estocagem de minério da empresa tem capacidade para armazenar 200 mil toneladas.

A sinterização é um processo no qual o minério compactado é submetido a temperaturas elevadas, criando uma alteração na estrutura microscópica do elemento base. Sua finalidade é obter uma peça sólida coerente. Com informações da Sedeme.

Interdição

Integrantes do MAM interditam a Rodovia Faruk Salmen, em Parauapebas

Atualmente o MAM se organiza em nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins), mais o Distrito Federal.

Integrantes do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração  –  interditam desde às primeiras horas desta quinta-feira a rotatória da Palmares 1 na Rodovia Faruk Salmen, que dá acesso ao projeto Salobo, em Parauapebas. Segundo a direção do movimento, que teve início em 2012, no Pará, eles reivindicam o retorno das discussões das pautas já previamente agendadas com a Prefeitura Municipal de Parauapebas, entre elas:

1° – Frente de trabalho, criada pela gestão pública.

2° – Criação da casa do trabalhador.

3°  – Criação da coordenadora de trabalho emprego e renda no município.

4° – Criação do projeto que debata com os empreendimentos que se instalam no município para contratação de mão de obra local.

5° – Retomada das pautas de negociação de melhorias das comunidades de Palmares Sul e Palmares II.

6° – A contratação de mão de obra local pelas empresas Tabocas.

7° – O MAM – propõe a criação de um fundo através do CFEM, para a criação de novas matrizes econômicas para o município.

Uma longa fila de veículos já se forma no local. Segundo o movimento, não há previsão para que a interdição termine. Atualmente, o MAM se organiza em nove estados (Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins), mais o Distrito Federal.

 

Mineração

Deputado Gesmar Costa diz que mineradoras fazem manobra para pagar menos tributos

O Brasil deixou de arrecadar dois bilhões de dólares, por ano, por falta de fiscalização e controle das exportações de minério de ferro, afirma o deputado.

Durante a sessão legislativa dessa quarta-feira (09), o deputado Gesmar Costa, ao usar a tribuna, questionou o aumento de tributação para a população, justificada pelos governos pela necessidade de incremento de receitas, enquanto grandes empresas, como as mineradoras, prejudicam o caixa do país ao burlar a legislação e pagar menos impostos.

“Enquanto estamos discutindo o arrocho fiscal, do aperto em aumentar receita, a gente encontra alguns paradoxos nisso, quero destacar um deles. O Brasil deixou de arrecadar dois bilhões de dólares, por ano, por falta de fiscalização e controle das exportações de minério de ferro, estrela da nossa pauta de vendas e de exportação. Isso é o que aponta o estudo feito pela Rede Latino Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos, em parceria com o Instituto de Justiça Fiscal. O levantamento apontou superfaturamento de 39 bilhões nos embarques de matéria prima, entre 2009 e 2015”, informou o deputado.

“Só minério de ferro, nosso produto, foi responsável por 7,5% da receita de exportação em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). De acordo com a diretora administrativa e auditora da Receita da Federal, Maria Regina Paiva Duarte, o mecanismo usado para burlar a tributação consiste em vender o minério por um preço mais baixo para uma mesma empresa do grupo exportador, mas localizada em paraísos fiscais ou em países em que a tributação é menor, em seguida o produto é vendido novamente, mas já no preço de mercado, para uma terceira empresa do mesmo grupo. Olha como é feita a manobra, em geral, a mercadoria é vendida à um desses territórios, ao preço menor, mas a entrega é em outro país”, relatou Gesmar Costa em seu discurso.

“A mineradora Vale, por exemplo, tem uma empresa na Suíça, o minério é vendido para lá mas é entregue na China, a perda de tributação se dá a partir dessa venda, por preço inferior, o que reduz os lucros tributáveis no Brasil. Gostaria que essa fala chegasse até os secretários estaduais do Pará, senhor Adnan, [titular da secretaria estadual de desenvolvimento econômico, mineração e energia], e do doutor Nilo, da Secretaria de Fazenda, temos que tomar providencias quanto à isso, o que se percebe é que parece que não querem mexer nas grandes empresas, não querem taxar as grandes fortunas, e aí fica muito fácil você querer aumentar imposto de renda, você taxar energia, aumentar preço de combustíveis, fica muito fácil o governo operar dessa maneira”, afirmou o deputado.

Na finalização do seu discurso, Gesmar Costa destacou a importância do Pará no cenário nacional quando a pauta é mineração, e provocou o Parlamento no sentido de acompanhar todos os assuntos que impactam diretamente a receita do Estado, “temos que ficar muito atento à essas medidas provisórias que estão sendo editadas, principalmente a relacionada à Cfem, que requer um estudo maior, não está certo. Fico muito triste quando os deputados federais questionam o fato de nós, da Alepa, termos realizado audiências públicas para discutir a Lei Kandir, muitos dos nobres deputados federais nos criticaram dizendo que esse trabalho é prerrogativa deles, eu sei disso, mas estamos levantando informações para subsidiar a decisão deles. Tanto o código tributária quanto à Lei Kandir estão sendo discutidos por força judicial e não pelo Congresso, já que ele foi incompetente para legislar sobre a matéria”. (assessoria de Imprensa)

Cultura

Projeto “Imerys Cultura e Sustentabilidade” leva teatro, cinema e oficinas de reciclagem ao Pará

Iniciativa tem por objetivo democratizar o acesso à cultura e, por meio dela, incentivar a conscientização ambiental e a preservação do planeta

Criado com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e estimular a conscientização sobre a importância de preservar o meio ambiente, o projeto Imerys Cultura e Sustentabilidade levará espetáculos teatrais, exibição de filmes, palestras e oficinas culturais e de conscientização ambiental a dois municípios paraenses: Barcarena e Ipixuna do Pará. A iniciativa terá duas etapas. A primeira será realizada a partir desta terça-feira (11) e segue até o dia 21 deste mês, e a segunda em setembro. Todas as apresentações são gratuitas e ocorrem em uma grande arena itinerante, com um palcomóvel e estrutura para receber 250 pessoas por apresentação.

A programação de julho prevê apresentações teatrais, exibições de filmes, palestras e oficinas de reciclagem. O projeto é coordenado pela Magma Cultura e patrocinado pela Imerys, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Em Barcarena, o Palcomóvel ficará em Vila do Conde e em Ipixuna do Pará, na comunidade Vila Canaã.

No palco, duas companhias de teatro vão animar o público. A Casa do Bispo Atelier encena “Era uma vez …Dom Quixote”, que tem como atração extra, além do texto divertido e da dança, o resgate de clássicos do cancioneiro infantil. Já o Circo Fool apresenta “Circo Reciclado”, que aborda a importância da preservação da água e da mobilização de todos para mudar o mundo. “Selecionamos as atrações através de uma chamada pública. Isso possibilitou contarmos com duas companhias que têm grande experiência nesse tipo de apresentação e conquistam a plateia, geralmente formada por crianças e jovens, ao usar muita interatividade e bom humor”, diz o produtor Jefferson Bevilacqua, da Magma Cultura.

O teatro é a atração principal do projeto. Mas os participantes também vão acompanhar oficinas e palestras sobre consumo consciente, geração e seleção do lixo, aproveitamento de alimentos e redução do desperdício. As oficinas de reciclagem e as palestras de conscientização serão ministradas pelo grupo Casa 11.

Para Juliana Carvalho, Coordenadora de Comunicação & Relações com as Comunidades da Imerys, difundir a cultura é levar educação ambiental e conscientização para as comunidades. “Acreditamos que a cultura seja um excelente meio para levar informações sobre o respeito ao meio ambiente à crianças e jovens. A realização desse projeto oferece a oportunidade de participar de atividades divertidas e, ao mesmo tempo, apoiar uma geração a disseminar e a praticar o desenvolvimento sustentável”, afirma Juliana.

Programação

Barcarena / Vila do Conde: Espaço Cultural de Vila do Conde, a partir das 8h30.

11/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – “Circo Reciclado” – Circo Fool
14h – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
15h -“Circo Reciclado” – Circo Fool
19h30 – Sessão de cinema

12/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – “Circo Reciclado” – Circo Fool
14h – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
15h -“Circo Reciclado” – Circo Fool
19h30 – Palestra de conscientização

13/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – Oficina de reciclagem
14h -“Circo Reciclado” – Circo Fool
15h – Oficina de reciclagem
19h30 – Palestra de conscientização

14/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – “Circo Reciclado” – Circo Fool

Ipixuna do Pará / Vila Canaã: Em frente ao Galpão do Agricultor, a partir das 8h30.

18/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – “Circo Reciclado” – Circo Fool
14h – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
15h -“Circo Reciclado” – Circo Fool
19h30 – Sessão de cinema

19/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – “Circo Reciclado” – Circo Fool
14h – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
15h -“Circo Reciclado” – Circo Fool
19h30 – Palestra de conscientização

20/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – Oficina de reciclagem
14h -“Circo Reciclado” – Circo Fool
15h – Oficina de reciclagem
19h30 – Palestra de conscientização

21/7
8h30 – “Dom Quixote” – Casa do Bispo Atelier
9h30 – “Circo Reciclado” – Circo Fool

Sobre a Imerys

Há mais de 20 anos presente no Pará, a Imerys é a mineradora que atua com caulim no Estado. Detentora da maior planta de beneficiamento do minério no mundo, a Imerys faz parte de um grupo francês que está presente em cerca de 50 países. No Pará, a empresa possui duas minas no município de Ipixuna do Pará, além de uma planta de beneficiamento e um porto próprio em Barcarena.

Desde 2012, a empresa desenvolve diversos projetos sociais que têm por objetivo levar saúde, educação, geração de renda e qualidade de vida para as comunidades dos municípios onde atua. O principal projeto social, Casa Imerys, possui três unidades físicas no Estado e já beneficiou mais de 10 mil pessoas, entre crianças, jovens e idosos, com atividades como reforço escolar, cursos de qualificação profissional, atendimento odontológico e oftalmológico, aulas de balé, karatê, hidroginástica, artesanato, entre outros.

Infraestrutura

Governo Federal une esforços para agilizar obras do Pedral do Lourenço

Expectativa é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. Nova rota vai estimular o desenvolvimento regional no Norte do país

 

O governo federal deu mais um passo para acelerar a obra que irá garantir a navegabilidade permanente da hidrovia Tocantins-Araguaia. As questões ambientais para o derrocamento do Pedral do Lourenço pautaram a reunião do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (3), com representantes do governo e da DTA Engenharia Ltda., empresa responsável pelas obras. Na oportunidade, o ministro solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) maior celeridade nos processos.

“Essa obra permitirá com que nosso rio Tocantins possa ter navegabilidade durante o ano todo e trará uma repercussão absolutamente extraordinária para a região Norte. Hoje, tivemos a oportunidade de debater e, acima de tudo, cobrar para garantir com que as etapas possam ser cumpridas da forma mais célere possível”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

Modais integrados

O derrocamento do Pedral do Lourenço soma-se a outras iniciativas do governo federal para reforçar a logística de transporte de cargas no Norte do país, integrando os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário com a garantia do escoamento da produção agrícola, mineral e também pecuária de estados como Maranhão,  Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás. Com isso, há o fortalecimento do Arco Norte como um importante corredor logístico  que também estimulará o desenvolvimento regional, gerando mais emprego, renda e favorecendo também as comunidades ao longo do trecho.

Participaram da reunião a coordenadora-geral de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ângela Parente; o coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti; e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio.

 Segundo semestre de 2018

De acordo com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, a previsão é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. A empresa é responsável por todas as etapas, desde os levantamentos de campo, a elaboração dos projetos básico e executivo – já concluídos, do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a execução da obra.

Está em análise pelo Ibama a documentação necessária à Autorização para a Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio. A partir dessa etapa, a DTA Engenharia estará autorizada para ir a campo realizar esses procedimentos, que irão auxiliar os estudos para o licenciamento ambiental federal.

Por se tratar de uma obra prioritária para o desenvolvimento da região, o ministro Helder Barbalho entrou em contato com a presidente do Ibama, Suely Araújo, que garantiu a análise da dos processos com a maior brevidade possível. O coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti, assegurou que até a próxima quarta-feira (5) a autorização estará liberada.

“Vamos trabalhar com a meta de conseguir, em seis meses, as licenças necessárias para as obras. Estamos lutando pelo destravamento da hidrovia e para consolidar essa importante iniciativa em favor da população do Norte”, disse o ministro Helder Barbalho.

O próximo passo será a conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama. Durante a reunião, o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, anunciou que essa documentação será protocolada até o fim do ano. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são fundamentais para a obtenção do licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A análise dura em média de seis meses a um ano e conta com discussões e audiências públicas.

Entenda a obra

O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste em desgastar as formações rochosas que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O edital para a escolha da empresa responsável pela obra foi lançado em março de 2014. A DTA Engenharia Ltda. foi a vencedora, com a proposta de R$ 520,6 milhões, o que representou economia de R$ 40 milhões ao governo federal, reduzindo em 7,15% a previsão para a execução da obra.

A abertura de um canal de navegação permitirá a circulação de embarcações no trecho de aproximadamente 500 quilômetros entre Marabá e Vila do Conde, no município de Barcarena (PA), durante o ano todo, sobretudo no período de águas rasas. A retirada das rochas dará lugar a um canal de 140 metros de largura.

35 x 6 mil toneladas

O deslocamento hidroviário, além de representar redução de custos para os produtores, é uma modalidade de transporte sustentável, menos poluente. Um comboio de 150 metros com capacidade de seis mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35 toneladas. Outro benefício da obra é o uso contínuo da eclusa de Tucuruí, que teve investimentos de R$ 1,6 bilhão para que pudesse operar com a capacidade de permitir o transporte de até 40 milhões de toneladas ao ano pelas vias navegáveis da região poderá enfim operar a plena carga.

Com mais uma via regular para escoar a safra, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Mineração

Murilo Ferreira deixará a presidência da Vale em maio

O executivo estava desde maio de 2011 no cargo, após 30 anos de trabalho no setor de mineração.

A Vale acaba de informar oficialmente que Murilo Ferreira não vai renovar o contrato de presidente da companhia, em 26 de maio deste ano. O executivo estava desde maio de 2011 no cargo, após 30 anos de trabalho no setor de mineração.

Ferreira enfrentava pressões externas e de investidores para se manter na Presidência da Vale. No fim do ano passado, ele iniciou uma contraofensiva para se manter no cargo com a intenção de conquistar a simpatia de parlamentares do PMDB e do PSDB. Integrantes da bancada mineira dessas legendas, insatisfeitos com demissões feitas pela empresa em Minas Gerais em 2015 e com o impacto do acidente da Samarco — na qual a Vale tem 50% —, articulavam a substituição de Ferreira.

Na época, em setembro último, a avaliação de fontes era que, mesmo com a pressão dos parlamentares mineiros, Temer estaria disposto a esperar o fim do mandato de Ferreira, em maio, para uma eventual troca de comando na Vale, justamente devido à má repercussão que isso teria entre os investidores.

Murilo Ferreira vai participar de uma teleconferência com investidores nesta sexta-feira. A disputa pela vaga de Murilo está acirrada. Um dos nomes é de Clovis Torres, diretor de Recursos Humanos, Sustentabilidade, Integridade Corporativa e Consultoria Geral da mineradora, que teve papel importante na ofensiva a favor de Ferreira. Outro nome citado por quem acompanha as negociações é o de Tito Martins, que foi diretor financeiro da Vale e hoje é diretor-presidente Votorantim Metais. Ex-diretor de Ferrosos da mineradora e que hoje é conselheiro da NovaAgri (empresa de commodities agrícolas), José Carlos Martins também vinha sendo citado para o cargo. Ele saiu da Vale em novembro de 2014 e estava na linha de sucessão de Roger Agnelli, ex-presidente da companhia, morto em acidente em março de 2016. Disposto a voltar para a empresa, ele estaria se aproximando de políticos mineiros do PMDB e do PSDB.

EMPRESA DESTACA LEGADO

Em comunicado, a empresa destacou que “com sua experiência, dedicação e respeito às pessoas e à vida, Murilo deixa um legado para todas as futuras gerações de executivos e funcionários da Vale”. O texto cita ainda que o executivo liderou a Vale durante um período de muita turbulência na indústria da mineração mundial e enfrentou alguns dos momentos mais difíceis da história da empresa.

“Em sua gestão, a Vale se tornou uma empresa mais enxuta e mais ágil, aumentando significativamente sua competitividade operacional e mantendo um nível de endividamento saudável”, aponta o comunicado.

Mineração

Marabá: Parlamento Amazônico debate avanço da mineração (até em área indígena)

O Encontro aconteceu em Marabá com várias autoridades políticas e da mineração

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Assuntos polêmicos, debate acirrado. Assim pode ser definida a 10ª reunião ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, realizada no Plenário da Câmara Marabá nesta quinta-feira, o qual contou com a participação de deputados estaduais de nove estados que compõem a Amazônia Legal.

O Parlamento Amazônico percorreu, entre 2015 e 2016, todas as capitais dos estados-membros e Marabá foi o primeiro município do interior a sediar o evento. Ao todo, quatorze deputados dos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Tocantins, além de vereadores de vários municípios do sudeste do Pará, participaram da 10ª reunião ampliada do Parlamento Amazônico.

O presidente do Parlamento, deputado Sinésio Campos, do Estado do Amazonas, elogiou os colegas paraenses João Chamon e Dirceu ten Caten, por terem sensibilizado o colegiado a realizar uma reunião em Marabá.

O presidente da Alepa, Márcio Miranda, falou da importância de uma reunião desse porte ser ocorrer no sudeste do Pará, em uma cidade tão importante quanto Marabá. Para ele, os nove estados da Amazônia têm interesses em comum e precisam juntar esforços em torno do desenvolvimento sustentável da região.

Um dos propositores da 10ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico em Marabá, Dirceu ten Caten ressaltou que as políticas públicas não podem ser pensadas de forma universal, e que a realidade amazônica deve ser compreendida de forma global. “Não podemos dar tratamento igual aos desiguais”.

Dirceu reconheceu que o debate sobre a Lei Kandir é importante e observou que observou que ela foi criada numa época em que o País precisava, mas deveria haver uma compensação, que até hoje não foi regulamentada. “O Pará deixou de arrecadar mais de 40 bilhões de reais desde que foi sancionada a lei. Não adianta ficar vivendo num estado dito rico e com tantas desigualdades sociais”.

O deputado João Chamon Neto lembrou ainda que, a seu pedido, a Alepa realizará em março uma sessão ordinária para debater a implantação da siderúrgica Cevital, sendo necessário que a população e entidades participem do debate.

Chamon disse que a intenção do evento é justamente ouvir de perto a realidade da região, buscando, assim, soluções para os problemas vivenciados na Amazônia e almejando alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico. “Pautas como mineração e meio ambiente, exploração mineral em terras Indígenas; perspectivas acerca da lei de compensação de perdas em virtude da Lei Kandir são temas importantíssimos que serão discutidos nesta reunião”, anunciou o parlamentar marabaense.

Segundo ele, que após a implementação da Lei Kandir, o Pará deixou de receber o montante de perdas acumuladas de 1997 a 2014 para exportações de produtos básicos e semielaborados cerca de R$ 44,168 bilhões. “A esse número, se soma ainda o fato de que, nos últimos dez anos, o Pará também teve perdas de R$ 21 bilhões com a arrecadação de ICMS sobre a energia aqui gerada – e consumida em outros estados, o que gera um montante de perda da ordem de 67 bilhões de reais”, concluiu o deputado.

Pedro Correa, presidente da Câmara, considerou muito importante a criação de um fórum permanente de debate na região amazônica e também criticou a “famigerada” Lei Kandir, que há duas décadas vem tirando direitos básicos da população do Pará, trazendo prejuízos nas mais diversas áreas, como saúde, infraestrutura das vias públicas. “É preciso que haja dedicação da classe política para que se faça uma vigília e haja avanços na questão da aprovação da regulamentação da Lei Kandir, corrigindo, em parte, as distorções que existem entre as regiões do País”, disse Pedrinho.

Palestras

As polêmicas vieram, principalmente, com as palestras. O geólogo Marcelo Pinto apresentou discorreu sobre Mineração e Meio Ambiente e falou aos presentes que os dois não podem andar em caminhos opostos. “No conceito de desenvolvimento sustentável, devemos ter ambiente, governo e social trabalhando juntos. A alternativa à mineração tem impactos, muitos condenam a mineração, mas gostam do conforto concedido por ela através de aparelhos eletrônicos como o celular”, ironizou.

O geólogo Onildo João Marini, que já atuou no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e hoje presta assessoria a empresas e entidades nesta área, falou sobre a possibilidade de realizar mineração em área indígena, afirmando que a terra indígena em si não é entrave à mineração, mas sim, a não legalização da matéria. “Ela merece legislação especial. Não dá para considerar que essas terras sejam entraves. O DNPM ainda acata requerimento em cima de terra indígena, mas aguarda para dar decisão sobre legalização. Nenhum título de extração mineral foi concedido até hoje nessas áreas”, disse o ex-assessor.

Ele lembrou que na mineração, há atividades agressivas, mas outras mais brandas, como coleta de água mineral, e extração de rocha para produção de brita. “Metade da produção mineral brasileira é de agregado, brita e areia”, disse.

Segundo ele, o Canadá é referência em mineração em terras indígenas e seria interessante analisar o  modelo daquele País da América do Norte para tirar lições para a realidade brasileira.

Procuradora do Governo do Estado, Carol Perachi apresentou palestra abordando as novas perspectivas sobre a Lei Kandir e a desoneração da exportação. “O Brasil perdeu competitividade de produtos e retirou ICMS de mercadorias primárias e semi-elaboradas. Com isso, estados exportadores como o Pará, foram bastante prejudicados, porque a lei atingiu a exportação de minério”, frisou Carol.

Por outro lado, o empresário Divaldo Salvador opinou que o Pará devia copiar Minas Gerais, que utiliza as grandes empresas para financiar projetos sociais. “Deveríamos ter um fundo de participação dividido pela renda per capita, distribuindo melhor a participação. A desoneração precisa existir, senão o Brasil sai da concorrência. Melhor ter 30% de PIB, do que não ter nada. Se a Lei Kandir não existisse, não haveria venda de minério no Brasil. O mundo inteiro desonera a exportação para concorrer no mercado mundial”, avaliou o empresário.

Divaldo disse que, no caso da mineração em terras indígenas, precisa ser elaborado um projeto sustentável, avaliando que “as terras deles (indígenas) não podem ser apenas contemplativas, precisa produzir também”.

Segundo Dan Baron, representante do projeto Rios de Encontro, em geral, as palestras sobre Exploração Mineral em Terras Indígenas e a Lei Kandir foram de qualidade razoável. Mas o fato de que elas foram realizadas num fórum questionador, critico e bem diverso, em si, é um passo importantíssimo. Argumentos fracos dos geólogos representando a mineração foram logo percebidos por todos, mas o plenário foi participativo, aberto e diverso, bem coordenado pelos deputados organizadores”, elogiou.

Outros representantes da sociedade civil também apresentaram argumentos contra e a favor do avanço da mineração e todas as opiniões foram recebidas pelo Parlamento Amazônico.

A próxima reunião do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico será em Imperatriz-MA, no dia em 27 de abril.  Contudo, no dia 3 de março o Parlamento estará em Toronto, no Canadá, para discutir questões relacionadas à mineração.

Estiveram também no encontro os vereadores Mariozan Quintão, Cristina Mutran, Irismar Melo, Marcelo Alves, Nonato Dourado, Morivaldo Marçal e Silva, Márcio do São Félix, Edinaldo Machado, Pastor Ronisteu, Tiago Kock e Miguel Gomes Filho, todos de Marabá.

E ainda os deputados Francisco Souza (AM); Heitor Júnior e Luiz Gonzaga (AC); Ribamar Araújo, Aélcio da TV e Léo Moraes (RO); Lenir Rodrigues e Gabriel Picanço (RR), Wanderlei Costa (TO) e Gesmar Costa (PA).

E por falar em Gesmar Costa, o deputado de Parauapebas mostrou-se preocupado com os rumos que está tomando o novo Código Minerário, porque está sendo fatiado em três no Congresso Nacional, e avisou que vai acompanhar as propostas de mudança de perto. Ele também elogiou a criação do Comitê da Bacia do Rio Tocantins e colocou-se à disposição para participar do mesmo.

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