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Saúde

Xinguara (PA) tem situação de emergência, por doenças infecciosas, reconhecida pela Defesa Civil

Medida permitirá que a Prefeitura solicite apoio do Governo Federal para intensificar ações de combate ao Aedes aegypti

A situação de emergência causada pelo elevado número de casos de febre Chikungunya, Dengue e Zika vírus na cidade de Xinguara (PA) foi reconhecida nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Integração Nacional. O município possui mais de 3,8 mil casos de doenças infecciosas virais registradas. O percentual de infestação do mosquito Aedes aegypti na região também já alcança a margem de 17% – o valor de referência recomendado pelo Mistério da Saúde é de 1%. A medida vai permitir que a prefeitura solicite apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para ações de socorro e assistência à população. O reconhecimento federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Para atender de forma rápida o município, o Ministério da Integração Nacional já iniciou a articulação com o Ministério da Defesa o apoio das tropas do Exército Brasileiro, reforçando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti – vetor transmissor das doenças. A medida também deve integrar agentes da Defesa Civil local e da Secretaria Municipal de Saúde.

Desastres naturais biológicos

Os surtos e epidemias de doenças infecciosas virais são considerados desastres naturais e classificadas como ocorrências biológicas pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Dentre os critérios para o reconhecimento federal estão adificuldade no controle da doença, danos humanos consideráveis e casos em que a situação de normalidade pode ser restabelecida com o apoio complementar dos governos estaduais ou federal.

Gestão

Municípios paraenses são apresentados a novo instrumento de captação de recursos

FAMEP e Senar-PA, como apoio da Confederação Nacional dos Municípios, Caixa e Ministério da Integração Nacional, apresentaram aos municípios do Pará nesta quinta-feira(16), o Escritório de Captação de Recursos

“Nós temos a informação que todo final de ano são devolvidos milhões de reais aos cofres da União por falta de projetos municipais e isso faz uma diferença imensa no desenvolvimento dos municípios. Este é  um novo momento para os municípios em que vai ser possível acessar com qualidade estes recursos”.

A fala é do prefeito de Muaná, Sérgio Murilo dos Santos, sobre as dificuldades dos municípios em captarem recursos para as demandas municipais. Pensando em facilitar esse trabalho, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PA), como apoio da Confederação Nacional dos Municípios, Caixa e Ministério da Integração Nacional, apresentaram aos municípios do Pará nesta quinta-feira(16), o Escritório de Captação de Recursos no I Seminário de Introdução, promovido no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia(Sudam), em Belém.

 Mais de 200 prefeitos e técnicos municipais estão participando do evento. Nele, os gestores municipais estão conhecendo esse novo instrumento de captação de recursos. O curso acontece até esta sexta-feira (17), é voltado para os servidores que atuam na gestão de Convênios e Contratos.

“É um sistema interessante, porque ele informa em dados reais a captação de recursos que o município pode ter tanto à nível dos programas federais como estaduais, e internacionais. Esse sistema também informar ao prefeito quais são as atribuições dele para captar o recurso e quais os custos reais de manutenção dos serviços”, secretário geral da CNM, Eduardo Tabosa Jr. Ele reforçou também que o sistema apresenta ainda o custo real que o município terá na construção e implementação de novos serviços a comunidade.

O Pará é o primeiro estado brasileiro a utilizar a ferramenta. “A CNM adquiriu o sistema da Federação do Comércio de Santa Catarina e está disponibilizando aos estados, sendo que o Pará teve a primeira entidade estadual a utilizar o sistema e apresentar aos seus municípios”, afirmou o secretário executivo da Famep, Josenir Nascimento, destacando o papel da Federação ao sair na frente na assessoria aos municípios.

Ele explicou que além do seminário e da plataforma, a parceria permite aos gestores ter um acompanhamento técnico enquanto utilizam a ferramenta, possibilitando a solução de dúvidas e questionamentos. “Na Famep vamos ter servidores acompanhando o sistema, nas associações dos municípios vamos ter dois ou três servidores e nas prefeituras vamos ter a estrutura que os prefeitos montarem, que pode ser secretaria, assessoria, etc. Com isso, a gente espera que todos os municípios do estado do Pará estejam utilizando e fechar o ciclo do processo”, disse.

Na abertura do evento, estiveram presentes representantes da CNM, Famep, Ministério da Integração Nacional, Sudam, Senar, associações municipais e consórcios regionais de municípios.

Pará

Ministro Helder Barbalho visitará áreas afetadas por chuvas em Monte Alegre

Ministério da Integração autorizou recursos no valor de R$ 123,4 mil para ações de defesa civil em Monte Alegre, no Oeste do Pará

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar na próxima segunda-feira (23) áreas atingidas por fortes chuvas e enxurradas no município de Monte Alegre, no Pará. Acompanhado de técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministro reunirá gestores e equipes locais para avaliar danos e auxiliar o município nas ações de socorro, assistência e restabelecimento.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 123,4 mil para garantir a aquisição de 100 kits de higiene pessoal, mais 100 kits alimentação e o pagamento de aluguel social a 30 famílias durante o período de 90 dias. Também está garantida a contratação de maquinário para limpeza e desobstrução de vias públicas.

A portaria com autorização para transferência de recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Foto: Arney Barreto/TV Tapajós

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