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Pará

Ligação para prevenção do suicídio se tornará gratuita para todo País amanhã

Parceria entre Ministério da Saúde e Centro de Valorização da Vida torna ligação para prevenção do suicídio gratuita nos quatro estados que restavam
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A partir deste domingo (1º), as ligações para o Centro de Valorização da Vida ( CVV ) que ajuda na prevenção ao suicídio se tornarão gratuitas em todo País. Os únicos quatro estados que ainda não tinham o serviço à disposição gratuitamente eram Bahia, Maranhão, Pará e Paraná, mas eles se juntaram aos demais a partir de agora graças a uma parceria com o Ministério da Saúde.

A parceria começou em 2015. Na ocasião, a assinatura do termo de cooperação técnica entre o CVV e o Ministério da Saúde aconteceu e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o ato de autorização que estabeleceu que o número 188 seria disponibilizado para a realização da ligação para prevenção ao suicídio.

O serviço gratuito, porém, começou valendo apenas no Rio Grande do Sul. Nessa fase, o número de atendimentos diários realizados por ligação saltaram de 250 para 800. O sucesso do projeto piloto fez com que o número 141 (que cobra pela ligação) fosse sendo substituído gradualmente pelo número 188 (gratuito). A expansão foi feita em etapas. Após o Rio Grande do Sul, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina receberam a novidade no dia 30 de setembro de 2017. Depois foi a vez do Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Tocantins e Amazonas também fossem contemplados pela novidade a partir do dia 9 de dezembro de 2017. Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe se juntaram ao grupo no dia 30 de março de 2018. E a partir da amanhã Bahia, Maranhão, Pará e Paraná unificarão o atendimento no País inteiro.

A mudança ainda prevê que ao unificar o atendimento num único número nacionalmente, os usuários poderão ser atendidos por voluntários disponíveis em qualquer estado do Brasil. Antes, como os atendimentos eram locais e variavam de cidade para cidade, se um usuário fizesse uma ligação para prevenção do suicídio e encontrasse uma linha ocupada, ele teria que aguardar até que o atendimento anterior fosse finalizado.

Agora, porém, o atendimento poderá ser realizado por alguém que está até mesmo do outro lado do País. Vale ressaltar que as ligações para o 188 são gratuitas a partir de qualquer linha telefônica fixa ou celular, provenientes de qualquer cidade do estado contemplado, a partir desse domingo.

Apesar da novidade representar um grande avanço no combate ao suicídio no Brasil, ligações não são a única alternativa para o usuário que pensa em suicídio e busca ajuda. O atendimento do CVV é realizado tanto pelo telefone como por e-mail, chat online e até presencialmente numa das 89 unidades de atendimento espalhadas pelo País.

O CVV, que foi fundado em São Paulo em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos reconhecida como de Utilidade Pública Federal desde 1973. O Centro conta com mais de 2 milhões de atendimentos anuais, realizado por aproximadamente 2.400 voluntários que mantém total sigilo e anonimato necessário para quem quer tocar num assunto tão íntimo. Dessa forma, aqueles que desejarem fazer uma ligação para prevenção do suicídio podem ligar para o número 188 a partir de amanhã de qualquer lugar do País e encontrarão uma pessoa treinada para oferecer ajuda com toda a segurança. A expectativa do CVV é atender mais de 2,5 milhões de ligações esse ano.

Saúde

Ministro nomeia João Salame como coordenador de grupo de trabalho junto aos ACS

Ex-prefeito de Marabá analisará vetos à lei que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
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Ocorreu, nesta quarta-feira (14), o encontro da comissão encarregada da análise de 16 vetos feitos pela Presidência da República à lei regulamentadora das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Edemias (ACE), coordenada pelo ex-prefeito de Marabá, João Salame.

Salame, até então atuando como Diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, foi escolhido como coordenador do grupo pelo atual ministro da Saúde, Ricardo Barros. Participaram ainda da reunião, representantes da Confederação Nacional dos ACS, além de representantes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Presidência da República.

Entre as contestações feitas à Lei 13.595/2018, anteriormente Projeto de Lei 6437/2016, está a presença “essencial e obrigatória” dos ACS e ACE, respectivamente, na “estrutura de atenção básica de saúde” e “estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental,” consideradas inadequadas para a “racionalização dos serviços prestados” por eles ao público.

Ficou definido um prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos de análise e envio dos resultados ao Congresso Nacional.

saúde

Ministério da Saúde destina R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal

Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal
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O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estados: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada unidade custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês.

As UBSF são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e Pantanal Sul Mato-Grossense. As unidades buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Para as comunidades distantes da UBS de referência, as eSFF adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações da Atenção Básica. As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

Em julho de 2016, o Ministério da Saúde liberou R$ 420 mil para custear a habilitação de eSFF nos municípios de Borba, Manaus e Manicoré, no Amazonas; Santarém, no Pará; e Cruzeiro do Sul, no Acre. As equipes intensificaram o trabalho realizado pelas UBSF, que hoje já atende cerca de 40 mil ribeirinhos nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Neste último estado, os recursos foram aplicados na Atenção Básica da região para fortalecer o cuidado de 5.500 ribeirinhos que vivem em 18 comunidades na capital amazonense. Entre 2011 e 2016, foram contempladas 64 propostas para construção de UBSF na Amazônia Legal, sendo 26 para o estado do Amazonas.

Distribuição por Estado

UF Quantidade
AC 3
AM 21
AP 1
PA 19
TO 1

Distribuição por município

UF Município Componente Recurso Valor Total da Porposta
AC Cruzeiro do Sul UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Feijó UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Marechal Thaumaturgo UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Amatura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Anori UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Boca do Acre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Caapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Canutama UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Codajas UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Eirunepe UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Guajara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Ipixuna UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Itapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Japura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Jurua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Manaquiri UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Maraa UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Nova Olinda do Norte UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Santa Isabel do Rio Negro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am São Sebastião do Uatuma UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Silves UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am Tapua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucurituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AP Mazagao UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Acará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Afuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Alenquer UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Almeirim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Anajás UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Bagre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Belém UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Cametá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Curuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Faro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Gurupá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Itaituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Jacareacanga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Juruti UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Abidos UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Oeiras do Pará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Ponta de Pedras UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA São Domingos do Capim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Tucuruí UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
TO Araguatins UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00

*Agência Saúde

Saúde

Sistema Nacional aprova transplante de medula óssea no HOL

O Hospital Ophir Loyola é reconhecido como a principal referência no tratamento de doenças hematológicas malignas no Estado
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Por Leila Cruz – HOL

No norte do Brasil, o Hospital Ophir Loyola, em Belém, é referência na realização de transplantes de rim e córnea e na captação de múltiplos órgãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para avançar ainda mais, a instituição recebeu na quarta-feira (20) a visita de membros da Coordenação-Geral e da Câmara Técnica do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), com a finalidade de analisar se o hospital atende às exigências do credenciamento, pelo Ministério da Saúde, para a realização de transplantes de medula óssea e fígado. Após a inspeção minuciosa nos equipamentos, infraestrutura física e equipes profissionais, o serviço de Onco-Hematologia do HOL, em parceria com a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), recebeu a aprovação para realizar transplante de medula óssea.

Visando receber a visita técnica, a direção do hospital enviou, no início deste semestre, o projeto para a Regulamentação Municipal e a Central Estadual de Transplantes, para análise e encaminhamento ao SNT. A proposta foi pré-aprovada e realizada a vistoria, iniciada com a apresentação de um breve histórico do hospital, com informações sobre os serviços existentes e avanços conquistados nos últimos anos, feita pelo diretor-geral do HOL, Luiz Cláudio Chaves, no auditório Luiz Geolás.

A equipe do Ministério da Saúde conheceu o Centro de Diagnóstico por Imagem, a Medicina Nuclear, o Centro de Terapia Intensiva, o Centro Cirúrgico, a Clínica Hematológica, o Hospital Dia Hematológico, a Quimioterapia, a Farmácia da Quimioterapia, o Laboratório de Biologia Molecular e a Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes.

“O Hospital Ophir Loyola é reconhecido como a principal referência no tratamento de doenças hematológicas malignas no Estado, e a diretoria, juntamente com a equipe da hematologia, não mediu esforços para obter essa conquista na saúde pública paraense, que vai beneficiar os pacientes com linfomas, mielomas e leucemias, que já não precisarão sair do Pará para serem submetidos ao procedimento”, afirmou Luiz Cláudio Chaves.

Mudanças – O hematologista Thiago Xavier, coordenador do Ambulatório de Linfomas Indolentes e Leucemias do HOL, explicou que as medidas incluíram mudanças pontuais no serviço de onco-hematologia há um ano, com reestruturação, reformulação da forma de tratar o paciente, ajustes de protocolos quimioterápicos e do fluxo de atendimento, além da criação da Residência em Hematologia e Hemoterapia, importante para a atenção no Sistema Único de Saúde (SUS), por suprir a carência de profissionais na área.

A reorganização foi possível com o emprego das técnicas de biologia molecular e da adesão ao Sistema de Hospital Dia, permitindo o direcionamento clínico e do tratamento quimioterápico específico para cada paciente, assim como mais vagas de consultas ambulatoriais e leitos disponíveis.

Thiago Xavier informou que o termo mais correto é transplante de células-tronco (circulantes no sangue). “Algumas etapas são necessárias, como a avaliação, os exames, a internação e a quimioterapia específica para somente fazer o transplante com a coleta da medula do próprio paciente, de onde serão retiradas as células-tronco para serem congeladas e devolvidas na medula no dia do transplante, por meio de aférese. Essa técnica será realizada em parceria com a Fundação Hemopa, que possui uma estrutura de coleta e congelamento de células-tronco”, esclareceu o hematologista.

Transplante de fígado – Em 2012, o Ministério da Saúde instituiu a atividade de Tutoria em Doação e Transplantes no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, com o objetivo de desenvolver o sistema de doação e transplantes nos entes federativos que necessitem de cooperação tecnológica para seu aperfeiçoamento ou implantação de novos serviços no SUS.

No Pará havia estrutura para a realização do transplante de fígado em hospital da rede privada, mas por questões de credenciamento e habilitação o procedimento deixou de ser realizado. Um representante do Hospital Porto Dias procurou a gestão do Ophir Loyola e propôs acoplar o serviço. O HOL já possui um centro transplantador, também de referência na captação de órgãos e tecidos.

Segundo Luiz Cláudio Chaves, o Hospital Ophir Loyola possui quatro profissionais registrados no SNT, e já captou 130 fígados com êxito. “Enviamos ofício à dra. Rosana Nothen, da Coordenação-Geral, solicitando a tutoria para a equipe, assim como entramos em contato com o Hospital das Clínicas de São Paulo. Na oportunidade, também foi realizada uma vistoria para analisar se o Ophir Loyola possui condições de receber essa tutoria”, informou.

Plano de ação – Com a aprovação pelo Ministério da Saúde, será montado um plano de ação, que consta de um treinamento de recursos humanos e aquisição de equipamentos. A equipe do Sistema Nacional de Transplantes apoiará o Hospital Ophir Loyola na tutoria, e tentará encaixar o hospital no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). Na ocasião, Rosana Nothen questionou se a gestão do HOL poderia estimular a diretoria do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, enfatizando o interesse do Sistema na implementação dos transplantes cardíacos em Belém.

O Hospital de Clínicas realiza cirurgia cardíaca em crianças, e também oferta serviços únicos no Pará, como urgência cardiológica com porta aberta e cirurgia neonatal em recém-nascidos com anomalias congênitas cardiológicas. Somado a isso, o “Gaspar Vianna” dispõe de equipamentos de hemodinâmica para o tratamento endovascular de coronariopatias (doenças nas artérias coronárias).

“Entrei em contato com a dra. Ana Lídia Cabeça para discutirmos o assunto. Ela não apenas aceitou o desafio, mas está pronta para elaborar os ofícios e a solicitação ao Sistema Nacional de Transplantes, assim como irá a Brasília (DF) para tratar do assunto”, acrescentou Luiz Cláudio Chaves. (

Saúde

Tucuruí: Índios Assurini do Trocará recebem Programa Brasil Sorridente Indígena

O objetivo é levar atendimento em saúde bucal às aldeias, garantindo assistência odontológica integral aos povos indígenas
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A coordenadora nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, Lívia Maria Almeida Coelho de Souza, esteve em Tucuruí na manhã desta sexta-feira (24) em visita a aldeia Trocará, onde visitou a comunidade indígena Assurini e lançou o Brasil Sorridente Indígena.

O Ministério da Saúde iniciou hoje a entrega de kits de higiene bucal para mais de 750 mil indígenas de todo país. Ao todo foram comprados 2,6 milhões de kits para os 34 Distritos Sanitários Especiais de Indígenas (DSEI) e esta distribuição começou pela aldeia Assurini do Trocará, em Tucuruí.

O Brasil Sorridente Indígena é um programa do Ministério da Saúde, que tem como objetivo ampliar o acesso ao atendimento odontológico nas aldeias, estruturando e qualificando os serviços de saúde bucal nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Essa é a primeira política nacional elaborado especificamente para tratar da saúde bucal desses povos.

Participaram da solenidade de implantação do projeto, o prefeito de Tucuruí Benedito Couto (PROS), o Bena Navegantes, que ajudou a entregar aos indígenas kits de higiene bucal. Ele também anunciou, junto com a coordenação de Saúde Bucal, mais investimentos para a saúde naquela localidade. Participou ainda da ação, a secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães.

Os kits para saúde bucal são compostos por escova de dentes adulto ou infantil, creme dental fluoretado e fio dental. Os estojos serão repassados semestralmente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para os distritos, que os entregarão à população indígena.

Investimentos como a aquisição de consultórios portáteis, equipamentos de apoio e material de consumo. “Já temos equipes trabalhando nas aldeias, com dentistas e outros profissionais desenvolvendo ações em saúde bucal e, em médio prazo, vamos ampliar e integrar essas iniciativas para garantir que, desde pequenas, as crianças recebam orientações e atendimento, sempre respeitando as diferenças de cada povo”, afirmou Lívia de Souza.

Investimentos

Segundo Lívia de Souza, haverá inquéritos nas aldeias para verificar a situação da saúde bucal dessa população e a União vai investir R$ 40,7 milhões para implantação e estruturação desse programa para toda a população indígena do Brasil.

Para a aquisição dos kits, foram investidos R$ 4 milhões. O valor corresponde uma economia de até 39% em relação à compra descentralizada feita pelos distritos indígenas.

Fotos: Aldeney Moraes 

Gestão

Pará vai sediar Encontro Nacional do IRB, em novembro

O Encontro Nacional Região Norte 2017, que abordará o tema “Os Desafios da Gestão da Saúde na Amazônia Legal”, tem a parceria entre o TCM-PA e TCE-PA.
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O Estado do Pará vai sediar, nos dias 9 e 10 de novembro próximo, um dos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Encontro Nacional Região Norte 2017, que abordará o tema “Os Desafios da Gestão da Saúde na Amazônia Legal”, tem a parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Os dois dias de atividades ocorrerão na sede do TCM-PA, no bairro do Telégrafo, em Belém.

Palestrantes de várias regiões brasileiras e de outros órgãos virão à capital paraense para discutir questões sobre a saúde, como o SUS, fortalecimento da atenção básica e a transparência na compra de medicamentos. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, esses encontros realizados pelo IRB buscam a capacitação e o aprofundamento em temas especializados e inerentes à matéria relativa ao controle, visando ao aperfeiçoamento de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.

O Instituto Rui Barbosa oferece capacitação por meio do planejamento e execução de Encontros Nacionais, em cada uma das cinco regiões do País, com posterior divulgação e disseminação do conhecimento por meio do portal eletrônico do IRB.

As inscrições são gratuitas e online através do link https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/encontronacionaldoirb/3479

ENCONTRO NACIONAL REGIÃO NORTE 2017 – “OS DESAFIOS DA GESTÃO DA SAÚDE NA AMAZÔNIA LEGAL”

LOCAL: TCM/PA – Tv. Magno de Araújo, 474, Telégrafo, Belém – PA

PERÍODO: 09 e 10/11/2017

DIA 09/11/2017 – QUINTA-FEIRA – 8h – 9h

Credenciamento – 9h – 9h30

Abertura do Encontro – 09h30 – 11h

Palestra “ Sistema Único de Saúde e Financiamento”, com Charles Cezar Tocantins de Souza, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

11h – 12h30

Painel: Monitoramento e Disseminação de Indicadores de Saúde: Lançamento do Boletim da Saúde do Estado do Pará. Painelista: Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da Costa, Diretor Presidente Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas

12h30 – 14h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – 16h30

Palestra – “Fortalecimento de Atenção à Saúde – Programas do Ministério da Saúde”, com João Salame Neto, Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

16:00h – 16:30h – Intervalo

16h30 – 18:00h – Palestra – “A gestão hospitalar com foco na eficiência e na humanização”, com Milene Teixeira da Silva Ferreira, Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Controladora da CPP

Dia 10/11/2017 – Sexta-feira

9h – 10h

Palestra: “O Melhor Remédio é a Transparência: Controle social de medicamentos no Estado do Pará”, com Ivan Silveira da Costa, Presidente do Observatório Social de Belém.

Intervalo

10h30 – 12:00h

Palestra – “Judicialização da Saúde”,  com o Conselheiro Sebastião Helvécio, Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do TCE-MG.

12h – 12h30

Encerramento

Saúde

Ex-prefeito de Marabá toma posse esta semana na Atenção Básica do Ministério da Saúde

Portaria nomeando João Salame foi assinada pelo ministro Eliseu Padilha e publicada hoje no DOU
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

João Salame Neto (PMDB), ex-prefeito de Marabá, é o novo diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, conforme portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Ouvido pelo Blog no início da tarde, ele disse que se trata de um cargo de grande importância, pois coordena todas as ações de atenção básica de saúde no País. “Esperamos fazer um bom trabalho nesse importante departamento e intensificar as ações, não só no País, mas com atenção especial voltada para Marabá e regiões sul e sudeste do Pará”, disse Salame.

Ele afirmou que hoje mesmo apresenta a documentação necessária para que a nomeação seja oficializada, o que deve acontecer ainda esta semana.

As atribuições do departamento que será dirigido agora pelo ex-prefeito de Marabá são de fortalecimento às ações mais básicas de saúde nas estruturas dos Estados e municípios. Apesar das dificuldades orçamentárias ora vividas pelo governo federal, Salame espera tornar mais eficientes as ações da atenção básicas, quando tomar posse e começar a trabalhar.

Marabá

Pacientes com transtorno mental ficam sem remédios

550 pacientes são atendidos pelo CAPS em Marabá
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Marabá é uma referência no tratamento de pessoas que sofrem de transtornos mentais. Desde setembro, porém, a Prefeitura Municipal não está adquirindo uma parte dos medicamentos destinada a atender 550 pessoas. Só uma parcela tem sido assistida pelo próprio centro, que segundo informações da Secretaria de Saúde, tem verba própria destinada a esse fim, repassada pelo Ministério da Saúde.

Acionada por pacientes e preocupada com a situação, a promotora Lilian Viana Freire, da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, determinou uma diligência no CAPS II, a qual verificou que faltavam sete remédios há mais de três meses e outros 14 estavam em situação crítica, devendo terminar no estoque daquela unidade até amanhã, quarta-feira, 8.

Os remédios críticos são Citalopram (antidepressivo, cuja principal finalidade é tratar todas as formas de depressão); Clonazepan (tem a função de anticonvulsivante e ansiolítico, medicado também em casos de síndrome do Pânico); Haldol Decanoato (para tratamento de distúrbios psicóticos agudos e crônicos, como esquizofrenia, estados maníacos, psicose induzida e pacientes agressivos e agitados); Haloperidol, indicado para delírios e alucinações na esquizofrenia aguda e crônica; na paranoia, na confusão mental aguda e no alcoolismo; Piportil, indicado para psicoses crônicas, psiquiatria infantil e manifestações de agressividade; e, ainda, Sertralina, indicado para tratar depressão, ansiedade, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), transtorno do pânico, estresse pós-traumático e fobia social.

A farmacêutica do CAPS II, Manuele Bandeira, informou ao oficial do Ministério Público Estadual que, embora a lista de reposição seja encaminhada à Secretaria de Saúde regularmente, indicando a falta desses medicamentos, o abastecimento tem sido ignorado.

A paciente Maria do Rosário, idosa, procurou a farmácia do CAPS nesta segunda-feira, 7, com uma receita de controle especial em mãos, solicitando a droga Citalopram 20mg, mas a atendente informou a falta do mesmo e não deu previsão de quando ele estará disponível para entrega.

A direção do CAPS II revela a ocorrência de surtos agressivos de alguns pacientes, principalmente por falta do medicamento Haldol, que está em falta há três meses.

O MP recebeu informações de que os fornecedores suspenderam o fornecimento dos medicamentos por falta de pagamento de faturas atrasadas e que não há previsão para a liquidação da dívida não honrada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A mãe de um paciente, Rosalina Moraes, informou à reportagem do blog nesta terça-feira, 8, que seu filho de 32 anos não recebe o clonazepam há três meses e foi mandada de volta para casa sem previsão de quando vai chegar. “É justamente esse que controla as convulsões e a ansiedade e funciona também como estabilizador de humor”, revelou.

Sem emprego, ela diz que não tem como comprar e que o jeito é esperar. “Só falaram para ligar para ver quando chega, mas não deram nem previsão”, disse.

Através de nota enviada ao blog nesta manhã, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informa que “alguns medicamentos estão em falta, não são todos nem a maioria, porém por problemas enfrentados pelo fornecedor, por falta de matéria prima para a fabricação. Entretanto, a Secretaria de Saúde já vem há dias viabilizando uma saída para o problema e até sexta-feira o estoque deve estar normalizado. Inclusive, o Ministério Público Estadual já foi cientificado dessa situação.

Hoje, o CAPS II atende a 550 pacientes. Porém, distribui medicação controlada usada continuamente para toda a rede municipal, totalizando mais de 8 mil pacientes com transtorno neurológico ou transtorno mental, atendidos nas UBS”.

A promotora Lílian Freire relembra que recentemente ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça com tutela de urgência, a qual foi deferida, mas mesmo assim o município não cumpriu.